segunda-feira, julho 03, 2023
Projeto que anistia Bolsonaro é apoiado até por deputados de partidos da base de Lula
Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Nando Motta (Brasil 247)
Luísa Marzullo
O Globo
Sessenta e cinco deputados já assinaram o projeto de lei protocolado pelo bolsonarista Sanderson (PL-RS) que visa a anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, 12 parlamentares filiados a partidos da base do governo: MDB, PSD e União Brasil que, juntos, lideram oito ministérios.
Na última sexta-feira, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição se uniu no texto que tenta conceder perdão a todos condenados por ilícitos eleitorais desde 2016.
A FILA ANDA… – Além de parlamentares de partidos adversários a Lula, também Alfredo Gaspar (União), Coronel Ulysses (União), Felipe Francischini (União), Osmar Terra (MDB), Otoni de Paula (MDB), Pezenti (MDB), Reinhold Stephanes (PSD), Rodrigo Valadares (União), Rosângela Moro (União), Sargento Fahrur (PSD) e Thiago Flores (MDB) já assinaram o documento.
Os deputados em questão pertencem a partidos com cargos no primeiro escalão do governo. No caso do MDB, Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento) e Jader Filho (Cidades) lideram ministérios. Já o PSD tem três pastas comandadas por Carlos Fávaro (Agricultura), Pesca (André de Paula) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). Por sua vez, o MDB tem Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) no primeiro escalão.
Entre os 53 deputados que integram a oposição, a maior parte (45) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Progressistas (5), Republicanos (1), Podemos (1) e Patriota (1) também tem integrantes entre os aderentes.
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CONFIRA QUEM JÁ ASSINOU O PROJETO
Veja lista de assinantes do projeto de Sanderson (PL-RS): Abilio Brunini (PL-MT), Alfredo Gaspar (União-AL), Amalia Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Assis (União-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (União-AC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Diego Garcia (Republicanos-PR).
E mais: Dr. Frederico (Patriota-MG), Evair de Melo (PP-ES), Felipe Francischini (União-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Gilberto Silva (PL-PB), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Hélio Lopes (PL-RJ).
Outros assinantes: José Medeiros (PL-MT), Júlia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Phillipe (PL-RJ), Marcelo A. Antônio (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS), Mário Frias (PL-SP), Maurício do Vôlei (PL-MG), Maurício Marcon (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Pedro Lupion (PP-PR).
E ainda: Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), Rodrigo Valadares (União-SE), Rosangela Moro (União-SP), Sargento Fahrur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiapi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zé Trovão (PL-SC), Zé Victor (PL-MG) e Coronel Zucco (PL-RS).
Ao cercear direitos de gays e lésbicas, Suprema Corte cria confusão nos Estados Unidos
Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Decisão polêmica limita proteções à comunidade LGBT+
Pedro do Coutto
Na semana que passou, a Suprema Corte dos Estados Unidos, por seis votos a três, tomou duas decisões que cerceiam fortemente os direitos civis dos gays e lésbicas na medida em que, apreciando questões judiciais no Colorado, o Tribunal reconheceu o direito de Lorie Smith, proprietária de um bar e de uma lanchonete, de não servir a clientes homosexuais, sejam eles homens ou mulheres. Numa outra ação, a Suprema Corte decidiu por uma outra restrição. Um designer recusa-se a produzir peças publicitárias para homossexuais, provavelmente para casais homoafetivos.
As duas decisões, no meu entender, criam uma confusão, pois no caso do bar e da lanchonete, o direito de negar atendimento deve ter sido colocado em relação às manifestações recíprocas de afeto entre as pessoas do mesmo sexo. No caso do designer, reconhecer o direito de não prestar atendimento também só pode ser em função de mensagens publicitárias que defendam a homoafetividade. Por isso é preciso que a Corte Suprema americana explique melhor as duas sentenças.
