Após Presidência, Bolsonaro volta a enfrentar Rosário e Dilma na justiça

Após deixar a Presidência, no dia 1º de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro vai enfrentar a retomada de duas ações penais e uma queixa-crime que, por ora, estão suspensas em razão de 'imunidade temporária' do chefe do Executivo. Nos processos sobrestados, Bolsonaro é réu por injúria e incitação ao crime por ter afirmado, à época em que era deputado federal, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (dir.) (PT-RS) 'porque ela não merece'. Já a queixa-crime foi ajuizada pela ex-presidente Dilma Rousseff (esq.), após Bolsonaro comparar a petista a uma 'cafetina'.

De acordo com os advogados que representam Rosário e Dilma - respectivamente Cezar Britto Aragão e Eugênio Aragão -, assim que o mandato de Bolsonaro terminar, no dia 31 dezembro, os casos devem voltar a tramitar automaticamente. Os advogados indicam ainda que podem acionar a Corte máxima para que não haja demora na retomada dos processos.

As decisões que suspenderam a tramitação das ações penais e da queixa-crime contra Bolsonaro foram dadas após o ex-deputado assumir a Presidência, no dia 1º de janeiro de 2019.

O despacho que sobrestou a análise dos processos no qual o chefe do Executivo é réu foi assinado pelo ministro Luiz Fux em fevereiro do mesmo ano. Já a decisão que suspendeu a tramitação da queixa-crime ajuizada por Dilma foi dada pela ministra Rosa Weber em agosto de 2020.

Ambos os despachos evocam a previsão constitucional de que fica impedido, no curso do mandato, o processamento dos feitos criminais contra a pessoa que ocupa a Presidência da República por fatos anteriores à assunção do cargo.

As duas decisões também estabeleceram a interrupção dos prazos prescricionais dos crimes imputados a Bolsonaro. Assim, os quatro anos em que ele chefiou o Executivo não contam no período que pode implicar em uma decadência dos processos.

A queixa-crime impetrada por Dilma acusa Bolsonaro de injúria em razão de um vídeo publicado no perfil do presidente no Twitter em agosto de 2019. No vídeo impugnado, o chefe do Executivo republicou um discurso que fez na Câmara em 2014, quando era deputado.

Na ocasião, ao tratar do relatório final da Comissão da Verdade, Bolsonaro afirmou: "Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff".

Já as ações penais correspondentes à declaração feita por Bolsonaro em 2014 são decorrentes de denúncias da própria parlamentar e da Procuradoria-Geral da República. Os processos tramitam em conjunto, conforme decisão do relator, ministro Luiz Fux. Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia contra o então deputado por incitação ao crime de estupro.

Os fatos apontados pela PGR como crime datam de dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, teria dito que Rosário 'não merecia ser estuprada'. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que a deputada 'é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'.

Caminhos

A expectativa do advogado Eugênio Aragão é a de que a queixa-crime por suposta injúria contra Dilma seja remetida para o juízo de primeira instância.

Já com relação às ações penais do caso de Maria do Rosário, o advogado Cezar Britto entende que a competência para julgar Bolsonaro ainda deverá ser decidida pelo Supremo. Em sua avaliação, há espaço para que o caso seja mantido sob a alçada da Corte em razão do estágio em que o processo se encontra. Segundo ele, o processo estaria 'muito mais concluso para julgamento do que em uma fase inicial'.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os nomes que ganham força para a Petrobras, o BNDES e a Fazenda

No dia seguinte à vitória da oposição nas eleições presidenciais, começaram a surgir nomes para postos-chave entre as grandes empresas públicas ou controladas pela União e também para a Esplanada. Na bolsa de apostas, emergiram o nome do economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) para a Petrobras. Para o Ministério da Fazenda, ganhou força o governador da Bahia, Rui Costa, pela "entrega" de 3,7 milhões de votos a mais para Luiz Inácio Lula da Silva do que Jair Bolsonaro, no segundo turno.

BNDES

Na campanha, Galípolo foi escalado para fazer interlocução com representantes do mercado financeiro brasileiros e estrangeiros e setores empresariais. Nos encontros, reforçou a importância dos investimentos para ativar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A sua primeira aparição na campanha foi em abril, num jantar de Lula com empresários. Desde então, participou ao lado de Lula de outros encontros com o mundo de negócios.

PETROBRAS

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o nome de Prates se encaixa na ideia de inserir a empresa de forma mais abrangente no mundo das energias renováveis. O senador se enquadraria nessa aspiração por ter sido um dos protagonistas do marco regulatório da geração de energia eólica offshore (no mar). A avaliação do próximo governo é de que a Petrobras deve buscar aumentar a produção de gás natural como um combustível de transição para o hidrogênio. Advogado e economista, Prates tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás.

