Vasconcelo Quadros
Brasília. A Polícia Federal (PF) desmontou um novo esquema de fraudes na Fundação Nacional da Saúde, a Funasa - que tem Orçamento bilionário da União - e prendeu ontem 32 pessoas acusadas de desviar mais de R$ 34 milhões dos recursos destinados às reservas indígenas de Roraima nos últimos cinco anos. A operação se estendeu para o Amazonas e Paraná. Um dos presos na Operação Metástase da PF, Ramiro José Teixeira e Silva, é coordenador da Funasa em Boa Vista e teria sido indicado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso. É apontado pela PF como um dos principais responsáveis pelo golpe e homem próximo ao senador. Procurado pela reportagem, Jucá não retornou a ligação para o seu celular.
Os recursos desviados, segundo a Polícia Federal, eram originários de emendas apresentadas por parlamentares da bancada de Roraima no Congresso. Numa segunda fase das investigações, a polícia vai apurar a suspeita de envolvimento de políticos com os desvios.
Segundo as investigações, o grupo utilizava várias formas de fraudes para desviar recursos destinados pelo governo federal para o programa de proteção à saúde indígena de Roraima, uma das regiões mais carentes do país em atenção às aldeias e palco do mais sério conflito. Parte do dinheiro desviado seria destinado justamente para a região da Raposa/Serra do Sol, onde índios e arrozeiros vivem em conflito e a própria Polícia Federal há tempos ensaia uma operação de retirada de não índios da área.
O grupo se utilizava de três ramos de serviços bancados pelo governo federal para levar assistência aos índios: fornecimento de remédios, viagens de táxi aéreo e obras de engenharia civil para viabilizar projetos de saneamento básico - um deles em Boa Vista. Outros dois presos, os empresários Francisco Mesquita e Hissan Houssein, são proprietários de empresa de aviação que prestam serviços para a Funasa. O golpe consistia basicamente em fraudes em licitação para fornecimento de produtos e serviços e envolvia, além de empresários, servidores da Funasa, 16 deles presos ontem. No grupo, há também fiscais e chefes de comissões encarregadas de licitações.
Um dos principais envolvidos com o esquema de fraudes, o empresário Hissan Houssein, era investigado também por suspeita de tráfico de drogas. A polícia descobriu que os aviões do empresário seriam utilizados tanto para o transporte de drogas quanto para a prestação de serviços à Funasa. A Controladoria Geral da União (CGU) auxiliou a polícia, fornecendo um levantamento sobre a liberação de recursos federais destinados a Roraima, que recebia o dobro das verbas do Amazonas, apesar de ter uma população indígena mais reduzida e território 10 vezes inferior ao Estado vizinho. Segundo a polícia, essa discrepância foi um dos detalhes que chamou a atenção.
A 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima emitiu 35 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão. Até o final da tarde de ontem três acusados ainda não haviam sido localizados pela Polícia Federal, que empregou 252 agentes para realizar a Operação Metástase, uma referência ao tumor sem controle para ilustrar o avanço da corrupção na Funasa, a autarquia que já estava sob investigação por suspeitas de corrupção em Brasília e em outros Estados. Os acusados foram indiciados por vários delitos: fraude em licitação, formação de quadrilha, peculato, corrupção (ativa e passiva), sonegação, crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
Em três endereços onde a Polícia Federal fez buscas, ontem em Boa Vista, foram encontrados R$ 1,35 milhão em espécie. Também foram apreendidos 37 veículos, supostamente comprados com dinheiro desviado. A operação de ontem encerra a primeira fase das investigações, iniciadas há 18 meses pelo delegado Alexandre Ramage.
Fonte: JB Online
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