domingo, setembro 03, 2023
Empresária que atropelou indígenas na Bahia é liberada após audiência de custódia
Sábado, 02/09/2023 - 11h20
Por Redação
Foto: Reprodução / Radar News
A empresária Lizziane Santos Guimarães Silva, de 43 anos, que atropelou indígenas em uma manifestação em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, teve a liberdade concedida nesta sexta-feira (1°). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, ela terá que comparecer ao fórum a cada dois meses, até o fim do processo, com condição da liberdade.
Na tarde da última quinta-feira (31), Lizziane, que mora em Eunápolis, foi presa por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor sob influência de álcool. A defesa dela nega que estivesse alcoolizada e diz que a mulher é idônea e colabora com a apuração do ocorrido.
Na ocasião, a acusada avançou a caminhonete que dirigia contra um protesto em um trecho da BR-367, atropelando três mulheres indígenas. A manifestação era contra a tese do marco temporal ainda em votação no Supremo, que fixa a posse de terra para os indígenas a partir da Constituição de 1988.
Dentro do veículo da acusada foram encontradas latas vazias de cerveja e de energético.
Arquidiocese de Salvador promove ato de reparação após caso de intolerância religiosa na Catedral Basílica
Foto: Reprodução / YouTube
Neste domingo (3), a Arquidiocese de São Salvador da Bahia realizará um ato penitencial de reparação após o caso de intolerância religiosa durante a missa de sétimo dia do arcebispo emérito Dom Geraldo Majella, em Salvador, nesta sexta-feira (1°).
O ato está marcado para às 10h, antes da missa que será presidida pelo bispo auxiliar, Dom Marco Eugênio Galrão, na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Terreiro de Jesus.
A Arquidiocese classificou o episódio como uma ofensa e profanação ao Santíssimo Sacramento.
Na ocasião, um homem, ainda não identificado, quebrou uma hóstia, alimento sagrado dos católicos, afirmando que ela “não era o corpo de Cristo” (veja aqui).
Zanin derruba decisão da Justiça do DF que censurou reportagem da revista Piauí
Zanin derruba decisão da Justiça do DF que censurou reportagem da revista Piauí
Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou, nesta sexta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que censurou reportagem da revista Piauí. A medida havia determinado a retirada de nomes de uma reportagem, o que levou ao recolhimento da publicação das bancas.
Zanin disse que, em regra, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos por reportagem jornalística "deve ser aferido a posteriori, não sendo cabível medida judicial que imponha o recolhimento liminar de todos os exemplares físicos de uma edição de uma revista de caráter nacional".
O ministro também afirmou que, na decisão do tribunal do DF, "a liberdade de imprensa aparentemente foi colocada em segundo plano em relação aos direitos de intimidade dos autores".
"Este Supremo Tribunal Federal colocou especial ênfase sobre a liberdade de expressão, coibindo-se a censura como forma de combate aos inevitáveis abusos", disse.
A reportagem censurada, de autoria do jornalista Breno Pires, é intitulada "O Cupinzeiro" e trata da desidratação do Mais Médicos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com relatos de casos de nepotismo, irregularidades administrativas e de assédio moral na agência que tocou o programa.
São mencionados na reportagem amigos de ex e de atuais dirigentes do órgão que assumiram cargos. Um casal, Lucas Wollmann e Diani de Oliveira Machado, ingressou na Justiça pedindo a censura da reportagem. Eles foram contratados, respectivamente, para a gerência de formação, ensino e pesquisa e para a assessoria da diretoria técnica.
Os dois solicitaram que a publicação fosse retirada do ar e que a edição da revista fosse retirada de circulação. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa deles neste sábado (2).
Em junho, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho decidiu em parte a favor do casal. Ele determinou a supressão do nome dos dois dos textos publicados na internet e também dos exemplares da edição 201 da revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A Piauí recorreu da decisão e argumentou que "o conteúdo da matéria é estritamente narrativo, baseado em documentos oficiais e fontes fidedignas". As advogadas Taís Gasparian, Mônica Filgueiras e Ana Luisa Barbosa afirmam ainda que a existência de indícios de irregularidades levou a uma investigação interna e que a diretoria da agência foi afastada.
No entanto, o desembargador Robson Teixeira de Freitas manteve a decisão de primeira instância.
Segundo ele, "a restrição à divulgação do nome e da imagem dos agravados [o casal] na publicação ora impugnada não implica prejuízo imediato e irreparável ao exercício da atividade jornalística da agravante [a Piauí], sobretudo por se tratar de medida facilmente reversível, tanto nas futuras reedições impressas quanto nas digitais".
A Piauí afirmou que as decisões implicavam o recolhimento dos exemplares físicos da revista.
"Como a edição já havia sido distribuída no início do mês de junho, e o juiz estava informado disso, a consequência inevitável de sua decisão era o recolhimento da edição das bancas --dado que seria impraticável contratar um exército de pessoas que, munidas de canetas, saíssem riscando os nomes do casal de cada um dos exemplares distribuídos a mais de 5 mil pontos de venda no país", afirmou a revista.
Movimento dos direitos humanos quer que União se responsabilize por morte de Mãe Bernadete
Movimento dos direitos humanos quer que União se responsabilize por morte de Mãe Bernadete
Por Redação
Foto: Conaq
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) pediu que o Estado assuma a responsabilidade pela morte de Mãe Bernadete, ialorixá líder quilombola assassinada a tiros aos 72 anos no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo, o MNDH também quer o pagamento de indenização à família como reparação às violações de direitos por omissão do Estado. Além do acesso a tratamento médico e psicológico gratuitos.
No documento, o movimento afirma que houve falha na política de segurança pública, já que Mãe Bernadete estava inserida no programa de proteção de defensores dos direitos humanos. Ela foi alvo de ameaças de grupos ligados à especulação imobiliária.
O MNDH ainda pede, na representação administrativa feita pelo advogado Carlos Nicodemus, que a União e o estado da Bahia apresentem cronograma de ações para reparar os direitos violados, além da construção de um memorial em homenagem à Mãe Bernadete.
VÍDEO: Baleia e filhote são filmados em Itapuã
Foto: Reprodução
Uma baleia foi vista na região de Itapuã, em Salvador. O registro foi feito por um drone, neste sábado (2). O vídeo foi filmado por um representante comercial identificado como Guilherme Ataíde.
Para o G1, ele contou que estava na casa do pai quando avistou o animal. “Meu pai mora aqui em Itapuã, em frente à praia, e todo ano fico procurando elas. Quando avisto, eu decolo meu drone e faço as filmagens”.
É comum que baleias apareçam no litoral baiano nesta época do ano. Elas viajam da Antártica às quentes águas brasileiras para o período de reprodução, que acontece entre julho e novembro.
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