Renan: DVD entregue a Péres teria depoimento de ex-militar

MACEIÓ - O DVD que o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), junto com a defesa, teria um depoimento do ex-tentente-coronel da Polícia Militar Manoel Francisco Cavalcante, sobre os bastidores do crime organizado em Alagoas e o suposto envolvimento do ex-deputado João Lyra (PTB-AL) na morte do tributarista Sílvio Vianna, assassinado a tiros em 28 de outubro de 1996, em Maceió.
Para os assessores de Lyra, Renan decidiu se defender atacando para descredenciar o principal rival em Alagoas. Foi Lyra que o denunciou por ter, supostamente, usado laranjas para comprar emissoras de rádio e jornal, numa "sociedade secreta" com ex-parlamentar.
Ao ser ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-deputado apresentou recibos assinados pelo primo de Renan Tito Uchoa, compro suposta prova da transação comercial. O caso é investigado pelo Conselho de Ética do Senado e tem como relator Péres, que programou uma visita a Alagoas para ouvir Lyra e outras testemunhas sobre a negociação dos veículos de comunicação adquiridos por supostos prepostos de Renan.
O Conselho de Ética decidiu ouvir também o juiz Marcelo Tadeu, responsável pela denúncia-crime contra Lyra, acusando-o de envolvimento na morte de Vianna. No domingo, haverá uma grande passeata pela orla de Maceió, contra a violência e a impunidade.
As entidades que organizam o movimento querem a federalização do caso Vianna, que 11 anos depois continua sem punição. As entidades querem também a federalização dos casos de crimes de mandos que também continuam sem punição, incluindo os crimes por queima de arquivo praticados contra testemunhas e acusados na morte de Vianna.
A denúncia-crime contra o ex-deputado foi protocolada há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF) porque à época Lyra tinha direito a foro privilegiado, mas como perdeu o mandato, o processo foi devolvido a Alagoas, por recomendação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, depois de pedir algumas diligências realizadas pela Polícia Federal (PF).
Quando fez a denúncia no STF, Tadeu não tinha conhecimento do DVD, que apareceu durante a campanha eleitoral de 2006. Em abril deste ano, o Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal) recebeu uma cópia do DVD e entregou o material ao superintendente da PF de Alagoas, delegado Bergson Toledo, para que denúncias e as confissões feitas por Calvalcante fossem investigadas.
O presidente do sindicato, Jorge Venerando, solicitou também que o DVD fosse periciado, para que não houvesse dúvida da autenticidade do conteúdo. Toledo encaminhou o DVD ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado, que mandou o material para ser analisado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
No MPE, o material foi analisado pelas promotoras Karla Padilha e Marluce Falcão, integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). As promotoras levaram o DVD para a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do qual participam as principais autoridades de segurança pública do estado.
Por decisão do GGI, o DVD seguiu para Departamento de PF, em Brasília, onde foi periciado pelos peritos criminais Murilo Castelões de Almeida e Tiago Barroso de Melo. Os peritos da PF elaboraram um laudo com 20 páginas atestando a autenticidade do DVD, confirmando a voz de Cavalcante e transcrevendo na íntegra a conversa do ex-oficial com um interlocutor não identificado. A gravação foi feita dentro de um presídio no Recife, sem que o ex-militar tivesse sabendo.
Réu
Na gravação, Cavalcante confessaria a participação na morte de Sílvio Vianna e daria detalhes de outros crimes de repercussão, praticados pela gangue fardada, com o envolvimento de deputados, delegados, oficiais da PM e outras autoridades do estado.
A gravação foi feita durante a campanha eleitoral de 2006 e seria utilizada no programa do então candidato Teotônio Vilela Filho (PSDB) para denunciar João Lyra, que disputava com ele o governo de Alagoas. Quando foi protocolado na PF de Alagoas, o DVD estava acompanhado de um laudo do Laboratório de Perícias do Professor Doutor Ricardo Molina de Figueiredo, com data de 26 de setembro de 2006, comprovando a autenticidade da gravação e confirmando a voz de Cavalcante.
Mesmo assim, o DVD foi submetido a uma nova perícia, desta vez por peritos da PF de Brasília, que confirmaram todas as observações feitas por Molina, quanto à autenticidade do material. A gravação foi feita por uma pessoa cuja a identificação foi preservada, por questão de segurança.
O interlocutor usou uma microcâmera para gravar 28 minutos de conversa com Cavalcante, que estava sozinho na cela. Nessa conversa, Cavalcante confessaria que intermediou o assassinato do tributarista Silvio Vianna, a mando de João Lyra e do usineiro Nivaldo Jatobá, ex-prefeito de São Miguel dos Campos.
O ex-militar chega a dar os nomes dos pistoleiros que participaram da morte do tributarista. Cavalcante disse que Vianna morreu porque "estava querendo complicar com usineiros". Na época, o tributarista era o chefe da arrecadação tributária da Secretaria Estadual da Fazenda e estava cobrando o fim do acordo dos usineiros, que isentou usinas e empresas coligadas de pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dez anos.
Antes do acordo, o setor sucroalcooleiro alagoano representava 60% da arrecadação do estado. Com o acordo, assinado no governo de Fernando Collor, passou de devedor a credor. No DVD, Cavalcante revela também os bastidores outros crimes de repercussão em Alagoas: como o caso do sargento que seria amante da ex-mulher do usineiro João Lyra e que foi morto junto com um soldado a poucos metros do quartel da PM; e o assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, executado a tiros dentro do presídio Baldomero Cavalcanti.
O fazendeiro era acusado de ser um dos executores da morte de Vianna e estava para ir a julgamento pelo crime. Além disso, na gravação Cavalcante se colocaria como uma espécie de braço armado do crime organizado em Alagoas, revelando ainda os nomes do seu suposto chefe político, o deputado estadual João Beltrão, e econômico, o usineiro João Lyra.
Questionado sobre quanto recebia por um serviço sujo, o ex-oficial disse que esse tipo de trabalho não tem preço. "O crédito que eu tenho com esses homens é o que vale", comentou Cavalcante, que cumpre pena no presídio federal de Catanduvas (PR).
Fonte: tribuna da Imprensa