Adolfo Menezes pode ser obrigado a desistir de assumir governo para não deixar esposa inelegível

 Foto: Reprodução/Arquivo

O advogado eleitoral Ademir Ismerim explicou a situação de Adolfo Menezes09 de maio de 2024 | 09:30

Adolfo Menezes pode ser obrigado a desistir de assumir governo para não deixar esposa inelegível

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (09), após consultas a advogados, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. O entendimento de especialistas na área eleitoral é que, caso assuma, Adolfo vai deixar a esposa, Denise Menezes (PSD), pré-candidata a prefeita em Campo Formoso, inelegível.

O próprio presidente da Assembleia revelou ontem (08) ao Política Livre, em uma entrevista, que iria assumir o cargo de governador por dez dias. Ele havia sido comunicado por Jerônimo. Entretanto, o deputado disse hoje pela manhã que está avaliando melhor a questão.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Ademir Ismerim explicou ao site que a Constituição é clara ao estabelecer que são inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos, no território de jurisdição do titular, do governador e do prefeito ou de quem os substitua dentro dos seis meses antes do pleito. A única exceção é se o postulante for disputar a reeleição.

“A jurisdição do governador é todo o território estadual. Então, neste caso específico, não pode assumir o governo, mesmo que interinamente. Isso tornaria a pré-candidata inelegível”, disse Ismerim.

Caso decida não assumir interinamente o comando do Executivo, basta a Adolfo informar oficialmente o motivo, ou seja, que a esposa será candidata a prefeita. É o que fará o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), segundo na linha sucessória e que não pode assumir no lugar de Jerônimo porque é postulante a prefeito de Salvador.

A terceira na linha sucessória para substituir o governador é a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Caso ela assuma a titularidade do Executivo, será a primeira governadora, mesmo que interina, da Bahia.

Política Livre