Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Caiu a máscara: Fernando Henrique Cardoso não conseguiu segurar por mais tempo. Esta semana admitiu candidatar-se à presidência da República, em 2010, embolando ainda mais a esquadrilha dos tucanos no céu de São Paulo. Sua participação nos entreveros da fracassada prorrogação da CPMF serviu para inflar-lhe de tal maneira o ego a ponto de reconhecer a ambição.
Agiu pretendendo dois objetivos: prejudicar a administração Lula e, ao mesmo tempo, infringir uma derrota nos concorrentes José Serra e Aécio Neves. Perguntado a respeito de sua candidatura, cedeu, respondendo que "insistem muito, ainda não decidi".
Mentira. E dupla, porque decidir já tinha decidido faz muito, talvez desde o dia em que passou a faixa ao sucessor. E quanto a insistirem, seria bom fulanizar os insistentes. No Alto Tucanato, talvez apenas o senador Artur Virgílio, cujos dotes de coroinha vinham sendo escondidos.
O novo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, defronta-se com seu primeiro grande problema. O que fazer para baixar a bola e evitar a ampliação do racha agora começando a se abrir? O senador pernambucano já foi aconselhado a entrar em contato com universidades, centros de altos estudos políticos, associações internacionais e até governos nacionais para conhecer a agenda de seminários e conferências previstas para o próximo ano em todo o planeta.
A solução seria inscrever o sociólogo em todos, negociando ou, mesmo, oferecendo-se para arcar com as despesas de viagem e os altos honorários a que faz jus o palestrante. Assim, ele ficaria longe do ninho dos tucanos, pelo menos até que a natureza das coisas seguisse o seu curso e, no correr do ano que vem, revelasse José Serra ou Aécio Neves como candidato. A fixação da candidatura de um dos dois governadores afastaria o risco de quebra na unidade do partido.
Brada aos céus a pretensão de FHC, que se imagina o maior de todos os governantes de nossa História. A moda até pegou no Lula, mas essa é outra conversa. O ex-presidente quer voltar ao Palácio do Planalto para quê? Só se for para privatizar o que falta, ou seja, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Quem sabe para dar seqüência ao projeto de venda da Amazônia? Ou para isentar por completo de impostos os especuladores estrangeiros? Talvez para revogar de uma vez por todas os direitos sociais e trabalhistas que sobraram de seus dois mandatos. Certamente para torpedear o Mercosul e reviver a Alca.
A luta nos municípios
Quando janeiro chegar as cartas estarão sendo postas na mesa. Fala-se das eleições municipais do ano que vem, com ênfase para a disputa pelas prefeituras das capitais. Pesquisas recentes começam a mostrar os percentuais de popularidade dos possíveis candidatos, reconhecendo todos os partidos que em 2008 serão jogadas as preliminares de 2010. Para recuperar-se e alimentar sonhos de permanência no poder, o PT precisa disputar e vencer em cidades como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e outras.
Assentadas essas bases, os companheiros poderiam até arquivar a proposta do terceiro mandato para Lula. O problema é que os demais partidos pensam igualzinho. Os tucanos, por exemplo, sem descuidar dos estados do Sul e do Sudeste, precisarão assentar ninhos no Norte e no Nordeste. Formar bases sólidas em regiões onde são fracos de voto. Dessa forma seu candidato presidencial, qualquer que venha a ser, ocuparia a pole-position.
O PMDB já foi o maior partido nacional. Décadas atrás conseguiu eleger todos os governadores estaduais, menos um. O tempo passou, como passaram as veleidades de conquista da presidência da República, capazes de ser revividas apenas na hipótese de uma excepcional performance nas capitais dos estados.
Os democratas refundaram a desgastada legenda do PFL e imaginam que, elegendo número razoável de prefeitos e vereadores, terão chance de aumentar suas bancadas no Congresso, em 2010. Como provavelmente seguirão na esteira do PSDB, nas eleições presidenciais, poderiam ao menos potencializar sua participação num hipotético e futuro governo tucano. No reverso da medalha, ganhando o candidato do presidente Lula, nada melhor do que uma oposição reforçada por número maior de deputados e senadores.
Objetivo que começa na eleição de prefeituras importantes. Quanto aos demais partidos, a mesma coisa. Se não podem aspirar a eleição de muitos prefeitos de capital, centralizariam seus esforços numa ou outra grande cidade, dispondo de trunfos razoáveis para enfrentar o futuro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quinta-feira, dezembro 20, 2007
Marta lidera pesquisa do Ibope com 27%
SÃO PAULO - O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgou ontem a primeira pesquisa de intenção de voto para a disputa da Prefeitura de São Paulo em 2008, segundo o telejornal SPTV, da TV Globo. No primeiro cenário para o primeiro turno, a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), lidera com 27%, seguida pelo ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), com 24%, e pelo atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), que teve 12%.
Os ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (PP) e Luíza Erundina (PSB), aparecem com 11% e 6%, respectivamente. Paulinho (PDT) teve 3%, Soninha (PPS), 2%, e Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) tiveram 1% das intenções de voto. O índice de Brancos e Nulos chegou a 11%. Dois por cento dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O segundo cenário foi feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, como candidato do PT. Nesse caso, Alckmin lidera com 30%. Maluf teve 14%. Kassab e Erundina receberam 13% votos cada um. Paulinho teve 6%, Soninha, 2%, e Aldo, 1%. Zulaiê e Chinaglia ficaram abaixo de 1%. O número de Brancos e Nulos foi de 16% e 3% dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O terceiro cenário não tem Alckmin e Marta é a candidata do PT. Com isso, a ministra ocupou a primeira posição com 30%. Kassab aparece com 19%, Maluf com 14%, Erundina, 9%; Paulinho, 5%; Soninha, 4%; Rebelo, 2%; e Zulaiê, 1%. Brancos e Nulos teve 15% e 2% não sabem ou não opinaram. O penúltimo cenário, sem Kassab, é liderado por Alckmin, com 32 %. Em segundo, aparece Marta com 28%. Nas demais posições estão: Maluf, com 12%; Erundina, 7%; Paulinho, 4%; Soninha, 3%; Zulaiê e Aldo, 1%. O índice de Brancos e Nulos bateu em 11% e 2% não sabem ou não opinaram.
No quinto e último cenário, sem Alckmin e Marta, Chinaglia é o candidato do PT. O presidente da Câmara, no entanto, teve menos de 1% dos votos. Kassab ocupa a primeira posição com 21%, seguido por Erundina (19%), Maluf (17%), Paulinho (9%), Soninha (4%), Zulaiê e Aldo (1%). Branco ou Nulo foi o voto de 23% dos eleitores e 3% não sabem e não opinaram.
Segundo turno
Numa eventual disputa entre Marta e Kassab no segundo turno, a petista sairia na frente com 46% e Kassab receberia 35% dos votos. Brancos e Nulos teriam 17% e 1% dos pesquisados não sabem ou não opinaram. O segundo encontro analisado seria entre Alckmin e Kassab. Neste caso, o ex-governador bateria o atual prefeito com 56% dos votos contra 22%. Brancos e Nulos teriam 19% e 3% não sabem ou não opinaram.
No último confronto, Alckmin também seria o vencedor com 50% dos votos, desta vez contra Marta, que teria 38%. Brancos e Nulos teriam 11% e 1% dos eleitores não sabem ou não opinaram. O instituto ouviu 602 eleitores entre os dias 15 e 18 deste mês. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo SPTV, da TV Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (PP) e Luíza Erundina (PSB), aparecem com 11% e 6%, respectivamente. Paulinho (PDT) teve 3%, Soninha (PPS), 2%, e Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) tiveram 1% das intenções de voto. O índice de Brancos e Nulos chegou a 11%. Dois por cento dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O segundo cenário foi feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, como candidato do PT. Nesse caso, Alckmin lidera com 30%. Maluf teve 14%. Kassab e Erundina receberam 13% votos cada um. Paulinho teve 6%, Soninha, 2%, e Aldo, 1%. Zulaiê e Chinaglia ficaram abaixo de 1%. O número de Brancos e Nulos foi de 16% e 3% dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O terceiro cenário não tem Alckmin e Marta é a candidata do PT. Com isso, a ministra ocupou a primeira posição com 30%. Kassab aparece com 19%, Maluf com 14%, Erundina, 9%; Paulinho, 5%; Soninha, 4%; Rebelo, 2%; e Zulaiê, 1%. Brancos e Nulos teve 15% e 2% não sabem ou não opinaram. O penúltimo cenário, sem Kassab, é liderado por Alckmin, com 32 %. Em segundo, aparece Marta com 28%. Nas demais posições estão: Maluf, com 12%; Erundina, 7%; Paulinho, 4%; Soninha, 3%; Zulaiê e Aldo, 1%. O índice de Brancos e Nulos bateu em 11% e 2% não sabem ou não opinaram.
No quinto e último cenário, sem Alckmin e Marta, Chinaglia é o candidato do PT. O presidente da Câmara, no entanto, teve menos de 1% dos votos. Kassab ocupa a primeira posição com 21%, seguido por Erundina (19%), Maluf (17%), Paulinho (9%), Soninha (4%), Zulaiê e Aldo (1%). Branco ou Nulo foi o voto de 23% dos eleitores e 3% não sabem e não opinaram.
Segundo turno
Numa eventual disputa entre Marta e Kassab no segundo turno, a petista sairia na frente com 46% e Kassab receberia 35% dos votos. Brancos e Nulos teriam 17% e 1% dos pesquisados não sabem ou não opinaram. O segundo encontro analisado seria entre Alckmin e Kassab. Neste caso, o ex-governador bateria o atual prefeito com 56% dos votos contra 22%. Brancos e Nulos teriam 19% e 3% não sabem ou não opinaram.
No último confronto, Alckmin também seria o vencedor com 50% dos votos, desta vez contra Marta, que teria 38%. Brancos e Nulos teriam 11% e 1% dos eleitores não sabem ou não opinaram. O instituto ouviu 602 eleitores entre os dias 15 e 18 deste mês. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo SPTV, da TV Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB dá ultimato ao Planalto
Lula vai chamar o partido para "tratar de pendências" como a Pasta de Minas e Energia
BRASÍLIA - A pretexto de exibir a unidade interna do PMDB ao Palácio do Planalto, a cúpula do partido deu um recado objetivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. Se o governo quiser ter um aliado na presidência do Senado em 2008, que trate bem o PMDB e entregue à legenda cargos há muito prometidos, entre os quais o de ministro de Minas e Energia (MME).
A mensagem, transmitida de maneira sutil e em tom cordial, foi bem entendida. Lula disse que convocará o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao Planalto por volta do dia 10 de janeiro, exatamente para tratar das "pendências" do partido, incluindo aí o ministério.
O aviso ficou claro nas palavras do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Quero colaborar com o governo, mas sou um homem de partido. Acompanharei o PMDB em todas as decisões que o partido tomar", disse Garibaldi a Lula, depois de exaltar a importância da reunificação do PMDB, que superou as divergências internas e pôs fim à divisão entre Câmara e Senado.
Segundo um dirigente nacional do partido que não participou da reunião, Garibaldi "quis se colocar para que não haja surpresa de uma maneira ou de outra". Além de Temer e Garibaldi, apenas o senador José Sarney (PMDB-AP) participou do encontro realizado no início da tarde. Não por acaso.
Sua presença foi decidida pela cúpula peemedebista para lembrar a Lula que o candidato da legenda a ministro de Minas e Energia sairá do grupo Sarney. Já de volta ao Congresso, Temer relatou que o ministério entrou na conversa, mas que não se falou de nomes.
O mais cotado
Na bancada do Senado, no entanto, o único nome cotado para o posto é o do senador Edison Lobão (MA). Foi o próprio presidente quem puxou o assunto dos cargos, indagando Michel Temer se ele viajaria logo após as festas natalinas.
Como o deputado respondeu que estaria fora por uma semana, Lula se apressou em dizer que chamaria o PMDB ao Planalto na segunda semana de janeiro, para "começar a liquidar" as pendências do partido. "Precisamos resolver o ministério de Minas e Energia", completou Lula.
Foi então que Temer reforçou a unidade partidária e o significado político da presença de Sarney. "Quero dizer que o Ministério de Minas e Energia é do PMDB, que hoje está reunificado, e que a indicação do ministro virá do Senado".
A bancada do Senado está irritada não só com a demora do governo em nomear o novo ministro como também com a lentidão no cumprimento de antigas promessas de nomeação na Eletrobrás, Eletronorte e outras empresas do setor elétrico, há sete meses comandado por um interino petista.
Como o PMDB não é o único partido aliado insatisfeito por conta de promessas de cargos não cumpridas, o presidente Lula acrescentou que também pretende zerar as pendências de cargos com outras legendas governistas, seja nos estados ou em companhias estatais.
Sendo assim, além de se reunir com os peemedebistas, Lula vai procurar outros partidos da base aliada em janeiro. "Quero começar o ano legislativo com tudo resolvido", insistiu o presidente, se referindo à reabertura dos trabalhos do Congresso, prevista para o dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.
Mas não será tarefa fácil pacificar a base governista até lá. Para complicar ainda mais a relação entre o PMDB e o governo, a cúpula peemedebista identificou um movimento de setores do PT na última semana, para tomar do partido a liderança do governo no Senado, hoje comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Um dirigente do PMDB afirma que líderes tentam responsabilizar Jucá pela derrota do governo na votação da CPMF, em uma "clara manobra de fritura política" para transferir a liderança ao senador petista Tião Viana (AC).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A pretexto de exibir a unidade interna do PMDB ao Palácio do Planalto, a cúpula do partido deu um recado objetivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. Se o governo quiser ter um aliado na presidência do Senado em 2008, que trate bem o PMDB e entregue à legenda cargos há muito prometidos, entre os quais o de ministro de Minas e Energia (MME).
A mensagem, transmitida de maneira sutil e em tom cordial, foi bem entendida. Lula disse que convocará o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao Planalto por volta do dia 10 de janeiro, exatamente para tratar das "pendências" do partido, incluindo aí o ministério.
O aviso ficou claro nas palavras do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Quero colaborar com o governo, mas sou um homem de partido. Acompanharei o PMDB em todas as decisões que o partido tomar", disse Garibaldi a Lula, depois de exaltar a importância da reunificação do PMDB, que superou as divergências internas e pôs fim à divisão entre Câmara e Senado.
Segundo um dirigente nacional do partido que não participou da reunião, Garibaldi "quis se colocar para que não haja surpresa de uma maneira ou de outra". Além de Temer e Garibaldi, apenas o senador José Sarney (PMDB-AP) participou do encontro realizado no início da tarde. Não por acaso.
Sua presença foi decidida pela cúpula peemedebista para lembrar a Lula que o candidato da legenda a ministro de Minas e Energia sairá do grupo Sarney. Já de volta ao Congresso, Temer relatou que o ministério entrou na conversa, mas que não se falou de nomes.
O mais cotado
Na bancada do Senado, no entanto, o único nome cotado para o posto é o do senador Edison Lobão (MA). Foi o próprio presidente quem puxou o assunto dos cargos, indagando Michel Temer se ele viajaria logo após as festas natalinas.
Como o deputado respondeu que estaria fora por uma semana, Lula se apressou em dizer que chamaria o PMDB ao Planalto na segunda semana de janeiro, para "começar a liquidar" as pendências do partido. "Precisamos resolver o ministério de Minas e Energia", completou Lula.
Foi então que Temer reforçou a unidade partidária e o significado político da presença de Sarney. "Quero dizer que o Ministério de Minas e Energia é do PMDB, que hoje está reunificado, e que a indicação do ministro virá do Senado".
A bancada do Senado está irritada não só com a demora do governo em nomear o novo ministro como também com a lentidão no cumprimento de antigas promessas de nomeação na Eletrobrás, Eletronorte e outras empresas do setor elétrico, há sete meses comandado por um interino petista.
Como o PMDB não é o único partido aliado insatisfeito por conta de promessas de cargos não cumpridas, o presidente Lula acrescentou que também pretende zerar as pendências de cargos com outras legendas governistas, seja nos estados ou em companhias estatais.
Sendo assim, além de se reunir com os peemedebistas, Lula vai procurar outros partidos da base aliada em janeiro. "Quero começar o ano legislativo com tudo resolvido", insistiu o presidente, se referindo à reabertura dos trabalhos do Congresso, prevista para o dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.
Mas não será tarefa fácil pacificar a base governista até lá. Para complicar ainda mais a relação entre o PMDB e o governo, a cúpula peemedebista identificou um movimento de setores do PT na última semana, para tomar do partido a liderança do governo no Senado, hoje comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Um dirigente do PMDB afirma que líderes tentam responsabilizar Jucá pela derrota do governo na votação da CPMF, em uma "clara manobra de fritura política" para transferir a liderança ao senador petista Tião Viana (AC).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo comemora e bispo sofre
STF derruba liminar que suspendia obras no Rio São Francisco
BRASÍLIA - O governo obteve ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma dupla vitória no conflito judicial que envolve a obra de transposição do Rio São Francisco. Primeiro, o ministro Carlos Alberto Direito derrubou ontem a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na semana passada que suspendeu a obra. Depois, o plenário do STF, por seis votos a três, rejeitou um recurso do Ministério Público para paralisar as obras. Por ser contrário à transposição, o bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, está há 23 dias em greve de fome.
Com essas duas decisões, o governo pode, de imediato, retomar as obras. "Ficou bem claro que o processo todo de licença ambiental está de acordo com a lei. Nesse sentido, não há mais nenhuma decisão judicial que possa paralisar a obra", comemorou o advogado-geral da união, José Antonio Dias Toffoli.
Com os julgamentos de ontem, nenhuma decisão que a Justiça Federal venha a proferir terá força para suspender a obra. No Supremo, dificilmente um recurso será dado para parar o projeto. Os críticos da obra terão, portanto, que esperar o julgamento da ação civil 376, que tramita no STF desde maio de 2006, para rediscutir a paralisação do projeto.
Entre os ministros do STF prevaleceu a tese de que os procedimentos para obra, como obtenção de licença ambiental e de instalação, seguiram os trâmites legais. Não haveria então irregularidades no processo ou riscos iminentes para o meio ambiente.
Além, disso, decidiram os ministros, o STF não teria competência para paralisar uma obra do governo se não há nenhuma ilegalidade evidente no projeto. "Cabe ao Executivo a responsabilidade pela avaliação, execução e opção de políticas públicas", afirmou Direito. "O Judiciário não pode invadir área reservada ao Poder Executivo", acrescentou.
