quinta-feira, setembro 04, 2025

Exército tem contrato com fintech suspeita de atuar para o PCC e estuda rompimento

 Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR

O Exército Brasileiro tem um contrato com a fintech BK Instituição de Pagamento S.A.04 de setembro de 2025 | 08:22

Exército tem contrato com fintech suspeita de atuar para o PCC e estuda rompimento

brasil

O Exército Brasileiro tem um contrato com a fintech BK Instituição de Pagamento S.A., também conhecida como BK Bank, suspeita de atuar como banco paralelo do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Assinado em 4 de agosto e com duração prevista de um ano, o contrato tem valor de R$ 18 mil para o fornecimento de máquinas de cartão de crédito e de débito para a Biblioteca do Exército, que vende obras literárias por meio de site, lojas físicas e feiras.

Semanas depois da assinatura do contrato, em 28 de agosto, a fintech se tornaria um dos principais alvos das operações deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para desarticular uma suposta infiltração do PCC no setor de combustíveis e no sistema financeiro.

Em nota, o Exército afirma que abriu processo administrativo para apurar possível descumprimento contratual da BK Bank após ter tomado ciência das operações e depois de ter sido informada pela própria fintech de bloqueio das contas e impossibilidade de execução do contrato.

A instituição também diz que o processo de contratação foi inicialmente estruturado na forma de pregão eletrônico, mas foi substituído por dispensa eletrônica após sugestão da Consultoria-Geral da União (órgão consultivo da Advocacia-Geral da União), em razão do baixo valor.

Segundo o Exército, a BK Bank apresentou toda a documentação exigida e fez a proposta mais vantajosa entre as pesquisadas.

Em nota divulgada na quinta-feira (28), a instituição financeira, representada pelo escritório Fernando José da Costa Advogados, disse que foi surpreendida com sua inclusão nas operações e que “colabora integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação” e é “devidamente autorizada, regulada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e conduz todas as suas atividades com total transparência, observando rigorosos padrões de compliance”.

Reportagem da revista piauí mostrou que a BK Bank assinou pelo menos 82 contratos com instituições de Estado desde 2019, em um total de R$ 555 milhões (não corrigidos).

Os Correios suspenderam contrato de R$ 56,8 milhões com a fintech. O Serpro, empresa federal de processamento de dados vinculada ao Ministério da Fazenda, disse que rescindirá o seu contrato, no valor de R$ 271,9 mil, como mostrou a Folha.

A BK também tem contratos ativos com a Câmara dos Deputados e o Senado.

Segundo a Receita Federal, a BK atuava como “banco paralelo” da organização criminosa e teria movimentado sozinha R$ 46 bilhões não rastreáveis de 2020 a 2024.

Parte das transações, segundo os investigadores, envolveria diretamente a circulação de valores oriundos da venda clandestina de metanol desviado, inseridos no mercado formal por meio das chamadas “contas-bolsão” —mecanismo típico de fintechs que concentra depósitos de múltiplos clientes em uma única conta, dificultando o rastreamento da origem do dinheiro.

Com sede em Barueri (SP), a fintech é apontada pelos investigadores como peça central na engrenagem de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial ligada ao desvio de metanol e à adulteração de combustíveis.

Segundo documentos judiciais e fontes ligadas à investigação, a BK Bank ofereceria a estrutura necessária para que empresas de fachada controladas pelos núcleos criminosos movimentassem recursos sem transparência.

Catia Seabra e Guilherme Seto/FolhapressPolitica livre

Negociada antes do julgamento, a anistia é afronta ao STF e ao regime democrático


Entenda o que é a anistia pedida no ato realizado por Bolsonaro em  Copacabana - Estadão

Aumenta cada vez mais a pressão pela anistia aos golpistas

Vicente Limongi Netto

Proposta irresponsável de segmentos da oposição, insistindo em anistia plena e total para patriotas de meia pataca. Descarada afronta à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), no momento em que a corte inicia os julgamentos dos réus pela tentativa de golpe nas arruaças do 8 de Janeiro.

]É inaceitável que oposicionistas queiram melar o jogo democrático. Anistia para vândalos de patrimônios públicos? Anistia para santo de pau oco que, lá atrás, na presidência da República já dava exemplos de tremendo irresponsabilidade, criticando a importância das vacinas; subestimando a dramaticidade da pandemia; jogando as patas em repórteres mulheres; cretino ensaboado que insinuava que as eleições foram fraudadas, bravateiro torpe com  ministros da suprema corte, não poupando insultos grosseiros ao ministro Alexandre de Moraes?

