em 28 maio, 2024 9:35
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Após ter alcançado bons resultados eleitorais se apresentando como candidata de oposição a delegada Danielle Garcia foi cooptada pelo governador Fábio Mitidieri para compor a base situacionista e escalada justamente para comandar a pasta de Políticas Públicas Para as Mulheres.
Apesar das críticas naturais, por conta de ter abandonado a oposição para servir ao governo, Danielle vinha se saindo bem, e demonstrando entusiasmo com a nova missão. Mas eis que no meio do caminho, surgiram duas grandes pedras.
A primeira foi ter que retornar ao comando do senador Alessandro Vieira, já que Garcia havia assumido a presidência do Podemos com ares festivo, com sentimento de vitória, num gesto que denotava libertação da paternidade de um senador que tem conquistado rejeição perante eleitores que enxergaram incoerência entre o discurso dele e a prática. Principalmente quando o mesmo passou a votar em pautas fundamentais defendidas pelo Partido dos Trabalhadores, pautas aparentemente contrárias à vontade da sociedade.
A segunda e grande pedra, foi o episódio envolvendo o então secretário de turismo Marcos Franco, que respondendo a inquérito por violência contra a mulher, permanecia no governo sobre o silêncio sepulcral da Secretária de Política para as Mulheres.
Diante da pressão da imprensa, foi noticiado que o secretário havia sido exonerado do cargo, mas no dia seguinte circulava a informação oficial que se tratava de um “afastamento a pedido”. E mais uma vez, causou estranhamento o silêncio de Danielle.
Recentemente, circulou a notícia de que o afastado Marcos Franco, estaria de volta à titularidade da Secretaria de Turismo, o que foi considerado por alguns analistas políticos como uma saia-justa para Danielle Garcia. E a situação se mostrou tão constrangedora, que muitos entenderam que a ela nada mais restaria a não ser cair fora dessa sinuca de bico.
Na semana passada coube ao vereador Fabiano Oliveira (PP), anunciar que Danielle estaria se afastando do governo. E ninguém melhor que Fabiano para fazer esse anúncio, visto que ele tem flertado com a delegada a montagem de uma chapa para o pleito de 2024, e por conta disso a justificativa apresentada foi o fato da exigência de desincompatibilização imposto pela legislação eleitoral. A mesma Lei Eleitoral que foi utilizada para justificar o afastamento da cantora Amorosa do comando da FUNCAP.
O fato é, que por conta ou não da legislação eleitoral, Danielle tem todo direito de deixar o governo na hora que bem entender, mas estando na função que está, Danielle não tinha o direito de silenciar perante a manutenção de Marcos Franco no governo.
Danielle silenciou quando não deveria silenciar, está há cerca de 60 dias possivelmente evitando entrevistas, e deve tentar sair do governo também de forma silenciosa, mas essa decisão vai acompanhá-la eleitoralmente como fato bastante negativo.
“Penca” de processos E em Canindé do São Francisco o pré-candidato a prefeito José Machado, conhecido como Machadinho conseguiu entrar para o livro de recordes: fez um evento e falou cerca de um minuto. Será por isso que está sendo chamado do candidato “Bip bip”, pela rapidez igual ao desenho animado? Brincadeiras à parte Machadinho vai precisar de muitos mais minutos para explicar aos eleitores na campanha uma “penca” de processos. O blog divulgará nos próximos dias.
Lagarto: Gustinho Ribeiro diz que valor milionário de palco é “totalmente normal” Deu no site “O Bolo é Grande”: “O deputado federal Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS) afirmou que o valor milionário da licitação de palco e estrutura do Festival da Mandioca, em Lagarto, de R$ R$ 4.392.766,00, é “totalmente normal”. A afirmação foi feita em um grupo de WhatsApp ao responder um vídeo compartilhado de um radialista de Aracaju fazendo duras críticas à gestão da esposa do deputado Gustinho, a prefeita Hilda Ribeiro (REPUBLICANOS). Ele ainda sugeriu dividir o valor pelos dias do evento, porém a montagem e desmontagem de estrutura só acontece uma única vez. “Se dividir pelos dias de evento, vai dar um valor totalmente normal para o porte do evento de Lagarto, que está entre os dez maiores do Nordeste”, escreveu.”