"Não podemos ingressar nos critérios de oportunidade e conveniência de políticas públicas", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Além dos dois, votaram pela continuidade das obras os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Votos contra
Em contrário, três ministros votaram a favor da paralisação das obras até que uma ação civil contra o projeto seja julgada pelo Supremo, o que não tem data para acontecer. Seria, de acordo com eles, uma cautela para evitar que a obra provoque possíveis danos irreparáveis ao meio ambiente.
"Seria mais prudente para a Corte, mais confortável aguardar o julgamento definitivo desta causa. O que me pesa agora é que quando a ação venha a ser julgada esta causa já teja produzido prejuízo de tal monta que não possa ser revertido", argumentou o ministro Cezar Peluso.
Outro a votar contra, o ministro Carlos Ayres Britto, ponderou que, se o Rio São Francisco já sofre danos provocados pelo desmatamento e a poluição, deveria ser revitalizado primeiro para depois se avaliar às condições para a transposição. "Se o rio está doente ou se uma pessoa está doente não se pode exigir que faça uma transfusão de sangue", comparou o ministro. "O rio que já foi tão farto e hoje padece de uma pobreza franciscana", concluiu Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O governo obteve ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma dupla vitória no conflito judicial que envolve a obra de transposição do Rio São Francisco. Primeiro, o ministro Carlos Alberto Direito derrubou ontem a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na semana passada que suspendeu a obra. Depois, o plenário do STF, por seis votos a três, rejeitou um recurso do Ministério Público para paralisar as obras. Por ser contrário à transposição, o bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, está há 23 dias em greve de fome.
Com essas duas decisões, o governo pode, de imediato, retomar as obras. "Ficou bem claro que o processo todo de licença ambiental está de acordo com a lei. Nesse sentido, não há mais nenhuma decisão judicial que possa paralisar a obra", comemorou o advogado-geral da união, José Antonio Dias Toffoli.
Com os julgamentos de ontem, nenhuma decisão que a Justiça Federal venha a proferir terá força para suspender a obra. No Supremo, dificilmente um recurso será dado para parar o projeto. Os críticos da obra terão, portanto, que esperar o julgamento da ação civil 376, que tramita no STF desde maio de 2006, para rediscutir a paralisação do projeto.
Entre os ministros do STF prevaleceu a tese de que os procedimentos para obra, como obtenção de licença ambiental e de instalação, seguiram os trâmites legais. Não haveria então irregularidades no processo ou riscos iminentes para o meio ambiente.
Além, disso, decidiram os ministros, o STF não teria competência para paralisar uma obra do governo se não há nenhuma ilegalidade evidente no projeto. "Cabe ao Executivo a responsabilidade pela avaliação, execução e opção de políticas públicas", afirmou Direito. "O Judiciário não pode invadir área reservada ao Poder Executivo", acrescentou.
"Não podemos ingressar nos critérios de oportunidade e conveniência de políticas públicas", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Além dos dois, votaram pela continuidade das obras os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Votos contra
Em contrário, três ministros votaram a favor da paralisação das obras até que uma ação civil contra o projeto seja julgada pelo Supremo, o que não tem data para acontecer. Seria, de acordo com eles, uma cautela para evitar que a obra provoque possíveis danos irreparáveis ao meio ambiente.
"Seria mais prudente para a Corte, mais confortável aguardar o julgamento definitivo desta causa. O que me pesa agora é que quando a ação venha a ser julgada esta causa já teja produzido prejuízo de tal monta que não possa ser revertido", argumentou o ministro Cezar Peluso.
Outro a votar contra, o ministro Carlos Ayres Britto, ponderou que, se o Rio São Francisco já sofre danos provocados pelo desmatamento e a poluição, deveria ser revitalizado primeiro para depois se avaliar às condições para a transposição. "Se o rio está doente ou se uma pessoa está doente não se pode exigir que faça uma transfusão de sangue", comparou o ministro. "O rio que já foi tão farto e hoje padece de uma pobreza franciscana", concluiu Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF prende acusados de tráfico de armas e munições no Rio
A Operação Toca, da Polícia Federal, que durou 70 dias, prendeu ontem seis pessoas acusadas de tráfico de armas e munições no Rio de Janeiro, entre elas um escrivão aposentado da própria PF, Cláudio de Souza Coelho, apontado como líder da quadrilha. Coelho e Marcelo Vicente dos Santos são acusados de fabricar munições para a quadrilha. Como atiradores profissionais, eles têm autorização do Exército para compra de insumos para fabricação de munições de uso pessoal, mas, segundo a Polícia, produziam os materiais para revendê-los a pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
Dois suspeitos de vender armas para mais de dez favelas do Rio já estavam presas. No total, foram oito os presos na operação. Eliezer Miranda Joaquim, suspeito do mesmo crime, está foragido. Na operação, foram apreendidos 1,7 mil cartuchos de munição, 41 armas de diversos calibres e outros tipos de material para fabricação de munições. Os policiais também recolheram notas de reais e dólares, além de 2,5 quilos de cocaína.
A quadrilha agia em favelas das zonas Sul, Norte e Oeste da capital e em Duque de Caxias, no interior do Estado. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, entre os principais compradores de armas e munições da quadrilha, estavam traficantes do morro do Pavão-Pavãozinho e do Complexo do Alemão. "Temos certeza de que era uma quadrilha importante nessa atividade ilícita.
Nós acompanhamos um pedido de venda e entrega de 50 caixas, contendo, cada uma, 50 munições de calibres diversos, o que mostra a importância da quadrilha", disse Caetano. Segundo ele, os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, Município da Baixada Fluminense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dois suspeitos de vender armas para mais de dez favelas do Rio já estavam presas. No total, foram oito os presos na operação. Eliezer Miranda Joaquim, suspeito do mesmo crime, está foragido. Na operação, foram apreendidos 1,7 mil cartuchos de munição, 41 armas de diversos calibres e outros tipos de material para fabricação de munições. Os policiais também recolheram notas de reais e dólares, além de 2,5 quilos de cocaína.
A quadrilha agia em favelas das zonas Sul, Norte e Oeste da capital e em Duque de Caxias, no interior do Estado. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, entre os principais compradores de armas e munições da quadrilha, estavam traficantes do morro do Pavão-Pavãozinho e do Complexo do Alemão. "Temos certeza de que era uma quadrilha importante nessa atividade ilícita.
Nós acompanhamos um pedido de venda e entrega de 50 caixas, contendo, cada uma, 50 munições de calibres diversos, o que mostra a importância da quadrilha", disse Caetano. Segundo ele, os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, Município da Baixada Fluminense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, dezembro 19, 2007
Escuta telefônica revela novas provas
Finalmente, quase um ano depois, a morte do servidor da Secretaria Municipal da Saúde, SMS, Neylton Souto da Silveira, pode ter os motivos conhecidos. Documentos apreendidos ontem no apartamento, do atual consultor da SMS, no bairro do Costa Azul, Antônio Luis Araújo Pitiá, podem revelar porque Neylton morreu. Escuta telefônica autorizada pela Justiça flagrou a mulher de Antonio Pitiá dizendo a uma amiga que ele reuniu documentos num envelope, que deveria ser entregue a determinada pessoa caso lhe acontecesse algo. Neylton foi morto a pancadas, no dia 6 de janeiro deste ano, por vigilantes da SMS, no Comércio, onde trabalhava. Em janeiro, Pitiá era coordenador administrativo e trabalhava próximo a Neylton. A delegada da Policia Civil Kiyomi Kuratani, responsável pela operação de apreensão do material, disse que mais de 35 contratos foram encontrados entre os documentos guardados por Pitiá, e muitas fotocópias de licitações feitas com várias entidades. Os papéis foram levados para o Ministério Público Estadual, MPE,onde deverão ser analisados em até 30 dias. A promotora Armenia Cristina Santos, que acompanha a apuração do caso Neylton acredita que os documentos apreendidos possam revelar questões de improbidade administrativa e explicar as razões que levaram à execução do servidor da Secretaria da Saúde. O pensamento majoritário é de que ele morreu porque descobriu irregularidades e não concordou em participar do esquema. O MPE vai entrar em recesso e a análise dos documentos vai acontecer a partir do dia fevereiro. Ontem, Antônio Pitiá e o então secretário da Saúde, Luiz Eugênio Portela, deveriam ser ouvidos no Fórum Rui Barbosa, na última audiência do ano do processo que apura a morte de Neylton. Mas a audiência acabou sendo cancelada e remarcada para 15 de fevereiro, por causa de problemas familiares enfrentados pelo advogado de Tânia Maria Pimentel Pedroso, uma das acusadas de ter ordenado o crime, Marco Antônio Sadeck. O pedido de busca e apreensão do material encontrado no apartamento de Pitiá foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e deferido pela Justiça, conforme relatou a promotora de justiça Armenia Cristina Santos. Ela explicou que conseguiu chegar aos documentos depois de uma escuta telefônica autorizada judicialmente, com base em evidências que apontavam para a existência de provas importantes. “A esposa do senhor Antônio Pitiá dizia para uma amiga que se acontecesse algo grave com ele, os papéis deveriam ser entregues a uma determinada pessoa, ainda não identificada. Questionado sobre a guarda dos papéis, Antônio Pitiá alegou que nada teria nada a ver com a morte do servidor municipal Neylton Souto da Silveira. Disse que guardava os documentos em seu poder para o caso de acontecer alguma situação de acusação contra ele. Conforme o consultor, o material seria cópias de trabalhos desenvolvidos na própria secretaria.
Pitiá esconde o jogo e não fala de ameaças
; O MPE não tem dúvidas de que o consultor teme por sua vida, mas Antônio Pitiá não quis dar detalhes sobre o assunto, nem confirmou se sofreu ameaça de morte. “Só devo explicações ao MPE”. Neylton Souto da Silveira foi brutalmente assassinado no inicio do ano, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no bairro do Comércio. Os vigilantes Jair Barbosa Conceição e Josemar dos Santos, acusados de cometer o crime, continuam presos. Eles apontaram a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Sousa e a então consultora do órgão, Tânia Maria Pimentel Pedroso, como mandantes do homicídio. Elas negam o crime, ou qualquer tipo de envolvimento com o mesmo. As mulheres respondem pelas acusações em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pitiá esconde o jogo e não fala de ameaças
; O MPE não tem dúvidas de que o consultor teme por sua vida, mas Antônio Pitiá não quis dar detalhes sobre o assunto, nem confirmou se sofreu ameaça de morte. “Só devo explicações ao MPE”. Neylton Souto da Silveira foi brutalmente assassinado no inicio do ano, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no bairro do Comércio. Os vigilantes Jair Barbosa Conceição e Josemar dos Santos, acusados de cometer o crime, continuam presos. Eles apontaram a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Sousa e a então consultora do órgão, Tânia Maria Pimentel Pedroso, como mandantes do homicídio. Elas negam o crime, ou qualquer tipo de envolvimento com o mesmo. As mulheres respondem pelas acusações em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM fecha acordo com senadores infiéis
Leandro Mazzini brasília
Sem a verticalização nas coligações e diante da tradição de parcerias políticas nas eleições municipais entre os partidos da direita, dois ex-senadores do DEM podem subir no palanque do partido como puxadores de votos. Esse foi o trato dos diretórios regionais com a executiva para que o DEM não cobre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato dos infiéis. A confirmação surgiu ontem, do próprio presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Os diretórios regionais de São Paulo e da Bahia pediram pelos senadores. Disseram que, apesar da saída deles, mantinham-se as relações com esses senadores que poderiam ser nossos aliados em 2008 e 2010 - explicou Maia. - Então, qualquer movimento do partido de tirar o mandato desses senadores iria gerar uma ruptura definitiva.
O DEM viveu o inferno e o céu este ano com a perda de três senadores para a base governista, ao passo que viu, semana passada, essa "transferência" patrocinada pelo governo dar em nada com a queda da CPMF em plenário. Do trio, dois votaram contra o governo - Romeu Tuma (SP), hoje no PTB, e César Borges (BA), no PR. Edison Lobão (MA), levado pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para o PMDB, fechou com o governo. Lobão foi o único, então, que não escapou da fúria do Democratas. É alvo de ação do partido no TSE, mas ao que tudo indica deve ficar com o mandato. Ele deixou a sigla antes de 16 de outubro, data estipulada pela Justiça Eleitoral, em outros julgamentos, como limite para troca de partido sob o risco de perda da vaga.
Lobão foi para o PMDB com a promessa de ser alçado por Sarney ao cargo de ministro das Minas e Energia, o que vai acontecer em janeiro. O DEM já se contenta com a perda dele, mas conta tanto com Lobão quanto com Borges e Tuma para o palanque do ano que vem. Rodrigo Maia aposta principalmente no apoio dos dois últimos.
- Acho difícil os senadores Tuma e Borges estarem distantes da gente nas eleições do ano que vem e em 2010 - avalia o presidente do DEM. - As relações são boas e gostaríamos de não romper com isso.
O trato de bastidor vem à tona com a proximidade das negociações eleitorais. A quase um ano da eleição, o próprio ex-aliado admite essa possibilidade na Bahia, longe do apoio ao governo em Brasília.
- A política regional é bem diferente, e é claro que as alianças vão ser bem diversas - lembra César Borges (BA). - E pelas posições radicais e sectárias do PT, por exemplo, é normal saber que na Bahia há coligações tradicionais. O interior tem outra identidade política. O PR é da base, mas vamos dar preferência às alianças com PMDB, DEM e PSDB.
Em São Paulo, o mesmo pode acontecer com o PTB, que pode fechar apoio ao DEM do prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição. O DEM acredita que o senador Romeu Tuma (PTB) terá lugar no palanque.
Fonte: JB Online
Sem a verticalização nas coligações e diante da tradição de parcerias políticas nas eleições municipais entre os partidos da direita, dois ex-senadores do DEM podem subir no palanque do partido como puxadores de votos. Esse foi o trato dos diretórios regionais com a executiva para que o DEM não cobre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato dos infiéis. A confirmação surgiu ontem, do próprio presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Os diretórios regionais de São Paulo e da Bahia pediram pelos senadores. Disseram que, apesar da saída deles, mantinham-se as relações com esses senadores que poderiam ser nossos aliados em 2008 e 2010 - explicou Maia. - Então, qualquer movimento do partido de tirar o mandato desses senadores iria gerar uma ruptura definitiva.
O DEM viveu o inferno e o céu este ano com a perda de três senadores para a base governista, ao passo que viu, semana passada, essa "transferência" patrocinada pelo governo dar em nada com a queda da CPMF em plenário. Do trio, dois votaram contra o governo - Romeu Tuma (SP), hoje no PTB, e César Borges (BA), no PR. Edison Lobão (MA), levado pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para o PMDB, fechou com o governo. Lobão foi o único, então, que não escapou da fúria do Democratas. É alvo de ação do partido no TSE, mas ao que tudo indica deve ficar com o mandato. Ele deixou a sigla antes de 16 de outubro, data estipulada pela Justiça Eleitoral, em outros julgamentos, como limite para troca de partido sob o risco de perda da vaga.
Lobão foi para o PMDB com a promessa de ser alçado por Sarney ao cargo de ministro das Minas e Energia, o que vai acontecer em janeiro. O DEM já se contenta com a perda dele, mas conta tanto com Lobão quanto com Borges e Tuma para o palanque do ano que vem. Rodrigo Maia aposta principalmente no apoio dos dois últimos.
- Acho difícil os senadores Tuma e Borges estarem distantes da gente nas eleições do ano que vem e em 2010 - avalia o presidente do DEM. - As relações são boas e gostaríamos de não romper com isso.
O trato de bastidor vem à tona com a proximidade das negociações eleitorais. A quase um ano da eleição, o próprio ex-aliado admite essa possibilidade na Bahia, longe do apoio ao governo em Brasília.
- A política regional é bem diferente, e é claro que as alianças vão ser bem diversas - lembra César Borges (BA). - E pelas posições radicais e sectárias do PT, por exemplo, é normal saber que na Bahia há coligações tradicionais. O interior tem outra identidade política. O PR é da base, mas vamos dar preferência às alianças com PMDB, DEM e PSDB.
Em São Paulo, o mesmo pode acontecer com o PTB, que pode fechar apoio ao DEM do prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição. O DEM acredita que o senador Romeu Tuma (PTB) terá lugar no palanque.
Fonte: JB Online
Estados convivem com as incertezas
Os governadores têm se esforçado para disfarçar o temor com o futuro imediato. Desde que o Senado acabou com a farra da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, prevêem dias de tormenta para manter parcerias e acertos com o Planalto. E por mais que o presidente Lula se envolva para atenuar o clima, poucos acreditam que os recursos dos variados Programas de Aceleração do Crescimento serão mantidos. E é com as verbas prometidas e trombeteadas pelo presidente Brasil afora nos últimos meses que previam investimentos e acenavam para dias melhores a seus governados.
Nenhum deles ousa pôr em dúvida, em público, a palavra empenhada pelo presidente. Mas sabem que o empenho não quer dizer verba nas mãos. Melhor, nos cofres. Alguns trocados até já chegaram. O futuro, contudo, a Deus pertence. E o dinheiro, nos casos citados, pertence a Lula e seus comandados Guido Mantega e Paulo Bernardo. Ambos falaram muito. O presidente mandou-os dar um descanso para os microfones. Até porque, cada vez que abriram a boca, atiçaram os ânimos da oposição, dos governistas dissidentes e dos parlamentares de forma ampla, geral e irrestrita. Como o ministro do Planejamento que repetiu, quase à exaustão, que os recursos das emendas de bancadas estão na mira dos cortes para recompor o Orçamento da União, esvaziado dos R$ 40 bilhões do imposto do cheque.
De volta aos administradores estaduais que olham os números de receitas e investimentos previstos em seus Orçamentos com preocupação. Uns mais, outros menos, mas todos acionando as contas de somar e diminuir, especialmente em relação aos programas de saúde, saneamento básico e infra-estrutura.
A última notícia dá conta de que o PAC da Saúde está ameaçado e o Rio, por exemplo, corre o risco de perder R$ 6,1 bilhões da verba acertada com o governo federal no ano que vem, como informa hoje o Jornal do Brasil. Um rombo de dimensões assustadoras.
De qualquer forma, os técnicos dos ministérios, debruçados sobre receitas e despesas da União, vão fechando o leque em torno da elevação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto sobre Produtos Industrializados e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os empresários também estão de cabelos eriçados.
