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sexta-feira, junho 02, 2023

Lira se reúne com Dino em dia de operação da PF, e aliados veem retaliação do governo

 

Por Catia Seabra, Julia Chaib e Danielle Brant | Folhapress

Arthur Lira
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversou nesta quinta-feira (1º) com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre a operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas ao deputado.
 

Segundo relatos, Lira queria saber a circunstância da deflagração da operação da PF e se havia relação com acontecimentos políticos.
 

De acordo com pessoas informadas sobre a conversa, Dino disse ao deputado que não tem ingerência nas investigações e que não foi comunicado de sua existência com antecedência.
 

O encontro entre os dois foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pela reportagem.
 

Líderes partidários que fazem parte do grupo político de Lira viram na coincidência de datas da operação e da votação, na Câmara, de uma MP (medida provisória) vital para Lula uma forma de o governo atingir o deputado através da Polícia Federal.
 

Lira quase impôs a maior derrota do Planalto até o momento, ao levar até praticamente a última hora a votação da MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios.
 

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória na noite desta quarta-feira (30), após dois dias de intensa negociação; e a operação que investiga aliados de Lira por um esquema de fraude em kits de robótica foi deflagrada nesta quinta-feira (1º). Aliados de Lira afirmaram que, no mínimo, é de se estranhar a proximidade das datas.
 

Integrantes do governo negam que a operação seja qualquer forma de retaliação, lembrando que a ação da PF teve que ser adiada porque investigados estavam no exterior.
 

Como adiantou o Painel, a operação deflagrada nesta quinta estava prevista para 23 de maio, mas precisou ser suspensa porque dois dos alvos estavam em Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 16 e 28 do mês passado. Foi retomada com o retorno dos investigados ao Brasil.
 

A PF cumpriu na manhã desta quinta mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
 

A apuração iniciou-se com uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados de Lira.
 

A Câmara tem sido a casa legislativa que mais dificuldades tem gerado para o Planalto. Nesta semana, deputados aprovaram o projeto do marco temporal, criticado por ambientalistas e indígenas por dificultar a demarcação de terras indígenas.
 

Em outra frente, aprovaram uma versão da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios que desidratou pastas de Lula, como o Ministério do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.
 

O revés do governo, no entanto, poderia ter sido bem maior. Ao longo dos últimos dois dias, líderes partidários se mobilizaram para rejeitar a MP, o que significaria retomar a configuração da Esplanada que era vigente no governo Jair Bolsonaro (PL).
 

Após uma série de articulações, os líderes fizeram um acordo para aprovar a proposta. Lira, porém, deixou clara a insatisfação com a articulação política do governo e afirmou que, a partir de agora, a gestão Lula teria "de andar com as suas pernas" no Congresso.
 

Além disso, Lira fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
 

O presidente da Câmara foi um dos principais aliados de Bolsonaro e teve apoio da base do governo Lula para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.
 

Publicamente, Lira afirmou nesta quinta que não se sente atingido pela operação da Polícia Federal que mira seus aliados.
 

Em entrevista à GloboNews, Lira disse que não tem "absolutamente nada a ver com o que está acontecendo" e que cada um é "responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país".
 

"Não posso emitir nenhum juízo de valor. O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil e toda a população, não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo e não me sinto atingido nem acho que isso seja provocativo", afirmou.

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Afinal, o que os parlamentares querem?

 

 

Afinal, o que os parlamentares querem? 

Duas votações bombásticas na Câmara dos Deputados foram alvo da imprensa nesta semana, retratadas como uma queda de braço entre o governo Lula e o Congresso. Na terça-feira (30), os parlamentares aprovaram por 283 votos a 155 o PL 490/07, que só reconhece as terras indígenas que estavam ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal em vigor; na quarta-feira (31), foi a vez da MP do Planalto - que trata da organização dos órgãos do Poder Executivo - que, depois de uma quase derrota do governo e negociações entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acabou aprovada por maioria significativa - 337 a 125 votos. 

Apesar das diferenças de temas e processos, a conclusão expressa em manchetes e reportagens sobre a derrota no primeiro caso, e a vitória sob suspense no segundo caso, foi a mesma: a articulação política do governo está em crise e não estaria conseguindo “se acertar” com a Câmara, o que seria crucial para o governo já que sua base parlamentar não é suficiente para aprovar seus projetos. 

Nenhum destaque para o lobby ruralista no Congresso, definitivo na votação do marco temporal, sobre a inconstitucionalidade do PL diante do artigo 231 da Constituição, nem sobre o impacto que teria ou terá, se vier a vigorar. Mais: essa não foi uma derrota do governo, mas dos povos indígenas e de todos que sabem da importância da inviolabilidade de seus territórios para sua sobrevivência e para a proteção do meio-ambiente e do clima em um país com mais da metade das emissões de carbono proveniente do desmatamento. 

Também não acredito que os métodos utilizados para vencer a chantagem da Câmara na votação da MP do Planalto teriam funcionado no caso do marco temporal, principalmente pela enorme força dos ruralistas no Congresso. Talvez o próprio governo não considere o assunto tão vital, já que, para aprovar a reorganização dos ministérios, cedeu os anéis de Sônia Guajajara e Marina Silva, que representam os brasileiros favoráveis aos indígenas e ao meio ambiente. 

No caso da MP do Planalto, como diz o nome, assunto de âmbito exclusivo do Executivo, houve sim uma queda de braço, tem razão a imprensa. E com propósito claro: forçar o governo não apenas a liberar emendas de 1,7 bilhão de reais (são 4,87 bilhões desde o início do governo Lula), o que foi feito na véspera da votação, mas ceder mais ministérios ao centrão, como explicou com todas as letras o presidente da Câmara em entrevista à Globonews no dia seguinte à votação.

“Todos os líderes do governo viram e presenciaram o esforço de todas as tratativas que nós fizemos, sem exigir absolutamente nada. Não é essa liberação de 1,7 bilhão de emendas impositivas que vai manchar a imagem do Congresso, porque elas são impositivas. É ruim quando o governo as libera em cima da data de uma votação, passa uma falsa impressão que, na realidade, nem o governo merece, nem o parlamento merece”, disse o deputado Arthur Lira, no dia seguinte à aprovação da MP dos Ministérios na Câmara em entrevista à Globonews. Alguns minutos depois, completou: “O governo deu ministérios para todos os partidos que o apoiaram na campanha. Esse foi o formato escolhido pelo governo para formar sua base e essa mesma solução tem que ser dada para outros partidos se ele quiser aumentar sua base”, concluiu.

Além da liberação das emendas com dinheiro público, que sabemos onde vão parar, como mostram as reportagens de Alice Maciel, vem aí uma reforma ministerial para desfigurar ainda mais o governo eleito como símbolo da retomada da democracia e da defesa do meio-ambiente diante do mundo. 
Mas, como queria a imprensa, o governo “se acertou” com a Câmara, mesmo que todos soubessem desde sempre o que isso queria dizer. 



Marina Amaral
Diretora executiva da Agência Pública

marina@apublica.org

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