Itabaiana: mais uma retroescavadeira fruto de emenda do deputado Ícaro de Valmir O município de Itabaiana recebeu, nesta segunda-feira, 27, uma nova retroescavadeira, equipamento essencial para a realização de obras e melhorias em infraestrutura. A entrega da máquina é resultado das emendas parlamentares do deputado federal Ícaro de Valmir, que tem atuado ativamente para atender às necessidades da região.
Infraestrutura O deputado Ícaro de Valmir destacou a importância da aquisição para o desenvolvimento local. “Esta retroescavadeira será fundamental para a execução de diversos projetos de infraestrutura, desde a manutenção de estradas vicinais até a realização de obras que garantam melhores condições de vida para a população de Itabaiana”, afirmou o deputado.
Demandas da comunidade O prefeito Adailton Sousa agradeceu o empenho do parlamentar em trazer recursos para o município. “A chegada desta retroescavadeira vai agilizar muito o nosso trabalho, permitindo que possamos atender mais rapidamente às demandas da comunidade. O deputado Ícaro de Valmir tem sido um grande parceiro de Itabaiana, sempre atento às nossas necessidades”, disse o prefeito. A nova retroescavadeira já está à disposição das equipes de obras do município, pronta para iniciar os trabalhos que beneficiarão toda a comunidade.
“Sergipe é aqui” A 28ª edição do programa ‘Sergipe é aqui’, do Governo do Estado, será realizada nesta quarta-feira, 29, no município de Tomar do Geru, sul sergipano. Na ação, serão disponibilizados mais de 160 serviços, a exemplo de consultas e exames, emissão de RG e CPF, orientações jurídicas, castramóvel, entre outros. Os serviços estarão concentrados no entorno do Mercado Municipal Pedro de Balbino, centro da cidade.
“Sergipe é aqui” II “Será um dia inteiro dedicado à população de Tomar do Geru e toda região. O ‘Sergipe é aqui’ é um programa que tem mostrado impactos positivos nas cidades por onde passa, reforçando sua missão de impulsionador da cidadania. Nossa expectativa é que a população compareça em grande número e aproveite os mais de 160 serviços que estarão à disposição”, destacou o secretário-executivo da SECC, André Clementino.
Presidente da OAB/SE apresenta ao CFOAB Protocolo Unificado de Combate à Violência Contra a Mulher O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) ontem, 27, o protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB/SE é a primeira Seccional a desenvolver esse documento inédito, que irá colaborar com o protocolo nacional que está sendo elaborado pelo CFOAB.
Escuta “Montamos o protocolo a partir de uma escuta sensível desenvolvida pela OAB/SE. Este trabalho foi protagonizado, sobretudo, por mulheres, que levaram a sua percepção para que o documento final fosse acolhedor e não permitisse uma revitimização de quem já passou por um grande trauma. Infelizmente, somos o 5º país do mundo em número de mortes de mulheres por questões de gênero. Todas essas mortes e os outros tipos de violência que assolam as mulheres têm o mesmo cerne: o machismo enraizado na sociedade. A nossa Seccional quer contribuir mais ativamente para construir uma sociedade mais segura para cada brasileira”, destacou Danniel.
Somação para o trabalho do CFOAB O documento foi entregue ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, que destacou que o protocolo vem para corroborar com o trabalho que o Conselho vem desenvolvendo no combate à violência contra as mulheres. “Esse protocolo unificado vem a somar com o que está sendo feito neste Conselho sobre a temática de proteção às mulheres vítimas de violência. Sejam quais forem as violências, a OAB estará presente e vigilante para que possamos combater e acompanhar até a punição exemplar, que tem que ser dada em cada caso. Tenho certeza de que esse protocolo trará luzes ao Conselho Federal para que possamos continuar avançando nessa pauta tão importante”, destacou Simonetti.