As incertezas de uns e outros vão durar além do Natal e do Ano-Novo. E passar pelo carnaval. Ainda vai se ouvir muita besteira nos primeiros 30 dias de 2008. As informações desencontradas serão rotina. O jogo das ameaças de cortes e de sustos para os Estados e a economia brasileira não findaram. Está aí, agora, o prenúncio da crise americana para colocar mais lenha na fogueira. Haja coração.
Fonte: JB Online
Nenhum deles ousa pôr em dúvida, em público, a palavra empenhada pelo presidente. Mas sabem que o empenho não quer dizer verba nas mãos. Melhor, nos cofres. Alguns trocados até já chegaram. O futuro, contudo, a Deus pertence. E o dinheiro, nos casos citados, pertence a Lula e seus comandados Guido Mantega e Paulo Bernardo. Ambos falaram muito. O presidente mandou-os dar um descanso para os microfones. Até porque, cada vez que abriram a boca, atiçaram os ânimos da oposição, dos governistas dissidentes e dos parlamentares de forma ampla, geral e irrestrita. Como o ministro do Planejamento que repetiu, quase à exaustão, que os recursos das emendas de bancadas estão na mira dos cortes para recompor o Orçamento da União, esvaziado dos R$ 40 bilhões do imposto do cheque.
De volta aos administradores estaduais que olham os números de receitas e investimentos previstos em seus Orçamentos com preocupação. Uns mais, outros menos, mas todos acionando as contas de somar e diminuir, especialmente em relação aos programas de saúde, saneamento básico e infra-estrutura.
A última notícia dá conta de que o PAC da Saúde está ameaçado e o Rio, por exemplo, corre o risco de perder R$ 6,1 bilhões da verba acertada com o governo federal no ano que vem, como informa hoje o Jornal do Brasil. Um rombo de dimensões assustadoras.
De qualquer forma, os técnicos dos ministérios, debruçados sobre receitas e despesas da União, vão fechando o leque em torno da elevação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto sobre Produtos Industrializados e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os empresários também estão de cabelos eriçados.
As incertezas de uns e outros vão durar além do Natal e do Ano-Novo. E passar pelo carnaval. Ainda vai se ouvir muita besteira nos primeiros 30 dias de 2008. As informações desencontradas serão rotina. O jogo das ameaças de cortes e de sustos para os Estados e a economia brasileira não findaram. Está aí, agora, o prenúncio da crise americana para colocar mais lenha na fogueira. Haja coração.
Fonte: JB Online
Importa salvar uma vida
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O poder público, ou seja, o Estado, quer dizer, a nação politicamente organizada, tem como um de seus deveres indeclináveis proteger a vida dos cidadãos. Entenda-se como poder público o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Feito o preâmbulo, vamos ao principal. Há um cidadão, até dos mais ilustres, atentando contra a própria vida. O fato não pode ser ignorado, está nos jornais, revistas, telinhas e microfones há 24 dias.
Um bispo parece empenhado em matar-se através de greve de fome praticada como represália ao desvio das águas do rio São Francisco. Mostra-se intransigente ao afirmar que só interrompe a tentativa de suicídio se o governo abrir mão da obra já iniciada.
Caberia o quê ao poder público? Simplesmente salvar uma vida, ou seja, interromper por todos os meios ao seu dispor uma situação que, com todo o respeito, caracteriza chantagem. Um juiz pode determinar às autoridades policiais que removam o prelado de sua barraca, conduzindo-o a um hospital onde começaria a ser alimentado. Um promotor público tem a prerrogativa de exigir a remoção de d. Luiz Cappio.
O ministro da Justiça tem por obrigação zelar pelo cumprimento da lei, já que o Código Penal pune qualquer indução ao suicídio. Considera-se como tal o apoio dado ao bispo por grupos diversos, inclusive um que faz jejum de mentirinha na Praça dos Três Poderes. Pode e deve agir até o presidente da República, que jurou manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
Tenta-se o diálogo e o convencimento do bispo de que não deve matar-se, mas enquanto isso ele se mata. Já imaginaram se a moda pega? No Congresso, por exemplo, o que fará Garibaldi Alves caso um senador declare-se em greve de fome até que seja restabelecida a CPMF?
O quadro fica pior se olharmos para o lado religioso. O Vaticano enviou carta a d. Cappio, instando para que interrompa o jejum. A CNBB, depois de pedir o apoio da comunidade católica ao bispo, parece haver-se arrependido e agora exorta-o a voltar a alimentar-se. O tempo passa e o pior pode muito bem sobrevir amanhã ou depois. Vão alegar o livre arbítrio se o indigitado pastor de almas vier a falecer? Terão sido desígnios do Padre Eterno? Determinado a não ceder, d. Cappio irá para onde, conforme a doutrina da Igreja? Segundo o catecismo, para as profundezas do fogo eterno. Que exemplo terá deixado para os milhares de fiéis sensibilizados por sua obstinação?
Acontecendo o óbito, logo se voltarão os adversários da transposição das águas do São Francisco para acusar o governo. Primeiro por não haver interrompido a obra. Depois, por não haver, mesmo à força, feito cessar a marcha para a morte. Não faltará quem inscreva na lápide do morto que a culpa terá sido do Lula...
Ainda há tempo para se acabar com essa loucura, por mais santo que pareça d. Luiz Cappio. Um psiquiatra competente teria dado jeito, fosse mobilizado tempos atrás, mas, se não apareceu, que o poder público cumpra sua obrigação: salve uma vida...
Quem insiste, cara-pálida?
Fernando Henrique Cardoso não toma jeito. Indagado esta semana se sua atuação política atual tem como objetivo viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010, respondeu: "Insistem muito, ainda não decidi..."
Quem insiste, cara-pálida? Seu ego desmedido, sua vaidade estratosférica, sua presunção olímpica? Porque, conforme pesquisas recentes, o PSDB tem como candidatos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, todos apresentando consideráveis índices de preferência eleitoral. Quanto a FHC, fica atrás de Marta Suplicy, Dilma Rousseff, Tarso Genro e Patrus Ananias, companheiros que, somados, não alcançam 4%.
Tendo feito a cabeça do líder Artur Virgílio na recente discussão da CPMF, o ex-presidente considera-se um dos algozes do imposto do cheque, criado durante seu mandato e por ele usado não propriamente para a saúde pública, mas até para o pagamento dos juros das dívidas externa e pública.
Mudou, por algum motivo ou vários. Um deles, criar dificuldades para o desempenho do sucessor. Outro, até mais importante, prejudicar os governadores de São Paulo e de Minas, concorrentes no reino de suas ilusões. Afinal, Serra e Aécio lutaram pela prorrogação da CPMF.
Jantar indigesto
O presidente Lula reuniu os líderes dos partidos da base oficial, ontem, para um jantar no Palácio da Alvorada. Ignora-se o cardápio, mas o clima terá sido de velório. Porque, com algumas exceções, os comensais podem ser rotulados de ex-líderes.
Não vai dar para o presidente manter Romero Jucá como líder do governo no Senado. A derrota na votação da CPMF deveu-se a ele, em grande parte. Waldir Raupp, da mesma forma, não será reconduzido pela bancada do PMDB que não conseguiu manter unida. Ideli Salvatti deixa em poucas semanas a liderança do PT.
Na Câmara, Luiz Sergio cederá o cargo em função do sistema de rodízio adotado pelo PT. Henrique Eduardo Alves talvez permaneça na liderança do PMDB, mas Paulo Pereira da Silva parece de malas prontas para dedicar-se às eleições municipais em São Paulo, ano que vem. Luciano de Castro, do PR, e Mario Negromonte, do PP, precisarão fazer milagres para continuar, enquanto Jovair Arantes, do PTB, cederá a liderança por motivos regionais. Na maioria dos casos funcionará o salutar princípio da renovação, mas, junto com ele, um certo sabor de inoperância, não apenas no Senado, mas também na Câmara. Caso 2008 ainda se inscreva para o presidente Lula como ano de realizações, então...
No mercado ou no cofre dos bancos?
Consideração posta em dúvida no Congresso é a de que nem tudo está perdido, existindo males que vêm para bem, porque, deixando de recolher 40 bilhões por conta da extinta CPMF, essa importância irrigará o mercado. Do potentado que deixará de pagar milhões de imposto do cheque ao pequeno assalariado igualmente punido, todos poderão gastar ou investir um pouco mais.
Verdade? Mais ou menos, porque essa importância permanecerá mesmo no cofre dos bancos. Só eles deverão investi-la e gastá-la. Mais uma vez, perde o governo e se vê favorecido o sistema financeiro...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O poder público, ou seja, o Estado, quer dizer, a nação politicamente organizada, tem como um de seus deveres indeclináveis proteger a vida dos cidadãos. Entenda-se como poder público o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Feito o preâmbulo, vamos ao principal. Há um cidadão, até dos mais ilustres, atentando contra a própria vida. O fato não pode ser ignorado, está nos jornais, revistas, telinhas e microfones há 24 dias.
Um bispo parece empenhado em matar-se através de greve de fome praticada como represália ao desvio das águas do rio São Francisco. Mostra-se intransigente ao afirmar que só interrompe a tentativa de suicídio se o governo abrir mão da obra já iniciada.
Caberia o quê ao poder público? Simplesmente salvar uma vida, ou seja, interromper por todos os meios ao seu dispor uma situação que, com todo o respeito, caracteriza chantagem. Um juiz pode determinar às autoridades policiais que removam o prelado de sua barraca, conduzindo-o a um hospital onde começaria a ser alimentado. Um promotor público tem a prerrogativa de exigir a remoção de d. Luiz Cappio.
O ministro da Justiça tem por obrigação zelar pelo cumprimento da lei, já que o Código Penal pune qualquer indução ao suicídio. Considera-se como tal o apoio dado ao bispo por grupos diversos, inclusive um que faz jejum de mentirinha na Praça dos Três Poderes. Pode e deve agir até o presidente da República, que jurou manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
Tenta-se o diálogo e o convencimento do bispo de que não deve matar-se, mas enquanto isso ele se mata. Já imaginaram se a moda pega? No Congresso, por exemplo, o que fará Garibaldi Alves caso um senador declare-se em greve de fome até que seja restabelecida a CPMF?
O quadro fica pior se olharmos para o lado religioso. O Vaticano enviou carta a d. Cappio, instando para que interrompa o jejum. A CNBB, depois de pedir o apoio da comunidade católica ao bispo, parece haver-se arrependido e agora exorta-o a voltar a alimentar-se. O tempo passa e o pior pode muito bem sobrevir amanhã ou depois. Vão alegar o livre arbítrio se o indigitado pastor de almas vier a falecer? Terão sido desígnios do Padre Eterno? Determinado a não ceder, d. Cappio irá para onde, conforme a doutrina da Igreja? Segundo o catecismo, para as profundezas do fogo eterno. Que exemplo terá deixado para os milhares de fiéis sensibilizados por sua obstinação?
Acontecendo o óbito, logo se voltarão os adversários da transposição das águas do São Francisco para acusar o governo. Primeiro por não haver interrompido a obra. Depois, por não haver, mesmo à força, feito cessar a marcha para a morte. Não faltará quem inscreva na lápide do morto que a culpa terá sido do Lula...
Ainda há tempo para se acabar com essa loucura, por mais santo que pareça d. Luiz Cappio. Um psiquiatra competente teria dado jeito, fosse mobilizado tempos atrás, mas, se não apareceu, que o poder público cumpra sua obrigação: salve uma vida...
Quem insiste, cara-pálida?
Fernando Henrique Cardoso não toma jeito. Indagado esta semana se sua atuação política atual tem como objetivo viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010, respondeu: "Insistem muito, ainda não decidi..."
Quem insiste, cara-pálida? Seu ego desmedido, sua vaidade estratosférica, sua presunção olímpica? Porque, conforme pesquisas recentes, o PSDB tem como candidatos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, todos apresentando consideráveis índices de preferência eleitoral. Quanto a FHC, fica atrás de Marta Suplicy, Dilma Rousseff, Tarso Genro e Patrus Ananias, companheiros que, somados, não alcançam 4%.
Tendo feito a cabeça do líder Artur Virgílio na recente discussão da CPMF, o ex-presidente considera-se um dos algozes do imposto do cheque, criado durante seu mandato e por ele usado não propriamente para a saúde pública, mas até para o pagamento dos juros das dívidas externa e pública.
Mudou, por algum motivo ou vários. Um deles, criar dificuldades para o desempenho do sucessor. Outro, até mais importante, prejudicar os governadores de São Paulo e de Minas, concorrentes no reino de suas ilusões. Afinal, Serra e Aécio lutaram pela prorrogação da CPMF.
Jantar indigesto
O presidente Lula reuniu os líderes dos partidos da base oficial, ontem, para um jantar no Palácio da Alvorada. Ignora-se o cardápio, mas o clima terá sido de velório. Porque, com algumas exceções, os comensais podem ser rotulados de ex-líderes.
Não vai dar para o presidente manter Romero Jucá como líder do governo no Senado. A derrota na votação da CPMF deveu-se a ele, em grande parte. Waldir Raupp, da mesma forma, não será reconduzido pela bancada do PMDB que não conseguiu manter unida. Ideli Salvatti deixa em poucas semanas a liderança do PT.
Na Câmara, Luiz Sergio cederá o cargo em função do sistema de rodízio adotado pelo PT. Henrique Eduardo Alves talvez permaneça na liderança do PMDB, mas Paulo Pereira da Silva parece de malas prontas para dedicar-se às eleições municipais em São Paulo, ano que vem. Luciano de Castro, do PR, e Mario Negromonte, do PP, precisarão fazer milagres para continuar, enquanto Jovair Arantes, do PTB, cederá a liderança por motivos regionais. Na maioria dos casos funcionará o salutar princípio da renovação, mas, junto com ele, um certo sabor de inoperância, não apenas no Senado, mas também na Câmara. Caso 2008 ainda se inscreva para o presidente Lula como ano de realizações, então...
No mercado ou no cofre dos bancos?
Consideração posta em dúvida no Congresso é a de que nem tudo está perdido, existindo males que vêm para bem, porque, deixando de recolher 40 bilhões por conta da extinta CPMF, essa importância irrigará o mercado. Do potentado que deixará de pagar milhões de imposto do cheque ao pequeno assalariado igualmente punido, todos poderão gastar ou investir um pouco mais.
Verdade? Mais ou menos, porque essa importância permanecerá mesmo no cofre dos bancos. Só eles deverão investi-la e gastá-la. Mais uma vez, perde o governo e se vê favorecido o sistema financeiro...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bispo cede sobre o São Francisco
D. Cappio faz proposta ao governo sem falar em suspender transposição
SOBRADINHO (BA) - Com oito quilos e meio a menos depois de 22 dias de jejum completados ontem, o bispo de Barra (BA), frei d. Luiz Flávio Cappio, apresenta debilidade física, já não dá entrevista nem atende telefone, mas se mantém lúcido e trabalhando nos bastidores em busca de uma saída que garanta que não haverá transposição das águas do Rio São Francisco.
No final da tarde de ontem, o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rubem Siqueira, divulgou a proposta do bispo a título de alimentar uma negociação com o governo federal, através do chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A proposta já não fala em suspensão definitiva das obras da transposição já iniciadas, mas, em contrapartida, acrescenta sete itens que, se aceitos, excluem a possibilidade de "uma grande obra hídrica que concentre recursos, poder e uso intensivo das águas do São Francisco", avaliou Siqueira.
A proposta admite, entre outras questões, que se leve água para consumo urbano para Pernambuco e Paraíba, que detêm grandes déficits hídricos e apoio à União na introdução, ampliação e difusão de tecnologias de captação, armazenamento e manejo de água para a população rural e agropecuária.
Romeiros
"Estou muito firme no espírito e em paz", afirmou o bispo, enquanto cumprimentava um a um os romeiros que fizeram fila para receber sua bênção, no lado externo da Igreja de São Francisco, no Município de Sobradinho (BA), onde o religioso de 61 anos iniciou a greve de fome na manhã do dia 27 de novembro, pesando 72,5 quilos. Ontem estava com 64 quilos.
Mesmo com sinais vitais, funções fisiológicas e estado mental normais, os exames laboratoriais apontaram o valor de creatinina alterado, de acordo com o boletim médico divulgado pelo clínico geral que o acompanha, Klaus Finkam. A creatinina é um dos parâmetros da função renal. A alteração exige observação, segundo o médico, mas, por enquanto, não é preocupante em si. "Não significa ainda um problema renal", afirmou Finkam. "Vai depender do desenvolvimento daqui para a frente".
Em mais um termo de compromisso de responsabilidade assinado ontem com o médico, d. Cappio renovou sua disposição de continuar o jejum, assumindo todas as conseqüências do ato. Dom Cappio está disposto a morrer, se necessário, ninguém que o acompanha duvida disso.
No entanto, a avaliação que se faz entre seus familiares e movimentos sociais que se agregaram em torno da liderança do bispo e viram suas reivindicações fortalecidas, é que chegando ou não a morrer, d. Luiz Flávio Cappio já tem prestado uma grande contribuição aos pobres e oprimidos.
"Existe o antes e o depois de Luiz Flávio", afirmou, orgulhoso, seu irmão João Franco Cappio. Por não estar desidratado, o médico suspendeu o soro fisiológico que lhe vinha sendo administrado. Desde segunda-feira o bispo voltou a ingerir apenas água.
Benção
Os romeiros, desta vez de Petrolina - no lado pernambucano do Rio São Francisco, a 50 quilômetros de Sobradinho - que chegaram cedo em caravana formada por cinco ônibus, vans e carros passeio, lotaram a nave da igreja para cantar e rezar, sob a coordenação do bispo de Petrolina, dom Paulo Cardoso. Eram cerca de 400 fiéis. Frei d. Cappio não participou, ficou descansando na sacristia. Ele voltou a aparecer no final da tarde quando outros fiéis começaram a chegar para a missa da noite quando, ao final, ele abençoa a todos.
Solidários com a luta que reconhecem em seu favor, muitas pessoas fazem semi-jejum em apoio ao Bispo. Carlinda Maria de Jesus, 71 anos, viúva, faz uma refeição, à noite, desde sábado. Maria Auxiliadora dos Santos, 53, prefere comer - "bem pouquinho" - na hora do almoço. "Se essa transposição for feita, o rio vai morrer e todo mundo que depende dele", assegurou Carlinda.
"A gente ora para que o presidente Lula escute o bispo, queremos ele (d. Cappio) vivo e o rio revitalizado", resumiu Maia Neuma Alencar Siqueira, que não faz jejum, mas está integralmente solidária com a causa do bispo. "Nosso desejo é que o governo ceda, não deixe o bispo morrer e nem o que ele representa", complementou a freira salesiana Maria Araújo da Silva.
