domingo, novembro 03, 2024
A Queda da Propaganda: O Silêncio do Avança Jerê e a “Maldição dos Capuchinhos
O programa Avança Jerê, transmitido pela Jeremoabo FM, assim como as publicações feitas pelo perfil Govejeremoabo no Instagram, evidenciam o uso de recursos públicos para fins de autopromoção e propaganda dos feitos do prefeito Deri do Paloma, de seus secretários e dos vereadores aliados. Esses canais funcionavam como instrumentos estratégicos para fortalecer a imagem do grupo político local e, ao que tudo indica, pavimentavam o caminho para a disputa eleitoral de 2024.
A derrota do sobrinho do prefeito nas urnas parece ter interrompido bruscamente essas iniciativas. O programa Avança Jerê perdeu força e praticamente se calou, enquanto a autopromoção contínua no Instagram foi interrompida. Tal situação sugere que, com a mudança do cenário político, o propósito essencialmente promocional desses veículos perdeu seu sentido, uma vez que seu candidato não logrou sucesso eleitoral.
Esse desfecho traz à tona uma questão comum na política: a possível "maldição dos capuchinhos", uma expressão que, no contexto, pode simbolizar a ideia de um destino negativo ou de uma retribuição kármica para aqueles que utilizam o poder público de forma desvirtuada.
Já teve!!!
Já era!!!
Empresas irregulares registram pesquisas eleitorais com suspeita de fraude e aval do TSE
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Urna eletrônica02 de novembro de 2024 | 14:44Empresas irregulares registram pesquisas eleitorais com suspeita de fraude e aval do TSE
brasil
Sem uma regulação rígida e clara prevista na legislação eleitoral para a produção de pesquisas eleitorais no País, empresas que declararam à Receita Federal não terem habilitação para a sondagem de intenções de voto registraram levantamentos no primeiro turno das eleições em meio ao amplo mercado de levantamentos autofinanciados. Empresas que atuam em ramos de papelaria, produtos químicos, corretagem de imóveis, limpeza, construção de poços artesianos e até produção de espetáculos com marionetes registraram estudos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Estadão consultou o cadastro na Receita Federal das 305 empresas que registraram pesquisas pagas com recursos próprios entre janeiro deste ano e o primeiro turno das eleições municipais. Um terço delas, 135, não foram criadas com a finalidade principal de produção de pesquisas de mercado e opinião pública. Outras 18 nem sequer têm registro como atividade primária ou secundária para atuar no ramo. Há ainda empresas com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) baixado junto à Receita, ou seja, impedidas de emitir notas fiscais e realizar operações comerciais.
São empresas que, com a chancela do TSE, podem mudar os rumos eleitorais de cidades espalhadas pelo País com pesquisas sem controle de órgãos fiscalizadores. As sondagens autofinanciadas provocam duas principais desconfianças, segundo os especialistas e as entidades que regulam o setor ouvidos pelo Estadão. Primeiro, ao informar que realizaram as pesquisas sem contratante externo, esses institutos não precisam revelar a origem do dinheiro: se, de fato, é da própria empresa ou de um contratante oculto. Em segundo, há dúvidas sobre a qualidade das sondagens. O temor é que candidatos tentem forjar levantamentos de intenção de voto para induzir a escolha dos eleitores. O TSE foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
A falta de fiscalização sobre as empresas aptas a realizarem os levantamentos agrava o cenário. O controle das pesquisas eleitorais é de responsabilidade de partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral. O Congresso Nacional avança para proibir as pesquisas autofinanciadas, mas o controle, atualmente, se mostra burocrático.
As empresas responsáveis pela produção e divulgação das pesquisas autofinanciadas usaram R$ 38 milhões dos recursos próprios para realizar os levantamentos, segundo dados do TSE.
Para o coordenador do Conselho de Opinião Pública e Pesquisas Eleitorais da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), João Meira, diretor do Instituto Vox Populi, enquanto a legislação eleitoral não sofrer uma atualização, os órgãos de controle tratarão o tema como problemas locais.
“A legislação brasileira não estabelece critérios. Não existe aprovado. O papel do tribunal é apenas de um cartório. Ele apenas registra. Só há dois caminhos possíveis. Quem pode apelar, quem pode provocar o tribunal a respeitar essas questões, são partidos, coligações, Ministério Público e candidatos. O mais curioso é que, no Brasil, dado que essas pesquisas são para eleições municipais, invariavelmente, a esfera federal do Judiciário e do Ministério Público Eleitoral responde que isso é um problema local, municipal. É um escândalo nacional”, disse.
Meira destaca ainda que empresas sem registro e sem um histórico de atuação na produção de pesquisas utilizam nomes que remetem à empresas consolidadas no mercado, o que altera a percepção da sociedade sobre a credibilidade das sondagens em período eleitoral.