MINISTÉRIOS

Além de Rui Costa, outros nomes citados para a Fazenda são Wellington Dias, ex-governador do Piauí, senador eleito, e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. Economistas que apoiaram o PT no segundo turno, como Henrique Meirelles, Pérsio Arida e Armínio Fraga, também seriam cogitados. Nesse cenário, um aliado político poderia ir para o Planejamento. Há especulação de que o vice, Geraldo Alckmin, possa ir para o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, próximo a Alckmin, é cotado para o Tesouro, e o economista Bernard Appy, para integrar a equipe econômica e tocar a reforma tributária.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Existe direita depois do Bolsonaro?

Segmento está com a reputação destroçada e precisará se reinventar

Por Joel Pinheiro da Fonseca* (foto)

Com a vitória, Lula tem algo que a maioria de nós nunca terá: uma segunda chance. E é a chance de mostrar que tem a grandeza para superar mágoas passadas e governar com a sociedade mais ampla, ou de fazer o governo mais ideológico, revanchista que seus adversários temem. Apenas ele pode decidir.

Do outro lado, do lado perdedor, do espectro da direita, não há uma chance, e sim uma dura imposição da realidade. A situação é dramática: a direita não apenas perdeu, como sua reputação está destroçada, e com razão. Precisará se reinventar.

Primeiro é preciso ter a dimensão da derrota de Bolsonaro: pela primeira vez na Nova República, o presidente perdeu a reeleição. Perdeu tendo em mãos a máquina pública e tudo que ela oferece. Lideranças políticas, ideológicas e espirituais que se renderam ao projeto alucinado do bolsonarismo lançaram suas próprias causas na lama.

Três valores em especial foram sacrificados neste culto fanático do poder, e precisarão ser resgatados para que uma direita digna renasça. O primeiro é a verdade. Anos de milícias digitais bombardeavam mentiras em tal quantidade que a própria distinção entre verdadeiro e falso parecia inexistir. O que me ajudava era verdadeiro, o que me atrapalhava era falso.

Valia tudo para destruir adversários e emplacar o próprio lado. Com isso, pessoas honestas foram seriamente prejudicadas e abriu-se o portão para todo tipo de baixeza. O desafio será sair desse relativismo num momento em que a esquerda aprende a se utilizar das mesmas armas.

O segundo valor é a ciência. O governo Bolsonaro elegeu a educação como a grande inimiga de sua gestão: a única pauta relativa a ela era negativa: militar contra a educação sexual nas escolas. De resto, nada fez pelo ensino básico nem pelo superior.

Na lógica bolsonarista, ser um "especialista" era algo negativo, pois significava que a pessoa não se submeteria sempre ao desígnio da chefia. Logo no início do governo, Bolsonaro acusou o INPE de estar a serviço de ONGs internacionais. No momento mais delicado da pandemia, o charlatanismo de uma cura milagrosa foi preferido às vacinas que estavam sendo desenvolvidas em velocidade recorde.

A direita precisa abraçar a causa da educação e da ciência, que aliás não iam bem durante os governos do PT. A fuga de cérebros para o exterior, a negligência com o ensino básico, a verdadeira fobia a qualquer finalidade profissional ou investimento privado no ensino. São áreas em que uma visão mais de direita segue necessária. Mas para isso é preciso amar, e não odiar, a ciência.

Por fim, a democracia, e com isso me refiro não apenas a seguir as regras do jogo eleitoral, como não pedir adiamento de eleição (isso é o básico do básico, embora hoje já não dê para pressupor), mas também todas as regras não escritas de que a democracia depende.

O epílogo do governo —a farsa de denúncias no pré-segundo turno, tentando adiar o pleito; os protestos de caminhoneiros bolsonaristas exigindo um golpe militar e a birra presidencial de adiar o reconhecimento das urnas que poderia pôr fim às arruaças golpistas— apenas sublinha tudo o que vivemos.

O problema é que valores e ideias, sozinhos, não movem a multidão. É preciso de pessoas, lideranças, que os encarnem na prática e na disputa política. Que os próximos anos sirvam para peneirar todos aqueles que pleiteiam um lugar de destaque no debate público. Se lideranças não mostrarem na prática que lealdade, responsabilidade e veracidade são possíveis na vida pública, aí é que os rachas profundos que nos separam virarão abismos realmente intransponíveis.