Apesar de toda popularidade e aprovação popular, o presidente tem sido alvo de críticas e decepção dos contrários à transposição. "O governo tem sido intransigente, não o meu irmão", diz João Franco Cappio, 71 anos, que com as irmãs Rita e Rosa Maria acompanha e aprova a luta do irmão religioso. "Espero que o presidente não leve para o resto da vida o coração pesado e a mente preocupada de ser o culpado da morte de um bispo da Igreja Apostólica Romana", advertiu ele.
Se vier a morrer, o corpo de frei d.Luiz Cappio será levado para Barra (BA). "Não sabemos de barco, pelo rio, de carro ou de avião", informou. "Ainda não pensamos nesses detalhes, por enquanto acreditamos que ele não precisará doar a própria vida".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SOBRADINHO (BA) - Com oito quilos e meio a menos depois de 22 dias de jejum completados ontem, o bispo de Barra (BA), frei d. Luiz Flávio Cappio, apresenta debilidade física, já não dá entrevista nem atende telefone, mas se mantém lúcido e trabalhando nos bastidores em busca de uma saída que garanta que não haverá transposição das águas do Rio São Francisco.
No final da tarde de ontem, o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rubem Siqueira, divulgou a proposta do bispo a título de alimentar uma negociação com o governo federal, através do chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A proposta já não fala em suspensão definitiva das obras da transposição já iniciadas, mas, em contrapartida, acrescenta sete itens que, se aceitos, excluem a possibilidade de "uma grande obra hídrica que concentre recursos, poder e uso intensivo das águas do São Francisco", avaliou Siqueira.
A proposta admite, entre outras questões, que se leve água para consumo urbano para Pernambuco e Paraíba, que detêm grandes déficits hídricos e apoio à União na introdução, ampliação e difusão de tecnologias de captação, armazenamento e manejo de água para a população rural e agropecuária.
Romeiros
"Estou muito firme no espírito e em paz", afirmou o bispo, enquanto cumprimentava um a um os romeiros que fizeram fila para receber sua bênção, no lado externo da Igreja de São Francisco, no Município de Sobradinho (BA), onde o religioso de 61 anos iniciou a greve de fome na manhã do dia 27 de novembro, pesando 72,5 quilos. Ontem estava com 64 quilos.
Mesmo com sinais vitais, funções fisiológicas e estado mental normais, os exames laboratoriais apontaram o valor de creatinina alterado, de acordo com o boletim médico divulgado pelo clínico geral que o acompanha, Klaus Finkam. A creatinina é um dos parâmetros da função renal. A alteração exige observação, segundo o médico, mas, por enquanto, não é preocupante em si. "Não significa ainda um problema renal", afirmou Finkam. "Vai depender do desenvolvimento daqui para a frente".
Em mais um termo de compromisso de responsabilidade assinado ontem com o médico, d. Cappio renovou sua disposição de continuar o jejum, assumindo todas as conseqüências do ato. Dom Cappio está disposto a morrer, se necessário, ninguém que o acompanha duvida disso.
No entanto, a avaliação que se faz entre seus familiares e movimentos sociais que se agregaram em torno da liderança do bispo e viram suas reivindicações fortalecidas, é que chegando ou não a morrer, d. Luiz Flávio Cappio já tem prestado uma grande contribuição aos pobres e oprimidos.
"Existe o antes e o depois de Luiz Flávio", afirmou, orgulhoso, seu irmão João Franco Cappio. Por não estar desidratado, o médico suspendeu o soro fisiológico que lhe vinha sendo administrado. Desde segunda-feira o bispo voltou a ingerir apenas água.
Benção
Os romeiros, desta vez de Petrolina - no lado pernambucano do Rio São Francisco, a 50 quilômetros de Sobradinho - que chegaram cedo em caravana formada por cinco ônibus, vans e carros passeio, lotaram a nave da igreja para cantar e rezar, sob a coordenação do bispo de Petrolina, dom Paulo Cardoso. Eram cerca de 400 fiéis. Frei d. Cappio não participou, ficou descansando na sacristia. Ele voltou a aparecer no final da tarde quando outros fiéis começaram a chegar para a missa da noite quando, ao final, ele abençoa a todos.
Solidários com a luta que reconhecem em seu favor, muitas pessoas fazem semi-jejum em apoio ao Bispo. Carlinda Maria de Jesus, 71 anos, viúva, faz uma refeição, à noite, desde sábado. Maria Auxiliadora dos Santos, 53, prefere comer - "bem pouquinho" - na hora do almoço. "Se essa transposição for feita, o rio vai morrer e todo mundo que depende dele", assegurou Carlinda.
"A gente ora para que o presidente Lula escute o bispo, queremos ele (d. Cappio) vivo e o rio revitalizado", resumiu Maia Neuma Alencar Siqueira, que não faz jejum, mas está integralmente solidária com a causa do bispo. "Nosso desejo é que o governo ceda, não deixe o bispo morrer e nem o que ele representa", complementou a freira salesiana Maria Araújo da Silva.
Apesar de toda popularidade e aprovação popular, o presidente tem sido alvo de críticas e decepção dos contrários à transposição. "O governo tem sido intransigente, não o meu irmão", diz João Franco Cappio, 71 anos, que com as irmãs Rita e Rosa Maria acompanha e aprova a luta do irmão religioso. "Espero que o presidente não leve para o resto da vida o coração pesado e a mente preocupada de ser o culpado da morte de um bispo da Igreja Apostólica Romana", advertiu ele.
Se vier a morrer, o corpo de frei d.Luiz Cappio será levado para Barra (BA). "Não sabemos de barco, pelo rio, de carro ou de avião", informou. "Ainda não pensamos nesses detalhes, por enquanto acreditamos que ele não precisará doar a própria vida".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Teresa e Romero Jucá vão depor sobre compra de votos
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) vai chamar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e sua mulher Tereza Jucá, ex-prefeita, para que deponham sobre um suposto esquema de compra de votos montado por eles em Boa Vista (RR) nas eleições de 2002. Os beneficiários desse esquema, de acordo com investigações do Ministério Público (MP), seriam o ex-governador Ottomar Pinto, morto na semana passada, e Jucá.
Diante dessa denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, no último dia 7, um inquérito para apurar o caso, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Além dos dois depoimentos, o MP pediu à Polícia Federal que convoque para novos depoimentos as três testemunhas que revelaram a existência desse plano para a compra de votos.
As três eram contratadas pela prefeitura de Boa Vista. Nos depoimentos que prestaram à época à PF, as três testemunhas contaram que pessoas eram organizadas em funções distintas - corrente, elos, coordenador de bairro e militantes - para angariar votos.
Eles anotavam os nomes dos eleitores, seus endereços e dados do título de eleitor. Cada eleitor abordado, disseram as testemunhas, recebia R$ 50 na manhã do dia das eleições com a promessa de receber outros R$ 50 ao final do dia.
As testemunhas entregaram documentos que comprovariam o esquema e duas pequenas urnas eletrônicas com os nomes de determinados candidatos. A Polícia Federal terá 60 dias para cumprir todas as diligências, que se resumem a depoimentos.
O senador Romero Jucá afirmou que este caso já foi analisado e concluído pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. E considera natural que o MP queira aprofundar as investigações, inclusive porque o caso foi arquivado em Roraima por suposta falta de provas da irregularidade.
"Esse assunto é antigo, já foi encerrado no próprio estado", argumentou. "Da minha parte, estou à disposição para qualquer esclarecimento necessário", completou. Ao final das diligências e depoimentos, se o procurador confirmar não haver provas suficientes contra Jucá, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode arquivar o inquérito. Caso contrário, oferecerá denúncia contra o senador ao Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Diante dessa denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, no último dia 7, um inquérito para apurar o caso, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Além dos dois depoimentos, o MP pediu à Polícia Federal que convoque para novos depoimentos as três testemunhas que revelaram a existência desse plano para a compra de votos.
As três eram contratadas pela prefeitura de Boa Vista. Nos depoimentos que prestaram à época à PF, as três testemunhas contaram que pessoas eram organizadas em funções distintas - corrente, elos, coordenador de bairro e militantes - para angariar votos.
Eles anotavam os nomes dos eleitores, seus endereços e dados do título de eleitor. Cada eleitor abordado, disseram as testemunhas, recebia R$ 50 na manhã do dia das eleições com a promessa de receber outros R$ 50 ao final do dia.
As testemunhas entregaram documentos que comprovariam o esquema e duas pequenas urnas eletrônicas com os nomes de determinados candidatos. A Polícia Federal terá 60 dias para cumprir todas as diligências, que se resumem a depoimentos.
O senador Romero Jucá afirmou que este caso já foi analisado e concluído pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. E considera natural que o MP queira aprofundar as investigações, inclusive porque o caso foi arquivado em Roraima por suposta falta de provas da irregularidade.
"Esse assunto é antigo, já foi encerrado no próprio estado", argumentou. "Da minha parte, estou à disposição para qualquer esclarecimento necessário", completou. Ao final das diligências e depoimentos, se o procurador confirmar não haver provas suficientes contra Jucá, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode arquivar o inquérito. Caso contrário, oferecerá denúncia contra o senador ao Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juíza se irrita com depoimento de mensaleiro
BRASÍLIA - O depoimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) no processo do mensalão, prestado ontem na 10ª Vara da Justiça Federal, foi tumultuado por uma discussão áspera entre o réu, seu advogado, a juíza e o procurador da República. Ao constatar má vontade do deputado em responder ao interrogatório, a juíza Maria de Fátima Costa perdeu a paciência e, de dedo em riste, esbravejou: "O senhor me respeite. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara. O senhor não vai bagunçar a audiência com essa cara de humildezinho..., ou porque é do Pará ou sei lá de onde. O senhor fique quieto e responda".
Acusado pelo Ministério Público (MP) de lavagem de dinheiro no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele admitiu que recebeu R$ 920 mil, em 2004, para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, o qual presidia.
Ele negou que tenha recebido qualquer valor para votar com o governo - o mensalão. "Como dirigente regional, fui ao local certo pedir ajuda para pagar dívidas, a tesouraria do meu partido". Ele explicou que o pedido foi feito ao então tesoureiro, Delúbio Soares, e o dinheiro foi pago em parcelas - R$ 620 mil para o PT e R$ 300 mil para o PSB.
Garantiu ter comprovantes de que os valores foram destinados à produção de material de campanha eleitoral. Rocha voltou a ser repreendido enquanto o procurador José Alfredo de Paula Silva fazia suas indagações. "Aqui o senhor não é deputado. Aqui o senhor é réu, é denunciado e é assim que será tratado", disse a juíza, orientando o procurador a fazer a pergunta que quisesse.
O advogado quis consertar as respostas e a juíza voltou a criticar: "O senhor podia não interferir! O senhor não é ignorante, nem eu. Então deixe que o réu se expresse". Num gesto que a juíza interpretou como desdém, Rocha manipulava o celular enquanto o procurador falava. "O Senhor quer desligar esse negócio aí!", disse ela.
Na saída, Rocha minimizou o episódio e se disse confiante na absolvição: "Estou tranqüilo e de cabeça erguida porque não cometi nenhum crime. Sou fundador do PT e na época dos fatos era líder da bancada do meu partido. Tem coerência eu receber dinheiro para votar com o PT nos projetos do governo?"
Ontem, também, prestaram depoimento outros dois acusados de envolvimento no escândalo. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ter pertencido ao núcleo da organização denunciada pelo Ministério Público, disse que seu partido recebeu R$ 7,4 milhões do PT na partilha do caixa de campanha de 2002.
"Nunca eu ou deputados do PL votamos, no governo Lula, nenhuma matéria em troca de dinheiro", disse. Pela manhã, foi tomado o depoimento do deputado Pedro Henry (PP-MT), que negou envolvimento com o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Acusado pelo Ministério Público (MP) de lavagem de dinheiro no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele admitiu que recebeu R$ 920 mil, em 2004, para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, o qual presidia.
Ele negou que tenha recebido qualquer valor para votar com o governo - o mensalão. "Como dirigente regional, fui ao local certo pedir ajuda para pagar dívidas, a tesouraria do meu partido". Ele explicou que o pedido foi feito ao então tesoureiro, Delúbio Soares, e o dinheiro foi pago em parcelas - R$ 620 mil para o PT e R$ 300 mil para o PSB.
Garantiu ter comprovantes de que os valores foram destinados à produção de material de campanha eleitoral. Rocha voltou a ser repreendido enquanto o procurador José Alfredo de Paula Silva fazia suas indagações. "Aqui o senhor não é deputado. Aqui o senhor é réu, é denunciado e é assim que será tratado", disse a juíza, orientando o procurador a fazer a pergunta que quisesse.
O advogado quis consertar as respostas e a juíza voltou a criticar: "O senhor podia não interferir! O senhor não é ignorante, nem eu. Então deixe que o réu se expresse". Num gesto que a juíza interpretou como desdém, Rocha manipulava o celular enquanto o procurador falava. "O Senhor quer desligar esse negócio aí!", disse ela.
Na saída, Rocha minimizou o episódio e se disse confiante na absolvição: "Estou tranqüilo e de cabeça erguida porque não cometi nenhum crime. Sou fundador do PT e na época dos fatos era líder da bancada do meu partido. Tem coerência eu receber dinheiro para votar com o PT nos projetos do governo?"
Ontem, também, prestaram depoimento outros dois acusados de envolvimento no escândalo. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ter pertencido ao núcleo da organização denunciada pelo Ministério Público, disse que seu partido recebeu R$ 7,4 milhões do PT na partilha do caixa de campanha de 2002.
"Nunca eu ou deputados do PL votamos, no governo Lula, nenhuma matéria em troca de dinheiro", disse. Pela manhã, foi tomado o depoimento do deputado Pedro Henry (PP-MT), que negou envolvimento com o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Relações entre Mantega e Bernardo "azedam"
BRASÍLIA - Azedaram de vez as relações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A gota d'água foi a difícil negociação das medidas para compensar o rombo de R$ 40 bilhões que ocorrerá nas contas públicas com o fim da CPMF, a partir do ano que vem.
Na avaliação da equipe de Mantega, Bernardo teria contribuído para piorar as relações com os parlamentares - sobretudo os da oposição. A equipe reclama principalmente de suas seguidas declarações públicas sobre a necessidade de cortes nas emendas parlamentares e de aumento de tributos.
A notícia dada pelo ministro do Planejamento de que o governo precisaria cortar recursos de emendas parlamentares para cobrir o rombo teria sido, segundo o grupo de Mantega, o estopim da rebelião entre parlamentares que poderia pôr em risco a votação em segundo turno da DRU no Senado.
Bernardo defendeu a eliminação das emendas coletivas e os senadores do DEM e do PSDB reagiram classificando suas declarações como uma chantagem. O governo depende dos votos dos dois partidos de oposição para aprovar a DRU em segundo turno. Uma eventual rejeição da desvinculação de receitas traria prejuízos ainda maiores para a equipe econômica.
Na avaliação de um integrante da Fazenda envolvido nas negociações, Bernardo ajudou a piorar, e muito, a situação. Depois da polêmica em torno da recriação da CPMF, Mantega passou a evitar antecipar informações sobre medidas que poderiam ser adotadas no pacote para compensar a perda de receita com o fim da contribuição.
O objetivo é não prejudicar as negociações com a oposição. O governo vai precisar dela não só para aprovar a DRU, mas para criar um tributo com recursos vinculados à saúde. Uma eventual rejeição da DRU também traria enormes dificuldade para a administração do Orçamento do ano que vem.
De seu lado, a equipe do ministro do Planejamento também teria atribuído parte do desgaste político da perda da CPMF à forma "atrapalhada" como Mantega conduziu as negociações. Segundo um assessor de Mantega, o desencontro entre os dois ministros é nítido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na avaliação da equipe de Mantega, Bernardo teria contribuído para piorar as relações com os parlamentares - sobretudo os da oposição. A equipe reclama principalmente de suas seguidas declarações públicas sobre a necessidade de cortes nas emendas parlamentares e de aumento de tributos.
A notícia dada pelo ministro do Planejamento de que o governo precisaria cortar recursos de emendas parlamentares para cobrir o rombo teria sido, segundo o grupo de Mantega, o estopim da rebelião entre parlamentares que poderia pôr em risco a votação em segundo turno da DRU no Senado.
Bernardo defendeu a eliminação das emendas coletivas e os senadores do DEM e do PSDB reagiram classificando suas declarações como uma chantagem. O governo depende dos votos dos dois partidos de oposição para aprovar a DRU em segundo turno. Uma eventual rejeição da desvinculação de receitas traria prejuízos ainda maiores para a equipe econômica.
Na avaliação de um integrante da Fazenda envolvido nas negociações, Bernardo ajudou a piorar, e muito, a situação. Depois da polêmica em torno da recriação da CPMF, Mantega passou a evitar antecipar informações sobre medidas que poderiam ser adotadas no pacote para compensar a perda de receita com o fim da contribuição.
O objetivo é não prejudicar as negociações com a oposição. O governo vai precisar dela não só para aprovar a DRU, mas para criar um tributo com recursos vinculados à saúde. Uma eventual rejeição da DRU também traria enormes dificuldade para a administração do Orçamento do ano que vem.
De seu lado, a equipe do ministro do Planejamento também teria atribuído parte do desgaste político da perda da CPMF à forma "atrapalhada" como Mantega conduziu as negociações. Segundo um assessor de Mantega, o desencontro entre os dois ministros é nítido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
2ª Turma do STF nega pedido de arquivamento de ação penal contra desembargador do Piauí
Por maioria, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) indeferiu, hoje (18), Habeas Corpus (HC 87724) impetrado por A.F.L., desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que pleiteava o arquivamento de ação penal que corre contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do Código Penal – CP) e tráfico de influência (artigo 332, parágrafo único, CP).
Réu ao lado de outras 15 pessoas na Ação Penal 331, A.L.F. foi afastado do cargo sem prejuízo de seus vencimentos pela Corte Especial do STJ. Ele alega excesso de prazo no julgamento da ação penal para pedir o seu trancamento. Em 15 de agosto, o mesmo A.F.L. impetrou, no STF, o HC 85726, contra decisão do relator da ação penal no STJ, tendo negado o pedido de liminar, a exemplo do que ocorreu no processo hoje julgado.
Voto
O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, argumentou que “não se tranca ação penal quando a conduta descrita na denúncia configura crime em tese”. Mendes observou que, diante das acusações que pesam contra A.F.L, a permanência dele no TJ-PI poderia motivar desconfiança da população em relação ao Judiciário.
