SÃO PAULO - As despesas totais do governo registraram uma elevação de 13,4% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2006, passando de R$ 242,6 bilhões para R$ 275,2 bilhões.
Muito desta velocidade de expansão está relacionada com o avanço das contratações e dos salários de funcionários públicos, pois o número de servidores do governo federal aumentou em 194 mil desde 2003, um incremento de 21%. E há indicações relevantes de que o ritmo dos gastos não deve cessar no próximo ano.
O projeto de lei orçamentária de 2008, segundo o Ministério do Planejamento, indica que os dispêndios com pessoal e encargos sociais devem subir de R$ 118,1 bilhões em 2007 para R$ 130 bilhões, um avanço de 10,1%, enquanto os benefícios previdenciários devem avançar de R$ 182,2 bilhões para R$ 198,7 bilhões no período, uma elevação de 9%.
Além disso, o economista do ABN-Amro Cristiano Souza analisou o documento e avaliou que os gastos com custeio e capital devem registrar um incremento de R$ 146 bilhões para R$ 164 bilhões, uma alta de 12,3%. Esses montantes mostram que as despesas totais devem aumentar de R$ 446,3 bilhões neste ano para R$ 492 7 bilhões no ano que vem, um avanço nominal de 10,39%, o que representa um acréscimo real de 6,15%.
A trajetória ascendente dos gastos oficiais preocupa muitos especialistas, pois avaliam que esta tendência de crescimento é insustentável no longo prazo. De acordo com o ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-RJ, Ilan Goldfajn, mantidos o atual ritmo de aumento nominal das despesas e o superávit primário de 3,8% do PIB, a carga tributária necessária para fazer frente a tais dispêndios poderia chegar a quase 60% do Produto Interno Bruto em dez anos, nível ainda maior que os atuais 34,2% do PIB.
Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da USP Fabiana Rocha, a rápida expansão dos dispêndios do governo não é um bom indicador por causa de um princípio clássico das finanças públicas: as receitas podem diminuir, sobretudo se ocorrer um movimento menos favorável de elevação do PIB, mas as despesas são muito mais difíceis de cortar, pois boa parte delas está relacionada basicamente com o pagamento de salários de servidores - que têm estabilidade no emprego - e de benefícios a aposentados.
"Deste modo, as despesas ganham um caráter estrutural e apresentam muitos obstáculos para serem reduzidas, enquanto a arrecadação pode oscilar mais facilmente, especialmente se ocorre uma redução do nível de atividade interna, provocada por fatores domésticos ou externos", explicou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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