*Economista, mestre em filosofia pela USP.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

"Bolsonaro fez com a PRF o que não conseguiu com a PF"

Especialista em segurança pública afirma que presidente aparelhou a Polícia Rodoviária Federal para fins políticos. Ele cita como exemplo as operações no dia da eleição e prevê dificuldade para o desbloqueio de rodovias.

Por Bruno Lupion

As operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizadas no último domingo (30/10), dia do segundo turno da eleição, para fiscalizar veículos de passeio e ônibus especialmente na região Nordeste – onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve seu maior percentual de votos – levantou suspeitas sobre uma tentativa coordenada de interferência indevida no processo eleitoral e colocou essa força de segurança no centro do debate político brasileiro.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia determinado que essas operações não fossem realizadas no dia do pleito, mas a ordem foi desobedecida.

No domingo, a coligação de Lula chegou a pedir que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, fosse preso se não interrompesse as blitzes de trânsito. Moraes então reforçou sua determinação e foi atendido no início da tarde.

O próprio Vasques havia pedido voto para o presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Instagram, reforçando as acusações de que a força de segurança teria sido aparelhada pelo presidente e estava sendo utilizada para seus fins políticos. Nesta segunda-feira, a PRF voltou ao noticiário diante da falta de ação contra caminhoneiros bolsonaristas que bloquearam diversas rodovias pelo país, em protesto contra o resultado eleitoral e a vitória do petista.

O sociólogo Luis Flávio Sapori, professor da PUC Minas e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública (Cepesp), afirma em entrevista à DW que Bolsonaro, ao longo de seu governo, aproveitou-se do fato de que a PRF é uma força de segurança relativamente nova, sem tanta autonomia e coesão interna como a Polícia Federal (PF), para instrumentalizá-la.

Em relação aos bloqueios das rodovias, Sapori considera ser de praxe a busca da PRF por uma ordem judicial que justifique o desbloqueio, mas projeta dificuldades para a normalização do tráfego enquanto Bolsonaro não der um sinal claro para os caminhoneiros que o apoiam agirem nesse sentido – e avalia ser possível que, mesmo com uma liminar judicial, a força de segurança não a execute com afinco.

Sapori considera que uma prioridade do novo governo Lula deveria ser revogar a ampliação das competências da PRF estabelecida pela gestão Bolsonaro, e nomear um novo diretor-geral técnico e preocupado em garantir a autonomia da força de segurança.

DW: Qual é a atribuição da Polícia Rodoviária Federal?

Luis Flávio Sapori: Segundo a Constituição, o patrulhamento ostensivo e preventivo das rodovias federais para evitar a ocorrência de acidentes de trânsito, de crimes relacionados ao trânsito e de atividades criminosas que se utilizam das rodovias federais, como tráfico de drogas. Mas ela não tem atribuição de investigação criminal – caso identifique um crime, deve registrar e repassar para a Polícia Federal.

Essa atribuição se expandiu durante o governo Bolsonaro?

Sim, houve nítida expansão de atribuições, e não por mudança legislativa. Uma portaria do ministro da Justiça estabeleceu que a Polícia Rodoviária Federal pode desempenhar atividades de repressão ao crime organizado, ao tráfico de drogas, para além das rodovias federais.

'Luis Flávio Sapori: Novo governo Lula deveria rediscutir limites da Polícia Rodoviária Federal'

Baseada nela, o atual comando da Polícia Rodoviária Federal formou um grupamento de policiais especializado em ações táticas de repressão ao tráfico de drogas, que age apenas em operações específicas, e não preventivamente nas rodovias federais. Atua em cidades e em regiões de periferia atravessadas por rodovias federais para reprimir o tráfico de drogas ou quadrilhas que atuam no roubo de bancos no interior do país.

Que dinâmica motiva a expansão dessas atribuições?

Isso está relacionado à mudança do perfil no comando da instituição, com um diretor-geral muito alinhado política e ideologicamente ao presidente da República. Esse alinhamento significou uma instrumentalização da instituição, a serviço da perspectiva do governo Bolsonaro, que tem incentivado uma postura mais de enfrentamento armado ao tráfico de drogas.

Houve uma aproximação do presidente da República com a Polícia Rodoviária Federal, em um momento em que ele teve um certo confronto com a Polícia Federal em função de aumentos não concedidos aos delegados da PF. O presidente acaba se apoiando mais na Polícia Rodoviária Federal, que tem merecido um tratamento diferenciado.

Como uma instituição de estado cedeu a essa influência política do presidente?