DISTINÇÃO – Em primeiro lugar, como o gerente ou dono de um estabelecimento comercial irá distinguir quem é homosexual ou não? Dá a impressão de que possa haver uma visão muito pessoal, mas com base em que motivos? No caso do designer, também não faz sentido a sua não prestação de serviços a homossexuais. Não é possível alguém chegar numa agência e ao sentar-se à mesa receba uma negativa do chefe de atendimento com base no fato de sua preferência sexual.
Como se trata da Suprema Corte, acaba-se formando uma jurisprudência sobre o tema. O presidente Joe Biden se mostrou surpreso e lamentou a decisão. O tema suscita divergências nos Estados Unidos e as opiniões variam em maior ou menor intensidade de acordo com a região. No caso das decisões da Suprema Corte contra gays e lésbicas, inevitavelmente incluindo bissexuais, é preciso que haja uma tradução, pois não se pode deixar a critério de um designer, de um restaurante ou bar decisões sobre o comportamento sexual dos clientes.
DATAFOLHA – Reportagem de Igor Gielow, Folha de S. Paulo deste domingo, destaca os resultados de uma pesquisa feita pelo Datafolha sobre vários assuntos. Há uma divisão nítida sobre dois temas realmente importantes: o aborto e a posse de armas. A opinião pública se divide praticamente em partes quase iguais, 44% dizem ser favoraveis ao aborto por decisão da mulher e 50% são contrários. Na questão das armas, o mesmo equilíbrio se estabelece, com uma rejeição maior entre as mulheres quanto ao tema.
Mas o que chama atenção e espanta é que praticamente a metade da população acha que o Brasil corre risco de se tornar um país comunista, tese absurda de Jair Bolsonaro. O anticomunismo foi um tema explorado pela direita brasileira liderada por Carlos Lacerda contra a posse de Juscelino Kubitschek, contra a posse de João Goulart, contra a posse de Negrão de Lima. O comunismo era um fantasma.
Um dos aspectos negativos era o fato de ser um modelo político ateu e de se apoderar da propriedade alheia. Mas o comunismo no mundo desapareceu totalmente em 1999, com o colapso da União Soviética. A extrema-esquerda saiu do mapa mundial.
O que explica o padrão radical de atuação do Judiciário, com decisões tipo vendetas?
Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Amarildo (Arquivo Google)
Marcus André Melo
Folha
“Xandão venceu.” O tuíte da jornalista Malu Gaspar capta bem o sentimento público quanto à decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. Ele sugere personalização de decisões das cortes superiores – vistas como vendetas – e, mais preocupante, que a decisão tenha sido abertamente consequencialista.
É um truísmo afirmar que as decisões de cortes superiores são políticas latu senso. Faço uso aqui da expressão para aquelas que não estão ancoradas estritamente no que está previamente estabelecido em lei – e que visam objetivos outros.
ATAQUES E REAÇÕES – Numa análise positiva, há fatores que explicam o padrão hiperbólico de atuação do STF e, agora, do TSE. Destaco aqui um aspecto que não está entre os “suspeitos usuais” – não se trata de judicialização da política, ativismo processual individual ou usurpação de imaginário poder moderador.
Esses elementos estão indiretamente presentes, mas um fator explicativo decisivo é que o STF e os juízes individualmente passaram a ser eles próprios alvos de ataques. Senão vejamos.
A reação à Lava Jato e a inusitada mudança radical de posições individuais de juízes tiveram lugar após investigações que envolveram o Coaf sobre dois juízes, dando origem ao inquérito das fake news, que, entre outras coisas, censurou texto da Revista Crusoé sobre o assunto.
ANTES DA POSSE – Os ataques ao STF tiveram início ainda antes da posse do presidente através de Eduardo Bolsonaro. As diatribes de Weintraub em reunião ministerial e o episódio dos foguetes lançados sobre o STF revelam a escalada retórica.
E mais: o próprio presidente pediu o impeachment de dois juízes e ameaçou descumprir decisões da Corte. Com Daniel Silveira, o ataque e a punição assumem forma aberta de vendetas.
