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Além da Caixa Econômica, o Centrão quer diretorias de Petrobras e Banco do Brasil

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | VEJA

Vera Rosa
Estadão

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o sincericídio de dizer que o governo pode descumprir a meta de déficit zero para 2024, o apetite dos partidos do Centrão só aumentou. Em público, o discurso oficial é o de que o Executivo precisa fazer o ajuste das contas públicas. Nos bastidores, porém, a conversa é outra.

A cúpula do Centrão não se contentou com o comando dos ministérios do Esporte, dos Portos e Aeroportos nem com a presidência da Caixa Econômica Federal. Quer as 12 vice-presidências da Caixa, a Funasa ressuscitada e também diretorias do Banco do Brasil e da Petrobras, estatal que foi pivô do escândalo do petrolão.

PETROBRAS NO JEITO – A convocação de uma assembleia extraordinária da Petrobras para o próximo dia 30, com o objetivo de avaliar mudanças no estatuto social da empresa, foi interpretada no Congresso como a oportunidade para derrubar de vez os vetos estabelecidos pela Lei das Estatais a indicações políticas.

Em março, um mês antes de se aposentar, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski já havia suspendido, em decisão liminar, a regra que proíbe a nomeação de políticos (ministros, secretários e dirigentes de partidos, entre outros) para a direção de estatais.

Diante da confusão provocada pela notícia de mudança no estatuto da Petrobras, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, assegurou, na semana passada, que “não há qualquer redução nas exigências em relação à Lei das Estatais”.

EMENDAS OBRIGATÓRIAS – Nos últimos dias, o Centrão tem atuado, ainda, para embutir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que obriga o governo a pagar emendas de liderança e de comissões, faça chuva ou faça sol.

Se prosperasse a meta de déficit zero, coisa em que ninguém mais acredita, Lula fatalmente teria de cortar algo em torno de R$ 53 bilhões do Orçamento no início de 2024, ano de eleições municipais. Nesse cenário, as emendas que destinam recursos para redutos eleitorais de parlamentares virariam pó.

Na sexta-feira, Lula admitiu naquele encontro, no Palácio do Planalto, que 2024 será um ano muito difícil. Não foi só: disse estar disposto a mudar a percepção da sociedade de que o governo “só pensa em pobre”. Há tempos o PT tenta, sem sucesso, conquistar a classe média.

INGENUIDADE – Lula critica a “ganância” do mercado, mas não a do Centrão. Nesta terça-feira, o presidente defendeu, mais uma vez, a aliança com esse grupo, que tem à frente o PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). E indicou, de novo, que o País não precisa zerar o déficit.

”O fato de revisar a meta não significa que se vá gastar mais. Afinal, votamos o arcabouço fiscal para ter estabilidade econômica”, concordou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Mas o que dá estabilidade política é a execução do Orçamento. Não somos ingênuos de achar que não haverá problema em ano eleitoral.”

Ingenuidade, aliás, é uma palavra que não consta do dicionário político do Centrão. Por isso mesmo, a guerra continua.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que faz a tradução simultânea do que Lula diz, afirmou que “o problema é que o Centrão é insaciável”, como se ninguém ainda tivesse notado isso. (C.N.)

Publicado em Geral | 8 Comentários |

 Ed. #316 | Sexta-feira, 03 de novembro de 2023.

