quarta-feira, fevereiro 05, 2025

Tista de Deda Realiza Importante Permuta em sua Equipe de Governo

 


Tista de Deda Realiza Importante Permuta em sua Equipe de Governo

O prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda, realizou uma sábia modificação em sua equipe administrativa, promovendo um verdadeiro "freio de arrumação" em sua gestão. A decisão envolveu a permuta entre dois auxiliares diretos, reforçando setores estratégicos do governo municipal.

A Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho assumiu o cargo de Secretário Municipal  de Governo, enquanto o Sr. Gilmar de Souza Bomfim passou a ocupar o posto de Secretário Municipal de Administração. Ambos possuem um histórico profissional que os credencia para tais funções e devem contribuir significativamente para a eficiência da administração.

Gilmar de Souza Bomfim já conta com uma vasta experiência adquirida no SINPROJER (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jeremoabo), o que lhe confere um conhecimento aprofundado das demandas do funcionalismo público e da administração municipal. Sua nomeação reforça o compromisso do governo em otimizar os serviços administrativos e fortalecer o diálogo com os servidores.

Já Anabel de Sá Lima Carvalho dispensa apresentações. Com anos de atuação na Secretaria do Governo do Estado da Bahia, sua experiência e competência serão fundamentais para assessorar o prefeito Tista de Deda. Sua nomeação representa um ganho expressivo para a organização interna da administração, garantindo um suporte estratégico e eficiente ao chefe do Executivo.

Para o início de governo, essa mudança representa uma reorganização necessária, alinhada ao compromisso de Tista de Deda em estruturar sua gestão com profissionais capacitados e experientes. A expectativa é que essas mudanças tragam maior fluidez aos trabalhos da administração municipal, resultando em benefícios diretos para a população de Jeremoabo.

Nota da redação deste Blog - Com a nova estrutura administrativa aprovada pela Lei nº 690, de 30 de janeiro de 2025, o cargo de Anabel de Sá Lima Carvalho passa a ser Secretária Municipal de Governo.

O que faz um Secretário Municipal de Governo?

O Secretário Municipal de Governo atua como um elo estratégico entre o prefeito, os demais secretários e os diferentes órgãos da administração municipal. Suas principais funções incluem:

  • Coordenação Política e Administrativa: Facilita a articulação entre as secretarias e demais setores da prefeitura, garantindo o alinhamento das ações governamentais.
  • Relacionamento Institucional: Mantém diálogo com vereadores, instituições estaduais e federais, além da sociedade civil, para fortalecer parcerias e viabilizar projetos.
  • Gestão de Prioridades: Auxilia o prefeito na definição e no acompanhamento das políticas públicas prioritárias para o município.
  • Comunicação Governamental: Supervisiona a comunicação oficial da prefeitura, garantindo transparência e eficiência na divulgação das ações e programas do governo.
  • Elaboração e Monitoramento de Projetos: Participa da formulação de estratégias e acompanha a implementação de iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município.

Em resumo, o Secretário Municipal de Governo desempenha um papel fundamental na articulação política, no planejamento estratégico e na governança municipal, contribuindo para uma gestão eficiente e transparente.

terça-feira, fevereiro 04, 2025

MP-BA recomenda medidas de combate à poluição sonora em Carnaval de Nova Viçosa

 Foto: Reprodução

Combate à poluição sonora está entre as principais medidas03 de fevereiro de 2025 | 16:09

MP-BA recomenda medidas de combate à poluição sonora em Carnaval de Nova Viçosa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, recomendou ao município de Nova Viçosa, à Secretaria do Meio Ambiente e às Polícias Militar e Civil que adotem ações para garantir que o Carnaval, que será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março, ocorra de forma organizada, segura e respeitando o direito ao descanso da população. O combate à poluição sonora está entre as principais medidas.

