sábado, abril 05, 2025

AGU baixa norma sobre atuação de Janja e futuros cônjuges em viagens internacionais

 Foto: Reprodução/Instagram

A primeira-dama Janja posa para foto com a bandeira do Brasil em frente à Torre Eiffel, em Paris - @janjalula no Instagram04 de abril de 2025 | 21:30

AGU baixa norma sobre atuação de Janja e futuros cônjuges em viagens internacionais

brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgará nesta sexta-feira (4) uma orientação sobre a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, e de futuros cônjuges do presidente da República em viagens nacionais e internacionais.

A norma deriva de um parecer elaborado a pedido da Casa Civil. A medida passou a ser estudada depois de seguidos questionamentos a gastos de Janja em viagens internacionais sem Lula.

No mês passado, ela por exemplo gastou R$ 18 mil em uma viagem a Paris. Os recursos bancaram diárias de sua assessoria. Ela viajou antes ao Japão, onde passou uma semana sem cumprir qualquer agenda pública.

A orientação normativa reforça a necessidade da prestação de contas de deslocamentos e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e equipe. Também recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial e as despesas de viagens por meio do Portal da Transparência.

De acordo com a nova orientação, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria. Ele exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático em nome do presidente, segundo a AGU.

O texto determina que a atuação do cônjuge nessas situações deve se pautar pelos princípios da administração pública previstos pela Constituição: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. A função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada, diz o órgão.

A orientação deve ser seguida por todos os órgãos e unidades jurídicas da AGU.

Mônica Bergamo/Folhapress

Deputada aciona Ministério Público contra Clube Militar por apologia a golpe

 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)05 de abril de 2025 | 09:00

Deputada aciona Ministério Público contra Clube Militar por apologia a golpe

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A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) pediu que o Ministério Público (MP) Federal e o Ministério Público Militar investiguem o Clube Militar, no Rio de Janeiro, por apologia ao golpe militar. A associação fez um almoço na última semana para “comemorar o movimento democrático de 31 de março de 1964″. Comandado por um general da reserva, o clube privado e sem fins lucrativos é criticado por driblar o veto legal de fardados fazerem manifestações públicas. Procurado, o Clube Militar não respondeu.

Com ingresso de R$ 100, o almoço dos militares foi organizado pelo Clube Militar, com apoio do Clube Naval e do Clube da Aeronáutica. “Temos o prazer em convidar”, disseram as entidades, acrescentando que o objetivo era “comemorar os 61 anos desse evento histórico!”.

“O evento tem evidente tom comemorativo acerca do atentado contra a democracia que submeteu o Brasil a duas décadas de assassinatos e desaparecimentos de brasileiros, tripudiando da memória dos que foram perseguidos pelo regime militar”, afirmou Natália Bonavides, apontando supostos crimes de apologia a golpe de Estado, incitação ao crime e à animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis.

Nos documentos enviados ao MP Militar e ao MP Federal, a deputada destacou que essas ações comemorativas do golpe tentam naturalizar ações de fardados para atentar contra a democracia. “Considerando o que a República brasileira enfrentou em 2022 e especialmente no 8 de janeiro de 2023, essa tentativa de legitimar atos de intervenção de militares sobre a política ganha ares potencialmente criminosos”, seguiu a parlamentar.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o ex-ministro Walter Braga Netto, general da reserva do Exército; o ex-ministro Augusto Heleno, general da reserva do Exército; o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército; o almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, tenente-coronel do Exército. Nas próximas semanas, outros militares da ativa e da reserva ainda terão a denúncia da Procuradoria-Geral da República analisada pelo STF.

Eduardo Barretto/Estadão

Arthur Lira compra mansão de R$ 10 milhões em Brasília

 Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Arquivo

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL)04 de abril de 2025 | 22:00

Arthur Lira compra mansão de R$ 10 milhões em Brasília

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) comprou uma mansão de R$ 10 milhões em Brasília em 31 de janeiro, na véspera antes de deixar o comando da casa. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o registro da propriedade, o deputado pagou uma entrada de R$ 3 milhões e financiou os outros R$ 7 milhões com o BRB (Banco de Brasília).

