Dinheiro do PAC nas eleições

Weiller Diniz
O diabo mora nos detalhes. O bordão popular se ajusta perfeitamente à Medida Provisória 387, votada na noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado. Sobre o pomposo título de que a proposta "dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos para execução de ações do Programa do PAC", o governo, até aqui com a chancela da Câmara, acaba de inaugurar uma nova modalidade de transferência orçamentária, atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sepultar pelo menos um artigo de Lei Eleitoral. É a chamada transferência obrigatória. Hoje só existem duas modalidades para transferir dinheiro público: as transferências voluntárias através de acordos ou convênios e as despesas obrigatórias com custeio.
Na história recente, todos os escândalos de corrupção foram germinados no orçamento público. Por isso, ao longo dos anos, foram sendo criadas amarras e limitações para evitar abusos e o uso político-eleitoral do orçamento público. Uma delas foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que além de impor limites para gastar, proíbe, por exemplo, repasses para prefeituras inadimplentes. Igualmente foi incluído na legislação eleitoral um artigo que proíbe as transferências voluntárias para obras faltando três meses para a eleição. Tudo isso para impedir que alguém se eleja auxiliado pelo dinheiro público ou que, no mandato, empurre dívidas para sucessores políticos adversários.
A MP aprovada com apoio de 249 deputados é um retrocesso e escancara o cofre para que o executivo transfira, a seu critério e a qualquer tempo, os recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento. Para 2008 estão previstos no orçamento R$ 18 bilhões em obras, além de R$ 41 bilhões das estatais.
Crise tucanaOs deputados do PSDB emparedaram os senadores do partido na reunião do alto comando. Na Câmara, apenas um deputado votou com o governo na CPMF e os deputados exigiram uma oposição equivalente no Senado. Os senadores tucanos se reúnem hoje com o ministro Guido Mantega e irão apresentar uma listinha com seis exigências para aprovar a CPMF. Se o governo fizer cara feia, a negociação vai azedar. A senha de que o PSDB quer faturar a imagem da boa vontade e votar contra foi dada pelo futuro presidente da sigla, Sérgio Guerra (PE): "Vamos caminhar na mesma direção que vocês".
Crise Tucana 2As exigências do PSDB são: desoneração tributária, destinar mais recursos para a saúde, adotar um redutor de gastos de 0,2% ao ano nas despesas do governo, redução da alíquota da CPMF e prorrogação do imposto do cheque por apenas um ano. Todos sabem que o governo vai torcer o nariz - e aí vem o discurso tucano. Não foi intransigente, quis negociar, mas a recusa do governo libera os senadores para votar como quiserem. Detalhe: 11 dos 13 senadores tucanos são contrários à prorrogação da CPMF. Restará ao Palácio buscar os votos no varejo.
A corte é festaOposicionistas e governistas se juntaram numa animada farra na casa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com direito a canjas pela madrugada. Eduardo Suplicy cantou a de sempre: Blowin' in the wind, de Bob Dylan. Roseana Sarney, numa minissaia que congelou olhares, atacou de Eu tenho tanto pra lhe falar, do Rei Roberto Carlos, e encerrou a noitada num duo com Demóstenes com Preta, pretinha.
Fora do tomPassaram pela noitada os ministos Walfrido dos Mares Guia, da Coordenação Política, e Nelson Jobim, da Defesa. O deputado Rodrigo Maia, presidente do Democratas, tendo ao fundo uma dissonante senadora Kátia Abreu (DEM-TO), provocou a saia-justa da noite, exigindo, um tom acima, que os dois ministros "respeitassem a oposição".
Primeiros passosO ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação do Palácio, desligou o áudio do tiroteio em cima da MP que cria a TV do Lula. Assina hoje com Marcelo Deda, governador petista de Sergipe, o primeiro convênio com a TV educativa local - TV Aperibê - que deseja transmitir integralmente a TV do Lula quando ela for inaugurada.
Depois reclamaA Comissão de Infra-estrutura do Senado deveria sabatinar ontem os dois novos conselheiros da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco e Alexandre Gomes. Os dois fizeram uma exposição monótona e um debate para o presidente da Comissão e um único senador: João Durval (PDT-BA). Os senadores foram entrando, votando e saindo. Sem nenhum questionamento, foram aprovados por 18 votos a 2. Nem parece que há uma crise aérea no Brasil.
Causa própriaO deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) fez ontem um plantão no fundo do plenário da Câmara e colheu 100 assinaturas para que a Casa contrate um urologista e um proctologista. Antes que a maldade corresse, Clodovil esclareceu que teve câncer de próstata e frisou a importância do diagnóstico precoce.
Fonte: JB Online