quinta-feira, setembro 04, 2025

Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)03 de setembro de 2025 | 20:30

Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O perito está foragido na Itália e apresentou denúncia em audiência por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal.

Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal na terça-feira, 2, indicam que uma petição assinada teve a data adulterada. Segundo relato do perito que atuou no Tribunal Superior Eleitoral, ele teve que produzir um documento posterior a uma ação policial, mas houve adulteração na data para indicar que o material técnico teria sido produzido antes.

Tagliaferro sustenta que a data foi alterada porque Moraes não queria que parecesse que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por conta de uma notícia de imprensa veiculada na época.

Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. O documento foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.

Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos de investigação foram realizados de forma regular. Sustenta ainda que a assessoria do TSE foi acionada para recolher dados e que estes foram repassados as autoridades competentes.

Veja a íntegra da resposta do ministro:

“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações dos Inq 4781 (Fake News) e Inq 4878(milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.

Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas as investigações de milícias digitais.

Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o TSE, que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos.

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Levy Teles/Estadão

Entenda os principais pontos do segundo dia do julgamento de Bolsonaro

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Segundo dia do julgamento de Bolsonaro03 de setembro de 2025 | 21:01

Entenda os principais pontos do segundo dia do julgamento de Bolsonaro

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O STF retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do núcleo central da trama golpista com as sustentações orais das defesas do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Os advogados argumentaram haver falta de provas sobre a participação de seus clientes em uma tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e questionaram a validade da delação do ex-ajudantes de ordens Mauro Cid, peça-chave da acusação.

Bolsonaro se afastando do 8 de Janeiro

A defesa do ex-presidente disse que não há qualquer prova de que ele tenha participado dos ataques do 8 de Janeiro ou de planos como o “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O advogado Celso Vilardi disse que a investigação vinculou Bolsonaro aos ataques em Brasília, um “trágico episódio”, sem ter provas. Também sustentou que os fatos narrados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) não passam de atos preparatórios, que não configurariam crime consumado, e que não é razoável atribuir ao ex-presidente penas que podem chegar a 30 anos.

Réus se afastando de Bolsonaro

A defesa de Augusto Heleno disse que o general se distanciou do então presidente sobretudo após sua filiação ao PL, em 2021. Para reforçar esse argumento, mostrou uma anotação em que o ex-chefe do GSI recomendava a Bolsonaro que se vacinasse contra a Covid.

O general foi apontado pela PGR como um dos responsáveis por difundir ataques às urnas e estruturar um “gabinete de crise” no Palácio do Planalto, mas a defesa afirma que não há provas materiais de adesão a planos golpistas.

O advogado Matheus Milanez também criticou a condução de Moraes no processo, dizendo que o relator adotou uma postura acusatória e violou o direito ao silêncio de Heleno durante os interrogatórios.

A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou que ele buscou demover Bolsonaro de qualquer tentativa de ruptura e que, por essa postura, foi alvo de ataques virtuais de bolsonaristas. Segundo o advogado Andrew Fernandes, essa hostilidade seria a “prova dos nove” de que Nogueira não integrava a organização criminosa.

O general relatou divergências internas com Braga Netto, apontado como mais próximo das conspirações, e disse ter atuado para preservar a coesão das Forças Armadas. Para os advogados, sua conduta foi institucional e democrática, em contraste com a versão da PGR, que o acusa de pressionar comandantes a aderir ao golpe e de omitir informações sobre o primeiro turno das eleições.

Delação de Mauro Cid

A defesa de Walter Braga Netto concentrou-se em desqualificar a colaboração premiada de Cid. O advogado José Luis de Oliveira Lima afirmou que a delação é viciada, foi firmada sem a participação do Ministério Público e está repleta de contradições, inclusive sobre supostas entregas de dinheiro para financiar ações golpistas.

Disse também que não há qualquer documento ou mensagem que ligue Braga Netto a planos de assassinato ou ao monitoramento de autoridades. O general, preso preventivamente desde dezembro de 2024, é acusado de financiar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, mas a defesa afirma que a acusação se apoia apenas em versões frágeis de Cid.

Próximos passos

Na terça (2), o julgamento foi aberto com os recados políticos de Moraes, relator do processo, que disse não haver possibilidade de se “confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento” e que o STF não se curva a pressões e ameaças.

O procurador-geral Paulo Gonet chamou o 8 de Janeiro de “apogeu da violência” e pediu a condenação dos réus pelos cinco crimes listados na denúncia.

Na próxima semana, começam os votos. Moraes abre a rodada, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada crime. Depois, os ministros discutem as penas.

