Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

segunda-feira, abril 03, 2023

Quais são os problemas de saúde que o papa Francisco teve




Papa Francisco durante visita a Kinshasa, na República Democrática do Congo 

Devido à uma grave pneumonia quando jovem, pontífice teve que remover parte do pulmão

O papa Francisco, que está em tratamento contra uma infeção respiratória num hospital de Roma, sofreu vários problemas de saúde ao longo dos anos, desde pneumonia – para a qual teve de retirar parte de um pulmão quando era jovem – a uma operação de diverticulite, em 2021.

A saúde do papa está “melhorando progressivamente”, disse o Vaticano na quinta-feira (30), acrescentando que ele “descansou bem durante a noite” e está trabalhando no centro médico.

Após sua audiência geral semanal na quarta-feira na Praça de São Pedro, o pontífice foi levado ao hospital para passar por vários exames. No início do dia, o Vaticano havia dito que a visita e os testes estavam agendados. No entanto, pouco depois, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, informou que está com uma infecção respiratória e deve passar “alguns dias” hospitalizado.

“Nos últimos dias, o papa Francisco queixou-se de algumas dificuldades respiratórias e esta tarde foi à Policlínica A. Gemelli para alguns exames médicos […]. Os resultados mostraram uma infecção respiratória (que exclui o contágio de Covid-19), o que exigirá alguns dias de terapia médica hospitalar”, disse ele.

Pneumonia grave na juventude

Quando tinha 21 anos, o papa teve o lobo superior do pulmão removido após uma pneumonia grave.

Nos últimos anos, como pontífice, Francisco tem sido frequentemente visto com uma bengala e às vezes até usa uma cadeira de rodas devido a dores no joelho direito.

No ano passado, ele cancelou uma viagem à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul depois que os médicos lhe disseram que ele também poderia perder uma viagem subsequente ao Canadá, a menos que concordasse com mais 20 dias de terapia e descanso para o joelho. Ele finalmente viajou para a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul em fevereiro.

Francisco também tem diverticulite, uma doença comum que pode causar inflamação ou infecção do cólon. Em 2021, ele passou por uma cirurgia para retirar parte do cólon.

Carta de renúncia assinada

Em dezembro de 2022, Francisco revelou em entrevista ao jornal espanhol ABC que já havia assinado sua carta de demissão para ser usada caso sofra de uma “deficiência”.

Francisco disse que escreveu a carta há vários anos e a entregou ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, que renunciou em 2013.

“Já assinei minha renúncia. O Secretário de Estado na época era Tarcísio Bertone. Eu assinei e disse: ‘Se fiquei incapacitado por motivos médicos ou qualquer outra coisa, aqui está minha renúncia'”, disse Francisco.

“Não sei a quem o cardeal Bertone deu essa carta, mas eu dei a ele quando era secretário de Estado”, disse Francisco, acrescentando que esta foi a primeira vez que ele falou publicamente sobre a existência da carta.

Francisco disse que os papas Paulo VI e Pio XII também redigiram, durante seus pontificados, cartas de renúncia em caso de incapacidade permanente.

Em 2013, o predecessor imediato de Francisco, o papa Bento XVI, tomou a decisão quase sem precedentes de renunciar, citando a “velhice” como a razão e chocando o mundo.

Foi a primeira vez que um papa renunciou em quase 600 anos. O último papa a renunciar foi Gregório XII, que em 1415 renunciou para encerrar uma guerra civil dentro da Igreja na qual mais de um homem afirmava ser papa.

Com informações de Delia Gallagher e Sharon Braithwaite

Reuters / CNN

Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior




Legislação também prevê que integrantes do Ministério Público, advogados, professores e jornalista tenham a garantia da prisão especial

Na sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição

Por Leonardo Ribbeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso.

Nesta sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição, pois fere os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Apesar da decisão, o direito a prisão em cela especial continua valendo para os seguintes casos:

    Presidente e vice-presidente da República;
    Ministros de Estado;
    Governadores ou interventores de Estados e do Distrito Federal, e seus respectivos secretários;
    Senadores;
    Deputados federais, estaduais ou distritais;
    Prefeitos e vereadores;
    Ministros de confissão religiosa;
    Ministros do Tribunal de Contas da União;
    Magistrados;
    Delegados de polícia e os guardas-civis, ativos e inativos;
    Cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
    Oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados e do Distrito Federal;
    Cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

A legislação também prevê que integrantes do Ministério Público, advogados, professores e jornalista tenham a garantia da prisão especial.