Esse fenômeno ficou mais claro no domingo de eleição, quando ela realizou indevidamente, contrariando decisão do Tribunal Superior Eleitoral, operações de fiscalização de transporte público em todo o interior do Brasil, principalmente em cidades do Norte e Nordeste, com claro viés de dificultar o acesso de eleitores aos pontos de votação. Provocou um grande constrangimento político e institucional, a ponto de o ministro presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinar a suspensão dessas operações, que estavam direcionadas para favorecer a candidatura do presidente da República.

Isso está muito relacionado ao fato de ser uma polícia relativamente nova no Brasil, que surgiu há 40 anos, pouco antes da Constituição de 1988, e que não tem ainda uma identidade institucional delineada. Então é mais vulnerável, não tem ainda uma solidez interna a ponto de conseguir evitar esse manuseio político por parte do presidente. Algo que é um pouco diferente da Polícia Federal, que é mais sólida e autônoma, e de alguma forma mais resistente a essas vieses políticos e ideológicos.

Temos que rediscutir com mais precisão até onde a Polícia Rodoviária Federal pode ir. Cabe ao [novo] governo Lula, recém-eleito, anular aquela portaria e definir com mais precisão as atribuições dessa organização.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, chegou a pedir voto a Bolsonaro no seu Instagram e depois deletou o post. Como o sr. avalia esse gesto?

Como indevido, indefensável e ilegal. Pelos próprios regulamentos internos das polícias brasileiras, os comandantes e os altos cargos de chefia não podem se manifestar politicamente, principalmente durante o período eleitoral. Ele violou o regulamento interno, tanto que retirou o post horas depois, e ficaria vulnerável a uma ação correcional interna se fosse uma instituição mais séria e autônoma.

Ele está ali para reforçar a perspectiva de Bolsonaro de colocar as forças de segurança a serviço dos seus interesses pessoais. Bolsonaro tentou fazer isso na Polícia Federal. Não conseguiu, mas está conseguindo, infelizmente, na Polícia Rodoviária Federal.

Moraes já havia proibido operações do tipo no dia da eleição, mas foram feitas mesmo assim, e a coligação de Lula chegou a pedir a prisão do diretor-geral da PRF se ele descumprisse a ordem. Depois, o presidente do TSE deu uma entrevista coletiva e jogou água na fervura, dizendo que as operações não haviam impedido os eleitores de votar. O sr. vê espaço para uma eventual responsabilização futura do diretor-geral da PRF?

Do ponto de vista jurídico, é justificável uma ação administrativa correcional, considerando que, do meu ponto de vista, ele violou parâmetros legais da legislação eleitoral brasileira e desobedeceu uma decisão do presidente do TSE. Mas entendo que o ministro Alexandre de Moraes agiu politicamente, e acho que ele foi correto.

Apesar de ter parâmetros legais para punir o diretor-geral, Moraes preferiu diminuir o impacto do fenômeno para não criar uma justificativa para a militância bolsonarista deslegitimar as eleições. Ele deu uma ordem para cancelar as operações e foi atendido, mesmo que tardiamente, e fez um cálculo racional de custo-benefício para o pleito eleitoral.

Nesta segunda-feira ocorreram bloqueios de estradas por caminhoneiros, o que levantou questionamentos se a PRF, que estava tão ativa no domingo, não deveria agir para desbloquear as rodovias. A PRF solicitou à Advocacia-Geral da União que pedisse uma liminar judicial para desbloquear as rodovias. É necessário uma ordem judicial para isso?

Precisa, sim, de um amparo legal, considerando que é um movimento social que, questionável ou não, tem uma pauta política. É fundamental que tenha amparo de uma decisão judicial para fazer a desobstrução das rodovias federais. Mas tudo leva a crer que não o fará mesmo que esse amparo legal exista. O presidente da República até o momento não se manifestou sobre o resultado da eleição, e acredito que essas manifestações estão relacionadas a esse silêncio.

Como o novo governo Lula deve lidar com a PRF?

É fundamental que ele nomeie um novo diretor-geral com mais compromisso com a democracia e com a instituição. Espero que adote um critério técnico e uma diretriz para fomentar a construção de uma identidade de uma polícia de estado, com um programa de formação e treinamento. Aproveitar esse episódio não para fazer uma caça às bruxas, mas nomear uma novo comando e redefinir sua missão e até onde ela pode ir.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Protesto de caminhoneiros ressalta a importância do segundo turno

A demora de Bolsonaro para reconhecer a vitória de Lula alimenta especulações e a agitação golpista. Entretanto, ao mesmo tempo, é um fator de desgaste político de sua liderança

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

As manifestações de caminhoneiros, ontem, com bloqueios de estradas em 16 estados, em protesto contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, não são propriamente uma surpresa; são ações planejadas por uma extrema direita golpista, que sempre procurou desacreditar as urnas eletrônicas e trabalhou para construir um cenário de deslegitimação do resultado das eleições, caso o presidente Jair Bolsonaro fosse derrotado. Entretanto, é um movimento que não tem a menor chance de dar certo.

