O fim da internet livre no Brasil está mais próximo do que se pensa

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota (Arquivo Google)

André Costa
Timeline

Enquanto o país se distrai com CPI, escândalos fabricados e cortinas de fumaça, avança discretamente no Congresso Nacional um projeto que pode desmontar, na canetada, o último bastião de liberdade digital do Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 4.557/2024, que, sob o pretexto de “modernizar” a internet, esconde um ataque direto ao atual modelo democrático de governança digital.

 O texto propõe um movimento perigoso: colocar o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão estatal historicamente alinhado a interesses políticos e corporativos, longe do crivo da sociedade civil. Na prática, significa substituir a gestão plural da internet por uma caneta governamental, em sintonia com as velhas práticas centralizadoras que tanto conhecemos.

MODELO MUNDIAL – O CGI.br não é uma invenção de gabinete. É um modelo respeitado mundialmente, criado em 1995 (Decreto 4.829/2003, posteriormente regulamentado), que reúne representantes do governo, setor privado, meio acadêmico, sociedade civil e comunidade técnica para definir diretrizes de funcionamento da internet no país.

Graças a esse arranjo, o Brasil conseguiu proteger princípios como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, o acesso universal e o estímulo à inovação digital.

Não por acaso, o modelo multissetorial brasileiro é citado em fóruns internacionais como referência de governança aberta e democrática, alinhado aos valores da ICANN (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, em português) e do Fórum de Governança da Internet (IGF/ONU).

BARREIRA PROTETORA – Foi essa estrutura que impediu, por exemplo, abusos no controle de domínios, imposições unilaterais de censura e restrições ao livre uso da rede — problemas corriqueiros em países menos comprometidos com a liberdade digital.

Agora, o perigoso PL 4.557/2024 é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e seria para “fortalecer” e “trazer eficiência” à gestão da internet, mas o método escolhido revela sua face centralizadora: a subordinação do CGI.br à Anatel.

O artigo mais polêmico da proposta determina que a Anatel passe a supervisionar o sistema de domínios “.br”, a alocação de endereços IP e as diretrizes de funcionamento da internet no Brasil, hoje atribuídas ao NIC.br, braço operacional do CGI.br.

CONTROLE OFICIAL – Sob o pretexto de “transparência”, o projeto abre as portas para que decisões técnicas e estratégicas, que afetam milhões de brasileiros, sejam controladas por uma autarquia federal, politicamente suscetível e distante do debate público.

Nota técnica do próprio CGI.br alerta que essa mudança compromete a pluralidade, cria riscos à neutralidade da rede e enfraquece a estrutura multissetorial que tem garantido o equilíbrio institucional desde os anos 1990.

A Anatel, que deveria focar exclusivamente em telecomunicações, demonstra interesse direto em ampliar seu escopo, incorporando atividades de gestão de domínios e de governança da internet — temas para os quais historicamente não possui o conhecimento técnico ou a legitimidade democrática necessária.

DIREITOS CIVIS – O problema é conceitual: regular a infraestrutura de telecomunicações (cabos, torres, espectro) é bem diferente de regular o ambiente da internet, que envolve direitos civis, inovação, privacidade e liberdade de expressão.

A experiência internacional mostra o perigo dessa fusão. China, Rússia e Irã, por exemplo, subordinam a internet aos seus governos, resultando em censura explícita, bloqueios de conteúdo, vigilância massiva e restrições ao debate público.

 Se aprovado, o PL 4.557/2024 trará consequências drásticas:         pequenos Provedores Regionais, que hoje conectam comunidades remotas, podem ser sufocados por burocracias e exigências técnicas inadequadas, ampliando o monopólio das grandes operadoras;

OUTROS EFEITOS – Empresas de tecnologia e inovação, sobretudo startups, perderão o ambiente flexível que hoje impulsiona o empreendedorismo digital no país.

A sociedade civil, voz fundamental nos debates sobre direitos digitais, será excluída das decisões estratégicas. Com isso, o cidadão comum, usuário da internet, enfrentará riscos de bloqueios, censura seletiva e redução da diversidade de conteúdos.

