Publicado em 24 de maio de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Cícero (Correio Braziliense)
Hamilton Ferrari
Poder360
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem déficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. O impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o pagamento dos juros da dívida bruta. O Congresso aprovou uma medida apresentada pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, as despesas com o RS não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.
MAIS DÍVIDA – O Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com os juros da dívida no acumulado de 12 meses até março. Os dados de deficit são do setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais. A expansão de gastos fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública.
No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, será mais caro custear o déficit da dívida.
A mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes: 2025: de 76% para 76,15% do PIB; 2026: de 77,5% para 78% do PIB; 2027: de 75% para 76% do PIB.
EM 12 MESES – Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O patamar de resultado nominal mais baixo foi em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.
A despesa com o pagamento de juros da dívida explica, em parte, o motivo do rombo nominal elevado no país. A taxa básica, a Selic, está acima de 2 dígitos desde fevereiro de 2022, o que contribuiu para encarecer o estoque da dívida e aumentar o deficit nominal do governo.
Mas não foi só o pagamento dos juros da dívida que piorou a situação fiscal do país. A expansão de gastos no governo Lula aumentou o déficit primário, que é o cálculo que exclui o pagamento do serviço da dívida.
AUMENTO GRADATIVO – Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado passou a ter um saldo negativo em maio de 2023 no acumulado de 12 meses. O rombo aumentou gradualmente, em março de 2024, atingiu R$ 252,9 bilhões.
E vai piorar, porque o governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul e de municípios do Estado por 3 anos. Isso resultará em impacto de R$ 23 bilhões no período. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que, desse valor, R$ 11 bilhões são por causa do adiamento e R$ 12 bilhões, do não pagamento de juros.
Além disso, o governo liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários na MP (Medida Provisória) 1.218 de 2024. No total, R$ 35 bilhões foram anunciados fora das regras fiscais.
NADA DEFINIDO – O governo também estuda programas para beneficiar diretamente a população do Estado. Ainda não há estimativas sobre o custeio. Portanto, não há definição de qual será o custo total para mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul. As enchentes no Rio Grande do Sul terão impacto negativo sobre o crescimento econômico do Estado e, consequentemente, do país.
Isso também resultará em relação dívida-PIB pior do que a esperada anteriormente. O Poder360 mostrou que as chuvas podem reduzir o ritmo de crescimento do PIB em até 0,4 ponto percentual neste ano.
A agência de risco Moody’s disse que o aumento de gastos torna as metas fiscais do país mais desafiadoras. Aumentou de 0,5% para 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto) a projeção de deficit primário da União. O rombo nominal será de 6,7% do PIB, segundo o documento, acima do 6,2% projetados anteriormente.
QUESTIONÁVEL – O economista Gabriel Leal de Barros disse ao Poder360 que é “questionável” o governo ter retirado os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das metas de resultado primário. Segundo ele, o aporte de recursos da União não tem questionamentos sobre o mérito, mas a forma que está sendo feita.
Dois ex-presidentes do Banco Central, Pérsio Arida e Pedro Malan criticaram a política fiscal do governo Lula. Arida defendeu que o tripé macroeconômico está “manco” por causa da gestão de gastos do governo.
Em resposta, Haddad declarou que o país convive com 10 anos de déficit no Brasil. Disse que houve rombo de R$ 2 trilhões em uma década. “Isso não favorece um crescimento maior da economia brasileira. O que está garantindo o crescimento econômico é justamente nós fazermos o que nós estamos fazendo, recompondo a base fiscal do Estado brasileiro que foi erodida ao longo desses anos”, disse o ministro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, essa discussão chega a ser bizantina, como se dizia antigamente. Lula é totalmente ignorante e diz que as regras e teorias econômicas têm de ser mudadas. Ele é o maior exemplo da velha piada que diz: “O Brasil cresce de noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar”. Na verdade, nem é piada, trata-se apenas de uma constatação. (C.N.)