As lideranças dos caminhoneiros talvez nem saibam, mas estão derrotados desde o 7 de Setembro de 2021, quando ocuparam a Esplanada dos Ministérios e ameaçaram invadir o Supremo Tribunal Federal (STF), furando o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal. Àquela ocasião, foram insuflados pelas manifestações bolsonaristas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. A reação das instituições e da sociedade foi inequívoca: não haveria apoio suficiente para impedir que as eleições deste ano fossem realizadas, com a utilização do sistema de urna eletrônica, nem que o ex-presidente Lula fosse candidato.

Todas as tentativas de tumultuar o processo eleitoral e desacreditá-lo, desde então, foram frustradas. Em todos os momentos em que Bolsonaro atacou a Justiça Eleitoral e, principalmente, o seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, houve fortes reações das lideranças políticas e das instituições democráticas, que culminaram no manifesto lançado em 25 de agosto passado, por estudantes e professores da tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), que teve o papel de grande divisor de águas entre os setores democráticos da sociedade e aqueles que apostavam numa aventura autoritária, com a qual Bolsonaro acabou identificado.

Esse divisor de águas está tendo um papel decisivo no reconhecimento do resultado das eleições de domingo. A estreita vantagem numérica de Lula, ao obter 60.345.999 votos (50,9% dos votos válidos), contra 58.206.354 votos (49,1% dos votos válidos) de Bolsonaro, não reflete a dimensão do apoio que o resultado da eleição obteve imediatamente após o encerramento da apuração. A vitória de Lula foi reconhecida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); pelo governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. Seus principais aliados afastam qualquer possibilidade de uma reação golpista.

O reconhecimento internacional ao resultado das eleições, entre os quais destacam-se a rapidez com que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente francês, Emmanuel Macron, saudaram a vitória de Lula, e o acompanhamento em tempo real do pleito pela mídia internacional são outra barreira a eventuais intenções golpistas. Mas o que realmente torna inequívoca a vitória do petista é o fato de termos uma eleição em dois turnos, desde a Constituição de 1988, uma sábia decisão dos constituintes, tomada com base na nossa história política.

Passado

Getúlio Vargas voltou ao poder em 1950 numa eleição consagradora, com 48,83% dos votos, o que não impediu que seu mandato fosse confrontado até a crise de agosto de 1954, quando se matou, embora seu principal adversário, Eduardo Gomes, tivesse obtido apenas 29,66% dos votos. É famosa a frase de Carlos Lacerda, o líder da UDN: “O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Os setores que contestam o resultado da eleição repetem exatamente o mesmo raciocínio, porém, nenhuma liderança política de expressão da base governista defende essa posição.

Juscelino Kubitschek, o construtor de Brasília, foi um grande presidente da República, mas sua posse também foi contestada. Fora eleito com 36% dos votos, seguido por Juarez Távora, que obteve 30%. A UDN passou a defender a deposição de JK. Em 1956, iniciou-se em Jacareacanga-RJ um movimento de militares contrários a JK; em 1959, na cidade de Aragarças-GO, ocorreu outro levante militar contra o presidente, reprimido por forças legalistas lideradas pelo marechal Henrique Teixeira Lott.

Caso a eleição fosse em turno único, Lula seria vitorioso com 57.259.504 (48,43%) votos, contra 51.072.345 (43,20%) de Bolsonaro, uma boa vantagem em relação ao atual presidente, mas não a maioria dos votos. O segundo turno foi realizado exatamente para que a maioria fosse inequívoca, como aconteceu. A demora de Bolsonaro para reconhecer a vitória de Lula alimenta especulações e a agitação golpista. Entretanto, ao mesmo tempo, funciona como um fator de desgaste político, que pode resultar numa liderança menor do que aquela que teria, com a grande votação que obteve, se optasse por reconhecer logo o resultado e assumisse o papel de líder da oposição, em bases democráticas.

Correio Braziliense

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Urnas abrem leque de opções para disputa em 2026 - Editorial

O eixo SP-Minas deixou de ser tucano, mas mantém peso determinante na gestação de alternativas de poder 

O fim de uma eleição presidencial é o início da próxima. A disputa de 2026 poderá se dar em bases distintas. Com a saída de Lula da cena política, haverá uma troca de gerações no PT e a ascensão de lideranças que se consolidaram hoje nas urnas. A distribuição do comando político entre os principais Estados da federação tende a colocar novos personagens na disputa pelo Planalto em 2026, insinua uma potencial reordenação de forças em busca da centro-direita perdida e mantém no cenário a possibilidade de Jair Bolsonaro capitanear uma oposição barulhenta e radical.