Especialistas alertam que a centralização de poder nas mãos da Anatel pode minar a neutralidade da rede, princípio que impede que certos serviços ou conteúdos sejam privilegiados em detrimento de outros, garantindo igualdade de acesso para todos os brasileiros.

REFERÊNCIA MUNDIAL – O CGI.br e sua governança multissetorial são respeitados internacionalmente. Relatórios como o da New America Foundation e documentos do Internet Governance Forum (ONU) destacam o Brasil como exemplo de equilíbrio entre governo, sociedade e setor privado na construção de uma internet democrática e funcional. Abandonar esse modelo em favor de um sistema centralizado, inspirado em regimes autoritários, representa retrocesso inaceitável.

A Abranet, o NIC.br, a Coalizão Direitos na Rede e dezenas de entidades já se posicionaram contra o PL, alertando para os riscos concretos de censura, interferência política e perda de autonomia técnica.

Se o Brasil seguir por esse caminho, abre-se um precedente perigoso: hoje é o controle dos domínios; amanhã, o bloqueio de sites; depois, a criminalização da opinião divergente — tudo travestido de “gestão eficiente”. Por isso, fique atento. Mobilize-se. A internet livre do Brasil está sob ataque.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas.  Mostra que a defesa da internet livre não é bandeira de esquerda ou de direita. É questão de soberania, de liberdade e de garantir que o ambiente digital continue sendo espaço para inovação, expressão e pluralidade. O PL 4.557/2024 ameaça desmontar tudo isso. E, como costuma acontecer com as liberdades, quando o povo acorda, já é tarde demais. (C.N.)

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Mais escândalos! Ataque hacker desvia cerca de R$ 1 bilhão do Banco Central

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Pedro S. Teixeira, Nathalia Garcia e Raquel Lopes
Folha

Um ataque hacker desviou cerca de R$ 1 bilhão de recursos mantidos no Banco Central, no maior evento do tipo já registrado no Brasil, segundo a principal empresa brasileira de segurança cibernética, o Grupo FS. Os valores estavam em contas de clientes da empresa C&M Software, que presta serviços de tecnologia para instituições do setor financeiro.

Segundo pessoas que acompanham o caso, ouvidas pela Folha, do rombo de cerca de R$ 1 bilhão envolvendo oito instituições, R$ 500 milhões pertenciam a uma única cliente da C&M. A notícia do desvio foi antecipada pelo Brazil Journal.

A empresa de tecnologia que sofreu o ataque hacker administra a troca de informações entre instituições brasileiras ligadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo o ambiente do Pix. Entre os seus clientes estão grandes companhias brasileiras como os bancos Bradesco e XP, que afirmam não terem sido afetados pelo incidente.

COMUNICAÇÃO – Em nota, o BC disse que a prestadora de serviços de tecnologia comunicou o ataque à sua infraestrutura tecnológica e que a autoridade monetária determinou o “desligamento do acesso das instituições às infraestruturas por ela operadas”.

O ataque não atingiu a infraestrutura do Pix, que segue operando normalmente. A equipe técnica do BC está apurando quanto foi possível recuperar da cifra desviada, mas o montante é de cerca de 2%, segundo análise preliminar.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a dimensão do desvio e sobre os atingidos, OS clientes da empresa de tecnologia foram afetados.

FOI NA SEGUNDA – A invasão ocorreu na madrugada de segunda-feira (30), mas a autoridade monetária só foi informada do problema na terça (1º). A Polícia Federal foi acionada e abriu inquérito nesta quarta (2) para investigar o ataque hacker. Procurado, o órgão não quis se manifestar.

A fintech SmartPay, que oferece integração entre o Pix e plataformas de criptoativos, afirma que seu serviço foi utilizado para converter as quantias desviadas em criptomoedas. “Detectamos um problema à 0h18 do dia 30 de junho devido ao movimento atípico nas compras de USDT e Bitcoin”, afirmou o CEO da SmartPay, Rocelo Lopes.

