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terça-feira, janeiro 02, 2024

Lula sanciona Orçamento de 2024 com meta de déficit zero


Por Redação

Lula
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Entre os destaques, está a sanção da proposta que mantém a meta de déficit zero das contas públicas para o ano que vem, como defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

 

A LDO define as diretrizes para a elaboração do Orçamento, com estimativas para arrecadação e limite de gastos do governo. O parecer, no Congresso, foi feito pelo deputado Danilo Forte (União-BA) e aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

 

Entre os vetos, o principal deles diz respeito ao calendário para a distribuição de emendas impositivas. As emendas são para senador, deputado e bancadas estaduais.

 

O presidente vetou trecho do calendário que vinha com a obrigação do empenho dos recursos até 30 dias após a divulgação das propostas. Da mesma forma, o petista retirou inciso no qual todo pagamento de fundos das áreas de saúde e assistência social da União para os entes federados deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024.

 

A justificativa é que o prazo estipulado dificultaria a gestão das finanças públicas, “com impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração”.

 

O texto institui uma trava de R$ 23 bilhões para o limite de contingenciamentos em 2024. O valor reservado para as emendas bateu recorde histórico: R$ 49 bilhões. São R$ 25 bilhões para emendas individuais, R$ 12,5 bilhões para as de bancada e R$ 11,3 bilhões para as de comissões.

 

Há também a previsão do valor máximo de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral. Os critérios de distribuição da verba consideram o tamanho de cada bancada na eleição anterior.

 

VETO À EMENDA IDEOLÓGICA

O presidente também vetou uma emenda de teor ideológico acrescentada pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A emenda vedava a destinação “direta ou indireta” de verbas da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas ao quais a oposição se posiciona contra.

 

São eles:

  • invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;

  •  ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico;

  • ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos;

  • cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e

  • realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

 

Na Câmara dos Deputados, a emenda recebeu 305 votos favoráveis, 141 contrários e duas abstenções. Já no Senado Federal, o placar somou 43 votos a favor e 26 contra, sem abstenções.

Gestão de Belivaldo serviu de muleta ao governo Mitidieri

em 2 jan, 2024 8:10

Adiberto de Souza 

Tirando a propaganda oficial e o oba-oba feito pela imprensa chapa branca, o primeiro ano do governo Mitidieri não tem muito para comemorar. Por sorte da atual administração, o ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) deixou as finanças arrumadas e um bom volume de obras para serem inauguradas no decorrer de 2023. A bem da verdade, o Executivo promoveu festas, alguns mutirões na área da saúde, além do Programa “Sergipe é Aqui”, iniciativa que oferece serviços simples à população carente. As grandes obras prometidas na campanha eleitoral ainda não saíram do papel, a exemplo das duas pontes projetadas para Aracaju. Os deserdados pela sorte também aguardam famintos o anunciado “Prato do Povo”. Na geração de empregos o destaque são os mais de 2,3 mil cargos em comissão distribuídos com os protegidos dos aliados políticos. No setor turístico sobressaíram as viagens internacionais do governador e de seus secretários, inclusive à Irlanda, para divulgar a nossa renda irlandesa. Ressalte-se, contudo, que existe diferença de estilo entre Belivaldo e o atual gestor. Tocador de obras, o primeiro faz questão de ser comedido, enquanto o governador é festeiro por demais: o fidalgo adora suar a camisa galopando em cavalgadas ou dançando ao som de trios elétricos e do contagiante forró. Foi muito por isso que o deputado Georgeo Passos (Cidadania) disse que o governo Mitidieri é mais espuma do que chopp. Marminino!

Aracaju de fora

Não passa pela cabeça da cúpula do PT nacional indicar candidato próprio à Prefeitura de Aracaju. Pelo menos é foi o que escreveu o bem informado jornalista Ricardo Noblat, no site Metrópoles. Segundo o coleguinha, o partido de Lula está de olho nas prefeituras de Natal, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. Pelo visto, os petistas sergipanos vão ter que se virar nos trinta para convencer os manda chuvas da legenda a patrocinarem uma candidatura própria na capital sergipana. Aff Maria!

Foi golpe!

A invasão das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro do ano passado, foi “uma tentativa de golpe de Estado” e “um atentado ao Estado Democrático de Direito”. Quem pensa assim é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Entrevistado pelo jornal Correio Braziliense, o ilustre sergipano classificou aquele ato como “democraticídio”. O ministro entende que “houve uma mentalização, algo concebido, premeditado, financiado, orquestrado e perpetrado, tudo sequenciadamente contra a democracia brasileira”. Crendeuspai!

