Quem é o general acusado de ser informante de Moraes por militares? Veja

 Foto: Saulo Cruz/MME

O general Valério Stumpf Trindade02 de dezembro de 2024 | 18:00

Quem é o general acusado de ser informante de Moraes por militares? Veja

brasil

Militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado apontada pela Polícia Federal (PF) afirmaram em troca de mensagens obtidas pela corporação que o general Valério Stumpf Trindade, ex-comandante militar do Sul, era um informante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos prints incluídos no relatório final da investigação, militares citam Stumpf como “leva e traz” do “ovo”, como Moraes é chamado por bolsonaristas nas redes sociais. De acordo com a PF, após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, e a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL), “as trocas de mensagens entre os investigados se tornam mais extremadas, evidenciando o intento golpista, inclusive de forma mais agressiva aos integrantes do alto comando do Exército”.

No dia 15 de novembro de 2022, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, acusado de integrar o núcleo que incitava outros militares a aderirem ao golpe, encaminhou para Fabrício Bastos cinco fotografias com nomes de generais da ativa do Exército, que estavam se posicionando contrários ao golpe de Estado.

Entre os generais identificados por Corrêa Netto estão os então comandantes do Nordeste, do Sul e do Sudeste: Richard Nunes, Valério Stumpf e Tomás Ribeiro Paiva. Segundo a PF, os generais foram alvos “de vários ataques orquestrados pela organização criminosa pelo fato de terem se posicionado contrários à ruptura institucional”.

“A partir desse momento, o modus operandi da milícia digital é empregado pela organização criminosa para pressionar, atacar e expor os generais contrários ao golpe de Estado”, diz a PF.

A reportagem busca contato com os citados, mas até o momento não conseguiu localizar a defesa dos oficiais citados pela Polícia Federal.

As mensagens em que os investigados indicam a presença de “um informante” entre os militares teriam sido trocadas entre o tenente-coronel do Exército Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, alvo da Operação Tempus Veritatis, e o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

A análise do telefone celular de Cavaliere identificou que, em 2023, Mauro Cid “tinha ciência de que algo ainda estava por acontecer, que no seu entendimento seria bom para o Brasil”, segundo a PF. No dia 4 de janeiro daquele ano, Cavaliere questiona se “ainda tem algo para acontecer?”, referindo-se, possivelmente, a uma ruptura institucional.

Mauro Cid encaminha duas respostas, que foram apagadas. Diante do conteúdo das mensagens apagadas, Cavaliere pergunta: “Coisa boa ou coisa horrível?” e, em seguida, diz: “Bom”. Cid em resposta à pergunta do tenente-coronel diz: “Depende para quem. Para o Brasil é boa”. O diálogo, segundo a PF, ocorre quatro dias antes do 8 de janeiro de 2023, “quando há uma nova tentativa de consumação do golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito”.

Cavaliere encaminha para Mauro Cid quatro prints de uma conversa com o interlocutor de nome Riva. Nas mensagens, Riva encaminha o que seriam informações de uma reunião entre Bolsonaro e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão e outros generais. Riva diz que Mourão negociou com outros generais a saída do Jair Bolsonaro, chamado de “01″.

“Estou escutando a história do Mourão e estou abismadooooooo. Fora os outros GEN. Na REUNIÃO com o 01 o que eles fizeram”, escreveu Riva.

“Q o Mourão negociou com outros Generais a saída do 01, falando que o Peru era logo ali; Rasgaram o documento que o 01 assinou; Estava em reunião com o vice da China com relação a Huawei aqui no Brasil. Tinha informante do (emoji de ovo) e leva e trás “, complementou.

Em resposta, Cavaliere cita o nome do general Valério Stumpf e recebe um “sim” como resposta: “Outro amigo do FHC. Negociando cargos no governo para parentes inclusive”, diz Riva.

Na sequência, Riva finaliza dizendo que os militares rasgaram o documento que Bolsonaro tinha assinado, segundo a PF, “possivelmente se referindo ao decreto de golpe de Estado”. E passam a atacar os integrantes do alto comando do Exército.

O general Valério Stumpf nasceu em 26 de fevereiro de 1960, em São Gabriel (RS). Entrou no Exército em 1975, na Escola Preparatória de Cadetes e foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Cavalaria em 1981, sendo classificado no 3° Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Bagé (RS).

