STF decidirá amanhã se Dantas continuará solto

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas deve voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no STF é de que o plenário do STF confirme liminar dada em julho pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro.
Dias depois do despacho de Mendes, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão. Dantas foi preso em julho por ordem do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de crimes financeiros.
Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF. Ou seja, de acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça", sustentou o Ministério Público.
"Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de modo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas", completou.
Fonte: Tribuna da Imprensa