"Escândalo Eleitoral em Jeremoabo: Pré-candidato a prefeito Acusado de Compra de Votos em Troca de Lâmpadas"

Um eleitor de Jeremoabo indignado com os fatos ocorridos hoje na sessão da Câmara de Vereadores e, após ler a matéria intitulada " "Abuso Eleitoral à Luz das Lâmpadas Queimadas: Reflexões sobre Ética e Igualdade no Processo Democrático"" enviou o seguinte comentário:

"As declarações públicas do vereador José Miúdo na sessão da Câmara no dia de hoje (07/05/2024), foram de causar arrepios até em mortos.

Em apoio a candidatura de Mateus de Clovis, hoje se tentando se tornar conhecido com o nome midiático de Mateus de Deri, anunciou que em um povoado onde faltavam 30 (trinta) lâmpadas e o município não podia comprar por não haver licitação, o mesmo anunciou a comunidade que iria falar com Mateus de Deri (este pré candidato a prefeito apoiado por seu tio Deri). Após Segundo Zé Miúdo ao falar com Mateus o mesmo imediatamente comprou as lâmpadas que o município não podia comprar.

Diante disso, o vereador incorre na comprovação de um ato ilícito praticado por ele e, por Mateus onde ambos ostentam condições atuais de pré candidatos.

No entanto, deve-se estar atento à utilização do discurso politico como elemento propulsor de candidaturas, de modo a interferir na liberdade de escolha política dos eleitores, em especial quando é proferido por um vereador com grande poder de influência em determinada comunidade.

O art. 22 da LC nº 64/1990 prevê o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral para apurar abuso do poder político ou econômico.

Conclui–se com a desastrosa fala do vereador Zé Miúdo, pela configuração das condutas vedadas pelo art. 73, I e III, da Lei nº 9.504/1997, com gravidade suficiente para preencher o núcleo típico do abuso de poder político e do abuso de poder econômico usado abusivamente em favor de candidatura própria e de Mateus, considerando que o abuso de poder político se configura quando o agente público (vereador Zé Miúdo), valendo-se de condição funcional (usando a Tribuna da Câmara de Vereadores) e, em manifesto desvio de finalidade (fazendo propaganda política antecipada para o pré candidato a prefeito Mateus), desequilibra a disputa em benefício de sua candidatura ou de terceiros, ao passo que o abuso de poder econômico ocorre pelo uso exorbitante de recursos patrimoniais (compra de lâmpadas, obrigação do município), sejam eles públicos ou privados, de forma a comprometer a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito.

Na espécie com o anúncio da doação de lâmpadas para atender a comunidade citada em sua fala, vereador valendo-se das prerrogativas do cargo e faltando somente um dia para o fechamento do cadastro eleitoral para o pleito de 2024 faz essa bombástica revelação que deve ser repelida por aquela comunidade que não deverá trocar votos por lâmpadas e muito especialmente pela Justiça que deverá intervir imediatamente para que não haja desequilíbrio no pleito eleitoral municipal que se aproxima.

Realmente a maldição dos Capuchinos está nas entranhas de alguns." (Sic)

Nota da redação deste Blog - O comentário do eleitor de Jeremoabo reflete uma profunda indignação com os eventos ocorridos na recente sessão da Câmara de Vereadores. Ao mencionar as declarações perturbadoras do vereador José Miúdo, ele destaca uma série de ações que parecem comprometer a integridade do processo democrático.

O eleitor aponta especificamente para a conduta do vereador ao anunciar apoio explícito a um candidato a prefeito, Mateus de Deri, e relatar a suposta intervenção deste na compra de lâmpadas para uma comunidade. Essa ação levanta sérias questões sobre o abuso de poder político e econômico, conforme descrito na legislação eleitoral.

Ele ressalta a importância de proteger a liberdade de escolha dos eleitores e alerta para os riscos de influência política indevida, especialmente quando proveniente de figuras com grande poder de influência local, como é o caso de um vereador.

Ao mencionar dispositivos legais específicos, o eleitor destaca a gravidade das alegações contra o vereador, apontando para possíveis violações da Lei Eleitoral que exigem uma investigação judicial. Ele enfatiza a necessidade de intervenção imediata da Justiça para garantir a equidade no processo eleitoral que se aproxima.

Finalmente, ao mencionar a "maldição dos Capuchinos", o eleitor parece expressar uma profunda decepção e desencanto com a situação política local, sugerindo que questões éticas e morais continuam a assombrar o cenário político da região.