Publicado em 1 de maio de 2024 por Tribuna da Internet
Viagem patrocinada desmoraliza ainda mas os ministros
Elio Gaspari
Folha
Primeiro a boa notícia: o repórter Weslley Galzo revelou que quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal revelam suas agendas. São eles: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e o presidente Luís Roberto Barroso.
Agora, a outra, do repórter Renato Machado. Depois de três dias da semana passada em Londres, num indecifrável 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, acompanhados pelo procurador-geral Paulo Gonet, deverão chegar a Madri, onde se encontrarão com os colegas Luís Roberto Barroso e Nunes Marques para o Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia. Nos dois eventos estiveram também ministros do Superior Tribunal de Justiça.
BATEM ASAS – Exageram os doutores. A cada vislumbre de feriadão eles batem asas. Há algo de jeca na ideia de cinquentões e sexagenários, passando 24 horas dentro de aviões e aeroportos, para uma permanência de 72 horas num seminário. (Isso, admitindo que comparecem aos locais de trabalho nos outros dias.)
Esses voos já foram apelidados de “farofas”. De uma maneira geral, são organizadas por gestores de eventos, têm agendas irrelevantes e patrocinadores interessados. Às vezes, são remuneradas e, numa delas, chegaram a pedir seguranças ao consulado do Brasil em Nova York.
Todos os ministros dos tribunais de Brasília sabem que floresceu em Pindorama uma indústria de palestras, que aninha também jornalistas.
PLANOS DE SAÚDE – No tempo da Lava Jato, planos de saúde mimavam procuradores oferecendo-lhes convites para palestras e um deles chegou a pedir eventos em Salvador, num feriadão. Um conhecedor desse mercado revelava, há alguns anos, que o piso de seus convites ficava em R$ 30 mil para um compromisso que ia das 12h30 às 15h, com direito a almoço e transporte.
A revoada dos doutores foi do esquisito ao ridículo. Nove em cada dez desses eventos servem para nada. Ou, como explicou a patronesse da farofa de Londres, para “trabalhar a interlocução entre o setor público e o privado.” Em Londres? Madri? Nova York? A turma do setor público mora e trabalha em Brasília.
Todos os convidados garantem que suas viagens não oneram o erário. Cabe-lhes uma variante da lição do economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923), recuperada pelo colega americano Milton Friedman (1912-2006): “Não existe almoço grátis”. Muito menos seminários no ultramar.
EXEMPLO DOS EUA – O ministro Gilmar Mendes não gosta de comparações com a Corte Suprema americana, mas nela, o primeiro caso de renúncia forçada de um juiz foi a de Abe Fortas, em 1969. As encrencas de Fortas começaram quando ele aceitou US$ 15 mil de uma universidade em eventos patrocinados por dinheiro que não se sabia de onde vinha.
Anos depois, foi apanhado em interlocuções impróprias. Fortas era o advogado pessoal do presidente Lyndon Johnson e, se não fosse a obstrução dos republicanos, teria sido nomeado para presidir a Corte, cargo que nos Estados Unidos é vitalício.
Sugestão: quem quiser, vai aonde bem entender com o patrocínio de quem quer que seja, desde que, estando num governo ou na magistratura, divulgue o evento e a identidade física ou jurídica do benfeitor.