Durante a carreira militar, Stumpf foi Observador Militar da Força de Paz da ONU em Angola e na Iugoslávia. Desempenhou ainda as funções de instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficias e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Serviu como oficial do gabinete do Comandante do Exército e foi assessor militar no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República nos anos de 1999 a 2003, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em 2018, foi nomeado para o cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional no fim da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Antes, ocupava o posto de subcomandante de Operações Terrestres, em Brasília.

Rayanderson Guerra/EstadãoPoliticaLivre

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes de gastos, mas deixa militares de fora

 Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na coletiva de imprensa do anúncio do pacote de corte de gastos02 de dezembro de 2024 | 23:06

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes de gastos, mas deixa militares de fora

economia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluído dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, que ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto. A ideia é fechar as portas para que “penduricalhos” sejam excluídos do teto, levando ao aumento salarial, na prática.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC também impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundeb seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salários mínimos de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na última quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto e não fora, das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Estadão/Broadcast teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa. O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família.

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

Amanda Pupo/Sofia Aguiar/Mariana Carneiro/Alvaro Gribel/EstadãoPoliticaLivre

Parece que Fábio Mitidieri perdeu o gosto pelo governo

 em 3 dez, 2024 8:19

Adiberto de Souza

Chateado com a saraivada de críticas feitas pela imprensa nacional à viagem que ele fez com a família à Argentina para descansar, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), confessou o desejo de não disputar a reeleição em 2026. Após revelar que enfrenta sérios problemas de saúde, o pedessista admitiu a hipótese de concorrer a uma cadeira no Senado ou simplesmente ir pra casa. Feita a dois anos para o fim do mandato, essa confissão permite suspeitar que o fidalgo perdeu o gosto pelo governo, tal qual um garoto mimado que rapidamente enjoa do brinquedo novo. Estaria o ilustre com saudades do legislativo, onde as cobranças são menores e permitem ao parlamentar se esbaldar nas festas e viajar à vontade para o exterior? Ademais, os deputados e senadores não precisam administrar conflitos de aliados, todos ávidos pelos melhores pedaços da gestão estadual. Ressalte-se, ainda, que a derrota dos governistas nas últimas eleições de Aracaju deve ter colocado sal na moleira de Mitidieri, que antes da campanha acreditava controlar o grupo político em volta dele. Portanto, essa inesperada confissão deve provocar um reboliço entre os pretensos candidatos ao governo e ao Senado, sem falar que, a partir de agora, a oposição vai comparar o governador a uma Coca-Cola de dois litros, que na metade perde o gás. Marminino!  

Petista elogiado

A Federação Única dos Petroleiros elogiou a luta do senador Rogério Carvalho (PT) em favor da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen’s) de Laranjeiras e Camaçari. As duas unidades estão fechadas desde que a empresa que as arrendou à Petrobras alegou que o alto preço do gás natural inviabiliza a produção de amônia e ureia. Segundo a FUP, a Petrobrás já dá sinais claros de retorno ao setor de fertilizantes. A Federação entende que o reinício das operações das Fafen’s será essencial para a segurança alimentar e a geração de empregos. Oremos!

“Pato” condenado

Embora tenha sido condenado, ontem, por improbidade administrativa, o prefeito eleito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), o popular “Pato”, será diplomado e tomará posse normalmente. A Câmara Cívil do Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade o Acordo de Não Persecução entre Valmir e o Ministério Público, que previa o pagamento de multa para encerrar o processo. A decisão dos magistrados pune Francisquinho com a perda dos direitos políticos por quatro anos, ressarcimento os danos aos cofres da Prefeitura de Itabaiana, além de impedi-lo de fazer contratos com o poder público. Nem precisa dizer que a defesa de “Pato” vai recorrer contra a condenação. Home vôte!  

Trabalha bem mais

Após a chegada dos filhos, as mulheres deixam o mercado de trabalho cinco vezes mais que os homens. Segundo pesquisa feita pela empresa de recrutamento Catho, 28% das mulheres deixaram o emprego quando os filhos nasceram, versus 5% dos homens. O estudo mostra, ainda, que 21% das mulheres levam mais de três anos para retornarem ao trabalho. A mesma situação para os homens ocorre em apenas 2% dos casos. Elas são vítimas da dupla jornada de trabalho. Misericórdia!