Das favelas aos quilombos, crimes contra negros continuam impunes Quando Márcia Palhano, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), me ligou, alarmada com mais um surto de violência contra comunidades tradicionais no Maranhão, não imaginava que uma nova má notícia chegaria tão rápido: dias depois da nossa conversa, o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, foi assassinado com três tiros no rosto e dois nas costas. Doka, como era conhecido na comunidade, era presidente da Associação de Moradores do Quilombo Jaibara dos Rodrigues, no território Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, Maranhão. Na sexta-feira passada (27), ele estava em frente à casa em que morava com a mulher e quatro filhas, no fim da tarde, quando dois homens passaram em uma moto e atiraram. Doka morreu na hora.  É o décimo quilombola assassinado no estado nos últimos três anos.  O território Monge Belo, onde vivem oito comunidades, aguarda titulação desde 2004, quando foi reconhecido como terra pertencente a comunidades remanescentes de quilombo. Em 2016, a presidente Dilma assinou o decreto de desapropriação da área, mas, sete anos depois, o processo ainda não foi concluído. Apenas 211 terras quilombolas estão regularizadas no país, enquanto 1.787 processos para titulação de territórios quilombolas aguardam parecer do Incra, o que é um dos motores para as invasões. Há pelo menos dez anos, o Maranhão oscila entre os três primeiros lugares no ranking da violência no campo. Nos últimos dois anos, está em primeiro lugar – em 2022, empatado com Rondônia, outro foco de grilagem e violência praticadas por fazendeiros, madeireiros e garimpeiros apoiados na pistolagem.  Conheci Márcia, aguerrida defensora de direitos, quando estive no Maranhão, em março deste ano, para documentar a violência crescente contra indígenas Guajajara e quilombolas, constatada em nosso Mapa dos Conflitos. Foi com a ajuda dela que eu e meu colega José Cícero chegamos a Arari, na Baixada Maranhense, onde cinco quilombolas foram assassinados entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022.  Na linda comunidade do Cedro, onde estivemos, pai e filho foram assassinados na frente da família e um avô foi alvejado dentro de casa, depois que os moradores cortaram as cercas elétricas de criadores de búfalo, que invadiram suas terras. Ninguém foi preso pelos assassinatos e a comunidade ainda foi processada pelo “dano” ao “patrimônio” dos grileiros. Uma história que machuca pela injustiça e enraivece pela impunidade, e que passou quase despercebida pela imprensa. Vocês poderão ouvi-la a partir da próxima terça-feira (7/11) na nova temporada do podcast Amazônia sem Lei. Todos os episódios foram feitos em campo, com reportagens baseadas no Mapa dos Conflitos. Volto ao tema com mais detalhes na semana que vem. Quando conversei com Márcia, ela estava organizando a visita da Coordenação da Campanha contra a Violência no Campo em Codó, no leste maranhense. Assim como Itapecuru-Mirim, onde Doka foi assassinado, a região faz parte do Matopiba, fronteira agrícola que se expande no interior do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia à base da grilagem e da violência.  Recordista em conflitos no campo, o Maranhão tem hoje 114 pessoas ameaçadas de morte, segundo a CPT. “São muitas comunidades atingidas por graves violações de direitos e abandonadas pelo poder público”, diz Márcia.  O Maranhão é um dos estados mais ricos do país em culturas tradicionais, unidas pela resistência marcada pela firmeza das quebradeiras de coco babaçu, presentes em aldeias, roças, quilombos.  É a segunda unidade da Federação em número de comunidades remanescentes de quilombos, atrás apenas da Bahia, palco recente de outro crime hediondo: o assassinato de mãe Bernadete, líder quilombola e religiosa alvejada por 22 tiros no dia 17 de agosto em sua casa e terreiro, no Quilombo da Pitanga.  A comunidade que protegia fica na área rural de Simões Filho, município na região metropolitana de Salvador, conhecido pelo domínio dos grupos de extermínio. A polícia baiana anunciou a prisão dos suspeitos, mas até hoje não revelou suas identidades nem o motivo para o ataque à ialorixá, ocorrido cinco anos depois do assassinato de seu filho, Binho, até hoje não esclarecido. Das favelas aos quilombos, da cidade ao campo, só o racismo explica a impunidade dos crimes contra negros – sejam praticados por pistoleiros, milicianos ou policiais. Os jornalistas precisam estar lá, ao lado dos defensores de direitos, para que esses crimes não sejam negligenciados pelas autoridades nem esquecidos pela sociedade. Obrigada, Márcia.

Marina Amaral Diretora executiva da Agência Pública marina@apublica.org

Zambelli publica foto de palestinos como ratos caçados por águia israelense; post é repudiado

 Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)02 de novembro de 2023 | 20:40

Zambelli publica foto de palestinos como ratos caçados por águia israelense; post é repudiado

BRASIL

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) publicou nesta quinta-feira, 2, uma imagem em que compara o povo palestino a ratos sendo caçados por uma águia israelense. As asas da ave carregam as cores da bandeira dos Estados Unidos, num cenário comparado à Faixa de Gaza completamente bombardeada.

A postagem de ataque aos palestinos foi acompanhando de um versículo bíblico, o texto de Isaías 40:11, que diz: “Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão, caminharão, e não se fatigarão”.

A publicação foi repudiada nas redes sociais. A página “Palestina Hoy” no X (antigo Twitter) escreveu que o conteúdo compartilhado pela deputada é inaceitável. A guerra entre Israel e o Hamas atingiu a marca de 10 mil pessoas mortas em menos de um mês, de acordo com levantamentos da rede de notícias Al Jazeera.