Lira informou possuir um total de R$ 5,965 milhões em bens sua última declaração à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022.

Questionado, o parlamentar afirmou que a transação é compatível com sua renda.

“O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. Trata-se de operação de compra e venda absolutamente legítima, transparente e devidamente registrada em cartório, sendo certo que qualquer mínima insinuação de irregularidade será objeto das medidas judiciais cabíveis”, diz ele, em nota.

Também afirmou: “A casa onde presentemente vivo com toda minha família estava colocada em mercado e foi por mim adquirida no início desse ano. Grande parte do valor foi objeto de financiamento bancário regular e as parcelas mensais respectivas são debitadas diretamente em minha conta corrente”.

Em simulações de operações semelhantes, e considerando um prazo de 300 meses para pagamento (25 anos), a parcela mensal seria superior a R$ 100 mil, o que exige uma renda mínima de cerca de R$ 270 mil.

O salário de um deputado federal é de R$ 46 mil brutos. Além dos ganhos como parlamentar, o deputado afirma que tem outras fontes de recursos. Entre seus bens estão duas empresas e quatro propriedades rurais.

O BRB, também procurado, afirmou que “não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário”.

“Todas as operações de crédito imobiliário no Banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, acrescentou.

De acordo com o documento, o terreno total é de 833 metros quadrados. O imóvel fica no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e conta com piscina.

A casa foi adquirida do empresário Leonardo Nogueira Valverde de Morais, dono de empresas de publicidade e segurança, entre outras. Ele era o dono do imóvel desde 2011, quando a comprou por R$ 3,6 milhões.

Valverde tem diversas conexões políticas. Uma delas é a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que é próxima de Lira. Leão afirmou não ter nada a declarar sobre a negociação do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com Valverde.

O BRB é controlado pelo governo do Distrito Federal. Foi nele que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) financiou, em 2022, uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília. Na ocasião, ele fez um financiamento de R$ 3,1 milhões, pagos em três anos.

Para justificar a renda necessária para arcar com as parcelas do empréstimo, o senador apontou renda extra como advogado e empresário.

Lucas Marchesini/Folhapress

Juiz acusado de usar nome falso tem pagamentos suspensos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

 Foto: Divulgação

Tribunal de Justiça de São Paulo05 de abril de 2025 | 09:40

Juiz acusado de usar nome falso tem pagamentos suspensos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

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O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou na sexta-feira (4) a suspensão de quaisquer pagamentos a que o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis teria direito de receber após ele ter se tornado réu pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Reis é acusado de usar um nome falso ao longo da carreira como juiz. O Ministério Público de São Paulo afirma que José Eduardo Reis é a verdadeira identidade de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, que se apresentava como descendente de nobres ingleses e usou esse nome durante 23 anos de magistratura.

Ele teria criado uma carteira de identidade falsa em 1980, que só foi descoberta no ano passado, quando ele tentou obter a segunda via do documento numa unidade do Poupatempo na Sé, no centro da capital.

Até sexta-feira, Reis ainda não havia constituído defesa no processo. A reportagem entrou em contato por e-mail e telefone com um advogado que representa o juiz aposentado em outro processo, sem relação com a denúncia, mas não recebeu resposta.

Aposentado em abril de 2018, o magistrado recebe vencimentos do Tribunal de Justiça pagos com o erário público. Em fevereiro, o tribunal pagou a ele o valor bruto de R$ 166.413,94. Em dezembro e janeiro, ele recebeu R$ 187.427 e R$ 155.621, respectivamente.

Reis fez uma viagem ao Reino Unido após o início do inquérito que resultou na denúncia contra ele, segundo uma autoridade a par das investigações. Ele já teria retornado ao Brasil, segundo essa autoridade, mas não foi encontrado na última vez em que foi procurado no endereço que forneceu à Polícia Civil.

