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VÍDEO: Cantora inglesa Adele grita 'fora, Bolsonaro' durante show em Londres
Sexta, 01 de Julho de 2022 - 20:55
A cantora Adele gritou “fora, Bolsonaro” durante um show que realizava em Londres, capital da Inglaterra, nesta sexta-feira (1º). A estrela inglesa disse a frase após ser incentivada por um fã brasileiro que assistia à apresentação a se manifestar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Com o ato, Adele se junta a uma série de outras celebridades internacionais que já se manifestaram contra Bolsonaro, como Dua Lipa, Elliot Page, Leonardo DiCaprio, Madonna e Mark Ruffalo.
Em 2016, a cantora inglesa já havia se manifestado politicamente contra outro líder de extrema-direita: o ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Ela chegou a proibir que o político americano utilizasse suas músicas na campanha eleitoral.
Procuradora de Justiça pede respeito após ser acusada de 'falácias' no TJ-BA
Sábado, 02 de Julho de 2022 - 00:00
por Cláudia Cardozo
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci, fez um pronunciamento na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (29) em defesa da atuação do Ministério Público e, principalmente, pela prerrogativa de poder participar dos julgamentos judicantes ou administrativos. A declaração ocorreu após ter sido acusada de tumultuar a última sessão administrativa ao fazer uma sugestão no curso da análise de uma sindicância contra uma magistrada.
O caso concreto versava sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar contra a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, por uma suposta atuação irregular em um processo de usucapião que tramita no oeste baiano. Os fatos são contemporâneos aos que deram origem às investigações da Operação Faroeste. Na sessão ocorrida no dia 1º de junho, os desembargadores discutiam o arquivamento da sindicância e o pedido do relator, desembargador Jatahy Fonseca, para reexaminar o voto. Na ocasião, a representante do Ministério Público pediu a palavra para sugerir aos desembargadores que aguardassem o reexame do voto de Jatahy, pois, como procuradora-adjunta e que preside processos de investigação criminais, sabia que o promotor de Justiça também envolvido no processo em que a juíza atuou se tornou alvo de uma sindicância no Parquet.
A procuradora lembrou que o usocapiente Walter Horita é envolvido na Operação Faroeste, e destacou que a decisão judicial de Cassinelza contrariou interesse do Estado, dada em um período de cinco dias de substituição, enquanto a juíza titular estava de licença médica. O desembargador Mário Albiani Júnior se pronunciou logo em seguida, dizendo que, após o processo ter sido pautado, com apresentação do voto do relator, do voto vistor divergente, pedindo o arquivamento do caso, o “MP vem agora com novas circunstâncias fáticas sobre o julgamento para ponderar e tentar vincular o processo à Operação Faroeste”. Para Albiani, o posicionamento da procuradora é extremamente complicado. “Se abrirmos uma exceção para essa inovação, que para mim é uma inovação, no curso do julgamento, em violação ao devido processo legal, se traz fatos que não foram abordados aqui”. O desembargador ainda afirmou que a declaração de Wanda Valbiraci provocava uma “inversão tumultuária” do julgamento.
A desembargadora Joanice Guimarães, por sua vez, classificou a intervenção da procuradora como uma “falácia” do Ministério Público e disse que agora, no TJ-BA, “tudo é Operação Faroeste”. “Isso está se tornando um medo no tribunal, de que tudo do oeste é da Faroeste”. Já em defesa da procuradora, a desembargadora Ivete Caldas declarou que Wanda Valbiraci não estava atropelando o processo e que estava tentando colaborar com uma situação que é grave. “Ela não está atropelando absolutamente nada aqui. Ela é uma pessoa responsável, uma procuradora que está aqui para colaborar com todos nós”, reforçou.
A procuradora adjunta também respondeu às declarações: “Eu sou uma pessoa séria, não costumo atuar com ‘falácia’ e nem tenho interesse em prejudicar qualquer autoridade. Estou atuando como fiscal da lei, estou na função do Ministério Público”, disse. Wanda também disse que é essa a sua função. “Eu não venho sentar aqui no pleno administrativo para ficar a manhã inteira calada. Eu tenho o direito de interromper para me manifestar na minha função”, asseverou.
O desembargador Mário Albiani pediu desculpas a Wanda por ter sido “incisivo” em sua fala, considerando as situações fáticas. “Se houve esse entendimento de que houve uma agressão à procuradora, não era essa minha intenção. Me ative a aspectos técnicos, à inversão tumultuária do processo”. Disse que em nenhum momento falou que houve "falácia'' por parte do MP, e reforçou: “me empolguei na minha sustentação”. O advogado da juíza, Eliel Marins, afirmou que não tem previsão de manifestação do MP em sindicâncias, somente sendo válida em processos administrativos disciplinares. “O TJ não vai ao MP se manifestar sobre sindicância de promotor”, comparou.
