Congresso desperta e não aceita ser submisso ao Governo e ao Supremo

Publicado em 3 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Hugo Motta e Alcolumbre foram enganados por Lula

Marcus André Melo
Folha

“Que o exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último entre aqueles em que o Executivo tenta usurpar atribuições do Legislativo”, afirmou recentemente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçou aprovar um decreto legislativo para suspender o aumento de imposto proposto pelo Executivo. É mais um capítulo das tensas relações entre os Poderes durante o terceiro mandato de Lula.

O episódio remete à derrota da PEC da CPMF, em 2007, no auge do padrão de hegemonia do Executivo, em Lula 2. A proposta de prorrogar a CPMF por mais quatro anos, após duas décadas de vigência, foi rejeitada no Senado, resultando em uma perda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões.

AUMENTO DE IMPOSTOS – Duas questões centrais emergem desse paralelo histórico: as transformações nas relações Executivo-Legislativo na última década e o esgotamento da resposta mais comum ao desequilíbrio fiscal —o aumento de impostos.

Desde a derrota da CPMF, em 2007, os custos políticos de elevação da carga tributária se tornaram significativamente mais altos. A difícil negociação em torno da reforma tributária aprovada em 2023 (EC 132/23) — e a restrição forte quanto a não expansão da carga — é o último exemplo relevante.

A derrota ocorreu quando o Executivo dispunha de instrumentos para fazer valer sua agenda —por exemplo maioria congressual robusta, alta popularidade e ampla discricionariedade na execução orçamentária. E mais: no primeiro ano de Lula 2 quando o governo ainda surfava nos benefícios da lua de mel presidencial, o que contrasta claramente com a situação de pato manco virtual em que se encontra no momento.

OUTRA REALIDADE – Naquela conjuntura as emendas do orçamento impositivo (EC 86/15 e EC 100/19) não haviam sido aprovadas nem tampouco o fundo eleitoral (2017) havia sido ainda substancialmente aumentado.

A criação das emendas obrigatórias individuais e de bancada reduziu a dependência do Legislativo em relação ao Executivo. Já o fundo eleitoral bilionário garantiu a sobrevivência partidária e impôs barreiras à entrada de novos atores no sistema eleitoral.

Há, nesse processo, profunda endogeneidade: as instituições moldam o comportamento dos atores, mas são também modificadas por eles. Mudanças institucionais impõem rigidez, mas são também resposta à perda de poder do Executivo frente aos demais poderes.

E O ORÇAMENTO? – A influência do Legislativo no orçamento aumentou de forma significativa, indo além da simples impositividade das emendas.

Uma dissertação recente de Alexsandra Cavalcanti (UFPE) estima, com base em métricas comparativas internacionais, um aumento de 17,4 pontos no escore de poder orçamentário do Legislativo entre 2007 e 2023 —o que capta um conjunto expressivo de mudanças organizacionais na relação entre os Poderes.

O arcabouço institucional – o presidencialismo multipartidário, as regras fiscais, etc.— cria constrangimentos, mas não determina unilateralmente os resultados de política. É a estrutura. E o gerenciamento das coalizões constitui a agência. Entre estrutura e agência há espaço para escolhas contingentes. As escolhas e as decisões fiscais e orçamentárias em Lula 3 são seus produtos. A mudança na perspectiva de risco do país é a consequência.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Correios em colapso, com crise sistêmica e sobreposição de demandas públicas

Publicado em 3 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Com receita em queda, estatal se converteu em  foco de tensão

Pedro do Coutto

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) enfrenta uma das fases mais críticas de sua história. O prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre de 2025 não é apenas um dado contábil alarmante — ele sinaliza uma deterioração estrutural que compromete não só a saúde financeira da estatal, mas também sua capacidade operacional e institucional. Esse déficit representa o dobro do registrado no mesmo período de 2024 e é sintomático de um modelo de gestão que não acompanhou a transformação do setor logístico nacional.