O MP-BA recomenda ações de prevenção e repressão à poluição sonora, como a proibição dos chamados “paredões” fora dos parâmetros legais nas vias de circulação da cidade. O município, ressalta o promotor de Justiça, deve sinalizar a proibição dos “paredões” sem a devida autorização e fora dos padrões sob pena de estarem os eventuais transgressores incursos em crimes, contravenções penais e infrações administrativas, sujeitos às penas legais, apreensões, prisão em flagrante, dentre outras consequências previstas em lei. Além disso, revogar eventuais alvarás e autorizações para o uso dos equipamentos fora das diretrizes traçadas pelo próprio Município.

O município foi ainda recomendado a informar à população, aos comerciantes e órgãos municipais de fiscalização quais são os locais em que será permitida a realização das festividades do Carnaval 2025. O promotor de Justiça também recomenda que seja delimitado oficialmente o circuito do Carnaval por meio de um decreto municipal, especificando as áreas onde a festa será permitida e prevendo um horário mínimo reservado ao descanso dos moradores, incluindo aqueles que vivem nas proximidades do evento.

O MP-BA recomenda ainda que a Polícia Militar e a Polícia Civil adotem medidas para colaborar com o combate à poluição sonora e garantir a segurança da população e dos turistas. A Polícia Militar foi orientada a, durante o Carnaval, coibir a circulação de veículos com sistema de som que estejam produzindo poluição sonora, inclusive com a imediata apresentação do condutor à Polícia Civil para lavratura de ocorrência. Além disso, adotar a mesma providência em relação às pessoas que alocam aparelhos sonoros nas portas e janelas de estabelecimentos comerciais ou residenciais, inclusive daqueles situados fora do circuito carnavalesco e durante o período noturno ou reservado ao descanso, entre 5h e 12h

PoliticaLivre

Nota da redação deste Blog - . A população de Jeremoabo, especialmente aqueles que residem nas proximidades da Praça do Forró, aguarda com expectativa que o Ministério Público adote medidas semelhantes às já implementadas em outras cidades para conter os excessos relacionados ao barulho e à obstrução de vias públicas. A interdição de ruas, impedindo o direito de ir e vir, bem como a poluição sonora gerada por eventos na Praça do Forró, já ultrapassaram todos os limites aceitáveis.

Em outros municípios, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem atuado de maneira firme para garantir o equilíbrio entre a realização de eventos e o respeito ao bem-estar da população. Um exemplo recente ocorreu em Nova Viçosa, onde o promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior recomendou à prefeitura, à Secretaria do Meio Ambiente e às forças de segurança que adotassem medidas para assegurar um Carnaval organizado, seguro e respeitoso com o direito ao descanso dos moradores. O combate à poluição sonora foi uma das principais diretrizes dessa recomendação.

O MP-BA estabeleceu ações preventivas e repressivas contra a poluição sonora, incluindo a proibição dos chamados "paredões" que não estejam dentro dos parâmetros legais nas vias de circulação. O promotor de Justiça enfatizou que o município deve sinalizar claramente essa proibição, garantindo que transgressores possam ser responsabilizados por crimes, contravenções penais e infrações administrativas, podendo sofrer penalidades como apreensão de equipamentos, prisão em flagrante e demais consequências legais. Além disso, recomendou a revogação de alvarás e autorizações concedidas para o uso desses equipamentos fora das normas estabelecidas.

Diante dessa postura do MP-BA em outras localidades, os moradores de Jeremoabo esperam que medidas semelhantes sejam adotadas para coibir os abusos que ocorrem na Praça do Forró. O direito ao lazer e à cultura deve coexistir com o respeito ao sossego e à mobilidade dos cidadãos, garantindo um ambiente urbano mais harmonioso e ordenado.


Candidatura de Van Hattem à presidência da Câmara gera embate entre PL e Novo

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Marcel Van Hattem04 de fevereiro de 2025 | 07:37

Candidatura de Van Hattem à presidência da Câmara gera embate entre PL e Novo

brasil

Deputados do PL criticaram o Novo após a eleição para a presidência da Câmara no sábado (1º), num prenúncio de uma divisão na direita que deve se aprofundar até a eleição de 2026.

O estopim foram os 31 votos obtidos por Marcel Van Hattem (Novo-RS) na disputa secreta, o que demonstra que ele teve apoio numa ala do PL bolsonarista, apesar de o partido ter fechado apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB).

