Mariana Sanches
do UOL
Nesta segunda-feira, previmos a possibilidade de haver novas sanções do governo dos Estados Unidos como aplicação da Lei Magnitsky. No dia seguinte, terça-feira, os bancos brasileiros receberam uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da L
O comunicado do Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.
Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.
A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.
PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.
Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.
Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.
NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.
Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.
A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.
PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.
Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.
Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.
A gestão Trump tem se revelado convencida de que o apoio à família Bolsonaro é seu melhor caminho para disputar a liderança do Brasil nas eleições do país em 2026. Os bolsonaristas se aproximaram do grupo de Trump há quase uma década. Em mensagens trocadas com o pai e reveladas em um recente relatório da Polícia Federal, Eduardo admitiu ter trabalhado contra nomes alternativos na direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
À coluna, Steve Bannon, o ideólogo do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again), diz ver em Eduardo o herdeiro para o movimento bolsonarista. Um senador do Centrão, integrante da comitiva que foi recentemente a Washington negociar tarifas, relatou à coluna ter ouvido a mesma coisa de empresários com acesso à Casa Branca.
DIFÍCIL APOSTAR– O governo Lula está ciente do risco de uma nova escalada na crise da relação bilateral durante o julgamento.
Um embaixador do Brasil com conhecimento das atuais relações entre Brasil e EUA afirmou à coluna que, como negociar com a independência do Judiciário jamais foi uma opção, o país se prepara para mitigar os eventuais danos de uma nova rodada de punições de Washington.
Mas que, dada a imprevisibilidade de Trump, é difícil apostar quais poderiam ser elas.
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