CNN

As duas voltas de Bolsonaro




A novela bifurca-se nas hipóteses ficcionais 'Caso de polícia' e 'O mito da Fênix'

Por Demétrio Magnoli (foto)

O ato introdutório não trouxe surpresa. Do aeroporto de Brasília emergiu um Bolsonaro miniaturizado: o líder que fugiu enquanto seus devotos idiotas sofriam as consequências do ato golpista engendrado por seus discursos. A recepção teve os contornos de um cortejo fúnebre político, com as presenças sombrias de um Valdemar e um Braga Netto e sólidas ausências de antigos aliados, na moldura da algazarra de uma diminuta turba de zumbis vestidos em camisetas amarelas.

Daí, a novela bifurca-se em hipóteses ficcionais distintas. Batizo a primeira como "Caso de polícia" e a segunda como "O mito da Fênix".

1. Caso de polícia

Na noite anterior à aterrissagem, uma reunião discreta, restrita, no Alvorada delineou a postura do governo. Alguém, talvez um Padilha ou um Dino, deu o tom da resposta oficial: um silêncio ensurdecedor. Lula, ele mesmo, enviou a orientação à presidente petista. Na linha combinada, um porta-voz secundário do partido declarou à imprensa que "Bolsonaro é caso de polícia, não de política".

A estratégia solicitava uma renúncia: Lula e os seus abririam mão da polarização retórica destinada a aquecer a base militante. Perde-se de um lado, ganha-se muito mais de outro. O governo não se distrairia das suas prioridades econômicas, sociais, ambientais e diplomáticas. De quebra, esvaziaria preventivamente a narrativa bolsonarista sobre uma suposta perseguição política conduzida a partir do Planalto: Bolsonaro não teria o privilégio de interpretar o personagem do mártir.

A circunspecção de Lula surpreendeu gregos e troianos. Sem o contraponto de Lula, Bolsonaro perdeu os alvos fáceis, reduzindo-se ao papel de um bufão anacrônico.

Nessa versão fictícia, o sistema judicial resolveu seguir a lei. O Ministério Público desistiu de fazer política, concentrando-se nas suas funções constitucionais. A Polícia Federal juntou as peças de acusação que ainda faltavam. Juízes sem partido acolheram as denúncias de crimes contra a saúde pública, de violação dos direitos dos indígenas e de atentados múltiplos contra as instituições democráticas.

No fim, Bolsonaro tornou-se réu em diferentes processos, encolhendo à sua verdadeira estatura. Provou-se, finalmente, que a "lei das gentes" vale para todas as gentes.

2. O mito da Fênix

Na versão ficcional alternativa, a reunião promovida por Lula não foi tão restrita. Nela, um Teixeira ou um Costa inspirou a estratégia de retomada da polarização. "O genocida retornou para dar ordens diretas àquele cidadão do Banco Central que sabota nossa economia", vociferou o presidente, para júbilo do círculo de operadores bolsonaristas.

A fênix, ave imortal da mitologia grega, perece em chamas, mas renasce periodicamente de suas cinzas. Jair replicou, no tom de sempre, mencionando o "ex-presidiário que voltou à cena do crime". O teatro político seguiu o roteiro mais previsível. Lula aproveitou para conectar Bolsonaro a Moro e a Lava Jato ao maléfico Departamento de Justiça dos EUA, dando curso à sua vendetta pessoal. Uma certa Gleisi, feliz como nunca, enxergou a oportunidade de associá-lo a Roberto Campos Neto, ao BC e à taxa Selic, sabotando o plano de Haddad de reaproximar as políticas fiscal e monetária.

A guerra verbal recrudesceu nas redes (anti)sociais dos mortos-vivos Carlos, Michelle, Bia, Damares e Deltan. Enquanto a briga de rua distraía o público, as engrenagens do sistema de Justiça permaneceram estagnadas. Bolsonaro só teve que dar explicações sobre os mimos sauditas. Uns vândalos de terceira receberam punições pelo 8 de janeiro. As palavras "genocídio" e "terrorismo" continuaram a circular, como enfeites de uma farsa. O relógio da história andou para trás: Bolsonaro nasceu de novo, à frente de uma oposição extremista.

Torço sem muita esperança pela primeira versão. A razão me diz que prevalecerá a segunda.

Folha de São Paulo

Maus e bons pastores: da justiça e do assassinato moral.




Entre a justiça a que as vítimas têm direito e o risco de assassinato moral de um inocente, bem podemos e devemos pedir luz e sabedoria. 

Por Jaime Nogueira Pinto (foto)

Character Assassination and Reputation Management – Theory and Application (Routledge, 2021), é um livro de Sergei A. Samoilenko, Martijn Icks, Jennifer Keohane e Eric Shiraev que estuda o chamado “assassinato moral”, prática que os autores definem como a destruição deliberada da reputação ou credibilidade de uma pessoa ou de um grupo.