Por outro lado, ele desqualificou o argumento do excesso de prazo, mencionando relato recebido do STJ segundo o qual a defesa de A.F.L. já interpôs quatro embargos de declaração considerados protelatórios, além de diversos agravos regimentais contra decisões monocráticas do relator da ação penal. Portanto, argumentou que não é por culpa do Judiciário que o processo está se estendendo.
Gilmar Mendes relatou também, durante o julgamento do HC, que, diante das manobras protelatórias da defesa, o STJ já decidiu, inclusive, dar andamento à ação, determinando a oitiva de A.F.L. pelo juiz titular da 4ª Vara de Execução Fiscal de Teresina. Como, entretanto, há outros 15 réus envolvidos, o STJ ainda não pôde dar uma previsão sobre o término do julgamento da ação.
Diante da complexidade do processo e das manobras protelatórias até agora adotadas pela defesa, o ministro Gilmar Mendes votou pela denegação da ordem de HC. A maioria dos membros da Turma acompanhou seu voto, vencido o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo não conhecimento (não julgamento) do HC.
Réu ao lado de outras 15 pessoas na Ação Penal 331, A.L.F. foi afastado do cargo sem prejuízo de seus vencimentos pela Corte Especial do STJ. Ele alega excesso de prazo no julgamento da ação penal para pedir o seu trancamento. Em 15 de agosto, o mesmo A.F.L. impetrou, no STF, o HC 85726, contra decisão do relator da ação penal no STJ, tendo negado o pedido de liminar, a exemplo do que ocorreu no processo hoje julgado.
Voto
O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, argumentou que “não se tranca ação penal quando a conduta descrita na denúncia configura crime em tese”. Mendes observou que, diante das acusações que pesam contra A.F.L, a permanência dele no TJ-PI poderia motivar desconfiança da população em relação ao Judiciário.
Por outro lado, ele desqualificou o argumento do excesso de prazo, mencionando relato recebido do STJ segundo o qual a defesa de A.F.L. já interpôs quatro embargos de declaração considerados protelatórios, além de diversos agravos regimentais contra decisões monocráticas do relator da ação penal. Portanto, argumentou que não é por culpa do Judiciário que o processo está se estendendo.
Gilmar Mendes relatou também, durante o julgamento do HC, que, diante das manobras protelatórias da defesa, o STJ já decidiu, inclusive, dar andamento à ação, determinando a oitiva de A.F.L. pelo juiz titular da 4ª Vara de Execução Fiscal de Teresina. Como, entretanto, há outros 15 réus envolvidos, o STJ ainda não pôde dar uma previsão sobre o término do julgamento da ação.
Diante da complexidade do processo e das manobras protelatórias até agora adotadas pela defesa, o ministro Gilmar Mendes votou pela denegação da ordem de HC. A maioria dos membros da Turma acompanhou seu voto, vencido o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo não conhecimento (não julgamento) do HC.
Blog do Frederico Vasconcelos: Consórcio da OAS fará a obra mais cara do Judiciário
da Folha Online
O Consórcio da Via Engenharia/Construtora OAS Ltda. e Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A venceu a concorrência para a construção da sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, informa o blog do Frederico Vasconcelos.
Estimada em quase meio bilhão de reais, a obra é a sede mais cara de um tribunal no país, com uma área total de construção maior do que a do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Pelo projeto do escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, o presidente do TRF-1 e seus assessores ocuparão um gabinete de 650 m2 --quatro vezes maior do que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A OAS foi responsável pela construção da sede do Tribunal Superior do Trabalho. Orçada inicialmente em R$ 106,7 milhões, a obra foi concluída por R$ 202,9 milhões, depois de vários atrasos de pagamento e interrupções.
Leia matéria completa no blog do Frederico Vasconcelos.
O Consórcio da Via Engenharia/Construtora OAS Ltda. e Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A venceu a concorrência para a construção da sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, informa o blog do Frederico Vasconcelos.
Estimada em quase meio bilhão de reais, a obra é a sede mais cara de um tribunal no país, com uma área total de construção maior do que a do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Pelo projeto do escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, o presidente do TRF-1 e seus assessores ocuparão um gabinete de 650 m2 --quatro vezes maior do que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A OAS foi responsável pela construção da sede do Tribunal Superior do Trabalho. Orçada inicialmente em R$ 106,7 milhões, a obra foi concluída por R$ 202,9 milhões, depois de vários atrasos de pagamento e interrupções.
Leia matéria completa no blog do Frederico Vasconcelos.
Alunos são expulsos de escola durante madrugada em São Cristóvão (SE)
RENATA BAPTISTAda Agência Folha
Sem dinheiro ou documentos, 13 alunos da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão (SE) foram levados de ônibus até o centro de Aracaju, distante 25 km da instituição de ensino, e deixados lá na madrugada de segunda-feira (17), como punição por terem ateado fogo a colchões.
O Ministério Público Federal em Sergipe abriu procedimento para investigar se houve abuso de poder do diretor da escola, José Aelmo dos Santos, que teria dado a ordem para a punição dos garotos --quatro deles eram menores de idade. A reportagem não conseguiu falar com Santos.
A suposta determinação do diretor aconteceu após alguns alunos atearem fogo em colchões num dos alojamentos da instituição, no domingo (16) à noite. Segundo os estudantes, o diretor ordenou que o grupo entrasse em um ônibus da escola que os levaria à rodoviária de Aracaju, a 25 km de distância da escola.
Os alunos foram deixados por volta da meia-noite no local e, segundo eles, não tinham dinheiro ou documentos. Como não possuem parentes em Aracaju, procuraram a Polícia Civil e a Polícia Federal. Eles passaram a noite na delegacia de plantão e, pela manhã, denunciaram o caso ao Ministério Público.
Por determinação da procuradora da República Eunice Carvalho, os alunos retornaram à instituição por volta das 11h da segunda-feira. A maioria deles está realizando provas para conclusão do curso técnico do ensino médio.
Segundo o Ministério Público, Santos disse em depoimento que determinou a saída dos alunos da escola porque eles estavam fazendo um tumulto "grande". Ele declarou, de acordo com o Ministério Público, que ninguém foi expulso e que não sabia da existência de menores de idade no grupo.
Na escola, a reportagem foi informada de que apenas o diretor se pronunciaria sobre o caso. Santos, no entanto, não respondeu às mensagens deixadas no telefone celular.
De acordo com a procuradora, o diretor não poderia ter tomado a atitude e colocado em risco a integridade física dos estudantes.
A escola é ligada ao Ministério da Educação e possui 680 alunos, dos quais 300 no regime de internato.
Fonte: Folha Online
Sem dinheiro ou documentos, 13 alunos da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão (SE) foram levados de ônibus até o centro de Aracaju, distante 25 km da instituição de ensino, e deixados lá na madrugada de segunda-feira (17), como punição por terem ateado fogo a colchões.
O Ministério Público Federal em Sergipe abriu procedimento para investigar se houve abuso de poder do diretor da escola, José Aelmo dos Santos, que teria dado a ordem para a punição dos garotos --quatro deles eram menores de idade. A reportagem não conseguiu falar com Santos.
A suposta determinação do diretor aconteceu após alguns alunos atearem fogo em colchões num dos alojamentos da instituição, no domingo (16) à noite. Segundo os estudantes, o diretor ordenou que o grupo entrasse em um ônibus da escola que os levaria à rodoviária de Aracaju, a 25 km de distância da escola.
Os alunos foram deixados por volta da meia-noite no local e, segundo eles, não tinham dinheiro ou documentos. Como não possuem parentes em Aracaju, procuraram a Polícia Civil e a Polícia Federal. Eles passaram a noite na delegacia de plantão e, pela manhã, denunciaram o caso ao Ministério Público.
Por determinação da procuradora da República Eunice Carvalho, os alunos retornaram à instituição por volta das 11h da segunda-feira. A maioria deles está realizando provas para conclusão do curso técnico do ensino médio.
Segundo o Ministério Público, Santos disse em depoimento que determinou a saída dos alunos da escola porque eles estavam fazendo um tumulto "grande". Ele declarou, de acordo com o Ministério Público, que ninguém foi expulso e que não sabia da existência de menores de idade no grupo.
Na escola, a reportagem foi informada de que apenas o diretor se pronunciaria sobre o caso. Santos, no entanto, não respondeu às mensagens deixadas no telefone celular.
De acordo com a procuradora, o diretor não poderia ter tomado a atitude e colocado em risco a integridade física dos estudantes.
A escola é ligada ao Ministério da Educação e possui 680 alunos, dos quais 300 no regime de internato.
Fonte: Folha Online
terça-feira, dezembro 18, 2007
Em família
STF abre inquérito para investigar Romero Jucá
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de Inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Ele será investigado sobre a suspeita de compra de votos na campanha que o elegeu, em 2002, informa a agência O Globo.
Segundo a denúncia, uma cooperativa contratada pela então prefeita de Boa Vista e ex-mulher do senador, Teresa Jucá, teria usado seus funcionários para convencer eleitores a votarem em Jucá e em Ottomar Pinto, candidato a governador. Em troca, receberiam R$ 50 e a promessa de benefícios sociais, como a inclusão no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A denúncia foi investigada pelo Ministério Público de Roraima, mas, diante das suspeitas contra Jucá, que tem foro privilegiado, foi remetida à Procuradoria-Geral da República. No dia 19 de novembro, a procuradoria entendeu que havia indícios suficientes para abertura de investigação criminal e enviou pedido ao STF. No último dia 7, o ministro Celso de Mello, relator de outros inquéritos contra Jucá, aceitou o pedido e determinou a realização de diligências.
O Inquérito também investiga a participação de Tereza no suposto esquema, que teria beneficiado ainda a campanha de Ottomar Pinto ao governo de Roraima. Ottomar morreu semana passada, vítima de problemas cardíacos.
O parecer da procuradoria diz que o esquema foi denunciado por três ex-funcionárias da Cooperativa Roraimense de Serviços (Cooserv).
Segundo as ex-funcionárias da cooperativa, "os eleitores recebiam R$ 50 no início do dia das eleições com a promessa de receber outros R$ 50 ao término da votação". Os militantes a serviço da campanha, dizem os depoimentos, também negociavam votos "com eleitores que participavam ou gostariam de ter acesso aos programas sociais da prefeitura".
A procuradoria pediu a realização de perícia nas urnas entregues pelas ex-funcionárias da Cooserv, que deverão prestar novos depoimentos. O MP de Roraima também ofereceu denúncia à Justiça contra Tereza Jucá.
Revista Consultor Jurídico
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de Inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Ele será investigado sobre a suspeita de compra de votos na campanha que o elegeu, em 2002, informa a agência O Globo.
Segundo a denúncia, uma cooperativa contratada pela então prefeita de Boa Vista e ex-mulher do senador, Teresa Jucá, teria usado seus funcionários para convencer eleitores a votarem em Jucá e em Ottomar Pinto, candidato a governador. Em troca, receberiam R$ 50 e a promessa de benefícios sociais, como a inclusão no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A denúncia foi investigada pelo Ministério Público de Roraima, mas, diante das suspeitas contra Jucá, que tem foro privilegiado, foi remetida à Procuradoria-Geral da República. No dia 19 de novembro, a procuradoria entendeu que havia indícios suficientes para abertura de investigação criminal e enviou pedido ao STF. No último dia 7, o ministro Celso de Mello, relator de outros inquéritos contra Jucá, aceitou o pedido e determinou a realização de diligências.
O Inquérito também investiga a participação de Tereza no suposto esquema, que teria beneficiado ainda a campanha de Ottomar Pinto ao governo de Roraima. Ottomar morreu semana passada, vítima de problemas cardíacos.
O parecer da procuradoria diz que o esquema foi denunciado por três ex-funcionárias da Cooperativa Roraimense de Serviços (Cooserv).
Segundo as ex-funcionárias da cooperativa, "os eleitores recebiam R$ 50 no início do dia das eleições com a promessa de receber outros R$ 50 ao término da votação". Os militantes a serviço da campanha, dizem os depoimentos, também negociavam votos "com eleitores que participavam ou gostariam de ter acesso aos programas sociais da prefeitura".
A procuradoria pediu a realização de perícia nas urnas entregues pelas ex-funcionárias da Cooserv, que deverão prestar novos depoimentos. O MP de Roraima também ofereceu denúncia à Justiça contra Tereza Jucá.
Revista Consultor Jurídico
TJDFT implanta Acórdão em Tempo Real na 1ª Câmara Cível
A tecnologia do Acórdão em Tempo Real, desenvolvida pelo TJDFT, permite a tramitação de acórdãos sem necessidade de papel. Da pauta à publicação do resultado, tudo se dá por meio eletrônico A partir desta segunda-feira, 17/12, os julgamentos da 1ª Câmara Cível serão feitos de forma muito mais rápida, com a instalação do Acórdão em Tempo Real. A tecnologia permite a tramitação de acórdãos sem a necessidade de papel. Tudo, inclusive a assinatura do julgador, é feito por meio eletrônico e com garantia de autenticidade. Na etapa final, o envio das informações para publicação na Imprensa Nacional se dá via Internet, assegurada cópia para consulta no setor de Jurisprudência do Tribunal. Em dezembro, o sistema foi implantado na 3ª Câmara Cível e nas 3ª e 5ª Turmas Cíveis. O programa foi inaugurado na 4ª Turma Cível, em novembro do ano passado. Um ano depois, 70% das ações julgadas já têm seus acórdãos produzidos em tempo real. Ou seja, as partes ficam sabendo de tudo, desde a discussão até o resultado final do julgamento, no mesmo dia. Em setembro deste ano, o projeto chegou até a 2ª Turma Cível. Logo nos primeiros dias, já foi possível verificar o aproveitamento da tecnologia. Mais da metade dos processos foi julgada em tempo real. No mesmo mês, a 2ª Câmara Cível também começou a julgar em tempo real. O projeto foi reconhecido como uma das melhores práticas de gestão no Judiciário, o que lhe rendeu uma premiação no Encontro Nacional de Juízes Estaduais. O Acórdão em Tempo Real também foi escolhido entre os destaques da 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Ameaça armada e indefinição na eleição do PT
A contagem dos votos do Processo de Eleições Diretas 2007 (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia está gerando muita confusão. Além da ameaça sofrida pela atual presidente municipal, Marta Rodrigues, a vitória de Vânia Galvão sobre Edízio Nunes, também no âmbito municipal e por apenas um voto, estaria gerando polêmica e a chapa que não ganhou teria pedido a recontagem dos votos. A vereadora Vânia Galvão, líder da legenda na Câmara Municipal de Vereadores já comemora sua vitória para a presidência municipal do partido e nega que tenha havido solicitação de recontagem dos votos. Já as lideranças da chapa “Esperança Vermelha, de Edísio Nunes, continuam afirmando que ainda não há resultado oficial no plano municipal. Em nota, a assessoria divulgou que, “a primeira contagem dos votos em Salvador apontou a vitória da chapa ‘Esperança Vermelha’ por dois votos de diferença. Só houve recontagem para presidente estadual e nacional. A alegada recontagem só aconteceu informalmente, enquanto eram verificados os votos para presidente estadual e nacional”. O texto da nota diz ainda que “na recontagem extra-oficial, o resultado teria se invertido, com a vitória da candidata Vânia Galvão por apenas um voto de vantagem” e que “a chapa considera a proclamação de um resultado extra-oficial por apenas um voto de diferença como ato precipitado”. Acrescentando que o fato é um “erro político grave, que expõe a imagem do Partido dos Trabalhadores e que mesmo com a vitória por dois votos na primeira – e única – apuração oficial, concordaram com o recurso dos adversários, que solicitavam recontagem”. A coordenação da chapa disse ainda entender que a recontagem se faz ainda mais necessária agora e que vão solicitar que os votos para presidente municipal sejam contados novamente. (Por Carolina Parada)
Na Delegacia da Mulher
A confusão do PED 2007 na Bahia não pára por aí. No início da noite de domingo, logo após o término das votações, a atual presidente municipal do partido, Marta Rodrigues, registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher contra os dirigentes do Sindicato dos Rodoviários Ariosvaldo Brito Arcanjo e Josaphat dos Santos, por ameaça com arma de fogo. No Boletim de Ocorrência (BO), a dirigente petista diz que “se encontrava ontem (anteontem), no princípio da noite, na sede do PT recebendo as urnas de votação quando os dois invadiram o local proferindo palavras “de baixo nível”. Depois os invasores foram repelidos por Rodrigues e Fernando de Souza Santos, este presidente da 16ª Zona Eleitoral do Beiru, segundo a petista, Josaphat dos Santos teria levantado a camisa e mostrado um revólver. Em seguida, os dois deixaram o local, fazendo gestos com as mãos de forma ameaçadora indicando que todos aguardassem, diz o BO. Além de pedir providências à polícia, Marta encaminhou denúncia à direção nacional do PT. De acordo com Marta, apenas Ariosvaldo pertence ao PT, estando filiado na 8ª Zona Eleitoral. O Sindicato dos Rodoviários é controlado pelo deputado estadual J. Carlos, que apóia a candidatura da vereadora Vânia Galvão. Ligada ao deputado federal Nelson Pelegrino, Marta fez campanha para o candidato Edísio Nunes. Vânia ganhou com diferença de um voto para Edísio, mas há um pedido de recontagem. Sobre o fato, a coordenação da chapa Esperança Vermelha disse repudiar com ainda mais veemência o recurso à força bruta, à intimidação que se viu na 15ª. Zona (Plataforma), onde seguranças armados se posicionaram em frente ao local de votação. Segundo a coordenação, foram os mesmos seguranças que ameaçaram a atual presidenta do Diretório Municipal de Salvador, Marta Rodrigues, com palavras ofensivas e a ostentação de arma de fogo e os mesmos que iniciaram um tumulto à noite, durante a apuração, contido pela Polícia Militar. Disseram ainda achar estranho fiscais da Sucom retirarem apenas as faixas da chapa e finalizaram afirmando que a chapa não aceitará qualquer tentativa de intimidação. Que os "atos de banditismo serão tratados como cabe em situações semelhantes", com denúncia à polícia e o encaminhamento das medidas judiciais cabíveis. No plano estadual, as parciais divulgadas até o final da tarde de ontem continuavam apontando a reeleição de Marcelino Galo. (Por Carolina Parada)
Reeleito, Berzoini diz que vai cuidar de 2010
Reeleito presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) disse que preparar o partido para as eleições presidenciais de 2010 será uma das atribuições de seu mandato —do biênio 2008-2009. Segundo ele, será a primeira vez que o PT não terá o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. “Nós sabemos que temos o peso político de não ter Lula como candidato. 2010 é um horizonte fundamental para o partido”, disse Berzoini. No curto prazo, Berzoini disse que tem outras tarefas pela frente, como a montagem da Executiva do partido. “Temos de nos preocupar com as eleições municipais de 2008, com o congresso da juventude do PT e com a elaboração do código de ética do partido.” Questionado sobre eventuais rupturas provocadas pelo processo eleitoral, Berzoini afirmou não acreditar em desunião. “O PT sai unido. Sai como saiu da eleição de 2005. Teremos uma convivência satisfatória [entre integrantes de diversas alas].” Berzoini chamou de “normal” esse baixo quórum do segundo turno. “É normal que o quórum do primeiro turno seja maior devido às disputas locais. Em vários locais, a eleição local já havia sido decidida em primeiro turno. Berzoini atribuiu sua vitória ao trabalho da militância e ao apoio que recebeu de diversas lideranças do partido. “Várias lideranças manifestaram apoio a minha candidatura.” O presidente Lula apoiou Berzoini desde o primeiro turno. O ministro Tarso Genro (Justiça) declarou apoio a Berzoini no segundo. No primeiro turno, Tarso apoiou a candidatura do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), da chapa Mensagem ao Partido. Berzoini disputou o segundo turno com o deputado federal Jilmar Tatto (SP). Com quase 70% dos votos apurados, Berzoini foi matematicamente reeleito, com 62% dos votos válidos. Tatto recebeu 37% dos votos válidos. Segundo o PT, cerca de 150 mil filiados votaram no segundo turno. Esse número representa menos da metade dos 326 votantes do primeiro turno. Muitos filiados achavam que a eleição tinha acabado.”