Regras inéditas no país O documento, que foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem. O Protocolo foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 29 de abril, durante sessão ordinária, e disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade. Pelo novo protocolo, as vítimas poderão relatar seus casos a qualquer pessoa da OAB/SE ou à equipe jurídica específica que trabalhará em regime de plantão 24 horas e será formada por advogadas e advogados especializados. Quem receber a denúncia estará capacitado para fazer o primeiro atendimento, dar as orientações necessárias e os encaminhamentos pertinentes.
Silvany Mamlak compartilha experiência enquanto prefeita durante atividade na XXV Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios Durante o último dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional realizou um painel com foco em boas práticas na Gestão Pública. Entre os gestores presentes na atividade, estava a prefeita de Capela, Silvany Mamlak.
Compartilhamento Segundo a prefeita Silvany Mamlak, a iniciativa do painel é inspirar novas ações na gestão pública. “Realizar um painel como este mostra exemplos de como a gestão pública transforma realidades, além de conhecermos outros modelos de gestão pública. Desta forma, inspiramos gestores e técnicos municipais a fazer mais pela população em seus municípios”, explicou a prefeita.
Ações Entre as ações destacadas em sua participação, a gestora municipal sergipana demonstrou o funcionamento do TEAColhe, um serviço que atende crianças com Transtorno do Espectro Autista; o Programa Avança Capela, que levou ao município obras estruturantes, resultando num investimento que chega a R$ 30 milhões em sua primeira etapa; obras estruturantes, a exemplo do Complexo de Mercados Municipais; a ampliação nos serviços de saúde, inclusive com a oferta de cirurgias eletivas; e o maior e melhor São Pedro do Brasil, incluindo seus folguedos e tradições, resgatadas durante sua gestão.
Trabalho incansável “Levo comigo o orgulho em dizer que a gestão municipal em Capela é uma extensão de minha família e trabalho incansavelmente para solucionar os desafios que enfrentamos. Estar neste espaço é o reconhecimento destas ações, o que demonstra que seguimos o caminho certo e que outros gestores se inspiram em nosso trabalho”, complementou Silvany. Também compartilharam suas experiências a prefeita Geovana Gessner, de Trombudo Central-SC; e os prefeitos Jorge Derbli, de Irati-PR, e José Maria Ferreira, de Ibiporã-PR, além de Manuela Meneses, representando o Banco do Brasil.
Outras participações Esta não foi a única contribuição da prefeita de Capela durante a Marcha deste ano. Na última terça-feira, 21, Silvany participou como mediadora em um dos painéis centrais tratando da PEC da Sustentabilidade Fiscal. Entre os participantes também estava o senador sergipano Alessandro Vieira (MDB). O eixo central do debate estava na PEC 66/2023, apresentada pelo senador sergipano com o apoio da Confederação Nacional de Municípios, que dá sobrevida à administração pública dos municípios.
Outras participações II Como Conselheira Titular, Silvany também se fez presente na linha de frente da Assembleia Geral, ao lado do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, com prefeitos de todo o país presentes neste momento. Entre os pontos abordados pela entidade estão a prestação de contas, sua sustentabilidade administrativa e financeira, bem como os resultados técnicos e práticos. Para a prefeita, um momento positivo.
Na conta O Governo do Estado iniciou o pagamento dos servidores nessa segunda-feira, 27. Os aposentados e pensionistas já receberam. Nesta terça-feira, 28, será a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, e os da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) receberem seus vencimentos. O calendário de pagamento de maio encerra nesta quarta-feira, 29, com os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Os aniversariantes de maio também receberão a primeira parcela do 13º salário.
Novas indústrias Sergipe pode receber novas indústrias nos próximos meses, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). Uma equipe da companhia visitou duas empresas no município de Chapecó, em Santa Catarina, oferecendo incentivos por intermédio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). “Sergipe está bem posicionado, com boa logística e segurança jurídica. Este é um trabalho de Estado, em que prospectamos negócios, atraímos o investidor para utilizar o PSDI, que passa pelo devido processo de análise e emissão de licenças. Depois vem a fase de obra e construção. Então, a previsão que temos para instalação é a partir de 2025”, explicou Gibran.
Encontro do Fórum de Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final recebe em Sergipe deputados de todo país A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o Colegiado Permanente de Comissões de Constituição e Justiça, realizará entre os dias 5 e 7 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em Aracaju, o 2° Encontro do Fórum de Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJR’s). O encontro é aberto ao público, mas de capacidade limitada.