O assassinato moral tem de ser deliberado e tem de concentrar-se numa percepção que se pretenda impor à opinião pública. O alvo é a imagem do outro, da sua pessoa, na avaliação e percepção da comunidade, mas pode também ser a imagem e a reputação de um colectivo – uma categoria política ou social, um grupo étnico ou religioso.

Para os autores, os quatro elementos essenciais do processo são o alvo, o meio, o público e o contexto.

Para o assassino, o assassinato moral tem sobre o assassinato físico a vantagem de poder ser anónimo, de só dificilmente ser investigável e de ficar quase sempre impune. Pode praticar-se em vários graus, meios e escalões: na conversa social, de sala ou de mesa de café, em que, num exercício retórico de confidência, se calunia alguém – um adversário político, um rival social ou sentimental, um concorrente profissional; nas redes sociais, sob um nome de guerra; ou até nos grandes media, em campanhas discretamente encomendadas pelos poderosos deste mundo.

A receita é antiga e o espírito e a prática são os de sempre; mas a tecnologia, o meio através do qual o agente ataca o alvo, muda. Com a imprensa, a rádio, a multiplicidade e rapidez da comunicação e o acesso global e anónimo aos seus meios, as sociedades contemporâneas oferecem novas condições para esta forma de eliminação de pessoas ou grupos. No século XX, o assassinato moral foi praticado não só contra pessoas, mas contra comunidades étnicas e religiosas, contra grupos sociais, contra movimentos ou partidos políticos. E até contra produtos e empresas.

Na Antiguidade

Cícero, advogado, orador, pensador político e político, ficou famoso pelos seus talentos polémicos. Nasceu rico e casou rico, foi questor em 75 AC, pretor em 66 e cônsul em 63. Contra Catilina e os seus partidários, não hesitou em recorrer às artes da agressão retórica, conseguindo que Catilina fosse considerado um hostis de Roma, o equivalente ao inimigo estrangeiro, e que fosse tratado como tal. Conseguiu também a execução sem julgamento de alguns cúmplices do conspirador. Mas estas suas artes retóricas viraram-se contra ele quando apoiou o assassinato de César e atacou Marco António. No final, Marco António, triúnviro em ascensão depois da morte de César, enfurecido com os ataques de Cícero a ele e à mulher, Fulvia, mandou matá-lo: um legionário cortou-lhe a cabeça quando ele a pôs de fora da liteira.

A palavra e a retórica, de que dependia a fama, contavam muito na Roma republicana; quem detinha a palavra tinha o poder de fazer e desfazer reputações. Suetónio, por exemplo, retrata como autênticos monstros quase todos Os Doze Césares. Mas não será o seu relato um subproduto do ódio da classe senatorial aos césares, que lhe tinham tirado privilégios? Suetónio vinha, por família, da classe dos equites, ligada à classe senatorial, e poderia aqui duvidar-se da sua independência: havia que fazer a “história do historiador”, como sugeria Marx.

Na sua crónica, Suetónio repetia anedotas e maledicências sobre os primeiros imperadores, acrescentando-lhes contornos ainda mais negros – a pedofilia de Tibério, em Capri, as paranoias de Calígula, a imbecilidade de Cláudio, a monstruosidade narcísica e megalómana de Nero. Verdade? Mentira? O historiador escrevia já no tempo dos Antoninos e fora secretário do “bom” imperador Adriano (o das Memórias de Margueritte Yourcenar): teria ele, deliberadamente, tornado os doze césares moral e humanamente repugnantes biografando-os sem aparentemente exprimir juízos de valor, ou seja, através de uma falsa neutralidade?

Se os pagãos eram assim, a verdade é que os cristãos também não eram muito melhores. Depois de perseguidos pelos imperadores, de Nero a Diocleciano e a Licínio, e quando, passada a sua libertação por Constantino e já no tempo de Teodósio, se acharam numa posição de poder, passaram a ser eles os perseguidores. Na Idade Média, cristãos como Vincent de Beauvoir, no Speculum historiale, pintaram Maomé como um aventureiro, um anti-Cristo de segunda classe, um homem de origens plebeias que seduzira uma viúva rica e decidira fazer-se profeta, por pura ambição.

São também tremendas as retóricas de assassinato moral no século XVI, a partir da Reforma e das guerras religiosas; retóricas, de que humanistas críticos, como Erasmo ou Thomas More, são as raras excepções.

