Pesquisa mostra que, para o PT, Lula já se tornou um candidato “radiativo”

Publicado em 5 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Josias de Souza
do UOL

Em 2022, Bolsonaro passou raspando na trave. Ao conceder a Lula um terceiro mandato, a maioria apertada do eleitorado parecia ter livrado o Brasil de uma urucubaca. Hoje, informa a pesquisa Quaest, seis em cada dez brasileiros passaram a enxergar Lula como um candidato radioativo.

Quando perguntados se Lula deveria se candidatar novamente em 2026, retumbantes 62% disseram “não”. A taxa de rejeição de Lula subiu 10 pontos percentuais em três meses. No momento, 55% dos eleitores declaram que não votariam no atual presidente de jeito nenhum.

TARCÍSIO SOBE – Com a direita ainda pulverizada, Lula se mantém à frente de hipotéticos adversários. Mas encurtaram-se as distâncias. Num embate direto com Tarcísio de Freitas, o Plano B preferido do PIB, Lula prevaleceria por 43% a 37%. Seis pontos de diferença.

Em janeiro, o governador de São Paulo somava três pontos a menos. Subiu enquanto Lula se manteve estacionado.

A pesquisa ajuda a compreender porque Tarcísio e seus congêneres bajulam Bolsonaro. A despeito da corrosão criminal que sofre, o capitão seria o candidato mais competitivo da direita se não estivesse inelegível. Numa reedição de 2022, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro caberia dentro da margem de erro: 44% a 40%.

ALIOU-SE AO VÍRUS – Bolsonaro foi mandado para casa mais cedo porque estrelou uma Presidência tóxica. Na pandemia, aliou-se ao vírus.

No meio ambiente, associou-se a criminosos. Na política, comprou com o orçamento secreto o engavetamento do impeachment. Na sucessão, tramou um golpe.

Agora, Bolsonaro esquenta o banco dos réus à espera de um mandado de prisão. Ao cavar numa pesquisa um empate técnico contra o principal rival, o mito do pau oco mostra que o problema do projeto eleitoral de Lula pode ser o candidato.

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Nota da redação deste blog - Endenda o mistério das pesquisas contra o Presidente Lula.

No início, Bolsonaro enganou a si mesmo e agora quer enganar o país

Publicado em 5 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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“O povo está comigo e as Forças Armadas ao lado do povo”.

Diogo Schelp
Estadão

Tão logo se tornou réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, em decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir um argumento que ele já havia exposto outras vezes: o de que tudo o que ele cogitou ou planejou no escurinho do Palácio do Planalto após sua derrota em 2022, enquanto seus seguidores fechavam estradas, acampavam em frente a quartéis ou barbarizavam Brasília no dia da diplomação de Lula, era absolutamente legal e legítimo.

Bolsonaro admite que tentou encontrar um jeito de continuar no cargo e impedir Lula de assumir o poder. Não usa essas palavras, claro. O ex-presidente recorre a eufemismos como ao dizer que apenas buscava “alternativas” que, segundo ele, estariam disponíveis na Constituição. “Alternativas” para quê? Para o resultado da eleição, claro.

NAS QUATRO LINHAS – Trata-se de uma linha argumentativa curiosa. Trocando em miúdos, Bolsonaro está dizendo que a Constituição contém mecanismos que dariam ao presidente o poder unilateral de anular os efeitos de uma eleição em que saiu derrotado, caso os caminhos institucionais de praxe (recorrer à Justiça Eleitoral para contestar o resultado, por exemplo) não lhe pareçam favoráveis.

É uma tese absurda, obviamente, mas que para Bolsonaro soa natural. E isso porque ele sempre acreditou, como deixou implícito inúmeras vezes ao longo de seu mandato, que tinha o direito de romper com a ordem institucional.

Ele só precisava dos meios para exercer esse direito – e isso lhe faltou.

