IOF, emendas, redes sociais, golpe, sucessão e o Supremo que se vire!

Publicado em 2 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Enquanto o governo e o Congresso se engalfinham, o Supremo avança em temas essenciais e espinhosos, tentando se arranhar o menos possível, ou não se arranhar mais ainda. O plenário ampliou a responsabilização das plataformas, o processo das emendas parlamentares está pronto para votação e o julgamento do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final. Justamente agora, cai a bomba no STF: a crise do IOF.

E também nesta atribulado momento, Depois de doze suadas sessões e quatro horas de reunião no dia do julgamento, o plenário do STF aprovou uma forma consensual, e de meio termo, para a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados nas redes sociais.

LEGISLANDO – A principal reclamação é que esse avanço caberia ao Legislativo, não ao Judiciário, mas um ministro resumiu: “Alguém tem de decidir as coisas”. Ou seja, se o Congresso não faz, o STF entra no vácuo.

O ponto central da discussão foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), aprovado pelo Congresso em 2014, que exigia ordem judicial para a retirada de posts nas redes. O STF se dividiu em três posições: manter como estava, mudar tudo ou chegar a a uma solução intermediária. Foi o que ocorreu, por 8 a 3.

A ordem judicial, do MCI, não é mais necessária para postagens envolvendo crimes graves, como atos ou condutas antidemocráticas; terrorismo ou preparativo de terrorismo; incitação a crimes sexuais, pornografia infantil ou discriminação por raça, cor, religião, sexualidade ou identidade de gênero. Os provedores têm de retirar essas postagens imediatamente, para evitar divulgação massiva.

OUTRA POSSIBILIDADE – A ordem judicial, porém, continua exigida para crimes de honra − injúria, calúnia e difamação − que são subjetivos, precisam passar por um juiz. Chamar alguém de imbecil é crime? E de nazista?

O Supremo também decidiu que as plataformas não têm responsabilidade por mensagens interpessoais, via e-mail ou WhatsApp, por exemplo, porque não têm, nem devem ter, acesso a esses conteúdos. E, por fim, o chamado “marketplace” (compras pela internet) continua submetido ao Código do Consumidor.

Ao mesmo tempo, a queda de braço do Congresso com o STF por causa das emendas parlamentares completa onze meses, a partir do bloqueio determinado pelo relator Flávio Dino das chamadas “emendas Pix”, em agosto de 2024, exigindo o mínimo que se espera quando se trata de dinheiro público: transparência e rastreabilidade — ou quem, quanto para o que.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – A causa entra na reta final após a audiência pública de sexta-feira, com especialistas e representantes da sociedade civil.

Sem serem convidados, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta tentaram pular dentro, mas prudentemente voltaram atrás. Chegaram a confirmar presença e o cerimonial do STF até tomou as providências para recebê-los, mas acabaram não indo, evitando um climão que não convém a nenhum dos lados e porque, cá entre nós, o Congresso não tem defesa para a forma, o valor estonteante e a profusão de casos de corrupção envolvendo as emendas. As pesquisas de opinião confirmam que não.

NÚCLEO CRUCIAL – E, enfim, o julgamento dos oito integrantes do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final, com expectativa de conclusão em setembro, quando o destino de Jair Bolsonaro, seu almirante e seus generais deve ser decidido.

O Supremo tem inegável apoio popular contra as emendas e não gera comoção ou resistência ao cobrar responsabilidade da internet, mas no caso do golpe a cobra vai fumar. É a polarização política que divide o País ao meio. O resto vem a reboque.

Justamente nesse momento, a crise entre Congresso e Governo cai em cheio no Supremo, chamado a decidir a constitucionalidade ou não da derrubada do pacote do IOF por decreto legislativo, com tudo embolado: IOF, derrotas do governo, a síndrome de abstinência das emendas no Congresso, 2026, a polarização lulismo X bolsonarismo e, como sempre, a internet. Será coincidência a divulgação de prefeitos e deputados federais usando emendas para corrupção? O Congresso fala grosso exigindo emendas, mas as emendas é que podem afinar a voz do Congresso.

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CVM aponta armação que em apenas três meses elevou ações em 863%

Publicado em 2 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Daniel Vorcaro, do Banco Master, é um dos envolvidos

Nicola Pamplona
Folha

Relatório da área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vê “troca de favores” entre o investidor Nelson Tanure, o empresário Tércio Borlenghi Junior e o banco Master para elevar o preço das ações da empresa de gestão de resíduos Ambipar.

