Por: carlos Chagas
BRASÍLIA - Como regra, o PT costuma tomar decisões através de sua Executiva Nacional, em São Paulo. Quinze ou dezesseis pessoas, como rotina. Claro que quase sempre de comum acordo com o presidente Lula. Como está marcada para sexta-feira, em Brasília, reunião do Diretório Nacional do partido, com mais de cem companheiros, a pergunta que se faz é se anda acontecendo coisa grave ou, mesmo, explosiva, nos corredores petistas.
Divulga-se que no encontro será examinada e quem sabe decidida à questão das presidências da Câmara e do Senado. Porque o acordo anterior entre PT e PMDB era para a alternância nas presidências das casas do Congresso. Arlindo Chinaglia, do PT, seria sucedido por Michel Temer, do PMDB, na Câmara, enquanto no Senado Garibaldi Alves, do PMDB, cederia o lugar a Tião Viana, do PT.
Menos pela vitória nas eleições municipais, mais pela observação das preliminares da sucessão presidencial de 2010, senadores do PMDB decidiram-se fazer valer o regimento interno do Senado, estabelecendo a presidência para a maior bancada. O PMDB dispõe de vinte senadores, o PT de treze, mantida proporção parecida na Câmara.
Em pé-de-guerra, propriamente, o PT não está, mas as escaramuças começaram. Se os peemedebistas não cumprem o acordo no Senado, os petistas sentem-se desobrigados de cumpri-lo na Câmara. Em vez de votar no deputado Michel Temer, votariam no deputado Ciro Nogueira, avulso, ou em outro nome a aparecer. Seria a réplica pelo fato de o PMDB não escolher Tião Viana e lançar um dos seus, quem sabe até José Sarney.
No começo o presidente Lula procurou obter o compromisso dos peemedebistas, depois vacilou um pouco, não querendo briga com o partido fundamental para a preservação do poder em 2010. Parece que de segunda-feira para cá, o chefe do governo engrossou de novo, exigindo a alternância. Poderá oscilar outra vez, até sexta-feira, tudo dependendo da capacidade de resistência do PMDB, ao qual também não interessam entreveros com o palácio do Planalto. Afinal, o partido tem seis ministros e montes de dirigentes de estatais e sucedâneos.
A solução poderá estar na convocação do Diretório Nacional do PT, pretensamente quem dá a última palavra. Se foram apenas os dirigentes petistas a programá-la, sem participação do presidente Lula, será sinal de turbulências no relacionamento entre eles. Como o presidente não é ingênuo, quem sabe partiu dele a iniciativa, mesmo encoberta, de reunir o dito órgão máximo das decisões?
Um fechamento de questão pela alternância no Senado, tendo como reação o abandono do acordo na Câmara, levaria a iniciativa ao PMDB. Como reagiriam seus caciques? Mesmo sabendo que Lula não rasga dinheiro e não demitirá os ministros do maior partido nacional, um curto-circuito faria mal a todos. Estaria nessa pressão a chave para a vitória de Tião Viana?
O que nos leva à última consideração: os motivos para os senadores do PMDB reivindicarem a presidência da casa transcendem questões regimentais e até a idiossincrasia verificada entre Tião Viana e o ex-presidente Renan Calheiros. Atingem diretamente a sucessão presidencial de 2010. Dispondo das duas presidências do Congresso, o partido balizaria a disputa.
Primeiro, evitando manobras para a mudança nas regras do jogo, ou seja, impedindo a votação de emendas constitucionais capazes de gerar o terceiro mandato ou a prorrogação por dois anos. Como, também, obrigando o presidente a desistir da candidatura de Dilma Rousseff, se a chefe da Casa Civil não decolar.
Dirigindo os trabalhos na Câmara e no Senado, tudo favorecerá os interesses do PMDB. Só que esses formam um arco-íris: apoiar Dilma, se ela emplacar, indicando o candidato a vice-presidente; forçar o presidente Lula a aceitar Aécio Neves, se ele ingressar no partido, ou bandear-se para José Serra. São complicados os desígnios do PMDB...
Logo no estado natal de Lula
Divulgou-se esta semana a primeira pesquisa, mesmo restrita a Pernambuco, a respeito da sucessão presidencial. Senão um espectro das tendências nacionais, a consulta confirmou velhos números, conhecidos antes da campanha pelas eleições municipais. Deu José Serra na frente, seguido por Ciro Gomes, Aécio Neves e Heloísa Helena. Fechando a raia ficou Dilma Rousseff, com minguados 4%.
Com o maior respeito, fica evidente que Pernambuco não é o Brasil, mas se sinais idênticos começarem a ser colhidos em outros estados e outras regiões estará aceso o sinal amarelo no semáforo postado defronte ao palácio do Planalto. Contaria o presidente Lula com outras opções petistas? Dificilmente, pelo menos analisando o quadro com os fatores de hoje. Para ele, será insistir na chefe da Casa Civil através de mecanismos bem superiores aos adotados até agora ou...
Ou curvar-se ao abominável apelo que se faz sentir cada vez mais forte no PT e adjacências: o terceiro mandato ou a prorrogação por dois anos. Aliás, a esse respeito, é bom esclarecer que por falar de bruxas a gente tem que entrar no caldeirão. Pelo contrário, levantando com freqüência essa hipótese execrável porque golpista, estamos alertando, jamais estimulando. O esclarecimento vai para o leitor e ouvinte Ari Marques, de São Paulo, capital.
Alckmin não recua
Desabafo de Geraldo Alckmin, ouvido por quem esteve com ele faz pouco: "Eu sou feito o Zagalo. Vão ter que me engolir...".
O ex-governador e candidato derrotado à prefeitura paulistana mantêm duas disposições paralelas: não sair do PMDB e colocar-se como candidato à sucessão de José Serra.
Alckmin sabe não contar com a menor simpatia do atual governador, com quem, aliás, ainda não se encontrou desde o domingo 5 de outubro, quando da realização do primeiro turno das eleições municipais. Mas sabe, também, que um PSDB rachado em São Paulo não constituirá propriamente uma boa rampa de lançamento para a candidatura de Serra à presidência da República.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quarta-feira, novembro 05, 2008
Costa lança Sarney para presidir Senado
PORTO ALEGRE - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que o senador José Sarney (PMDB-AP) é o candidato de seu partido para a presidência da Casa. "É uma convocação do PMDB para que o senador Sarney assuma a candidatura à presidência do Senado", indicou o ministro, que participou ontem da assinatura do termo de consignação de sinal para transmissão digital de televisão de seis emissoras de Porto Alegre.
Costa ressaltou que há um rito a ser seguido no Senado, conforme o regimento interno, onde o partido com a maior bancada indica o presidente. Por isso, a indicação cabe ao PMDB, assim como na Câmara, comparou o ministro. Há dois anos, o PMDB cedeu o direito de indicar o presidente ao PT na Câmara, porque não tinha candidato, conforme Costa. "Desta vez, cabe ao PMDB indicar o candidato a presidente e eleger, porque tem maioria", comparou.
"Não existe uma disputa entre Câmara e Senado", afirmou, acrescentando que a eleição do presidente em uma Casa legislativa não exclui a eleição na outra. "São duas Casas totalmente divorciadas no processo eleitoral", argumentou. O PT lançou o senador Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado e espera contar com o apoio do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Costa ressaltou que há um rito a ser seguido no Senado, conforme o regimento interno, onde o partido com a maior bancada indica o presidente. Por isso, a indicação cabe ao PMDB, assim como na Câmara, comparou o ministro. Há dois anos, o PMDB cedeu o direito de indicar o presidente ao PT na Câmara, porque não tinha candidato, conforme Costa. "Desta vez, cabe ao PMDB indicar o candidato a presidente e eleger, porque tem maioria", comparou.
"Não existe uma disputa entre Câmara e Senado", afirmou, acrescentando que a eleição do presidente em uma Casa legislativa não exclui a eleição na outra. "São duas Casas totalmente divorciadas no processo eleitoral", argumentou. O PT lançou o senador Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado e espera contar com o apoio do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Um longo histórico de escândalos
SÃO PAULO - Anderson Adauto tem uma trajetória política enredada em escândalos. Levado ao governo Lula pelas mãos do vice-presidente José Alencar, para comandar o Ministério dos Transportes, em janeiro de 2003, em apenas duas semanas no cargo Adauto já via seu nome ligado a um caso de irregularidades. Na ocasião foi acusado pela Justiça Eleitoral de participação em desvios de recursos na Prefeitura de Iturama (MG) - que estava sob o comando de seu correligionário Aelton José de Freitas.
Apesar do constrangimento, Lula manteve o ministro, mas seu assessor Sérgio de Souza, também citado no escândalo, foi demitido. Em abril de 2004, quando figurava em todas as listas de ministros em processo de fritura, ele enfim pediu demissão do ministério. Candidatou-se à Prefeitura de Uberaba e saiu eleito das urnas.
Nesse ano, contudo, voltou à cena nacional. Com o estouro do escândalo do mensalão, Adauto apareceu como um dos beneficiários do valerioduto. Admitiu, então, ter pedido ajuda ao PT para quitar dívidas de sua campanha a deputado em 2002. Alegou ter recebido R$ 200 mil, mas a contabilidade do empresário Marcos Valério indicou R$ 1 milhão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar do constrangimento, Lula manteve o ministro, mas seu assessor Sérgio de Souza, também citado no escândalo, foi demitido. Em abril de 2004, quando figurava em todas as listas de ministros em processo de fritura, ele enfim pediu demissão do ministério. Candidatou-se à Prefeitura de Uberaba e saiu eleito das urnas.
Nesse ano, contudo, voltou à cena nacional. Com o estouro do escândalo do mensalão, Adauto apareceu como um dos beneficiários do valerioduto. Admitiu, então, ter pedido ajuda ao PT para quitar dívidas de sua campanha a deputado em 2002. Alegou ter recebido R$ 200 mil, mas a contabilidade do empresário Marcos Valério indicou R$ 1 milhão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF decidirá amanhã se Dantas continuará solto
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas deve voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no STF é de que o plenário do STF confirme liminar dada em julho pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro.
Dias depois do despacho de Mendes, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão. Dantas foi preso em julho por ordem do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de crimes financeiros.
Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF. Ou seja, de acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça", sustentou o Ministério Público.
"Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de modo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas", completou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dias depois do despacho de Mendes, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão. Dantas foi preso em julho por ordem do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de crimes financeiros.
Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF. Ou seja, de acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça", sustentou o Ministério Público.
"Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de modo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas", completou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vereadores elevam seus salários em até 147%
Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE). O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta. “Temos, na atual legislatura, o salário mais baixo dos vereadores de capitais no Brasil”, argumentou o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Por problemas formais e legais, os parlamentares ficaram duas legislaturas sem reajuste. Ele lembrou também que, diferentemente de outras cidades, os vereadores de Vitória não recebem benefícios além dos 12 vencimentos mensais - não têm direito a décimo terceiro salário nem a férias ou auxílio-paletó. Salvador e Curitiba são as duas capitais com o segundo maior índice de aumento. Na capital baiana, onde foi registrado o maior índice de renovação de cadeiras na história da Câmara, os atuais vereadores se apressaram em aprovar às vésperas da eleição um aumento de 29% nos salários, que, a partir de 2009, sobem de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil. “Só pelo fato de estarmos na terceira cidade mais populosa do Brasil e termos um dos menores salários entre os vereadores de capitais do País já consideramos justo o reajuste”, argumentou o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), que ficou entre os não-reeleitos. Em Curitiba os 38 parlamentares que assumem seus postos em 2009 iniciarão o ano com um salário 29% superior ao atual. Os vereadores decidiram, às vésperas da disputa eleitoral, cuidar de deixar os bolsos dos sucessores, e os próprios, mais cheios. Assim, elevaram seus vencimentos de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil. Segundo a Câmara, os valores estão dentro do teto estabelecido pela Constituição, de 75% dos subsídios de deputado estadual. “O vereador de Curitiba ganha razoavelmente bem e é um dos salários mais coerentes do País”, defendeu o presidente em exercício da Casa, Tito Zeglin (PDT). Em Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras, o salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. O presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o reajuste equivalente a 20% deve ser apreciado ainda esta semana. “O ideal era que não aumentasse. O vereador já tem um bom salário.” Ele ressaltou que a verba de gabinete não será aumentada. Em Vitória, onde se registrou o maior aumento concedido, os salários passarão a equivaler ao teto permitido pela legislação, que no caso da capital capixaba pode ser de até 60% do salário de um deputado estadual. “Em geral as Câmaras estipulam os salários dos vereadores beirando o teto estabelecido pela Constituição, é uma tradição da política brasileira”, afirma o especialista Rubens Naves. Pela Constituição, os salários dos vereadores variam de 20% a 75% do vencimento do deputado estadual, conforme o número de habitantes. No Rio, por exemplo, a Câmara paga a seus vereadores R$ 9,2 mil, mas, a partir de janeiro de 2009, eles poderão passar a ganhar exatamente 75% dos vencimentos de um deputado estadual, por força de regra da legislação - o que deverá lhes garantir vencimentos de R$ 9,4 mil, sem necessidade de projetos específicos de aumento.
Deputados governistas esvaziam CPI dos Grampos
Na tentativa de evitar a convocação de aliados do Palácio do Planalto na CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputados governistas decidiram esvaziar os trabalhos da comissão com a determinação de rejeitar requerimentos considerados polêmicos para o governo. Depois de duas semanas sem conseguir quórum para aprovar os requerimentos, a CPI colocou em votação ontem somente aqueles que não dividem parlamentares do governo e da oposição. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) acusam o governo de esvaziar os trabalhos da comissão para evitar as convocações do chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh —ex-deputado petista. O requerimento de convocação de Carvalho nem chegou a entrar na pauta de votações da CPI, enquanto o de Greenhalgh acabou adiado por falta de acordo com os governistas. “Estão asfixiando a CPI. Se não tivermos novos requerimentos votados, só tem sentido a prorrogação dos trabalhos para o relator apresentar o texto final”, disse Fruet. Além da convocação de Greenhalgh, a CPI adiou ontem as votações dos requerimentos de convocação de Paulo Lacerda, diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, além do requerimento que solicita acareação de Lacerda com o delegado Protógenes Queiroz, o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Daniel Lorenz. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), negou que a determinação da CPI seja blindar aliados do Palácio do Planalto nas investigações.
Patrus pede aprovação de projeto que cria 164 cargos
Em meio à crise econômica internacional, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) fez ontem um apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do projeto que cria 164 cargos comissionados no ministério. O impacto anual estimado com a aprovação do projeto é da ordem de R$ 13,8 milhões. Patrus argumenta que os cargos são necessários para ampliar a estrutura de trabalho do ministério diante do crescimento dos programas sociais geridos pelo órgão —uma vez que o número de servidores não acompanhou as demandas da pasta. O ministro disse que os impactos orçamentários são irrisórios diante dos programas sociais geridos pelo órgão. “São números absolutamente irrisórios considerando os serviços que o ministério presta ao Brasil. O ministério tem 1.400 funcionários, a pasta cresceu e a estrutura não acompanhou essa demanda”, afirmou. A matéria espera por votação na CCJ da Câmara em caráter terminativo, o que permite que siga diretamente para votação do Senado sem a análise do plenário da Casa. Patrus pediu pressa para que o projeto seja aprovado pelos deputados nas próximas semanas. A oposição ameaça derrubar projetos com a criação de novos cargos diante da crise econômica internacional. DEM e PSDB temem que, com os novos cargos, o orçamento do governo federal sofra impactos que comprometam o desenvolvimento do país. No Senado, a oposição promete não impor dificuldades para a aprovação da medida provisória que concede reajuste salarial para mais de 90 mil servidores públicos federais. Líderes oposicionistas, para não provocar desgastes com os servidores, a firmam que o governo deve arcar com os impactos negociados com cada categoria.
Dirceu condena expressão terrorista para quem lutou no País
Em post publicado em seu blog, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) diz que é um absurdo chamar de terroristas os grupos que se manifestaram contra a ditadura no Brasil. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que os crimes de terrorismo são impres-critíveis, assim como os delitos de tortura. Mendes comentava as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. Sem citar Mendes, Dirceu afirmou que petistas e tucanos “lutaram contra a ditadura em organizações armadas”. “Por nós e por eles, e por todos que não viram outra forma de luta, de ação de resistência à ditadura naquele momento, é que eu afirmo que é um absurdo classificar como terroristas os que se opuseram à ditadura. A considerar assim, ministros e secretários de Estado foram acusados de terrorismo”, diz ele em seu blog. A discussão faz parte da polêmica que veio à tona com a discussão sobre a aplicação da Lei de Anistia. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendem a criminalização daqueles que cometeram o crime de tortura na ditadura. Ao comentar o assunto, Mendes disse ontem que repudiava as tentativas de ideologização e politização desse tipo de debate. “Essa discussão sobre imprescri-tibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível”, disse Mendes. Presa e torturada na ditadura militar, Dilma disse na semana passada que o crime de tortura era imprescritível. “Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que crime de tortura é imprescritível”, disse a ministra no programa de rádio ‘Bom Dia, Ministro’. Em seu blog, Dirceu diz que a discussão se a lei perdoou os crimes de tortura e de terrorismo vai além da anistia. Ele pergunta se “eram terroristas os que se levantaram contra um Estado terrorista, que derrogou pela força a Constituição de 1946, revogou as prerrogativas da magistratura, extinguiu os direitos e garantias individuais, pôs fim às eleições diretas para presidente da República, governador, prefeitos de capital e áreas de segurança nacional, e de um terço do Senado, implantou a censura prévia, institucionalizou a tortura e o assassinato político, extinguiu o direito de greve, de organização e de manifestação”. E questiona se Nelson Mandela também é terrorista.” Ele mesmo responde: “Evidentemente que não”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputados governistas esvaziam CPI dos Grampos
Na tentativa de evitar a convocação de aliados do Palácio do Planalto na CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputados governistas decidiram esvaziar os trabalhos da comissão com a determinação de rejeitar requerimentos considerados polêmicos para o governo. Depois de duas semanas sem conseguir quórum para aprovar os requerimentos, a CPI colocou em votação ontem somente aqueles que não dividem parlamentares do governo e da oposição. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) acusam o governo de esvaziar os trabalhos da comissão para evitar as convocações do chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh —ex-deputado petista. O requerimento de convocação de Carvalho nem chegou a entrar na pauta de votações da CPI, enquanto o de Greenhalgh acabou adiado por falta de acordo com os governistas. “Estão asfixiando a CPI. Se não tivermos novos requerimentos votados, só tem sentido a prorrogação dos trabalhos para o relator apresentar o texto final”, disse Fruet. Além da convocação de Greenhalgh, a CPI adiou ontem as votações dos requerimentos de convocação de Paulo Lacerda, diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, além do requerimento que solicita acareação de Lacerda com o delegado Protógenes Queiroz, o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Daniel Lorenz. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), negou que a determinação da CPI seja blindar aliados do Palácio do Planalto nas investigações.
