STF adota perfil político e de unidade em contraposição a rachas do passado

 Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/SCO/STF

Plenário do STF03 de fevereiro de 2025 | 06:45

STF adota perfil político e de unidade em contraposição a rachas do passado

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O STF (Supremo Tribunal Federal) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após ter reforçado, em 2024, o papel de ator político nos casos que julga e um discurso da defesa institucional que tem feito o plenário demonstrar alinhamento interno.

Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.

Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).

Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.

Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.

O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.

Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.

O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.

Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.

É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.

Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.

No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.

Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.

“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.

Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.

Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.

No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.

A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.

A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.

Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.

Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.

Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.

Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.

Ana Pompeu/FolhapressPoliticaLivre

Direita dividida garante dianteira de Lula nas intenções de voto para 2026, mostra pesquisa

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula03 de fevereiro de 2025 | 08:06

Direita dividida garante dianteira de Lula nas intenções de voto para 2026, mostra pesquisa

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, aponta que, se as eleições fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o favorito, caso disputasse a reeleição. No primeiro turno, o petista venceria os principais adversários da direita, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Também foram testados os nomes do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do cantor Gusttavo Lima (sem partido) e do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) – o único representante da esquerda testado como adversário do presidente.

O levantamento simulou diferentes cenários para as eleições de 2026, com Lula variando entre 28% quando Tarcísio está na disputa e 33% no cenário sem Tarcísio, Marçal e Eduardo Bolsonaro.

No primeiro cenário, Lula aparece com 30% das intenções de voto, seguido por Tarcísio de Freitas com 13%, Gusttavo Lima com 12%, Pablo Marçal com 11% e Ciro Gomes com 9%. Romeu Zema e Ronaldo Caiado registraram 3% cada – cenário considerado o mais competitivo, por incluir o maior número de nomes testados, com exceção de Eduardo Bolsonaro. Indecisos somam 5% e brancos e nulos, 14%.

Em um cenário de segundo turno, Lula também venceria os principais adversários, registrando 41% das intenções de voto contra 35% do cantor Gusttavo Lima – o nome da oposição com o melhor desempenho entre os testados. O petista abriria uma vantagem de 6 pontos nesse confronto.

Diante de Eduardo Bolsonaro e Pablo Marçal, Lula abriria 10 pontos de vantagem, registrando 44% das intenções de voto, enquanto ambos marcariam 34%. Já frente a Tarcísio de Freitas, o petista teria 43% contra 34% do governador de São Paulo, uma diferença de 9 pontos.

As maiores vantagens de Lula seriam contra Romeu Zema, cenário em que o petista marca 45% das intenções de voto contra 28% do governador de Minas Gerais, e contra Ronaldo Caiado, onde Lula também registra 45%, mas com o governador de Goiás apresentando um desempenho inferior, com 26%. O índice de indecisos varia de 19% a 25%, dependendo do cenário.

A pesquisa também avaliou o nível de conhecimento, o potencial de voto e a rejeição de outras lideranças nacionais. Além dos nomes testados como candidatos, foram analisados o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Os resultados mostram que Fernando Haddad tem a maior rejeição, com 56%, seguido por Eduardo Bolsonaro, com 55%, e Jair Bolsonaro, que registra 53%, mas conta com 41% de apoio – porcentual daqueles que afirmam conhecê-lo e que votariam nele.

Já Lula é conhecido e apoiado por 47%, enquanto apresenta 49% de rejeição. Gusttavo Lima tem 50% de rejeição e 29% de apoio, com 21% afirmando que não o conhecem. Michelle Bolsonaro, por sua vez, tem 49% de rejeição e 29% de apoio, sendo que 22% dos entrevistados afirmam não conhecê-la. Por outro lado, Ratinho Júnior registra 32% de rejeição, mas 62% dos entrevistados não o conhecem.

A pesquisa ouviu 4.500 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 21 e 23 de janeiro. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiabilidade é de 95%.

Hugo Henud/Estadão ConteúdoPoliticaLivre

PT faz último esforço para tentar convencer aliados e conquistar cadeira na Mesa Diretora da Assembleia após ceder 1ª vice

 Foto: Divulgação/Arquivo

Plenário da AL-BA03 de fevereiro de 2025 | 09:51

PT faz último esforço para tentar convencer aliados e conquistar cadeira na Mesa Diretora da Assembleia após ceder 1ª vice

exclusivas

O PT ainda tenta chegar a um entendimento dentro da Federação Brasil da Esperança, formada pela sigla junto com o PV e o PCdoB, e outras lideranças partidárias na Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira na Mesa Diretora da Casa pelos próximos dois anos, na eleição que acontece nesta segunda-feira (03), a partir das 14h30, no plenário, em votação secreta por meio de cédula de papel.

Desde que o deputado petista Rosemberg Pinto, líder do governo, retirou a candidatura a 1º vice-presidente, em acordo firmado na noite da última quarta-feira (29), conforme mostrou com exclusividade o Política Livre (clique aqui para ler), o PT negocia com aliados um espaço no colegiado que auxilia o presidente na direção da Assembleia.