Governo pagou quase R$ 1 bi a publicitários
Publicitários que trabalharam em campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva ou com administrações do PT abocanharam ao menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras desde a posse do presidente. Segundo a reportagem, o valor representa quase a metade (49,1%) de tudo o que foi gasto por todos os ministérios e a Presidência no período 2004-2007 e pela estatal no período 2003-2007, num total de R$ 2 bilhões. O governo federal deve anunciar nos próximos dias o resultado de duas das maiores concorrências lançadas para contratação de serviços de publicidade desde a posse do presidente Lula. A conta da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, cujo resultado é esperado para hoje, preveria o valor anual de R$ 150 milhões e a estatal Petrobras anunciaria gastos de R$ 250 milhões por ano.
Fonte: Tribuna da Bahia
Na Delegacia da Mulher
A confusão do PED 2007 na Bahia não pára por aí. No início da noite de domingo, logo após o término das votações, a atual presidente municipal do partido, Marta Rodrigues, registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher contra os dirigentes do Sindicato dos Rodoviários Ariosvaldo Brito Arcanjo e Josaphat dos Santos, por ameaça com arma de fogo. No Boletim de Ocorrência (BO), a dirigente petista diz que “se encontrava ontem (anteontem), no princípio da noite, na sede do PT recebendo as urnas de votação quando os dois invadiram o local proferindo palavras “de baixo nível”. Depois os invasores foram repelidos por Rodrigues e Fernando de Souza Santos, este presidente da 16ª Zona Eleitoral do Beiru, segundo a petista, Josaphat dos Santos teria levantado a camisa e mostrado um revólver. Em seguida, os dois deixaram o local, fazendo gestos com as mãos de forma ameaçadora indicando que todos aguardassem, diz o BO. Além de pedir providências à polícia, Marta encaminhou denúncia à direção nacional do PT. De acordo com Marta, apenas Ariosvaldo pertence ao PT, estando filiado na 8ª Zona Eleitoral. O Sindicato dos Rodoviários é controlado pelo deputado estadual J. Carlos, que apóia a candidatura da vereadora Vânia Galvão. Ligada ao deputado federal Nelson Pelegrino, Marta fez campanha para o candidato Edísio Nunes. Vânia ganhou com diferença de um voto para Edísio, mas há um pedido de recontagem. Sobre o fato, a coordenação da chapa Esperança Vermelha disse repudiar com ainda mais veemência o recurso à força bruta, à intimidação que se viu na 15ª. Zona (Plataforma), onde seguranças armados se posicionaram em frente ao local de votação. Segundo a coordenação, foram os mesmos seguranças que ameaçaram a atual presidenta do Diretório Municipal de Salvador, Marta Rodrigues, com palavras ofensivas e a ostentação de arma de fogo e os mesmos que iniciaram um tumulto à noite, durante a apuração, contido pela Polícia Militar. Disseram ainda achar estranho fiscais da Sucom retirarem apenas as faixas da chapa e finalizaram afirmando que a chapa não aceitará qualquer tentativa de intimidação. Que os "atos de banditismo serão tratados como cabe em situações semelhantes", com denúncia à polícia e o encaminhamento das medidas judiciais cabíveis. No plano estadual, as parciais divulgadas até o final da tarde de ontem continuavam apontando a reeleição de Marcelino Galo. (Por Carolina Parada)
Reeleito, Berzoini diz que vai cuidar de 2010
Reeleito presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) disse que preparar o partido para as eleições presidenciais de 2010 será uma das atribuições de seu mandato —do biênio 2008-2009. Segundo ele, será a primeira vez que o PT não terá o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. “Nós sabemos que temos o peso político de não ter Lula como candidato. 2010 é um horizonte fundamental para o partido”, disse Berzoini. No curto prazo, Berzoini disse que tem outras tarefas pela frente, como a montagem da Executiva do partido. “Temos de nos preocupar com as eleições municipais de 2008, com o congresso da juventude do PT e com a elaboração do código de ética do partido.” Questionado sobre eventuais rupturas provocadas pelo processo eleitoral, Berzoini afirmou não acreditar em desunião. “O PT sai unido. Sai como saiu da eleição de 2005. Teremos uma convivência satisfatória [entre integrantes de diversas alas].” Berzoini chamou de “normal” esse baixo quórum do segundo turno. “É normal que o quórum do primeiro turno seja maior devido às disputas locais. Em vários locais, a eleição local já havia sido decidida em primeiro turno. Berzoini atribuiu sua vitória ao trabalho da militância e ao apoio que recebeu de diversas lideranças do partido. “Várias lideranças manifestaram apoio a minha candidatura.” O presidente Lula apoiou Berzoini desde o primeiro turno. O ministro Tarso Genro (Justiça) declarou apoio a Berzoini no segundo. No primeiro turno, Tarso apoiou a candidatura do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), da chapa Mensagem ao Partido. Berzoini disputou o segundo turno com o deputado federal Jilmar Tatto (SP). Com quase 70% dos votos apurados, Berzoini foi matematicamente reeleito, com 62% dos votos válidos. Tatto recebeu 37% dos votos válidos. Segundo o PT, cerca de 150 mil filiados votaram no segundo turno. Esse número representa menos da metade dos 326 votantes do primeiro turno. Muitos filiados achavam que a eleição tinha acabado.”
Governo pagou quase R$ 1 bi a publicitários
Publicitários que trabalharam em campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva ou com administrações do PT abocanharam ao menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras desde a posse do presidente. Segundo a reportagem, o valor representa quase a metade (49,1%) de tudo o que foi gasto por todos os ministérios e a Presidência no período 2004-2007 e pela estatal no período 2003-2007, num total de R$ 2 bilhões. O governo federal deve anunciar nos próximos dias o resultado de duas das maiores concorrências lançadas para contratação de serviços de publicidade desde a posse do presidente Lula. A conta da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, cujo resultado é esperado para hoje, preveria o valor anual de R$ 150 milhões e a estatal Petrobras anunciaria gastos de R$ 250 milhões por ano.
Fonte: Tribuna da Bahia
Pessoas detidas acusam promotor de ‘ação arbitrária’
Mariana Rios
Sete pessoas detidas em Camaçari, no mês passado, por revenda irregular de gás liqüefeito do petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, foram ontem à sede do Ministério Público Estadual, em Nazaré, denunciar o que chamaram de “ação arbitrária” do promotor de Justiça de Camaçari, Luciano Pitta – que coordenou a força-tarefa para proibir o comércio dos botijões nas ruas do município. Elas foram recebidas pela promotora-corregedora Adelina Carvalho, designada para ouvi-los.
Os denunciantes reclamam que estavam legalizados e que o único erro no qual se enquadravam era o uso da cangalha (suporte improvisado) para transportar os botijões. “Ficamos presos por cinco dias, dividindo a cela com marginais. Somos trabalhadores e não merecíamos este tratamento”, afirmou o vendedor autônomo Nilo da Cunha Júnior, 31 anos.
Segundo o grupo, na ocasião, houve perseguição para atingir apenas os revendedores da Brasilgás. No grupo, estava também uma senhora de 55 anos, também detida. O promotor, no entanto, garante que havia feito reuniões anteriores alertando sobre os riscos e o crime previsto na Lei Federal 8.176/91, que regulamenta a venda do GLP.
“Apenas cumprimos a lei. Só pessoa jurídica adequadamente credenciada pode vender o produto, atendendo aos requisitos previstos em lei, em ambiente sinalizado, curso no Corpo de Bombeiros, com instalações elétricas adequadas. Uma senhora de 50 anos também pode infringir a lei. Foram feitas diversas reuniões com as pessoas e operações educativas, de caráter preventivo. Só que todo mundo continuou acreditando na impunidade. Os patrões deles os colocaram nessa situação”, afirmou Pitta, pontuando que a operação inter-institucional, envolveu as polícias Militar e Civil, além da prefeitura municipal.
Três equipes foram formadas para atuar nas rotas dos estabelecimentos clandestinos. De acordo com o promotor agiu-se de forma igualitária, mas se houve distorções na operação, deve-se cobrar as responsabilidades.
Segundo Pitta, os trabalhadores foram presos porque não foi feito termo circunstanciado, já que o crime não é da alçada do Juizado Especial Criminal. Foi feita a prisão em flagrante, instaurado inquérito policial, que será encaminhado ao MPE. “Vou entrar com denúncias na área criminal e contra os patrões”, defendeu Pitta.
Questionamentos - O promotor enfrenta um movimento, que desde a semana passada, está questionando sua atuação na comarca. Além dos vendedores irregulares, representantes de uma associação de renais crônicos, também levaram à corregedoria críticas à atuação do promotor no caso da clínica Nefrovida (onde dezenas de pacientes teriam morrido por conta de instalações e atendimento inadequados), assim como moradores do Loteamento Vila de Abrantes, que denunciam a degradação na área.
“Acho que existe um uso político da situação. Estão querendo insuflar as pessoas. Estamos atuando na cidade e as pessoas não estão acostumadas. O MPE está investigando. Mostrei ao corregedor as ações que me cabe fazer”, afirmou Pitta. No caso das clínica de hemodiálise, explicou, por telefone, que a Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) fez inspeção e constatou que não há nada que faça atribuir responsabilidade à clínica.
Fonte: Correio da Bahia
Sete pessoas detidas em Camaçari, no mês passado, por revenda irregular de gás liqüefeito do petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, foram ontem à sede do Ministério Público Estadual, em Nazaré, denunciar o que chamaram de “ação arbitrária” do promotor de Justiça de Camaçari, Luciano Pitta – que coordenou a força-tarefa para proibir o comércio dos botijões nas ruas do município. Elas foram recebidas pela promotora-corregedora Adelina Carvalho, designada para ouvi-los.
Os denunciantes reclamam que estavam legalizados e que o único erro no qual se enquadravam era o uso da cangalha (suporte improvisado) para transportar os botijões. “Ficamos presos por cinco dias, dividindo a cela com marginais. Somos trabalhadores e não merecíamos este tratamento”, afirmou o vendedor autônomo Nilo da Cunha Júnior, 31 anos.
Segundo o grupo, na ocasião, houve perseguição para atingir apenas os revendedores da Brasilgás. No grupo, estava também uma senhora de 55 anos, também detida. O promotor, no entanto, garante que havia feito reuniões anteriores alertando sobre os riscos e o crime previsto na Lei Federal 8.176/91, que regulamenta a venda do GLP.
“Apenas cumprimos a lei. Só pessoa jurídica adequadamente credenciada pode vender o produto, atendendo aos requisitos previstos em lei, em ambiente sinalizado, curso no Corpo de Bombeiros, com instalações elétricas adequadas. Uma senhora de 50 anos também pode infringir a lei. Foram feitas diversas reuniões com as pessoas e operações educativas, de caráter preventivo. Só que todo mundo continuou acreditando na impunidade. Os patrões deles os colocaram nessa situação”, afirmou Pitta, pontuando que a operação inter-institucional, envolveu as polícias Militar e Civil, além da prefeitura municipal.
Três equipes foram formadas para atuar nas rotas dos estabelecimentos clandestinos. De acordo com o promotor agiu-se de forma igualitária, mas se houve distorções na operação, deve-se cobrar as responsabilidades.
Segundo Pitta, os trabalhadores foram presos porque não foi feito termo circunstanciado, já que o crime não é da alçada do Juizado Especial Criminal. Foi feita a prisão em flagrante, instaurado inquérito policial, que será encaminhado ao MPE. “Vou entrar com denúncias na área criminal e contra os patrões”, defendeu Pitta.
Questionamentos - O promotor enfrenta um movimento, que desde a semana passada, está questionando sua atuação na comarca. Além dos vendedores irregulares, representantes de uma associação de renais crônicos, também levaram à corregedoria críticas à atuação do promotor no caso da clínica Nefrovida (onde dezenas de pacientes teriam morrido por conta de instalações e atendimento inadequados), assim como moradores do Loteamento Vila de Abrantes, que denunciam a degradação na área.
“Acho que existe um uso político da situação. Estão querendo insuflar as pessoas. Estamos atuando na cidade e as pessoas não estão acostumadas. O MPE está investigando. Mostrei ao corregedor as ações que me cabe fazer”, afirmou Pitta. No caso das clínica de hemodiálise, explicou, por telefone, que a Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) fez inspeção e constatou que não há nada que faça atribuir responsabilidade à clínica.
Fonte: Correio da Bahia
Quem será o novo ministro da Fazenda?
BRASÍLIA - A pergunta mais ouvida na capital federal, ontem, era a respeito de quem será o novo ministro da Fazenda. Porque por maior coração de mãe que o presidente Lula possua diante de seus auxiliares, não dá para supor tudo continuando como antes, depois de Guido Mantega haver sido desautorizado explicitamente. Mesmo apressando-se em desdizer o que disse, através de nota oficial na tarde de domingo, o ministro perdeu todas as condições de continuar como chefe da política econômica.
Ameaçou com novos impostos, congelamento da nova política industrial, redução nas despesas de saúde pública e do repasse a estados e municípios. E não ficou nos quatro Cavaleiros do Apocalipse, senão que os transformou em quarenta.
Mesmo imbuído do espírito natalino, o presidente Lula não tem como manter Guido Mantega. O risco é dele mesmo ser atropelado pela negação completa de suas metas, programas e estratégia.
Quem poderá ser o novo ministro? Se tivesse condições, o presidente Lula reconvocaria Antônio Palocci, aquele que deu certo até o momento de mandar invadir o sigilo bancário de um caseiro, testemunha de sua presença em local suspeito. Seria uma prova de coragem do chefe do governo, pois o que interessa ao País é sair do sufoco gerado pela rejeição da CPMF e ver restabelecida a confiança no poder público.
O grupo neoliberal preferiria Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, mas até o PT se insurgiria com a passagem do comando econômico para o mais ortodoxo dos banqueiros, além de tudo, tucano de origem.
Há quem suponha Miguel Jorge sendo promovido, já que o presidente Lula enfatizou a importância de ser implantada sem recuos a nova política industrial. Correndo na raia partidária surge Aloísio Mercadante, ainda que certas pitonisas suponham o presidente dando outro chega para lá no PT e pensando em Francisco Dornelles.
É provável que o Ano Novo venha a romper com o atual ministro da Fazenda ainda no cargo, mas os estragos de sua continuidade parecem definitivos. Por que não Dilma Rousseff, para mais uma vez exercer o papel de salvadora da administração? Paulo Bernardo seria solução pouco imaginativa mas segura. Em suma, abre-se a temporada das especulações, havendo quem sonhe com Papai Noel...
A nudez do rei
Sem poder mais ocultar, é o próprio governo que revela: os recursos da CPMF não se destinavam apenas à saúde pública, ao bolsa-família e ao suposto rombo na previdência social. Pelo menos 38% dos 40 bilhões anuais iam para o pagamento dos juros da dívida pública.
Eis uma verdade que todo mundo desconfiava mas poucos animavam-se a proclamar ou denunciar. Mais do que um horror, a confirmação de que os neoliberais trabalhavam em silêncio, porque esses 14 bilhões iam diretamente para os cofres dos bancos e para o bolso dos especuladores nacionais e estrangeiros.
Quando o presidente Lula prometeu que todo o dinheiro seria encaminhado para a saúde pública, fez acender a luz amarela no semáforo dos privilegiados, mas eles preferiram aguardar.
Não reagiram de público. Agora, andam arrancando os cabelos, pelo menos aqueles que não são carecas, como Guido Mantega e Henrique Meirelles. São esses 38% desviados do imposto do cheque que levaram às ameaças do ministro da Fazenda. Haveria que compensar aqueles que lucram sem trabalhar, de acordo com as normas neoliberais. Como estourou tudo, é bom tomar cuidado. Por menos do que isso eles fazem revoluções...
Não vem que não tem
Acima e além dos investimentos que a Petrobras voltará a fazer na Bolívia, onde a viagem do presidente Lula a La Paz mais agradou Evo Morales foi no recado do governo brasileiro aos governadores das províncias quase rebeladas daquele país, um sonoro "não vem que não tem".
Traduzindo, como o presidente Lula enfatizou ao colega boliviano: não há hipótese de os candidatos a rebelados encontrarem apoio no Brasil, imaginando que poderíamos ver com simpatia a sua independência. Nem uma gota d'água, nem um sorriso, nem um centavo sequer atravessará a fronteira para estimular os inimigos de Evo Morales.
Mesmo submetido a desapropriações, nacionalizações e maus tratos por parte do governo da Bolívia, o Brasil jamais aceitará imiscuir-se em assuntos da política interna de nossos vizinhos, muito menos para favorecer a quebra do seu sistema institucional. O presidente boliviano continuará a receber todo o respaldo a que tem direito como governante eleito pela maioria de seu povo e livre para adotar as iniciativas que bem entender, mesmo aquelas que nos prejudicaram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ameaçou com novos impostos, congelamento da nova política industrial, redução nas despesas de saúde pública e do repasse a estados e municípios. E não ficou nos quatro Cavaleiros do Apocalipse, senão que os transformou em quarenta.