O relatório é parte de um processo que determinou a realização de uma oferta pública de ações para adquirir papéis em mãos de minoritários depois que Borlenghi Junior elevou sua participação na companhia.

SEM COMENTÁRIOS – A assessoria de imprensa do empresário Nelson Tanure disse que ele não comentaria o caso. A reportagem procurou a Ambipar e o Banco Master por meio de suas assessorias de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A oferta deveria ter sido realizada até meados de maio, mas as partes envolvidas recorreram. Em reunião na semana passada, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e a diretora Marina Copola votaram por não reconhecer o recurso. A decisão, porém, foi adiada por pedido de vista do diretor Otto Lobo.

Segundo relatório, fundos com participação de Tanure e do Banco Master atuaram em conjunto com Borlenghi Junior, que controla a Ambipar, para valorizar as ações, que subiram 863% entre junho e agosto de 2024.

COMPRA DE AÇÕES – A área técnica da CVM identificou compras de ações tanto pelo controlador da Ambipar quanto pelos fundos, em paralelo ao processo de compra da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) por Tanure, que garantiu o financiamento da operação de R$ 1 bilhão com papéis da empresa Ambipar, de Borlenghi Junior.

Fundos da Trustee DTVM, ligados ao Banco Master e a Tanure, elevaram sua fatia na empresa de 6,6% a 15,03% entre junho e agosto. Já o controlador da Ambipar saiu de 66,7% para 73,48%. A valorização das ações, afirma a área técnica da CVM, também ajudou o banco Master a elevar seu patrimônio.

Segundo o relatório da CVM, foi “um movimento orquestrado pelas partes no intuito de elevar as cotações das ações da Ambipar, favorecendo a constituição da garantia na aquisição da EMAE, em benefício de Nelson Tanure, e alavancando o patrimônio de Tercio (Borlenghi Junior)”.

QUESTIONAMENTO – A CVM diz ter questionado a Ambipar diversas vezes sobre a alta das ações, mas a companhia sempre respondia que não tinha conhecimento de fatos que justificassem o movimento. As compras em conjunto teriam ultrapassado um terço das ações em circulação, o que demandaria a oferta pública de ações.

Em seu relatório, a área técnica da autarquia destacou que o caso é inovador em relação à vinculação entre as partes envolvidas, já que vai além do conceito clássico, de atuação no interesse do controlador, para avaliar a hipótese de atuação em conjunto.

Em recurso à CVM, a Trustee afirmou que não teve acesso completo aos autos do processo, o que violaria “seus direitos constitucionais ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa”. Disse ainda que a oferta pública só demandaria “comprovação robusta de atuação conjunta”, o que não teria sido demonstrado pela CVM.

ENVOLVIDOS NEGAM – O controlador da Ambipar também contestou a tese de atuação conjunta e afirmou que o fato de que ele e entidades ligadas ao Grupo Trustee terem realizado um investimento comum na EMAE, usando ações da Ambipar como garantia nessa operação distinta, não é suficiente para caracterizá-los como “pessoas vinculadas”.

Em seu voto contra o recurso, o presidente da CVM afirmou que “a área técnica foi capaz de reunir elementos suficientes para demonstrar a existência de coordenação entre os agentes”, segundo a ata da reunião da semana passada.

“São suficientemente fortes os indícios de que a aquisição das ações da Ambipar entre junho e agosto de 2024 está economicamente relacionada com o leilão de aquisição de ações da EMAE”, afirmou em sua manifestação de voto o presidente da CVM.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, e seus parceiros em investimentos Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior têm muito a explicar às autoridades, antes de concretizar qualquer nova negociação de vulto. Como se diz no mercado financeiro, se em 30 segundos você não consegue justificar uma transação, é porque jamais terá como explicá-la. (C.N.)

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Passagem de chefia do Mercosul de Milei para Lula evidencia as distâncias entre os dois líderes

 Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

O presidente da Argentina, Javier Milei, com o presidente Lula02 de julho de 2025 | 13:01

Passagem de chefia do Mercosul de Milei para Lula evidencia as distâncias entre os dois líderes

mundo

A primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Buenos Aires desde o início do governo de Javier Milei, para participar da cúpula de presidentes do Mercosul na quinta-feira (3), marca mais do que a passagem protocolar de comando do bloco econômico. Ela ressalta as diferenças entre os dois líderes.