Patrus pede aprovação de projeto que cria 164 cargos
Em meio à crise econômica internacional, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) fez ontem um apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do projeto que cria 164 cargos comissionados no ministério. O impacto anual estimado com a aprovação do projeto é da ordem de R$ 13,8 milhões. Patrus argumenta que os cargos são necessários para ampliar a estrutura de trabalho do ministério diante do crescimento dos programas sociais geridos pelo órgão —uma vez que o número de servidores não acompanhou as demandas da pasta. O ministro disse que os impactos orçamentários são irrisórios diante dos programas sociais geridos pelo órgão. “São números absolutamente irrisórios considerando os serviços que o ministério presta ao Brasil. O ministério tem 1.400 funcionários, a pasta cresceu e a estrutura não acompanhou essa demanda”, afirmou. A matéria espera por votação na CCJ da Câmara em caráter terminativo, o que permite que siga diretamente para votação do Senado sem a análise do plenário da Casa. Patrus pediu pressa para que o projeto seja aprovado pelos deputados nas próximas semanas. A oposição ameaça derrubar projetos com a criação de novos cargos diante da crise econômica internacional. DEM e PSDB temem que, com os novos cargos, o orçamento do governo federal sofra impactos que comprometam o desenvolvimento do país. No Senado, a oposição promete não impor dificuldades para a aprovação da medida provisória que concede reajuste salarial para mais de 90 mil servidores públicos federais. Líderes oposicionistas, para não provocar desgastes com os servidores, a firmam que o governo deve arcar com os impactos negociados com cada categoria.
Dirceu condena expressão terrorista para quem lutou no País
Em post publicado em seu blog, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) diz que é um absurdo chamar de terroristas os grupos que se manifestaram contra a ditadura no Brasil. Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que os crimes de terrorismo são impres-critíveis, assim como os delitos de tortura. Mendes comentava as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. Sem citar Mendes, Dirceu afirmou que petistas e tucanos “lutaram contra a ditadura em organizações armadas”. “Por nós e por eles, e por todos que não viram outra forma de luta, de ação de resistência à ditadura naquele momento, é que eu afirmo que é um absurdo classificar como terroristas os que se opuseram à ditadura. A considerar assim, ministros e secretários de Estado foram acusados de terrorismo”, diz ele em seu blog. A discussão faz parte da polêmica que veio à tona com a discussão sobre a aplicação da Lei de Anistia. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendem a criminalização daqueles que cometeram o crime de tortura na ditadura. Ao comentar o assunto, Mendes disse ontem que repudiava as tentativas de ideologização e politização desse tipo de debate. “Essa discussão sobre imprescri-tibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível”, disse Mendes. Presa e torturada na ditadura militar, Dilma disse na semana passada que o crime de tortura era imprescritível. “Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que crime de tortura é imprescritível”, disse a ministra no programa de rádio ‘Bom Dia, Ministro’. Em seu blog, Dirceu diz que a discussão se a lei perdoou os crimes de tortura e de terrorismo vai além da anistia. Ele pergunta se “eram terroristas os que se levantaram contra um Estado terrorista, que derrogou pela força a Constituição de 1946, revogou as prerrogativas da magistratura, extinguiu os direitos e garantias individuais, pôs fim às eleições diretas para presidente da República, governador, prefeitos de capital e áreas de segurança nacional, e de um terço do Senado, implantou a censura prévia, institucionalizou a tortura e o assassinato político, extinguiu o direito de greve, de organização e de manifestação”. E questiona se Nelson Mandela também é terrorista.” Ele mesmo responde: “Evidentemente que não”.
Fonte: Tribuna da Bahia
CNJ diz que há “falta de controle” no TJB
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem relatório que propõe uma série de medidas a serem implementadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A tarde, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, apresentou levantamento do CNJ, que constatou um cenário de “falta de controle” nos serviços executados pela Justiça baiana – principalmente nas varas e cartórios do estado. De acordo com Dipp, entre as dezenas de problemas detectados no estado estão atrasos generalizados no despacho de petições, falta de inspeções periódicas nos cartórios e varas, a constatação de unidades onde sequer há registros de qualquer inspeção, falta de servidores e de máquinas copiadoras e até falta de controle das drogas e armas apreendidas em algumas localidades do estado. O relatório aponta que “há milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de 100 dias, muitos há vários anos”. E também que existem centenas de milhares de petições aguardando serem juntadas “há anos sem qualquer controle para que as mais antigas sejam juntadas com prioridade”. Gilson Dipp estima que 60 mil processos serão redistribuídos. Segundo ele, a Bahia é o estado com o maior número de processos paralisados no país. Entre as medidas que o CNJ propôs ao TJBA, estão a revisão de turnos de trabalho nos juizados, conclusão dos autos paralisados há mais de 30 dias, instituição de sistema unificado de certidão de antecedentes e a formação de mutirão para o julgamento e arquivamento dos processos relativos a crimes já prescritos. O corregedor acrescentou que, após propor as recomendações, o CNJ irá fazer um acompanhamento periódico da situação no estado. “Não são soluções mágicas, mas apenas soluções óbvias para contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Judiciário na Bahia”, disse. A inspeção do CNJ foi feita em unidades visitadas aleatoriamente nas cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas, com apoio do próprio TJBA. O conselho também realizou uma audiência pública na Bahia, ocasião em que recebeu inúmeras reclamações e denúncias que, segundo Gilson Dipp, serão apuradas de forma individualizada. Procurado, o TJBA, presidido pela desembargadora Sílvia Zarif informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só poderá se manifestar sobre o assunto quando for comunicado oficialmente da decisão do CNJ. A assessoria antecipou, porém, que o tribunal deverá seguir todas as determinações do CNJ.
Lúcio desafia PT a provar infidelidade do PMDB
O presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, duvidou ontem que se possa apontar “um só episódio” em que a bancada do partido na Assembléia Legislativa tenha causado “constrangimento” ao governador Jaques Wagner. Lúcio fez o desafio para defender o direito do PMDB – “e de qualquer partido da base” – de lançar candidato a presidente da Casa, o que para os petistas seria uma “afronta” ao governo e uma manifestação de rompimento político. O PT entende que o PMDB, ao buscar a presidência da Assembléia, estaria se fortalecendo com vista, por exemplo, a lançar o ministro Geddel Vieira Lima ao governo da Bahia em 2010. Lúcio contesta essa tese, assegurando que “o PMDB quer ficar mais forte para negociar novas posições no futuro, não para atropelar” o aliado. Disse que não faz sentido o partido deixar o governo, porque ajudou a elegê-lo em 2006 e ocupa os espaços decorrentes dos acordos feitos na época. Com relação aos comentários de bastidores, de que “o governo acabou” se o PMDB eleger o sucessor de Marcelo Nilo (PSDB), pois teria o controle de um Poder essencial à governabilidade num clima de hostilidade consolidado com a eleição de prefeito em Salvador, Lúcio afirmou que “não é do estilo do PMDB controlar os passos de quem quer que seja”. Para ele, “toda parceria tem mão dupla, e é preciso respeitar e cumprir os pontos acertados”. Ao reafirmar o apoio ao governo Wagner, o presidente rememorou as oportunidades em que, nos últimos dois anos, o PMDB abriu mão de postulações para marchar com candidatos petistas a diversos cargos: “Na eleição para presidente da Assembléia em 2007, fechamos com Marcelo Nilo, a pedido do governador. Na eleição para o UPB, apoiamos Carlos Brasileiro, que é do PT. Para o TCE, tínhamos lançado o nome do ex-deputado Leur Lomanto e recuamos para apoiar Zilton Rocha, também do PT. Agora vamos ter novamente eleições na Assembléia e na UPB. Não temos direito a pleitear nossos espaços?”. Antevendo a disputa para presidente da República em 2010, Lúcio Vieira Lima disse que “risco para o governo seria repetir o PSDB na presidência da Assembléia, pois assim estaria sendo fortalecido o palanque de José Serra em Salvador”, numa referência ao governo tucano de São Paulo, que deverá ser candidato. Especificamente sobre a UPB – União dos Municípios da Bahia –, o peemedebista lembra que, em qualquer dos critérios que fossem estabelecidos, a primazia de seu partido seria clara, “pois o PMDB teve mais votos que o PT na Bahia, conquistou praticamente o dobro de prefeituras e ainda elegeu o prefeito da maior cidade, que é Salvador”. (Por Luis Augusto Gomes)
João Henrique busca recursos em ministérios em Brasília
O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro reuniu-se ontem à tarde, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Na pauta os projetos da cidade que podem receber ajuda desse e outros ministérios. Também houve reunião com um dos sub-relatores da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado Colbert Martins, que é do PMDB , para tratar dos recursos orçamentários de 2009 para Salvador. Conforme o prefeito “foi um dia de reuniões administrativas, onde procuramos tratar dos recursos que teremos para cumprir as promessas feitas na campanha”. João Henrique disse que existem projetos prioritários com recursos do Ministério da Infra-Estrutura, especialmente “na área de infra-estrutura da cidade, como drenagem de canais e contenção de encostas. Projetos para deixar a população mais tranqüila no caso de chuvas e alagamentos”. Hoje, o prefeito de Salvador permanece em Brasília. Ontem mesmo ele começou uma série de reuniões da chamada agenda política. No final da tarde ele esteve com um dos sub-relatores do Orçamento, deputado Colbert Martins. Tratou das possibilidades de emendas dos parlamentares baianos para a Capital. Hoje João Henrique tem uma reunião política, mas que será também administrativa, com o Ministro das Cidades Márcio Fortes. O assunto será o metrô de Salvador, cujos trens devem chegar nos próximos dias ao país. Outros encontros da agenda política prevêem um encontro com o Presidente do PMDB e futuro presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, deputados da bancada baiana e senadores da Bahia que o apoiaram. César Borges (PR) está viajando, mas o prefeito deve encontrar-se com Antônio Carlos Junior (DEM) e com João Durval (PDT). O prefeito só retorna a Salvador, após cumprir a extensa agenda política, amanhã.
Ações melhoram condição de vida em 61 municípios baianos
Na edição do programa de rádio Conversa com o Governador ontem, Jaques Wagner comemorou a inauguração de mais uma rota internacional, com o vôo diário e direto Miami-Salvador, da America Air Lines. Wagner destacou também o encontro com a direção da Pepsico e a garantia do grupo de investir em uma nova unidade de produção na cidade de Feira de Santana, com o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica no primeiro trimestre de 2009. Outro assunto em pauta é o investimento de R$ 3,7 milhões em várias áreas para melhorar a condição de vida da população de 61 municípios.“Eu vim nesse vôo, acompanhado de vários dirigentes da Odebrecht, da American Airlines, vários dirigentes da área do turismo dos Estados Unidos e posso dizer que a minha expectativa é extremamente positiva”, relembra ao falar das boas perspectivas do novo vôo dirário que vai representar um fluxo de aproximadamente 40 mil turistas por ano. Sobre a agenda com a Pepsico, o governador diz que a empresa é responsável pela produção da Pepsi no mundo inteiro e que a fábrica em Feira de Santana vai gerar 200 empregos diretos, além de outros tantos postos indiretos de trabalho. Wagner acentua que a sua gestão acaba de liberar recursos da ordem de R$ 3,7 milhões para diversas ações em 61 municípios, garantindo investimentos em várias áreas para beneficiar mais de 5 mil famílias. “Aprendi com Lula que governar bem é cuidar da vida das pessoas. É isso que a gente tem feito na área de saúde, na área de educação, na área de infra-estrutura.".
Régis quer prioridade para idosos, gestantes e deficientes
O líder da bancada PR/PRTB, deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei determinando que consultas médicas e exames de saúde na rede pública requeridas por deficientes, gestantes, lactantes e idosos com 65 anos ou mais sejam realizados no prazo máximo de cinco dias. De acordo com o parlamentar, o atendimento prioritário já é determinado pelo artigo 1º da lei federal 10.048/2000 e que não é regulamentada no âmbito estadual. “Diariamente, um grande número de pessoas idosas, com deficiência e gestantes, cada um com uma situação diferente, necessita do atendimento público de saúde, com pedidos de exames marcados sem nenhum prazo previamente estipulado. Diante dessa situação tão grave e angustiante, principalmente para a população mais carentes é que apresentei este projeto que tem por objetivo dar maior proteção às pessoas com deficiência, aos idosos, as lactantes e as gestantes”, enfatizou Sandro Régis. A proposta, além de prever o atendimento prioritário, determina ainda penalidades àqueles que deixarem de cumprir a lei: O não atendimento da lei constituirá em crime de desobediência atribuível ao diretor, chefe ou encarregado da unidade médico hospitalar. Para tanto, a data, o horário e o local do atendimento - hospitais públicos, postos de saúde e demais unidades médicas do Estado da Bahia - deverão ser informados ao paciente, por escrito, no ato de sua apresentação para o agendamento. “Esta é uma forma de minimizar os efeitos da crise no setor de Saúde e nosso Estado, que atinge, de forma desigual, aos deficientes, idosos, gestantes e lactantes, pela própria situação diferenciada em que vivem permanente ou momentaneamente”, enfatizou o parlamentar.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem relatório que propõe uma série de medidas a serem implementadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A tarde, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, apresentou levantamento do CNJ, que constatou um cenário de “falta de controle” nos serviços executados pela Justiça baiana – principalmente nas varas e cartórios do estado. De acordo com Dipp, entre as dezenas de problemas detectados no estado estão atrasos generalizados no despacho de petições, falta de inspeções periódicas nos cartórios e varas, a constatação de unidades onde sequer há registros de qualquer inspeção, falta de servidores e de máquinas copiadoras e até falta de controle das drogas e armas apreendidas em algumas localidades do estado. O relatório aponta que “há milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de 100 dias, muitos há vários anos”. E também que existem centenas de milhares de petições aguardando serem juntadas “há anos sem qualquer controle para que as mais antigas sejam juntadas com prioridade”. Gilson Dipp estima que 60 mil processos serão redistribuídos. Segundo ele, a Bahia é o estado com o maior número de processos paralisados no país. Entre as medidas que o CNJ propôs ao TJBA, estão a revisão de turnos de trabalho nos juizados, conclusão dos autos paralisados há mais de 30 dias, instituição de sistema unificado de certidão de antecedentes e a formação de mutirão para o julgamento e arquivamento dos processos relativos a crimes já prescritos. O corregedor acrescentou que, após propor as recomendações, o CNJ irá fazer um acompanhamento periódico da situação no estado. “Não são soluções mágicas, mas apenas soluções óbvias para contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Judiciário na Bahia”, disse. A inspeção do CNJ foi feita em unidades visitadas aleatoriamente nas cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas, com apoio do próprio TJBA. O conselho também realizou uma audiência pública na Bahia, ocasião em que recebeu inúmeras reclamações e denúncias que, segundo Gilson Dipp, serão apuradas de forma individualizada. Procurado, o TJBA, presidido pela desembargadora Sílvia Zarif informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só poderá se manifestar sobre o assunto quando for comunicado oficialmente da decisão do CNJ. A assessoria antecipou, porém, que o tribunal deverá seguir todas as determinações do CNJ.
Lúcio desafia PT a provar infidelidade do PMDB
O presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, duvidou ontem que se possa apontar “um só episódio” em que a bancada do partido na Assembléia Legislativa tenha causado “constrangimento” ao governador Jaques Wagner. Lúcio fez o desafio para defender o direito do PMDB – “e de qualquer partido da base” – de lançar candidato a presidente da Casa, o que para os petistas seria uma “afronta” ao governo e uma manifestação de rompimento político. O PT entende que o PMDB, ao buscar a presidência da Assembléia, estaria se fortalecendo com vista, por exemplo, a lançar o ministro Geddel Vieira Lima ao governo da Bahia em 2010. Lúcio contesta essa tese, assegurando que “o PMDB quer ficar mais forte para negociar novas posições no futuro, não para atropelar” o aliado. Disse que não faz sentido o partido deixar o governo, porque ajudou a elegê-lo em 2006 e ocupa os espaços decorrentes dos acordos feitos na época. Com relação aos comentários de bastidores, de que “o governo acabou” se o PMDB eleger o sucessor de Marcelo Nilo (PSDB), pois teria o controle de um Poder essencial à governabilidade num clima de hostilidade consolidado com a eleição de prefeito em Salvador, Lúcio afirmou que “não é do estilo do PMDB controlar os passos de quem quer que seja”. Para ele, “toda parceria tem mão dupla, e é preciso respeitar e cumprir os pontos acertados”. Ao reafirmar o apoio ao governo Wagner, o presidente rememorou as oportunidades em que, nos últimos dois anos, o PMDB abriu mão de postulações para marchar com candidatos petistas a diversos cargos: “Na eleição para presidente da Assembléia em 2007, fechamos com Marcelo Nilo, a pedido do governador. Na eleição para o UPB, apoiamos Carlos Brasileiro, que é do PT. Para o TCE, tínhamos lançado o nome do ex-deputado Leur Lomanto e recuamos para apoiar Zilton Rocha, também do PT. Agora vamos ter novamente eleições na Assembléia e na UPB. Não temos direito a pleitear nossos espaços?”. Antevendo a disputa para presidente da República em 2010, Lúcio Vieira Lima disse que “risco para o governo seria repetir o PSDB na presidência da Assembléia, pois assim estaria sendo fortalecido o palanque de José Serra em Salvador”, numa referência ao governo tucano de São Paulo, que deverá ser candidato. Especificamente sobre a UPB – União dos Municípios da Bahia –, o peemedebista lembra que, em qualquer dos critérios que fossem estabelecidos, a primazia de seu partido seria clara, “pois o PMDB teve mais votos que o PT na Bahia, conquistou praticamente o dobro de prefeituras e ainda elegeu o prefeito da maior cidade, que é Salvador”. (Por Luis Augusto Gomes)
João Henrique busca recursos em ministérios em Brasília
O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro reuniu-se ontem à tarde, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Na pauta os projetos da cidade que podem receber ajuda desse e outros ministérios. Também houve reunião com um dos sub-relatores da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado Colbert Martins, que é do PMDB , para tratar dos recursos orçamentários de 2009 para Salvador. Conforme o prefeito “foi um dia de reuniões administrativas, onde procuramos tratar dos recursos que teremos para cumprir as promessas feitas na campanha”. João Henrique disse que existem projetos prioritários com recursos do Ministério da Infra-Estrutura, especialmente “na área de infra-estrutura da cidade, como drenagem de canais e contenção de encostas. Projetos para deixar a população mais tranqüila no caso de chuvas e alagamentos”. Hoje, o prefeito de Salvador permanece em Brasília. Ontem mesmo ele começou uma série de reuniões da chamada agenda política. No final da tarde ele esteve com um dos sub-relatores do Orçamento, deputado Colbert Martins. Tratou das possibilidades de emendas dos parlamentares baianos para a Capital. Hoje João Henrique tem uma reunião política, mas que será também administrativa, com o Ministro das Cidades Márcio Fortes. O assunto será o metrô de Salvador, cujos trens devem chegar nos próximos dias ao país. Outros encontros da agenda política prevêem um encontro com o Presidente do PMDB e futuro presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, deputados da bancada baiana e senadores da Bahia que o apoiaram. César Borges (PR) está viajando, mas o prefeito deve encontrar-se com Antônio Carlos Junior (DEM) e com João Durval (PDT). O prefeito só retorna a Salvador, após cumprir a extensa agenda política, amanhã.