REDAÇÃO DO CÉU – Mino Carta foi reforçar a redação do céu. Recheada de craques. Respeitada e gabaritada. Elenco que já nasceu pronto. Mino foi recebido por Oliveira Bastos, Hélio Fernandes, Glória Maria, Marcelo Rezende, Tim Lopes, Joel Silveira, Carlos Castelo Branco, Antônio Praxedes, Anna Ramalho, Fred Suter, Ibrahim Sued, Zózimo Barroso do Amaral, Manoel Vilela, José Arimathea Atayde, Ricardo Boechat, Paulo Pestana, Marcos Sá Correa, Rodolfo Fernandes, Dad Squarisi. 

BONNER E TRALLI – Triste com a saída de William Bonner da bancada do Jornal Nacional. Marcou época. Vem aí  Cesar Tralli.   A meu ver, Heraldo Pereira ou Roberto Kovalik seriam excelentes substitutos para Bonner. Com Tralli, a cadeira de Bonner permanecerá vazia. 

Não existe, na televisão, nada mais patético e repugnante, para o telespectador, em qualquer circunstância, do que ser penalizado com lorotas de pretensiosos e tristes analistas. Insistem em argumentos rasos e arrogantes. Recheados com palavreado medonho, com doses de deboche e escárnio. Desrespeitam a inteligência do assinante. Um dos analistas, famoso e acadêmico com fardão, não completa uma frase sem gaguejar, sem tropeçar nas palavras. É o fim da picada. Pesadelo completo. Ninguém merece. 


Mais líderes cobram pela anistia e Motta terá de pautar o projeto

Publicado em 3 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

Hugo Motta critica sanções estrangeiras a membros dos Três Poderes |  Agência Brasil

A pressão aumentou e Motta decidiu convocar os líderes

Lauriberto Pompeu
O Globo

A expectativa sobre uma eventual votação do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, com possível favorecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu dentro da Câmara.

Líderes partidários tentam um acordo para que o tema seja pautado após o julgamento da trama golpista, que deve acabar no próximo dia 12 de setembro.

ALTA PRESSÃO – Após reunião com líderes, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o aumento da pressão no Legislativo. Nos últimos meses, o deputado vem resistindo a pautar o assunto.

— Os líderes estão cobrando, estamos avaliando e tem que conversar mais — disse Motta, admitindo: — Aumentou o número de líderes pedindo.

O movimento a favor do texto cresceu com a articulação do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que é apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026.

PELO TELEFONE – Tarcisio tenta ganhar o apoio de Bolsonaro ao articular o projeto e conversou com o assunto por telefone na segunda-feira com o presidente da Câmara, seu colega de partido.

Segundo relatos, Motta declarou que o tema é complexo e uma anistia ampla não passa, mas não se negou a discutir o texto.

O chefe da Câmara reuniu líderes partidários na tarde desta terça-feira e, segundo presentes, descartou votar a anistia nesta semana. Motta declarou que o assunto precisará voltar a ser discutido em uma próxima reunião com líderes, que pode acontecer na quinta-feira desta semana ou na terça-feira da semana que vem.

INELEGÍVEL – Diante da pressão de Bolsonaro no Poder Judiciário, aliados tentam aprovar uma anistia, mas ainda não sabe em que amplitude e se haveria apoio para reverter a inelegibilidade dele ou eventual condenação na trama golpista.

As bancadas do União Brasil, PP e Republicanos pressionam para que o tema seja pautado e até deputados governistas avaliam agora que o tema ganhou força e pode ser colocado em votação no plenário da Câmara.

– Existe essa discussão, cresceu o movimento com a presença do governador de São Paulo, Tarcisio, aqui em Brasília, de colocar em discussão essa questão da anistia para depois do julgamento. Isso é um equívoco – admitiu o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).


Banco Central rejeita a negociata da compra do Banco Master pelo BRB


BRB tem alta de 461,6% no lucro líquido com R$ 518 milhões no 1º semestre |  CNN Brasil

Banco Regional de Brasília evitaria a derrocada do Marques

Thaís Barcellos
O Globo

O Banco Central rejeitou, na noite desta quarta-feira, a operação de compra do Banco Master pelo BRB, instituição financeira estatal administrada pelo governo do Distrito Federal. As partes já foram notificadas da decisão do BC, depois do fechamento do mercado. A expectativa é que o BRB divulgue um comunicado nas próximas horas.

A operação foi anunciada no dia 28 de março e previa a aquisição de 58,04% do capital social total do Banco Master (49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais) pela instituição detida pelo governo do Distrito Federal. As empresas manteriam as estruturas das empresas apartadas, com compartilhamento de governança, expertise, sinergias e coordenação estratégica e operacional.