Tudo isso é inédito. Nada semelhante ocorreu durante os episódios de confrontação no mensalão ou no petrolão. O novo protagonismo do Judiciário na Nova República se alimentou de sua atuação como corte criminal e se manifestou em decisões sobre costumes etc. Nele atuou como árbitro, e não como parte. Isso explica, mas não justifica, o novo padrão de atuação do STF. Não se trata, portanto, de expansão linear de judicialização da política.
DECISÃO DESPROPORCIONAL – A decisão do TSE é hiperbólica não porque Bolsonaro não tenha cometido crimes (ex. de responsabilidade), mas porque, tratando-se do caso específico (evento com embaixadores), é desproporcional (como também o foi a de Dellagnol).
O consequencialismo político desmedido tem consequências: converte as cortes e a nomeação de juízes em vale tudo institucional. No qual apenas a lealdade política e a pessoal importam.
As consequências deste “consequencialismo” já são visíveis. A nomeação de Zanin é a cereja do bolo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um jurista que adota a mesma linha defendida pela Tribuna da Internet. Enaltecer os exageros do Supremo e do TSE em suas decisões tipo vendetas, como muitos jornalistas e militantes têm feito, significa enfraquecer a democracia, sem a menor dúvida. Quanto aos ministros citados com problemas no Coaf por questões tributárias, são Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Mas quem se interessa? (C.N.)
Se estiver correta, nova pesquisa reduz as chances do PT na sucessão de Lula
Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)
Igor Gielow
Folha
Metade do eleitorado acredita que o Brasil pode tornar-se um país comunista, uma das principais bandeiras do bolsonarismo quando quer atacar o governo Lula (PT). Mas a maior parte das pessoas não vê legado positivo da ditadura militar de 1964, uma constante do discurso da direita no país.
Os dados, que ajudam a qualificar a guerra cultural entre os principais grupos políticos brasileiros, foram aferidos em uma nova pesquisa do Datafolha. Realizada de 12 a 14 de junho, ela ouviu 2.010 pessoas com mais de 16 anos em 112 municípios, e tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
É A MAIORIA – Segundo o instituto, 52% dos entrevistados concordam com a afirmação acerca do risco de o Brasil adotar um regime comunista, algo que não encontra base na realidade. Desses, 33% concordam totalmente, e 19%, parcialmente.
Não sem surpresa, a crença sobe a 73% entre aqueles que votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, quando o então presidente perdeu a eleição para Lula por 50,9% a 49,1% dos votos válidos, a mais curta distância desde a redemocratização de 1985.
O ex-presidente sempre usava tal espantalho, falando disso até em seu discurso de posse em 2019. O apoio do PT, um partido que se dizia socialista na origem, e de Lula a ditaduras de esquerda na América Latina ajuda a manter o fantasma acordado.
ATÉ ELEITORES DE LULA… – No geral, 42% rejeitam a noção (30% totalmente, 12% em parte), e 6% ou não sabem, ou não quiseram responder. Também de forma previsível, eleitores de Lula são os que mais descartam a hipótese, 61%, mas nada menos que 32% deles a acham crível. Acreditam no cenário comunista 42% das pessoas com curso superior, teoricamente com mais acesso à informação de qualidade.
Na linha contrária, contudo, não se vê uma apologia firme do legado da ditadura. Para 47%, não houve benefícios ao país com o regime militar que durou 21 anos, e 35% desses acreditam nisso de forma convicta (13%, nem tanto).
Já 36% concordam que a ditadura trouxe coisas boas ao país, 15% desses totalmente (21%, parcialmente). Entre eleitores de Bolsonaro, um apologista convicto do regime militar que nunca perdeu oportunidade de fazer gestos públicos nesse sentido, o índice sobe a 44%.
POLARIZAÇÃO – A pesquisa traz um dado contraintuitivo acerca da polarização do país, em que 29% se dizem petistas raiz e 25%, bolsonaristas de carteirinha, segundo o mesmo Datafolha. Quando questionados acerca de legados dos governos do PT (2003-2016) e de Bolsonaro (2019-2022), 33% dos ouvidos afirmam ver coisas boas nos dois períodos.