Viva o verde

O vereador Breno Garibalde (Rede) tem feito uma simpática campanha de arborização da capital sergipana. Outro dia, o ilustre botou a mão na massa e, juntamente com moradores do bairro Aruana, plantou mudas de Ipê e abacateiro ao longo da Avenida Padre Arnóbio. O parlamentar lamenta a falta de mais arborização nas ruas e avenidas de Aracaju. De acordo com Breno, se todo mundo fizer a sua parte será possível mudar pra melhor a fisionomia da cidade. Supimpa

De olho nas emendas

A bancada federal de Sergipe se reúne, hoje, em Brasília para discutir sobre as emendas ao Orçamento da União para 2025. Os deputados e senadores sergipanos devem apresentar emendas impositivas no valor de R$ 1 bilhão, sem falar nas emendas individuais. Desde que retornou da Argentina, onde passou uma semana descansando, o governador Fábio Mitidieri (PSD) se encontra em Brasília tratando sobre as emendas, só devendo retornar a Sergipe hoje à noite. Então, tá!

https://infonet.com.br/blogs/adiberto/parece-que-fabio-mitidieri-perdeu-o-gosto-pelo-governo/

Luiz de Edvaldo na Sedurbi contempla Edvaldo. Sem Pasta do “Paraguai”

em 3 dez, 2024 3:09 

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

E ontem, 02, o blog foi informado que não se cogita a possibilidade de criar uma Secretaria Metropolitana pelo governador Fábio Mitidieri para contemplar o aliado Edvaldo após a saída da prefeitura.  E o aliado analisou conscientemente algumas questões.

A primeira é que Edvaldo já está sendo contemplado com uma das maiores pastas, a Secretaria de Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Sedurbi, que comanda as obras em todos os municípios.

A segunda é que não seria bom politicamente e eleitoralmente para Fábio querer confrontar uma prefeita eleita, cujo leque de aliados dela, pode estar ao lado dele em 2026. E em Sergipe del Rey, tudo é possível. Criar uma pasta do “Paraguai” para um ex-prefeito que passou 8 anos (mais 6 anteriormente) e deixou a desejar é um tiro no pé, eleitoralmente.

 A terceira é uma realidade eleitoral cruel para o prefeito Edvaldo. O rapaz é um péssimo cabo eleitoral. Nunca elegeu um sucessor, nem mesmo um vereador para chamar de seu. Pelo contrário, traiu o professor Bittencourt, um líder e aliado de verdade, para tirar lideranças e apostar na ex-secretária da saúde, Waneska Barbosa. Um fiasco eleitoral. Em 2022 apostou em Luiz Roberto para federal e, coitado, amargou uma suplência. “Eitá pé frio do cabrunco”, como se diz lá no pé da Serra da gloriosa Itabaiana.

Edvaldo entregará uma Aracaju abandonada com diversos problemas

Edvaldo Nogueira, após oito anos de mandato deixará uma Aracaju abandonada para a Emília Corrêa. De Norte a Sul são problemas e obras inacabadas.

A Praça da Bandeira, por exemplo, que já teve um Museu da Bandeira inaugurado por Déda (e Edvaldo era o vice), em 2004 está entregue ao tráfico de drogas e completamente abandonada com os moradores da região não podendo usufruir do espaço de lazer. Já no Bairro Treze de Julho, onde as moradias têm um IPTU dos mais caros, o que se vê é o calçadão com todos equipamentos abandonados. Uma vergonha!

Já a Orla da Atalaia era feliz com a gestão do governo estadual e não sabia.  Desde o início de 2020 o comando foi passado para a Prefeitura e as calçadas estão sem manutenção, os ambulantes tomaram conta dos espaços públicos, sem contar a falta de uma manutenção adequada. As quadras de tênis na orla estão em estado de abandono, assim como diversos outros espaços que nunca receberam manutenção adequada. Para os turistas, a impressão é de descuido e negligência. Para o aracajuano é a incompetência de Edvaldo cujo recado foi dado nas urnas.

Edvaldo queria ser candidato a uma das duas vagas ao Senado em 2026, mas Luiz de Edvaldo perdeu. Para as oito vagas da Câmara a disputa será acirradíssima. Ele não terá coragem nem cacife eleitoral. Disputará uma vaga na Assembleia? Há controvérsias. Uma derrota seria cair mais fundo, no limbo que ele já se encontra.