As conversas aconteceram até no final de semana, mas sem consenso. O PT pleiteia a 2ª vice-presidência, que atualmente está com o PV. Atual titular da cadeira, o deputado Marquinho Viana afirmou na semana passada ao site que almeja disputar a reeleição (clique aqui para ler), mas o site apurou que ele está disposto a negociar.

Rosemberg, que foi criticado por correligionários do partido pela decisão de deixar a disputa pela 1ª vice (clique aqui para ler), consultou outros deputados e lideranças com assento na Mesa Diretora para saber se alguém estaria disposto a ceder a cadeira, mas sem sucesso.

Se houver bate-chapa entre um deputado do PT e outro parlamentar por um espaço na Mesa Diretora, os petistas ficam em desvantagem. O sentimento na Assembleia é que o partido optou por se sacrificar em função do acordo firmado com os líderes partidários e o governador Jerônimo Rodrigues.

Mais influência

A Mesa Diretora da Assembleia é composta por oito cargos e tem a função de deliberar sobre honrarias e homenagens propostas por parlamentares; decidir sobre pedidos de licença dos mesmos; julgar as licitações da Casa; cuidar do quadro de pessoal; e opinar sobre mudanças no regimento interno. Entretanto, o Legislativo baiano é fortemente presidencialista, o que esvazia a força do colegiado.

Por isso, a cadeira mais importante é a do presidente, no qual o deputado Adolfo Menezes (PSD) concorre à reeleição. Pelo acordo firmado na semana passada, o PT abriu mão da 1ª, que tem como candidata única até aqui a deputada Ivana Bastos (PSD). Essa cadeira se tornou a mais cobiçada na eleição deste ano em função da insegurança jurídica da reeleição de Adolfo, por conta da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a segunda recondução.

Existem ainda outras duas vice-presidências. A 3ª pertence ao PP, e o indicado até aqui é o deputado Hassan. A 4ª está com o Podemos. A função dos vices é de mera substituição. Todos os ocupantes atuais são da base governista, o que não deve mudar.

Há quatro secretarias na Mesa Diretora, que, segundo o regimento, têm a função de auxiliar o presidente na condução dos trabalhos e na gestão. A mais importante é a 1ª que está com a oposição – o indicado para a eleição de hoje é o deputado Samuel Júnior (Republicanos). Uma das atribuições do 1º secretário seria o de superintender os trabalhos administrativos da Assembleia e fiscalizar as despesas, o que não ocorre na prática na Casa presidencialista.

As outras três secretarias devem ficar, respectivamente, com o União Brasil (a indicada é a deputada Kátia Oliveira), o PL (Vitor Azevedo deve ser reeleito) e com o PCdoB (o nome cotado é o de Olívia Santana, se não houver um acordo com o PT para que um petista assuma a cadeira).

Além de mais cargos de livre nomeação política e influência para indicar apoiadores em funções terceirizadas na Assembleia, o deputados que integram a Mesa Diretora possuem um gabinete extra e tem mais visibilidade.

Vale lembrar que o colegiado conta também com os suplentes e há outros cargos diretivos na Assembleia que podem entrar numa negociação para que o PT tenha acento no colegiado, que são a corregedoria, a procuradoria, a ouvidoria e a procuradoria da mulher.

História petista

A primeira vez que o PT conquistou uma cadeira na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia foi no biênio 1995-1997. Na época, o presidente da Casa era o atual senador Otto Alencar (PSD), e o petista indicado foi Guilherme Menezes, ocupando a 4ª secretaria – o governo era o de Paulo Souto.

No segundo governo de Paulo Souto, outro petista, o atual deputado federal Waldenor Pereira, parlamentar que também fez carreira política em Vitória da Conquista, a exemplo de Guilherme Menezes, ocupou a 2ª vice-presidência. O presidente da Assembleia na época era Clóvis Ferraz.

Nos governos do PT, o partido passou a ocupar frequentemente cargos na Mesa Diretora. Alcançou a 1ª vice, então de forma inédita, em 2013, com Yulo Oiticica, na presidência de Marcelo Nilo, então aliado dos petistas. Em 2021, chegou a ocupar três cadeiras no colegiado.

Na legislatura que se encerrou agora em fevereiro, o petista José Raimundo foi o titular da 1º vice – ele chegou a substituir Adolfo Menezes diversas vezes nos últimos dois anos, em função das constantes viagens pessoais ao exterior do chefe do presidente.

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Política Livre

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de dialetos

Publicado em 2 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Indígenas protestam na Secretaria de Educação do Pará

Ailton Krenak
Folha

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado à discussão global do clima.

O tema, aliás, nos toca a todos, sujeitos a enchentes e inundações, tal como ocorre na capital paulista nesses dias, ou a incêndios nunca antes vistos, como o que apavorou a Califórnia recentemente. Os governos estão desorientados quanto a medidas que possam equipar nossas cidades diante dos imprevistos que ocorrem de norte a sul, sem aviso que permita acionar sistemas de proteção e defesa.