Ações melhoram condição de vida em 61 municípios baianos
Na edição do programa de rádio Conversa com o Governador ontem, Jaques Wagner comemorou a inauguração de mais uma rota internacional, com o vôo diário e direto Miami-Salvador, da America Air Lines. Wagner destacou também o encontro com a direção da Pepsico e a garantia do grupo de investir em uma nova unidade de produção na cidade de Feira de Santana, com o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica no primeiro trimestre de 2009. Outro assunto em pauta é o investimento de R$ 3,7 milhões em várias áreas para melhorar a condição de vida da população de 61 municípios.“Eu vim nesse vôo, acompanhado de vários dirigentes da Odebrecht, da American Airlines, vários dirigentes da área do turismo dos Estados Unidos e posso dizer que a minha expectativa é extremamente positiva”, relembra ao falar das boas perspectivas do novo vôo dirário que vai representar um fluxo de aproximadamente 40 mil turistas por ano. Sobre a agenda com a Pepsico, o governador diz que a empresa é responsável pela produção da Pepsi no mundo inteiro e que a fábrica em Feira de Santana vai gerar 200 empregos diretos, além de outros tantos postos indiretos de trabalho. Wagner acentua que a sua gestão acaba de liberar recursos da ordem de R$ 3,7 milhões para diversas ações em 61 municípios, garantindo investimentos em várias áreas para beneficiar mais de 5 mil famílias. “Aprendi com Lula que governar bem é cuidar da vida das pessoas. É isso que a gente tem feito na área de saúde, na área de educação, na área de infra-estrutura.".
Régis quer prioridade para idosos, gestantes e deficientes
O líder da bancada PR/PRTB, deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei determinando que consultas médicas e exames de saúde na rede pública requeridas por deficientes, gestantes, lactantes e idosos com 65 anos ou mais sejam realizados no prazo máximo de cinco dias. De acordo com o parlamentar, o atendimento prioritário já é determinado pelo artigo 1º da lei federal 10.048/2000 e que não é regulamentada no âmbito estadual. “Diariamente, um grande número de pessoas idosas, com deficiência e gestantes, cada um com uma situação diferente, necessita do atendimento público de saúde, com pedidos de exames marcados sem nenhum prazo previamente estipulado. Diante dessa situação tão grave e angustiante, principalmente para a população mais carentes é que apresentei este projeto que tem por objetivo dar maior proteção às pessoas com deficiência, aos idosos, as lactantes e as gestantes”, enfatizou Sandro Régis. A proposta, além de prever o atendimento prioritário, determina ainda penalidades àqueles que deixarem de cumprir a lei: O não atendimento da lei constituirá em crime de desobediência atribuível ao diretor, chefe ou encarregado da unidade médico hospitalar. Para tanto, a data, o horário e o local do atendimento - hospitais públicos, postos de saúde e demais unidades médicas do Estado da Bahia - deverão ser informados ao paciente, por escrito, no ato de sua apresentação para o agendamento. “Esta é uma forma de minimizar os efeitos da crise no setor de Saúde e nosso Estado, que atinge, de forma desigual, aos deficientes, idosos, gestantes e lactantes, pela própria situação diferenciada em que vivem permanente ou momentaneamente”, enfatizou o parlamentar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Reajuste de servidores será votado no Senado na próxima semana
A medida provisória que reajusta salários de diversas categorias do funcionalismo público federal só será votada pelo Senado na próxima semana. A informação é do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
Ele destacou, no entanto, que as emendas apresentadas ao texto propondo aumentos para categorias que não estavam contempladas na proposta do governo serão analisados caso a caso. 'O governo está agindo com cuidado, com responsabilidade fiscal e não pode aumentar despesas de uma forma irresponsável', disse.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que a oposição vai 'trabalhar com responsabilidade' na análise da medida provisória. Ele afirmou que cabe ao governo a obrigação de definir as categorias que serão beneficiadas com reajustes de salários.
'Vamos analisar a medida provisória e se ela estiver correta vamos votar a favor. Se o governo julgar que não cabe [reajuste salarial] que a aprove ou vete', disse o líder do DEM.
Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não haverá problema algum de o governo cumprir com os reajustes já acordados. Ele destacou que o Executivo tem condições de pagar esses aumentos salariais e já se preparou, inclusive, para os impactos financeiro e orçamentário que gerarão.
Fonte: Correio da Bahia
Ele destacou, no entanto, que as emendas apresentadas ao texto propondo aumentos para categorias que não estavam contempladas na proposta do governo serão analisados caso a caso. 'O governo está agindo com cuidado, com responsabilidade fiscal e não pode aumentar despesas de uma forma irresponsável', disse.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que a oposição vai 'trabalhar com responsabilidade' na análise da medida provisória. Ele afirmou que cabe ao governo a obrigação de definir as categorias que serão beneficiadas com reajustes de salários.
'Vamos analisar a medida provisória e se ela estiver correta vamos votar a favor. Se o governo julgar que não cabe [reajuste salarial] que a aprove ou vete', disse o líder do DEM.
Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não haverá problema algum de o governo cumprir com os reajustes já acordados. Ele destacou que o Executivo tem condições de pagar esses aumentos salariais e já se preparou, inclusive, para os impactos financeiro e orçamentário que gerarão.
Fonte: Correio da Bahia
Nilo aponta interferência do Judiciário
Regina Bochicchio, do A TARDE
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), disse, nesta terça-feira, 4, que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que obriga todas as comissões da Casa a serem reconstruídas, “levou à completa paralisia da Casa” e criticou a interferência do Judiciário. “Eu nunca aceitei que o Poder Legislativo tivesse interferência em outro poder, mas também não aceito que outro poder tenha interferência no Legislativo, como está acontecendo, embora decisão judicial não se discute, se cumpre ”, afirmou, citando, ainda, o fato de que os embargos da Casa contra a decisão ainda não foram julgados. Com a Assembléia parada, os projetos aguardam na fila para ser apreciados, como é o caso do orçamento 2009.Nilo refere-se à decisão tomada pela maioria do pleno do TJ, por 11 votos a 9, e defendida pelo desembargador-relator Eserval Rocha, que obriga que os cálculos para a proporcionalidade partidária em cada comissão sejam efetuados com base nos partidos que os deputados ocupavam nas eleições (2006).O cálculo foi feito com base nos partidos a que os deputados estavam filiados na posse, em 2007. Após a vitória do governador Jaques Wagner (PT), houve debandada de um grupo de deputados para a base governista. A decisão do TJ é fruto de uma ação da oposição da Assembléia, no início de 2007. A reportagem não conseguiu falar com a presidente do TJ, Sílvia Zarif, nem com o desembargador Eserval Rocha. PRESIDÊNCIA – Com o novo cálculo, governo e oposição terão, ambos, 4 membros nas comissões; o governo tinha 5. Como cada comissão tem oito membros e só pode ser aberta com cinco deputados, isso significa que o governo, sozinho, não pode abrir nenhuma sessão. Além disso, como presidente não vota, só em caso de empate, a negociação entre os líderes da situação, Waldenor Pereira (PT) e oposição, Gildásio Penedo (DEM) está parada, já que a decisão do TJ também define a “alternância das presidências”.A escolha do presidente é por voto secreto, mas sempre há acordos. Os deputados tinham até ontem para indicar os membros das comissões, mas não o fizeram. Agora, têm cinco dias úteis para instalar as comissões.
Fonte: A Tarde
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), disse, nesta terça-feira, 4, que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que obriga todas as comissões da Casa a serem reconstruídas, “levou à completa paralisia da Casa” e criticou a interferência do Judiciário. “Eu nunca aceitei que o Poder Legislativo tivesse interferência em outro poder, mas também não aceito que outro poder tenha interferência no Legislativo, como está acontecendo, embora decisão judicial não se discute, se cumpre ”, afirmou, citando, ainda, o fato de que os embargos da Casa contra a decisão ainda não foram julgados. Com a Assembléia parada, os projetos aguardam na fila para ser apreciados, como é o caso do orçamento 2009.Nilo refere-se à decisão tomada pela maioria do pleno do TJ, por 11 votos a 9, e defendida pelo desembargador-relator Eserval Rocha, que obriga que os cálculos para a proporcionalidade partidária em cada comissão sejam efetuados com base nos partidos que os deputados ocupavam nas eleições (2006).O cálculo foi feito com base nos partidos a que os deputados estavam filiados na posse, em 2007. Após a vitória do governador Jaques Wagner (PT), houve debandada de um grupo de deputados para a base governista. A decisão do TJ é fruto de uma ação da oposição da Assembléia, no início de 2007. A reportagem não conseguiu falar com a presidente do TJ, Sílvia Zarif, nem com o desembargador Eserval Rocha. PRESIDÊNCIA – Com o novo cálculo, governo e oposição terão, ambos, 4 membros nas comissões; o governo tinha 5. Como cada comissão tem oito membros e só pode ser aberta com cinco deputados, isso significa que o governo, sozinho, não pode abrir nenhuma sessão. Além disso, como presidente não vota, só em caso de empate, a negociação entre os líderes da situação, Waldenor Pereira (PT) e oposição, Gildásio Penedo (DEM) está parada, já que a decisão do TJ também define a “alternância das presidências”.A escolha do presidente é por voto secreto, mas sempre há acordos. Os deputados tinham até ontem para indicar os membros das comissões, mas não o fizeram. Agora, têm cinco dias úteis para instalar as comissões.
Fonte: A Tarde
Obama é 1º presidente a ganhar eleições com maioria arrasadora em 12 anos
Washington - Barack Obama se tornou nesta quarta-feira, 5, o primeiro presidente afro-americano eleito dos Estados Unidos, mas também é o primeiro candidato a ganhar as eleições com um "landslide", uma maioria arrasadora no jargão eleitoral americano, desde 1996.
O democrata necessitava de 270 votos no colégio eleitoral para ganhar as eleições presidenciais, uma marca que superou por ampla margem, ao obter no total, faltando o término da apuração em alguns estados, pelo menos 342 votos, frente a 143 de seu adversário, o republicano John McCain, em um pleito histórico para os EUA.
Obama é assim o primeiro candidato a conseguir uma vitória tão arrasadora desde que Bill Clinton derrotou Bob Dole em 1996 com 379 votos no colégio eleitoral frente a 159 de seu rival.
O novo líder americano atendeu às expectativas dos analistas que prediziam que Obama conseguiria a Presidência com um "landslide", um termo que significa algo como "ganhar por goleada". Nas complexas eleições americanas esse termo é utilizado quando um candidato obtém vitórias na maior parte do país, como ocorreu com Ronald Reagan em 1984 e com Franklin D. Roosevelt (1933-1945). No entanto, não existe um número que defina quantos votos no colégio eleitoral são necessários para a obtenção de um "landslide". Ed Rollins, que ajudou Reagan a conseguir há 24 anos uma vitória de 525 votos no colégio eleitoral, frente a apenas 13 de Walter Mondale, considera que um candidato ganha por arrasadora maioria "sempre que consiga mais de 300 ou 320 votos no colégio eleitoral". Gerald Hill, autor em parceria com Kathleen Thompson Hill de um dicionário sobre a política americana, explica que "normalmente significa que (o voto) excede todas as expectativas e que é, de alguma maneira, algo arrasador". O termo "landslide" começou a ser utilizado em 1838 em casos de desastres naturais, mas os jornalistas o aplicaram poucos anos mais tarde no contexto político, segundo o renomado colunista William Safire, que ressalta que, definitivamente, significa uma "vitória sonora, uma na qual a oposição fica soterrada". Também poderiam ser incluídos nesta categoria os triunfos de Theodore Roosevelt em 1904 sobre Alton Parker, com 336 votos no colégio eleitoral frente a 140; de Woodrow Wilson sobre Roosevelt e William Taft em 1912 (435-96); e de Warren Harding sobre James Cox em 1920 (404-127). Classificam-se ainda para o grupo de presidentes que alcançaram uma "vitória por goleada" Herbert Hoover, que derrotou Alfred Smith com 444 votos no colégio eleitoral frente a 87 em 1928, e Lyndon Johnson, que triunfou sobre Barry Goldwater em 1964 com 486 votos frente a 52. Por último, cabe destacar a vitória de Richard Nixon sobre George McGovern em 1972, já que enterrou as aspirações de seu adversário com 520 votos no colégio eleitoral frente a apenas 17 de seu oponente. A eleição presidencial nos EUA não é direta, mas quem nomeia o líder é o colégio eleitoral, no qual há 538 votos disponíveis. A cada estado, e ao Distrito de Columbia, se dá um número de votos no colégio eleitoral, de acordo com o tamanho de sua população. O ganhador em cada estado, por menor que seja a diferença, fica com todos os votos no colégio eleitoral desse território. As duas únicas exceções são os estados de Maine e Nebraska, onde dois dos votos no colégio eleitoral vão para o vencedor e outros três são distribuídos entre aqueles que ganharem em cada um dos três distritos em que se dividem as duas regiões. Para proclamar-se presidente, um candidato precisa ganhar 270 do total de 538 votos no colégio eleitoral.
Fonte: A Tarde
O democrata necessitava de 270 votos no colégio eleitoral para ganhar as eleições presidenciais, uma marca que superou por ampla margem, ao obter no total, faltando o término da apuração em alguns estados, pelo menos 342 votos, frente a 143 de seu adversário, o republicano John McCain, em um pleito histórico para os EUA.
Obama é assim o primeiro candidato a conseguir uma vitória tão arrasadora desde que Bill Clinton derrotou Bob Dole em 1996 com 379 votos no colégio eleitoral frente a 159 de seu rival.
O novo líder americano atendeu às expectativas dos analistas que prediziam que Obama conseguiria a Presidência com um "landslide", um termo que significa algo como "ganhar por goleada". Nas complexas eleições americanas esse termo é utilizado quando um candidato obtém vitórias na maior parte do país, como ocorreu com Ronald Reagan em 1984 e com Franklin D. Roosevelt (1933-1945). No entanto, não existe um número que defina quantos votos no colégio eleitoral são necessários para a obtenção de um "landslide". Ed Rollins, que ajudou Reagan a conseguir há 24 anos uma vitória de 525 votos no colégio eleitoral, frente a apenas 13 de Walter Mondale, considera que um candidato ganha por arrasadora maioria "sempre que consiga mais de 300 ou 320 votos no colégio eleitoral". Gerald Hill, autor em parceria com Kathleen Thompson Hill de um dicionário sobre a política americana, explica que "normalmente significa que (o voto) excede todas as expectativas e que é, de alguma maneira, algo arrasador". O termo "landslide" começou a ser utilizado em 1838 em casos de desastres naturais, mas os jornalistas o aplicaram poucos anos mais tarde no contexto político, segundo o renomado colunista William Safire, que ressalta que, definitivamente, significa uma "vitória sonora, uma na qual a oposição fica soterrada". Também poderiam ser incluídos nesta categoria os triunfos de Theodore Roosevelt em 1904 sobre Alton Parker, com 336 votos no colégio eleitoral frente a 140; de Woodrow Wilson sobre Roosevelt e William Taft em 1912 (435-96); e de Warren Harding sobre James Cox em 1920 (404-127). Classificam-se ainda para o grupo de presidentes que alcançaram uma "vitória por goleada" Herbert Hoover, que derrotou Alfred Smith com 444 votos no colégio eleitoral frente a 87 em 1928, e Lyndon Johnson, que triunfou sobre Barry Goldwater em 1964 com 486 votos frente a 52. Por último, cabe destacar a vitória de Richard Nixon sobre George McGovern em 1972, já que enterrou as aspirações de seu adversário com 520 votos no colégio eleitoral frente a apenas 17 de seu oponente. A eleição presidencial nos EUA não é direta, mas quem nomeia o líder é o colégio eleitoral, no qual há 538 votos disponíveis. A cada estado, e ao Distrito de Columbia, se dá um número de votos no colégio eleitoral, de acordo com o tamanho de sua população. O ganhador em cada estado, por menor que seja a diferença, fica com todos os votos no colégio eleitoral desse território. As duas únicas exceções são os estados de Maine e Nebraska, onde dois dos votos no colégio eleitoral vão para o vencedor e outros três são distribuídos entre aqueles que ganharem em cada um dos três distritos em que se dividem as duas regiões. Para proclamar-se presidente, um candidato precisa ganhar 270 do total de 538 votos no colégio eleitoral.
Fonte: A Tarde
TRE-RO cassa governador e determina nova eleição
A Justiça Eleitoral de Rondônia julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ivo Narciso Cassol, um senador e outros dois candidatos a deputado. Os quatro são acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006. Na decisão, o tribunal determina a cassação dos diplomas do governador e dos parlamentares e a convocação de novas eleições.
» CORREÇÃO: TRE-RO cassa governador » Cassol pede prisão federal a Tarso» MP propõe cinco processos contra Cassol» vc repórter: mande fotos e notícias
Além de Cassol, foram condenados o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR), a ex-candidata a deputada federal Valdelise Martins dos Santos Ferreira (PPS) e o ex-candidato a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira (PSDC). A relatora do processo foi a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que afirmou haver provas de que os representados "estiveram envolvidos na captação ilícita de sufrágio e demais atos desta decorrentes, principalmente Expedito Jr. e Ivo Cassol".
Entre as provas, a desembargadora citou o fato de que ambos fizeram campanha juntos e tiveram diversas aparições públicas lado a lado em 2006.
"Foram fotografados juntos. O material de campanha era comum. Tinham 'formiguinhas' comuns. Tinham os mesmos doadores de recursos. Fizeram doações um para o outro em seus comitês financeiros", enumerou.
O procurador Regional Eleitoral Reginaldo Pereira da Trindade afirmou, em suas considerações durante o julgamento, que o caso trata-se do maior escândalo de compra de votos ocorrido no Estado.
O Ministério Público Eleitoral requereu a cassação dos mandatos políticos dos representados, declaração de inelegibilidade e declaração da inconstitucionalidade de uma eventual emenda à Constituição Estadual com o objetivo de proteger, de modo ilegítimo, o governador Cassol.
Na decisão, o TRE determina a cassação do diploma, anulação dos votos e inelegibilidade dos quatro parlamentares, além de multas que vão de 15 mil a 45 mil UFIRs.
O TRE também determina a anulação do pleito de 2006 e nova eleição para governador no dia 14 de dezembro de 2008.
Redação Terra
» CORREÇÃO: TRE-RO cassa governador » Cassol pede prisão federal a Tarso» MP propõe cinco processos contra Cassol» vc repórter: mande fotos e notícias
Além de Cassol, foram condenados o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR), a ex-candidata a deputada federal Valdelise Martins dos Santos Ferreira (PPS) e o ex-candidato a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira (PSDC). A relatora do processo foi a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que afirmou haver provas de que os representados "estiveram envolvidos na captação ilícita de sufrágio e demais atos desta decorrentes, principalmente Expedito Jr. e Ivo Cassol".
Entre as provas, a desembargadora citou o fato de que ambos fizeram campanha juntos e tiveram diversas aparições públicas lado a lado em 2006.
"Foram fotografados juntos. O material de campanha era comum. Tinham 'formiguinhas' comuns. Tinham os mesmos doadores de recursos. Fizeram doações um para o outro em seus comitês financeiros", enumerou.
O procurador Regional Eleitoral Reginaldo Pereira da Trindade afirmou, em suas considerações durante o julgamento, que o caso trata-se do maior escândalo de compra de votos ocorrido no Estado.
O Ministério Público Eleitoral requereu a cassação dos mandatos políticos dos representados, declaração de inelegibilidade e declaração da inconstitucionalidade de uma eventual emenda à Constituição Estadual com o objetivo de proteger, de modo ilegítimo, o governador Cassol.
Na decisão, o TRE determina a cassação do diploma, anulação dos votos e inelegibilidade dos quatro parlamentares, além de multas que vão de 15 mil a 45 mil UFIRs.
O TRE também determina a anulação do pleito de 2006 e nova eleição para governador no dia 14 de dezembro de 2008.