A queda de receitas ocorre em meio a um ambiente cada vez mais competitivo, dominado por empresas privadas com estruturas ágeis, tecnologia de ponta e maior capacidade de resposta às demandas do e-commerce. Os Correios, por outro lado, acumulam passivos, processos burocráticos e uma defasagem tecnológica significativa. A estatal se tornou, em grande medida, refém de sua própria estrutura inchada e de políticas públicas que ignoram sua real capacidade de execução.

ATENDIMENTO – A recente decisão do governo federal de atribuir aos Correios o atendimento extraordinário a aposentados e pensionistas do INSS evidencia essa desconexão entre diagnóstico e ação. Em um momento em que a estatal mal consegue suprir suas demandas básicas — com relatos de falta até de materiais elementares como envelopes e fitas adesivas —, espera-se que ela assuma uma tarefa de grande porte e importância social: o atendimento a milhões de beneficiários do INSS para verificação de descontos não autorizados.

A medida, embora tenha mérito social e se justifique pela urgência de proteger os aposentados de fraudes, ignora por completo a capacidade logística da instituição responsável por sua execução. Na prática, transfere-se para uma estrutura combalida uma função que requer precisão, agilidade e suporte técnico. É o tipo de iniciativa que, sem reforço orçamentário e planejamento integrado, tende ao fracasso — ou, no mínimo, à ineficiência.

Do ponto de vista gerencial, a decisão governamental fere princípios básicos de planejamento. A sobrecarga operacional, sem o devido preparo, tende a gerar não apenas atrasos, mas também prejuízos adicionais. Há risco de aumento do passivo trabalhista, agravamento do desgaste institucional e, pior, frustração da população que buscará atendimento e encontrará filas, desorganização e desinformação.

ENDIVIDAMENTO – A fragilidade financeira dos Correios é agravada pelo aumento do endividamento e pelo atraso em pagamentos a fornecedores, segundo reportagens recentes. Isso afeta diretamente a cadeia de suprimentos da estatal, com impacto na qualidade e na confiabilidade dos serviços prestados. Não se trata apenas de um problema de gestão atual, mas de um acúmulo de anos de investimentos insuficientes, sucateamento e politização de cargos estratégicos.

O caso dos Correios revela um paradoxo comum em estatais brasileiras: são tratadas como instrumento de políticas públicas emergenciais, mas sem os recursos ou a estrutura compatíveis com tais funções. Essa lógica de “uso estratégico sem contrapartida” asfixia as empresas públicas e alimenta ciclos viciosos de má performance, perda de credibilidade e pressão por privatizações.

Se o governo considera os Correios uma ferramenta viável para atender grandes demandas sociais, deveria, no mínimo, estabelecer um plano de recuperação operacional da estatal. Isso inclui investimentos em infraestrutura, contratação de pessoal capacitado, modernização tecnológica e um novo modelo de governança corporativa. Sem isso, a transferência de novas atribuições apenas aumenta o risco de colapso.

“QUEBRA-GALHO” – É preciso também repensar o papel dos Correios no Brasil contemporâneo. Em vez de serem vistos como um “quebra-galho” institucional para crises administrativas, deveriam ocupar um lugar estratégico na logística nacional, especialmente em regiões onde o setor privado não chega com eficiência. Mas isso exige visão de longo prazo e vontade política de reerguer uma empresa pública para além da sobrevivência.

Em resumo, os Correios se tornaram símbolo de uma contradição nacional: espera-se que cumpram funções cruciais, mesmo quando lhes faltam os meios mais básicos para isso. O prejuízo de R$ 1,7 bilhão é o reflexo de uma crise anunciada — e, se nada for feito, tende a ser apenas o começo de uma trajetória ainda mais desafiadora para a estatal.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

O Mastro de São João em Jeremoabo: Mais que Tradição, um Grito de Resistência e Fé

03.06.2025

Jeremoabo: Festa do Mastro de São João: 307 Anos de Tradição e Fé Popular

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP:9291/BA

Em 2025, a tradição centenária da Festa do Mastro de São João Batista chega à marca de 307 anos, reafirmando-se como um dos maiores símbolos da fé, da cultura e da identidade do povo Jeremoabense.

