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quarta-feira, janeiro 04, 2023

Emoção verdadeira e intensa marcou a posse de Lula no governo

 


Lula subiu a rampa e recebeu faixa presidencial do ‘povo brasileiro’

Pedro do Coutto

A emoção popular autêntica e intensa marcou a posse de Lula da Silva pela terceira vez na Presidência do país. Não foi somente a multidão presente em torno do Palácio do Planalto e no Congresso. Foi a forma com que ela se manifestou em momentos que levou às lágrimas o próprio presidente ao abordar o desespero da fome.  

A transferência de poder foi uma exceção histórica, como disse Merval Pereira em artigo ontem no O Globo, um presente de Jair Bolsonaro que, recusando-se a passar a faixa, permitiu que a mesma faixa que simboliza e sintetiza o poder presidencial fosse transmitida por representantes da sociedade brasileira carente e colocada no peito de Lula da Silva pela catadora de resíduos Aline Sousa, que trabalha na cidade de São Paulo.

REPRESENTATIVIDADE – No grupo que representou, na realidade, a maior parte da população do país, encontrava-se o metalúrgico Weslley Rocha do ABC e de onde o próprio Lula partiu para as suas vitórias que se acumulam nas urnas do passado e do presente, na véspera de um novo futuro.

Merval Pereira em seu ótimo artigo focaliza e acentua um ponto importante que vai se incorporar à memória política do país: viajando para os Estados Unidos e, portanto, não transmitindo a faixa presidencial, Bolsonaro proporcionou a Lula um belo momento que ficará na história. Entre os que transmitiram a faixa, estava também o professor Murilo Jesus, simbolizando uma categoria profissional indispensável e ao mesmo tempo não muito considerada na escala de valores da vida brasileira.

Um menino de 10 anos, Francisco Filho, ficou ao lado do presidente.  A página de ontem ficará na história como um encontro emocionante e emocionado entre o poder político e o eleitorado popular que mais uma vez elegeu Lula da Silva em sua caminhada.

ISENÇÃO  –  Reportagem de Geralda Doca, Jussara Soares e Letícia Cardozo, O Globo, revela que o presidente Lula, ainda no domingo, assinou Medida Provisória mantendo a isenção de impostos sobre a gasolina por mais 60 dias e do óleo diesel por um ano.

Se não mantivesse, os preços subiriam imediatamente e politicamente não seria bom para o seu governo. São as curvas sinuosas da política, muito mais complexa do que se imagina, sujeita a ventos e pressões em praticamente todos os momentos.

DIREITA EXPLOSIVA – No espaço que brilhantemente ocupa no O Globo e na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, edição de domingo, escreveu sobre a explosiva direita brasileira e os problemas que criou ao longo da história moderna e que pretendia criar, mas não conseguiu, nas semanas que antecederam à posse de Lula da Silva, conduzido mais uma vez ao poder da Presidência da República, pelas urnas democráticas de 2022.

A direita explosiva no Brasil, assinala Gaspari, é título de um livro de José Argolo, Kátia Ribeiro e Luiz Alberto Fortunato, lançado em 1996, e que apresenta uma coleção de depoimentos fornecidos pelo coronel Alberto Fortunato, um dos principais personagens. Participou de trinta atentados através das circulações das quais integravam colegas de fardas, políticos e empresários. Foi uma sequência enorme de ações com mortes e tentativas de crimes das quais fez parte ativamente.

A bomba no Rio Centro, em 1981, foi um dos atentados, com consequências trágicas e que seriam maiores se a bomba não tivesse explodido no veículo em que se encontravam os autores da tentativa de homicídio coletivo. Uma segunda bomba escorregou do automóvel e não explodiu ao tocar o solo. Com o episódio, João Figueiredo, então presidente, perdeu parte de seu poder e o chefe da Casa Civil, general Golbery do Coutto, demitiu-se.

EXPOSIÇÃO – Em um dos episódios narrados por Gaspari, por acaso, eu estava presente. Visitava a exposição soviética no Rio em 1962, em companhia de meus amigos, quando apareceu esbaforido o governador Carlos Lacerda mandando fechar a exposição naquela noite e levando consigo especialistas para impedir a detonação e pessoas informadas sobre a bomba que não explodiu.

