terça-feira, março 04, 2025

Direita tem candidatos demais, enquanto a esquerda nem sabe se Lula vai aguentar


Charge do Zé Dassilva: de direita ou de esquerda? - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Ana Luiza Albuquerque e Fábio Zanini
Folha

Com a quase certa ausência do inelegível Jair Bolsonaro (PL) da disputa presidencial, evitar a fragmentação da direita em várias candidaturas é o maior desafio para 2026, avaliam representantes desse campo ideológico. O caminho que partidos do grupo devem tomar segue indefinido com a insistência do ex-presidente na candidatura.

Aliados dizem que ele está determinado a defender o próprio nome até o momento do registro da chapa eleitoral, poucos meses antes do pleito, apostando na pressão de movimentos de rua e de aliados internacionais, como o presidente dos EUA, Donald Trump.

INSATISFAÇÃO – Dirigentes partidários e parlamentares da direita e do centrão, porém, como mostrou a Folha, estão insatisfeitos com o cenário. Eles temem que a demora em admitir outra candidatura possa custar a eleição.

Para essas lideranças, o ideal seria aglutinar a direita em torno de um único candidato até o fim deste ano, a tempo de construir uma candidatura nacional.

O preferido para a missão é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Um dos argumentos para convencer Bolsonaro a apoiar o afilhado político é o de que, caso eleito, Tarcísio poderia conceder a ele o perdão presidencial, livrando-o de uma prisão hoje tida como provável.

GRANDE ALTERNATIVA – A direita considera o governador um candidato forte por manter uma gestão bem avaliada à frente do maior colégio eleitoral do país e por ser visto como uma alternativa aglutinadora.

Em 2026, Tarcísio poderia contar com os votos dos bolsonaristas e de setores de centro, que o enxergam como representante de uma direita moderada, apesar da linha dura adotada na segurança pública e de falas por vezes alinhadas à radicalidade do bolsonarismo.

Por outro lado, há obstáculos à sua candidatura. Concorrer à Presidência seria abrir mão de uma reeleição praticamente certa em São Paulo.

INCONVENIENTES – Tarcísio correria o risco de perder contra o presidente Lula (PT) ou seu sucessor e acabar sem cargo.

Além disso, segundo a lei eleitoral, para disputar o Planalto, ele teria que se afastar do governo em abril de 2026.

“Sem Bolsonaro, Tarcísio tenderia a unificar todo mundo do nosso campo. Mas, se ele não quiser, aí [Ronaldo] Caiado, Ratinho Jr., Romeu Zema e outros têm de sentar para decidir quem será. A única coisa que eu sei é que a direita não deveria lançar mais de um nome”, diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista no Congresso.

NOS BASTIDORES – Como revelou a Folha, Tarcísio admitiu recentemente a aliados que poderá concorrer à Presidência se Bolsonaro pedir, ainda que prefira disputar a reeleição em São Paulo. Oficialmente, porém, o governador nega a possibilidade.

Enquanto qualquer movimento de Tarcísio depende da decisão do padrinho político, outras opções não diretamente ligadas ao ex-presidente se apresentam.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou que lançará sua pré-candidatura no dia 4 de abril. Políticos da direita afirmam que, aos 75 anos e finalizando a segunda gestão à frente do estado, está determinado a seguir na disputa.

INELEGIBILIDADE – Para isso, porém, Caiado precisará recorrer à Justiça Eleitoral, já que está inelegível em razão de condenação por abuso de poder político nas eleições municipais do ano passado.

Sua relação com Bolsonaro, marcada por rusgas, também pode ser um impedimento para que a direita se una em torno de sua candidatura. O ex-presidente considera que Caiado o traiu na pandemia da Covid, quando criticou a gestão federal, e no pleito de 2024, quando ficaram em lados opostos na disputa na capital goiana.