De acordo com a nota do tribunal, a decisão de Torres Garcia é administrativa, até nova ordem. “O TJSP reitera que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional e que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação (artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura – Lei n. 35/79, que veda aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, a respeito de processos pendentes de julgamento). Observe-se, por fim, que o processo tramita em segredo de Justiça”, finaliza o comunicado.

Reis prestou depoimento sobre o caso no dia 2 de dezembro na Delegacia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, no centro. Ele foi denunciado em fevereiro deste ano.

Ao prestar depoimento, ele informou à polícia um endereço de residência na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Após ser indiciado pela Polícia Civil, oficiais de Justiça voltaram ao local para intimá-lo a ir até a delegacia para um interrogatório, mas ele não foi encontrado. Apesar disso, Reis não está foragido, uma vez que não há mandado de prisão contra ele.

No depoimento que prestou em dezembro, ele declarou que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, que teria sido dado a outra família durante a infância. Disse também que só conheceu o irmão na década de 1980, após a morte de seu pai. Segundo ele, Wickfield era professor e retornou à Inglaterra após a aposentadoria.

Reis forneceu à polícia um endereço no bairro de West Kensington, em Londres, e um número de telefone para contato. Apresentando-se à autoridade como artesão, alegou que foi ao Poupatempo da Sé para renovar o RG a pedido do suposto irmão gêmeo.

A investigação acredita que a viagem foi uma tentativa de validar a versão de que Wickfield mora na Inglaterra, mas a Polícia Civil e a Promotoria já estão convencidas do contrário. O delegado responsável pelo caso chegou a enviar um ofício eletrônico a autoridades do Reino Unido, questionando se o juiz tinha passaporte inglês. A resposta, segundo a investigação, foi que não havia nenhum cidadão com aquele nome no país.

Evidências diferentes serviram para convencer os policiais e a Promotoria de que Reis e Wickfield são a mesma pessoa, a começar pela coincidência de impressões digitais —gêmeos univitelinos não têm a mesma biometria nas pontas dos dedos. Além disso, ele apresentava certidões de nascimento com o mesmo número de registro em cartório para sustentar as duas identidades. Uma delas, com os cinco sobrenomes em inglês, era a falsa.

Reis e Wickfield também compartilhavam o mesmo registro de endereço em São Paulo, apesar da alegação de que o magistrado morava no exterior. E embora a investigação tenha identificado que ele tem duas irmãs, ele afirmou que as desconhecia quando os nomes foram apresentados durante o depoimento. Quando Polícia Civil chamou um familiar de Reis para depor, ouviu uma versão diferente, que não incluía a história dos gêmeos.

Folhapress

Eduardo Bolsonaro volta a fazer giro em Washington por sanções a Moraes depois de se licenciar

 Foto: Reprodução/Instagram

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro com o influenciador Paulo Figueiredo, em Washington, em foto postada na última quarta-feira (2)05 de abril de 2025 | 08:20

Eduardo Bolsonaro volta a fazer giro em Washington por sanções a Moraes depois de se licenciar

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Duas semanas após se licenciar do mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um novo giro em Washington nesta semana para reforçar ao governo Donald Trump os pedidos de sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Acompanhado do influenciador Paulo Figueiredo, denunciado junto com Jair Bolsonaro (PL) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de participar de uma trama golpista, Eduardo teve reuniões na Casa Branca, no Departamento de Estado e com um aliado próximo de Trump.

Os encontros foram na última quarta (2), mesmo dia em que o presidente americano anunciou um tarifaço a dezenas de países, incluindo uma sobretaxa de 10% aos bens brasileiros exportados ao país.

A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar licenciado nesta semana. Mas, em declaração anterior à reportagem, ele disse que as relações comerciais não eram um tema de suas investidas nos EUA, concentradas no que ele chama de denúncias das atitudes de Moraes.

Nesta sexta (4), Eduardo disse num post nas redes sociais que não vê as tarifas de Trump como retaliatórias e que o presidente Lula deveria baixar os impostos de importação. O deputado licenciado é contra o projeto retaliatório aprovado pelo Congresso brasileiro. “Não sou a favor das tarifas, mas sou justo e honesta o suficiente pra enxergar que o que o Trump está fazendo não é retaliação”, disse.