Nesta quarta-feira (29), Wanda afirmou que exerce a função nos últimos dois anos por designação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcante. “Quero aqui destacar que esse papel é desempenhado com satisfação, mesmo sentimento que carrego por orgulhosamente atuar há quase 40 anos como representante do Ministério Público do Estado da Bahia”, contou. Apontou que na sessão procurou externar ponderações ministeriais convergentes com o douto relator nos autos no intuito de contribuir para o aprofundamento do debate “sem qualquer intenção de tumultuar ou desmerecer as colocações daqueles que discordavam na ocasião”. Lembrou que a participação do MP na sessão tem previsão legal e constitucional. “Não me parece republicano, contudo, a postura de atribuir a agentes políticos e atores do sistema constitucional de justiça, em sessões e debates que precisam ser travados no campo eminentemente jurídico, tom pesaroso, ou uma expressão empregada por uma representante da Corte: ‘falácia’. Espera-se que o sentido léxico dessa expressão - mentira - não tenha sido dirigida ao Ministério Público ou a sua representante, na medida em que tal postura não se compatibiliza com o decoro do cargo de quem a profanou”, avaliou. Por fim, disse que, enquanto representante do MP, merece tratamento digno da “dimensão da instituição” e que continuará contribuindo com os trabalhos do TJ-BA.
Bahia NOtícias
Governador confirma que PM-BA não foi solicitada para motociata com Bolsonaro
Sábado, 02 de Julho de 2022 - 08:52
por Anderson Ramos / Fernando Duarte
O governador Rui Costa confirmou, neste sábado (2), que a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) não foi solicitada para auxiliar no apoio logístico da motociata com o presidente Jair Bolsonaro, agendado para acontecer agora pela manhã entre o Farol da Barra e o Parque dos Ventos (entenda aqui). “Não recebemos nenhum pedido que eu saiba. Normalmente eles não fazem interlocução com o estado”, confirmou Rui, no Largo da Lapinha, onde participa do ato solene das celebrações da Independência da Bahia.
“Qualquer um que pedir apoio terá, independente de quem é o pré-candidato. Ciro Gomes, o presidente, qualquer pré-candidato que pedir apoio terá, porque nós trabalhamos com a institucionalidade”, garantiu o governador da Bahia, sem se alongar sobre o tema.
“Quem não pediu, não posso adivinhar se precisa”, completou Rui.
Bahia Notícias
Rui minimiza apoio 'tímido' de Lula a Jerônimo e diz que petista terá 80% dos votos na Bahia
Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:06
por Anderson Ramos / Fernando Duarte
O governador Rui Costa voltou a comparar as eleições de 2022 na Bahia com os pleitos de 2006, quando Jaques Wagner foi eleito, e 2014, quando ele chegou ao Palácio de Ondina, para falar sobre o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à candidatura de Jerônimo Rodrigues. Rui respondia ao questionamento de que o apoio de Lula a Jerônimo, durante entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (1º), teria sido tímido.
“A eleição na Bahia caminha para o seu perfil parecido com o que foi em 2006 e 2014 e assim será em 2022. Nós temos o que apresentar e ao longo de 16 anos o que era esse estado e o que é hoje. E o Lula poderá nos ajudar muito a fazer muito mais do que fizemos até aqui”, afirmou o governador baiano, que acabou confundindo ciclos históricos. Segundo Rui, a chegada dele em 2015 ao Palácio de Ondina foi marcada por governos federais comandados por grupos diferentes do dele, porém a petista Dilma Rousseff governou entre 2015 e maio de 2016, concomitantemente com a administração dele na Bahia. “Eu governei oito anos sem nenhum tipo de apoio, ao contrário, com muita perseguição do governo federal”, sugeriu o morador do Palácio de Ondina, reescrevendo ao menos um ano da própria história.
Rui ainda defendeu que o ex-presidente Lula deve ser eleito no primeiro turno “com fé em Deus”. “A Bahia contribuirá, esperamos, com 80% dos votos”, completou o governador.
Bahia Notícias
Ipiaú: Abertura de festejos reúne Rui, Jerônimo e Negromonte Júnior no mesmo palanque
Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:20
A abertura do São Pedro de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, ocasionou um encontro que chamou a atenção. No mesmo palco apareceram o governador Rui Costa (PT), o pré-candidato ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-aliado deputado federal Mário Negromonte JR. (PP). O congressista rompeu com o governo baiano no mesmo momento da saída de João Leão (PP) da base de Rui.
Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na noite da última quinta-feira (30). Os agora adversários estavam ladeados com a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), que apesar de ser do mesmo partido de Leão e Negromonte JR. segue em apoio a Rui e Jerônimo.
Também estiveram presentes na abertura dos festejos a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, e o pré-candidato a vice-governador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB).
Os shows de abertura do evento junino na noite desta quinta atraíram grande público na Praça Álvaro Jardim, para acompanhar as apresentações de Bell Marques, Tayrone, Zé Vaqueiro e outros.
Bahia Notícias
'Política não é inimizade', diz João Leão após cumprimentar Rui Costa no 2 de Julho
Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:23
por Anderson Ramos / Fernando Duarte
Desafetos políticos após o rompimento no último mês de março, o vice-governador João Leão (PP) e o governador Rui Costa (PT) se cumprimentaram na manhã deste sábado (2), durante o ato solene em comemoração à Independência da Bahia. Foi o primeiro encontro público dos dois depois que a cizânia aconteceu - e Leão ter migrado para o grupo de ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo da Bahia.