Tempos Modernos

Modernamente, refinou-se a consciência do alcance e eficácia da calúnia como forma de neutralizar alguém, atingindo-o na reputação, matando-o moralmente. Assim, em 1775, Simon Linguet publicou uma Théorie du Libelle ou l’art de calomnier avec fruit:

“Um libelo lançado a tempo e a propósito, pode causar uma revolução, mudar e dominar os espíritos e levar um homem à perdição, sem apelo ou remissão, o que traz grandes vantagens.”

Já Francis Bacon, no século anterior, sublinhava a força da calúnia, escrevendo: “Caluniai, caluniai. Fica sempre alguma coisa”.

A frase foi repetida por Beaumarchais e Voltaire. Voltaire, conhecendo bem o ofício, também dizia que os caluniadores eram como o fogo que, mesmo quando a madeira era verde e não podia queimá-la, não deixava de a chamuscar.

Em França, em 1769, no auge das polémicas entre homens e mulheres de letras, em que fervilhava a calúnia, o autor de Traité sur la Calomnie escrevia que o caluniador que manchava a honra e a reputação de alguém merecia menos perdão que “o bandido que tirava a vida à sua vítima”; a calúnia era “maior mal do que o punhal de um assassino”, porque atingir a honra e o bom nome de alguém era decretar a sua morte civil ou social.

Na França do século XVIII, com a expansão da filosofia e da leitura, com os jornais, com as academias e uma sociedade de Corte onde o favor do Rei – e dos seus ministros, favoritos e cortesãos – era decisivo para a ascensão ou para a ruína social, a calúnia era uma arma terrível. E a ideia de que, da difamação, sempre ficava alguma coisa era até explicitamente atestada na Encyclopedie no verbete “cicatriz”, em que o autor comparava as marcas deixadas na carne pelas feridas aos “efeitos da calúnia”.

De perseguidores a perseguidos

Se de perseguidos, os cristãos tinham passado a perseguidores, voltariam, modernamente, a perseguidos. Durante a Revolução Francesa, no Terror, foram mortos aos milhares. Na Vendeia houve um quase genocídio, promovido em nome do Progresso e das Luzes pelas colunas infernais do general Turreau de Liguières. A Esquerda ganhou aí o costume de matar bispos e padres, o que faria em modesta quantidade na Comuna de Paris, em 1871, e por cá, no 5 de Outubro de 1910; mas em Espanha fá-lo-ia em grande escala, em 1936, na Guerra Civil, a maior perseguição desde o tempo de Diocleciano. Para já não falar da Rússia, do México, da China, do Vietname e do Cambodja do século XX, sob o comunismo e os comunistas.

Hoje a perseguição acontece sobretudo na Ásia e na África Subsaariana. Segundo a Open Doors World Watch List, há 360 milhões de cristãos a viver em países em que são perseguidos, ou seja, 1 em cada 7 no mundo, 1 em cada 5 em África, 2 em cada 5 na Ásia; e até 1 em cada 15 na América Latina. Sempre segundo os números da Open Doors, em 2022, foram mortos 5.600 cristãos por razões da sua Fé e mais de 2100 igrejas foram atacadas ou encerradas.

Na Europa, desde o fim do comunismo que os cristãos não são mortos fisicamente. Mas são, todos os dias, objecto de assassinato moral.

Por uma espécie de correcção histórica, parece estar pendente um qualquer ajuste de contas contra aquilo que hoje, na Europa Ocidental, é tratado como se de uma minoria obsoleta se tratasse, com valores que contrastam ou colidem com o que é apresentado como cultural, política e socialmente correcto.

E aqui voltamos ao assassinato moral.

Os casos de pedofilia na Igreja – pecados e crimes da mais repugnante transgressão e subversão dos valores de Cristo, cometidos por alguns sacerdotes e ocultados por outros – desencadearam contra a Igreja como um todo uma grande ofensiva. A enormidade do crime, a traição da confiança, a debilidade das vítimas, a ocultação, a ausência de medidas ou a aplicação de medidas inadequadas, legitimam a indignação e o choque. Mas, nalgumas situações, passou-se ao massacre moral generalizado, misturando casos certos e sérios com meras suspeitas e acusando e caluniando indiscriminadamente. Em parte, por imbecilidade e ignorância mediática, mas também por uma raiva e um ódio à religião católica que, em Portugal, vem de longe, vai-se ao ponto de, em relação a casos concretos, se acusarem e caluniarem pessoas com base em denúncias que, no juízo criminal, teriam um não provimento imediato.