Redação Terra
terça-feira, novembro 04, 2008
Devolução obrigatória - Ex-prefeito tem de indenizar erário se causa prejuízo
O ex-prefeito do município de Otacílio Costa (SC), Ary Espíndola, acusado de fazer uso indevido de funcionários e maquinário da prefeitura em benefício próprio, terá de pagar multa para indenizar o município por conta dos danos causados. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi mantida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o processo, em 1995, durante seu mandato como prefeito, Espíndola desviou vários funcionários da prefeitura para que construísse sua casa particular, uma edificação de três andares. A obra durou mais de seis meses e os funcionários da prefeitura trabalharam na construção em horário de expediente. Além da mão-de-obra utilizada indevidamente, Ary Espíndola usou o maquinário pertencente à prefeitura municipal, como pá-escavadeira e caminhões-caçamba.
O Ministério Público de Santa Catarina propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito. Ary Espíndola foi condenado a pagar multa civil no valor do acréscimo patrimonial obtido com a utilização de serviços com maquinários públicos na construção de sua casa.
O ex-prefeito recorreu ao STJ. Alegou que o uso do maquinário em serviços particulares foi feito na forma autorizada pela Municipal 427 e Lei Orgânica do Município de Otacílio Costa artigo 128 e sempre mediante o pagamento das respectivas taxas.
A ministra relatora Eliana Calmon, relatora do caso, manteve o acórdão do TJ de Santa Catarina e concluiu pela existência do dano ao erário e pela responsabilidade do recorrente.
REsp 867.146
Revista Consultor Jurídico
De acordo com o processo, em 1995, durante seu mandato como prefeito, Espíndola desviou vários funcionários da prefeitura para que construísse sua casa particular, uma edificação de três andares. A obra durou mais de seis meses e os funcionários da prefeitura trabalharam na construção em horário de expediente. Além da mão-de-obra utilizada indevidamente, Ary Espíndola usou o maquinário pertencente à prefeitura municipal, como pá-escavadeira e caminhões-caçamba.
O Ministério Público de Santa Catarina propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito. Ary Espíndola foi condenado a pagar multa civil no valor do acréscimo patrimonial obtido com a utilização de serviços com maquinários públicos na construção de sua casa.
O ex-prefeito recorreu ao STJ. Alegou que o uso do maquinário em serviços particulares foi feito na forma autorizada pela Municipal 427 e Lei Orgânica do Município de Otacílio Costa artigo 128 e sempre mediante o pagamento das respectivas taxas.
A ministra relatora Eliana Calmon, relatora do caso, manteve o acórdão do TJ de Santa Catarina e concluiu pela existência do dano ao erário e pela responsabilidade do recorrente.
REsp 867.146
Revista Consultor Jurídico
Governo Lula beneficia Salvador com programa “Medicamento em Casa”
Não há risco de não dar certo. Mesmo em fase piloto, o projeto “Medicamento em Casa” não depende em nada da prefeitura municipal de Salvador. O objetivo é garantir acesso da população baiana a medicamentos essenciais. Trata-se de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) do governo Wagner e o Ministério da Saúde do Governo Lula. Com este programa, os portadores de doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes, são assistidos pelo SUS e recebem remédios contínuos em casa.O projeto-piloto do “Medicamento em Casa” está sendo executado em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Teixeira de Freitas, beneficiando 113 pacientes. A meta inicial é atender 10 mil pacientes em mais 10 municípios baianos. Hipertensão e diabetes são patologias que mais matam no país. A meta geral é chegar a 100 municípios baianos até 2010.Como disse, não há risco de não dar certo. O programa “Medicamento em Casa” passa longe da gestão do prefeito João Henrique (PMDB).
Fonte: Bahai de Fato
Fonte: Bahai de Fato
Intoxicação leva mais de mil empregados ao hospital
Em Itapetinga, município localizado a 571 km de Salvador, no sudoeste baiano, cerca de mil funcionários da fábrica de Calçados Azaléia, deram entrada no Hospital Cristo Redentor, desde a última sexta-feira. A suspeita é de intoxicação, já que os sintomas apresentados foram: mal-estar, diarréia, febre e dor de garganta. As duas hipóteses levantadas pelos pacientes, segundo Arnaldo Teixeira, diretor clínico do hospital, foram a água consumida na sede da empresa como origem do problema e intoxicação por consumo da comida servida no refeitório. A Vigilância Sanitária coletou amostras da água e da comida para submeter a exame. “A maioria não apresenta esse sintoma, porém estamos preocupados porque os familiares também passaram a se queixar dos mesmos problemas”, concluiu Teixeira. A direção da empresa ainda não se manifestou sobre o assunto. O movimento atípico de pacientes preocupa inclusive a direção hospitalar, já que existe a necessidade de ampliar corpo clínico e oferta de medicamentos, para atender à demanda. Segundo o deputado estadual Heraldo Rocha, responsável pela solicitação de intervenção urgente da Sesab no município, a quantidade de medicamentos está bastante aquém da grande demanda de pacientes com a mesma sintomatologia de intoxicação. “Há relatos de que no Hospital Cristo Redentor já não existem em estoque remédios rotineiramente indicados para casos desta natureza como: Clorafenicol, Quemicetina, Buscopan, Plasil, Dipirona, além de soluções para hidratação. Faltam também materiais para procedimentos ambulatoriais”, alertou o deputado.
Bahia e Sergipe juntos para o desenvolvimento da citricultura
Mais de 350 agricultores familiares, entre viveiristas e citricultores, debateram as questões que envolvem a citricultura e conhecendo as novas técnicas/tecnologias voltadas para a cultura, no II Encontro da Citricultura da Bahia e Sergipe. O evento, que aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil, em Rio Real, é realizado pela empresa Agronordeste e conta com o apoio da Seagri, através da EBDA. O município sede do evento, Rio Real, representa a segunda maior área plantada no Brasil, com mais de 24 mil hectares. Os estados da Bahia e Sergipe, juntos, atingem mais de 100 mil hectares de área plantada com citros. “E, com o entusiasmo desses números, estamos participando do evento, contribuindo na elaboração de propostas para beneficiar o desenvolvimento da citricultura baiana”, disse o coordenador dos trabalhos de citros, na EBDA, Nilton Caldas que, na oportunidade, apresentou as principais ações e resultados da empresa com a citricultura. “Já são mais de 9,5 mil agricultores familiares assistidos e , aproximadamente, 5,7 mil de capacitações realizadas entre os anos de 2005 e 2008”, divulgou. O Fiscal Federal Agropecuário, do Ministério da Agricultura, Carlos Luiz Carvalho, foi um dos palestrantes “Hoje, expomos para os agricultores como é desenvolvido toda a cadeia do citros na legalidade, para que eles sempre tenham produtos de qualidade”, disse Carvalho. “Estou impressionado com a qualidade das informações. Agora sei como é importante o manejo e a prevenção contra as pragas e doenças. E o melhor é que vou poder repassar isso para meus filhos e sobrinhos aplicarem nos nossos pomares”, afirmou o agricultor do município de Rio Real, Valter do Santos. Atento às explicações, o agricultor de laranja, de 45 anos, de Rio Real, Edvaldo Rezende, ressaltou a assistência técnica prestada pela EBDA. “Se hoje tenho um pomar com frutos de qualidade é porque segui às orientações dos técnicos da empresa. Preparo o solo, faço o manejo e colho os frutos com as técnicas que aprendi e hoje estou aqui para levar mais conhecimento para minha família”, assegurou Rezende. Os agricultores ainda poderão participar de discussões sobre o manejo dos solos nos tabuleiros costeiros e ações de prevenção e controle das principais pragas da citricultura na Bahia. Também estão na pauta, os temas: Tecnologia de aplicação de defensivos e a Ocorrência de Green e outras pragas e doenças da citricultura.
Fonte: Tribuna da bahia
Bahia e Sergipe juntos para o desenvolvimento da citricultura
Mais de 350 agricultores familiares, entre viveiristas e citricultores, debateram as questões que envolvem a citricultura e conhecendo as novas técnicas/tecnologias voltadas para a cultura, no II Encontro da Citricultura da Bahia e Sergipe. O evento, que aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil, em Rio Real, é realizado pela empresa Agronordeste e conta com o apoio da Seagri, através da EBDA. O município sede do evento, Rio Real, representa a segunda maior área plantada no Brasil, com mais de 24 mil hectares. Os estados da Bahia e Sergipe, juntos, atingem mais de 100 mil hectares de área plantada com citros. “E, com o entusiasmo desses números, estamos participando do evento, contribuindo na elaboração de propostas para beneficiar o desenvolvimento da citricultura baiana”, disse o coordenador dos trabalhos de citros, na EBDA, Nilton Caldas que, na oportunidade, apresentou as principais ações e resultados da empresa com a citricultura. “Já são mais de 9,5 mil agricultores familiares assistidos e , aproximadamente, 5,7 mil de capacitações realizadas entre os anos de 2005 e 2008”, divulgou. O Fiscal Federal Agropecuário, do Ministério da Agricultura, Carlos Luiz Carvalho, foi um dos palestrantes “Hoje, expomos para os agricultores como é desenvolvido toda a cadeia do citros na legalidade, para que eles sempre tenham produtos de qualidade”, disse Carvalho. “Estou impressionado com a qualidade das informações. Agora sei como é importante o manejo e a prevenção contra as pragas e doenças. E o melhor é que vou poder repassar isso para meus filhos e sobrinhos aplicarem nos nossos pomares”, afirmou o agricultor do município de Rio Real, Valter do Santos. Atento às explicações, o agricultor de laranja, de 45 anos, de Rio Real, Edvaldo Rezende, ressaltou a assistência técnica prestada pela EBDA. “Se hoje tenho um pomar com frutos de qualidade é porque segui às orientações dos técnicos da empresa. Preparo o solo, faço o manejo e colho os frutos com as técnicas que aprendi e hoje estou aqui para levar mais conhecimento para minha família”, assegurou Rezende. Os agricultores ainda poderão participar de discussões sobre o manejo dos solos nos tabuleiros costeiros e ações de prevenção e controle das principais pragas da citricultura na Bahia. Também estão na pauta, os temas: Tecnologia de aplicação de defensivos e a Ocorrência de Green e outras pragas e doenças da citricultura.
Fonte: Tribuna da bahia
Cresce peso da Bahia na sucessão de Lula
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
As circunstâncias da política terminaram fazendo da Bahia um dos Estados que terão maior influência na sucessão presidencial de 2010, ao lado daqueles que tradicionalmente desempenham esse papel, como São Paulo e Minas Gerais. O cenário local poderia ser hoje de total tranqüilidade, contribuindo para a estabilidade do processo nacional, mas PT e PMDB entraram em conflito por causa da eleição em Salvador, e a situação começa a fugir do controle, projetando novos quadros para o futuro. O governador de São Paulo, José Serra, candidatíssimo a presidente da República, mostrou competência que em outras plagas não se vê: sendo do PSDB, pôs-se contra o postulante de seu partido à prefeitura paulistana, Geraldo Alckmin, e apoiou a reeleição de Gilberto Kassab, que é do DEM, tendo como vice uma representante do PMDB, a deputada Alda Marcantonio. O PMDB sempre foi bipolarizado e agora, por causa da vitória nas eleições municipais, pensa até em candidato próprio a presidente – ou seja, o terreno é propício às grandes articulações. A direção que os fatos tomarem no plano nacional terá repercussão direta na Bahia, mas o contrário também não pode ser descartado. PT e PMDB lutam abertamente, com o agravante de que o líder maior dos petistas é o governador Jaques Wagner, amigo de Lula e, por que não dizer, presidenciável, que enfrenta o peemedebista Geddel Vieira Lima, ministro de Lula e peça importante na costura parlamentar do governo federal. Por esse vínculo ou por interesse local, o fato é que Geddel não quer sair do governo baiano, embora esteja claro que vai marcar seus espaços e, se possível, avançar.
“PMDB quer disputar”, diz líder
A determinação do PMDB nesse embate pode ser medida pela existência declarada de dois candidatos a presidente da Assembléia Legislativa, um dos quais será indicado pela bancada: Arthur Maia e Luciano Simões. Depois do apoio da bancada petista à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB), noticiado sábado com exclusividade pela Tribuna, o líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, disse que acha “difícil” a união em torno de Nilo, “porque o PMDB quer disputar”. A respeito da manifestação do líder petista, Paulo Rangel, pelo alinhamento com o atual presidente, Leur disse que “é natural, cada partido define seus próprios rumos”, e negou que esteja havendo problemas na base do governo, para a qual o PMDB contribui com oito deputados. Ainda não foi marcada a data da reunião da bancada que discutirá o assunto. Mais comedido, mesmo havendo quem assegure que ele é candidato, o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), entende que é cedo para definições em torno da presidência da Assembléia, embora “o resultado da eleição tenha precipitado discursos”. Ele ressalva que “é legítimo” o direito de deputados e partidos desejarem o cargo, mas argumenta que é preciso esperar “desdobramentos”, a exemplo da “posição do PMDB”. Para Gildásio, cuja bancada ainda vai se reunir e pode lançar um nome, a correlação de forças no plenário, especialmente no momento atual, valerá menos que o trânsito do candidato na Casa, “pois aqui a relação é muito pessoal, prevalece o respeito e o tratamento entre os pares”. Afirmando que “candidaturas não se impõem por si”, o líder destaca o poder de aglutinação do postulante e lembra: “A eleição é secreta. Tudo pode acontecer”.
Reforma de Wagner deve sair ainda no mês de dezembro
O governador Jaques Wagner (PT) deverá mesmo fazer a primeira reforma administrativa no próximo mês de dezembro. A decisão visa preparar o governo estadual para futuros embates na Assembléia Legislativa e fazer alguns ajustes após o segundo turno da eleição de Salvador. A minirreforma, como especulada, visa ainda atrair partidos como o PP e o PR, que poderiam reforçar o governo e recompor algumas defecções. A derrota de Walter Pinheiro em Salvador e a delicada relação entre PT e PMDB podem estar forçando o governador Jaques Wagner a tomar esta decisão antes do final do ano. Por enquanto, apenas especulações, mas a reforma já é dada como certa por uma importante fonte governista. Na verdade, durante a viagem que o governador fez aos Estados Unidos foi especulado que ele aproveitaria para refletir sobre o assunto. Nem o governador nem os secretários querem adiantar nada, mas o nome do secretário Robson Almeida (Comunicação) é um dos mais ventilados para deixar a pasta. Almeida seria deslocado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que hoje é ocupada por Afonso Florence, os dois indicados pela corrente liderada por Walter Pinheiro. Outro nome comentado é o do secretário de Integração Regional Edmon Lucas, que pertence ao PTB. Para o seu lugar poderia ser escalado um nome do PP ou do PR, reforçando os votos da bancada governista na Assembléia Legislativa. Por isso, a tentativa do governo atrair para a sua base de apoio o PP e setores do PR que não aderiram á candidatura de João Henrique no segundo turno da eleição de Salvador é encarada como prioridade. Neste caso, seriam chamados para conversar os deputados federais José Carlos Araújo e José Rocha, além de deputados estaduais, como Ivo de Assis, pelo PR. Por outro lado, algumas composições agora podem não valer para 2010, como deixou claro o deputado federal Mário Negromonte, do PP, que admite conversar com Wagner sobre o apoio ao governo na Assembléia Legislativa. A reforma que começa a ser especulada no governo Jaques Wagner pode fazer parte de uma estratégia do PT e partidos aliados que apoiaram o deputado federal Walter Pinheiro à prefeitura de Salvador, com vista às eleições de 2010. Mais ainda, ela seria motivada, principalmente, em razão de uma possível ruptura do governo com o PMDB. Ninguém sabe qual a dimensão da reforma pretendida, como também não se sabe a quantas anda a relação PT e PMDB, ou do governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Alguns membros dos partidos de esquerda que marcharam com a candidatura de Walter Pinheiro à Prefeitura de Salvador já deram declarações sobre a aliança com o PMDB, embora a palavra final seja do governador. Mas não há dúvida que as declarações valeram, e no momento certo elas vão ser cobradas, ou acertadas. Os esquerdistas têm recomendado um freio nas ações de alguns partidos aliados e que seja feita uma redivisão dos espaços na administração de acordo com os desdobramentos da eleição de Salvador. E quando surge qualquer desavença, não há como tirar o PMDB desta conta, porque tem sido o alvo de alguns petistas mais insatisfeitos. Além do crescimento do PMDB, a aliança feita com o DEM e o PR na eleição de Salvador causou problemas entre os partidos aliados. A tese de uma possível candidatura do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado em 2010 também é motivo para que integrantes do PT, PSB e PC do B, principalmente, cobrem uma posição mais firme do governador Wagner sobre o assunto. O conjunto destes temas inquietantes certamente fez o governador antecipar a decisão de dar uma nova cara ao seu governo. Ou, pelo menos, dar uma cara mais compatível com a realidade que vem pela frente. O principal argumento dos que querem uma rearrumação no governo admite, inclusive, que seja sem a participação do PMDB, para que não aconteçam sobressaltos lá na frente. Jonas Paulo, presidente do PT, por exemplo, argumenta que o PMDB teria perdido a confiança do governo e dos aliados ao se unir ao DEM do deputado federal ACM Neto. Mas isso é uma história que ainda vai render muito. Por enquanto, só especulação. Até a reforma chegar de verdade. (Por Evandro Matos)
PT adia discussão sobre ação da bancada na Câmara
Embora as bancadas federal, estadual e municipal do PT tenham se reunido ontem, na sede do partido, com intuito de se fazer uma análise sobre a última eleição municipal e determinar as próximas estratégias da sigla, a exemplo de como ficaria a relação com o PMDB, estremecida na disputa, ficou definido apenas que será criado um fórum de discussão permanente, voltado para se vigiar de perto a administração municipal, numa demonstração clara de que a intenção da legenda de longe é amenizar a crise instalada, mas sim dar continuidade ao fogo cruzado. O próprio presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, já disse que manter a aliança com o PMDB, é a mesma coisa que estar dormindo com o inimigo. Uma prova disso, segundo ele, foi durante a eleição da capital, em que os petistas trataram o PMDB e João Henrique como aliados, em especial no primeiro turno, e foram tratados como adversários o tempo todo. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 10. Mais cautelosa, a presidente municipal do partido, vereadora Vânia Galvão, afirmou que o ponto central do debate não é o rompimento ou não com o PMDB, mas sim a definição de uma estratégia política a cerca da atuação da bancada petista na Câmara Municipal de Salvador, que conforme ela deve ser de total independência em relação ao governo. “É certo que o impasse com o PMDB faz parte de um processo de análise constante, mas não é o nosso foco principal. Neste momento estamos buscando afinar o discurso sobre o posicionamento dos vereadores no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara e na formatação de uma bancada independente na Casa”. O deputado federal Walter Pinheiro, candidato derrotado do PT a prefeito de Salvador, por sua vez, declarou que o PT vai continuar contribuindo para o desenvolvimento da cidade, mas que vai agir de forma contundente contra o prefeito João Henrique (PMDB) na Câmara de Vereadores.(Por Fernanda Chagas)
CPI dos Grampos deve acatar proposta de Pelegrino
O relatório final da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara deve propor a criação de uma nova categoria de juízes responsáveis por analisar processos criminais sem estarem diretamente envolvidos no seu acompanhamento. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, vai propor no texto final da comissão a criação do “juiz de procedimentos cautelares” para permitir que, a distância, os magistrados acompanhem o julgamento da causa. Pellegrino quer evitar o que chama de “contaminação” do juiz pelo processo. A nova categoria de juízes poderia, por exemplo, ficar responsável pela autorização de escutas telefônicas —depois que a comissão encontrou excessos de concessões por magistrados ao longo das investigações. “A partir de uma experiência que já existe em São Paulo, a idéia é que esses procedimentos cautelares podem ser executados por um juiz específico para evitar a contaminação que estamos vendo hoje. Quando o juiz passa a orientar a colheita da prova, acaba se contaminando e direcionando o entendimento dele”, disse Pellegrino. Segundo o deputado, o Estado de São Paulo já adotou em parte de suas varas criminais o modelo do juiz de procedimentos cautelares, por isso o restante do País poderia promover a modificação. Pellegrino defende a prorrogação dos trabalhos da CPI até fevereiro, quando terminaria de elaborar o relatório final. Inicialmente, os trabalhos da comissão estão previstos para serem encerrados em dezembro —mas o relator vai sugerir que sejam estendidos por mais 90 dias, além do recesso parlamentar do final do ano. No relatório final, Pellegrino disse que vai sugerir penalidades mais duras para quem vazar informações obtidas por meio de escutas telefônicas. “Temos que agravar a pena de quem faz interceptação telefônica ilegal e de quem vaza. Se for um agente público, as punições têm que ser maiores ainda”, afirmou. O deputado vem sendo pressionado para também sugerir punições aos veículos de imprensa que divulgarem trechos de escutas telefônicas ilegais. Pellegrino disse, porém, que sua idéia inicial é apenas punir os responsáveis pelo vazamento —uma vez que os jornalistas divulgam informações já reveladas por terceiros.