Van Hattem foi criticado abertamente por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Mário Frias (PL-SP), entre outros. A acusação é de falta de apoio para o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível.

Já os novistas, que não responderam em público, acusam o PL de excesso de pragmatismo nos apoios a Motta na Câmara e a Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado.

Como pano de fundo, há a disputa eleitoral. O Novo apresentou a pré-candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mas que enfrenta resistência da família Bolsonaro, que ainda sonha em ter Jair na urna eletrônica.

Também há briga por espaço nos estados. O Novo colocou como prioridade aumentar sua bancada, atualmente de apenas quatro deputados, o que poderia ocorrer às custas do PL. Em eleições para o Senado também deve haver disputa.

No Rio Grande do Sul, Van Hattem é pré-candidato e pode enfrentar Zucco (PL). Em São Paulo, desenha-se uma disputa entre Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles (Novo).

Fábio Zanini/FolhapressPoliticaLivre

Aposentado compulsoriamente, juiz Caymmi volta a atacar o TJ-BA

 Foto: Divulgação

Juiz de Direito Mario Soares Caymmi Gomes04 de fevereiro de 2025 | 19:43

Aposentado compulsoriamente, juiz Caymmi volta a atacar o TJ-BA

exclusivas

Aposentado de forma compulsória proporcional ao tempo de serviço pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última sessão do Plano, realizada no dia 29 de janeiro, o juiz de Direito Mario Soares Caymmi Gomes voltou a atacar a Corte baiana. As declarações de Caymmi foram dadas ao site Carta Capital, onde ele disse ser vítima de “linchamento moral”.

“Foi construída uma imagem ali de que sou o diabo, o gay insurreto, o problemático, o mal. A situação é tão grave que quem me defendesse parecia que seria linchado. Aquilo não foi um julgamento. No bojo disso, deixou-se de lado qualquer preceito jurídico de imparcialidade”, disse o juiz, que afirmou que irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de responsabilização pelo que chamou de “ato flagrante de preconceito e homofobia”. Ele ainda avaliou que o julgamento no TJ baiano como um campo de guerra, onde se precisava “atacar e eliminar um inimigo”.

“Quem tem que dizer que o aconteceu comigo é homofobia? Eu tenho que esperar que os desembargadores do TJBA assumam publicamente: ‘eu sou homofóbico’? Claro que não. A homofobia fica patente quando eles falam a meu respeito, o nível de ódio e na escolha dos argumentos”, acrescentou Caymmi.

A decisão da aposentadoria compulsória ocorreu após a Corte abrir reclamação disciplinar contra o juiz, que foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia à época, Nilson Soares Castelo Branco. O magistrado diz, no documento, que a imagem da Corte “foi vilipendiada” por terem sido veiculados nas redes sociais “fatos inverídicos e distorcidos” sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal após a abertura de edital pelo juiz com três vagas de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBT+. Esse edital foi vetado pelo então corregedor-geral da Justiça da Bahia, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ele considerou que não seria razoável impedir pessoas de participarem do processo.

Na oportunidade, ele recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não conseguiu reverter a decisão. O CNJ não discutiu o sistema de cotas. Disse somente que juízes não podem praticar políticas afirmativas sem o consentimento prévio do tribunal ao qual estão vinculados.

A publicação do edital, por si só, gerou enorme polêmica no Estado. Mas os ânimos ficaram mais exaltados depois que o juiz concedeu entrevista ao programa “OAB no Rádio”, em 5 de maio. A conversa era sobre “empregabilidade para a população LGBT+” e ele falou sobre o caso. Em certo momento da entrevista, disse que havia lhe causado muito incômodo o fato de o veto ao edital ter partido “de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”.