Mesmo imbuído do espírito natalino, o presidente Lula não tem como manter Guido Mantega. O risco é dele mesmo ser atropelado pela negação completa de suas metas, programas e estratégia.
Quem poderá ser o novo ministro? Se tivesse condições, o presidente Lula reconvocaria Antônio Palocci, aquele que deu certo até o momento de mandar invadir o sigilo bancário de um caseiro, testemunha de sua presença em local suspeito. Seria uma prova de coragem do chefe do governo, pois o que interessa ao País é sair do sufoco gerado pela rejeição da CPMF e ver restabelecida a confiança no poder público.
O grupo neoliberal preferiria Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, mas até o PT se insurgiria com a passagem do comando econômico para o mais ortodoxo dos banqueiros, além de tudo, tucano de origem.
Há quem suponha Miguel Jorge sendo promovido, já que o presidente Lula enfatizou a importância de ser implantada sem recuos a nova política industrial. Correndo na raia partidária surge Aloísio Mercadante, ainda que certas pitonisas suponham o presidente dando outro chega para lá no PT e pensando em Francisco Dornelles.
É provável que o Ano Novo venha a romper com o atual ministro da Fazenda ainda no cargo, mas os estragos de sua continuidade parecem definitivos. Por que não Dilma Rousseff, para mais uma vez exercer o papel de salvadora da administração? Paulo Bernardo seria solução pouco imaginativa mas segura. Em suma, abre-se a temporada das especulações, havendo quem sonhe com Papai Noel...
A nudez do rei
Sem poder mais ocultar, é o próprio governo que revela: os recursos da CPMF não se destinavam apenas à saúde pública, ao bolsa-família e ao suposto rombo na previdência social. Pelo menos 38% dos 40 bilhões anuais iam para o pagamento dos juros da dívida pública.
Eis uma verdade que todo mundo desconfiava mas poucos animavam-se a proclamar ou denunciar. Mais do que um horror, a confirmação de que os neoliberais trabalhavam em silêncio, porque esses 14 bilhões iam diretamente para os cofres dos bancos e para o bolso dos especuladores nacionais e estrangeiros.
Quando o presidente Lula prometeu que todo o dinheiro seria encaminhado para a saúde pública, fez acender a luz amarela no semáforo dos privilegiados, mas eles preferiram aguardar.
Não reagiram de público. Agora, andam arrancando os cabelos, pelo menos aqueles que não são carecas, como Guido Mantega e Henrique Meirelles. São esses 38% desviados do imposto do cheque que levaram às ameaças do ministro da Fazenda. Haveria que compensar aqueles que lucram sem trabalhar, de acordo com as normas neoliberais. Como estourou tudo, é bom tomar cuidado. Por menos do que isso eles fazem revoluções...
Não vem que não tem
Acima e além dos investimentos que a Petrobras voltará a fazer na Bolívia, onde a viagem do presidente Lula a La Paz mais agradou Evo Morales foi no recado do governo brasileiro aos governadores das províncias quase rebeladas daquele país, um sonoro "não vem que não tem".
Traduzindo, como o presidente Lula enfatizou ao colega boliviano: não há hipótese de os candidatos a rebelados encontrarem apoio no Brasil, imaginando que poderíamos ver com simpatia a sua independência. Nem uma gota d'água, nem um sorriso, nem um centavo sequer atravessará a fronteira para estimular os inimigos de Evo Morales.
Mesmo submetido a desapropriações, nacionalizações e maus tratos por parte do governo da Bolívia, o Brasil jamais aceitará imiscuir-se em assuntos da política interna de nossos vizinhos, muito menos para favorecer a quebra do seu sistema institucional. O presidente boliviano continuará a receber todo o respaldo a que tem direito como governante eleito pela maioria de seu povo e livre para adotar as iniciativas que bem entender, mesmo aquelas que nos prejudicaram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Parar as obras, nem pensar"
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto retomou ontem as negociações com o bispo de Barra, d. Luiz Flávio Cappio, há 22 dias em greve, num protesto contra a transposição do rio São Francisco. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o fim das obras não está em jogo, mas autorizou auxiliares a discutirem propostas que facilitem o diálogo, como a revitalização do rio e a construção de um milhão de cisternas no Semi-Árido. "Mas parar as obras, nem pensar", ressaltou o presidente.
Assessores do governo avaliam que a folga, até o dia 7 de janeiro, do Exército, responsável pela execução dos trabalhos, cria um clima de "distensão" e "negociação". As obras estão paralisadas no momento por uma decisão judicial.
A combinação do recesso das tropas do Exército com a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília abriu uma oportunidade para o governo, que aproveitou a situação para formular ao bispo uma saída honrosa da greve de fome. A paralisação forçadas das obras seria o pretexto.
Cisternas
Em uma conversa por telefone no sábado, um padre ligado a d. Cappio propôs a Gilberto Carvalho, assessor direto do presidente, que o governo retomasse o projeto de construção de cisternas, que estava engavetado desde 2003. Isso facilitaria a negociação.
Ainda no sábado, Carvalho teve um telefonema de dez minutos com o próprio d. Cappio, que reclamou da "insensibilidade" do governo. Dom Cappio, no entanto, disse que iria conversar com pessoas próximas sobre o projeto de construção de cisternas.
Mais tarde, um assessor do bispo telefonou para dizer que só haveria conversa se as obras fossem mesmo interrompidas. Ontem, no final da manhã, Gilberto Carvalho esteve na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a convite do secretário-geral da entidade, d. Dimas Barbosa, acompanhado de técnicos do governo.
Lula orientou o assessor a discutir com d. Cappio apenas projetos de revitalização e construção de cisternas. A suspensão temporária das obras é uma saída honrosa para ambos os lados, disse uma fonte da Igreja.
Do lado de fora do Planalto, na Praça dos Três Poderes, simpatizantes de Cappio fazem jejum em solidariedade ao bispo. À tarde, um grupo de 11 pessoas ligadas a movimentos como Via Campesina e Centro de Estudos Bíblico cobrava do governo uma postura de negociação.
Apoio ao bispo
Em diversos estados houve vigílias e jejuns de apoio a d. Cappio. A Frente Cearense contra a Transposição do Rio São Francisco realizou no estado um dia de vigília e jejum. A manifestação começou ao meio-dia de ontem e termina hoje ao meio-dia.
Em Fortaleza, o protesto acontece na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Otávio Bonfim. Cinco pessoas entraram em jejum em solidariedade à greve de fome que o bispo de Barra. "Esta semana será decisiva para a vida do d. Luiz e ainda temos o julgamento da ação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, que suspendeu as obras da transposição", disse uma das organizadoras da Frente Cearense, Francisca Sena.
Sobre a orientação do Vaticano de que d. Cappio encerre a greve, Francisca Sena afirmou que se trata de uma estratégia de parte de lideranças religiosas que "não representa o todo dos católicos". No Ceará, a vigília é realizada também em Crateús, Crato, Sobral, Limoeiro do Norte, Tianguá, Iguatu e Itapipoca.
Em Fortaleza fazem jejum o padre Lino Alegri, a irmã de caridade Clarisse, a professora universitária Adelaide Gonçalves, a índia Maria Amélia e a religiosa Senhorinha Soares. Em Florianópolis (SC) Em Florianópolis, 20 pessoas se reuniram na Catedral Metropolitana da cidade, no Centro, para jejuar das 8 às 18 horas em solidariedade à greve de fome de d. Cappio.
Entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), MST e Grupo de Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis apoiaram a manifestação e se organizaram para divulgar, através de panfletos, algumas saídas para a não transposição do rio São Francisco.
"Existem outras propostas, mas o governo insiste em não ouvir", declarou ontem Clóvis Driguetti, membro do CIMI catarinense e um dos que jejuavam na Catedral. "Estamos cumprindo a orientação nacional da CNBB e jejuando por um dia. Gostaríamos de ver reaberto o canal de diálogo entre o governo e a sociedade, representada neste caso por d. Cappio, no sentido de discutirmos a revitalização do rio, em atendimento à população de todo Nordeste brasileiro", informou Driguetti.
Para a Cordenadora Estadual da Comissão Pastoral da Terra, Ivonete Morais, que também jejuou e ajudou a organizar a manifestação em Florianópolis, a missão foi cumprida. "É muito importante ver nossas idéias sendo discutidas e esperamos que as pessoas do nosso governo se sensibilizem e voltem a discutir a situação do São Chico". Às 18h15 foi celebrada missa, na Catedral, que marcou o término do jejum e homenageou d. Cappio e sua luta.
Ambientalistas
Sete ambientalistas do Rio Grande do Sul iniciaram ontem um jejum de 48 horas em solidariedade ao bispo. O grupo reúne representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Caritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), estudantes e ecologistas.
Durante a manifestação, no saguão do Tribunal de Justiça, na Praça Marechal Deodoro, eles pedirão mensagens de apoio ao religioso às pessoas que passarem pelo local e se limitarão a ingerir água. A mobilização deve terminar ao meio-dia de amanhã, dia em que a Justiça vai julgar uma ação que pede a suspensão das obras.
O jejum - como em outras partes do País - é acompanhado de atos de solidariedade ao bispo, dos quais participam simpatizantes da causa. Ontem, cerca de 50 pessoas se reuniram aos manifestantes para uma celebração na capela da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O biólogo Paulo Brack, coordenador da Assembléia Permanente da Entidades em Defesa do Meio Ambiente, destacou que o que está em jogo não é apenas uma obra, mas um modelo de desenvolvimento. "No Sul também temos projetos, resgatados dos anos 70, que destinam dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a usinas hidrelétricas que vão desalojar milhares de pessoas no rio Uruguai", compara, sugerindo que o governo opte por barragens de menor impacto social e ambiental e por fontes alternativas como a energia eólica.
Em Manaus, 18 pessoas fizeram jejum durante o dia ontem na igreja São Sebastião, no Centro da cidade, em apoio à greve de fome de d. Cappio contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Das 7h30 da manhã até as 20 horas, freis, freiras, padres franciscanos e da Cáritas e jovens da Renovação Carismática da Igreja Católica ficaram em oração dentro da igreja.
Abaixo-assinado
Na entrada do templo, um abaixo-assinado com 183 nomes assinados até as 16 horas de ontem (horário local) mostra o número de pessoas que passou pelo local, principalmente durante a missa diária do meio-dia, que costuma atrair cerca de 200 pessoas.
"As pessoas têm parado para perguntar, vendo as faixas na frente da igreja e acabam se solidarizando com o protesto de d. Cappio", afirmou a coordenadora da Caritas no Amazonas, irmã Iriete Lorenzzetti. "Primeiro o governo baiano deveria construir cisternas e depois o rio São Francisco precisa ser revitalizado para canalizar para a população mais carente e não ser transposto para servir exclusivamente ao agronegócio".
De acordo com a freira, o protesto no Amazonas é também pelo "desrespeito à água dos igarapés com o projeto do governo do Estado, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)". O projeto constrói novas casas aos moradores de palafitas, mas soterra os igarapés, sem tratá-los e revitalizá-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assessores do governo avaliam que a folga, até o dia 7 de janeiro, do Exército, responsável pela execução dos trabalhos, cria um clima de "distensão" e "negociação". As obras estão paralisadas no momento por uma decisão judicial.
A combinação do recesso das tropas do Exército com a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília abriu uma oportunidade para o governo, que aproveitou a situação para formular ao bispo uma saída honrosa da greve de fome. A paralisação forçadas das obras seria o pretexto.
Cisternas
Em uma conversa por telefone no sábado, um padre ligado a d. Cappio propôs a Gilberto Carvalho, assessor direto do presidente, que o governo retomasse o projeto de construção de cisternas, que estava engavetado desde 2003. Isso facilitaria a negociação.
Ainda no sábado, Carvalho teve um telefonema de dez minutos com o próprio d. Cappio, que reclamou da "insensibilidade" do governo. Dom Cappio, no entanto, disse que iria conversar com pessoas próximas sobre o projeto de construção de cisternas.
Mais tarde, um assessor do bispo telefonou para dizer que só haveria conversa se as obras fossem mesmo interrompidas. Ontem, no final da manhã, Gilberto Carvalho esteve na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a convite do secretário-geral da entidade, d. Dimas Barbosa, acompanhado de técnicos do governo.
Lula orientou o assessor a discutir com d. Cappio apenas projetos de revitalização e construção de cisternas. A suspensão temporária das obras é uma saída honrosa para ambos os lados, disse uma fonte da Igreja.
Do lado de fora do Planalto, na Praça dos Três Poderes, simpatizantes de Cappio fazem jejum em solidariedade ao bispo. À tarde, um grupo de 11 pessoas ligadas a movimentos como Via Campesina e Centro de Estudos Bíblico cobrava do governo uma postura de negociação.
Apoio ao bispo
Em diversos estados houve vigílias e jejuns de apoio a d. Cappio. A Frente Cearense contra a Transposição do Rio São Francisco realizou no estado um dia de vigília e jejum. A manifestação começou ao meio-dia de ontem e termina hoje ao meio-dia.
Em Fortaleza, o protesto acontece na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Otávio Bonfim. Cinco pessoas entraram em jejum em solidariedade à greve de fome que o bispo de Barra. "Esta semana será decisiva para a vida do d. Luiz e ainda temos o julgamento da ação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, que suspendeu as obras da transposição", disse uma das organizadoras da Frente Cearense, Francisca Sena.
Sobre a orientação do Vaticano de que d. Cappio encerre a greve, Francisca Sena afirmou que se trata de uma estratégia de parte de lideranças religiosas que "não representa o todo dos católicos". No Ceará, a vigília é realizada também em Crateús, Crato, Sobral, Limoeiro do Norte, Tianguá, Iguatu e Itapipoca.
Em Fortaleza fazem jejum o padre Lino Alegri, a irmã de caridade Clarisse, a professora universitária Adelaide Gonçalves, a índia Maria Amélia e a religiosa Senhorinha Soares. Em Florianópolis (SC) Em Florianópolis, 20 pessoas se reuniram na Catedral Metropolitana da cidade, no Centro, para jejuar das 8 às 18 horas em solidariedade à greve de fome de d. Cappio.
Entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), MST e Grupo de Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis apoiaram a manifestação e se organizaram para divulgar, através de panfletos, algumas saídas para a não transposição do rio São Francisco.
"Existem outras propostas, mas o governo insiste em não ouvir", declarou ontem Clóvis Driguetti, membro do CIMI catarinense e um dos que jejuavam na Catedral. "Estamos cumprindo a orientação nacional da CNBB e jejuando por um dia. Gostaríamos de ver reaberto o canal de diálogo entre o governo e a sociedade, representada neste caso por d. Cappio, no sentido de discutirmos a revitalização do rio, em atendimento à população de todo Nordeste brasileiro", informou Driguetti.
Para a Cordenadora Estadual da Comissão Pastoral da Terra, Ivonete Morais, que também jejuou e ajudou a organizar a manifestação em Florianópolis, a missão foi cumprida. "É muito importante ver nossas idéias sendo discutidas e esperamos que as pessoas do nosso governo se sensibilizem e voltem a discutir a situação do São Chico". Às 18h15 foi celebrada missa, na Catedral, que marcou o término do jejum e homenageou d. Cappio e sua luta.
Ambientalistas
Sete ambientalistas do Rio Grande do Sul iniciaram ontem um jejum de 48 horas em solidariedade ao bispo. O grupo reúne representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Caritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), estudantes e ecologistas.
Durante a manifestação, no saguão do Tribunal de Justiça, na Praça Marechal Deodoro, eles pedirão mensagens de apoio ao religioso às pessoas que passarem pelo local e se limitarão a ingerir água. A mobilização deve terminar ao meio-dia de amanhã, dia em que a Justiça vai julgar uma ação que pede a suspensão das obras.
O jejum - como em outras partes do País - é acompanhado de atos de solidariedade ao bispo, dos quais participam simpatizantes da causa. Ontem, cerca de 50 pessoas se reuniram aos manifestantes para uma celebração na capela da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O biólogo Paulo Brack, coordenador da Assembléia Permanente da Entidades em Defesa do Meio Ambiente, destacou que o que está em jogo não é apenas uma obra, mas um modelo de desenvolvimento. "No Sul também temos projetos, resgatados dos anos 70, que destinam dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a usinas hidrelétricas que vão desalojar milhares de pessoas no rio Uruguai", compara, sugerindo que o governo opte por barragens de menor impacto social e ambiental e por fontes alternativas como a energia eólica.
Em Manaus, 18 pessoas fizeram jejum durante o dia ontem na igreja São Sebastião, no Centro da cidade, em apoio à greve de fome de d. Cappio contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Das 7h30 da manhã até as 20 horas, freis, freiras, padres franciscanos e da Cáritas e jovens da Renovação Carismática da Igreja Católica ficaram em oração dentro da igreja.
Abaixo-assinado
Na entrada do templo, um abaixo-assinado com 183 nomes assinados até as 16 horas de ontem (horário local) mostra o número de pessoas que passou pelo local, principalmente durante a missa diária do meio-dia, que costuma atrair cerca de 200 pessoas.
"As pessoas têm parado para perguntar, vendo as faixas na frente da igreja e acabam se solidarizando com o protesto de d. Cappio", afirmou a coordenadora da Caritas no Amazonas, irmã Iriete Lorenzzetti. "Primeiro o governo baiano deveria construir cisternas e depois o rio São Francisco precisa ser revitalizado para canalizar para a população mais carente e não ser transposto para servir exclusivamente ao agronegócio".
De acordo com a freira, o protesto no Amazonas é também pelo "desrespeito à água dos igarapés com o projeto do governo do Estado, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)". O projeto constrói novas casas aos moradores de palafitas, mas soterra os igarapés, sem tratá-los e revitalizá-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bispo em greve recusa proposta de Lula
SALVADOR - Nem a precária condição de saúde, nem a proposta feita ontem pela assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de paralisar as obras, até 7 de janeiro, sensibilizaram o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio.
Ele reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto seja definitivamente paralisado. "A proposta do governo de parar as obras não é uma política do Executivo, mas uma decisão judicial - contra a qual, inclusive, o governo já entrou com pedido de suspensão", justifica o bispo, se referindo à liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, no dia 10.