EM NOME DO POVO – Poucos meses depois de completar seu primeiro ano no cargo, em maio de 2020, por exemplo, Bolsonaro compareceu a uma manifestação em Brasília contra os outros Poderes da República e declarou, demonstrando o seu desprezo pelos freios institucionais: “O povo está ao meu lado e as Forças Armadas ao lado do povo”.

Ele tinha convicção de que a primeira parte da equação estava resolvida. E fez de tudo ao seu alcance para tornar realidade a segunda parte.

A cooptação política das Forças Armadas foi a tônica de praticamente todo o seu mandato. Mas não foi suficiente.

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SMTT: vereador pede CPI sobre R$ 134 milhões arrecadados em multas

  em 5 abr, 2025 8:03

A CPI foi protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (Foto: SMTT)

O vereador Isac Silveira (União Brasil) protocolou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Multas, para investigar o que foi feito com os R$ 134 milhões arrecadados em multas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, entre os anos de 2017 e 2024.

Em nota pública divulgada nas redes sociais do vereador, foi informado que  o requerimento já conta com 11 assinaturas, número suficiente para instaurar a CPI. Caso seja realizada, ao final dos trabalhos, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia sobre o valor arrecadado, com base nas informações apuradas.

Em entrevista à TV Atalaia, o vereador afirmou que o pedido para CPI surgiu após ter insistido, sem retorno, que o antigo superintendente do órgão, Renato Telles, enviasse informações sobre a utilização dos valores arrecadados nas multas de trânsito, já que esses recursos só podem ser utilizados para políticas de trânsito e sinalização na cidade.

“No Portal da Transparência inexistem informações de que forma foram utilizados esses recursos. O Código das Leis de Trânsito exige que os valores arrecadados com multas sejam usados exclusivamente para políticas de trânsito e para sinalização. Os recursos não podem ser utilizados para folha de pagamento, comprar equipamentos, não pode”, explicou Isac.

Caso seja realizada, ao final dos trabalhos, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia sobre o valor arrecadado, com base nas informações apuradas.

Por Carol Mundim e Verlane Estácio

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"Corruptocracia: O regime político brasileiro (Atena Editora)" by Atena Editora

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Em caso de golpe ou fraude no Pix, cliente poderá contestar direto em aplicativo de banco

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Pix04 de abril de 2025 | 17:30

Em caso de golpe ou fraude no Pix, cliente poderá contestar direto em aplicativo de banco

economia

Em caso de fraudes, golpes ou crimes, os usuários do Pix poderão contestar transações diretamente por meio de aplicativos dos bancos, de forma 100% digital e sem necessidade de interação com o atendimento das instituições financeiras. Segundo determinação do Banco Central, a nova função deverá estar disponível ao público a partir de 1º de outubro.

A implementação do “autoatendimento” do MED (Mecanismo Especial de Devolução) nos aplicativos faz parte do trabalho do BC para melhorar a segurança do Pix. Segundo a autoridade monetária, a medida busca acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos indevidamente serem bloqueados na conta do fraudador e restituídos para a vítima.

A nova funcionalidade também vale se houver falhas em transações do Pix Automático. Ela, contudo, não pode ser acionada em casos de desacordos comerciais nem quando o próprio pagador envia um Pix para a pessoa errada por engano –por exemplo, devido a um erro de digitação da chave. Por meio do aplicativo, será possível consultar o andamento do pedido de devolução do recurso transferido.

Conforme determinação do BC, o menu do aplicativo deve disponibilizar opções para registrar uma contestação de transações via Pix realizadas nos últimos 80 dias e para consultar pedidos já realizados, trazendo informações como andamento e prazo limite para resolução, envio de informações complementares e cancelamento de pedidos registrados.

Quando o usuário contestar um Pix, os bancos devem informar (ao menos no primeiro acesso) as regras e etapas do processo, bem como o prazo máximo para solicitar a devolução dos recursos se a pessoa for vítima de golpe, fraude ou crime.