O rigor jurídico, a investigação rigorosa, o princípio de presunção de inocência, a prudência pelos danos morais emergentes, exigidos em relação a outras ou às mesmas categorias de que beneficiaram e beneficiam outros suspeitos mais laicos e republicanos noutros casos célebres, parecem aqui desaparecer. Aqui, aparentemente, os suspeitos passam quase imediatamente a réus, e daí logo a culpados e criminosos, aparecendo bruscamente a Igreja, aos olhos dos desprevenidos e inocentes, como uma associação de pedófilos malfeitores e respectivos encobridores.

O mal e o bem

Os casos reais de pedofilia e abuso na Igreja são situações no limite do humano, em que o Mal encarna e toma conta daqueles que, entre todos, deviam servir o Bem; e esse Mal encarniça-se contra os mais inocentes, os mais vulneráveis, atraiçoando a sua entrega e confiança e arruinando-lhes a vida de um modo quase irremediável. É justa a indignação, a raiva, a cólera dos homens e de Deus. Não podemos deixar de pensar nas vítimas que sobreviveram a este horror, na sua coragem de, em nome de todos os que se calaram ou foram calados, terem exposto os seus casos e, à custa do seu pudor, destaparem esta ferida de todos nós, os que somos Igreja e sobre quem cai a mancha, a vergonha, o remorso pelo que alguns consagrados fizeram.

Mas, exactamente por isto, pela enormidade e dimensão do pecado e do crime, há também que ver o horror de os imputar a um inocente. Não é fácil, e entre a justiça a que as vítimas têm direito e o risco do assassinato moral de um inocente, bem podemos e devemos pedir luz e sabedoria.

O Cardeal O’Malley, arcebispo de Boston e Presidente da Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, equacionou bem a questão da responsabilização pela culpa real e pela culpa por negligência, ao evocar, a propósito, o testemunho do Papa Bento XVI. No seu encontro com as vítimas, ao expor a sua angústia por não ter podido prevenir e evitar tais abusos, na qualidade de alguém que teve grandes responsabilidades na Igreja católica, dizia Bento XVI:

“Uma vez mais, só posso expressar a todas as vítimas de abuso sexual a minha profunda vergonha, o meu grande pesar e o meu sincero pedido de perdão”.

E nós, reconhecendo o Mal e o infinito sofrimento das vítimas – e a sua coragem em vencer interditos por amor à justiça e à protecção de outros – não podemos deixar também de lembrar que, por cada um destes degenerados e maus pastores, há, todos os dias, muitos mais que se dedicam às suas comunidades, ao serviço dos seus irmãos, com heroísmo, abnegação e risco; não podemos esquecer os padres, os missionários, as irmãs da caridade, os voluntários católicos que ajudam a fazer um mundo melhor; nem ignorar o esforço radical – ainda que nem sempre devidamente divulgado – de reparação e prevenção que está a ser feito na Igreja, através de medidas concretas e de mudanças estruturais.

E, pela gravidade do crime e das consequências da acusação de um inocente, não podemos também pactuar com listas de suspeitos e levianas condenações públicas.

Observador (PT)

Papel de Bolsonaro na oposição é sumir, diz deputado e líder do MBL




Kim Kataguiri é contra Bolsonaro liderar a oposição

Para Kim Kataguiri, o ex-chefe do Executivo se tornará inelegível e poderá ser preso

POR VICTORIA AZEVEDO

BRASÍLIA, DF - O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), 27, diz que não há "nenhuma condição" de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar a oposição contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirma que, na sua opinião, o ex-chefe do Executivo se tornará inelegível e poderá ser preso.

Depois de passar três meses nos Estados Unidos e desprezar o rito democrático da passagem de poder a seu sucessor, Bolsonaro voltou ao Brasil na quinta-feira (30), em meio à desconfiança de aliados sobre qual papel ele irá exercer na oposição.

"Há todos os elementos para ele se tornar inelegível e agora cada vez mais elementos para ele ser preso. Como é que ele vai liderar a oposição? Eu não vejo nenhuma condição nele. Aí você me pergunta: qual o papel dele na oposição? Para mim, sumir", afirma Kim em entrevista à Folha.

Líder do MBL (Movimento Brasil Livre), o deputado diz que a oposição que ele fará ao governo Lula será propositiva e reconhece que poderá votar com o Planalto em alguns projetos, a exemplo do novo arcabouço fiscal.

Por outro lado, tece críticas sobre a relação do Executivo com o Congresso e afirma que só uma "reforma ministerial radical" fará o governo ter uma base de apoio.

P. - O maior debate no Congresso neste momento é o impasse entre a Câmara e o Senado sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Qual a avaliação do senhor sobre isso?