A maioria nesse grupo votou em Bolsonaro (58%), enquanto os que apoiaram Lula são 33%. Entre eles, aprovam o presidente 29%, o veem como regular 41% e o reprovam, 27%.
Ao destrinchar a questão do apoio, 66% acreditam que o PT, representado nos dois governos Lula, na gestão Dilma Rousseff (2011-2014) e em Dilma-2 (2015-2016, encerrada por impeachment), deixou benefícios para o Brasil.
LEGADO DE BOLSONARO – Quando é Bolsonaro o avaliado, 57% veem um legado positivo (31% de forma convicta, 26%, parcial). Assim como ocorre com o petismo, os índices sobem na sua base de apoio: 66% entre evangélicos, 64% entre moradores do Centro-Oeste e 88% entre o minoritário segmento dos empresários (2% da amostra). Rejeitam os feitos bolsonaristas 39% (29% totalmente).
Datafolha também questionou os entrevistados acerca de uma pecha bolsonarista ao PT, de que é um partido que não respeita a “família cristã”. Para 51%, isso não é verdade, enquanto 39% concordam com a assertiva –o restante não sabe ou não quis responder.
Na base de apoio do ex-presidente, 53% dos evangélicos, 29% da amostra, concordam com a acusação. Já nos majoritários, mas mais desorganizados politicamente católicos (47% dos ouvidos), 57% discordam.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito interessante a pesquisa, enviada pelo Carlos Vicente, porque é sabido que a Folha não apoia Bolsonaro. Portanto, se os dados estiverem corretos, a aparentemente estão, indicam que o antipetismo continua majoritário. Isso confirma que foi mesmo o repúdio a Bolsonaro que elegeu Lula. O dado mais impressionante é que a maioria dos entrevistados (57%) considera positivo o legado de Bolsonaro. Em tradução simultânea, analisados em conjunto, os indicadores são de que a direta, livre de Bolsonaro e com outro candidato, deverá elegerá o sucessor de Lula. Quem viver, verá. (C.N.)
Vídeo relacionado: Datafolha: 52% acham que o Brasil corre risco de virar comunista; 42% discordam (Dailymotion)
Defesa tranquiliza Bolsonaro e diz que não existe risco de prisão nos outros processos
Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Pelicano (Arquivo Google)
Bela Megale
O Globo
Tudo, menos cadeia. A defesa de Jair Bolsonaro acredita que a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a pena mais amarga que o ex-presidente irá arcar de agora em diante.
A avaliação foi levada a Bolsonaro por seus defensores, com o intuito de “tranquilizar” o ex-chefe do Executivo, em meio à insatisfação que mostrava sobre sua inelegibilidade.
SEM AMEAÇAS – Para os advogados, apesar das diversas investigações que miram o ex-presidente na Polícia Federal — de joias da Arábia Saudita aos atos golpistas de 8 de janeiro —, não haveria elementos com força suficiente para colocar o ex-presidente atrás das grades.
Em paralelo, os advogados têm dito para o ex-presidente que o Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento mais “garantista”, ou seja, com alinhamento a magistrados que tendem a analisar os processos pela perspectiva dos direitos individuais do acusado.
A defesa tem traçado mais um panorama: o de que a maioria dos integrantes da corte avalia que, como ex-presidente, Bolsonaro deve ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender. Com isso, seriam pequenas as chances de um mandado de prisão ser expedido contra ele sem condenação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A análise é pertinente. Não há possibilidade de Bolsonaro ser preso, embora esteja respondendo a várias ações criminais no Supremo, que é a última instância. Na forma da lei, porém, Bolsonaro já perdeu o foro privilegiado e deveria estar sendo investigado e processado na primeira instância. Mas a esculhambação jurídica é de tal ordem, digo, desordem, que tudo acaba se tornando possível. (C.N.)
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