Além disso, não é certo que o União Brasil levará até o fim a candidatura do governador. O partido conta com três ministérios no governo Lula e ainda é possível que decida apoiar a continuidade da gestão.

OUTROS NOMES – Também devem se filiar em breve à legenda o influenciador Pablo Marçal (PRTB), este inelegível, e o cantor Gusttavo Lima (sem partido) — e ambos já anunciaram suas aspirações presidenciais.

Outros dois governadores frequentemente citados como opções para uma candidatura de direita são Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Já Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, teria perfil mais de centro-direita.

Ratinho Jr. poderia acenar a setores mais moderados, ao mesmo tempo que já foi elogiado por Bolsonaro. Porém, seu partido, o PSD, compõe o governo Lula e ainda não há decisão sobre o posicionamento para 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como diz Fernando Collor, citando o velho ditado atribuído a Marcel Proust, o tempo é o senhor da razão. Hoje, o problema da direita é o excesso de candidatos, enquanto a esquerda nem sabe se Lula conseguirá mesmo ser candidato em 2026. Portanto, é melhor aguardar a marcha do tempo. (C.N.)

As emendas orçamentárias poderiam voltar um dia ao normal?

Publicado em 4 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Marcus André Melo
Folha

A resposta à pergunta que dá o título a esta coluna exige que recuemos na história. As emendas orçamentárias têm sido parte do funcionamento do nosso presidencialismo multipartidário desde 1946, quando tivemos as primeiras eleições com representação proporcional com lista aberta (RPLA).

A lista aberta em grandes distritos eleitorais produz fragmentação partidária e o imperativo de formação de governos de coalizão. Barbosa Lima Sobrinho, ex-governador de Pernambuco, intuiu suas implicações: “não conheço melhor sistema para a representação das minorias, nem pior para a constituição de maiorias” (1952).

TROCA-TROCA – Por outro lado, a sobrevivência eleitoral dos parlamentares sob a RPLA envolve a capacidade de atrair benefícios para suas bases territoriais. Em troca oferecem lealdade política ao Executivo — processo que envolve em maior ou menor medida a mediação de líderes partidários e presidentes das casas.

Hermes Lima, ministro de Getúlio, ex-juiz (cassado) do STF, e também ex-primeiro-ministro em 1963, foi pioneiro no diagnóstico do processo de construção de coalizões: “o espetáculo das maiorias feitas aos pedaços, instáveis, artificiais e onerosas, que os presidentes e governadores são compelidos a arranjar nas Câmaras”.

E apontou para “combinações oportunistas e esdrúxulas que exaurem a vida política num processo contínuo de reajustamentos, compromissos, imposições e cumplicidade. Maiorias débeis vizinhas da corrupção”. E mais: fala dos “descomedimentos de toda espécie” (1955).

EMENDAS PARLAMENTARES – Aqui chegamos finalmente às emendas orçamentárias: “Não é por outro motivo que as emendas ao orçamento na Câmara se apresentam aos milhares dificultando, impossibilitando mesmo um planejamento razoável de obras e serviços na lei ânua”. E completa: “Cada deputado necessita de votos no Estado inteiro e julga-se no dever de distribuir, por intermédio da lei orçamentária, verbas e auxílios pelo Estado inteiro” (1955).

A partir de 1988, o jogo descrito por Hermes Lima adquiriu outra dinâmica na qual o protagonista passou a ser o presidente. A assimetria nas relações Executivo-Legislativo perdurou até 2015.

Paulatinamente, o Congresso ampliou suas prerrogativas, que levou, sob Bolsonaro, a uma espécie de hiperdelegação por parte do Executivo —agora centralizado sob comando dos presidentes das duas casas—, o que persistiu com Lula.

BIZARRA PATOLOGIA – A novidade que agora temos é uma bizarra patologia: o STF assumindo funções de uma espécie de controle prévio —interno e externo— de emendas.