Fonte: Tribuna da Bahia
As circunstâncias da política terminaram fazendo da Bahia um dos Estados que terão maior influência na sucessão presidencial de 2010, ao lado daqueles que tradicionalmente desempenham esse papel, como São Paulo e Minas Gerais. O cenário local poderia ser hoje de total tranqüilidade, contribuindo para a estabilidade do processo nacional, mas PT e PMDB entraram em conflito por causa da eleição em Salvador, e a situação começa a fugir do controle, projetando novos quadros para o futuro. O governador de São Paulo, José Serra, candidatíssimo a presidente da República, mostrou competência que em outras plagas não se vê: sendo do PSDB, pôs-se contra o postulante de seu partido à prefeitura paulistana, Geraldo Alckmin, e apoiou a reeleição de Gilberto Kassab, que é do DEM, tendo como vice uma representante do PMDB, a deputada Alda Marcantonio. O PMDB sempre foi bipolarizado e agora, por causa da vitória nas eleições municipais, pensa até em candidato próprio a presidente – ou seja, o terreno é propício às grandes articulações. A direção que os fatos tomarem no plano nacional terá repercussão direta na Bahia, mas o contrário também não pode ser descartado. PT e PMDB lutam abertamente, com o agravante de que o líder maior dos petistas é o governador Jaques Wagner, amigo de Lula e, por que não dizer, presidenciável, que enfrenta o peemedebista Geddel Vieira Lima, ministro de Lula e peça importante na costura parlamentar do governo federal. Por esse vínculo ou por interesse local, o fato é que Geddel não quer sair do governo baiano, embora esteja claro que vai marcar seus espaços e, se possível, avançar.
“PMDB quer disputar”, diz líder
A determinação do PMDB nesse embate pode ser medida pela existência declarada de dois candidatos a presidente da Assembléia Legislativa, um dos quais será indicado pela bancada: Arthur Maia e Luciano Simões. Depois do apoio da bancada petista à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB), noticiado sábado com exclusividade pela Tribuna, o líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, disse que acha “difícil” a união em torno de Nilo, “porque o PMDB quer disputar”. A respeito da manifestação do líder petista, Paulo Rangel, pelo alinhamento com o atual presidente, Leur disse que “é natural, cada partido define seus próprios rumos”, e negou que esteja havendo problemas na base do governo, para a qual o PMDB contribui com oito deputados. Ainda não foi marcada a data da reunião da bancada que discutirá o assunto. Mais comedido, mesmo havendo quem assegure que ele é candidato, o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), entende que é cedo para definições em torno da presidência da Assembléia, embora “o resultado da eleição tenha precipitado discursos”. Ele ressalva que “é legítimo” o direito de deputados e partidos desejarem o cargo, mas argumenta que é preciso esperar “desdobramentos”, a exemplo da “posição do PMDB”. Para Gildásio, cuja bancada ainda vai se reunir e pode lançar um nome, a correlação de forças no plenário, especialmente no momento atual, valerá menos que o trânsito do candidato na Casa, “pois aqui a relação é muito pessoal, prevalece o respeito e o tratamento entre os pares”. Afirmando que “candidaturas não se impõem por si”, o líder destaca o poder de aglutinação do postulante e lembra: “A eleição é secreta. Tudo pode acontecer”.
Reforma de Wagner deve sair ainda no mês de dezembro
O governador Jaques Wagner (PT) deverá mesmo fazer a primeira reforma administrativa no próximo mês de dezembro. A decisão visa preparar o governo estadual para futuros embates na Assembléia Legislativa e fazer alguns ajustes após o segundo turno da eleição de Salvador. A minirreforma, como especulada, visa ainda atrair partidos como o PP e o PR, que poderiam reforçar o governo e recompor algumas defecções. A derrota de Walter Pinheiro em Salvador e a delicada relação entre PT e PMDB podem estar forçando o governador Jaques Wagner a tomar esta decisão antes do final do ano. Por enquanto, apenas especulações, mas a reforma já é dada como certa por uma importante fonte governista. Na verdade, durante a viagem que o governador fez aos Estados Unidos foi especulado que ele aproveitaria para refletir sobre o assunto. Nem o governador nem os secretários querem adiantar nada, mas o nome do secretário Robson Almeida (Comunicação) é um dos mais ventilados para deixar a pasta. Almeida seria deslocado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que hoje é ocupada por Afonso Florence, os dois indicados pela corrente liderada por Walter Pinheiro. Outro nome comentado é o do secretário de Integração Regional Edmon Lucas, que pertence ao PTB. Para o seu lugar poderia ser escalado um nome do PP ou do PR, reforçando os votos da bancada governista na Assembléia Legislativa. Por isso, a tentativa do governo atrair para a sua base de apoio o PP e setores do PR que não aderiram á candidatura de João Henrique no segundo turno da eleição de Salvador é encarada como prioridade. Neste caso, seriam chamados para conversar os deputados federais José Carlos Araújo e José Rocha, além de deputados estaduais, como Ivo de Assis, pelo PR. Por outro lado, algumas composições agora podem não valer para 2010, como deixou claro o deputado federal Mário Negromonte, do PP, que admite conversar com Wagner sobre o apoio ao governo na Assembléia Legislativa. A reforma que começa a ser especulada no governo Jaques Wagner pode fazer parte de uma estratégia do PT e partidos aliados que apoiaram o deputado federal Walter Pinheiro à prefeitura de Salvador, com vista às eleições de 2010. Mais ainda, ela seria motivada, principalmente, em razão de uma possível ruptura do governo com o PMDB. Ninguém sabe qual a dimensão da reforma pretendida, como também não se sabe a quantas anda a relação PT e PMDB, ou do governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Alguns membros dos partidos de esquerda que marcharam com a candidatura de Walter Pinheiro à Prefeitura de Salvador já deram declarações sobre a aliança com o PMDB, embora a palavra final seja do governador. Mas não há dúvida que as declarações valeram, e no momento certo elas vão ser cobradas, ou acertadas. Os esquerdistas têm recomendado um freio nas ações de alguns partidos aliados e que seja feita uma redivisão dos espaços na administração de acordo com os desdobramentos da eleição de Salvador. E quando surge qualquer desavença, não há como tirar o PMDB desta conta, porque tem sido o alvo de alguns petistas mais insatisfeitos. Além do crescimento do PMDB, a aliança feita com o DEM e o PR na eleição de Salvador causou problemas entre os partidos aliados. A tese de uma possível candidatura do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado em 2010 também é motivo para que integrantes do PT, PSB e PC do B, principalmente, cobrem uma posição mais firme do governador Wagner sobre o assunto. O conjunto destes temas inquietantes certamente fez o governador antecipar a decisão de dar uma nova cara ao seu governo. Ou, pelo menos, dar uma cara mais compatível com a realidade que vem pela frente. O principal argumento dos que querem uma rearrumação no governo admite, inclusive, que seja sem a participação do PMDB, para que não aconteçam sobressaltos lá na frente. Jonas Paulo, presidente do PT, por exemplo, argumenta que o PMDB teria perdido a confiança do governo e dos aliados ao se unir ao DEM do deputado federal ACM Neto. Mas isso é uma história que ainda vai render muito. Por enquanto, só especulação. Até a reforma chegar de verdade. (Por Evandro Matos)
PT adia discussão sobre ação da bancada na Câmara
Embora as bancadas federal, estadual e municipal do PT tenham se reunido ontem, na sede do partido, com intuito de se fazer uma análise sobre a última eleição municipal e determinar as próximas estratégias da sigla, a exemplo de como ficaria a relação com o PMDB, estremecida na disputa, ficou definido apenas que será criado um fórum de discussão permanente, voltado para se vigiar de perto a administração municipal, numa demonstração clara de que a intenção da legenda de longe é amenizar a crise instalada, mas sim dar continuidade ao fogo cruzado. O próprio presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, já disse que manter a aliança com o PMDB, é a mesma coisa que estar dormindo com o inimigo. Uma prova disso, segundo ele, foi durante a eleição da capital, em que os petistas trataram o PMDB e João Henrique como aliados, em especial no primeiro turno, e foram tratados como adversários o tempo todo. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 10. Mais cautelosa, a presidente municipal do partido, vereadora Vânia Galvão, afirmou que o ponto central do debate não é o rompimento ou não com o PMDB, mas sim a definição de uma estratégia política a cerca da atuação da bancada petista na Câmara Municipal de Salvador, que conforme ela deve ser de total independência em relação ao governo. “É certo que o impasse com o PMDB faz parte de um processo de análise constante, mas não é o nosso foco principal. Neste momento estamos buscando afinar o discurso sobre o posicionamento dos vereadores no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara e na formatação de uma bancada independente na Casa”. O deputado federal Walter Pinheiro, candidato derrotado do PT a prefeito de Salvador, por sua vez, declarou que o PT vai continuar contribuindo para o desenvolvimento da cidade, mas que vai agir de forma contundente contra o prefeito João Henrique (PMDB) na Câmara de Vereadores.(Por Fernanda Chagas)
CPI dos Grampos deve acatar proposta de Pelegrino
O relatório final da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara deve propor a criação de uma nova categoria de juízes responsáveis por analisar processos criminais sem estarem diretamente envolvidos no seu acompanhamento. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, vai propor no texto final da comissão a criação do “juiz de procedimentos cautelares” para permitir que, a distância, os magistrados acompanhem o julgamento da causa. Pellegrino quer evitar o que chama de “contaminação” do juiz pelo processo. A nova categoria de juízes poderia, por exemplo, ficar responsável pela autorização de escutas telefônicas —depois que a comissão encontrou excessos de concessões por magistrados ao longo das investigações. “A partir de uma experiência que já existe em São Paulo, a idéia é que esses procedimentos cautelares podem ser executados por um juiz específico para evitar a contaminação que estamos vendo hoje. Quando o juiz passa a orientar a colheita da prova, acaba se contaminando e direcionando o entendimento dele”, disse Pellegrino. Segundo o deputado, o Estado de São Paulo já adotou em parte de suas varas criminais o modelo do juiz de procedimentos cautelares, por isso o restante do País poderia promover a modificação. Pellegrino defende a prorrogação dos trabalhos da CPI até fevereiro, quando terminaria de elaborar o relatório final. Inicialmente, os trabalhos da comissão estão previstos para serem encerrados em dezembro —mas o relator vai sugerir que sejam estendidos por mais 90 dias, além do recesso parlamentar do final do ano. No relatório final, Pellegrino disse que vai sugerir penalidades mais duras para quem vazar informações obtidas por meio de escutas telefônicas. “Temos que agravar a pena de quem faz interceptação telefônica ilegal e de quem vaza. Se for um agente público, as punições têm que ser maiores ainda”, afirmou. O deputado vem sendo pressionado para também sugerir punições aos veículos de imprensa que divulgarem trechos de escutas telefônicas ilegais. Pellegrino disse, porém, que sua idéia inicial é apenas punir os responsáveis pelo vazamento —uma vez que os jornalistas divulgam informações já reveladas por terceiros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Discursos contra a crise
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Disposto a aplicar uma injeção de ânimo no País, o presidente Lula convocou para quinta-feira uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com direito à presença da maioria do ministério, empresários aos montes, dirigentes de associações das classes produtoras e líderes sindicais.
Além de sua mensagem pessoal de otimismo, o presidente escalou para exposições sobre a solidez da economia os titulares da Fazenda, Guido Mantega, do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. A palavra será dada a representantes da indústria e da agricultura, bem como dos trabalhadores.
Trata-se de uma tentativa de neutralizar o que a ministra Dilma chama de negativismo das oposições. Uma ação para desvincular a crise do processo eleitoral de 2010. Muita gente, no fim de semana, rotulava a reunião do CDES de pirotecnia política, porque, afinal, ao contrário do que tem afirmado a equipe econômica, o País não está mais forte. Não superou e nem se esperava que superasse as dificuldades assim tão depressa. O problema é que otimismo demais acaba comendo o otimista, como comentava o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio.
Afinal, não basta ao governo alegar que dispomos de 200 bilhões de dólares de reservas, lá fora, porque é de 600 bilhões de dólares o volume de aplicações estrangeiras a curto prazo, entre nós. Aliás, é bom mudar o tempo do verbo: o capital-motel ERA de 600 bilhões, uma parte já se escafedeu, por conta da crise. E nossas reservas diminuíram, porque de outra fonte não tem saído as dezenas de bilhões destinadas pelo Banco Central a alimentar o crédito e a permitir que Banco do Brasil e Caixa Econômica comprem ações de empresas em estado pré-falimentar.
Acresce que as exportações, beneficiadas com a alta do dólar, perderam as facilidades de crédito e diminuíram sensivelmente. Basta atentar para o corte de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, adotado esta semana pela Vale. Sem falar nas férias coletivas impostas pelas montadoras aos seus operários, ante-sala do início de demissões em massa.
Em suma, se é positiva a intenção do presidente Lula de injetar otimismo no País, e se a ministra Dilma tem razão quando tenta desvincular a crise da próxima sucessão, no reverso da medalha fica claro que não será com discursos.
O impasse permanece
Não andou um centímetro o impasse verificado no Senado a respeito de sua próxima presidência. Porque se sedimenta cada vez mais uma perigosa aliança entre senadores do PMDB, DEM e PSDB para barrarem a candidatura de Tião Viana, do PT.
Mesmo com motivações distintas, os três partidos revelam um cenário capaz de gerar não apenas a derrota da pretensão petista de substituir Garibaldi Alves, mas em condições de atrapalhar a próxima sucessão presidencial. Porque o sonho de José Serra, alimentado por Orestes Quércia, é transformar São Paulo num laboratório de novas combinações partidárias.
Os tucanos estão dispostos a guardar uma das duas vagas de senador, em 2010, para o ex-governador e cacique do PMDB, recebendo como contrapartida seu apoio na corrida presidencial, no mínimo rachando o partido.
Para nós, é a mesma coisa
Barack Obama, mais provável. John McCain, menos cotado, mas ainda no páreo. Para nós, alguma diferença? Nem pensar. Em termos de mudanças nas relações entre Brasil e Estados Unidos, nada de novo. Com todo o respeito, devemos dar um pelo outro, sem querer volta.
Houve tempo em que os americanos pouco se incomodavam com nosso País, exceção de um tenente da Marinha, lá pelos idos do século dezenove, que depois de longa incursão pela Bacia do Amazonas sugeriu ao Departamento de Estado a divisão territorial brasileira.
Imaginando que num futuro longínquo daríamos trabalho, propôs que o Império do Brasil se limitasse às províncias do Sudeste, incentivando-se a ressurreição da República do Piratini, ao Sul, e da Confederação do Equador, no Nordeste. A Amazônia se tornaria um protetorado dos Estados Unidos e o Centro-Oeste, para ele, nem existia.
Dizem que d. Pedro II protestou, mas nem precisava. Logo os Estados Unidos mergulhariam na Guerra Civil e a experiência meio colonialista dos confederados, depois da derrota, redundou em sua absorção pelos caboclos da região de Americana, em São Paulo.
Quem precisaria protestar, mas fica de boca fechada, é o nosso novo imperador, Lula. Porque vencendo Obama ou McCain, a Amazônia continuará objeto da cobiça não de republicanos ou democratas, mas dos potentados econômicos responsáveis pela ação de centenas de ONGs fajutas atuando na Amazônia.
São elas, e eles, que incentivam a transformação de tribos indígenas brasileiras em nações independentes. Em regiões como a Cabeça do Cachorro e a Raposa-Serra do Sol, etnias diversas são estimuladas a proibir o ingresso de brasileiros nas áreas a eles entregues pelo poder público brasileiro.
Ainda há pouco registrou-se o caso de um ministro, no caso, ministro do Futuro, que aceitou o veto de ONGs ao ingresso de um comandante militar que o acompanhava e entrou sem ele. Coincidência ou não, Mangabeira Unger tem dupla nacionalidade, a nossa e a americana.
É preciso tomar cuidado. De olho na Amazônia estão outros interesses e outros conglomerados econômicos, em especial europeus. Antes, formavam missões evangélicas onde os pastores também eram geólogos, engenheiros e cientistas variados. Agora, caíram as máscaras. São representantes de multinacionais largamente financiados pelas empresas respectivas.
Nem Obama nem McCain saberão disso e, se souberem, darão de ombros. Não é problema envolver diretamente o estado americano. Só entrarão na questão caso provocados por um alerta brasileiro e, mesmo assim, de má vontade. Com a palavra, o presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Disposto a aplicar uma injeção de ânimo no País, o presidente Lula convocou para quinta-feira uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com direito à presença da maioria do ministério, empresários aos montes, dirigentes de associações das classes produtoras e líderes sindicais.
Além de sua mensagem pessoal de otimismo, o presidente escalou para exposições sobre a solidez da economia os titulares da Fazenda, Guido Mantega, do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. A palavra será dada a representantes da indústria e da agricultura, bem como dos trabalhadores.
Trata-se de uma tentativa de neutralizar o que a ministra Dilma chama de negativismo das oposições. Uma ação para desvincular a crise do processo eleitoral de 2010. Muita gente, no fim de semana, rotulava a reunião do CDES de pirotecnia política, porque, afinal, ao contrário do que tem afirmado a equipe econômica, o País não está mais forte. Não superou e nem se esperava que superasse as dificuldades assim tão depressa. O problema é que otimismo demais acaba comendo o otimista, como comentava o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio.
Afinal, não basta ao governo alegar que dispomos de 200 bilhões de dólares de reservas, lá fora, porque é de 600 bilhões de dólares o volume de aplicações estrangeiras a curto prazo, entre nós. Aliás, é bom mudar o tempo do verbo: o capital-motel ERA de 600 bilhões, uma parte já se escafedeu, por conta da crise. E nossas reservas diminuíram, porque de outra fonte não tem saído as dezenas de bilhões destinadas pelo Banco Central a alimentar o crédito e a permitir que Banco do Brasil e Caixa Econômica comprem ações de empresas em estado pré-falimentar.
Acresce que as exportações, beneficiadas com a alta do dólar, perderam as facilidades de crédito e diminuíram sensivelmente. Basta atentar para o corte de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, adotado esta semana pela Vale. Sem falar nas férias coletivas impostas pelas montadoras aos seus operários, ante-sala do início de demissões em massa.
Em suma, se é positiva a intenção do presidente Lula de injetar otimismo no País, e se a ministra Dilma tem razão quando tenta desvincular a crise da próxima sucessão, no reverso da medalha fica claro que não será com discursos.