 

Acordo, desacordos e uma pulga atrás da orelha. Valmir de Francisquinho e o imbróglio jurídico que parece que vai acabar e recomeça. Ninguém entendeu  No último dia 27 de novembro a imprensa sergipana noticiou a homologação de um Acordo de Não Persecução Cível – ANPC,  segundo informações o único homologado pelo TJSE, e ontem, 02, a decisão da juíza em primeiro grau foi derrubada, ou melhor, desqualificada.  Ficaram no ar diversas perguntas: foi um armadilha para que Valmir assumisse a “mea culpa” e depois ser novamente condenado? Quem foram os autores do acordo? E depois do desacordo jurídico? O blog resolveu muitas informações ontem, muitas mesmas, porém está analisando para não cometer injustiças. 

Fábio Mitidieri reassume governo após período de afastamento previsto em comunicado à Alese O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reassumiu o cargo na tarde de ontem,  2, seguindo o período previsto na licença comunicada oficialmente à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no último dia 25, como determina a lei. O ato foi realizado remotamente, uma vez que o governador se encontra em Brasília, onde cumpre agenda administrativa em busca de benefícios para o estado de Sergipe. Da mesma forma, o vice-governador Zezinho Sobral retorna para suas funções à frente da vice-governadoria e da Secretaria de Estado de Educação.

Foto: Kaio Espínola

 

 

 

 

 

 

 

 

FAMES realiza primeiro dia do Encontro de Novos Gestores Ontem, 2, aconteceu o primeiro dia do Encontro de Novos Gestores “Caminhos para uma gestão eficiente”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado Sergipe (FAMES). O evento reuniu autoridades do Estado e prefeitos e prefeitas eleitos, além de suas equipes técnicas. O objetivo do encontro, que segue até esta terça-feira, 3, é promover a capacitação técnica e a troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, para uma gestão pública eficaz e alinhada às necessidades da população. A vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak, manifestou alegria ao receber a adesão dos novos gestores ao evento, cerca de 400 participantes. “A FAMES promove esse grande encontro dos novos gestores, um momento de integração, que a gente está discutindo com os órgãos de controle e debatendo a gestão como um todo. Todos os municípios do estado de Sergipe estão aqui, representados pelos seus prefeitos e suas equipes técnicas, para juntos, fortalecermos a luta pelo municipalismo, por uma gestão mais eficiente”, pontuou Mamlak.

Importância Presente no evento, a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, transferiu importantes informações sobre o trabalho do TCE junto às prefeituras, e ressaltou a importância da capacitação dos gestores no tocante à Nova Lei de Licitações. “Precisamos de mão de obra qualificada, de pregoeiros, de pessoas que entendam que a lei nº 8.666/93 ficou para trás”, frisou Susana. O procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, disse que os prefeitos eleitos têm nos próximos quatro anos, desafios já mapeados pelos órgãos de controle. “Precisamos ter um alinhamento, precisamos ter uma união de todos e de muita capacitação. A FAMES tem feito um trabalho muito interessante através da Escola de Gestão, realizando eventos e capacitando os gestores”, declarou Bandeira.

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/luiz-de-edvaldo-na-sedurbi-contempla-edvaldo-sem-pasta-do-paraguai/

Justiça suspende o concurso da PM por falta de vagas para PcD

em 3 dez, 2024 9:58

 

Os editais estão suspensos até que as correções sejam realizadas (Foto: Jorge Henrique)

A Justiça de Sergipe suspendeu os editais do concurso público da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) para os cargos de soldado combatente e oficial combatente, devido a ausência de vagas destinadas à Pessoas com Deficiência (PcD). A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 2.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público do Estado (MPSE) entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Estado de Sergipe – para a suspensão dos editais até que estes sejam corrigidos, reservando 5% das vagas para PcD. 

Na decisão, o MPSE argumenta que foi realizada uma reunião extrajudicial com o Estado e que as correções não foram realizadas. O Executivo ainda alegou que “não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista a natureza do cargo”, o que contraria a legislação, e pediu indeferimento do pedido.

Ainda conforme o TJSE, o juiz Thiago Dias Peixoto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, acatou o pedido do MPSE e decidiu pela suspensão dos editais do concurso até que as correções sejam feitas, com adequação às normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em um prazo de dez dias. 