Como exemplo, o BC sugere indicar que o envio de documentação complementar auxilia na comprovação da fraude ou que, se a solicitação for considerada procedente, o usuário receberá o dinheiro de volta em um prazo de até 11 dias.

A autoridade monetária também inclui o alerta de que, se a pessoa que recebeu o Pix não tiver os recursos totais disponíveis, a instituição irá monitorar a conta dela por até 90 dias da transação original e poderá realizar devoluções complementares.

O BC estabelece ainda que, quando o cliente acionar a função de contestação, o banco deve direcioná-lo para o extrato da conta ou do Pix para a seleção da transação objeto da contestação. Em seguida, o usuário deve ser questionado sobre qual tipo de golpe, fraude ou crime sofreu, conforme as tipificações que constam no manual operacional do sistema.

Entre as respostas possíveis que devem ser disponibilizadas ao cliente, o BC exemplifica:

• Fui enganado por um golpista e realizei uma transação;
• Outra pessoa transferiu recursos da minha conta, sem acesso à minha senha e sem o meu conhecimento;
• Fui ameaçado ou tive minha liberdade restringida para ser forçado a fazer uma transação;
• Um fraudador usou minha senha para transferir recursos da minha conta, sem a minha autorização;
• Outro tipo de golpe (nesse caso, o banco também deverá colocar um campo solicitando um relato descritivo sobre o crime, com até 2.000 caracteres).

Ao registrar a demanda, a instituição financeira deverá fornecer dados como número do protocolo da solicitação de devolução, com data e horário; prazo máximo de resposta ao usuário acerca da aceitação ou recusa da contestação; existência de saldo na conta de quem recebeu a transação original para efetivação da devolução parcial ou total do valor, além da informação de que a instituição do recebedor será notificada da suspeita de fraude.

A pessoa que recebeu o Pix original deve ser imediatamente notificada sobre o bloqueio na sua conta. O aviso deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

• Motivo do bloqueio;
• Valor bloqueado e valor da transação original;
• Nome do usuário pagador;
• Data e horário (de Brasília) da transação original;
• Prazo máximo do bloqueio (11 dias).

Caso os recursos bloqueados sejam efetivamente devolvidos, quem recebeu o Pix original deve ser avisado instantaneamente. A notificação precisa conter, ao menos, as seguintes informações:

• Valor devolvido e valor da transação original;
• Data e horário (de Brasília) do bloqueio e da transação original;
• Nome do destinatário da devolução.

Em caso de devolução, o usuário que fez o Pix original também deve ser notificado imediatamente. As seguintes informações devem ser fornecidas no aviso:

• Valor creditado e valor da transação original;
• Nome do remetente da devolução;
• Data e horário (de Brasília) da transação original.

O cliente também poderá cancelar um pedido registrado, se desejar. Ao solicitar a anulação, ele deve ser questionado antes de confirmação se tem certeza de que deseja prosseguir.

Em caso de falha operacional que impossibilite o registro da contestação da transação via Pix, o usuário deve ser imediatamente informado sobre essa situação por meio de uma mensagem que deixe claro que houve um problema técnico ou de comunicação.

Se um pedido de devolução for negado, a pessoa precisa ser comunicada de que não poderá efetuar um novo registro e ser orientada a entrar em contato com o canal de atendimento disponibilizado pela instituição para tratamento de reclamações sobre Pix.

Se o usuário selecionar uma situação não contemplada pelo mecanismo do BC, ele deve ser comunicado de que não será possível concluir o registro da contestação pelo aplicativo do banco e que pode tentar a devolução diretamente com o recebedor.

Nathalia Garcia/Folhapress

Deputados consideram livrar Ramagem de ação no Supremo, e centrão vê apoio a proposta

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ)04 de abril de 2025 | 18:30

Deputados consideram livrar Ramagem de ação no Supremo, e centrão vê apoio a proposta

brasil

Líderes do centrão avaliam, reservadamente, que a Câmara pode votar favoravelmente à suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por participação na trama golpista de 2022, livrando-o de ao menos parte da acusação.