A decisão só se torna formal com a publicação do acórdão. As defesas têm cinco dias para apresentar embargos, que podem ser renovados em seguida. Em geral, o cumprimento da pena começa depois da rejeição dos segundos embargos.

Laura Intrieri/Folhapress 

Malafaia critica ‘líderes covardes’ e diz que, se for preso, ‘será a maior covardia’

 Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR

Silas Malafaia04 de setembro de 2025 | 06:43

Malafaia critica ‘líderes covardes’ e diz que, se for preso, ‘será a maior covardia’

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O pastor Silas Malafaia financiou atos pró-Jair Bolsonaro (PL), gravou mais de 50 vídeos contra Alexandre de Moraes e manteve conversas privadas com o ex-presidente em que o aconselha a produzir conteúdo contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), além de xingar seu filho Eduardo Bolsonaro (PL).

No mês passado, virou parte do inquérito na corte que já investiga Jair e Eduardo. Teve passaporte, celular e “cadernos de esboços bíblicos” apreendidos em operação da Polícia Federal.

Em entrevista à Folha na última terça-feira (2), primeiro dia do julgamento de Bolsonaro no STF, o pastor chama de “covardes” pastores que silenciam sobre o confronto com o Judiciário. Também covardia seria uma prisão sua, diz.

Ele fala ainda sobre palavrões que usa em áudios para Bolsonaro, diz que não é um “Superman evangélico” e rejeita a hipótese de concorrer a presidente, ideia que circula nos bastidores do poder evangélico.

Estará à frente, neste domingo, 7 de Setembro, de novo ato bolsonarista na avenida Paulista. “Não tenho medo de ser preso por Moraes.”

Covardes

Malafaia vê três motivos para nenhum outro pastor, ao menos de envergadura nacional, mostrar sua disposição para bater de frente com Moraes.

“Número um, tem líderes que nunca se posicionam politicamente, não gostam.” Esses não costumam ter papel ativo na eleição, por exemplo.

“Agora, também tem um outro lado da moeda, de alguns líderes covardes, omissos, que têm medo de se posicionar por causa de retaliações.”

Conta que, após ganhar o status de investigado, “tem líder evangélico com medo de falar comigo”. Daí já viu. “Você quer que eles se exponham para falar de política?”

O terceiro grupo, segundo o pastor, é de “gente que não sabe argumentar” e não tem “preparo para argumento político”. Melhor calar. “E acho que é até inteligente, porque a Bíblia diz que até o tolo, quando se cala, se acha por sábio.”

Prisão

Malafaia não descarta a possibilidade de acabar encarcerado. “Se eu for preso vai ser a maior covardia” e “pura perseguição política e religiosa”.

Ele passou a ser investigado por financiar atos antidemocráticos em defesa Bolsonaro, manter conversas nas quais é acusado de pressionar o ex-presidente a contestar Moraes e estimular agenda tida como golpista.

A PF apresentou áudios trocados entre Malafaia e Bolsonaro após o governo Donald Trump impor tarifas de 50% sobre mercadorias brasileiras.

O pastor diz que não tem nada a ver com as sanções. “Não falo inglês, nunca falei com autoridade americana nenhuma, [falei] poucas vezes com Paulo Figueiredo e com Eduardo. Se me prender, é pura covardia e perseguição.”

Financiamento

Ele diz que já financiou atos bolsonaristas com dinheiro da sua editora, a Central Gospel, sem recorrer à conta bancária da sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Não quis quantificar a soma dos gastos. No 7 de Setembro do eleitoral 2022, o pastor contou à Folha que desembolsou R$ 35 mil pelo trio elétrico onde o então presidente Bolsonaro discursou, em ato na praia de Copacabana.

“É um direito meu. Agora, você vai me desculpar, eu nunca vi o PT, que faz manifestações com dinheiro público, dizer quanto gastou. E por que eu tenho que dizer? Isso é uma questão particular minha, tá?”

Malafaia 2026

Se a belicosidade do pastor incomoda alguns colegas, outros defendem que ele concorra à Presidência no ano que vem. Dois pastores graúdos lançaram a ideia, um balão de ensaio para testá-la em público.

Malafaia, que não é filiado a partido algum, rechaça a hipótese. “Não sou candidato a nada, nem a quinto carimbador de condomínio.”

Prefere se definir como “uma pequena influência no mundo evangélico” e “uma voz profética”. “Até brinco, quando alguns pastores vêm falar comigo. Digo: amigo, para eu poder ser candidato à Presidência, Deus tem que mandar três anjos da primeira instância virem falar comigo. Como Deus não vai fazer isso, então eu jamais penso, sonho, quero ser candidato à Presidência.”