Em seguida afirmou que o Brasil cobra mais de produtos americanos do que o inverso. “Ele está simplesmente balanceando aquilo que o Brasil faz com os produtos americanos”.

Nos encontros com diplomatas, cujos nomes não foram revelados, a solicitação foi pelo cancelamento de visto do ministro do STF, indo além da figura de magistrado. O pedido no órgão, que equivale ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil, é para que sejam impedidas de entrar nos EUA várias autoridades que tenham colaborado com o que bolsonaristas veem como ataques à liberdade de expressão no país.

Isso incluiria todos os ministros do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados.

O Departamento de Estado dos EUA tem tomado atitudes unilaterais, pelo poder de controlar a aprovação de vistos, e já sancionou algumas autoridades estrangeiras, entre elas a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.

De acordo com integrantes da articulação nos Estados Unidos, essa é uma das frentes de atuação.

A outra é conseguir uma sanção mais extrema e focada apenas em Moraes pela Casa Branca. Haveria um rascunho de decreto impondo ao ministro do STF punições como às aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.

Há duas maneiras de a ordem contra Moraes ir adiante, um mais rápido, outro mais devagar. Uma seria que todos os órgãos envolvidos na ação referendassem. E por isso Eduardo e Paulo foram também ao Departamento de Estado e Justiça em busca de respaldo para que depois o caso seja despachado com Trump para que ele dê o aval à publicação.

Outro seria que o próprio presidente americano determinasse a aplicação da sanção de uma vez, independentemente da posição dos órgãos, o que poderia acelerar o processo. Essa foi uma das razões pelas quais a dupla encontrou Jason Miller, que foi assessor sênior de Trump durante a campanha e é próximo do presidente.

Miller já foi alvo de ações do próprio Moraes, em 2021. O aliado de Trump teve que responder questionamentos da Polícia Federal, no contexto do inquérito das fake news.

O ministro suspeitava que a Gettr, rede social que Miller tentava divulgar no Brasil, estivesse se tornando um refúgio para extremistas bolsonaristas.

Nesta semana, Miller registrou o encontro com Eduardo nas redes sociais e escreveu: “Adivinha quem está de volta?”. A expectativa do grupo que pede por sanções a Moraes é que o ex-assessor possa interceder diretamente com Trump por uma medida, já que o presidente americano está diante de uma série de outras decisões importantes a tomar no seu início de governo.

No ano passado, depois de uma decisão de Moraes determinando a suspensão do X (ex-Twitter) pelo não cumprimento de suas ordens, Miller escreveu que o ministro é uma “ameaça à democracia”.

Depois de se licenciar, Eduardo tem mostrado o próprio caso como uma tentativa de exemplificar que haveria censura no Brasil. Ele diz ter abdicado do mandato temporariamente e permanecido nos EUA por receio de ter seu passaporte apreendido por ordem do ministro do STF.

O deputado licenciado enfrentou um pedido de apreensão de passaporte solicitado pelo PT, que foi arquivado no mesmo dia em que ele anunciou que permaneceria nos EUA, em março.

Paulo Figueiredo também detalha seu caso às autoridades americanas, relatando que teve suas redes suspensas e seu passaporte cancelado pelas declarações que dava.

Eduardo está com a família em uma cidade no Texas. À reportagem ele disse que estudava pedir asilo político no país e que ainda decidiria como se manter financeiramente. Por enquanto, ele disse que dependeria de reservas financeiras, da ajuda de amigos e do pai.

Além das opções de sanção no Departamento de Estado e na Casa Branca, há ainda a expectativa de que Moraes possa enfrentar um possível processo no Departamento de Justiça. A outra alternativa seria a aprovação de um projeto pelo Congresso dos EUA que proíbe a entrada na nação de autoridades estrangeiras que tenham violado a emenda sobre liberdade de expressão prevista na Constituição americana.