“Política não é inimizade. Eles estão de um lado e eu estou do outro. Ele tem que me respeitar e eu tenho que respeitar ele. Eu não quero acabar com as amizades. Isso você tem que respeitar, para ser respeitado”, defendeu Leão, afirmando ter apertado as mãos de Rui, do senador Otto Alencar (PSD) e do pré-candidato ao governo pelo PT, Jerônimo Rodrigues.
“Nós temos que demonstrar que na Bahia a política é diferente. Esse é o berço da civilização brasileira e no Dois de Julho nós temos que respeitar isso”, completou o vice-governador.
Bahia Notícias
Barroso marca data para discutir doenças que os planos de saúde precisarão cobrir
Publicado em 1 de julho de 2022 por Tribuna da Internet
Paulo Roberto Netto
do UOL
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou realização de audiência pública para os dias 26 e 27 de setembro para discutir o rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. A decisão foi proferida hoje (1º) e obtida pelo UOL com exclusividade.
O rol foi considerado taxativo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no mês passado, um entendimento mais restritivo que desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.
RETROCESSO – A decisão foi criticada por associações de mães de crianças autistas e pessoas com deficiência. Os grupos temem perder acesso a tratamentos antes obtidos por via judicial.
No Supremo, há cinco ações que versam sobre diversos pontos do rol da ANS, incluindo se a lista de procedimentos deve ser exemplificativa (mais ampla) ou taxativa (mais restritiva).
Em decisão, Barroso diz que é necessário realizar uma audiência pública, uma vez que a discussão “extrapola os limites do estritamente jurídico e exige conhecimento interdisciplinar”, além da necessidade de “dar voz à sociedade civil e aos agentes econômicos”.
DIZ O MINISTRO – ”Há, por um lado, uma preocupação legítima com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde, a demandar uma definição prévia de sua cobertura. A desconsideração desse aspecto tem o potencial de inviabilizar a oferta de planos de saúde, o que, em último grau, compromete os direitos dos consumidores e a proteção constitucional à saúde. Por outro lado, manifesta-se a justa preocupação dos usuários de planos de saúde com as omissões existentes no rol e a consequente não abrangência de todos os procedimentos necessários ao tratamento de doenças cobertas – em especial, doenças raras”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal
A audiência pública deverá ouvir integrantes da ANS responsáveis pela elaboração do rol, representantes do Executivo e do Legislativo, associações de usuários de planos de saúde, em especial daqueles acometidos por doenças raras, entidades de classe das operadoras de saúde, instituições médicas e “pessoas com expertise na matéria”.
Ministros do STF, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também foram convidados a participar.
EFETIVO DIÁLOGO – “Com isso, pretendo que se instaure um efetivo diálogo, aberto aos variados pontos de vista que a matéria suscita e que viabilize a obtenção de subsídios para o equacionamento da controvérsia constitucional”. Disse Barroso.
Em junho, a 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativa. O entendimento é considerado mais restritivo, e desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.
A decisão do STJ abre exceções, como a possibilidade do paciente incorporar o tratamento mediante um aditivo no contrato, mas é considerada uma vitória para os planos de saúde.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa briga jamais terá fim. Os usuários ficarão recorrendo à Justiça, sempre que necessitarem de tratamento sem cobertura, e os juízes vão analisar caso a caso, mas os planos de saúde levarão a melhor, porque em Direito Contratual sempre vale o que está escrito, a não ser que haja alguma lei em contrário, e não há. (C.N.)
Presidenciáveis participam do festejo da Independência da Bahia, neste sábado
Publicado em 2 de julho de 2022 por Tribuna da Internet
Bruno Luiz e Giordanna Neves
Estadão
Os principais presidenciáveis, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL), estarão na capital baiana neste sábado (dia 2), justamente no dia em que o Estado completa 199 anos de sua Independência de Portugal.
O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira que, caso se encontrem em Salvador, faria questão de cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB), porque eles são defensores da democracia.
CAMPO DA DEMOCRACIA – “Sendo do campo da democracia, como Lula e a Simone são, vamos nos cumprimentar certamente”, afirmou Ciro ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de cumprimentar o ex-presidente petista, mesmo diante dos frequentes ataques que tem feito a ele. O pedetista não mencionou o que faria caso encontrasse Bolsonaro.
Como mostrou o Broadcast Político, os presidenciáveis terão agendas simultâneas em Salvador em meio a preocupações com segurança diante do clima de tensão da disputa.
Bolsonaro vai participar de uma motociata com apoiadores ao lado do ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), nome que apoia na disputa pelo governo baiano. Lula vai participar de um ato aberto ao público, com presença de lideranças políticas, na Arena Fonte Nova.
PETISTA, TAMBÉM – O evento também faz parte da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, lançado pelo PT na corrida estadual. O petista disse também que fará participação rápida no tradicional cortejo do Dois de Julho
Ciro Gomes participará do cortejo e, depois, deve ir a um ato com a militância do partido.
Já Simone Tebet também irá à tradicional caminhada, ao lado do presidente do Cidadania, Roberto Freire.
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