Ramagem tornou-se réu pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de integrar, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o núcleo central de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Como Ramagem é parlamentar, diplomado em dezembro de 2022, a corte notificou o Congresso após ter recebido a denúncia. A Constituição prevê que a Câmara pode suspender processo penal contra parlamentar por crimes cometidos após a diplomação. A decisão, porém, precisa ser tomada pelo plenário da Casa em até 45 dias após a notificação.

Na avaliação dessas lideranças, há justificativa para suspender ação contra o deputado. Deve também reinar o espírito de corpo, dizem.

Os parlamentares veem com ceticismo, no entanto, a suspensão total contra todos os réus, inclusive Bolsonaro.

O caso ainda não foi discutido com profundidade na Casa, mas há quem defenda que, se for dada celeridade ao processo de Ramagem, o PL pode diminuir a pressão nos demais parlamentares pela proposta de anistia aos presos nos ataques golpistas do 8 de janeiro.

Líderes de esquerda, por sua vez, rechaçam a possibilidade de Ramagem se livrar do processo. Dizem que ele não tem boa interlocução na Casa e que os deputados temem se indispor com o STF.

Ramagem já esteve com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o caso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse após reunião de líderes na quinta-feira (3) que Motta já enviou o caso para a Comissão de Constituição e Justiça. Após análise do colegiado, caberá ao plenário respaldá-la por maioria simples (257 votos).

O PL apresentou um pedido na terça-feira (1º) para suspender a ação penal contra Ramagem.

A Primeira Turma do Supremo recebeu a denúncia contra Ramagem, Bolsonaro e outras seis pessoas acusadas de integrar o núcleo central da trama golpista em 26 de março. O processo contra os réus, porém, ainda não foi aberto.

O ministro Alexandre de Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento. Esse procedimento pode demorar até 60 dias, segundo o regimento interno do Supremo —nos bastidores do tribunal, espera-se por um desfecho até a primeira quinzena de maio.

Dois ministros do STF ouvidos pela reportagem afirmaram que uma eventual decisão da Câmara favorável a Ramagem não vai livrá-lo de toda a acusação. Isso porque a denúncia contra o deputado se baseia em atos praticados por ele antes de ser eleito para o Legislativo, e a análise da Casa se restringe aos supostos crimes realizados após a diplomação.

“Considerando que o réu Alexandre Ramagem exerce hoje o cargo de deputado federal e que parte dos crimes a ele imputado ocorreram após sua diplomação, […] deve ser oficiada a Câmara dos Deputados somente em relação a esses crimes cometidos após a diplomação”, disse Moraes no fim de seu voto no julgamento da trama golpista.

Ramagem é réu por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Um desses ministros destacou que não há clareza sobre quais crimes são imputados a Ramagem antes e depois da diplomação. A tendência é que uma decisão favorável da Câmara afaste do parlamentar somente os crimes contra o patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro, que têm penas menores.

Os ministros do Supremo ainda rechaçam que a Câmara possa prejudicar o andamento do processo referente aos demais acusados pela trama golpista.

Nesta semana, Motta segurou a pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto da anistia.

Líderes partidários aliados dele, compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la, apesar de terem maioria favorável em suas bancadas à proposta. Dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão.

E, sobretudo, não concordam com a análise da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência.

Diante disso, as assinaturas para o requerimento passaram a ser coletadas pelo PL no varejo, deputado por deputado. Se os líderes assinassem, já estariam representando suas bancadas, e o processo seria mais ágil.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, foi ao grupo de WhatsApp da bancada nesta sexta (4) pedir que os deputados assinassem o documento. Segundo Sóstenes, até o momento há 173 das 257 assinaturas necessárias.

Marianna Holanda/Cézar Feitoza/Folhapress