Kim Kataguiri - Temos um modelo hoje que está na Constituição. Enquanto está na Constituição, precisa ser cumprido. Agora, é um modelo disfuncional, o governo deveria utilizar [MPs] apenas em situações excepcionais. Enquanto não se resolve o impasse, tem que ser instituída comissão especial no modelo que prevê a Constituição. Agora, precisa ter um acordo político, porque não está funcionando.

P. - A Constituição não estabelece a composição das comissões. E isso é usado pela Câmara como argumento para sugerir mudanças na proporcionalidade.

Kim Kataguiri -Acho que a proporção pode ser negociada. Se chegar numa pacificação de três deputados para um senador, acho que atende. Os relatórios que saíam das comissões especiais sempre tinham mudanças substanciais quando iam para o plenário, tanto da Câmara quanto do Senado —principalmente na Câmara, justamente pela sub-representatividade nas comissões.

P. - O Senado sinalizou que não aceita alterar a proporcionalidade dos membros na comissão. Avalia ser possível chegar a um meio-termo?

Kim Kataguiri - O impasse precisa se resolver o mais rápido possível, porque, se não tiver um acordo político, independentemente da legislação que está em vigor, as MPs vão simplesmente caducar. Tem o rito previsto na Constituição, mas basta os líderes da Câmara não nomearem seus membros para a comissão. Aí não dá quórum e acaba a medida provisória.

P. - Concorda com a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que as comissões mistas são "antidemocráticas"?

Kim Kataguiri - Não. Antidemocráticas é um exagero.

P- Acha que Lira esticou a corda demais nesse conflito?

Kim Kataguiri - Não. Ele explicitou que precisa ter um acordo político independentemente daquilo que está na legislação. Sem ele, as MPs vão caducar. Nessa conclusão dele, eu concordo. Se não tiver acordo, não vai funcionar. As duas Casas precisam concordar no procedimento.

P. - Há uma avaliação entre parlamentares que esse impasse é uma tentativa de fazer frente a Lira, que acumulou grande poder na última legislatura.

Kim Kataguiri - Nessa discussão não há hipótese de esvaziamento de poder do presidente da Câmara. Nem pelo fato de ser o Lira, é pelo próprio processo legislativo em si. Ao tratar de MP, a palavra final é da Câmara. Sempre será analisada pelo plenário, e o relator sempre vai ter o poder de mudar o texto inteiro. A comissão pode ter 40 senadores e zero deputados. [A MP] vai vir para a Câmara, e a gente vai poder fazer o que quiser.

P.- Lira já deu declarações de que sua atuação como presidente da Câmara nesta legislatura será a mesma que foi sob o governo Bolsonaro. Como acha que será a relação de Lira e o governo Lula?

Kim Kataguiri - O Lira do governo Bolsonaro definitivamente não é o Lira do governo Lula. Como Bolsonaro escolheu se omitir da articulação política e escolheu criar o orçamento secreto para que o presidente da Câmara formasse base para o governo para aprovar suas matérias, Lira não tinha só o compromisso de pautar as matérias do governo. Ele tinha o compromisso de entregar a maioria, de entregar aprovação.

Com o fim do orçamento secreto, o compromisso do Lira é o de pautar as matérias ou não pautar as matérias de acordo com os interesses do governo. Mas não de construir base. A obrigação de colocar voto no plenário hoje é do governo, não dele. Lula se dispõe a fazer a articulação política, apesar de estar fazendo muito mal.

P. - Por que avalia que a articulação está ruim?

Kim Kataguiri - Lula não tem base até agora, tanto que nenhum projeto do governo foi pautado. A base do governo hoje é só a federação do PT. A distribuição de ministérios não funcionou. Dos 37 ministérios, salvo engano, 24 são indicações do PT ou do Lula —e são os principais ministérios. O resto, pastas menos importantes, seja pela sua competência, suas atribuições ou seu orçamento, ele distribuiu entre os outros partidos, mas isso não atendeu às bancadas.

Você acha que [o presidente do PSD, Gilberto] Kassab vai entregar voto porque ele está com o Ministério da Pesca? Não vai acontecer. Ou você tem uma reforma ministerial radical, o PT abre mão de ministérios, o Lula abre mão de ministérios, ou o governo não vai ter base.

P. - O seu partido, União Brasil, tem três ministérios, mas ainda se declara independente.

Kim Kataguiri - O principal ministro [Waldez Góes] nem do partido é, é do PDT. Além disso, foi indicação de um senador, não foi nem da bancada do Senado. Nem o Juscelino [Filho] nem a Daniela [Carneiro] foram indicações da bancada. São colegas, são deputados. Mas não houve uma reunião de bancada para decidir quem assumiria ministérios. O Lula indicou.

