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quarta-feira, maio 08, 2024

Congresso forte num presidencialismo enfraquecido, o que gera muitas crises

Publicado em 7 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Hubert (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O governo pode sofrer várias derrotas esta semana no Congresso, com a derrubada de alguns vetos do presidente Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não procura esconder o protagonismo; ao contrário, perguntado como classificaria o regime atual do Brasil, disse que seria um semipresidencialismo.

Isso demonstra que, na pratica, há o presidencialismo e nenhuma indicação de que vá mudar tão cedo, mas, desde o governo Temer, que defende o semipresidencialismo, o Congresso vem tomando o protagonismo nas atuações políticas.

GOVERNO FRACO – Desde então o Executivo vem perdendo força. E o Brasil já foi um hiper presidencialismo – FH e Lula tinham muito poder e controlavam o Congresso com as emendas. No final, elas acabaram dando no mensalão e no petrolão nos governos Lula, porque ali os parlamentares negociavam vantagens, e não poder.

As emendas impositivas foram dando mais poder ao Congresso. Hoje, ele é o poder mais forte no nosso presidencialismo, que começa a ser já um outro jeito de parlamentarismo. O que se diz é que vamos ter que sentar, conversar e fazer uma reforma.

Do jeito que a coisa está, é um presidencialismo enfraquecido e não é um semipresidencialismo formal. Gera muitas crises, como a que estamos vendo agora, com os vetos do presidente sendo derrubados um atrás do outro. São problemas institucionais que precisam ser vistos com cuidado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente observação de Merval Pereira. O fato é que o Brasil está vivendo em permanente crise,  agravada devido às interferências indevidas do Supremo, que também resolveu se meter em política, a ponto de tirar Lula da cadeia e depois “descondená-lo”, em total desprezo às leis vigentes no Brasil e no mundo. Lembremos que o Supremo, para libertar Lula, transformou o Brasil no único país da ONU em que criminoso não vai para a cadeia após condenação em segunda instância, quando se esgota o julgamento do mérito da questão. É uma situação vexaminosa, uma vergonha para o povo brasileiro. Mas o Supremo não está nem aí… (C.N.)


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