O religioso, agora, concentra suas atenções na apreciação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de transposição, prevista para amanhã, em Brasília. "Nossas esperanças se voltam para o Judiciário, que, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo Executivo no afã de impor este projeto, tem a chance de restabelecer a Justiça e o Direito", afirma, em nota enviada aos ministros do STF. O relator é o ministro Menezes Direito.
O bispo, que ingeria apenas soro caseiro desde a primeira semana de jejum, começou a receber ontem atendimento médico constante. Clínico geral com especialização em medicina natural, o frei Klaus Finkam foi convidado por d. Luiz para acompanhá-lo.
Já no primeiro dia de acompanhamento, Finkam pediu uma série de exames laboratoriais e suspendeu a ingestão de soro caseiro pelo bispo. "Ele não está desidratado", justificou. Assim, d. Cappio volta a ingerir apenas água e a beber soro caseiro quando houver necessidade.
Apesar disso, o bispo, que já perdeu oito quilos, passou a ter crises de hipotensão e de cefaléia. Segundo boletim médico, o estado geral de saúde apresenta "certa fragilidade". O médico, porém, ressalta que d. Cappio está lúcido, não apresenta sintomas neurológicos e tem todas as funções fisiológicas normais.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, esteve ontem em Salvador, onde assinou, com o governador Jaques Wagner, ordens de serviços para a realização de obras de irrigação no estado. Eles evitaram comentar a greve de fome do bispo.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Ele reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto seja definitivamente paralisado. "A proposta do governo de parar as obras não é uma política do Executivo, mas uma decisão judicial - contra a qual, inclusive, o governo já entrou com pedido de suspensão", justifica o bispo, se referindo à liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, no dia 10.
O religioso, agora, concentra suas atenções na apreciação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de transposição, prevista para amanhã, em Brasília. "Nossas esperanças se voltam para o Judiciário, que, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo Executivo no afã de impor este projeto, tem a chance de restabelecer a Justiça e o Direito", afirma, em nota enviada aos ministros do STF. O relator é o ministro Menezes Direito.
O bispo, que ingeria apenas soro caseiro desde a primeira semana de jejum, começou a receber ontem atendimento médico constante. Clínico geral com especialização em medicina natural, o frei Klaus Finkam foi convidado por d. Luiz para acompanhá-lo.
Já no primeiro dia de acompanhamento, Finkam pediu uma série de exames laboratoriais e suspendeu a ingestão de soro caseiro pelo bispo. "Ele não está desidratado", justificou. Assim, d. Cappio volta a ingerir apenas água e a beber soro caseiro quando houver necessidade.
Apesar disso, o bispo, que já perdeu oito quilos, passou a ter crises de hipotensão e de cefaléia. Segundo boletim médico, o estado geral de saúde apresenta "certa fragilidade". O médico, porém, ressalta que d. Cappio está lúcido, não apresenta sintomas neurológicos e tem todas as funções fisiológicas normais.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, esteve ontem em Salvador, onde assinou, com o governador Jaques Wagner, ordens de serviços para a realização de obras de irrigação no estado. Eles evitaram comentar a greve de fome do bispo.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Genoinio e João Paulo negam envolvimento com o mensalão
BRASÍLIA - Em depoimento de quase duas horas na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, o deputado federal José Genoino (SP), ex-presidente do PT, negou ontem qualquer participação no núcleo central da "quadrilha", denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), acusada de pagar o mensalão a parlamentares e partidos em troca de apoio a projetos do governo federal. Ele responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pela manhã, a juíza já havia tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. "Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e posteriormente o deputado mais bem votado do PT de São Paulo", disse ele.
Figuras centrais do inquérito do mensalão, os dois foram interrogados três meses e meio depois de recebida a denúncia pelo STF. Cunha, conforme denunciou o Ministério Público, teria sido responsável por fazer a aproximação entre o empresário Marcos Valério, de quem seria amigo íntimo, e o PT.
O deputado recebeu R$ 50 mil do empresário, dinheiro sacado no Banco Rural por sua mulher, Márcia Regina. Por isso, responde a processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Genoino, que é acusado de ser um dos cabeças do esquema, também negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ser do secretário de organização do partido, Sílvio Pereira.
Negou ainda ter combinado com Marcos Valério empréstimos bancários para esquentar a origem de recursos ilegais obtidos pelo partido. "Acho que fui denunciado pelo que eu era, e não pelo que eu fiz", declarou, alegando que é vítima de denúncia política.
Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes do PT as atividades irregulares mencionadas na denúncia. O deputado afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira no partido, e que essa tarefa era do secretário de Finanças, Delúbio Soares, que por outro lado não tinha delegação para fazer acordos políticos em nome do partido.
"Minhas atribuições eram essencialmente políticas e de representação. Não cuidava das finanças, não cuidava da administração da sede (do partido), nem fazia indicações para cargos no governo", disse. Ele garantiu que, apesar de presidente da legenda, jamais influenciou na escolha de nomes para ocuparem cargos no governo federal.
"Essa tarefa, estatutariamente, era exercida pelo secretário de Organização do partido, mas ele não fazia as indicações por conta própria, apenas encaminhava ao governo os nomes vindos dos Diretórios Regionais", explicou.
Ao final, em entrevista, Genoino disse ter convicção de que será absolvido. "Confio na Justiça e na verdade. Não fiz pagamentos, nem acordo financeiro com ninguém. Não recebi dinheiro de ninguém. Levo uma vida modesta. Moro na mesma casa há muitos anos. Em Brasília não consigo sequer comprar um carro para meu uso. Em 21 anos de mandato, meu patrimônio não cresceu. Desde que fui presidente do partido, até hoje, meu patrimônio até caiu. Tenho a consciência tranqüila e vou provar minha inocência", enfatizou.
Hoje, serão ouvidos mais três acusados de envolvimento com o esquema: o deputados Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pela manhã, a juíza já havia tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. "Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e posteriormente o deputado mais bem votado do PT de São Paulo", disse ele.
Figuras centrais do inquérito do mensalão, os dois foram interrogados três meses e meio depois de recebida a denúncia pelo STF. Cunha, conforme denunciou o Ministério Público, teria sido responsável por fazer a aproximação entre o empresário Marcos Valério, de quem seria amigo íntimo, e o PT.
O deputado recebeu R$ 50 mil do empresário, dinheiro sacado no Banco Rural por sua mulher, Márcia Regina. Por isso, responde a processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Genoino, que é acusado de ser um dos cabeças do esquema, também negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ser do secretário de organização do partido, Sílvio Pereira.
Negou ainda ter combinado com Marcos Valério empréstimos bancários para esquentar a origem de recursos ilegais obtidos pelo partido. "Acho que fui denunciado pelo que eu era, e não pelo que eu fiz", declarou, alegando que é vítima de denúncia política.
Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes do PT as atividades irregulares mencionadas na denúncia. O deputado afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira no partido, e que essa tarefa era do secretário de Finanças, Delúbio Soares, que por outro lado não tinha delegação para fazer acordos políticos em nome do partido.
"Minhas atribuições eram essencialmente políticas e de representação. Não cuidava das finanças, não cuidava da administração da sede (do partido), nem fazia indicações para cargos no governo", disse. Ele garantiu que, apesar de presidente da legenda, jamais influenciou na escolha de nomes para ocuparem cargos no governo federal.
"Essa tarefa, estatutariamente, era exercida pelo secretário de Organização do partido, mas ele não fazia as indicações por conta própria, apenas encaminhava ao governo os nomes vindos dos Diretórios Regionais", explicou.
Ao final, em entrevista, Genoino disse ter convicção de que será absolvido. "Confio na Justiça e na verdade. Não fiz pagamentos, nem acordo financeiro com ninguém. Não recebi dinheiro de ninguém. Levo uma vida modesta. Moro na mesma casa há muitos anos. Em Brasília não consigo sequer comprar um carro para meu uso. Em 21 anos de mandato, meu patrimônio não cresceu. Desde que fui presidente do partido, até hoje, meu patrimônio até caiu. Tenho a consciência tranqüila e vou provar minha inocência", enfatizou.
Hoje, serão ouvidos mais três acusados de envolvimento com o esquema: o deputados Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo mudará legislação sobre direitos de quilombolas
BRASÍLIA - O governo anunciou mudanças na legislação que define os direitos dos quilombolas que prometem levar polêmica à questão. Os integrantes dos movimentos negros acusam a administração federal de ceder à pressão da bancada ruralista.
Para eles, é um recuo alterar o Decreto 4.887, de 2003, que prevê a regularização das terras de remanescentes de quilombos. A oposição e os integrantes da bancada ruralista, por sua vez, apresentaram um decreto legislativo, a ser discutido amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara, que na prática anula os efeitos do decreto do presidente Lula.
"O governo não nos ouviu para fazer as mudanças e já nos manifestamos contra. Houve um recuo por conta da grande pressão dos ruralistas, latifundiários e multinacionais do setor", disse a assessora política da Coordenação Nacional dos Quilombos, Jô Brandão.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), as mudanças permitirão que os processos de reconhecimento e titulação se tornem mais imparciais e transparentes, evitando contestações judiciais. Há 590 processos de titulação em andamento.
A principal mudança, de acordo com a representante dos movimentos negros, é a que estabelece um limite físico para a ocupação de áreas pelos quilombolas. Assim, eles só poderiam pedir a posse legal das terras que já ocupam. "Se é para fazer a titulação das áreas ocupadas, o governo nem precisa perder tempo", criticou.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que vai pedir urgência na tramitação do projeto que susta o decreto presidencial, de sua autoria. "O ato do presidente Lula passa a legislar ao criar a reforma agrária por decreto."
A maior crítica dos ruralistas é a respeito da opção de autodefinição, ou seja, que as próprias comunidades possam se definir como quilombolas. "Nossa proposta sairá vencedora em plenário porque ela segue a Constituição, ao garantir para os quilombolas as áreas em que vivem", disse Colatto.
A nova norma só passará a valer após duas rodadas de consulta aos movimentos sociais envolvidos, como prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para eles, é um recuo alterar o Decreto 4.887, de 2003, que prevê a regularização das terras de remanescentes de quilombos. A oposição e os integrantes da bancada ruralista, por sua vez, apresentaram um decreto legislativo, a ser discutido amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara, que na prática anula os efeitos do decreto do presidente Lula.
"O governo não nos ouviu para fazer as mudanças e já nos manifestamos contra. Houve um recuo por conta da grande pressão dos ruralistas, latifundiários e multinacionais do setor", disse a assessora política da Coordenação Nacional dos Quilombos, Jô Brandão.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), as mudanças permitirão que os processos de reconhecimento e titulação se tornem mais imparciais e transparentes, evitando contestações judiciais. Há 590 processos de titulação em andamento.
A principal mudança, de acordo com a representante dos movimentos negros, é a que estabelece um limite físico para a ocupação de áreas pelos quilombolas. Assim, eles só poderiam pedir a posse legal das terras que já ocupam. "Se é para fazer a titulação das áreas ocupadas, o governo nem precisa perder tempo", criticou.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que vai pedir urgência na tramitação do projeto que susta o decreto presidencial, de sua autoria. "O ato do presidente Lula passa a legislar ao criar a reforma agrária por decreto."
A maior crítica dos ruralistas é a respeito da opção de autodefinição, ou seja, que as próprias comunidades possam se definir como quilombolas. "Nossa proposta sairá vencedora em plenário porque ela segue a Constituição, ao garantir para os quilombolas as áreas em que vivem", disse Colatto.
A nova norma só passará a valer após duas rodadas de consulta aos movimentos sociais envolvidos, como prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, dezembro 17, 2007
Mais poder para Jobim
Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008. Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes. A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas. Confrontando a LDO A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças. E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas. Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito. Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO. "Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB. Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008. Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes. A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas. Confrontando a LDO A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças. E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas. Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito. Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO. "Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB. Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
Fonte: Congressoemfoco
Governo suspende obras do São Francisco
O Ministério da Integração Nacional determinou ontem que as obras de transposição do Rio São Francisco fossem suspensas. A determinação é decorrente da liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ordem de paralisação das obras no Eixo Norte em Cabrobó, Pernambuco chegou ao comando do Exército e ontem mesmo as máquinas pararam de trabalhar nos dois canteiros. O ministro Geddel Vieira Lima, solicitou do Ministério da Defesa que as tropas do Exército se retirassem do local. Apesar da suspensão, o bispo dom Luiz Cappio, disse que não vai abandonar a greve de fome, que hoje já completa 19 dias. A segurança dos equipamentos estacionados nos canteiros de obra será feita por homens do 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina (PE), até que o governo federal tenha uma resposta sobre a liminar. Esta semana a 10ª Brigada do Batalhão de Recife esteve em Cabrobó com soldados e tanques, em exercício de garantia de segurança às áreas onde o Exército está trabalhando. Na próxima segunda, acontece às 10h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a assinatura da ordem de serviço para reinício dos projetos de irrigação Salitre e Baixo. Neste dia o ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) estará em Salvador. O governador Jaques Wagner (PT) e Geddel estão à frente da reabertura das obras que ficaram inacabadas por 10 anos. Além de religiosos e primos, agora os três irmãos de dom Cappio aderiram a greve de fome em solidariedade ao bispo. Vinte pessoas da diocese de Barra, que estão na sede da Codevasf, em Irecê, também entraram em jejum. Debilitado, ontem ele não caminhou como fez nos últimos dias, transparecendo sua fragilidade com a falta de alimentação, e continua ingerindo soro durante todo o dia. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Rocha, admitiu ontem que não há consenso na Igreja Católica em relação à greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, contra a transposição das águas do Rio São Francisco. “Em torno dessa questão, não tem muita unanimidade”, disse. Logo após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, d. Geraldo disse que uma parte dos bispos avalia que d. Cappio põe em risco a própria vida, o que afronta as pregações da Igreja. Já outra parte argumenta que ele não busca a morte. O presidente da CNBB evitou comentar a conversa que teve com Lula. “É claro que todos nós tememos a morte do bispo; por isso, a CNBB desejou conversar com o presidente Lula”, afirmou d. Geraldo. “Queremos dom Luiz vivo.” O presidente da República reclamou, em diversas ocasiões, da postura de d. Cappio. Lula disse, em declarações anteriores, que optará pela vida de milhões de nordestinos, que, segundo ele, dependem das obras de transposição. Na avaliação de Lula, a greve de fome do bispo de Barra é uma questão da Igreja. Diante do impasse, representantes da CNBB, ouvidos pela Rádio Jornal do Commercio, do Recife, disseram que a entidade pediu a orientação de especialistas em Direito Canônico. A conferência quer uma avaliação do caso levando em conta as normas da Igreja.
Marcelino Galo vê tentativa de isolar esquerda petista
Preparado para enfrentar, amanhã, o segundo turno das eleições diretas do PT, em que tenta a recondução ao cargo, o presidente regional, Marcelino Galo, interpretou a aliança entre as correntes derrotadas no primeiro turno e seu adversário, Jonas Paulo, como “uma tentativa de isolamento da esquerda do partido, mas isso não vai pegar na base, porque o PT continua sendo um partido ideológico”. Para Marcelino, “trata-se de um movimento de cúpula, à direita, de apoio ao lado aético”, que os filiados vão rejeitar, como “militantes históricos, que têm formação política”. No primeiro turno, dia 2 de dezembro, a corrente de Marcelino, Articulação de Esquerda, obteve em todo o Estado 6.624 votos, cerca de 40% do total, elegendo cinco membros para a Executiva e 25 para o Diretório Regional. A tendência Por um Novo Brasil, de Jonas Paulo, conseguiu 5.206 votos, enquanto o Reencantar e a Democracia Socialista, cujos principais líderes são, respectivamente, o deputado estadual Waldenor Pereira e o deputado federal Walter Pinheiro, chegaram em terceiro e quarto, mas praticamente empatados, na casa dos 2.900 votos. Galo contesta a argumentação de que o apoio dessas correntes se deva ao fato de ser Jonas o candidato a acenar com o propósito de alianças eleitorais para 2008 e até 2010. “Isso não existe. A atual gestão teve participação fundamental na aliança que levou Wagner ao governo. O processo foi conduzido por instâncias partidárias, com participação fundamental da atual gestão, e foi aprovado por unanimidade. Nós não somos contra alianças, somos contra a desfiguração do partido. Não podemos permitir que o PT permaneça nessa geléia geral. É preciso que o partido afirme suas candidaturas próprias e possa levar seu projeto à população”. O presidente defende o diálogo com os diretórios municipais “para que as bases decidam se há ou não condição de apresentar candidatos”, numa estratégia que envolva todos os municípios, sem fazer distinção no caso de Salvador. “Não podemos”, disse, “centrar o nosso debate na capital. Acho que está havendo uma contaminação no sentido de destacar a situação de Salvador. O PT precisa ampliar suas forças em todo o Estado”. Lembrando que o partido não trabalha nomes, mas uma tese de fortalecimento da legenda, Marcelino repele a idéia de que “alianças pontuais, como a feita para o governo, se tornem permanentes”.(Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro: liberdade de voto
O candidato Jonas Paulo é da corrente hoje denominada Por um Novo Brasil, que se chamava Campo Majoritário e teve seus líderes nacionais, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, envolvidos, em 2005, no escândalo do mensalão. Foi esse passado que levou Marcelino Galo a criticar o apoio dado a Jonas pela Democracia Socialista, “que sempre teve um discurso pela ética”. Pela DS, o deputado Walter Pinheiro reagiu: “Se alguém tem alguma dúvida ética e estava no comando do partido, deveria ter providenciado até botar para fora aqueles que não são dignos de estar no PT”. Ele afirmou ser “natural que as forças políticas se aliem a partir de momentos internos” e que sua corrente, vencida no primeiro turno da eleição petista, “decidiu tomar uma posição entre um e outro, porque pregar o voto nulo não daria”. Pinheiro perguntou ainda se “há algum processo contra Jonas Paulo, alguma coisa de padrão ético”. O parlamentar não aceita também a acusação de que a DS tomou uma decisão de cúpula, alegando que sua corrente não é adepta do centralismo democrático, que é o cumprimento inapelável das determinações colegiadas. “Aliás, uma das coisas pelas quais não estamos votando em Marcelino é porque somos contra essa história de estrutura vertical. As bases que se relacionam conosco têm opção. Há uma orientação política para o voto em Jonas Paulo, mas eu vou votar como quero e cada um vota como quer”. (Por Luis Augusto Gomes)
Ministra solta baianos presos na Operação Jaleco
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, revogou ontem a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas do Estado da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia. Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida. Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília. O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações. Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Fonte: Tribuna da Bahia
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