Operação da PF

O pastor estava em Portugal quando a GloboNews noticiou que ele havia se tornado parte do inquérito no STF. O vazamento de conversa particular entre ele e o ex-presidente “é um modus operandi para proteger o ditador Alexandre de Moraes” e, “no meu caso, também para me denegrir diante da opinião pública evangélica”.

Dias depois, ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio, uma equipe da PF, todos “muito educados comigo”, o levou para uma sala e revistou “tudo o que é mala”. Estava com sua esposa, a pastora Elizete Malafaia, e chamou Jorge Vacine Neto, seu advogado.

Agentes apreenderam passaporte, celular e “meus cadernos de esboços bíblicos, minha ferramenta de trabalho”, o que para ele prova perseguição religiosa. Foram-se também o convite de casamento da filha de um pastor e uma conferência que tem em setembro, o que dificulta sua atividade pastoral, diz.

Relação com os Bolsonaros

Ele conta duas décadas de amizade com Jair Bolsonaro. Foi Malafaia quem o casou com Michelle, em 2013.

Também se diz amigo dos três filhos mais velhos do ex-presidente, sem laços maiores. “Falo pouco com Eduardo e Carlos, falo mais um pouquinho com Flavio, mais com Michelle e muito mais com Bolsonaro.”

Chamar Eduardo de babaca, como veio à tona nos áudios vazados, mostraria a liberdade que tem com a família para criticá-la. “Sou aliado, não alienado nem bolsominion.”

Diz que foi inclusive contra o autoexílio de Eduardo nos EUA. “Vou dizer uma coisa, tanto eu quanto Bolsonaro éramos contra. Só que Eduardo é maior de idade.”

Direita desunida

Para Malafaia, são esperados atritos no campo que se bica pelo posto de herdeiro do bolsonarismo em 2026. “Se você pegar os 12 discípulos de Jesus, havia contradição entre eles. Acho normal.”

“A direita não é igual à esquerda, que Lula, preso, liberou o nome de Fernando Haddad [para a chapa presidencial de 2018], e a esquerda toda calada, sem falar nada.”

Acha uma “afronta” apontar desde já um favorito para substituir o inelegível Bolsonaro, que ainda se apresenta como opção para o pleito que se avizinha. Diz acreditar que, “lá na frente, une todo mundo”.

Palavreado

Mensagens com Bolsonaro revelam um Malafaia por vezes desbocado, usando expressões chulas como “arrombar” e “cacete”.

O uso do palavreado prova “que sou humano”, diz. “Nunca passei imagem de Superman evangélico ou super-santo. Tenho falhas. De vez em quando falo coisa indevida.” Inclusive admite falar outros palavrões em áudios que não vazaram.

“Fico com Mateus, capítulo 7. Jesus diz assim: hipócrita, antes de querer tirar o cisco do olho de uma pessoa, tira a trave que está no seu. É fácil criticar conversas pessoais, sabe? Quem não tem pecados que atire a primeira pedra.”

Anna Virginia Balloussier/FolhapressPolitica Livre

Alcolumbre tem aval do STF para reduzir penas do 8/1, mas centrão quer anistia que livre Bolsonaro da prisão

 Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado

Davi Alcolumbre04 de setembro de 2025 | 07:07

Alcolumbre tem aval do STF para reduzir penas do 8/1, mas centrão quer anistia que livre Bolsonaro da prisão

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Os dois primeiros dias de julgamento da trama golpista coincidiram com a eclosão em Brasília de nova pressão pela anistia a Jair Bolsonaro, movimento com reflexo nos três Poderes e vinculado às eleições de 2026.

Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma à Folha que defende um texto que apenas reduza penas de condenados pelo 8 de Janeiro, sem inclusão do andar de cima, líderes do centrão e da oposição dizem não ver apoio a essa ideia nem no Senado —e calculam ter votos suficientes para aprovar um amplo perdão a todos os envolvidos.

Perdão que, porém, manteria a inelegibilidade de Bolsonaro por condenações na Justiça eleitoral, sacramentando a candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que desembarcou nesta semana em Brasília para atuar na linha de frente da articulação pró-anistia.

Em ala do STF (Supremo Tribunal Federal) e no governo Lula, a avaliação nesta quarta-feira (3) também era a de que o caldo da anistia engrossou, e que Tarcísio busca chancelar de vez a candidatura presidencial amarrando o centrão a ele e dando uma resposta a bolsonaristas críticos ao seu nome.