É o caso do Instituto de Pesquisa Executiva (Ipex), que atua no Tocantins. Aberta em março de 1999, a empresa tem o cadastro como atividade econômica principal a impressão de material para uso publicitário. Atua ainda, como atividade secundária, na estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário; no comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; no comércio varejista de artigos de papelaria e na produção de pesquisas de mercado e opinião pública.
Nas eleições municipais deste ano, registrou 106 pesquisas autofinanciadas ao custo de R$ 229,5 mil, muitas delas questionadas e barradas pela Justiça Eleitoral. A empresa acumula 57 questionamentos no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por suspeita de fraude ou inconsistências em sondagens feitas até o primeiro turno.
A empresa BRSET Produções e Eventos LTDA atua em serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, como atividade principal, e na produção de espetáculos circenses, aluguel de máquinas industriais, como atividades secundárias. A empresa não têm registro na Receita Federal para atuar na produção de pesquisas, mas produziu um levantamento em Aparecida do Rio Negro, em Tocantins. Procuradas pelo Estadão, as empresas não se manifestaram.
Rayanderson Guerra/Estadão ConteúdoPoliticaLivre
Presidente do STJ diz que juiz brasileiro é alvo de assédio permanente e que alguns perdem cautela
Presidente do STJ diz que juiz brasileiro é alvo de assédio permanente e que alguns perdem cautela
Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: Gustavo Lima / STJ
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, disse que juízes brasileiros estão sob assédio permanente e que, de uma maneira geral, estão perdendo um pouco a cautela em relação a restrições da legislação.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Benjamin afirma que uma multidão de novos amigos costuma surgir "do nada" quando juízes assumem o cargo, com interesses ilegítimos. Ele acrescenta que é preciso distinguir o amigo do juiz do amigo da pessoa que é o juiz.
"De uma maneira geral, e aqui eu não particularizo, acho os juízes estão, até por conta das mídias sociais e do assédio permanente dos chamados novos amigos que surgem do nada, perdendo um pouco a cautela no que se refere a restrições, algumas escritas na lei, e outras derivadas do bom senso", disse.
Ele ainda afirma que o juiz brasileiro está muito vulnerável a esse tipo de aproximação. No passado recente, diz, o magistrado frequentava clubes e associações da carreira e seu ciclo de amizades era muito limitado.
"Hoje, há um assédio permanente de gente, e isso acaba prejudicando. De gente interesseira que tem outros interesses legítimos ou ilegítimos, que precisa de favores, de decisões que seriam incompatíveis com a legislação. Tudo isso é o risco que está no entorno dos magistrados brasileiros", disse.
Para o ministro, é preciso fazer atualizações na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que regulamenta o Poder Judiciário. Ele cita como exemplo o artigo 35 da norma, que diz que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, mas sem especificar.
"É possível que comportamentos que eram considerados repreensíveis na década de 60, por exemplo, a mulher separada -não era nem divorciada-- e que hoje não são mais. E condutas que não eram repreensíveis na década de 60, por exemplo o nepotismo. Hoje é conduta absolutamente repreensível."
Apesar disso, ele afirma que a Loman é muito avançada quando comparada com legislação similar de outros países, mas que tem pontualmente aspectos que poderiam ser aprimorados. Segundo ele, isso poderia ser feito na própria lei, ou por meio de normativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"O CNJ aprovou o Código de Ética da Magistratura e lá temos uma série de condutas especificamente repreensíveis. Mas é um esforço permanente, porque a sociedade e os seus valores mudam, as expectativas em relação aos seus juízes se alteram, e nós temos que nos adaptar. O juiz não vive isolado, ele serve e é pago pela sociedade", disse.
Questionado sobre como avalia a pena máxima administrativa aplicada a juízes pela Loman, de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ele afirma que um dos defeitos da lei é o sistema punitivo para o juiz.
Para o ministro, os juízes não precisam de benefícios e exceções, "mas de prerrogativas de proteção".
"O juiz precisa de prerrogativas para defender o exercício da jurisdição, mas não de benefícios, de exceções, ao regime que é aplicado aos cidadãos como um todo. O nosso patrão é a sociedade, e a magistratura tem que prestar contas, mesmo de atos que nos envergonham", afirmou.
O ministro também criticou a figura dos juízes influencers, que usam as redes sociais para promover os seus trabalhos. Ele considera isso uma contradição. Para ele, juiz de fato influencia "com suas decisões nos autos, lições nos livros que escreve ou com seus ensinamentos em sala de aula".
"Respeito quem pensa de forma contrária, mas entendo que é incompatível com a magistratura o exibicionismo, a procura permanente por protagonismo fora das áreas de especialidade e a monetarização da posição de juiz", disse.