A sucessão de Lula no PT nunca foi colocada a sério e a dependência do partido de seu líder único deixou a renovação a meio caminho. Fernando Haddad é o político mais próximo do presidente eleito e com mais chances de substituir Lula em eleições presidenciais, como fez em 2018, quando o ex-presidente estava preso em Curitiba. Lula ofuscou outros pretendentes natos do partido. Após seus dois primeiros mandatos, quando teve de escolher quem concorreria ao Planalto pelo PT, Lula ignorou os quadros partidário e optou por uma militante recém-egressa do PDT, Dilma Rousseff, cujo governo foi muito mal-sucedido. O PT tem bons quadros regionais, mas praticamente nenhum de projeção nacional, com exceção de Haddad.

A sucessão petista poderá importar menos se Lula fizer um mau governo ou for impedido de governar por uma oposição generalizada. Esse seria o pior cenário, o status quo da alternância dos dois polos na Presidência, com Lula sucedendo Bolsonaro e depois sendo sucedido por Bolsonaro novamente, ou por alguém com as mesmas posições políticas. Resta, no entanto, saber qual o papel que Jair Bolsonaro desempenhará a partir de janeiro. Pela primeira vez em 32 anos, estará na planície, sem mandato e possivelmente com dezenas de processos o perseguindo na Justiça.

Bolsonaro não teve interesse em criar um partido seu e o atual ao qual é filiado, o PL, pertence a Valdemar Costa Neto, cujos interesses não coincidem sempre com os do clã Bolsonaro. Sem ser formalmente líder de nada, indisciplinado e destrutivo, é duvidoso que Bolsonaro construa, com ou sem o PL, um movimento organizado longevo. Até hoje não teve nenhum interesse nisso.

Com o crescimento dos bolsonaristas no polo extremo, há um vácuo na centro-direita a ser preenchido - a terceira via não conseguiu fazê-lo em 2022 -, e que foi ocupado pelo PSDB. Pelo lado das forças políticas que não se inclinaram para o bolsonarismo, Simone Tebet (MDB), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), podem galvanizar um reordenamento de grupos centristas que desapareceram do mapa político. Tebet, que fez uma boa campanha presidencial, continuará em evidência, pois deverá fazer parte do novo governo de Lula.

Entre os que ascenderam apoiados na onda bolsonarista, há candidatos naturais a tentar a sorte em uma disputa em que os favoritos do passado, como Lula, se foram e sem outro líder popular, como Bolsonaro, no páreo. O governador reeleito de Minas, Romeu Zema (Novo), é um deles. Zema é conservador, apoiou o presidente no segundo turno, mas guardou prudente distância dele no primeiro turno, quando enfrentou a candidatura apoiada pelo PT de Alexandre Kalil (PSD). Moderação e movimentos em direção ao centro podem posicioná-lo na próxima corrida presidencial.

Ao assumir o comando do Estado mais rico do país e desbancar os tucanos, que governaram São Paulo por 28 anos, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, reuniu condições políticas para pensar em voos mais altos em 2026. Mais burocrata que homem de partido, Tarcísio bateu tucanos e petistas e alinhou as forças conservadoras do Estado. Se Bolsonaro naufragar na operação política de comandar a oposição ao governo Lula, algo difícil de se realizar sem cargos públicos ou partidários que lhe deem evidência e publicidade, Tarcísio pode tentar voo em aliança com legendas mais moderadas, como o PSD, de Ratinho Jr, reeleito para o governo do Paraná.

O PSD de Kassab, por seu lado, esteve na operação que engendrou a candidatura de Tarcisio e de Kalil e, ao que tudo indica, fará aliança com Lula. Kassab foi ministro de Dilma Rousseff. Tem a quinta maior bancada na Câmara, com 42 deputados.

O eixo SP-Minas deixou de ser tucano, mas mantém peso determinante na gestação de alternativas de poder. O desempenho do governo Lula determinará, claro, as chances de seus opositores e a de seu sucessor.

Valor Econômico

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

PRF faz 419 liberações de pistas no país, com 438 multas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou 419 bloqueios nas estradas do país e aplicou 438 autuações, até o início da noite desta terça-feira (1), segundo informações publicadas no Twitter do órgão. Mesmo assim, ainda de acordo com a PRF, no momento, havia interdições ou bloqueios em 20 estados.