RISCO EM CDB – Segundo fontes próximas a operação, o BC tinha uma preocupação com a sucessão de CDBs emitidos pelo Master. Mesmo com esses títulos retirados do negócio, o regulador avaliava que havia um risco de corresponsabilidade pelo BRB.

O BC tinha um ano para decidir, mas se antecipou. A operação como um todo está envolta em polêmicas. O Master enfrentava problemas de liquidez e dificuldades para honrar os compromissos assumidos com investidores.

A estratégia de operação do Master se baseava em captações via CDBs com retornos acima da média do mercado, com a salvaguarda do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Por outro lado, os ativos para fazer frente a esses compromissos são em parte ilíquidos, como os precatórios e a participação em empresas em crise.

RESSARCIMENTO – Nesse caso, se o Master quebrasse, o FGC, que é formado com contribuições das instituições financeiras associadas, teria de arcar com um volume relevante de ressarcimento para pessoas físicas com aplicações de até R$ 250 mil de pessoas físicas – um problema para o sistema financeiro.

Segundo o balanço de 2024, o Master tinha R$ 12,4 bilhões de CDBs a vencer até o fim deste ano, contra um ativo total para o mesmo período de R$ 18,3 bilhões. No total, o estoque de CDBs e CDIs era de R$ 49,8 bilhões. A liquidez do FGC, em junho de 2024, era de R$ 107,8 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Notem que o esforço da Tribuna da Internet não foi em vão. Recebemos um volume enorme de denúncias sobre essa negociata, que transformamos num dossiê e enviamos uma cópia ao Banco Central, outra à Comissão de Valores Mobiliários e uma terceira ao Tribunal de Contas da União. Detalhe: as cópias ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários foram entregues pessoalmente. com registro nos protocolos das repartições. O assunto é importantíssimo e voltaremos a ele, com mais calma. (C.N.) 

A Cultura de Jeremoabo Ganhando o Destaque que Merece

 



A Cultura de Jeremoabo Ganhando o Destaque que Merece

Uma aberração da gestão anterior, que desmembrou a Secretaria de Educação e Cultura, foi sabiamente corrigida pela atual administração. O prefeito Tista de Deda sancionou a Lei nº 716 de 03 de setembro de 2025, que dá à cultura o seu devido valor, um passo fundamental para preservar a história e os prédios históricos de Jeremoabo.

A nova lei altera a estrutura administrativa da prefeitura. A antiga Secretaria de Educação agora passa a ser a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Além disso, uma secretaria independente foi criada para os esportes, demonstrando um foco claro da gestão em áreas que impactam diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento da cidade.

O artigo 2º da nova lei é claro em suas diretrizes, focando em:

  • Coordenação, execução e fomento de atividades culturais.

  • Valorização e preservação do patrimônio histórico-cultural e artístico.

  • Manutenção de espaços públicos para cultura e lazer.

O desmembramento da pasta de cultura não é apenas uma mudança administrativa, mas uma declaração de que a história e a identidade de Jeremoabo são prioridades. O cuidado com o patrimônio, como o "casarão do coronel João Sá", agora em ruínas, mostra que a administração está atenta aos símbolos da cidade.

O prefeito Tista de Deda age de forma estratégica, unindo educação, cultura, lazer e turismo em uma única secretaria para criar um ciclo virtuoso. A cultura e a história, quando valorizadas, se tornam ferramentas de desenvolvimento social e econômico. A nova lei é um marco que mostra o compromisso da gestão em reaver a memória de Jeremoabo e, ao mesmo tempo, planejar um futuro próspero.


Você acredita que a valorização do patrimônio histórico e cultural de uma cidade, como a iniciativa em Jeremoabo, é um investimento essencial para o turismo e o desenvolvimento local?

quarta-feira, setembro 03, 2025

TCM alerta gestores para cumprimento da LGPD

 Foto: Divulgação

A Lei 13.709 foi aprovada há sete anos03 de setembro de 2025 | 17:49

TCM alerta gestores para cumprimento da LGPD

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta quarta-feira (03), em seu Diário Oficial, instrução orientando os gestores municipais responsáveis pelos diversos órgãos públicos para a adoção de providências no sentido do fiel cumprimento das normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no tratamento dos dados pessoais dos cidadãos.

A Lei 13.709, aprovada há sete anos, visa garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais, e a instrução orienta sobre as responsabilidades por ela impostas e que devem ser cumpridas por prefeituras, câmaras de vereadores e demais órgãos e entidades vinculadas à administração municipal.