As emendas em seu formato atual são o sintoma de uma disfunção mais geral no nosso presidencialismo, que provavelmente não retornará ao equilíbrio de Presidente Forte anterior. O Executivo só voltará a ser protagonista quando contar com mais poderes partidários (expandindo sua bancada), houver maior congruência entre as preferências da coalizão de governo e a mediana do Congresso; quando os ministérios forem alocados de forma mais proporcional à base; além de fatores contextuais favoráveis no que diz respeito à economia, popularidade presidencial, avaliação do governo, e menor polarização.

Reformas no sistema orçamentário —reduzindo o individualismo na formulação de emendas e aumentando os incentivos partidários e de bancada — apenas mitigariam o problema.

Lula está como um boneco gigante de Olinda: sem rumo e sem prumo


Boneco De Olinda Carnaval GIF - Boneco De Olinda Carnaval Lula - Discover &  Share GIFs

Carnaval de Olinda decidiu aposentar o boneco de Lula

Carlos Pereira
Estadão

Uma das manifestações mais marcantes do Carnaval pernambucano são os bonecos gigantes de Olinda. Embora existam registros de que o primeiro boneco, chamado “Zé Pereira”, tenha aparecido em 1919 na cidade sertaneja de Belém do São Francisco, foi nas ladeiras estreitas da cidade alta de Olinda que eles se popularizaram, especialmente a partir do “Homem da Meia-Noite”. Esse boneco icônico abre o Carnaval de Olinda à meia-noite de sexta-feira desde 1931.

Com até quatro metros de altura e cerca de 50 quilos, esses bonecos têm cabeça e corpo fixos. O que encanta o público é a forma como rodopiam seus braços compridos de tecido e balançam mãos mais pesadas nas pontas, parecendo meio perdidos e inebriados pelo som rasgado e entoado pelas orquestras de frevo.

APOSENTADOS – Tanto o presidente Lula quanto o ex-presidente Bolsonaro já tiveram suas versões gigantes desfilando em Olinda. Porém, desde o Carnaval de 2023, esses bonecos foram aposentados em meio à polarização política, que ameaçava o clima de brincadeira e irreverência típico da festa.

Apesar de não ter mais seu boneco nas ladeiras, Lula continua se comportando de modo “desajeitado”, como um boneco gigante, ao tentar montar e gerenciar sua ampla coalizão de governo. Suas escolhas dão a impressão de que está tão perdido quanto um boneco rodopiando sem prumo e sem rumo pelos corredores do Palácio.

Montou uma coalizão gigante, com 16 agremiações partidárias de ideologias bem diferentes, mas tem concentrado poder e recursos principalmente em seu próprio partido. Com isso, a maioria numérica não se converte em uma atuação coesa e disciplinada por parte dos aliados.

CRESCENTE FRAGILIDADE – A reforma ministerial, por enquanto, não passou de uma troca de “seis por meia dúzia”, que não alterou de fato a distribuição de ministérios. Além disso, a escolha da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) revelou a preocupação do governo com a sua crescente fragilidade política.

Gleisi é conhecida por sua postura combativa e por enfrentar adversários (e até aliados) em disputas intensas. Embora isso mostre garra, ela também carrega a fama de não lidar bem com divergências – algo complicado numa função que exige negociação e diálogo.

Nomeá-la para esse posto, justamente no momento em que Lula vê sua popularidade cair e a rejeição a seu governo aumentar, é um sinal claro de que o governo se sente vulnerável. Se Lula estivesse seguro, confiante e dormindo tranquilo, não teria colocado o seu “cão de guarda” para cuidar da articulação política na antessala de seu gabinete.

Vivemos processo de fragilização crescente da democracia, diz Walter Salles

 Foto: Redes sociais/Divulgação/Arquivo

O cineasta Walter Salles04 de março de 2025 | 07:12

Vivemos processo de fragilização crescente da democracia, diz Walter Salles

brasil

Em conversa com jornalistas num hotel de Los Angeles na noite desta segunda-feira (3), um dia após ter feito história ao vencer o primeiro Oscar do Brasil, o cineasta Walter Salles refletiu sobre como seu filme “Ainda Estou Aqui” impactou o público americano, que vê agora investidas do presidente Donald Trump contra direitos humanos.