Santa Catarina apresentava o maior número de ocorrências, com 39 bloqueios, seguido por 23 interdições no Pará e mesmo número em Mato Grosso, 10 interdições e 13 bloqueios no Paraná, 12 interdições e 8 bloqueios em Minas Gerais, 16 interdições em Rondônia, 5 interdições e 5 bloqueios no Rio Grande do Sul, 8 interdições em Mato Grosso do Sul, 8 interdições no Espírito Santo, 6 interdições em Pernambuco, 5 interdições em São Paulo, 3 interdições e 1 bloqueio no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, três pontos seguiam parcialmente interditados até as 20h, segundo a PRF, na BR 116, na altura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na mesma rodovia, na altura do município de Itatiaia, já próximo ao estado de São Paulo, e na BR 465, em Seropédica, região metropolitana do Rio.

Ao longo do dia, a PRF usou diálogo e às vezes a força para desobstruir as rodovias. Em vídeos divulgados pelo órgão nas redes sociais, policiais de choque da corporação dispersam manifestantes com uso de bombas de gás e de efeito moral. Em outros vídeos divulgados nas redes, há momentos em que policiais aparecem conversando com os manifestantes, buscando a colaboração para saírem da pista, o que nem sempre deu resultado, apesar das determinações da Justiça, de serem aplicadas multas ou até a retirada à força dos veículos e dos manifestantes, que não aceitam o resultado das eleições que tornaram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República..

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro isolado

Surgirão líderes para fazer política de direita e Bolsonaro ficará com o núcleo radical do eleitorado representante de uma força importante, mas minoritária

Por Merval Pereira (foto)

Não vai ser fácil, pelas primeiras reações do único presidente a não conseguir a reeleição, apesar de ter sido o que mais abusou de suas prerrogativas para vencer o pleito. Lula tem que confirmar seu discurso de eleito, magistralmente montado como se marcasse sua posse no cargo que só assumirá em janeiro, de que seu terceiro governo será mais amplo, além do PT, um governo de união nacional, de uma frente democrática ampla.

A distância entre a retórica e a realidade poderemos constatar logo adiante, quando da escolha do ministério. É preciso que o governo esteja representado pela pluralidade de apoios que Lula obteve, sem o que Bolsonaro possivelmente teria vencido a eleição. Lula representa muito mais que o PT, é um líder importante com uma visão de futuro não sectária, que ajudou a viabilizar essa ampla coalizão democrática em torno dele.

Nem Lula nem Bolsonaro são donos dos milhões de votos que cada um teve. A ex-senadora Simone Tebet me disse que trabalhou mais na campanha de Lula do que na sua própria, o que é verdade. Lula está demonstrando que reconhece a importância desse esforço. Era a democracia que estava em jogo, não um cargo ministerial.

A força que Lula deu a seu vice Geraldo Alckmin no domingo na Avenida Paulista foi impressionante. A toda hora o chamava, levantava a sua mão, fez questão de não escondê-lo, de dizer para seu povo, que recebeu o ex-tucano friamente: este aqui é o homem que me ajudou e vai ser importante neste governo de transição para a redemocratização do país. Boa parte do PT queria que Lula fosse mais para a esquerda, criticou a escolha de Alckmin, e quem estava certo era Lula.

Pelos primeiros movimentos, está imbuído desse espírito, sabe que o governo dele só vai para frente se ampliar os apoios partidários. O silêncio de Bolsonaro não significa necessariamente que esteja armando algo, apesar do cerco dos caminhoneiros. Ele não ter falado ainda demonstra sua personalidade autoritária, o incômodo antidemocrático com rituais civilizados.

O que ele fez durante a campanha foi uma vergonha, usou e abusou do poder econômico e político da Presidência da República. As batidas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram a coisa mais baixa que já se viu na política recente. É a volta dos antigos coronéis que levavam os eleitores de caminhão e impediam a chegada dos eleitores dos adversários.

Ele está completamente isolado nessa posição histérica de fingir que não aconteceu nada. Bolsonaro ainda tem dois meses na Presidência da República, está com um país convulsionado, uma situação no mínimo delicada. Qualquer líder político normal, equilibrado, estaria triste pela derrota por tão pouco, mas feliz com a votação espetacular que obteve, e se prepararia para comandar a oposição. Ele deve saber que grande parte desse eleitorado não é dele, é anti-PT. Assim como Lula deve saber que grande parte do eleitorado dele é antibolsonarista, e não petista.

Isso faz com que os dois grandes líderes populares no momento tenham de ter um projeto, uma estratégia, para manter seus apoiadores ou ampliar esse apoio. Bolsonaro não tem organização mental, nem partidária, para tal tarefa. Tenho a impressão de que seu papel no futuro governo será muito menor do que se imagina.