De acordo com Lopes, a SmartPay, então, passou a bloquear as operações e iniciou uma operação para estornar o que foi possível dos valores desviados. “Foram retidas grandes somas de dinheiro e, na mesma hora, foi feito o processo de devolução para as instituições envolvidas.”

ALGO DE NOVO – Furtos cibernéticos dessa monta nunca haviam sido registrados oficialmente no Brasil, segundo Alberto Leite, CEO do Grupo FS.

 “No cenário internacional, já observamos casos mais expressivos, como o ataque à exchange de criptomoedas Bybit, que resultou na perda de US$ 1,5 bilhão.” Os valores foram desviados para contas fraudulentas envolvendo mais de 40 instituições

O diretor comercial da C&M Software, Kamal Zogheib, disse que os criminosos usaram credenciais de clientes (como usuário e senha) para tentar acessar os sistemas de forma fraudulenta. “A empresa colabora ativamente com as autoridades competentes, incluindo o Banco Central e a Polícia Civil de São Paulo, nas investigações em andamento”.

SEIS INSTITUIÇÕES – Um dos clientes da C&M Software, a prestadora de serviços bancários BMP, afirmou que os criminosos tiveram acesso a contas reservas de seis instituições financeiras, incluindo a da própria companhia.

Essas contas são mantidas no Banco Central para fins de acolhimento dos depósitos dessas instituições. Elas são obrigatórias para os bancos comerciais, por exemplo, que guardam recursos ali para melhor controle do risco das suas atividades operacionais.

“As contas reserva são mantidas diretamente no Banco Central e utilizadas exclusivamente para liquidação interbancária [transferências de fundos entre as instituições financeiras]”, afirmou, em nota, a BMP.

CONTAS PI – Um interlocutor ouvido pela Folha sob condição de anonimato disse que foram acessadas as Contas PI (Pagamentos Instantâneos), mantidas no BC pelos participantes do sistema para dar liquidez às transações via Pix.

Segundo a empresa, nenhum cliente da BMP foi afetado ou teve recursos acessados. “A instituição já adotou todas as medidas operacionais e legais cabíveis e conta com colaterais suficientes para cobrir integralmente o valor impactado, sem prejuízo à sua operação ou a seus parceiros comerciais”, acrescentou.

A Credsystem, outra cliente da C&M Software, disse que o incidente impactou apenas o seu serviço de Pix, que está temporariamente fora do ar por determinação do BC. “Nossos clientes podem continuar utilizando normalmente e sem custo o serviço de TED.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pix, bitcoins, criptomoedas… Como diziam os irmãos Ringling, reis do circo, a cada 30 segundos nasce um otário… (C.N.)

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Michelle pede que seu partido PL não atrapalhe o tratamento de Bolsonaro

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Michelle resolveu comandar o tratamento de seu marido

Bela Megale
O Globo

Michelle Bolsonaro entrou em campo para garantir que o marido atenda a ordem médica e repouse neste mês. Ela procurou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para solicitar que a bancada do partido não busque Bolsonaro durante este mês.

Michelle pediu que o capitão reformado seja preservado, inclusive, se algum dia quiser ir à sua sala na sede do PL, em Brasília.

AJUDA E COMPREENSÃO – No telefonema a Sóstenes, a ex-primeira-dama pediu ajuda ao líder. Ela disse que não conseguirá segurar Bolsonaro em casa todos os dias e que, quando ele estiver na sede da sigla, é importante que não seja demandado pelos parlamentares.

— Se você me ajudar, ajuda ele — resumiu Michelle.

Sóstenes então enviou mensagem ao grupo de parlamentares do PL com o pedido para que não busquem Bolsonaro em julho. O líder ainda ligou para alguns congressistas para reforçar a ordem.

CUIDANDO DO JAIR – O estado de saúde do ex-presidente preocupou aliados na véspera do ato da Paulista, no domingo passado (29). Bolsonaro abreviou sua participação na live que fez no sábado (28) e teve ordens médicas de repousar e ficar em silêncio até o momento da manifestação.