O impasse permanece
Não andou um centímetro o impasse verificado no Senado a respeito de sua próxima presidência. Porque se sedimenta cada vez mais uma perigosa aliança entre senadores do PMDB, DEM e PSDB para barrarem a candidatura de Tião Viana, do PT.
Mesmo com motivações distintas, os três partidos revelam um cenário capaz de gerar não apenas a derrota da pretensão petista de substituir Garibaldi Alves, mas em condições de atrapalhar a próxima sucessão presidencial. Porque o sonho de José Serra, alimentado por Orestes Quércia, é transformar São Paulo num laboratório de novas combinações partidárias.
Os tucanos estão dispostos a guardar uma das duas vagas de senador, em 2010, para o ex-governador e cacique do PMDB, recebendo como contrapartida seu apoio na corrida presidencial, no mínimo rachando o partido.
Para nós, é a mesma coisa
Barack Obama, mais provável. John McCain, menos cotado, mas ainda no páreo. Para nós, alguma diferença? Nem pensar. Em termos de mudanças nas relações entre Brasil e Estados Unidos, nada de novo. Com todo o respeito, devemos dar um pelo outro, sem querer volta.
Houve tempo em que os americanos pouco se incomodavam com nosso País, exceção de um tenente da Marinha, lá pelos idos do século dezenove, que depois de longa incursão pela Bacia do Amazonas sugeriu ao Departamento de Estado a divisão territorial brasileira.
Imaginando que num futuro longínquo daríamos trabalho, propôs que o Império do Brasil se limitasse às províncias do Sudeste, incentivando-se a ressurreição da República do Piratini, ao Sul, e da Confederação do Equador, no Nordeste. A Amazônia se tornaria um protetorado dos Estados Unidos e o Centro-Oeste, para ele, nem existia.
Dizem que d. Pedro II protestou, mas nem precisava. Logo os Estados Unidos mergulhariam na Guerra Civil e a experiência meio colonialista dos confederados, depois da derrota, redundou em sua absorção pelos caboclos da região de Americana, em São Paulo.
Quem precisaria protestar, mas fica de boca fechada, é o nosso novo imperador, Lula. Porque vencendo Obama ou McCain, a Amazônia continuará objeto da cobiça não de republicanos ou democratas, mas dos potentados econômicos responsáveis pela ação de centenas de ONGs fajutas atuando na Amazônia.
São elas, e eles, que incentivam a transformação de tribos indígenas brasileiras em nações independentes. Em regiões como a Cabeça do Cachorro e a Raposa-Serra do Sol, etnias diversas são estimuladas a proibir o ingresso de brasileiros nas áreas a eles entregues pelo poder público brasileiro.
Ainda há pouco registrou-se o caso de um ministro, no caso, ministro do Futuro, que aceitou o veto de ONGs ao ingresso de um comandante militar que o acompanhava e entrou sem ele. Coincidência ou não, Mangabeira Unger tem dupla nacionalidade, a nossa e a americana.
É preciso tomar cuidado. De olho na Amazônia estão outros interesses e outros conglomerados econômicos, em especial europeus. Antes, formavam missões evangélicas onde os pastores também eram geólogos, engenheiros e cientistas variados. Agora, caíram as máscaras. São representantes de multinacionais largamente financiados pelas empresas respectivas.
Nem Obama nem McCain saberão disso e, se souberem, darão de ombros. Não é problema envolver diretamente o estado americano. Só entrarão na questão caso provocados por um alerta brasileiro e, mesmo assim, de má vontade. Com a palavra, o presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF apresenta ex-foragido da "gangue fardada" de AL
MACEIÓ - A Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social de Alagoas apresentaram ontem o soldado da Polícia Militar de Alagoas Manoel Bernardo de Lima Filho, recapturado em São Paulo e transferido para Maceió no último fim de semana. Lima Filho estava foragido há mais de 18 anos e responde por vários crimes como um dos integrantes de um grupo de extermínio que atuava em Alagoas.
Segundo o delegado geral da Polícia Civil de Alagoas, Marcílio Barenco, Lima Filho agia em São Paulo junto com o cabo Everaldo (pai da adolescente Eloá) e com outros membros da "gangue da pistolagem" identificados como Cícero Felizardo, o Cição, João Gabriel, Jadilson Santos Pereira e José Belaildo dos Santos. De acordo com a Polícia Federal, Lima Filho foi preso em São Paulo, na última sexta-feira e chegou a Alagoas no domingo.
O militar, que responde a processo por deserção na PM de Alagoas, se encontra preso na carceragem da PF por motivo de segurança, já que se trata de um preso "especial". Para Barenco, a prisão de Lima Filho pode esclarecer crimes e ajudar a polícia a chegar a outros membros da "gangue fardada". O PM foi preso quando saía de casa para o trabalho. Com o nome falso de Valdenor Pereira da Costa, o soldado trabalhava em um posto de saúde.
Segundo o comandante da PM de Alagoas, coronel Dalmo Sena, Lima Filho será reintegrado à Polícia Militar para que possa responder ao processo por deserção e só então, dentro do prazo de 30 dias, poderá ser expulso em definitivo da corporação. Lima Filho é acusado, entre outros crimes, pelo assassinato do pecuarista José Cardoso Albuquerque, ocorrido em 1989.
Conforme a Defesa Social de Alagoas, o militar confessou o crime, mas alega que matou o pecuarista durante uma operação policial que visava coibir roubo de gado no interior do estado. O crime ocorreu na cidade de Palmeira dos Índios. O soldado foi detido em uma operação conjunta da Polícia Federal de São Paulo, com base em informações do serviço de inteligência da Secretaria de Defesa Social de Alagoas.
Apesar da extensa lista de acusações e de ser apontado como integrante de um grupo de extermínio que agia dentro da "gangue fardada", que tinha ramificações nos poderes constituídos de Alagoas, o ex-soldado tinha "ficha limpa" na corporação. Segundo Sena, o pai da Eloá, Everaldo Pereira dos Santos, ainda pertence ao quadro da PM de Alagoas, embora esteja foragido há cerca de 17 anos. "Ele (Everaldo) também terá que se apresentar para responder ao processo por deserção, antes de ser expulso", explicou o comandante da PM.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o delegado geral da Polícia Civil de Alagoas, Marcílio Barenco, Lima Filho agia em São Paulo junto com o cabo Everaldo (pai da adolescente Eloá) e com outros membros da "gangue da pistolagem" identificados como Cícero Felizardo, o Cição, João Gabriel, Jadilson Santos Pereira e José Belaildo dos Santos. De acordo com a Polícia Federal, Lima Filho foi preso em São Paulo, na última sexta-feira e chegou a Alagoas no domingo.
O militar, que responde a processo por deserção na PM de Alagoas, se encontra preso na carceragem da PF por motivo de segurança, já que se trata de um preso "especial". Para Barenco, a prisão de Lima Filho pode esclarecer crimes e ajudar a polícia a chegar a outros membros da "gangue fardada". O PM foi preso quando saía de casa para o trabalho. Com o nome falso de Valdenor Pereira da Costa, o soldado trabalhava em um posto de saúde.
Segundo o comandante da PM de Alagoas, coronel Dalmo Sena, Lima Filho será reintegrado à Polícia Militar para que possa responder ao processo por deserção e só então, dentro do prazo de 30 dias, poderá ser expulso em definitivo da corporação. Lima Filho é acusado, entre outros crimes, pelo assassinato do pecuarista José Cardoso Albuquerque, ocorrido em 1989.
Conforme a Defesa Social de Alagoas, o militar confessou o crime, mas alega que matou o pecuarista durante uma operação policial que visava coibir roubo de gado no interior do estado. O crime ocorreu na cidade de Palmeira dos Índios. O soldado foi detido em uma operação conjunta da Polícia Federal de São Paulo, com base em informações do serviço de inteligência da Secretaria de Defesa Social de Alagoas.
Apesar da extensa lista de acusações e de ser apontado como integrante de um grupo de extermínio que agia dentro da "gangue fardada", que tinha ramificações nos poderes constituídos de Alagoas, o ex-soldado tinha "ficha limpa" na corporação. Segundo Sena, o pai da Eloá, Everaldo Pereira dos Santos, ainda pertence ao quadro da PM de Alagoas, embora esteja foragido há cerca de 17 anos. "Ele (Everaldo) também terá que se apresentar para responder ao processo por deserção, antes de ser expulso", explicou o comandante da PM.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente do STF compara excesso de MPs a "roleta russa"
SÃO PAULO - "É como se estivéssemos numa roleta russa com todas as balas no revólver", comparou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao criticar o número excessivo de medidas provisórias e trancamento de pautas no Congresso. "Leva-se a esse estado de coisas que hoje estamos vivendo. O Congresso falando em janela para o processo decisório que é quando ele pode, entre uma e outra MP, deliberar. É uma questão sensível, muito grave, que precisa ser encaminhada e decidida nesse novo contexto."
Para Mendes, uma solução seria a fixação de um número de MPs. "Seria o ideal para não ter essa roleta russa que é o lançamento de tantas MPs que sempre leva ao trancamento de pauta porque o Congresso não consegue deliberar e, em seguida, delibera após um novo trancamento." Ele avalia que a Emenda 32, que regula o assunto, "é fruto um pouco da construção jurisprudencial do STF acerca de proibição de medidas como, por exemplo, sobre direito processual penal, sobre lei complementar".
Mendes afirmou que "não está discursando" contra a MP. "Estamos em meio a uma crise econômica mundial grave", anotou. "Como não lançar mão da MP nessa situação? Mesmo que houvesse mecanismos alternativos de decisão é justificável a MP num contexto desses. Mas estávamos fazendo praticamente todo o Orçamento com medida provisória. É justificável isso? Não. O Congresso pode reagir? Claro, até mesmo devolvendo as MPs ao presidente, rejeitando, não deixando que elas tenham um curso."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Mendes, uma solução seria a fixação de um número de MPs. "Seria o ideal para não ter essa roleta russa que é o lançamento de tantas MPs que sempre leva ao trancamento de pauta porque o Congresso não consegue deliberar e, em seguida, delibera após um novo trancamento." Ele avalia que a Emenda 32, que regula o assunto, "é fruto um pouco da construção jurisprudencial do STF acerca de proibição de medidas como, por exemplo, sobre direito processual penal, sobre lei complementar".
Mendes afirmou que "não está discursando" contra a MP. "Estamos em meio a uma crise econômica mundial grave", anotou. "Como não lançar mão da MP nessa situação? Mesmo que houvesse mecanismos alternativos de decisão é justificável a MP num contexto desses. Mas estávamos fazendo praticamente todo o Orçamento com medida provisória. É justificável isso? Não. O Congresso pode reagir? Claro, até mesmo devolvendo as MPs ao presidente, rejeitando, não deixando que elas tenham um curso."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procurador-geral pede exoneração
Acusado de formação de quadrilha, Jefferson Carús Guedes alega que é inocente
BRASÍLIA - Sem apoio político para se manter no cargo, o procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu ontem exoneração alegando que a providência tinha o objetivo de poupar a Advocacia Geral da União (AGU). A Advocacia divulgou uma nota em sua página de notícias na internet informando que Guedes pediu a exoneração para "evitar que se cause qualquer desgaste à Advocacia Geral da União".
A providência foi tomada horas depois da veiculação de reportagem na TRIBUNA DA IMPRENSA e no "O Estado de S.Paulo" informando que Guedes é suspeito de formação de quadrilha num processo que tramitava na Justiça Federal.
No pedido de exoneração, cuja íntegra foi divulgada pela AGU, Guedes afirma que é inocente e esclarece que pediu a exoneração porque não existe a hipótese de licenciamento do cargo. Ele ressalta que a tramitação da ação que existia contra ele foi suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.
"Estou convicto da ausência de elementos para a ação penal, como evidenciado na liminar em habeas corpus, que trancou referida ação", afirmou. "Além disso, não foi dada oportunidade de defesa preliminar ao recebimento da denúncia pelo juiz, que permitiria a demonstração imediata da minha inocência e a rejeição liminar do pedido", completou.
De acordo com as informações, o processo contra Guedes é resultado de desdobramentos da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004 na qual foram presos 12 auditores fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e empresários de 8 estados. Conforme as investigações, há suspeitas de fraudes na Previdência de cerca de R$ 100 milhões. Guedes era na época procurador-geral do INSS.
A acusação contra Guedes foi feita pela Procuradoria da República com base em um inquérito da Polícia Federal no qual foram realizadas uma série de investigações, inclusive escutas telefônicas.
Guedes criou há duas semanas uma força-tarefa para propor ações civis públicas com o objetivo de combater a corrução e a improbidade administrativa. A AGU anunciou ontem que Guedes será substituído interinamente pelo advogado-geral da União adjunto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. A nota divulgada pela AGU na internet informa que o advogado-geral, José Antonio Dias Toffoli, reafirmou sua confiança em Guedes, agradeceu os serviços prestados por ele e "destacou a grandeza de abrir mão do cargo para proteger a instituição".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Sem apoio político para se manter no cargo, o procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu ontem exoneração alegando que a providência tinha o objetivo de poupar a Advocacia Geral da União (AGU). A Advocacia divulgou uma nota em sua página de notícias na internet informando que Guedes pediu a exoneração para "evitar que se cause qualquer desgaste à Advocacia Geral da União".
A providência foi tomada horas depois da veiculação de reportagem na TRIBUNA DA IMPRENSA e no "O Estado de S.Paulo" informando que Guedes é suspeito de formação de quadrilha num processo que tramitava na Justiça Federal.
No pedido de exoneração, cuja íntegra foi divulgada pela AGU, Guedes afirma que é inocente e esclarece que pediu a exoneração porque não existe a hipótese de licenciamento do cargo. Ele ressalta que a tramitação da ação que existia contra ele foi suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.
"Estou convicto da ausência de elementos para a ação penal, como evidenciado na liminar em habeas corpus, que trancou referida ação", afirmou. "Além disso, não foi dada oportunidade de defesa preliminar ao recebimento da denúncia pelo juiz, que permitiria a demonstração imediata da minha inocência e a rejeição liminar do pedido", completou.
De acordo com as informações, o processo contra Guedes é resultado de desdobramentos da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004 na qual foram presos 12 auditores fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e empresários de 8 estados. Conforme as investigações, há suspeitas de fraudes na Previdência de cerca de R$ 100 milhões. Guedes era na época procurador-geral do INSS.
A acusação contra Guedes foi feita pela Procuradoria da República com base em um inquérito da Polícia Federal no qual foram realizadas uma série de investigações, inclusive escutas telefônicas.
Guedes criou há duas semanas uma força-tarefa para propor ações civis públicas com o objetivo de combater a corrução e a improbidade administrativa. A AGU anunciou ontem que Guedes será substituído interinamente pelo advogado-geral da União adjunto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. A nota divulgada pela AGU na internet informa que o advogado-geral, José Antonio Dias Toffoli, reafirmou sua confiança em Guedes, agradeceu os serviços prestados por ele e "destacou a grandeza de abrir mão do cargo para proteger a instituição".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comissão de Ética absolve Gilberto Carvalho
BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública arquivou a denúncia contra o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em encontro na tarde de ontem dos integrantes da comissão, o relator Roberto Caldas argumentou que o processo contra Carvalho foi baseado em prova ilícita e não se verificou infração ética. Os demais membros do grupo seguiram o voto do relator.
A Polícia Federal, em julho, divulgou trechos da gravação de um telefonema em que Carvalho disse ao advogado Luiz Greenhalgh, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, alvo de investigações da Satiagraha, que não havia pessoas no âmbito do governo investigando Humberto Braz, do grupo do banqueiro. Em entrevistas, o chefe de gabinete da Presidência confirmou o telefonema. Carvalho, porém, disse não ter repassado informações privilegiadas ao advogado.
Em seu voto, Roberto Caldas disse que a divulgação da conversa pela Polícia Federal violou segredo de Justiça. "Não é possível admitir o exame dos fatos divulgados, embasados unicamente nesse meio de prova, porquanto são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos", destacou Caldas.
O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, fez a ressalva de que era preciso aprofundar a avaliação sobre a ilicitude da prova, porque foi "substancialmente" confirmado o diálogo publicado pela imprensa por meio de uma nota oficial de Carvalho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Polícia Federal, em julho, divulgou trechos da gravação de um telefonema em que Carvalho disse ao advogado Luiz Greenhalgh, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, alvo de investigações da Satiagraha, que não havia pessoas no âmbito do governo investigando Humberto Braz, do grupo do banqueiro. Em entrevistas, o chefe de gabinete da Presidência confirmou o telefonema. Carvalho, porém, disse não ter repassado informações privilegiadas ao advogado.
Em seu voto, Roberto Caldas disse que a divulgação da conversa pela Polícia Federal violou segredo de Justiça. "Não é possível admitir o exame dos fatos divulgados, embasados unicamente nesse meio de prova, porquanto são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos", destacou Caldas.
O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, fez a ressalva de que era preciso aprofundar a avaliação sobre a ilicitude da prova, porque foi "substancialmente" confirmado o diálogo publicado pela imprensa por meio de uma nota oficial de Carvalho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF quer informações sobre torturadores
Ministro Eros Grau (C), que pediu as informações, é orelator de ação movida pela OAB
Ministro Eros Grau, que pediu as informações, é o relator de ação movida pela OAB
BRASÍLIA - Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, terão de informar sobre eventuais punições ou anistias concedidas a agentes do Estado que praticaram atos de tortura no regime militar.
O pedido de informações foi feito pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator de uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestando a aplicação da Lei de Anistia para beneficiar policiais e militares que eventualmente participaram de crimes como torturas, mortes e desaparecimentos forçados.
No despacho, Eros Grau determinou que sejam requisitadas informações às autoridades. Em seguida, ele estabeleceu que a ação deve ser remetida ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para que seja emitido um parecer sobre o caso.
Com a ação, a OAB espera que o STF declare que a anistia, que foi concedida a autores de crimes políticos e conexos, não se estenda aos crimes comuns praticados por agentes do Estado. Segundo a OAB, seria irregular estender essa anistia política porque, para a entidade, os agentes policiais e militares não cometeram crimes políticos (praticados pelos opositores ao regime militar), mas comuns.
Um outro julgamento em andamento no STF poderá definir se ainda é possível extraditar acusados de participar do desaparecimento de pessoas durante governos militares na América do Sul na década de 70.
O STF tomará a decisão durante o julgamento de um pedido do governo argentino para que seja extraditado o militar uruguaio Manuel Cordero, que foi acusado de envolvimento com o desaparecimento de 10 pessoas e de 1 bebê.
O julgamento já começou no STF, mas está parado por causa de um pedido de vista de Eros Grau. Durante a votação desse caso, alguns ministros fizeram questão de deixar claro que não estavam adiantando posições sobre a aplicação da lei de anistia.
Por enquanto, 5 dos 11 ministros já se manifestaram a favor da extradição de Cordero. Segundo eles, Cordero pode ser extraditado porque não existe uma decisão judicial decretando que os desaparecidos presumidamente estão mortos e nem há provas materiais disso. Se tivesse ocorrido o reconhecimento das mortes, os crimes estariam prescritos e o militar não poderia ser extraditado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mototaxistas interditam a BR –101 no sul do estado
Redação CORREIO
Mototaxistas interditam a BR-101, próximo ao acesso a Buerarema, a 458 de Salvador, na manhã desta segunda-feira (3).
Eles protestam contra o assassinato de um colega e a violência no município, na noite deste sábado (1).