Grana para Sergipe

No apagar das luzes de 2023, a Sudene aprovou cinco pleitos de incentivos fiscais para empresas de Sergipe. Os R$ 229,7 milhões aprovados pela diretoria da estatal vão beneficiar a Agropecuária Marata (R$ 46,7 milhões); a Rosário do Catete Ambiental (R$ 28,1 milhões); a JCA Indústria de Material Plástico (R$ 15,6 milhões); a Companhia Industrial têxtil (R$ 12,9 milhões) e Aratur hotéis e Turismo de Aracaju (R$ 13,4 milhões). “Esses incentivos são fundamentais para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico”, afirma Heitor Freire, diretor da Sudene. Então, tá!

Quem é o povo?

Tida como pré-candidata a prefeita da capital sergipana, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) postou no instagram que “é nos braços do povo que começo a me despedir de 2023”. A distinta também anda pregando nas barracas de frutas, cachorro-quente e acarajé um cartaz afirmando que “em 2024, o povo vai assumir o controle de Aracaju”. A questão é saber quem é esse “povo” citado por Emília, pois, ao que se sabe, a legislação eleitoral ainda não permite à população disputar eleições. A não ser que a fidalga acredite ser sinônimo de povo. Só Jesus na causa!

Acordo festejado

O senador Laércio Oliveira (PP) comemorou a assinatura de contrato entre a Petrobras e a Unigel para produção de fertilizantes nas fábricas de Sergipe e da Bahia. Pelo entendimento, as duas unidades vão produzir amônia e ureia diretamente para a petrolífera, garantindo os empregos dos trabalhadores por pelo menos oito meses. As Fafen’s de Laranjeiras e Camaçari estão paralisadas desde que a Unigel não conseguiu um menor preço para o gás natural, principal matéria primeira das duas fábricas. Laércio alerta que o Brasil precisa ter um suprimento de gás a preço competitivo, compatível com os praticados nos países que também produzem fertilizantes. É vero!

Pra ser político

Faça discurso bonito,
Diga que ama sem amar,
Coma qualquer porcaria,
Dê com a mão sem precisar,
E sem ter graça ria…
Somente para enganar.

A definição acima está no bem acabado cordel ‘O ladrão e o político’, do poeta José Augusto, de Mossoró (RN).

Falsas promessas

A campanha eleitoral nem começou ainda e já tem candidatos a vereador prometendo construir milhares de casas, acabar com a crise na saúde pública, garantir educação de boa qualidade e o diabo a quatro. Ora, a função do parlamentar municipal é legislar e fiscalizar as ações do prefeito de plantão. Este sim, deve realizar as obras reivindicadas pelo conjunto da sociedade. Ao prometem o que não podem fazer, os candidatos às câmaras municipais estão enganando os eleitores, que devem puni-los, negando-lhes o voto nas eleições de outubro. Misericórdia!

Miserê nordestino

Dois em cada três trabalhadores por conta própria vivem com menos de um salário mínimo por mês em Sergipe. Estudos revelam que são quatro milhões de pessoas nessa situação em todo o Nordeste. Esses filhos de Deus estão ocupados em segmentos do comércio e de serviços, como camelôs, ambulantes, pedreiros e motoristas. Na zona rural essa legião de miseráveis atua em atividades agrícolas ou fazem biscates. Assim também já é demais também!

Ponte Neópolis-Penedo

Está agendada para o próximo dia 13, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte entre Neópolis (SE) e Penedo (AL). O evento, que acontecerá em pleno sábado da festa de Bom Jesus dos Navegantes na cidade alagoana, será presidido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). A ponte terá 1,18 quilômetro de extensão, com 21 metros de largura, sendo previstas duas faixas de rolamento com 3,75 metros cada, faixas de segurança laterais de 2,5 metros cada lado, bem como passeios de 2,3 metros para cada lado. A obra está orçada em R$ 300 milhões e deve ser executada no prazo de 36 meses. Supimpa!

Disparidade salarial

Desde ontem, o salário mínimo de quem trabalha de sol a sol é de minguados R$ 1.412. Enquanto isso, a partir de fevereiro próximo, o supersalário dos ministros do Supremo Tribunal Federal passará dos atuais R$ 41,6 mil para exagerados R$ 44 mil. O pior é que este reajuste terá efeito cascata, pois contemplará quem possui os salários atrelados aos homens da capa preta, como deputados, senadores, magistrados, governadores, etcétera e tal. Ressalte-se que quem recebe o teto salarial tem direito a uma série de outras vantagens financeiras, enquanto aqueles que ganham o raquítico mínimo ainda descontam uma parte da ninharia para o INSS. Êita Brasilzão sem jeito!

Abra o olho!

Antes de se decidir disputar uma prefeitura nas eleições deste ano avalie bem o pensamento do genial Raul Seixas na música Cowboy fora da Lei: “Mamãe, não quero ser prefeito/ Pode ser que eu seja eleito/ E alguém pode querer me assassinar”. Morto há 35 anos, o Maluco Beleza estava certíssimo quando dizia não querer “ir de encontro ao azar”. Depois não diga que não foi avisado. Cruz, credo!

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