O ministro também comentou sobre as indicações feitas por padrinhos políticos ou ministros para vagas abertas no STJ. Ele afirmou que, em países europeus, a escolha dos ministros das cortes superiores se dá por divisão entre os partidos políticos. No Brasil, o STJ elabora uma lista tríplice, com a seleção final do presidente da República.
Ele destaca ainda que a escolha deve ser feita de forma criteriosa, o que implica a preocupação, não só com a ética, carreira e história dos candidatos, mas com questões como o gênero e raça e a representação das minorias. "O STJ será um tribunal manco se não tiver a cara da sociedade brasileira", disse.
Policial militar é flagrado agredindo homem em bar no ES
Foto: Reprodução / G1
Um policial militar foi flagrado dando três tapas no rosto de um homem em um bar em João Neiva, no Norte do Espírito Santo. Segundo o G1, a ação foi gravada por uma câmera de segurança, com registros de 20 de outubro, e motivou a Polícia Militar a abrir uma investigação para apurar o caso.
Nas imagens, dois policiais entram no bar e cumprimentam os clientes, antes de se direcionarem a um homem de camisa azul, que estava sentado e bebendo algo.
"Eu vou falar com você e vou explicar só uma coisa, você presta bastante atenção no que eu vou te falar", disse o policial. O militar menciona, então, que o homem teria agredido a própria mãe, uma senhora acamada, e o repreende. É neste momento que a agressão acontece. Devido à força dos tapas, o homem cai no chão.
O policial diz ainda: "É isso que você merece, por querer bater em sua mãe. É isso que você merece. Você volta a dar alteração na casa da sua mãe, uma senhora acamada, que eu vou te prender. Você entendeu o que eu estou te falando? Volta a alterar o meu serviço, que você vai ver a desgraça que eu vou fazer com você."
Em nota, a Polícia Militar informou que, após tomar conhecimento do vídeo, instaurou um procedimento administrativo para apurar todas as circunstâncias do caso. A corporação não informou a identidade do policial envolvido e afirmou que o caso será investigado para avaliar a conduta dos agentes na abordagem.
Venezuela escala crise com Brasil e acusa Itamaraty de tentar se fazer de vítima
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em mais um capítulo da crise desatada entre o governo Lula (PT) e a ditadura venezuelana, o regime liderado por Nicolás Maduro publicou, neste sábado (2), uma mensagem nas redes sociais em que acusa o a diplomacia brasileira de posar de vítima.
A nota deste sábado, assinado pelo Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, diz que o Itamaraty empreendeu uma "agressão descarada e grosseira" contra Maduro e contra as instituições venezuelanas, "numa campanha sistemática e violadora dos princípios da carta da ONU".
"O governo bolivariano exorta, uma vez mais, à burocracia do Itamaraty a desistir de imiscuir-se em temas que só competem aos venezuelanos, evitando deteriorar as relações diplomáticas entre ambos os países, para o qual devem assumir uma conduta profissional e diplomaticamente respeitosa, tal qual demonstrou a venezuelana por meio de sua política externa", diz o texto.
O comunicado da chancelaria é uma reação à nota, publicada na sexta-feira (1º), em que o Itamaraty responde à escalada retórica da ditadura comandada por Maduro desde que o Brasil vetou o ingresso de Caracas como nação parceira do Brics.
Segundo Caracas, a nota brasileira "tenta enganar a comunidade internacional, fazendo-se passar por vítima numa situação em que, claramente, agiu com o intuito de nos vitimar".
No documento, o governo brasileiro dizia constatar "com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais".
Declarava ainda que a "opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo".
E finalizava afirmando que "o governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo".
A Venezuela era candidata a ser parceira do Brics e tinha o apoio da Rússia, mas sua adesão foi vetada pela delegação brasileira na cúpula do mês passado --e mesmo Vladimir Putin precisou admitir que a entrada do país de Maduro só seria possível com o aval do Brasil.
Maduro acusou o Itamaraty de estar vinculado ao Departamento de Estado americano e chamou um diplomata brasileiro de fascista em reação ao veto. Depois, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela informou que convocou seu embaixador em Brasília para consultas após declarações de autoridades brasileiras --dentre elas, o "mensageiro do imperialismo norte-americano" Celso Amorim, nas palavras da pasta.
Nas relações diplomáticas, a convocação de um embaixador é um evidente sinal de contrariedade e primeiro passo para potencial rompimento de relações bilaterais.
A crise diplomática ganhou ares mais grotescos quando a Polícia Nacional Bolivariana, controlada pelo chavismo, publicou em suas redes sociais uma imagem que mostra a silhueta do presidente Lula e a bandeira brasileira acompanhada da mensagem de que Caracas "não aceita chantagens de ninguém". A publicação foi posteriormente apagada.
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