“A gente está vivendo um processo de fragilização crescente da democracia, um processo que está se acelerando cada vez mais. O filme se tornou próximo de quem o viu nos Estados Unidos. Isso explica a maneira crescente com que ele foi abraçado nos Estados Unidos”, disse Salles, ao responder uma pergunta relacionada à prática das deportações de imigrantes acorrentados.

O longa chegou a ser exibido em 762 salas de cinema nos Estados Unidos, acumulando US$ 5,2 milhões no país, cerca de R$ 30 milhões, e mais US$ 24,7 milhões, cerca de R$ 144 milhões, no resto do mundo.

“O filme ecoa o perigo autoritário que grassa no mundo todo. A gente está vivendo um momento de extrema crueldade, da prática da crueldade como forma de exercício de poder. Estamos no meio disso e é profundamente inquietante. Numa hora como essa, o jornalismo investigativo, a literatura, a música, o cinema, todas as formas de expressão se tornam fundamentais para combater isso. Para trazer uma polifonia democrática.”

Mais cedo, em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, a atriz Fernanda Torres disse que seu trabalho em “Ainda Estou Aqui”, no papel de Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, é de certa forma uma maneira de dar continuidade ao legado de sua mãe, Fernanda Montenegro.

De óculos escuros para disfarçar a comemoração da noite de domingo, quando “Ainda Estou Aqui” venceu o Oscar de melhor filme internacional, a atriz diz que, da mesma forma que sua mãe resistiu à ditadura militar, ela sente fazer o mesmo por meio de seu trabalho.

“Eu fico pensando nas crianças que estão vivas hoje, em que filmes eles farão daqui a 50 anos sobre a nossa resistência hoje ao autoritarismo, aos movimentos antidemocráticos, a anti-cultura. É um filme sobre transmissão e resistência ao longo do tempo.”

Fernanda Montenegro interpreta a mesma personagem da filha na velhice. Eunice e ficou conhecida por sua luta pelos direitos humanos, depois de se formar advogada, e por sua trajetória para reconhecer na Justiça o sequestro e a morte de seu marido por agentes da ditadura militar.

Selton Mello, que interpreta Rubens Paiva, acrescentou que o filme segue com temporadas notáveis em curso na França, em Portugal e no Reino Unido, e que o prêmio no Oscar não é o fim de sua trajetória. “Um filme dessa grandeza é eterno. Ele continua em cartaz e vai estrear em outros países. É essa a força do cinema. Parece que encerramos o ciclo. Mas não fechamos nada. Foi só mais uma etapa. Ainda estamos aqui e ainda temos muita estrada.”

Fernanda Ezabella e Pedro Martins, Folhapress

Lindbergh promete ofensiva contra Michelle após pressão da oposição sobre Janja

 Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), promete ofensiva contra Michelle Bolsonaro após 'cruzada' da oposição contra Janja04 de março de 2025 | 09:19

Lindbergh promete ofensiva contra Michelle após pressão da oposição sobre Janja

brasil

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) promete apresentar dois requerimentos de informação contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a cada pedido do tipo feito pela oposição contra a atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Só em 2025, Janja já foi alvo de 13 requerimentos de informação protocolados na Câmara dos Deputados por parlamentares de oposição.

Em resposta, na semana passada o líder do PT na Câmara fez o que chamou de pacotaço contra a ex-primeira-dama. Lindbergh protocolou junto ao Ministério Público Federal uma representação contra Michelle para apurar suposto esquema ilegal que aparentemente financiaria, com desvios de recursos públicos, despesas pessoais dela.