Lacerda temia que a bomba na exposição levasse o governo João Goulart a decretar a intervenção do Estado da Guanabara. Elio Gaspari forneceu o nome de quem teria colocado a bomba da morte no campo de São Cristóvão. A exposição soviética era consequência do reatamento de relações diplomáticas entre Brasil e Moscou determinado por Jango. Houve muitos ataques, a começar pelo próprio Carlos Lacerda. Hoje, a Rússia mantém relações comerciais e diplomáticas normais com o nosso país.

Naquela noite de 1962, telefonei para a Redação, falei com Edmundo de Castro, lendário secretário do jornal, e o Correio da Manhã publicou no dia seguinte, um domingo. O artigo de Elio Gaspari deve ser lido por todos e certamente será incorporado à história do Brasil. Entre os atentados citados na matéria, figura a bomba que explodiu nos jardins da casa do jornalista Roberto Marinho e das bombas que explodiram na sede da OAB do Rio de Janeiro e nas bancas de jornais. Os autores dos atentados estão citados para sempre.


PL de Costa Neto só pagará o salário a Bolsonaro se ele regressar dos EUA

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Vice não pode ser pessoa que conspire contra você', diz Bolsonaro ao  oficializar Braga Netto – CartaExpressa – CartaCapital

Braga Netto, Michelle e Bolsonaro terão altos salários no PL

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro não poderá contar com o salário de quase R$ 40 mil mensais que vai receber do PL, seu partido, até retornar dos Estados Unidos. O ex-presidente viajou para a Flórida dois dias antes do fim de seu mandato e está sem data para voltar. Aliados acreditam que ele permanecerá no país por três meses.

Michelle Bolsonaro também não terá direito ao pagamento de salário do PL no período em que estiver fora com o marido.

TETO DE SALÁRIO – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser cobrado por membros da sigla sobre a condição de Bolsonaro e disse que o pagamento só será feito após o retorno do capitão. O montante acertado com o ex-presidente foi de R$ 39,2 mil mensais, valor equivalente ao teto constitucional do setor público.

O retorno da família Bolsonaro ao Brasil, no entanto, não é garantia de pagamento. O partido também depende de uma canetada do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para que tenha recursos.

As contas da sigla estão bloqueadas desde que o PL apresentou uma ação pedindo a anulação de cerca de 300 mil votos apenas no segundo turno. Moraes atendeu a um pedido da legenda e liberou verbas para pagar a folha de pagamento do PL de dezembro, mas, como informou a coluna, o contracheque de Bolsonaro não está contabilizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Além de Bolsonaro e Michelle, o PL também vai pagar um alto salário ao general reformado Braga Netto, que também terá um escritório no novo conjunto de salas alugado pelo PL para abrigar em alto luxo o ex-presidente e sua entourage, com recursos públicos, é claro. (C.N.)

Novo governo Lula faz demissão em massa e exonera 1.204 que tinham cargos de chefia

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Falta SERVIDOR em todas as áreas! Paulo Alexandre aproveita pandemia para  TERCEIRIZAR : Sindserv Santos

Charge do NEF (Jornal de Brasília)

Felipe Frazão
Estadão

No primeiro dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 1.204 servidores que desempenhavam funções de confiança na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foram exonerados. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O petista disse ainda que há mais exonerações a serem publicadas nos próximos dias.

A equipe do ministro nega, no entanto, que a máquina pública será paralisada. Segundo secretários da Casa Civil envolvidos na organização da estrutura ministerial, as exonerações foram concentradas nos cargos mais altos dos ministérios e da Presidência, todos comissionados.

DAS 5 OU 6 – “São cargos mais altos, comissionados, sejam servidores concursados ou não. Todos ocupavam direção e assessoramento (DAS) 5 ou 6. Isso não paralisa nenhuma área, tudo continua trabalhando normalmente”, disse Marcus Cavalcanti, que organizou a reestruturação dos cargos no governo, e assumiu a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Ao longo da transição, Rui Costa rejeitou a ideia de que promoveria uma “desbolsonarização” do governo, com ampla demissão de funcionários, com recorte ideológico.

