A Lei do Silêncio em Jeremoabo: Uma Análise da Aberração e Propostas para Solução

 

                              Foto Divulgação -  Viva Real

A Lei do Silêncio em Jeremoabo: Uma Análise da Aberração e Propostas para Solução

Introdução:

O caso de Jeremoabo, onde o barulho excessivo impediu a realização de missas e mobilizou diversas autoridades, expõe uma falha grave na aplicação da Lei do Silêncio. A ineficiência das medidas tradicionais, como multas e apreensões de equipamentos, demonstra a necessidade de soluções mais abrangentes e engajamento da comunidade.

Análise da Aberração:

• Falha na Fiscalização: A omissão da Secretaria do Meio Ambiente e a falta de autoridade do Prefeito evidenciam a fragilidade da fiscalização da Lei do Silêncio em Jeremoabo.
• Ineficácia das Medidas Tradicionais: Multas e apreensões de equipamentos se mostraram insuficientes para conter o problema, exigindo medidas mais abrangentes.
• Impacto na Comunidade: O barulho excessivo perturba o sossego público, afeta a saúde da população e impede a prática religiosa, causando transtornos e constrangimentos.
• Falta de Diálogo e Cooperação: A ausência de diálogo entre as autoridades e a comunidade dificulta a busca por soluções conjuntas e eficientes.

Propostas para Solução:

• Fortalecimento da Fiscalização: A Secretaria do Meio Ambiente precisa ser equipada com recursos humanos e materiais para fiscalizar a Lei do Silêncio de forma eficaz.
• Medidas Educativas: Campanhas de conscientização sobre a importância da Lei do Silêncio e seus impactos na saúde e na qualidade de vida são essenciais.
• Diálogo e Cooperação: Reuniões entre autoridades, comunidade e representantes religiosos podem buscar soluções conjuntas e consensuais.
• Medidas Alternativas: Implementar alternativas para o lazer noturno, como casas de cultura e eventos culturais, pode reduzir a concentração de bares e o nível de ruído.
• Revisão da Legislação: Analisar a necessidade de revisar a legislação municipal para torná-la mais rigorosa e eficaz na punição de infratores.
• Buscar Apoio do Ministério Público: O Ministério Público pode atuar na defesa dos direitos da comunidade e na garantia do cumprimento da Lei do Silêncio.

Conclusão:

A situação em Jeremoabo exige medidas urgentes e abrangentes para garantir o sossego público, a saúde da população e o livre exercício da fé. O diálogo entre autoridades e comunidade, a implementação de medidas educativas e alternativas de lazer, o fortalecimento da fiscalização e a revisão da legislação são ferramentas essenciais para construir um ambiente mais harmônico e seguro para todos.

• O respeito mútuo e a busca por soluções consensuais são essenciais para construir uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Nota da redação deste Blog - Fui informando que  neste momento está acontecendo a reunião sobre os paredões próximo à igreja. Polícia do 20 Batalhão de Paulo Afonso, Vereador de oposição, membros da comunidade em geral, bispo, prefeito, secretário de administração, religiosas.

Vamos aguardar as explanações.

Tudo isso, em virtude da falta de respeito e autoridade com o barulho provocado durante o novenário de São João.

Isso é uma esculhambação, por incompetência e falta de autoridade do prefeito e omissão da secretaria do meio ambiente, ser obrigado a apelar para autoridades de outras localidades.

Triste Jeremoabo que contnua amargurando a maldição dos capuchuinhos.

" A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pode acionar a Guarda Municipal ou mesmo a Polícia Militar. Também é possível registrar um boletim de ocorrência (BO) na delegacia.

Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar uma vizinhança, pode se considerar que o meio ambiente está sendo afetado e, nesse caso, o Ministério Público tem competência para atuar. Esse foi o entendimento do voto-vista vencedor do ministro Herman Benjamin em processo originário de Minas Gerais. A maioria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o voto-vista, ficando vencido o relator original, ministro Castro Meira."