Durante sua campanha em 2023, Milei fez ataques a Lula, que recebeu em Brasília o então adversário do argentino nas urnas, Sergio Massa. O brasileiro também não foi à posse de Milei.

A expectativa de um encontro desconfortável fez o governo da Argentina, que agora entrega aos brasileiros a presidência rotativa do Mercosul, desenhar um evento breve. Não estão previstos encontros bilaterais entre os líderes —o mais próximo disso foi acertado para a véspera, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seu par argentino, Luis Caputo.

O evento, que começa nesta quarta-feira (2) com os ministros da Fazenda e presidente de bancos centrais dos países, deve atender aos interesses argentinos de ampliação da lista de exceções à TEC (Tarifa Externa Comum) com mais 50 produtos, medida que o Brasil era contra.

Essa não foi, porém, a única divergência entre os dois principais sócios do bloco. Desde que assumiu a liderança do Mercosul, em dezembro do ano passado, Milei deixou clara a sua insatisfação em fazer parte do grupo (que também inclui Paraguai e Uruguai, tem a Bolívia como sócio em integração e a Venezuela suspensa) e, em diferentes ocasiões, sugeriu ou falou abertamente de uma versão sul-americana do brexit.

Ao assumir a presidência rotativa, em dezembro passado, Milei definiu o Mercosul como “uma prisão que não permite que os países-membros possam aproveitar nem suas vantagens comparativas, nem seu potencial exportador”, sinalizando seu interesse em fechar um acordo comercial com os Estados Unidos, nem que para isso tivesse de sair do bloco.

Em janeiro, reafirmou em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, que estava pronto para sair do Mercosul se isso fosse necessário para conseguir um pacto de livre comércio com Washington. “Se a condição extrema fosse essa, sim”, comentou. Em março, afirmou que o grupo só existe para “enriquecer os industriais brasileiros” às custas dos argentinos.

As queixas de Milei ainda encontravam algum eco do outro lado do rio da Prata, com o então presidente uruguaio Lacalle Pou, que por diversas vezes também reclamou da falta de flexibilidade do bloco. Com a vitória do esquerdista Yamandú Orsi no ano passado, o argentino ficou mais isolado.

Beneficiado pelas trocas comerciais e pelo regime de isenção de impostos que atrai indústrias para o seu lado da fronteira, o Paraguai sempre defendeu uma integração maior entre os sócios.

As divergências entre Lula e Milei se manifestam, por exemplo, na forma de abordagem da questão das mudanças climáticas, que o argentino nega. O Brasil aposta em promover uma vocação verde do Mercosul e fortalecer o Instituto de Direitos Humanos do bloco, enquanto o governo argentino rejeita a iniciativa.

Sobre o conflito do Oriente Médio, Milei adota uma postura alinhada a Donald Trump e a Israel, diferentemente do que faz Lula. As políticas de gênero da agenda 2030 da ONU também são um ponto de conflito entre os dois líderes. O governo argentino minimiza essas divergências, rebatendo que elas foram administradas de forma inteligente durante o seu período de presidência do bloco.

As discordâncias entre Planalto e Casa Rosada também vão além dos temas caros ao Mercosul, já que o presidente brasileiro pode ter um compromisso a alguns quilômetros do Palácio San Martín.

Desde junho, a ex-presidente Cristina Kirchner cumpre prisão domiciliar de seis anos em seu apartamento, no bairro de Constitución, em Buenos Aires, e ela e Lula já conversaram por telefone, segundo o próprio presidente disse em suas redes sociais.

Na terça-feira (1º), a defesa de Cristina pediu permissão à Justiça para que o presidente brasileiro possa visitá-la em algum momento de sua viagem à Argentina. O tribunal que a condenou em primeira instância determinou, entre outras medidas, que ela deve pedir permissão para receber visitas além de seus familiares, médicos ou advogados.

A Justiça aceitou o pedido nesta quarta-feira (2), autorizando o encontro entre Lula e Cristina.