P. - Avalia que o partido não deveria ter aceitado participar do governo?

Kim Kataguiri - Ele não topou. Os três [parlamentares] toparam fazer parte do governo, não o partido.

P. - Em algum momento a União Brasil vai participar do governo?

Kim Kataguiri - Independentemente do que acontecer, vou ser um deputado de oposição.

P. - No começo do governo Bolsonaro o senhor não era oposição —mas depois passou a ser. O que mudará agora na sua atuação enquanto oposição a Lula?

Kim Kataguiri - A minha oposição continua centrada em fiscalização de dinheiro público e em combate a políticas públicas que eu acredito que ou promovam impunidade ou retrocesso para a economia ou retrocesso institucional para o país. A postura é a mesma.

P. - Qual será o papel da oposição neste governo?

Kim Kataguiri - Será o papel da oposição em qualquer governo. Fiscalizar, como diz a Constituição, os dinheiros públicos e a execução de políticas públicas dos ministérios e se posicionar em relação aos projetos que são enviados pelo governo. Vamos ter um debate muito propositivo, mas que está débil porque está sendo feito por um grupo de trabalho muito limitado, que é o da reforma tributária.

Há pelo menos uma boa vontade de praticamente todos os setores da Câmara em se discutir o tema. Ainda mais, e aí eu acho que o governo acertou, porque ele não mandou uma reforma própria, aproveitou um debate que já estava acontecendo no Congresso.

E a discussão da âncora fiscal que, se for uma âncora responsável, se houver de fato uma limitação do endividamento público, uma limitação do gasto público, independentemente de ser oposição, por princípio, sou a favor de haver uma âncora fiscal que limita gastos. Então vou votar a favor.

P. - Bolsonaro é considerado uma figura que poderá liderar a oposição. O senhor fará parte desse grupo que terá ele como líder?

Kim Kataguiri - Jamais. Bolsonaro é corrupto, é vagabundo e é quadrilheiro. E não tem a menor condição de liderar a oposição.

A gente está chegando a cem dias de governo e agora que ele volta de Orlando? Quando ele era presidente da República, nas eleições municipais, ele não fez base. Ele estava com a caneta na mão, era governo federal e ele não fez base. Imagina na oposição o que ele vai fazer na eleição municipal? Não vai ter capacidade de articular nada.

Pior do que isso, na minha avaliação, ele vai se tornar inelegível. Há todos os elementos para ele se tornar inelegível e agora cada vez mais elemento para ele ser preso. Como é que ele vai liderar a oposição? Eu não vejo nenhuma condição nele. Aí você me pergunta: qual o papel dele na oposição? Para mim, sumir.

P. - E o capital político do ex-presidente?

Kim Kataguiri - Os votos que ele teve foram mais antipetistas do que votos dele. A minha avaliação não é que o Lula ganhou a eleição, é que o Bolsonaro perdeu para si mesmo.

P. - Qual a sua avaliação sobre os cem primeiros dias do governo Lula?

Kim Kataguiri - São cem dias sem nada [risos]. Não teve absolutamente nenhuma votação. Terceiro mês de governo e a gente está votando nome de rodoanel. Câmara dos Deputados nem vota isso, isso é coisa de Assembleia Legislativa.

P. - O senhor já deu declarações de que acha impossível votar a reforma tributária no primeiro semestre. Por que acha isso?

Kim Kataguiri - Enquanto o governo não tiver base, não vai votar a reforma tributária só pela boa vontade da Câmara em analisar. Outro ponto é que a reforma é complexa demais para ser aprovada no primeiro semestre, ainda mais num cenário de caos que a gente está hoje. Estamos em abril praticamente. Não tem nem dois meses para aprovar uma PEC.

P. - Como avalia a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad?

Kim Kataguiri - Tenho visto ele participar muito pouco, pelo menos na Câmara, do debate sobre a reforma tributária. Ao mesmo tempo, ele está sendo alvo de fogo amigo. No arcabouço, acho que está faltando diálogo com a Câmara sobre qual vai ser. E outras medidas, como o Carf [MP enviada pelo governo estabelece o fim da regra de que julgamentos que terminam empatados são considerados favoráveis aos contribuintes], por exemplo, acho que vai ser uma grande derrota para o governo.
 
RAIO X

Kim Kataguiri, 27

Nascido em Salto (SP), Kim Kataguiri é deputado federal e coordenador do MBL, movimento político liberal e conservador. Está em seu segundo mandato. Em 2022, foi o décimo candidato a deputado federal mais votado do Brasil —com 295.460 votos.

Folhapress / Estado de Minas

Assim como o pessimismo, a estupidez é um pecado diante de Deus.