Quando assumiu em 2019, a equipe ministerial do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina federal. Algumas demissões de centenas de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram até a ser revertidas por alguns dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – Em países subdesenvolvidos como o Brasil, esta prática é usual. Em nações mais desenvolvidas, a máquina estatal é profissionalizada e não existe esse festival de nomeações e demissões. Devido a essa profissionalização, a Bélgica recentemente ficou sem governante por 650 dias, o país não parou, tudo continuou na completa normalidade. Mas o Brasil funciona ao contrário e aqui tudo é motivo para crises. (C.N.)

Destino político de Dilma Rousseff ainda continua incerto no novo governo de Lula

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Dilma diz que Mamãe Falei tem visão fascista e degenerada

Dilma Rousseff continua esperando que Lula se lembre dela

Rafael Moraes Moura
O Globo

A ex-presidente Dilma Rousseff foi tratada como celebridade nesta segunda-feira (2), durante as cerimônias de posse dos novos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, no Palácio do Planalto. No evento de Padilha, Dilma foi ovacionada pelo público que lotou o Planalto.

— A sua presença aqui neste ato, como a senhora foi recebida, é uma reparação histórica das injustiças que a senhora sofreu — disse Padilha.

DESTINO INCERTO – Até agora, porém, o destino da ex-presidente no governo Lula é incerto. Integrantes do PT relataram à equipe da coluna que se cogitou inicialmente colocar Dilma para chefiar a embaixada do Brasil em Portugal, ou na Argentina, mas a própria ex-presidente já descartou essas alternativas.

Um dos motivos para isso, que nenhum petista gosta de admitir publicamente, é o fato de que ninguém no governo quer comprar o desgaste de ter que fazer passar no Senado uma indicação de Dilma para alguma embaixada.

Essas indicações têm que ser aprovadas pelos senadores, e uma discussão sobre Dilma no Senado inevitavelmente se transformaria num cabo de guerra entre oposição e governo no Congresso.

SENADO BOLSONARISTA – A partir de fevereiro deste ano, quando assume a nova legislatura, o governo Lula não terá vida fácil no Senado, onde o PL de Jair Bolsonaro terá a maior bancada, com 14 parlamentares. Precisa, portanto, escolher bem suas brigas. Pelo mesmo motivo, prevenir disputas políticas desnecessárias, muitos petistas consideram que o ideal seria a ex-presidente ocupar algum cargo de representação no exterior.

“Não tem nada para a Dilma fazer por aqui no Brasil”, resumiu um influente parlamentar petista.

É por isso que, no entorno de Dilma, há quem defenda a ida da ex-presidente para alguma estatal de peso ou até mesmo para algum órgão multilateral – cargos para os quais não sejam necessários nem sabatina e nem aval do Senado.

LEGADO RUIM – A herança desastrosa dos governos de Dilma Rousseff na economia foi alvo de disputa na campanha eleitoral, com adversários políticos tentando colar esse passado à imagem de Lula, enquanto o candidato petista tentava contornar a situação.

Lula foi bem sucedido e conseguiu o suficiente para não afetar a sua eleição, mas assume um governo recheado de dilmistas no primeiro escalão.

Pelo jeito, só não sabe ainda o que fazer com a própria Dilma.

Ministra da Saúde confirma o “revogaço” das medidas que ferem direitos humanos

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

 (crédito: Walterson Rosa/MS)

Nisia Trindade é uma ministra de verdade, reconheçamos

Tainá Andrade
Correio Braziliense

A socióloga e pesquisadora Nísia Trindade tomou posse, ontem, no Ministério da Saúde, com duras críticas à gestão anterior, que classificou como um “período de obscurantismo”. Segundo ela, durante o governo Bolsonaro a pasta negou a ciência e tentou implementar valores não “civilizatórios”.

Para ela, o ministério tinha perdido a capacidade de diálogo, de cooperação por conta de uma gestão que “nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência, da cultura, dos valores que não gosto nem de denominar civilizatórios, como muitos denominam”.

REVOGAÇO – Por causa disso, ela anunciou que, ainda esta semana, fará um “revogaço” de portarias e notas técnicas consideradas anticiência.

“Serão revogados, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”, afirmou.