Ano após ano, a comunidade se reúne com alegria e devoção para celebrar esta manifestação única, onde o sagrado e o popular caminham juntos ao som do forró, ao toque dos tambores e ao calor do povo.

Em frente à Igreja Matriz de São João Batista, padroeiro da cidade, no dia 31 de maio, o mesmo é arriado, logo em seguida, em cortejo, é carregado nos ombros por devotos pelas ruas de Jeremoabo ao som de muito forró, o qual é levado para o pátio do Colégio São João Batista, devendo retornar às vinte horas. A tradição, é um espetáculo de emoção que atravessa gerações. 

Este ano, a comunidade de Jeremoabo teve a alegria de conhecer os bacamarteiros da cidade vizinha de Santa Brígida a qual já pertenceu a Jeremoabo. Uma troca cultural rica, marcada por tradição, respeito e muita animação! Ressaltamos, que a vinda dos mesmos, foi um sonho realizado que a mais cinco ficou engavetado.  Para a alegria de Flávio Passos defensor da Cultura de Jeremoabo que sempre quis trazê-los para este momento, pode ver junto a Comissão do Mastro, seu projeto realizado, com o apoio da secretaria de cultura.

Às cinco da manhã do dia primeiro de junho, o mesmo com a troca Bandeira de São João, em hasteado em frente à igreja, onde o padre local, benze o mesmo e ao povo presente. Deste momento em diante, é declarado oficialmente abertos os festejos juninos! Que comecem as celebrações, com muita alegria, forró e tradição!

Mais que uma festa, o Mastro de São João é resistência cultural. Em tempos de transformações e modernidades, ele permanece firme como testemunho vivo da nossa história. Não é apenas uma tradição: é uma herança que nos liga aos nossos ancestrais e projeta nossas raízes para o futuro.

A JEREMOABO TV dá as boas-vindas ao São João 2025! Que neste 307 anos, seja um tempo de alegria, tradição, reencontros e muito forró. Viva o São João, viva nossa cultura!

Olga Gomes, Homenageada pela Comissão do Mastro ao lado de seu sobrinho  Apolo. 

Jovino " JEREMOABO TV" ao lado Manoel Silvino da Silva - Bacamarteiro mais velho da turma

Benção do Mastro pelo Padre João - Pároco da Igreja São João Batista

Benção a devotos pelo Padre João - Pároco da Igreja São João Batista

Manoel Silvino da Silva - Bacamarteiro mais velho da turma

Lázaro do Acordeom comandou ao festa

JEREMOABO TV - JUNTO A VOCÊ !!!

VÍDEOS

Nota da Redação deste Blog - O Mastro de São João em Jeremoabo: Mais que Tradição, um Grito de Resistência e Fé

Em Jeremoabo, a chegada dos festejos juninos é anunciada por um ritual que transcende a mera celebração, tornando-se um espetáculo de fé, emoção e resistência cultural. Anualmente, no dia 31 de maio, em frente à imponente Igreja Matriz de São João Batista, padroeiro da cidade, o Mastro de São João é solenemente arriado. Em um cortejo vibrante, ao som contagiante do forró, ele é carregado nos ombros de devotos pelas ruas da cidade, num percurso que o leva até o pátio do Colégio São João Batista, de onde retorna às vinte horas, marcando um momento de profunda conexão com a história e a fé local.

Este ano, a tradição ganhou um brilho especial com a presença dos bacamarteiros da vizinha Santa Brígida, município que, no passado, foi parte de Jeremoabo. Essa participação ressalta não apenas a união cultural da região, mas também a força das raízes que interligam essas comunidades.

O ponto alto da celebração ocorre às cinco da manhã do dia 1º de junho, quando o Mastro, com a troca da Bandeira de São João, é novamente hasteado em frente à igreja. Em um ato de grande simbolismo, o padre local abençoa o Mastro e o povo presente, declarando oficialmente abertos os festejos juninos. A partir desse instante, Jeremoabo se entrega à alegria, ao forró e às tradições que embalam gerações.