Palestrantes Entre os palestrantes confirmados estão o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Dr. Carlos Augusto de Alcântara Machado; o professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco (UCP), Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; o presidente do Colegiado Permanente de CCJRs, Ismael Crispim (MDB-RO); o presidente da Unale, Sérgio Aguiar (PDT-CE); e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).
Debate nacional Para o presidente da CCJ da Alese, Deputado Cristiano Cavalcante, Sergipe se coloca no centro do debate nacional sobre a atuação das CCJRs. “Por meio deste que é o segundo encontro e que engloba todas as Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final das Assembleias Legislativas de todo o país, Sergipe se torna o coração de um debate nacional cada vez mais fortalecido, que tem por objetivo maior garantir maior celeridade na tramitação de projetos dentro das Casas Legislativas. Além disso, teremos a participação de nomes como o do senador Davi Alcolumbre, que enriquecerá grandemente esse debate fortalecendo o diálogo entre os legisladores e legislativos estaduais”, acrescentou.
Boas práticas O Fórum das CCJRs faz parte da agenda de deputados estaduais com o objetivo disseminar as boas práticas no âmbito das CCJRs, além de discutir e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. Parlamentares e técnicos legislativos do País debaterão temas como o papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade, Técnica Legislativa e o Pacto Federativo, entre outros. As inscrições estão abertas e a programação disponíveis no site www.al.se.leg.br/forumccjr
Sebrae/SE: começa hoje, 28, em Capela, programa Cidade Empreendedora. Seis municípios foram selecionados para receber a caravana Com o objetivo de oferecer serviços do Sebrae e apresentar as lideranças locais ao programa Cidade Empreendedora, a instituição vai percorrer municípios sergipanos de hoje, 28, a 18 de junho. A programação da caravana conta com palestras com temas que contemplam os micro e pequenos negócios, em parceria com as Salas do Empreendedor das prefeituras locais, das 9h às 11h30.
Seleção A ação vai percorrer as cidades com adesão recente ao Cidade Empreendedora, que agora conta com 35 municípios. Destes, seis foram selecionados para receber a caravana: hoje, 28/05, Capela; 03/06, Santana do São Francisco; 13/06, Carira;14/06, Santa Luzia do Itanhy; 17/06, Poço Verde e 18/06, Aquidabã.
Cidade Empreendedora Durante a manhã, o município que receberá o evento contará com palestras e capacitações realizadas em parceria com as prefeituras. Ainda serão assinadas parcerias com o Sebrae e realizada uma apresentação com movimentos culturais símbolos das cidades visitadas. O programa tem o intuito de articular gestores, lideranças e instituições na melhoria do ambiente de negócios e nas políticas de fomento ao empreendedorismo e aos pequenos negócios, tornando o território mais competitivo.
Mobilização e comprometimento Para atingir esse objetivo, trabalha na regulamentação e implementação da legislação de interesse dos pequenos negócios, com sua atualização e incrementação em nível local. Também promove a mobilização e o comprometimento dos gestores públicos e lideranças da sociedade, além de servir de apoio às gestões municipais na prospecção de oportunidades de negócios, com foco na proteção social e erradicação da pobreza.
Edital A Funcap divulgou na última sexta-feira, 24, o resultado final da fase de mérito cultural do edital da Lei Paulo Gustavo- Tarcísio Duarte, voltado para o setor audiovisual. O resultado está disponível no site da Funcap (www.se.gov/funcap ), na seção Editais. A entrega de documentação começou ontem, 27, e segue até o dia 3 de junho.
Edital II Dos R$ 33 milhões destinados a Sergipe pela Lei Paulo Gustavo (LPG), R$ 22,8 milhões, foram investidos especificamente no audiovisual sergipano. Na quinta-feira, 23, a Funcap já havia divulgado o resultado final dos contemplados no Edital de Premiação Araripe Coutinho, realizado com recursos também da LPG, num investimento total de R$ 630 mil. 118 agentes culturais de Sergipe tiveram seus trabalhos premiados.
PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br
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