Segundo Nísia, medidas relacionadas à saúde mental e aos direitos das mulheres sofreram retrocessos. Da mesma forma, ela apontou normativas sobre a covid-19 serão revistas, principalmente as notas técnicas que recomendam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina contra o novo coronavírus — algo que fere o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

SAÚDE MENTAL – “O que nós temos na pauta para revogar é toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos, como humanização da luta manicomial. A questão da saúde da mulher, na qual são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento, também”, disse.

Ela deixou claro que combaterá o racismo estrutural, seja aquele percebido na execução de programas voltados para a população preta, seja nas relações dentro do ministério.

“Em muitos casos, políticas nacionais bem definidas e bem fundamentadas, a exemplo da política de saúde para população negra, esbarram em dificuldades institucionais que precisam ser encaradas. No nosso ministério, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural. Conforme mencionou o presidente Lula, a doença no Brasil tem cor”, ressaltou.

GESTÃO TRIPARTITE – Nísia pretende realizar uma gestão tripartite, por meio da criação de um grupo em que atuará com tomada de decisões das quais participarão as esferas federal, estadual e municipal. Ainda esta semana, prometeu realizar a primeira reunião para analisar as políticas instituídas por portarias sem participação dos três níveis de gestão pública.

“O Ministério da Saúde resgatará a liderança junto aos demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite. Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto”, garantiu.

O secretariado de Nísia atende o princípio da diversidade, conforme a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por causa disso, nomeou o indígena Weibe Tapeba para coordenar a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ao apresentar o secretariado do ministério, chamou a atenção também a professora da Universidade de São Paulo (USP) Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumirá a Secretaria de Informação e Saúde Digital — assunto na qual é especialista.

VACINAÇÃO – Por causa da ação ideológica do governo anterior, razão da crítica feita no discurso de posse, Nísia destacou que a vacinação voltará ao centro das preocupações do ministério. Ao atacar o que classificou como o desmonte do Plano Nacional de Imunização (PNI), a ministra entendeu que a pasta precisa de um departamento específico para a imunização. O setor será comandado pela médica Ana Goretti, cujo objetivo será fortalecer as ações do PNI.

A ministra deixou clara os baixos índices de vacinação e que uma das urgências da pasta é aumentar as coberturas nacionais e fortalecer o plano — que, hoje, está com todas as taxas das vacinas abaixo dos 70%, enquanto a meta é de 95%.

Na proposta de fortalecimento do PNI, há a previsão de lançar um movimento dos embaixadores da vacinação do Brasil, que está sendo tratado, também, com outros ministérios. “Vacina não é um tema só da saúde, é uma grande urgência nacional e não pensamos só na covid”, enfatizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao ler declarações da nova ministra, vêm à nossa lembrança as boçalidades do general Eduardo Pazzuelo, que foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, que Deus proteja a antiga Cidade Maravilhosa
(C.N.)

Delirante, Moraes cria uma quebra de sigilo em série para liquidar com o bolsonarismo

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Como parte das investigações sobre a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma quebra de sigilo telefônico e de dados que dá amplos poderes aos investigadores da Polícia Federal que atuam sob seu comando e pode alcançar dimensões monumentais.

Se tudo der certo, a medida atingirá o núcleo do grupo político que acaba de deixar o poder, com chances de incluir o próprio Bolsonaro.

OITO CABEÇAS  – A ordem foi expedida no último dia 12 de dezembro e mira um número limitado de bolsonaristas – oito, ao todo. Só que, no despacho, o ministro autoriza que também sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com esses investigados, o que amplia indefinidamente o número de alvos e, como o leitor verá a seguir, tende a levar para debaixo da lupa de Moraes ligações, mensagens e outros segredos do alto comando do bolsonarismo.

Além do sigilo telefônico, está abarcada na decisão a quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Informações armazenadas em servidores de e-mail e de aplicativos de mensagens, por exemplo, poderão ser acessadas.

Entre os oito há políticos com mandato. Até por isso, é de se esperar que pelo menos uma parte deles mantivesse contato direto com a cúpula do governo, em Brasília. Daí em diante é possível supor o teor bombástico da medida.