Segundo informações da TV Santa Cruz (afiliada da Rede Globo) e do site pimenta na muqueca , os manifestantes atearam fogo em pneus na pista.
O mototaxista, Silvandi dos Santos Morais, 22 anos, foi assassinado por um passageiro com golpes de canivate no pescoço.
Mais conhecido San Galego, o rapaz , que era muito popular na cidade, morreu na hora. A faca e os documentos do acusado foram encontrados no local do crime. O enterro de San Galego aconteceu às 17 h deste domingo. A polícia investiga o caso.
Fonte: Correio da Bahia
Mototaxistas interditam a BR-101, próximo ao acesso a Buerarema, a 458 de Salvador, na manhã desta segunda-feira (3).
Eles protestam contra o assassinato de um colega e a violência no município, na noite deste sábado (1).
Segundo informações da TV Santa Cruz (afiliada da Rede Globo) e do site pimenta na muqueca , os manifestantes atearam fogo em pneus na pista.
O mototaxista, Silvandi dos Santos Morais, 22 anos, foi assassinado por um passageiro com golpes de canivate no pescoço.
Mais conhecido San Galego, o rapaz , que era muito popular na cidade, morreu na hora. A faca e os documentos do acusado foram encontrados no local do crime. O enterro de San Galego aconteceu às 17 h deste domingo. A polícia investiga o caso.
Fonte: Correio da Bahia
Polícia Rodoviária Federal realiza Operação Viagem Segura
Redação CORREIO
Mais uma edição da Operação Viagem Segura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve início nesta segunda-feira (30) e deve prosseguir até o próximo sábado (8).
Neste período, seis equipes da PRF e 15 agentes farão um monitoramento nos pontos com maior incidência de acidentes no estado, que são a região da brasilgás na BR-324 e na BR-116, no trecho entre os municípios de Feira de Santana e Jequié.
Nas abordagens, vão ser fiscalizados se o veículo está trafegando com todos os itens de segurança e se o motorista está cumprindo a lei seca transporte clandestino.
Os policiais também vão combater o transporte clandestino e registrar o excesso de velocidade através de radares móveis. As ultrapassagens irregulares também serão combatidasO objetivo da Operação Viagem segura é combater o número de acidentes
Fonte: Correio da Bahia
Mais uma edição da Operação Viagem Segura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve início nesta segunda-feira (30) e deve prosseguir até o próximo sábado (8).
Neste período, seis equipes da PRF e 15 agentes farão um monitoramento nos pontos com maior incidência de acidentes no estado, que são a região da brasilgás na BR-324 e na BR-116, no trecho entre os municípios de Feira de Santana e Jequié.
Nas abordagens, vão ser fiscalizados se o veículo está trafegando com todos os itens de segurança e se o motorista está cumprindo a lei seca transporte clandestino.
Os policiais também vão combater o transporte clandestino e registrar o excesso de velocidade através de radares móveis. As ultrapassagens irregulares também serão combatidasO objetivo da Operação Viagem segura é combater o número de acidentes
Fonte: Correio da Bahia
165 municípios podem deixar de receber verbas do Bolsa-Família
Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD. Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.
De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.
As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.
Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.
O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.
O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro. Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.
De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD. Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.
De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.
As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.
Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.
O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.
O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro. Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.
De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
DEM diz que não quer constranger João
Vítor Rocha, do A TARDE
Se depender da indicação do deputado federal ACM Neto, o seu partido (Democratas) não ocupará cargos de primeiro escalão no segundo mandato de João Henrique Carneiro (PMDB) à frente da Prefeitura de Salvador. É o que ele garante, posição compartilhada e acompanhada pelo presidente do DEM em Salvador, Gerson Gabrielli. Desta forma, a participação do partido no governo vai depender de decisão do prefeito, que ainda não definiu nada sobre o assunto.“Nós não estamos pleiteando a ocupação de cargos, é isso que tenho a dizer”, declarou nesta segunda-feira, 3, ACM Neto. “Nós não vamos constranger o prefeito para pressionar por cargos”, reforçou o democrata, que admitiu, no entanto, que ainda deve conversar sobre o assunto com João Henrique. “As conversas com o prefeito nem começaram”, disse Neto.Gerson Gabrielli completa o coro puxado por Neto. “Pela indicação do nosso partido ou de ACM Neto não ocuparemos cargos no primeiro escalão da prefeitura”, disse Gabrielli. “No entanto, se por acaso o prefeito identificar um de nossos quadros que possa vir a ser convidado, nem Neto nem o partido criará dificuldades”, completou o dirigente partidário.Gabrielli reforça que essa posição se dá pelo perfil de ACM Neto, candidato ao Thomé de Souza derrotado com 346 mil votos. “Neto é um político moderno e ele não quer ir na trilha de políticos que negociam cargos. Ele quer pontuar a forma de fazer política sem nenhuma negociata”, disse Gerson Gabrielli, que reforça ainda o desejo de ampliar a aliança com o PMDB de João Henrique para as eleições de 2010. É uma estratégia para, entre outras coisas, enfraquecer a aliança entre peemedebistas e petistas no governo do Estado.ACM Neto apoiou João Henrique no segundo turno das eleições sob a condição de o prefeito implementar projetos do DEM caso fosse reeleito. São eles: criação de secretaria ou superintendência de prevenção à violência; implantação da escola em tempo integral no ensino fundamental; programas especiais de atenção à saúde de mulheres, crianças e idosos; além do agenda família, programa com intuito de ampliar os benefícios sociais para os que recebem o Bolsa família.João Henrique não foi encontrado para comentar o assunto, mas o secretário municipal de Comunicação, André Curvelo, garantiu que a preocupação atual do prefeito é em tomar medidas administrativas para “modernizar e aumentar a eficiência” da máquina pública. Na semana passada, João Henrique disse que avaliava com o PMDB se o DEM faria ou não parte do governo.REFORMA – O prefeito pretende contratar o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para implantar uma reforma administrativa na sua segunda gestão. Até agora, após as eleições do dia 26 de outubro, a única mudança foi a entrada de Sósthenes Macedo (PMDB) na pasta de Administração como subsecretário. Ele participou da campanha como coordenador geral.Fora isso, especulação e pressões. O Sindicato dos Servidores já cogita a possibilidade de realizar protestos para cobrar o cumprimento da promessa do prefeito em nomear um servidor de carreira para presidir o Instituto de Previdência do Salvador (IPS). Saulo Borges, diretor do Sindseps, disse, no entanto, que o prefeito “sinalizou bem” ao procurar a subprocuradora municipal, Viviane Guimarães, para assumir o cargo. Ela não foi encontrada para comentar
Fonte: A Tarde
Se depender da indicação do deputado federal ACM Neto, o seu partido (Democratas) não ocupará cargos de primeiro escalão no segundo mandato de João Henrique Carneiro (PMDB) à frente da Prefeitura de Salvador. É o que ele garante, posição compartilhada e acompanhada pelo presidente do DEM em Salvador, Gerson Gabrielli. Desta forma, a participação do partido no governo vai depender de decisão do prefeito, que ainda não definiu nada sobre o assunto.“Nós não estamos pleiteando a ocupação de cargos, é isso que tenho a dizer”, declarou nesta segunda-feira, 3, ACM Neto. “Nós não vamos constranger o prefeito para pressionar por cargos”, reforçou o democrata, que admitiu, no entanto, que ainda deve conversar sobre o assunto com João Henrique. “As conversas com o prefeito nem começaram”, disse Neto.Gerson Gabrielli completa o coro puxado por Neto. “Pela indicação do nosso partido ou de ACM Neto não ocuparemos cargos no primeiro escalão da prefeitura”, disse Gabrielli. “No entanto, se por acaso o prefeito identificar um de nossos quadros que possa vir a ser convidado, nem Neto nem o partido criará dificuldades”, completou o dirigente partidário.Gabrielli reforça que essa posição se dá pelo perfil de ACM Neto, candidato ao Thomé de Souza derrotado com 346 mil votos. “Neto é um político moderno e ele não quer ir na trilha de políticos que negociam cargos. Ele quer pontuar a forma de fazer política sem nenhuma negociata”, disse Gerson Gabrielli, que reforça ainda o desejo de ampliar a aliança com o PMDB de João Henrique para as eleições de 2010. É uma estratégia para, entre outras coisas, enfraquecer a aliança entre peemedebistas e petistas no governo do Estado.ACM Neto apoiou João Henrique no segundo turno das eleições sob a condição de o prefeito implementar projetos do DEM caso fosse reeleito. São eles: criação de secretaria ou superintendência de prevenção à violência; implantação da escola em tempo integral no ensino fundamental; programas especiais de atenção à saúde de mulheres, crianças e idosos; além do agenda família, programa com intuito de ampliar os benefícios sociais para os que recebem o Bolsa família.João Henrique não foi encontrado para comentar o assunto, mas o secretário municipal de Comunicação, André Curvelo, garantiu que a preocupação atual do prefeito é em tomar medidas administrativas para “modernizar e aumentar a eficiência” da máquina pública. Na semana passada, João Henrique disse que avaliava com o PMDB se o DEM faria ou não parte do governo.REFORMA – O prefeito pretende contratar o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para implantar uma reforma administrativa na sua segunda gestão. Até agora, após as eleições do dia 26 de outubro, a única mudança foi a entrada de Sósthenes Macedo (PMDB) na pasta de Administração como subsecretário. Ele participou da campanha como coordenador geral.Fora isso, especulação e pressões. O Sindicato dos Servidores já cogita a possibilidade de realizar protestos para cobrar o cumprimento da promessa do prefeito em nomear um servidor de carreira para presidir o Instituto de Previdência do Salvador (IPS). Saulo Borges, diretor do Sindseps, disse, no entanto, que o prefeito “sinalizou bem” ao procurar a subprocuradora municipal, Viviane Guimarães, para assumir o cargo. Ela não foi encontrada para comentar
Fonte: A Tarde
Wagner anuncia reforma no governo
Leonardo Leão, do A TARDE
Arestides Baptista
Na segunda, Jaques Wagner chegou dos EUA em vôo Miami-Salvador
O governo da Bahia passará por uma reforma no seu quadro de secretários e deve começar 2009 com uma nova configuração política. O anúncio foi feito pelo governador Jaques Wagner (PT), na manhã de segunda-feira, 3, ao desembarcar da aeronave da American Airlines, que inaugurou a primeira linha direta da companhia ligando Salvador e Miami, nos Estados Unidos.
A informação surgiu depois de uma semana tumultuada quando Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal liderança peemedebista na Bahia, discutiram o futuro da aliança PT-PMDB no Estado.
O chefe do Executivo baiano não apresentou detalhes sobre quais os setores e partidos serão afetados pela reforma do secretariado e apenas afirmou considerar “natural que, daqui até dezembro, a gente faça algumas modificações para a segunda metade do governo”. Entre as mudanças pode estar o desligamento do PMDB das duas secretarias que comanda, a da Infra-estrutura e da Indústria, Comércio e Mineração.
DECISÃO – A reforma, segundo o governador, seria feita entre os meses de março e abril, entretanto, foi adiada em função da proximidade das eleições. De qualquer modo, a mudança de secretariado acontecerá em um momento decisivo para a aliança PT-PMDB nos âmbitos estadual e federal.
No pleito em Salvador, os petistas foram tratados como adversários pelos peemedebistas, que se aproximaram do DEM no segundo turno. Agora, o PT convive com a expectativa de que os democratas passem a integrar a administração municipal do prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB).Por outro lado, o PSDB, principal opositor ao governo do presidente Lula, inclusive na disputa pela Presidência da República em 2010 , integra a base de apoio do governador e no segundo turno na capital baiana se aproximou do candidato petista, o que gerou especulações sobre a entrada efetiva dos tucanos no governo Wagner, assumindo alguma secretaria. Além disso, a Assembléia Legislativa está em pleno processo de reconfiguração das comissões e de disputa pela presidência da Casa.Apesar de o governador não adiantar por onde começarão as mudanças, a expectativa nos bastidores do poder e dos partidos é que a reforma atinja além das secretarias sob o comando do PMDB, as secretarias de Relações Institucionais (Serin) e, principalmente, do Desenvolvimento Urbano (Sedur), ambas nas mãos do PT.“As especulações são um reconhecimento do trabalho do governo nas áreas de habitação e saneamento. Antes, ninguém ouvia falar da Sedur. Em um ano e meio da nossa gestão, o orçamento da secretaria passou de pouco mais de R$ 100 milhões para R$ 700 milhões, e o número de convênios saltou de 28 mil para 26 mil. Este cenário transformou a Sedur em atrativo para os outros partidos”, afirmou Afonso Florence, titular da secretaria, destacando que não cogita a sua saída e “em nenhum momento fui posto em estado de alerta pelo governador. Contudo, sou um homem de partido, sempre estive e estarei no projeto de governo, estando à frente de uma secretaria ou não”, ressaltou.TUCANOS – Principal nome do PSDB citado nas conversas de bastidores como possível novo secretário, o ex-candidato a prefeito de Salvador Antônio Imbassahy não quis comentar o anúncio do governador. Já outro tucano, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo enfatizou que o PSDB não pleiteia cargo algum e que o partido continuará na base do governo independentemente da reforma do secretariado. “O governador é livre para tomar suas decisões e convidar quem quiser”, disse.
Fonte: A Tarde
Arestides Baptista
Na segunda, Jaques Wagner chegou dos EUA em vôo Miami-Salvador
O governo da Bahia passará por uma reforma no seu quadro de secretários e deve começar 2009 com uma nova configuração política. O anúncio foi feito pelo governador Jaques Wagner (PT), na manhã de segunda-feira, 3, ao desembarcar da aeronave da American Airlines, que inaugurou a primeira linha direta da companhia ligando Salvador e Miami, nos Estados Unidos.
A informação surgiu depois de uma semana tumultuada quando Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal liderança peemedebista na Bahia, discutiram o futuro da aliança PT-PMDB no Estado.
O chefe do Executivo baiano não apresentou detalhes sobre quais os setores e partidos serão afetados pela reforma do secretariado e apenas afirmou considerar “natural que, daqui até dezembro, a gente faça algumas modificações para a segunda metade do governo”. Entre as mudanças pode estar o desligamento do PMDB das duas secretarias que comanda, a da Infra-estrutura e da Indústria, Comércio e Mineração.
DECISÃO – A reforma, segundo o governador, seria feita entre os meses de março e abril, entretanto, foi adiada em função da proximidade das eleições. De qualquer modo, a mudança de secretariado acontecerá em um momento decisivo para a aliança PT-PMDB nos âmbitos estadual e federal.
No pleito em Salvador, os petistas foram tratados como adversários pelos peemedebistas, que se aproximaram do DEM no segundo turno. Agora, o PT convive com a expectativa de que os democratas passem a integrar a administração municipal do prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB).Por outro lado, o PSDB, principal opositor ao governo do presidente Lula, inclusive na disputa pela Presidência da República em 2010 , integra a base de apoio do governador e no segundo turno na capital baiana se aproximou do candidato petista, o que gerou especulações sobre a entrada efetiva dos tucanos no governo Wagner, assumindo alguma secretaria. Além disso, a Assembléia Legislativa está em pleno processo de reconfiguração das comissões e de disputa pela presidência da Casa.Apesar de o governador não adiantar por onde começarão as mudanças, a expectativa nos bastidores do poder e dos partidos é que a reforma atinja além das secretarias sob o comando do PMDB, as secretarias de Relações Institucionais (Serin) e, principalmente, do Desenvolvimento Urbano (Sedur), ambas nas mãos do PT.“As especulações são um reconhecimento do trabalho do governo nas áreas de habitação e saneamento. Antes, ninguém ouvia falar da Sedur. Em um ano e meio da nossa gestão, o orçamento da secretaria passou de pouco mais de R$ 100 milhões para R$ 700 milhões, e o número de convênios saltou de 28 mil para 26 mil. Este cenário transformou a Sedur em atrativo para os outros partidos”, afirmou Afonso Florence, titular da secretaria, destacando que não cogita a sua saída e “em nenhum momento fui posto em estado de alerta pelo governador. Contudo, sou um homem de partido, sempre estive e estarei no projeto de governo, estando à frente de uma secretaria ou não”, ressaltou.TUCANOS – Principal nome do PSDB citado nas conversas de bastidores como possível novo secretário, o ex-candidato a prefeito de Salvador Antônio Imbassahy não quis comentar o anúncio do governador. Já outro tucano, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo enfatizou que o PSDB não pleiteia cargo algum e que o partido continuará na base do governo independentemente da reforma do secretariado. “O governador é livre para tomar suas decisões e convidar quem quiser”, disse.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, novembro 03, 2008
Protesto com interdição da BR 101
Por: J. Montalvão
Hoje por volta das 09:00 horas da manhã, a Br-101, na localidade de Buerarema-Bahia, foi interditada, causando transtorno a quem por ali trafegava, inclusive criando filas quilométricas de carros.
A interdição foi efetuada com queimas de pneus, árvores inteiras e lenhas.
Mesmo ficando perto de Itabuna, só depois de uma hora foi que chegou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, assim mesmo devido ao pouco contingente a mesma foi apedrejada e os vidros quebrados.
Passados mais outros minutos chegou reforço do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, onde depois de longa negociação, a BR 101 fora liberado, enquanto isso, num período de duas horas quem por ali trafegava passou constrangimento por não poder ir nem vir, inclusive, crianças, senhores e senhoras de idade, como também as ambulâncias que eram liberadas com dificuldades.
Segundo moradores daquela localidade, o motivo do protesto foi um Moto Boy que por desavenças pessoais no sábado passado foi assassinado, sendo degolado e arrastado pelo o asfalto, onde o elemento que praticou o crime se encontrava foragido.
Segundo nosso entendimento o protesto foi realizado em local errado, pois os prejudicados, caminhoneiros, e condutores de veículos nada tinham a ver com o caso, talvez o local mais apropriado fosse em frente à Delegacia de Polícia ou mesmo do Fórum Local.
Hoje por volta das 09:00 horas da manhã, a Br-101, na localidade de Buerarema-Bahia, foi interditada, causando transtorno a quem por ali trafegava, inclusive criando filas quilométricas de carros.
A interdição foi efetuada com queimas de pneus, árvores inteiras e lenhas.
Mesmo ficando perto de Itabuna, só depois de uma hora foi que chegou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, assim mesmo devido ao pouco contingente a mesma foi apedrejada e os vidros quebrados.
Passados mais outros minutos chegou reforço do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, onde depois de longa negociação, a BR 101 fora liberado, enquanto isso, num período de duas horas quem por ali trafegava passou constrangimento por não poder ir nem vir, inclusive, crianças, senhores e senhoras de idade, como também as ambulâncias que eram liberadas com dificuldades.
Segundo moradores daquela localidade, o motivo do protesto foi um Moto Boy que por desavenças pessoais no sábado passado foi assassinado, sendo degolado e arrastado pelo o asfalto, onde o elemento que praticou o crime se encontrava foragido.
Segundo nosso entendimento o protesto foi realizado em local errado, pois os prejudicados, caminhoneiros, e condutores de veículos nada tinham a ver com o caso, talvez o local mais apropriado fosse em frente à Delegacia de Polícia ou mesmo do Fórum Local.
Criminosos lucram com dinheiro da saúde
Da Redação
A saúde é um dos setores do poder público mais vulneráveis e sujeito a desfalques por conta da ação de criminosos. Os R$ 100 milhões desviados nos últimos dois anos pelos investigados da Operação Parasitas representam uma pequena fração do rombo total do setor nos últimos anos. Levantamento feito pela reportagem nas operações da Polícia Federal desde 2004 mostra que 11 quadrilhas foram desmascaradas no período roubando dinheiro público destinado à saúde, num total de R$ 688 milhões já apurados até hoje.