O Mastro como Guardião da História

Mais do que uma festa, o Mastro de São João é um testamento vivo da resistência cultural de Jeremoabo. Em tempos de transformações aceleradas e modernidades avassaladoras, ele se mantém firme, como um elo indissolúvel com nossos ancestrais e um farol que projeta nossas raízes para o futuro. Não se trata apenas de uma tradição repetida; é uma herança preciosa que nos define como povo.

Celebrando 307 anos de história, alegria e, sobretudo, de respeito aos atos religiosos, a comunidade de Jeremoabo recorda a importância de honrar seus valores. Em contraponto a episódios de desrespeito à tradição, como a lamentável interferência de paredões em uma novena no ano passado – um fato inédito e desrespeitoso –, a força da fé e da tradição prevaleceu. A própria "derrota" do candidato que representava o desrespeito ao Mastro e a vitória do católico fervoroso Tista de Deda à prefeitura, que se compromete a honrar as tradições de seus antepassados, são vistas por muitos como um sinal de que a cidade reafirma seus pilares.

Que Jeremoabo continue a celebrar seus 307 anos com a mesma alegria, tradição e, acima de tudo, respeito aos atos religiosos. Que este seja um tempo de reencontros, de muita música e dança, e de reforço dos laços culturais que fazem de São João uma festa inesquecível.

Viva o São João! Viva a nossa cultura!

 

Mastro Bacamarteiros e Alvorada da Feliz Idade: Jeremoabo Se Reencontra com Sua Alegria

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Mastro Bacamarteiros e Alvorada da Feliz Idade: Jeremoabo Se Reencontra com Sua Alegria

Jeremoabo viveu neste início de junho um momento marcante de reencontro com sua própria essência. Com o brilho do tradicional Mastro, dos Bacamarteiros e a emoção da Alvorada da Feliz Idade, o município deu um passo vibrante rumo aos grandes festejos juninos que se aproximam, mostrando que o coração da cidade voltou a pulsar com alegria, tradição e acolhimento.

Esses eventos não foram apenas celebrações isoladas. Foram o prenúncio de algo maior: a grande Alvorada do dia 15 de junho, que dará início oficial aos festejos do padroeiro São João — uma das mais esperadas e queridas festas do calendário cultural de Jeremoabo. E o que se viu nas ruas, nos olhares e nos abraços foi uma cidade revivendo seus bons e velhos tempos, com muita paz, sorrisos e o calor humano que sempre marcaram a identidade jeremoabense.

O Mastro, com seus bacamarteiros ecoando tiros de tradição, e a Feliz Idade, com seus passos firmes de quem carrega décadas de história, simbolizam um povo que, mesmo com os desafios do presente, não abre mão da memória, da cultura e da fé. São sinais de que Jeremoabo está voltando a ser feliz — não apenas no som do forró ou na luz das bandeirolas, mas também na maneira como recebe seus visitantes com carinho, hospitalidade e orgulho.

Tudo isso é possível graças ao apoio firme e sensível do prefeito Tista de Deda, que tem demonstrado compromisso com as raízes do povo jeremoabense. Ele não apenas viabiliza a realização desses momentos, mas compartilha da alegria de cada cidadão, reconhecendo que uma gestão também se faz com cultura, celebração e o fortalecimento dos laços comunitários.

Os festejos continuam. E, com eles, Jeremoabo segue iluminada pela fé, embalada pelo forró, e envolvida por um espírito de renovação. A cidade se reencontra consigo mesma — e com todos que chegam para celebrar esse tempo de união, tradição e felicidade.

Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, afirma presidente do Google

 Foto: Reprodução/Redes sociais

Fabio Coelho, presidente do Google no Brasil02 de junho de 2025 | 20:30

Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, afirma presidente do Google

brasil

O jornalismo investigativo e o humor correrão risco caso o STF (Supremo Tribunal Federal) mude o entendimento sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, afirmou o presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho.