Como o capitão reformado seguiu com crises de soluço e outros problemas, a equipe médica decidiu que era preciso mais tempo de repouso, e ele cancelou todas as agendas que realizaria em julho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil deve ser considerado o país da terceira idade. Aqui, os principais partidos políticos insistem em disputar a próxima eleição com dois políticos que estão com prazo de validade já vencido – Lula, que terá 81 anos na data da votação, e Bolsonaro, que terá 71 anos, é mais novo, porém está com a saúde em risco, não tem a menor condição. (C.N.).

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Crises permanentes de governabilidade são uma tendência, diz Dino no ‘Gilmarpalooza’

 Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

Flávio Dino03 de julho de 2025 | 11:02

Crises permanentes de governabilidade são uma tendência, diz Dino no ‘Gilmarpalooza’

brasil

A tensão política atual no Brasil com as divergências sobre a impositividade de emendas parlamentares tem gerado uma tendência de “crises de governabilidade permanentes”, segundo o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3), após participação no painel sobre governança orçamentária no ‘Gilmarpalooza’, evento em Lisboa que tem o ministro Gilmar Mendes como principal anfitrião, Dino afirmou que, “no momento em que as emendas impositivas nasceram, nós tivemos essas dificuldades de governabilidade com vários presidentes da República, diferentes de diferentes partidos Isso mostra que há uma necessidade de revisão do modelo”.

Relator das ações que questionam a constitucionalidade das emendas impositivas, Dino adiantou que “o Supremo não vai fazer isso sozinho”, reforçando que a tarefa neste momento é garantir “transparência, rastreabilidade, para que haja o cumprimento das normas, das leis, da Constituição, da Lei Complementar 210”.

O ministro do STF destacou que “está muito difícil para várias posições políticas” e sociedade em geral “achar uma forma em que nós não vivamos crises de governabilidade permanentes, como parece ser uma tendência”.

Nesta quinta-feira, em resposta a uma pergunta da Folha, o ministro disse que a crise política no Brasil “é algo que vem crescendo” nos últimos dez anos por vários motivos, mas que “a questão orçamentária sempre está no centro dessas dificuldades de diálogo entre os Poderes”.

Com três ações a tramitar por causa dos decretos do governo para o aumento do IOF, o ministro afirmou que “o Supremo teve que assumir um papel que, a princípio, não caberia, porque é um tema eminentemente político”.

Sobre isso, ele destaca que “não se trata apenas da temática de um único imposto ou da responsabilidade fiscal como valor isolado”. “É preciso entender que ou você equaciona a receita e a despesa dividido de modo justo a conta, ou a gente vai viver de impasse em impasse”.

Dino deixou claro, no entendo, que o Supremo tem um papel que irá cumprir, em qualquer questão, quando os atores políticos não conseguirem criar espaços para diálogo.

“Não haverá outro jeito a não ser o Supremo arbitrar. Não é algo que o Supremo deseje, mas, por outro lado, o Supremo não pode prevaricar, não pode ser condescendente, não pode ser omisso e irresponsável com os seus deveres”, afirmou.

“Esperamos, não há dúvida, que para esse conjunto de questões políticas que nós estamos aqui tratando, o Congresso e o Poder Executivo encontrem saídas. Se não houver, o Supremo vai julgar.”

Caroline Ribeiro/Folhapress

Câmara se distancia do governo Lula e Hugo Motta busca protagonismo com agenda própria

 Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmra

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados03 de julho de 2025 | 09:45

Câmara se distancia do governo Lula e Hugo Motta busca protagonismo com agenda própria

brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem sinalizado insatisfação com o governo Lula, que, segundo ele e seus aliados, prioriza apenas propostas do PT e ignora sugestões dos partidos do centro que integram a base aliada. O episódio mais recente dessa tensão foi a derrubada, pelo Congresso, do decreto que aumentava o IOF, medida pautada por Motta sem aviso prévio ao Executivo. A decisão surpreendeu o governo, que agora tenta reverter a derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), acirrando o clima de conflito. A reportagem do jornal “O Globo”.