A instrução chama a atenção sobre as regras para o tratamento e guarda de dados pessoais, incluindo dados sensíveis e em especial dados de crianças e adolescentes e sobre a saúde, educação e situação social dos cidadãos. Observa ainda a importância da capacitação dos agentes públicos envolvidos no tratamento de dados pessoais, de modo a assegurar boas práticas de governança e proteção de informações sensíveis.

Ressalta ainda para o risco de penalidades e sanções administrativas e judiciais decorrentes do descumprimento da LGPD, que podem resultar em prejuízos para os cofres públicos e comprometer a transparência e segurança das informações.

Lembra ainda a necessidade – cumprindo determinação da LGPD – da nomeação de um servidor para o cargo de “Encarregado de Proteção de Dados”, que deverá supervisionar o tratamento e a guarda dos dados pessoais de responsabilidade do órgão municipal. Este profissional terá que cumprir as atribuições previstas no artigo 41 da LGPD, “sendo responsável por orientar os agentes públicos, monitorar a conformidade da administração municipal à legislação e atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares dos dados”.

Na instrução o TCM recomenda que os entes jurisdicionados adotem medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, comunicação ou difusão. O tribunal, por fim, informa que acompanhará a implementação das medidas recomendadas na instrução por meio de questionários ou ações fiscalizatórias específicas, considerando os resultados nas avaliações da gestão.

Politica Livre

Gilmar liga Bolsonaro a plano de assassinato em discurso em Roma no 2º dia de julgamento

 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Arquivo

Gilmar Mendes é o ministro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal03 de setembro de 2025 | 15:21

Gilmar liga Bolsonaro a plano de assassinato em discurso em Roma no 2º dia de julgamento

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “ao que tudo indica”, deu aval ao plano de assassinato de autoridades denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na trama golpista.

O discurso foi feito em Roma durante evento sobre a forma como o Brasil e a Itália têm lidado com a Justiça e a democracia. A cerimônia ocorreu enquanto a Primeira Turma do STF entrava no segundo dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

Gilmar deu ênfase em seu discurso aos ataques feitos por Bolsonaro e seus apoiadores ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exaltando a forma como o Poder Judiciário lidou com a ofensiva bolsonarista.

“Foi descoberto pela Polícia Federal um detalhado e engenhoso plano golpista intitulado Punhal Verde e Amarelo, urdido por figuras proeminentes do governo e por militares do alto escalão —ao que tudo indica com o beneplácito do presidente da República—, que previa uma série de ações coordenadas para a tomada do poder, incluindo detenção e assassinato de autoridades”, disse o ministro.

A PGR afirma que o plano de assassinato foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário da Presidência da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma na denúncia que a proposta recebeu o aval de Bolsonaro durante reunião em dezembro, no Palácio da Alvorada.

A conclusão da Procuradoria foi além do que disse a PF em seu relatório final sobre a investigação da trama golpista. Os investigadores afirmavam apenas que Bolsonaro teve conhecimento do Punhal Verde e Amarelo.

A defesa do ex-presidente diz não haver provas que liguem Bolsonaro ao plano de assassinato.

“Não há uma única prova que vincule o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro”, disse o advogado Celso Vilardi nesta quarta.

Em seu discurso em Roma, Gilmar disse que a “responsabilização dos envolvidos é fundamental para que nada parecido jamais se repita”. Ele ainda reforçou que o processo seguiu todos os trâmites legais e atesta “incontestavelmente a legitimidade da firme reação do Estado brasileiro”.

“Esta poderia ter sido a história de uma debacle, da ruína da democracia brasileira e do mergulho no obscurantismo. Mas, graças à atuação firme das nossas instituições, em especial do Poder Judiciário, ela resistiu e está de pé, mais viva e forte do que nunca”, completou o ministro.

O decano do Supremo propôs que Brasil e Itália unam forças para a conservação do Estado democrático de Direito contra os “inimigos da democracia”, que “formaram complexas redes internacionais com o propósito de implodir os alicerces do sistema mundial e das ordens constitucionais internas”.

Gilmar também destacou que o Brasil tem sofrido “agressões até então inconcebíveis à sua dignidade e independência por parte de um governo estrangeiro”, em referência às tarifas impostas pelos Estados Unidos e às sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes.

Ele disse que Moraes tem demonstrado coragem à frente do processo contra Bolsonaro e que o ministro merece “todo o nosso respeito e apoio”.

“Essa mesma Corte não haverá de submeter-se agora e está preparada para enfrentar, uma vez mais e sempre, com altivez e resiliência, todas as ameaças contra si e sua independência, venham de onde vierem”, concluiu.

Cézar Feitoza, FolhapressPolitica Livre

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