Julia Chaib/Folhapress

Vida do americano nunca mais será a mesma após as tarifas de Trump

 Publicado em 5 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

 

Vida do americano nunca mais será a mesma após as tarifas de Trump

Justin Wolfers
The New York Times

Essas tarifas vão machucar. Muito. Pelos meus cálculos, esta rodada de tarifas pode ser 50 vezes mais dolorosa do que aquelas que Donald Trump instituiu em seu primeiro mandato. Isso significa que elas vão remodelar a vida do americano de maneiras muito mais fundamentais.

Para ilustrar como, vejamos um exemplo prosaico: a máquina de lavar. Em 2018, as tarifas relativamente modestas de Trump fizeram os preços das máquinas de lavar subirem quase US$ 100 (R$ 583). Como resultado, muitas famílias optaram por manter suas máquinas antigas por mais tempo. Mas essa escolha gerou um novo conjunto de custos: barulhos da máquina com muito peso, montes de roupas amassadas ainda pingando após uma lavagem e contas de energia e água mais altas.

TOMAR DECISÕES – Em outras palavras, o custo total de uma tarifa não é apenas o que sai da sua conta corrente. O tempo gasto para reorganizar as coisas na lavadora é um custo. O tempo torcendo camisetas encharcadas é um custo. Tarifas são caras não apenas porque aumentam os preços, mas porque forçam o consumidor a tomar decisões diferentes que vão extrair um tipo diferente de custo ao longo do tempo.

Tarifas pequenas criam problemas pequenos. Tarifas grandes criam problemas enormes. Veja a tarifa de 25% sobre veículos, que deve aumentar preços em cerca de US$ 4.000 (R$ 23.320).

Muitas famílias, como a minha, provavelmente decidirão não comprar um segundo carro. Isso cria problemas muito maiores do que uma lavadora envelhecida. Agora, estamos constantemente equilibrando como levar nossos filhos a todas as suas atividades e a nós mesmos ao trabalho, com apenas um carro.

TARIFAS ABRANGENTES – E não são apenas os carros. Estas são tarifas abrangentes, então elas vão distorcer praticamente todas as compras que o americano fizer.

Em cada caso, ele terá que parar cálculos rotineiros, recalibrar e encontrar uma maneira de se virar —talvez substituindo vegetais frescos por congelados, um medicamento menos eficaz por um importado mais caro, ou xarope de milho por açúcar. E em cada caso, ele sai perdendo.

A propósito, as tarifas não mudam apenas suas decisões de compra, elas também mudam o que as empresas produzem. Assim como as tarifas levam o consumidor a comprar alternativas menos desejáveis, elas levam as empresas a direcionar trabalho e capital para atividades menos desejáveis — ou seja, menos produtivas.

BEM MAIS ALTAS – As tarifas anunciadas na quarta-feira (2) são cerca de dez vezes mais altas do que a maioria dos outros países industrializados, e mais altas do que as infames tarifas Smoot-Hawley (famosas pela Grande Depressão).

As últimas tarifas de Trump levarão os americanos a repensar não apenas se devem substituir sua máquina de lavar —como fizeram em 2018— mas também suas secadoras, geladeiras, fogões, mantimentos, roupas, carros e até mesmo itens essenciais do dia a dia.

Muitas das substituições que vamos fazer vão ser bastante dolorosas. Se uma tarifa de 1% leva a trocar o guacamole real por uma alternativa à base de ervilha, então o cliente realmente não se importava tanto com guacamole. Mas se for necessária uma tarifa de 20% para fazê-lo mudar, isso é um sinal claro de que ficar sem o produto real é uma dificuldade séria.

BONS TEMPOS – Talvez os eleitores tenham votado em Trump com boas lembranças dos bons tempos econômicos. Mas a realidade de seu primeiro mandato é que houve muito mais conversa sobre tarifas do que ação.

Elas foram pouco mais do que um solavanco na estrada. Desta vez, são uma montanha.

E assim, o impacto será mais como uma colisão do que o solavanco confortável da última vez. (Folha de S. Paulo)


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