O tema é objeto de julgamento que será retomado pelo tribunal na quarta-feira (4). A corte decidirá sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê a responsabilização das empresas por publicações de terceiros somente se houver descumprimento de ordem judicial.

Até o momento, dois ministros —Dias Toffoli e Luiz Fux— votaram pela inconstitucionalidade completa do artigo 19.

Em entrevista ao UOL, Coelho afirmou apoiar melhoramentos “específicos e cirúrgicos” no artigo, mas defendeu que a decisão sobre o que será considerado ilegal permaneça com a Justiça.

Ele afirmou que, caso a atribuição fique com as empresas, elas “vão ter que preventivamente remover qualquer conteúdo que seja potencialmente questionável para evitar uma responsabilização ou um passivo financeiro”.

“A gente vai ter que priorizar a proteção das próprias plataformas em detrimento da liberdade de expressão”, diz.

Remoções extrajudiciais de conteúdo

Coelho citou jornalismo investigativo, humor e propagandas eleitorais como possíveis conteúdos que podem ser afetados a depender de decisão no STF.

“Qualquer matéria de jornalismo investigativo poderia ser removida, porque algumas pessoas argumentariam que a denúncia não está comprovada e que se sentem caluniadas. O jornalismo investigativo é muito importante para nossa democracia”, declarou.

Sobre o humor, disse que ficaria também vulnerável, “porque as plataformas vão ficar com medo de aquele humor ser interpretado como verdade”.

Ao ser questionado sobre o voto do ministro Dias Toffoli, o presidente do Google no Brasil afirmou que “o ambiente digital é muito diferente de uma empresa de mídia”.

O CEO defendeu na entrevista “exceções para remoções extrajudiciais” de conteúdo em casos mais graves, como incitação ao suicídio, exploração de menores e atentado ao Estado democrático de Direito, e afirma que isso já é feito pelo Google.

Ele também negou que o endurecimento das regras de remoção de conteúdos de ódio possa afetar a lucratividade das plataformas, mesmo que esse tipo de conteúdo viralize com mais frequência.

Big techs e política

Sobre a relação entre plataformas e governos de extrema direita, o presidente da big tech diz não poder falar pelas outras empresas, mas afirma que o Google é “apolítico e apartidário”.

“Em Brasília, nós conversamos com todo mundo. Respeito passa por engajar com políticos de todos os espectros e entender que temos que trabalhar para que o ambiente digital continue evoluindo”, afirmou. Ao ser questionado sobre o treinamento oferecido em um seminário de comunicação do PL, ele citou a atuação do Google junto a outros partidos e governos anteriores.

Ele evitou comentar possíveis violações à liberdade de expressão por decisões do Supremo e sanções do governo de Donald Trump à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes.

Projetos de lei e atuação no Brasil

Questionado sobre as tentativas do governo de retornar o debate sobre o projeto de lei das fake news no Congresso Nacional, Coelho disse considerar mais importante as discussões entorno de outro projeto: o PL 2.338 de 2023, que regulamenta a inteligência artificial e o uso dos conteúdos para treinamento dessa tecnologia.

Para o presidente do Google no país, o tema é importante para “construir um arcabouço” e atrair investimentos de empresas do ramo para o Brasil. “Essa discussão de fake news está ligada com essa reforma do artigo 19 do Marco Civil. E, a resposta mais simples é sim. Eu colocaria mais energia no projeto de lei de inteligência artificial”, afirma.

O projeto cuja prioridade Coelho diz defender prevê remuneração dos donos dos dados usados para treinar as inteligências artificiais. Segundo ele, eventual mudança nesse sentido pode impactar nas operações da big techs. “Se tiver que remunerar todo mundo, não sabemos nem como isso pode ser feito. Isso pode ser inexequível”, afirma.

Questionado se, a depender de mudanças de regras, o Google poderia deixar o Brasil, ele disse que uma decisão como essa não caberia a ele. “O que posso repetir de maneira enfática é que não temos lado no Brasil e que trabalhamos com todos os espectros políticos”, conclui.

João Pedro Abdo/Folhapress