Mais de 9 mil pessoas morreram em Gaza desde o início da guerra, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas. O número é contestado por Israel. Em virtude do pequeno acesso da imprensa internacional à Faixa de Gaza, não é possível verificar esses números de maneira independente. Do lado de Israel, são 1,4 mil mortos e 242 reféns.

Para o professor de sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Gherman, a publicação de Zambelli reflete um comportamento da extrema direita de desumanização do povo palestino.

“Você tem a águia e o rato na perspectiva de uma guerra eterna, onde o rato é o árabe e deve ser caçado e exterminado. É uma perspectiva de extermínio típica da extrema-direita”, avaliou o professor, que também é pesquisador no Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade de Jerusalém.

O ataque terrorista do Hamas contra Israel em 7 de outubro e a resposta israelense com ataques aéreos terra e a invasão da Faixa de Gaza, levou a uma alta de casos de antissemitismo e islamofobia no Brasil e no exterior. Analistas consultados pela reportagem atribuem essa alta a um preconceito enraizado contra judeus e muçulmanos em diversas sociedades.

Estadãohttps://politicalivre.com.br/

Fux derruba censura imposta ao Intercept Brasil pela Justiça da Bahia

 Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal)02 de novembro de 2023 | 20:00

Fux derruba censura imposta ao Intercept Brasil pela Justiça da Bahia

BRASIL

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu decisões da Justiça da Bahia e concedeu uma liminar para que o site The Intercept Brasil possa voltar a veicular reportagens sobre a morte da líder quilombola Mãe Bernadete que haviam sido tiradas do ar.

O juiz George Alves de Assis, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, havia determinado que as reportagens “Mãe Bernadete e Binho do Quilombo lutavam contra empresa de filho de ex-governador da Bahia antes de serem mortos” e “Mãe Bernadete: o filho do ex-governador quer controlar a narrativa” fossem removidas do site e das redes sociais. Ambos os textos envolvem a empresa Naturelle, que pediu à Justiça a remoção do conteúdo.

O Intercept recorreu ao STF afirmando que a decisão contrariava o entendimento do Supremo no julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 130, sobre liberdade de expressão.

Na decisão, proferida no final de outubro, Fux argumenta que a corte entendeu não ser possível fazer censura prévia a conteúdos jornalísticos e que eventuais sanções devem ocorrer posteriormente à publicação, com direito de resposta e indenização.

Ao permitir que as reportagens do Intercept voltem a ser veiculadas, o ministro avaliou não haver elementos para que elas sejam censuradas.

“No presente caso concreto, ao menos em sede de cognição não exauriente, não se verifica situação apta a possibilitar a excepcionalíssima intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo jornalístico veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação”, afirmou Fux.

“O conteúdo eventualmente injurioso ou calunioso das postagens impugnadas há de ser apurado de modo exauriente na via judicial cabível e poderá gerar a responsabilização penal ou civil posterior, nada justificando sua censura de plano, tal qual determinado pela decisão reclamada”, continuou o ministro.

Mãe Bernadete foi morta a tiros, disparados por dois homens que utilizavam capacetes de motociclistas, em agosto.

Ela era uma das lideranças do quilombo Pitanga dos Palmares, coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas) e mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho, líder assassinado há seis anos. Mãe Bernadete atuava contra a violência sofrida pelo povo quilombola e pela titulação da terra de sua comunidade.

O crime causou comoção. Autoridades locais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o presidente Lula (PT) repudiaram o assassinato, e a então presidente do STF Rosa Weber, cobrou investigação.

Julia Chaib/Folhapresshttps://politicalivre.com.br/

Saúde prevê 60 mi de doses contra Covid em 2024; pessoas em atraso devem se vacinar este ano

 

Saúde prevê 60 mi de doses contra Covid em 2024; pessoas em atraso devem se vacinar este ano

Quinta-Feira, 02/11/2023 - 19h00

Por Ana Bottallo

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O Ministério da Saúde prevê um contrato com 60 milhões de doses da vacina contra a Covid para imunizar grupos prioritários em 2024.
 

De acordo com anúncio feito na última terça (31), a imunização contra a Covid deverá ser anual e apenas para os indivíduos do público-alvo, como é feito hoje com a vacinação contra influenza.
 