Deputados da base, como Isnaldo Bulhões (MDB) e Pedro Lupion (PP), criticam a falta de diálogo do governo com o Congresso e apontam que a articulação política é fraca. Para eles, Lula precisa abrir espaço para ideias fora do PT, incluindo medidas como a redução do tamanho do Estado. Apesar das críticas, parlamentares negam que haja ruptura, mas reconhecem que o Congresso começa a trilhar uma agenda própria, mais autônoma em relação ao Executivo.

Hugo Motta, por sua vez, busca marcar sua gestão com pautas estruturantes, como a reforma administrativa, considerada essencial para modernizar a máquina pública e reduzir custos. O tema, no entanto, enfrenta resistência do governo e de categorias organizadas, como os servidores públicos. Além da reforma, Motta também pretende avançar em projetos sobre segurança pública e regulamentação da Inteligência Artificial, reforçando o protagonismo da Câmara em debates estratégicos.

Maioria da Câmara vê chance baixa de aprovação de pautas do governo, aponta Quaest

 Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmra

Plenário da Câmara dos Deputados03 de julho de 2025 | 10:41

Maioria da Câmara vê chance baixa de aprovação de pautas do governo, aponta Quaest

brasil

Pelo menos 57% dos deputados federais avaliam que são baixas as chances de o governo Lula (PT) aprovar sua agenda no Congresso, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).
A maioria dos deputados vê dificuldade para aprovar pautas do governo. Outros 36% dizem que as chances de a agenda de Lula ser aprovada são altas, e 7% não sabem ou não responderam.

A Quaest entrevistou 203 deputados (40% da Câmara) entre os dias 7 de maio e 30 de junho. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais.

A pesquisa também questionou os parlamentares sobre a razão de o Congresso ter feito poucas votações importantes em 2024. Para 45% dos entrevistados, a falta de articulação política do governo é o principal motivo.

QUAIS AS CHANCES DE LULA APROVAR SUA AGENDA?
Baixas: 57% (eram 47% em maio de 2024)
Altas: 36% (eram 47%)
Não sabem ou não responderam: 7% (eram 6%)
RAZÃO DAS POUCAS VOTAÇÕES IMPORTANTES NO CONGRESSO
Desarticulação política: 45%
Impasse sobre a anistia: 33%
Não liberação de emendas: 15%
Falta de funcionamento das comissões internas: 6%
Não sabe: 1%

Segundo o levantamento, 46% dos deputados avaliam negativamente o governo. Além disso, metade diz que a relação com o Congresso é negativa.
A avaliação caiu em meio à crise do IOF. O Executivo foi surpreendido com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto para derrubar o decreto do IOF, que foi aprovado com ampla maioria na Câmara e no Senado. Hoje o governo foi ao STF para tentar manter as medidas, acirrando ainda mais a guerra com o Legislativo.

QUAL É A AVALIAÇÃO DELES DO GOVERNO LULA
Negativa: 46% (era 42%)
Positiva: 27% (eram 32%)
Regular: 24% (eram 26%)
Não sabem ou não responderam: 3% (era 1%)
QUAL É A AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DO GOVERNO COM O CONGRESSO
Negativa: 51% (eram 43%)
Positiva: 18% acham positiva (eram 22%)
Regular: 30% regular (eram 33%)
Não sabe ou não respondeu: 1% (eram 3%)

METODOLOGIA
Em conjunto com o banco de investimentos Genial, a Quaest entrevistou 203 dos 513 deputados (40%) proporcionalmente à representação por região e por partido. Ou seja, como 21% dos deputados são do Centro-Oeste, por exemplo, essa região compõe 21% da amostra. O mesmo aconteceu em relação ao partido do deputado: como 18% da Câmara é de cadeiras do PL, deputados da legenda são 18% da amostra.

Victoria Bechara/Uol/FolhapressPolitica livre