ALTAS FIGURAS – Como a decisão autoriza a quebra do sigilo das pessoas com as quais os investigados se comunicavam, seus interlocutores graduados estarão também abarcados pela medida.

Se um dos investigados falou com um juiz, com um jornalista, com um ministro de Estado, com um general ou até com o presidente da República, a quebra de sigilo de qualquer um desses interlocutores está automaticamente autorizada por Moraes. É, por assim dizer, uma quebra de sigilo no atacado – que começa com personagens demarcados, mas que contempla, na mesma decisão, um universo indefinido de outros alvos.

Os alvos iniciais da quebra entraram na mira do ministro por promover ataques às instituições, especialmente ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral. A coluna optou por não revelar os nomes dos investigados para não atrapalhar as apurações.

RASTREAMENTO GEOGRÁFICO – Não é só. Alexandre de Moraes mandou que, além do histórico de ligações, operadoras de telefonia também forneçam a localização das antenas de telefonia celular utilizadas nas chamadas feitas tanto pelos investigados quanto pelas pessoas com as quais eles mantinham contato.

Isso permitirá saber, precisamente, onde todos estavam nos momentos em que utilizaram seus aparelhos. Significa que será possível determinar a localização exata tanto dos bolsonaristas investigados quanto de seus interlocutores em momentos cruciais de sua atuação, onde quer que eles estivessem, seja em suas cidades de origem, seja eventualmente em algum dos palácios de Brasília.

A decisão não delimita o seu alcance. Todas as informações deverão ser fornecidas pelas companhias aos investigadores, não importa se os alvos ou os seus contatos estivessem próximos de uma torre de telefonia (ou ERB, sigla para estação rádio-base, no jargão técnico) de um lugarejo do interior do país ou da Praça dos Três Poderes.

RELAÇÕES PERIGOSAS – A partir da reconstituição dos contatos e do cruzamento dos dados de localização, os investigadores poderão descobrir, por exemplo, encontros até então desconhecidos entre os alvos e seus interlocutores.

Entre os responsáveis pela investigação, há a expectativa de que, para além de tudo o que os inquéritos conduzidos pelo ministro Moraes já reuniram, o trabalho permitirá desenhar a cadeia de comando dos atos antidemocráticos – e descobrir se os ataques às instituições que ele investiga obedeciam a uma ordem unida do topo do poder da República. Outra aposta é que será possível, ainda, reunir novos elementos sobre os financiadores dos atos.

No despacho de Moraes há um mais um detalhe que chama atenção. O ministro determina que as telefônicas forneçam registros de ligações desde 2017.

DESDE A PRÉ-CAMPANHA – É um marco temporal curioso, que coincide com o início da pré-campanha de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto e com a eclosão, em algumas partes do país, de movimentos associados ao que viria a ser o bolsonarismo, como a barulhenta greve de policiais militares que parou o Espírito Santo naquele ano – há diversos indícios de que o próprio Bolsonaro e pessoas próximas a ele incentivaram esses movimentos, cujas lideranças viriam a apoiá-lo tempos depois.

Outra passagem que chama atenção na decisão diz respeito aos amplos poderes que ela dá ao restrito grupo de investigadores que auxilia Alexandre de Moraes nas apurações – e que acende o velho sinal de alerta para o risco de avanço indevido sobre a privacidade de quem não tem nada a ver com os crimes investigados.

O ministro deixa explícito que, nas tratativas com as companhias obrigadas a entregar os dados, os policiais estão autorizados a solicitar e receber qualquer tipo de informação relativa à decisão. É algo incomum em investigações do tipo, uma carta branca rara que impõe ao próprio Moraes, e ao STF em geral, uma responsabilidade monumental.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Caramba, amigos! Moraes enlouqueceu e acaba de inventar a quebra de sigilo em série, uma providência que derruba, de uma só vez, grande número de incisos do até então inexpugnável Artigo 5º da Constituição Federal, que relaciona os direitos fundamentais dos cidadãos. Sinceramente, esse tipo de providência judicial é típico das mais ferozes ditaduras, jamais se viu nada igual em países que desfrutam de democracia. E ocorre justamente depois de o Supremo ter limitado os poderes individuais dos ministros. Deve ser o famoso “novo normal”. (C.N.)

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