Política Livre

Trump pode ser mais perigoso aos Estados Unidos do que a própria China

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

EUA: relembre os passos que levaram Trump de volta à Casa Branca | Metrópoles

Trump precisa entender que na vida tudo tem limites

Janio de Freitas
Poder360

O pasmo do mundo com o projeto de Trump para as relações internacionais dos Estados Unidos tem olhado para as decorrentes atribulações nacionais e regionais. Mas as decorrências para os próprios Estados Unidos, as internas não menos que as externas, podem ser ainda mais transformadoras que o pesadelo trumpista.

As pretensões de Trump abrem frentes demais, com diferenças demais entre elas. E níveis altos de complexidade e risco. Projeto, portanto, de difícil condução. É o que começa a evidenciar-se já no seu início, com as primeiras repatriações de imigrantes ilegais.

CASO DA COLÔMBIA – A proibição, pelo presidente Gustavo Petro, de pouso do avião militar norte-americano com repatriados colombianos, por certo não era uma das respostas previstas por Trump.

Trump castigou a Colômbia com sobretaxa de 25%, Depois, fez o mesmo com México e Canadá, com 25%, mas pegou mais leve com a China, aumentando apenas 10%.

Canadá devolveu a taxação de 25% para os produtos americanos e a China recorreu à Organização Mundial do Comércio. Os europeus não são de perder negócios por causa de aliados. E a Índia procura portas de entrada mais largas na América Latina.

USO DE IMPOSTOS – As linhas de comércio e volume da produção mundial tornam a tática punitiva dos impostos, eixo de vários planos de Trump, um corrosivo para o emprego e o comércio exterior dos norte-americanos. Para tanto, basta que os países alvejados tenham a dignidade de dar respostas à altura.

Uma crítica bastante difundida na Europa acusa o projeto Maga (sigla de “Faça a América grandiosa outra vez”) de “fundar-se em relação de força” para servir ao “desejo geopolítico de Trump: ruptura com o Velho Mundo”.

É do próprio presidente francês o lançamento das palavras vassalagem e vassalização sobre as relações dos governos europeus com o norte-americano. Elon Musk, sempre, ilustra a tensão.

AMEAÇA À OTAN – O intuito da Comissão Europeia de punir Musk, como foi aqui, levou o vice de Trump, J.D. Vance, a uma advertência mais do que audaciosa: “Se a União Europeia tocar em um fio de cabelo das empresas de Elon Musk, os Estados Unidos se retirarão da Otan”, a aliança militar EUA-UE. Rebaixou a Otan, a União Europeia e a esperança de um convívio razoável.

A pretendida anexação da Groenlândia, o aumento das contribuições para a Otan, a saída norte-americana de entidades e de acordos com a União Europeia e outros, são riscos numerosos de rupturas.

Os europeus, na definição usada por Trump, são “passageiros clandestinos dos gastos dos Estados Unidos com a defesa do Ocidente”. Acusação que também aplica aos “gastos com acordos benéficos aos outros”.

CONTRA A OTAN – A Otan, como a União Europeia, é uma das ojerizas sinalizadas por Trump desde seu primeiro mandato. Seus três principais circunstantes, Elon Musk, o secretário de Estado, Marco Rubio, e o vice têm igual visão. E o mesmo conhecimento de que a Otan é uma aliança muito mais sensível do que parece.

Dentre outros fatores, por sujeitar cada integrante à eventualidade de políticas, e mesmo riscos bélicos, alheios à sua visão e de interesse dos Estados Unidos.

Nenhum dos integrantes está feliz com a Otan. Essa unidade, caríssima, mantém-se graças, sobretudo, a Putin, cujo saudosismo soviético o impede de políticas inteligentes e divisionistas na Europa.

RACHAR A OTAN – Trump, sim, é capaz de rachar a Otan. Pelos mesmos ímpetos que podem levar, caso avance na retomada do Canal do Panamá, como prometeu, a um bloco de latino-americanos insubordinados. Hoje teriam, além das próprias condições, apoios no mundo para sustentar o fim da tutela forçada.

Trump é capaz de fazer aos Estados Unidos o que a paranoia norte-americana teme que a China faça.