A decisão também exige que seja realizada a divulgação dos editais após a republicação, nos mesmos moldes da divulgação original – com fixação e destaque no site da PMSE e no Diário Oficial, além de assegurar que o prazo de inscrição seja igual para todos os candidatos e candidatas.

PMSE

A Polícia Militar de Sergipe esclarece  que entre os principais pontos destacados está a ausência de previsão de vagas para pessoas com deficiência (PCD) nos editais, justificada pela natureza estritamente operacional dos cargos. Essas funções exigem plena aptidão, fundamentais para o desempenho de atividades como porte de arma, uso da força, técnicas de abordagem, defesa pessoal e atuação em unidades de alta complexidade, como o Comando de Operações Especiais, Caatinga e Policiamento de Choque.

Foi ressaltado que essas exigências não configuram discriminação, mas sim medidas essenciais para garantir a segurança do próprio candidato e a eficiência das operações policiais. Diferentemente de outras corporações que possuem cargos exclusivamente administrativos, em Sergipe, todos os policiais militares, inclusive os que desempenham funções administrativas, são convocados para atuar em atividades de campo em grandes eventos e operações.

Precedentes judiciais reforçam essa posição, incluindo decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que consideraram incompatível a inclusão de PCDs em cargos operacionais nas forças de segurança. Além disso, o Tribunal de Justiça de Sergipe já proferiu acórdão em 2020 sustentando a necessidade de plena aptidão para o desempenho de cargos com atribuições operacionais.

A Polícia Militar de Sergipe reafirma seu compromisso com a legalidade, conduzindo seus concursos públicos de acordo com critérios técnicos e jurisprudência que refletem as exigências específicas das funções de soldado e oficial combatente.

por Carol Mundim e Aisla Vasconcelos

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SANTO AMARO: PREFEITA ALESSADRA GOMES É AFASTADA PELA CÂMARA

Política Região

03/12/2024Egivaldo LIMA

Depois de quase quatro anos de novela, com o protagonismo negativo envolvendo a prefeita Alessandra Gomes (PSD), e a Câmara de Vereadores, a poucos dias de encerrar o último capítulo, a Câmara tirou de cena, a artista principal. Em sessão realizada nesta segunda-feira, 02, a gestora municipal foi afastada da prefeitura. Ela foi acusada por improbidade administrativa. O vice-prefeito Elias Neto (PT) assumirá a prefeitura, até 31 de dezembro.

Alessandra Gomes Gomes se elegeu prefeita de Santo Amaro pela primeira vez em 2024, vencendo pela diferença de 100 votos, o seu oponente Flaviano Bonfim. Em 2024 ela não concorreu ao pleito para reeleição colocando o seu aliado Leozinho da Usina (PT), para disputar o cargo. Flaviano que havia sido derrotado quatro anos antes, desta vez venceu por mais de oito mil votos de frente. Ainda não se sabe se o fato de Alessandra não ter concorrido foi prevendo uma cassação ou se foi por imposição do seu marido, o ex-prefeito Ricardo Machado, também cassado, mas que já estará com o nome limpo para as próximas eleições.

Nos bastidores desta novela dos horrores de Santo Amaro, sempre esteve a Câmara com grande parte dos vereadores. A Casa Legislativa foi o divisor de águas neste jogo de manobras pela preferência, de acordo o gosto não da audiência, e sim, dos atores.

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https://cajaibanoticias.com.br/2024/12/03/turbulencia-em-santo-amaro-reviravolta-envolvendo-a-prefeita/

Nota da redação deste Blog - A Câmara de Vereadores de Jeremoabo: Competência em Falta e as Consequências da Inércia

A atuação da Câmara de Vereadores de Jeremoabo é, frequentemente, questionada pela população quanto à sua competência e responsabilidade. Se tivesse cumprido adequadamente o seu papel constitucional de fiscalizar e legislar em favor da comunidade, o ex-prefeito Deri do Paloma seria hoje apenas uma figura do passado, um "rei posto". Infelizmente, o que se observa é uma sequência de falhas e omissões que permitiram a continuidade de práticas questionáveis, prolongando a influência de Deri na política local e, mais grave, no sistema judiciário.