Salomão pede um coração inteligente ao Eterno, mas o que está em jogo é filosofia e poesia, não fisiologia.

Por Luiz Felipe Pondé (foto)

O rei Salomão foi filho do rei Davi –o bem-amado de Deus na tradição hebraica– e da sua amada Batsheva, que antes de ser sua esposa, foi sua amante, e esposa adúltera de um dos seus generais. O Deus de Israel tem um coração peculiar na escolha dos seus heróis e heroínas. Essa é uma das belezas desse grande personagem do hebraísmo antigo, que muitas vezes escapa a leitores mais afobados.

Conhecido pela sua sabedoria, Salomão pede ao Eterno, num dado momento, que lhe dê um coração inteligente. O que seria um coração inteligente?

Muitos comentadores dizem que para os hebreus o órgão do pensamento seria o coração. Sabemos pouco sobre o quanto os hebreus entendiam de fisiologia humana —provavelmente quase nada. Mas, o que está em jogo aqui não é fisiologia, mas filosofia, teologia e poesia.

O conjunto de textos que a tradição remete a Salomão a autoria são os textos que compõem a chamada sabedoria israelita antiga. Trata-se de textos que concentrariam a ação do coração inteligente dado pelo Eterno a Salomão, para além, claro, da sua ação sábia como governante.

Textos como "Eclesiastes", que fala da vaidade —nuvem de nadas— de tudo que existe debaixo do Sol. "Provérbios", que nos ensinaria a sabedoria dos patriarcas —hoje os sábios têm 15 anos. "Cântico do Cânticos" —texto mais sagrado da tradição hebraica—, que falaria do amor profundo entre Israel e Deus, ou a alma humana e Deus. Ou mesmo o "Livro de Jó", que nos falaria do erro que é pensar que exista alguém capaz de dizer o que é o bem e o mal além de Deus.

O filósofo francês, e judeu, Alain Finkielkraut, escreveu em 2009 um belo livro em que ele se refere a esse pedido de Salomão feito ao Eterno como ponto de partida para sua reflexão literária, desenvolvida no livro "Um Coração Inteligente" –com tradução no Brasil.

Na obra, Finkielkraut deixa claro que na falta de Deus como parceiro em seu pensamento, por não ser ele religioso, o filósofo escolhera alguns clássicos e refletira sobre eles a fim de buscar esse coração inteligente no diálogo com a literatura.

O resultado desse diálogo, segundo o filósofo, seria a possibilidade de apreender o mundo na sua profundidade misteriosa, depois de um século terrível como o 20, e de uma inteligência miseravelmente funcionalista –nas palavras do autor– como protagonista do pensamento no mundo contemporâneo.

Endosso as palavras de Finkielkraut. Assim como ele —que tive a sorte de entrevistar nos anos 1990 para o jornal O Estado de S. Paulo—, também, às vezes, me encontro sob a sombra de uma certa nostalgia diante de um mundo pragmaticamente estúpido.

Para além da riqueza que é a boa literatura, entendo que na forma original de Salomão, o contato com Deus –ou com a sua tradição escrita– pode ser um encontro com um coração inteligente. A definição do filósofo de um coração inteligente como um coração que apreende e pensa o mundo na sua profundidade misteriosa me parece bastante consistente.

Entendo que o diálogo com Deus nos faz mais inteligentes. Esse diálogo, penso, vai além do livro revelado em si e toca toda a trama de textos escritos pela tradição abrâamica– judaísmo, cristianismo e islamismo.

Ao contrário do que muitos pensam, o esforço para apreender o que seria esse personagem nos ensina que um coração inteligente é um coração que precisa ter uma capacidade respiratória ampla. Assim como quando entramos num tempo religioso e tentamos capturar o ar que ali se respira —principalmente quando vazio. Deus exige fôlego.

Um dos traços mais interessantes do Deus de Abrãao é sua capacidade de perseguir pessoas que não, forçosamente, creem nele. Ou que estejam em busca da sua presença.

Autores judeus, cristãos e muçulmanos narram encontros entre pessoas que tem suas vidas invadidas por esse Deus, invasão essa que transforma sua cognição, sua análise moral, sua percepção do que é o conhecimento, assim como da ciência, enfim, os torna mais inteligentes no que se refere a profundidade misteriosa do mundo. Assim como o pessimismo, a estupidez é um pecado diante de Deus.

Folha de São Paulo

Em destaque

Unicorp-TJBA: universidade avança em 2024 rumo ao interior com aberturas de polos avançados

  Foto: Divulgação Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Luís Eduardo Magalhães e Salvador são as sedes do...

Mais visitadas