Também enviou à CGU (Controladoria-Geral da União), à Polícia Federal e à Casa Civil ofícios pedindo informações sobre atividades de Michelle durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

“Os bolsonaristas estão fazendo uma cruzada de requerimento de informações contra a Janja. A cada requerimento de informações contra a Janja, nós vamos entrar com dois contra a Michelle”, afirmou.

À Polícia Federal, por exemplo, o deputado perguntou se foram instaurados inquéritos para investigar “e
aprofundar possíveis desvios de recursos da Presidência da República, destinados à ex-primeira dama e seu núcleo familiar”. Ele também quer saber qual o estágio atual dessas investigações.

Já o ofício enviado à CGU envolve questionamentos sobre a abertura de procedimento administrativo para apurar a transferência de recursos da empresa Cedro Libano Comércio de Madeira e Materiais de Construção a Luís Marcos dos Reis, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigações da Polícia Federal apuraram suspeita de desvio de dinheiro da Presidência por meio de Mauro Cid e a pedido de Michelle Bolsonaro.

E à Casa Civil o líder petista requisitou informações sobre viagens de Michelle em aviões da FAB ou aeronaves privadas entre 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, além de ter pedido esclarecimentos sobre o Pátria Voluntária, comandado pela ex-primeira-dama.

Danielle Brant, FolhapressPoliticaLivre

Gilmar Mendes diz que Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ ‘vem em boa hora para o Brasil’

 Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes03 de março de 2025 | 19:39

Gilmar Mendes diz que Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ ‘vem em boa hora para o Brasil’

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Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes comemorou o Oscar de Ainda Estou Aqui em seu perfil no X, antigo Twitter. “Uma vitória que destaca a força e a resiliência de nossa cultura no mundo”, escreveu ele nesta segunda-feira (3).

“O filme, de maneira sensível, retrata os horrores do regime e suas consequências para a vida dos brasileiros. Eunice Paiva, interpretada com brilhantismo pela Fernanda Torres, é símbolo de resiliência e serve para nos lembrar que a luta pela democracia tem que ser constante”, afirmou o ministro.

Ainda na plataforma, Gilmar Mendes disse que o prêmio vem em boa hora para o País: “Celebramos, neste mês, 40 anos de nossa redemocratização. Em 15 de março de 1985, o então vice-presidente José Sarney tomava posse, encerrando duas décadas de ditadura no País”.

No domingo (2), Ainda Estou Aqui levou a estatueta de Melhor Filme Internacional. O longa-metragem, que também tinha sido indicado nas categorias Melhor Filme e Melhor Atriz, mostra a transformação da família do ex-deputado Rubens Paiva depois de seu desaparecimento, com foco em sua mulher, Eunice Paiva. Rubens Paiva foi preso, torturado e morto pela ditadura militar

O filme já foi comentado por outros membros da Corte e foi inclusive citado em decisões sobre crimes ocorridos durante o período. Para o ministro Flávio Dino, o longa atualizou o debate sobre a Lei da Anistia.

Recentemente, o STF reconheceu a repercussão geral de dois casos ocorridos na época – um deles o do desaparecimento de Rubens Paiva. Em um próximo momento, será julgado o mérito das ações. Os ministros decidirão se a Lei da Anistia se aplica aos crimes cometidos ou se os acusados podem ser punidos por eles.

Um dos processos trata do desaparecimento de Rubens Paiva e de Mário Alves de Souza Vieira, cujos corpos nunca foram encontrados, e da morte de Helber José Gomes Goulart.

Já o segundo consiste na acusação, por parte do Ministério Público Federal no Pará, dos militares Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Maciel é acusado de matar e ocultar os restos mortais de três membros da Guerrilha do Araguaia. Contra Moura, consta a acusação de atuar na ocultação de cadáveres entre 1974 e 1976.

Raisa Toledo/Estadão

Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV

 Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

03 de março de 2025 | 19:17

Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV

brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma “campanha publicitária” e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta.

“(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”, afirma o texto. A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

Zeca Ferreira/Estadão

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