EVENTOS CLIMÁTICOS – Cidades inteiras são paralisadas diante dos eventos climáticos, e isso deveria interessar a cada um de nós, além dos governos. Belém é uma cidade transtornada por canteiros de obras, que corre para terminar as instalações que deverão receber a COP30 —construções de ferro e concreto na capital que bem poderia ser, ela própria, um modelo de florestania, termo que define a condição cidadã para os povos da floresta.

Florescidade e florestania são conceitos que surgem a partir da experiência de décadas de organização das comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas para resistir à ocupação das últimas florestas onde essas populações têm seus modos de vida estabelecidos.

Organizadas em regiões do Acre, Amazonas, Pará e Amapá, lograram garantir milhares de hectares de áreas cobertas por florestas, algumas demarcadas como terras indígenas ou Rexex (reserva extrativista), criando assim a condição de garantia onde uma economia local sustenta a vida de milhares de famílias dentro da floresta.

CHICO MENDES – Animadas pelo sonho de Chico Mendes, as reservas extrativistas resistem às tentativas de esvaziamento de ações como pesquisa e apoio à permanência de seus jovens dentro da floresta. Ofertar ensino de qualidade para as novas gerações é uma das demandas constantes dessas comunidades.

Promover políticas públicas voltadas à saúde e educação, nessas localidades, é tarefa dos governos municipais, mas também da esfera estadual e do governo federal.

Florestania é a condição cidadã da floresta, estabelecida como conquista de novos direitos por comunidades historicamente excluídas da vida pública brasileira. O país e a língua se descuidam do trato respeitoso com sua população, também “cidadãos” da floresta.

CRISE NA EDUCAÇÃO – Um exemplo disso é a desnecessária crise na relação com as redes de escolas em aldeias e vilas ribeirinhas e quilombolas, promovida pelo governo do Pará. Atendidas em sistema presencial, com professores em sala de aula, esse sistema modular de ensino indígena está sendo reduzido à oferta de ensino a distância.

O governador e seu secretário de educação estão sendo confrontados pelo movimento indígena, que não aceita a substituição de aulas presenciais por aulas online nas aldeias e ganhou o apoio de professores, de movimentos sociais e da sociedade civil.

É uma fagulha que pode incendiar o sonho do governo do Pará —e também de Brasília— quanto à realização dessa que deve ser a mais importante reunião de chefes de Estado na Amazônia.

NA COP30 – A participação dos povos da floresta na COP30 é esperada por todas as organizações internacionais voltadas à questão das mudanças climáticas. Uma das razões da escolha dessa capital para receber o evento é sua proximidade com as áreas naturais, seus rios e suas florestas habitados por povos originários, com seus modos de vida e conhecimentos tradicionais do bioma amazônico.

Lideranças destacadas dessas comunidades da floresta, presentes em todas as Conferências do Clima e que pautaram o debate da COP30, podem ser agora a pedra no caminho de Helder Barbalho (MDB), grande beneficiário da escolha dessa capital amazônica para receber o mais importante debate sobre mudanças climáticas do planeta.

Os povos indígenas querem preservar a experiência do ensino escolar nas centenas de endereços educacionais das aldeias, para mais de 50 etnias, com seus próprios fundamentos pedagógicos de uma educação diferenciada.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS – Diante da ameaça de substituição das aulas presenciais por videoaulas, na nova modalidade proposta pelo atual secretário, a ativista Alessandra Korap, do povo munduruku, explica:

“O estado do Pará tem vários povos, mais de 50 povos indígenas. Imagine uma TV falando uma língua e os alunos não entendendo o que o professor está falando na TV. Aulas online não servem para a gente porque muitos alunos não falam português”. Para Korap, “isso é violação de direitos, violação de nossa cultura. Isso é muito grave”.

A mobilização, iniciada pelos indígenas, já reúne muitos representantes da sociedade paraense, com os professores e os servidores aderindo à luta por respeito e autonomia na educação escolar. Cada vez mais, a sociedade se dá conta de que a mudança no sistema de ensino não irá ficar restrita aos povos indígenas, mas entende que todos os povos da floresta serão afetados.

GARIMPAGEM – O filme “Amazônia, a Nova Minamata?”, de Jorge Bodanzky, tem a inconfundível voz de Alessandra Korap denunciando a tragédia que as invasões garimpeiras levaram à região do Tapajós, agravando a situação de ameaças em que vivem os ribeirinhos e as aldeias indígenas, agora com seus rios e lagos contaminados por mercúrio.

São as vozes da floresta que denunciam a destruição do bioma e, hoje, também a desestruturação do sistema de ensino, fundamental para a formação de lideranças de uma nova geração consciente da necessidade de se mudar a relação que temos com a floresta para que essa seja de reciprocidade.

Os enfrentamentos sobre o nosso futuro comum, que deverão ocorrer durante a COP30, já começaram em Belém.

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