Lula já entendeu que será muito difícil sua reeleição em 2026

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Lula antecipa 2026 e quebra uma regra básica da política

Dora Kramer
Folha

É raro, senão inédito, que um presidente da República abra oficialmente a temporada da sucessão ou reeleição com dois anos de mandato pela frente. Reza o manual que isso antecipa o “fim” da gestão em curso, alimenta disputas internas, dá mais espaço para a oposição atuar sem ser acusada de só querer atrapalhar o governo devido a interesses de palanque e deixa à vontade os governistas de ocasião que por conveniência ainda não tenham explicitado a intenção de, adiante, pular do barco.

Além disso, para um governo que tem atraído desconfiança, essa antecipação estimula suspeitas bastante fundadas de que não se possa esperar nos próximos dois anos quaisquer ações de caráter impopular, a despeito de serem necessárias.

PELA INTUIÇÃO? – Luiz Inácio da Silva (PT), como temos visto neste terceiro mandato, anda menos disposto a seguir os ditames da cartilha política tradicional. Portanto, pode ser que sua celebrada intuição fina o tenha aconselhado a agir diferente. A motivação por ora não está clara.

O que lhe disse o anjo da guarda vamos conseguir desvendar ao longo do andar da carruagem, mas é possível fazer alguma suposição a partir da declaração feita na mesma reunião ministerial em que deu a largada para 2026.

Aventou ali a hipótese de não concorrer à reeleição devido a problemas de saúde ou ao imponderável. A decisão, disse, está “nas mãos de Deus”. Conhecendo a avaliação de Lula a respeito de si, sabemos a quem ele se refere quando alude ao divino.

JOGADA ANTIGA – Nessa perspectiva, talvez esteja repetindo o jogo feito em outras ocasiões em que disseminava dúvida sobre se disputaria a próxima eleição a fim de alimentar no PT, temeroso da derrota, a unidade em torno dele e desestimular outras candidaturas no partido.

Na atual conjuntura e na condição de presidente, ele corre o risco de jogar com cartas descartadas do baralho pela passagem do tempo e mudança nas circunstâncias, pois Lula, o PT, a oposição e os anseios dos brasileiros não são mais os mesmos.

Diante disso, a intuição pode não bastar.

Lupi diz que Ciro Gomes não disputará eleição, mas continua no PDT

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

ciro gomes no flow podcast

Ciro Gomes continuará atuando como dirigente do PDT

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Presidente nacional do PDT, o ministro da Previdência Carlos Lupi afirma que Ciro Gomes (PDT), três vezes candidato à Presidência da República, não tem mais planos de disputar qualquer eleição. O ex-governador do Ceará, no entanto, vai permanecer no cenário político como “franco atirador”.

Lupi também disse que “não faria” uma campanha centrada nas críticas a Lula, como Ciro fez no último pleito de 2022, associando o petista a casos de corrupção.

LULA FOI ABSOLVIDO – “Eu não faria. Eu acho que você tem que fazer a crítica sempre em cima dos projetos, das ideias. Ele [Ciro Gomes] faz, às vezes, com muita contundência isso. E você faz porque é democrático. Agora, quando atinge a pessoa… Lula já foi absolvido, inocentado no Supremo, não tem mais que discutir isso. Foi o STF, Supremo Tribunal Federal, que deu a liberdade ao Lula. Eu vou discutir o quê? Então, não se acredita na Justiça? A Justiça serve para isso. A gente questiona, a gente recorre. Decidiu, todos nós temos que aceitar”, disse o presidente do PDT.

De acordo com Lupi, Ciro seguirá como dirigente do PDT e continuará exercendo sua influência por meio de suas manifestações públicas.

SEM CANDIDATURA – “Ele diz que não tem mais projeto político-eleitoral. Em todas as conversas com ele, ele me falou: ‘Olha, eu já fui três vezes e não quero mais esse cenário’. Eu estou me guiando pela palavra dele”, contou o ministro.

“Ele não [saiu] da política, saiu da política eleitoral. Continua militante, é dirigente do partido, dá sua opinião, às vezes com radicalismo, que é um direito dele. Eu penso diferente. Mas vai ser sempre um homem… ele é um livre franco-atirador”, afirmou.

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