OAB apresenta queixa-crime contra Lula

Por: Correio da Bahia Entidade vai pedir ao Ministério Público que investigue envolvimento do presidente no mensalão Roberto Busato entregará a queixa da OAB, que suspeita do envolvimento de Lula com o mensalão BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, disse ontem que a entidade vai entregar na segunda-feira pela manhã, ao Ministério Público Federal, uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão investigue o envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita o pedido da OAB e abre investigação contra o presidente. A Ordem decidiu tomar a medida no último dia 8, após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, que foi o relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que o PT operava uma "organização criminosa" que agia dentro do governo. As irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em programas sociais do governo Lula foram duramente criticadas ontem por Octávio Gomes, presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Gomes assegurou que as 30 ressalvas listadas no relatório reúnem indícios suficientes para que o Ministério Público Federal mova uma ação por improbidade administrativa contra a União. As principais ressalvas às contas do governo se referem ao programa Bolsa-família, à segurança pública e à educação, além de centenas de convênios sem prestação de contas. "É lamentável que um governo que se diz preocupado com educação, segurança e saúde deixe de investir nesses segmentos", disse Gomes. De acordo com o relatório do TCU, os recursos empenhados ano passado para a saúde representaram incremento de 14,8% em relação ao exercício anterior. O crescimento incluiu as transferências de renda do programa Bolsa-família. "Um Congresso capaz de absolver mensaleiros vai, certamente, passar por cima das ressalvas do TCU", completou. "Quem sabe, os parlamentares ainda encontrem justificativas".