A improbidade administrativa foi uma marca registrada da gestão de Deri do Paloma. Desde desvios de recursos públicos até a precariedade nos serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura, o ex-prefeito deixou um rastro de problemas que ainda pesam sobre os ombros do município. A Câmara, por sua vez, deveria ter atuado como um contrapeso, impedindo o avanço dessas irregularidades e denunciando os desmandos. Porém, o silêncio e a conivência de muitos vereadores acabaram por perpetuar esse cenário.

Exemplo de Decisão Corajosa: O Caso de Santo Amaro

Um exemplo recente de como a Câmara pode e deve agir em situações de improbidade administrativa vem de Santo Amaro. Após anos de embates e investigações, os vereadores decidiram pelo afastamento da prefeita Alessandra Gomes (PSD), acusada de improbidade. A medida foi tomada em sessão realizada a poucos dias do término do mandato, transferindo a gestão para o vice-prefeito Elias Neto (PT). Essa decisão demonstra que, mesmo em cenários políticos adversos, é possível agir com firmeza e proteger os interesses da população.

Oportunidade Perdida em Jeremoabo

Se a Câmara de Jeremoabo tivesse seguido um exemplo semelhante, muitos dos problemas enfrentados hoje pela administração local e pela justiça poderiam ter sido evitados. O imbróglio envolvendo a transmissão de cargo entre Deri do Paloma e o atual prefeito Tista de Deda, por exemplo, é um reflexo direto dessa inércia. Além disso, as constantes denúncias de corrupção, perseguição política e má gestão continuam a impactar negativamente o desenvolvimento do município.

O Papel dos Vereadores no Futuro

A nova gestão de Tista de Deda traz esperança de um futuro diferente, com foco em transparência e competência. Contudo, para que essa promessa se concretize, a Câmara de Vereadores deve abandonar o assistencialismo e as práticas políticas arcaicas, assumindo seu papel como guardiã dos interesses públicos. Fiscalizar com rigor, propor políticas que beneficiem a população e agir com coragem frente a irregularidades são passos indispensáveis para evitar que Jeremoabo volte a ser palco de desmandos administrativos.

Jeremoabo precisa de uma Câmara que trabalhe de forma proativa e responsável. Caso contrário, figuras como Deri do Paloma continuarão a influenciar negativamente o presente e o futuro do município. Assim, o desafio está lançado: que os vereadores assumam o protagonismo na construção de um novo capítulo para a história política local.

Valmir de Francisquinho é condenado e perde direitos políticos

 em 2 dez, 2024 18:00

A Justiça de Sergipe decidiu pela condenação do prefeito eleito pelo município (Foto: Assessoria de Comunicação)

A Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu condenar o prefeito eleito para Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho, por improbidade administrativa. Com decisão, ele teve seu direitos políticos suspensos. A decisão foi divulgada após julgamento nesta segunda-feira, 2.

De acordo com o TJSE, a 1ª Câmara Cível do tribunal decidiu, por unanimidade, aceitar o recurso do Ministério Público de Sergipe (MPSE), reformando a sentença que condena Valmir e outros envolvidos em um esquema de desvio de taxas recolhidas no matadouro da cidade. A decisão também rejeitou um acordo que Valmir de Francisquinho havia feito com o MPE na tentativa de encerrar a ação judicial.

Com a decisão, o prefeito eleito pelo município deve ter seus direitos políticos suspensos por quatro anos, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo período. A decisão também obrigada Valmir a fazer o ressarcimento do valor desviado e pagar uma multa equivalente ao dano financeiro.

Além de Valmir de Francisquinho, também foram condenados: Erotildes José de Jesus, ex-Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar e de Meio Ambiente do Município de Itabaiana; Gustavo Luiz Pereira Machado, sócio-diretor da “Campo do Gado”;Manoel Messias de Souza, preposto da “Campo do Gado”; Jamerson da Trindade Mota, ex-servidor municipal; e a Campo do Gado Indústria de Reciclagem Animal Ltda.

Desvio de dinheiro

Em 2018, o então prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, foi preso suspeito de desviar R$ 2 milhões anuais da Prefeitura Municipal de Itabaiana em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.

Conforme as investigações policiais, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. A polícia identificou excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos), lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação, todos comprovados no andamento do inquérito policial.

Em 2023, a Justiça de Sergipe suspendeu o inquérito policial e todas as ações pendentes relacionadas ao caso, após um pedido de liminar feito pela defesa de Valmir, que foi deferido.

por Carol Mundim e Verlane Estácio

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