Vai usar bastante as redes sociais para se manter na liderança, mas não se trata de um Trump, que tem o Partido Republicano nas mãos. Surgirão líderes da direita, de centro, civilizados, que comandarão esse eleitorado não radical. Tarcísio de Freitas será um. Todo governador de São Paulo é um potencial candidato à Presidência da República. O governador de Minas, Romeu Zema, será outro. Eduardo Leite reeleito governador do Rio Grande do Sul, mais outro.

Haverá muita gente fazendo política para a direita sem ser radical. Bolsonaro ficará com esse núcleo radical do eleitorado que ele libertou, representantes de uma força importante, mas minoritária.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Muito além do PT

Lula terá de fazer um governo capaz de atrair uma parte da população que, não sendo de extrema-direita, votou em Bolsonaro por um sentimento de antipetismo

Por Merval Pereira (foto)

O desfecho da eleição presidencial, com a vitória apertada do ex-presidente Lula, demonstra que o esforço para que se formasse uma frente ampla a favor da democracia era fundamental para que superássemos o perigo da continuidade de um projeto autoritário de poder que provocou o retrocesso do país em pontos fundamentais.

Com um Congresso de centro-direita, governadores dos três principais estados na oposição — Zema em Minas, Tarcísio em São Paulo e Cláudio Castro no Rio — e um país claramente cindido, o presidente eleito terá que montar um governo muito além do PT para atrair setores que, não sendo de extrema-direita, votaram em Bolsonaro por um antipetismo que só poderá ser superado se o novo governo der mostras de que veio para unir o país, e não para repetir erros do passado, nem usar o poder do governo para uma revanche política.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, um apoiador ferrenho do presidente Bolsonaro e comandante do Centrão, fez um discurso republicano, saudando o vencedor, mas deixou no ar uma advertência. Citou o novo Congresso eleito como favorável a reformas e de tendência centrista, prevenindo que o presidente eleito terá que negociar para aprovar seus projetos.

Lula disse em seu discurso de vitorioso que quiseram enterrá-lo vivo e ele ressuscitou. Não parece ter usado a imagem dramática para justificar uma revanche, mas tem uma visão de futuro mais aguda que muitos de seus correligionários, que lamentaram a campanha não ter ido mais para a esquerda. Se tivesse ido, ou se o candidato não fosse Lula, com sua carga de história de vida que mais parece ter saído de uma ficção, provavelmente Bolsonaro teria sido reeleito pelas mesmas razões que o levaram ao governo em 2018, apesar de tudo o que houve de abusivo e antidemocrático.

A impressionante votação que Bolsonaro recebeu neste segundo turno mostra um país que ainda se divide com o antipetismo. Mas não é crível que esses milhões de brasileiros sejam de extrema-direita. É nesse espaço entre os extremistas de esquerda e de direita e entre os eleitores que buscam mais honestidade, menos radicalismo e mais equilíbrio que Lula pode buscar ampliar o apoio ao seu governo, fazendo dele um reflexo da verdadeira maioria dos cidadãos.

A eleição de Lula já se mostrou útil para incluir novamente o Brasil no mundo democrático ocidental. A imediata aceitação do resultado das urnas por líderes de diversos países, antes mesmo que Bolsonaro se dignasse a aceitar a derrota, mostrou uma preocupação internacional de evitar que uma eventual contestação por parte dos derrotados pudesse criar obstáculos à democracia. O país retorna assim ao palco internacional como protagonista das políticas de preservação do meio ambiente, enfrentando a crise climática, tornando-se parceiro do mundo, não uma ameaça.

O discurso do presidente eleito Lula foi uma peça de moderação, centrado na preocupação de união do país — “não existem dois Brasis” — destacando a importância da democracia, que foi o centro desta campanha, fundamental para sua vitória. A mobilização das autoridades institucionais, todas acatando o resultado das urnas, foi também uma vacina contra qualquer tentativa ao contrário. Os presidentes da Câmara e do Senado, a presidente do STF e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral chancelaram o resultado das urnas, irresponsavelmente colocadas sob suspeição na tentativa de tumultuar a eleição.

Lula disse, com propriedade, que venceu a máquina do Estado brasileiro utilizada abusivamente por Bolsonaro. Essa constatação deve lembrar a ele que só a venceu porque conseguiu unir em torno da democracia a pluralidade da sociedade brasileira, e terá que governar de acordo com essa realidade.

O Globo

Postado há Yesterday por Brasil Soberano e Livre