Douglas Gavras/Folhapress

Bolsonaro sai de cena com alerta médico e freia a corrida contra o tempo diante de STF e eleição

 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato na Avenida Paulista, no último domingo (29)02 de julho de 2025 | 14:15

Bolsonaro sai de cena com alerta médico e freia a corrida contra o tempo diante de STF e eleição

brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (1º).

A decisão foi tomada após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, conforme nota assinada pelo próprio ex-presidente.

O freio ocorre no momento em que ele, segundo aliados, mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral –sendo hoje o nome mais forte do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além da proximidade ao calendário eleitoral, também pesa contra o ex-presidente o julgamento que enfrenta no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirma que o objetivo da interrupção das agendas por um mês é “garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.”

Inelegível, Bolsonaro é réu no caso da trama golpista, e o julgamento é esperado por assessores de ministros e advogados envolvidos no processo para acontecer em setembro. Caso seja condenado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Suas falas mais recentes, como na manifestação na avenida Paulista no último domingo (29), foram interpretadas por essa perspectiva. Além disso, o fato de o ato ter sido esvaziado ampliou a tensão entre bolsonaristas, que têm buscado fazer desses momentos uma demonstração de força.

Na véspera do ato, Bolsonaro relatou mal-estar e teve episódios de vômitos. Segundo aliados, ele tem enfrentado dificuldades para dormir e reclamado de bastante cansaço. Hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ele optou por não receber ninguém no sábado (28) e se manteve mais recluso até o momento de seguir para a manifestação.

Na Paulista, Bolsonaro disse que não estava em “carro para comício” e indicou que não pretende, por ora, falar de uma eventual passagem de bastão. No entanto, admitiu que não seria necessário ser presidente para comandar o país: “Se vocês me derem, na ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil”, declarou.

Enquanto o presidente discursava, ao seu lado estavam dois governadores cotados como presidenciáveis para 2026: Tarcísio e Romeu Zema (Novo-MG). Outros dois chefes do Executivo estaduais também são vistos como possíveis nomes na disputa pela direita e centro-direita no próximo ano: Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).

“Se vocês me derem isso [maioria de deputados e senadores], não interessa onde eu esteja, aqui ou no além, quem assumir a liderança vai mandar mais do que o presidente da República”, acrescentou Bolsonaro na Paulista.

Interlocutores do ex-presidente dizem que, nas últimas duas ou três semanas, sobretudo depois das oitivas do STF, aumentou a pressão para que ele passe por fim o bastão para alguém. Algo que é visto como improvável, senão impossível, por quem convive com Bolsonaro. Afinal, conseguir reunir apoiadores e se colocar como um importante player político é um dos seus poucos trunfos frente ao Supremo hoje.

Além disso, há uma avaliação frequente de que ele precisa do seu capital político para se defender juridicamente. Então, ainda que queiram logo a indicação de um sucessor, seus aliados sabem que é importante para sua defesa insistir numa candidatura.

Um interlocutor de Caiado diz ter visto na fala do ex-presidente um sinal de que possa estar sentindo uma perda de poder, por isso essa reação.

O governador de Goiás é pré-candidato pelo União Brasil e já prometeu indulto ao ex-presidente, assim como os outros três governadores que são cotados para a sucessão de Bolsonaro.

O indulto, inclusive, foi colocado como pré-requisito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, para eventual apoio a uma candidatura à Presidência no próximo ano.

O discurso de Bolsonaro agora admite a possibilidade de que ele, inelegível, não seja candidato ao Planalto, mas que ele manterá sua influência e poder no Legislativo, que seria “mais importante que o próprio presidente”.

A pressão vem inclusive de setores do empresariado, assim como líderes de partidos da direita e centro-direita, que conversam com aliados do governador de São Paulo, na torcida para que Tarcísio seja indicado à sua sucessão.

Ainda que quase ninguém fale abertamente com Bolsonaro sobre a possibilidade de ele não ser candidato, ele se irrita com esses movimentos exteriores e deixa isso chegar aos seus aliados.

Um aliado de Tarcísio, contudo, diz que essa insistência para que ele passe o bastão neste momento é negativa tanto para o governador quanto para o ex-presidente. Há um temor grande de que qualquer sinal dele seja interpretado como uma deslealdade junto ao seu padrinho político.

O governador de São Paulo nega publicamente qualquer pretensão eleitoral que não a de disputar a reeleição no próximo ano. Para alguns de seus aliados, a postura é uma forma de Tarcísio reforçar sua fidelidade a Bolsonaro.

