Publicado em 27 de maio de 2024 por Tribuna da Internet
Procurador-geral Gonet acha que o sigilo é a alma do negócio
Weslley Galzo
Estadão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, impõe sigilo às informações sobre passagens e diárias que recebe para viagens de trabalho que já custaram R$ 75 mil. Desde que tomou posse, em dezembro do ano passado, Gonet evita divulgar para onde vai e qual o motivo e o destino da viagem. Procurada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou.
A PGR utiliza de forma genérica a Lei de Acesso à Informação (LAI) e uma portaria publicada pelo antecessor, Augusto Aras, para justificar o sigilo das informações. Gonet omite o itinerário e o objetivo das viagens. A única informação disponível no portal da transparência do MPF é o valor de cada deslocamento e das diárias utilizadas.
SIGILO CORPORATIVO – Dezenas de subprocuradores e procuradores também utilizam do mesmo expediente para ocultar os dados relacionados à emissão de passagens e diárias.
Em seus registros no portal da transparência, o procurador-geral ora cita a LAI como justificativa para ocultar os dados – sem indicar o parágrafo da lei que autorizaria a prática – e ora faz menção à portaria assinada por Aras, na qual está estabelecido que “por razão de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens conterá apenas a informação da despesa mensal”.
A portaria de Aras, assinada em 2022, não apresentou justificativas ou estudos técnicos sobre os perigos aos quais os membros do MP estariam suscetíveis caso dessem transparência aos seus deslocamentos e gastos com o trabalho. O texto também não especifica quais membros e servidores da organização podem utilizar a medida para ocultar informações.
SEGURANÇA??? – A alegação de motivo de segurança para não divulgar os dados choca-se com o fato de que as informações só são divulgadas após a viagem, quando a alegação de risco já teria deixado de fazer sentido.
Nas ocasiões em que Gonet utilizou a LAI como argumento, os gastos com passagens e diárias foram classificados no portal da transparência como “informação reservada”. O texto da lei define que informações sensíveis que colocam em risco a segurança da sociedade ou do Estado poderão ser marcadas como ultrassecretas (25 anos de sigilo), secretas (15 anos de sigilo) ou reservadas (5 anos de sigilo).
Novamente, não há justificativa disponível no portal da transparência sobre os riscos que impuseram a ocultação das informações.
SEM JUSTIFICATIVA – “É um mau uso da Lei de Acesso à Informação para ocultar informações que são de claro interesse público e que não são, portanto, classificadas como secretas (reservadas) dentro do próprio preceito da lei”, avaliou Marina Atoji, que é diretora de programas da Transparência Brasil. “Não existe comprometimento de segurança do PGR ou de qualquer outro procurador na divulgação posterior à realização da viagem”, completou.
Entre janeiro e abril deste ano, Gonet gastou R$ 46 mil com passagens, sendo três viagens nacionais e uma internacional, e recebeu R$ 29 mil em diárias que foram usadas em dois destinos internacionais e um nacional. A diferença está relacionada às viagens realizadas, mas cujas passagens não foram pagas pela PGR – ou seja, podem ter sido custeadas por outra entidade.
Assim como Gonet, dezenas de membros do MPF usam essas medidas para ocultar os destinos e as motivações das viagens. No mês de abril, ao menos 115 deslocamentos foram classificados como “informação reservada” com menção à portaria da gestão passada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma esculhambação oficializada, ocultando-se o mau uso do serviço público. O procurador-geral Paulo Gonet é mais um exemplo de operador do Direito que não gosta de cumprir lei. Aliás, se gostasse de transparência, Gonet não usaria uma peruca tão extravagante e lembraria que é dos carecas que elas gostam mais. (C.N.)
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