A aprovação pelo Congresso do perdão, seja ele qual for, ainda dependeria de dois fatores: a sanção de Lula, mas com palavra final do próprio Congresso, que por maioria de seus integrantes pode derrubar vetos presidenciais, e uma validação pelo próprio STF, que certamente seria provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da medida.

De acordo com líderes do centrão, há cerca de 300 votos na Câmara em prol de uma anistia ampla, que evite a prisão de Bolsonaro. O julgamento do ex-presidente e de mais sete réus termina na semana que vem, com expectativa de condenação. As penas máximas somadas podem resultar em mais de 40 anos de prisão.

A pressão mais intensa parte de PP, União Brasil e Republicanos.

Na noite desta terça, Alcolumbre afirmou rejeitar uma anistia ampla e disse que vai apresentar e discutir um projeto de lei alternativo.

Esse texto, há meses sob responsabilidade do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria a simpatia de ministros do Supremo por não aliviar a situação de quem planejou ou financiou atos golpistas, mas não saiu do papel justamente pela resistência do bolsonarismo, que insiste em incluir o perdão ao ex-presidente.

Apesar de dizer não ver apoio majoritário ao texto de Alcolumbre, alguns integrantes de partidos de centro-direita e de direita dizem haver a possibilidade de acordo em torno de um meio-termo, até para evitar o risco de que o presidente do Senado deixe de colocar em votação eventual projeto chancelado pelos deputados.

Esse meio-termo também poderia resultar em um acordo político que envolvesse compromisso tácito de pelo menos parte de ministros do Supremo de que a corte não derrubaria a proposta.

Há ainda quem diga no Congresso que a movimentação Tarcísio-centrão não passa de jogo de cena que não deve prosperar, servindo apenas para evitar que a base bolsonarista inviabilize a candidatura do governador de São Paulo alegando falta de empenho em auxiliar o ex-presidente.

Procurados novamente nesta semana, alguns ministros do STF reafirmaram considerar a proposta da cúpula do Senado mais palatável, mas também disseram ver uma maior disposição do mundo político pela anistia ampla após a movimentação de Tarcísio e do centrão.

Nos bastidores, disseram ainda ter considerado um erro as declarações do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, de que anistia antes do julgamento é uma impossibilidade, mas que, depois disso, se torna uma questão política.

Além de Barroso e dos cinco ministros da Primeira Turma, que está julgando Bolsonaro, o STF é composto por mais cinco magistrados, entre eles os dois indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Na Câmara, a pressão sobre o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB), cresceu e ele admitiu publicamente que pode pautar a votação.

Ficou acertado que o projeto de anistia não será votado nesta semana, mas que pode ir para a pauta após o julgamento, que termina no dia 12.

O requerimento de urgência, para acelerar a proposta, pode ser analisado já na próxima semana.

Entre petistas e governistas, uma saída será tentar mobilizar a opinião pública, inclusive chamando a anistia de impunidade, e arregimentar o governo para dar apoio a Motta na resistência ao projeto.

Nesse sentido, a fala de Alcolumbre foi comemorada. Ao mesmo tempo, a avaliação desse grupo é a de que os empecilhos já anunciados no Senado e no STF não devem demover bolsonaristas, já que o perdão se tornou um mote de mobilização.

Na reunião de líderes, nesta terça-feira (2), PL, PP, Republicanos, Novo e União Brasil defenderam a anistia, enquanto o PSD afirmou que sua bancada estava dividida. Segundo deputados, há maioria pela urgência, mas há dúvidas sobre o mérito.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), atribuiu o avanço da anistia, o que disse considerar um erro, à articulação de Tarcísio, que, segundo ele, “matou no peito” para consolidar sua candidatura presidencial junto ao centrão e ao bolsonarismo.

O petista disse ainda que “a coisa ficou séria” e que houve uma “mudança de tom e de intensidade”, indicando que a anistia deverá ser analisada em plenário. “Cresceu um movimento com a presença do governador de São Paulo. […] Me parece um desejo de pautar mesmo”, disse.

Nesta quarta, o presidente Lula (PT) afirmou a integrantes da cúpula do União Brasil que se opõe ao avanço do projeto de anistia. Em almoço no Palácio da Alvorada com ministros do partido e Alcolumbre, o presidente pediu empenho contra o projeto afirmando, entre outras coisas, que ele significaria uma rendição ao presidente dos EUA, Donald Trump.

Ranier Bragon , Carolina Linhares , Thaísa Oliveira , Victoria Azevedo , Marianna Holanda e Catia Seabra/Folhapress

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