Para quem está em atraso ou não fez ainda o reforço com a bivalente, é possível fazer a atualização até o final do ano. "O que temos de evidência até agora e, inclusive, é a recomendação da própria OMS [Organização Mundial da Saúde], é que para quem já recebeu três doses ainda há proteção contra doença grave e Covid longa", disse à reportagem a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
 

Neste sentido, adultos saudáveis, segundo ela, não teriam benefício aparente de vacinação anual contra a doença. A decisão foi recomendada pela CTAI (Comitê Técnico de Assessoramento para Imunização), do Ministério da Saúde, como ocorre com outros imunizantes incluídos no calendário anual. Uma análise de custo-efetividade também foi realizada, e, a partir disso, foi tomada a decisão de só incluir os grupos prioritários.
 

O restante da população será imunizado de acordo com a disponibilidade de doses, disse. "Vimos que não há um ganho substancial em relação à vacina que já temos disponível em adultos imunocompetentes [que não têm problemas de saúde graves], inclusive porque as vacinas utilizadas até agora não previnem contra infecção, elas têm um papel de reduzir o risco de adoecimento grave e de óbito", afirmou.
 

No entanto, alguns estudos científicos que apontam o chamado "decaimento da imunidade", isto é, a queda natural dos anticorpos produzidos de quatro a seis meses após a última dose, indicam que pode haver necessidade de doses anuais mesmo em pessoas fora do grupo de risco.
 

"É importante lembrar que estamos ainda aprendendo muito sobre essa doença, que é muito nova, sobre a própria proteção das vacinas em pessoas com múltiplas infecções. Então com os dados que temos até agora, seguimos com a recomendação da OMS de uma imunização anual", afirma a representante do governo federal.
 

Outro anúncio feito pela secretária é de utilizar somente vacinas atualizadas na campanha. Estas vacinas, chamadas de monovalentes atualizadas, são formuladas utilizando a proteína S (ou espícula, o gancho molecular usado pelo vírus para entrar nas células) da variante dominante em circulação. A FDA (agência que regulamenta medicamentos e alimentos nos EUA) aprovou, em setembro, duas formulações contra a variante BA.2.86, uma da farmacêutica Pfizer e outra da empresa de biotecnologia Moderna.
 

As duas empresas, assim como a Novavax, estão trabalhando em novas formulações que utilizam a subvariante XBB.1.5, predominante no Hemisfério Norte e considerada a mais transmissível até agora.
 

"Como não estamos mais em uma emergência sanitária, os nossos processos agora ocorrem no ritmo regular de compra, e por isso estamos readequando nosso contrato para previsão de 60 milhões de doses para o próximo ano conforme a versão mais atualizada, que ainda não temos como afirmar qual será", disse Maciel, ressaltando ainda que as vacinas devem passar pelo processo de registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
 

A agência recebeu novos pedidos de registro das fabricantes, que seguem em análise.
 

Para adultos de 18 anos a 59 anos que ainda não receberam a dose de reforço bivalente, é importante procurar um posto de saúde até o final do ano. "Entendemos que uma dose anual é o que garante a proteção e, no caso das pessoas saudáveis, o esquema mínimo de três doses. Então, quem ainda não completou esse esquema deve ir o quanto antes", finaliza.
 

 

O QUE DIZ A OMS
 

Grupo de alta prioridade para vacinação anual inclui idosos, adultos com comorbidades ou obesidade grave, imunossuprimidos (incluindo crianças com seis meses ou mais), gestantes e trabalhadores de saúde.
 

Grupo de prioridade média são adultos saudáveis sem comorbidades, com menos de 50 ou 60 anos (idade limite depende do país), e crianças e adolescentes com comorbidades graves; estes não fazem parte da recomendação de doses adicionais anuais, mas podem ser incluídos de acordo com a disponibilidade do imunizante.
 

Pessoas não incluídas em nenhum grupo de prioridade e para as quais não há recomendação de doses anuais são crianças e adolescentes saudáveis de seis meses a 17 anos.
 

 

O QUE DIZ O CDC (CENTRO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DOS EUA)
 

Pessoas com cinco anos ou mais independente da vacinação prévia podem receber um novo reforço com a vacina atualizada a partir de dois meses da última vacina.
 

Bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade vacinados previamente podem receber uma ou duas doses da vacina atualizada (o tempo e o número de doses administradas dependem da vacina contra Covid que receberam antes).
 

Bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade que nunca receberam doses monovalentes podem receber até três doses da fórmula atualizada da Pfizer ou duas doses da nova versão da Moderna.
 

 

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
 

São incluídas para vacinação anual crianças de seis meses a menos de cinco anos de idade, idosos, imunocomprometidos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, privados de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema penitenciário e pessoas em situação de rua.
 

Para as demais pessoas, incluindo adultos saudáveis, não há recomendação de vacinação anual.