Um dos aliados de Tarcísio disse à reportagem que o desejo de Bolsonaro de contar com a maioria do Congresso Nacional é uma utopia. Para ele, o ex-presidente, quando muito, teria ingerência apenas sobre os parlamentares do PL, algo notado pelo entorno bolsonarista.

No ato da Paulista, o pastor Silas Malafaia declarou: “Sabe por que um cara desse [o ministro Alexandre de Moraes, do STF] não toma um impeachment? Porque nós temos uma direita prostituta, vagabunda, que se vende”, declarou.

O esvaziamento do último ato faz com que integrantes do PL optem também por diminuir a quantidade de manifestações. A avaliação é de que isso pode eventualmente cansar a militância. O próximo ato ocorrerá em 7 de setembro, e os organizadores esperam um público muito superior, até pelo peso simbólico que o feriado tem para o bolsonarismo.

Juliana Arreguy/Marianna Holanda/Folhapress

Com presença de Lula, esquerda reforça unidade política no 2 de Julho

 Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) participou nesta terça-feira do desfile do 2 de Julho em Salvador02 de julho de 2025 | 15:33

Com presença de Lula, esquerda reforça unidade política no 2 de Julho

exclusivas

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares e lideranças de várias siglas que compõem a esquerda no Brasil participaram nesta quarta-feira do tradicional desfile de 2 de julho que marca a participação da Bahia na Independência do Brasil.

Representada por vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de governo e integrantes de diferentes siglas partidárias, a esquerda defendeu, durante o cortejo, a unidade política do grupo liderado por Jerônimo Rodrigues na Bahia e pelo presidente Lula no plano nacional, reforçando o compromisso com a reeleição de ambos em 2026.

Também marcaram presença diversas centrais sindicais e representantes de movimentos sociais, que ocuparam desde cedo as ruas da Lapinha e da Soledade. Durante o cortejo, a APLB-Sindicato (entidade que representa os trabalhadores em educação da Bahia) cobrou a retomada das negociações com a Prefeitura de Salvador para pôr fim à greve dos profissionais da Educação da capital, que já se estende há 58 dias.

Reinaldo Oliveira/Política Livre

Jair Bolsonaro entra em tratamento rigoroso durante um mês inteiro

Publicado em 2 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Desta vez, Bolsonaro não poderá se descuidar do tratamento

Manoela Carlucci e Leticia Martins
da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou realizar, nesta quarta-feira (2), uma endoscopia digestiva que revelou a presença de “intensa esofagite com processo inflamatório, erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada”, de acordo com boletim médico publicado pelo próprio ex-presidente em rede social.

Segundo os médicos, Bolsonaro precisará intensificar o tratamento medicamentoso que já vinha realizando há alguns dias.

“Seguem as orientações para moderação da fala, dieta regrada e repouso domiciliar”, diz o documento.

REPOUSO DOMICILIAR – Bolsonaro passa por exame e precisará intensificar tratamento medicamentoso

Endoscopia identificou uma “intensa esofagite com processo inflamatório”, recomendação médica é de que o ex-presidente fique em repouso domiciliar.

Mais cedo, Bolsonaro e a ex-primeira Michelle já haviam publicado a orientação de que o ex-presidente deveria permanecer em repouso doméstico durante o todo o mês de julho. No comunicado, Michelle afirmou que ele permanecerá em “repouso domiciliar para recuperação completa” depois de “cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços, que dificultam sua fala”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Talvez agora Bolsonaro caia na real e diminua seu ritmo de vida, para conseguir viver mais e melhor. Precisa evitar ao máximo qualquer exercício ou atividade que force o abdômen, como andar a cavalo, de moto, bicicleta ou jet-ski. Até mesmo as atividades sexuais do “imbrochável” precisam ser regradas e em posições de menor esforço possível. Requebrar os quadris, por exemplo, nem pensar. O pior mesmo a ser evitado é subir nos ombros dos seguranças e dos admiradores, nos eventos políticos. Se souber se cuidar, Bolsonaro terá uns bons anos pela frente. Se continuar com a porralouquice, não demora a prestar as contas num dos nove círculos do sofrimento imaginados por Dante Alighieri. (C.N.)

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