Três fatores fazem da saúde o foco principal das quadrilhas de empresários, políticos e oportunistas: o grande volume de recursos destinados para o setor; a falta total de controle interno e a imensa lista de materiais e produtos comprados.
Descontrole
"É uma área onde se gasta muito comprando produtos e serviços e onde se torna muito vantajosa a fraude em licitação e a prática de cartel. Para o crime organizado, a saúde dá um retorno imediato e de montantes inigualáveis na área pública", afirmou o procurador da República Marlon Weichert. "A área de saúde não tem controle", sentencia.
Um dos responsáveis pelo início das investigações da Operação Vampiro - que há cinco anos desbaratava esquema de fraudes na compra de medicamentos, principalmente hemoderivados, do Ministério da Saúde - não tem dúvida em afirmar: "Interessa a todos os Poderes Executivos o descontrole na fiscalização". Segundo ele, a falta de fiscalização "não é característica do atual governo". "Isso acontece desde 1998, quando se criou o Sistema Único de Saúde, ou desde a Lei 8080, de 1990, que previa o serviço de auditoria. Porque é cômodo, todos querem aproveitar dos recursos da saúde para fazer política ou outro tipo de enriquecimento ilícito".
Desde que o caso dos Vampiros foi descoberto em 2004, escândalos envolvendo desvios de recursos na área de saúde cresceram. Só em 2008, outros cinco casos de fraudes no setor foram desbaratados pela PF, como na Operação Telhado de Vidro, onde se estima desfalque de R$ 240 milhões. Foram 14 presos - seis deles servidores públicos - acusados de fraudar licitações na Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).
Sanguessuga
Em 2006, a Operação Sanguessuga desmontou quadrilha baseada em Cuiabá, que desde 2001 superfaturava o preço de ambulâncias vendidas ao poder público em 7 Estados. O prejuízo foi de R$ 110 milhões. O esquema, comandado pela família Vedoin, era o exemplo de como agem as quadrilhas: fraudando licitações, por meio de propinas para servidores, infiltrando-se no Congresso, montando empresas fantasmas e sonegando impostos.
Livro e demissão
Diretor executivo do Hospital das Clínicas, em São Paulo, entre 2002 e 2006, o médico Waldemir Rezende tentou reduzir os casos de superfaturamento e desvios de materiais. "Quanto mais gente fiscalizando os procedimentos, mais chances de flagrar um procedimento viciado", diz o médico. Quatro anos depois, ele tem um livro publicado, "Estação Clínicas", e uma demissão, após ser acusado de fazer um livro-denúncia.
Fonte: A Crítica (AM)
A saúde é um dos setores do poder público mais vulneráveis e sujeito a desfalques por conta da ação de criminosos. Os R$ 100 milhões desviados nos últimos dois anos pelos investigados da Operação Parasitas representam uma pequena fração do rombo total do setor nos últimos anos. Levantamento feito pela reportagem nas operações da Polícia Federal desde 2004 mostra que 11 quadrilhas foram desmascaradas no período roubando dinheiro público destinado à saúde, num total de R$ 688 milhões já apurados até hoje.
Três fatores fazem da saúde o foco principal das quadrilhas de empresários, políticos e oportunistas: o grande volume de recursos destinados para o setor; a falta total de controle interno e a imensa lista de materiais e produtos comprados.
Descontrole
"É uma área onde se gasta muito comprando produtos e serviços e onde se torna muito vantajosa a fraude em licitação e a prática de cartel. Para o crime organizado, a saúde dá um retorno imediato e de montantes inigualáveis na área pública", afirmou o procurador da República Marlon Weichert. "A área de saúde não tem controle", sentencia.
Um dos responsáveis pelo início das investigações da Operação Vampiro - que há cinco anos desbaratava esquema de fraudes na compra de medicamentos, principalmente hemoderivados, do Ministério da Saúde - não tem dúvida em afirmar: "Interessa a todos os Poderes Executivos o descontrole na fiscalização". Segundo ele, a falta de fiscalização "não é característica do atual governo". "Isso acontece desde 1998, quando se criou o Sistema Único de Saúde, ou desde a Lei 8080, de 1990, que previa o serviço de auditoria. Porque é cômodo, todos querem aproveitar dos recursos da saúde para fazer política ou outro tipo de enriquecimento ilícito".
Desde que o caso dos Vampiros foi descoberto em 2004, escândalos envolvendo desvios de recursos na área de saúde cresceram. Só em 2008, outros cinco casos de fraudes no setor foram desbaratados pela PF, como na Operação Telhado de Vidro, onde se estima desfalque de R$ 240 milhões. Foram 14 presos - seis deles servidores públicos - acusados de fraudar licitações na Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).
Sanguessuga
Em 2006, a Operação Sanguessuga desmontou quadrilha baseada em Cuiabá, que desde 2001 superfaturava o preço de ambulâncias vendidas ao poder público em 7 Estados. O prejuízo foi de R$ 110 milhões. O esquema, comandado pela família Vedoin, era o exemplo de como agem as quadrilhas: fraudando licitações, por meio de propinas para servidores, infiltrando-se no Congresso, montando empresas fantasmas e sonegando impostos.
Livro e demissão
Diretor executivo do Hospital das Clínicas, em São Paulo, entre 2002 e 2006, o médico Waldemir Rezende tentou reduzir os casos de superfaturamento e desvios de materiais. "Quanto mais gente fiscalizando os procedimentos, mais chances de flagrar um procedimento viciado", diz o médico. Quatro anos depois, ele tem um livro publicado, "Estação Clínicas", e uma demissão, após ser acusado de fazer um livro-denúncia.
Fonte: A Crítica (AM)
Defesa apresenta recurso ao TSE
Marcelo Frazão
A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de explicações e detalhamentos da decisão que cassou, na última terça-feira, o registro da candidatura do prefeito eleito. No recurso de embargos de declarações, o advogado Eduardo Franco quer que o TSE responda sobre os motivos do que qualifica como "mudança repentina e drástica" em relação aos julgamentos anteriores.
Na terça-feira, cinco dos sete ministros do TSE aceitaram o agravo regimental da Procuradoria Eleitoral contra a candidatura do ex-prefeito. A interpretação dos ministros é de que a liminar do Tribunal de Contas do Paraná (TC), que suspendeu a reprovação das contas de Belinati relativas ao ano de 1999, não lhe garantiria o registro. "Queremos saber, nos mínimos detalhes, por que só para Antonio Belinati essa regra valeu. Não há motivo jurídico aparente para uma decisão tão diversa das anteriores", sustenta Franco.
Em outro questionamento, o advogado pede que o TSE esclareça se não houve erro do tribunal ao deixar de notificar a defesa do réu para responder à contestação, em agravo regimental, da Procuradoria Eleitoral. No começo de outubro, o ministro-relator Marcelo Ribeiro autorizou, em decisão individual, o registro de Belinati e foi contestado com o agravo da procuradoria. "Não fomos consultados para apresentarmos as nossas contra-razões."
Após obter as respostas, o advogado deve dar entrada, logo na seqüência, a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais alta côrte do país, Franco argumentará que houve quebra dos princípios da segurança jurídica e do direito do réu à ampla defesa - que segundo ele foi violado em razão da falta de manifestação no agravo da procuradoria. Franco sustenta que os dois recursos - ao TSE e no STF - são analisados administrativamente de forma conjunta. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira o embargo seja respondido.
O defensor de Belinati diz acreditar que o prefeito eleito tome posse de qualquer maneira porque o impedimento definitivo só ocorre quando o último recurso for julgado. "São processos complicados. No entanto, com absoluta certeza, Belinati vai entrar o ano de 2009 diplomado porque não há nada mais lógico e coerente."
Fonte : Gazeta do Povo (PR)
A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de explicações e detalhamentos da decisão que cassou, na última terça-feira, o registro da candidatura do prefeito eleito. No recurso de embargos de declarações, o advogado Eduardo Franco quer que o TSE responda sobre os motivos do que qualifica como "mudança repentina e drástica" em relação aos julgamentos anteriores.
Na terça-feira, cinco dos sete ministros do TSE aceitaram o agravo regimental da Procuradoria Eleitoral contra a candidatura do ex-prefeito. A interpretação dos ministros é de que a liminar do Tribunal de Contas do Paraná (TC), que suspendeu a reprovação das contas de Belinati relativas ao ano de 1999, não lhe garantiria o registro. "Queremos saber, nos mínimos detalhes, por que só para Antonio Belinati essa regra valeu. Não há motivo jurídico aparente para uma decisão tão diversa das anteriores", sustenta Franco.
Em outro questionamento, o advogado pede que o TSE esclareça se não houve erro do tribunal ao deixar de notificar a defesa do réu para responder à contestação, em agravo regimental, da Procuradoria Eleitoral. No começo de outubro, o ministro-relator Marcelo Ribeiro autorizou, em decisão individual, o registro de Belinati e foi contestado com o agravo da procuradoria. "Não fomos consultados para apresentarmos as nossas contra-razões."
Após obter as respostas, o advogado deve dar entrada, logo na seqüência, a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais alta côrte do país, Franco argumentará que houve quebra dos princípios da segurança jurídica e do direito do réu à ampla defesa - que segundo ele foi violado em razão da falta de manifestação no agravo da procuradoria. Franco sustenta que os dois recursos - ao TSE e no STF - são analisados administrativamente de forma conjunta. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira o embargo seja respondido.
O defensor de Belinati diz acreditar que o prefeito eleito tome posse de qualquer maneira porque o impedimento definitivo só ocorre quando o último recurso for julgado. "São processos complicados. No entanto, com absoluta certeza, Belinati vai entrar o ano de 2009 diplomado porque não há nada mais lógico e coerente."
Fonte : Gazeta do Povo (PR)
Prefeituras decididas no tribunal
Mirella D’Elia
A indefinição quanto ao rumo político de Londrina (PR) pelos próximos quatro anos é uma amostra de como o cenário desenhado nas eleições municipais ainda pode ser modificado. Uma verdadeira avalanche de ações sobre registros de candidaturas ainda sobrecarrega o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de os eleitores de Londrina terem escolhido Antonio Belinati (PP) como prefeito, uma decisão judicial provocou uma reviravolta no município. Na última terça-feira, o TSE negou o registro da candidatura dele. Agora, caberá à Justiça Eleitoral de Londrina decidir se convoca novas eleições ou se declara vencedor o segundo colocado, Luiz Carlos Hauly (PSDB). Belinati teve 138.926 votos (51,73% dos votos válidos). E já recorreu. Em meio ao embate, os moradores de Londrina ficam sem saber quem vai comandar a cidade.
O caso de Belinati não é único. O acirramento da briga nos tribunais pelos cargos de prefeito e vereador levou ao comentário freqüente de que estas eleições municipais foram marcadas por uma maior "judicialização". De fato, em comparação com o último pleito, dobrou o volume de processos. Em 2004, os sete integrantes do TSE receberam 3 mil ações para julgar. Este ano, eles se depararam com um calhamaço de 6 mil processos. Destes, ainda restam 1,2 mil sem solução.
O próprio presidente do TSE já comentou a polêmica. Em entrevista um dia após o segundo turno, Carlos Ayres Britto disse que o cenário democrático delineado após a Constituição fez com que se tornasse natural "bater à porta do Judiciário". Ex-ministro do TSE, o jurista Walter Costa Porto tem opinião semelhante. "Hoje, é mais fácil recorrer, há mais divulgação e mais conhecimento. O processo é mais rápido. Então, as pessoas se queixam mais", disse.
O juiz Paulo Henrique Machado discorda. Coordenador da campanha Eleições Limpas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele atribuiu o aumento da demanda judicial à discussão sobre a vida pregressa dos candidatos. Machado lembrou que muitos juízes eleitorais apertaram o cerco a candidatos com "ficha suja" e negaram registros mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela qual somente condenações finais impedem candidaturas. Com isso, os processos acabaram desaguando no TSE. "Nesta eleição, o tema vida pregressa gerou o debate de se analisar o passado dos candidatos. Essa preocupação se fez sentir com mais força. Eu atribuo (o aumento de recursos) a esse filtro, ao maior rigor com que a Justiça Eleitoral se colocou na análise dos registros de candidaturas", contrapôs o juiz.
Meta
Mesmo convocando diversas sessões extraordinárias, uma delas no sábado anterior ao segundo turno, o TSE não conseguiu esgotar as pendengas judiciais que têm as eleições municipais como pano de fundo. Processos como o de Belinati acabam sendo analisados somente após o pleito. "Isso é inadequado para o jogo político. Tem que haver uma definição. O TSE está se deparando com ações em que se discute a própria possibilidade de a pessoa se candidatar. Elas deveriam ter sido julgadas antes da eleição. Não é bom que a eleição aconteça e alguém concorra na condição de poder ter o registro negado pela Justiça Eleitoral. Cria uma insegurança", criticou o juiz da AMB.
Diante do impasse, o TSE traçou nova meta: julgar todos os casos até 18 de dezembro, prazo fixado pela legislação eleitoral para a diplomação dos eleitos. "O TSE está tentando evitar que alguém seja empossado ainda com o registro sub judice. É uma situação excepcionalíssima, que deve ser evitada", comentou Machado.
BRIGA JUDICIAL
Londrina
Eleito prefeito de Londrina (PR), Antônio Belinati (PP) teve a vitória anulada pelo TSE. O registro dele tinha sido negado devido à rejeição de sua prestação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado na gestão anterior. Belinati recorreu e concorreu graças a uma decisão do ministro Marcelo Ribeiro. Mas o plenário do TSE teve entendimento diferente e negou o registro. A Justiça Eleitoral de Londrina vai decidir a questão. Belinati já recorreu.
Itaboraí
Sérgio Alberto Soares (PP) foi o mais votado em Itaboraí (RJ). O registro de candidatura dele havia sido negado pelo TRE-RJ por causa de sua rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mandato anterior. Sérgio Soares concorreu graças a uma decisão do TSE. Um recurso contrário ainda terá que ser julgado pelo plenário da Corte.
Vinhedo
Em Vinhedo (SP), Milton Álvaro Serafim (PTB) foi eleito no primeiro turno. Ele também concorreu sub judice - o registro tinha sido negado pelo TRE-SP por responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). O TSE aceitou recurso de Serafim e validou a candidatura. Agora, o tribunal vai julgar um recurso contra a decisão.
Fonte:Correio Braziliense (DF)
A indefinição quanto ao rumo político de Londrina (PR) pelos próximos quatro anos é uma amostra de como o cenário desenhado nas eleições municipais ainda pode ser modificado. Uma verdadeira avalanche de ações sobre registros de candidaturas ainda sobrecarrega o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de os eleitores de Londrina terem escolhido Antonio Belinati (PP) como prefeito, uma decisão judicial provocou uma reviravolta no município. Na última terça-feira, o TSE negou o registro da candidatura dele. Agora, caberá à Justiça Eleitoral de Londrina decidir se convoca novas eleições ou se declara vencedor o segundo colocado, Luiz Carlos Hauly (PSDB). Belinati teve 138.926 votos (51,73% dos votos válidos). E já recorreu. Em meio ao embate, os moradores de Londrina ficam sem saber quem vai comandar a cidade.
O caso de Belinati não é único. O acirramento da briga nos tribunais pelos cargos de prefeito e vereador levou ao comentário freqüente de que estas eleições municipais foram marcadas por uma maior "judicialização". De fato, em comparação com o último pleito, dobrou o volume de processos. Em 2004, os sete integrantes do TSE receberam 3 mil ações para julgar. Este ano, eles se depararam com um calhamaço de 6 mil processos. Destes, ainda restam 1,2 mil sem solução.
O próprio presidente do TSE já comentou a polêmica. Em entrevista um dia após o segundo turno, Carlos Ayres Britto disse que o cenário democrático delineado após a Constituição fez com que se tornasse natural "bater à porta do Judiciário". Ex-ministro do TSE, o jurista Walter Costa Porto tem opinião semelhante. "Hoje, é mais fácil recorrer, há mais divulgação e mais conhecimento. O processo é mais rápido. Então, as pessoas se queixam mais", disse.
O juiz Paulo Henrique Machado discorda. Coordenador da campanha Eleições Limpas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele atribuiu o aumento da demanda judicial à discussão sobre a vida pregressa dos candidatos. Machado lembrou que muitos juízes eleitorais apertaram o cerco a candidatos com "ficha suja" e negaram registros mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela qual somente condenações finais impedem candidaturas. Com isso, os processos acabaram desaguando no TSE. "Nesta eleição, o tema vida pregressa gerou o debate de se analisar o passado dos candidatos. Essa preocupação se fez sentir com mais força. Eu atribuo (o aumento de recursos) a esse filtro, ao maior rigor com que a Justiça Eleitoral se colocou na análise dos registros de candidaturas", contrapôs o juiz.
Meta
Mesmo convocando diversas sessões extraordinárias, uma delas no sábado anterior ao segundo turno, o TSE não conseguiu esgotar as pendengas judiciais que têm as eleições municipais como pano de fundo. Processos como o de Belinati acabam sendo analisados somente após o pleito. "Isso é inadequado para o jogo político. Tem que haver uma definição. O TSE está se deparando com ações em que se discute a própria possibilidade de a pessoa se candidatar. Elas deveriam ter sido julgadas antes da eleição. Não é bom que a eleição aconteça e alguém concorra na condição de poder ter o registro negado pela Justiça Eleitoral. Cria uma insegurança", criticou o juiz da AMB.
Diante do impasse, o TSE traçou nova meta: julgar todos os casos até 18 de dezembro, prazo fixado pela legislação eleitoral para a diplomação dos eleitos. "O TSE está tentando evitar que alguém seja empossado ainda com o registro sub judice. É uma situação excepcionalíssima, que deve ser evitada", comentou Machado.
BRIGA JUDICIAL
Londrina
Eleito prefeito de Londrina (PR), Antônio Belinati (PP) teve a vitória anulada pelo TSE. O registro dele tinha sido negado devido à rejeição de sua prestação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado na gestão anterior. Belinati recorreu e concorreu graças a uma decisão do ministro Marcelo Ribeiro. Mas o plenário do TSE teve entendimento diferente e negou o registro. A Justiça Eleitoral de Londrina vai decidir a questão. Belinati já recorreu.
Itaboraí
Sérgio Alberto Soares (PP) foi o mais votado em Itaboraí (RJ). O registro de candidatura dele havia sido negado pelo TRE-RJ por causa de sua rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mandato anterior. Sérgio Soares concorreu graças a uma decisão do TSE. Um recurso contrário ainda terá que ser julgado pelo plenário da Corte.
Vinhedo
Em Vinhedo (SP), Milton Álvaro Serafim (PTB) foi eleito no primeiro turno. Ele também concorreu sub judice - o registro tinha sido negado pelo TRE-SP por responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). O TSE aceitou recurso de Serafim e validou a candidatura. Agora, o tribunal vai julgar um recurso contra a decisão.
Fonte:Correio Braziliense (DF)
Desembargadores sob suspeita de venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as suspeitas de envolvimento de magistrados na máfia da venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, denunciada na Operação Janus, tocada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE). O pedido foi feito pelo ministro Gilson Gipp, corregedor Nacional de Justiça, junto à 2a. Vara Especializada Criminal de Salvador, onde se encontra o processo. Um pedido de investigação havia sido negado no Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de falta de provas. Mas há informações de que o CNJ teria recebido cópia do relatório completo da Operação Janus, motivo porque decidiu apurar as suspeitas na Bahia. A coisa é feia.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
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