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sábado, julho 02, 2022

3 chaves da nova estratégia da Otan para enfrentar Rússia e China




Maior presença militar dos Estados Unidos no Leste da Europa e maior ajuda militar à Ucrânia — com envio de combustível, suprimentos médicos, coletes à prova de balas e sistemas antidrones.

Esses foram alguns anúncios da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em seu novo plano de resposta à invasão russa da Ucrânia, depois de uma cúpula de dois dias encerrada na quinta-feira (30/6) em Madri, na Espanha.

A aliança militar ocidental também atualizou seu "conceito estratégico", um documento que define sua estratégia militar e de segurança para os próximos dez anos, detalhando as ameaças que as democracias ocidentais enfrentam e explicando como pretende lidar com elas.

É um texto que muda drasticamente a visão da Europa e dos EUA sobre suas relações com China e Rússia.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é uma aliança militar fundada em 1949 por 12 países, incluindo EUA, Canadá, França e Reino Unido. Seus membros concordam em prestar ajuda mútua caso qualquer país da aliança seja atacado.

Recentemente se dizia que a Otan tinha sofrido "morte cerebral", mas a entidade ressurgiu após a invasão da Ucrânia comandada pelo presidente russo Vladimir Putin. Na Espanha, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que a Otan é "mais necessária agora do que nunca".

Moscou considera a Otan uma ameaça. Na quarta-feira (29/6), Putin acusou a entidade de ter "ambições imperiais" e de tentar afirmar sua "supremacia" por meio do conflito russo-ucraniano.

'Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, inicialmente se opôs à adesão da Finlândia e da Suécia à Otan, mas sua posição mudou nos últimos dias'

Na Cúpula de Madri, a aliança militar passou por sua maior revisão desde a Guerra Fria, segundo o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg.

Listamos três temas-chave para explicar em que consiste a nova estratégia da maior aliança militar do mundo.

1. Aumento de gastos e militarização

Segundo o correspondente de segurança da BBC, Frank Gardner, a invasão russa da Ucrânia deu à Otan um "choque de 50 mil volts".

Uma das consequências diretas da "ameaça" russa é que alguns países da aliança concordaram em gastar mais dinheiro em defesa.

O Reino Unido prometeu aumentar os gastos para o equivalente a 2,5% de seu PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços de um país) até 2030 e indicou que pressionaria outros aliados ocidentais a também aumentarem seu orçamento, disse o primeiro-ministro britânico Boris Johnson.

Os EUA anunciaram que aumentariam sua presença militar em toda a Europa em resposta à invasão.

'Otan aumentará tanto orçamento quanto número de soldados na Europa'

Durante a cúpula de Madri, Biden anunciou que a união seria "fortalecida em todas as direções, em todos os domínios: terrestre, aéreo e marítimo".

O novo plano colocará mais de 300 mil soldados em alta prontidão no próximo ano, muito mais do que os 40 mil de atualmente.

Um quartel-general permanente também será criado na Polônia, enquanto os EUA enviarão novos navios de guerra para a Espanha, aviões de combate para o Reino Unido e tropas terrestres para a Romênia.

Biden reiterou o compromisso da aliança de "defender cada centímetro" de seu território.

"Estamos falando sério quando dizemos que um ataque a um de nós é um ataque a todos", disse ele.

2. Rússia: de parceiro a ameaça

Segundo o novo conceito estratégico da Otan, a Rússia é "a ameaça mais significativa e direta à segurança dos aliados e à paz e estabilidade do Ocidente".

O documento indica que a aliança militar não pode mais considerar a Rússia como parceira, mas que permanecerá "disposta a manter os canais de comunicação abertos com Moscou" para evitar uma escalada de tensões.

A Otan disse que não pode descartar a possibilidade de haver um ataque contra a soberania e a integridade territorial de qualquer um dos aliados.

'Vladimir Putin criticou postura da Otan'

Na cúpula de Madri, a Otan aceitou pedidos de adesão recentemente apresentados por Finlândia e Suécia — dois países nórdicos que se mantiveram neutros por muitas décadas. Sua adesão deve ser ratificada pelos governos dos 30 membros da organização.

Putin alertou na quarta-feira que, se a Finlândia e a Suécia aceitarem receber tropas e infraestrutura militar da Otan em seu território, Moscou responderá "simetricamente". Ele disse que seu país teria que "criar as mesmas ameaças ao território de onde são criadas as ameaças contra nós".

A adesão de Helsinque e Estocolmo à Otan marcaria uma das maiores mudanças na segurança europeia em décadas.

3. China, um "desafio"

A organização identificou pela primeira vez a China como um "desafio sistêmico à segurança euro-atlântica". Stoltenberg disse na quarta-feira (30/6) que a aliança agora enfrenta uma "era de competição estratégica".

"A China está aumentando substancialmente suas forças, incluindo armas nucleares, intimidando seus vizinhos, incluindo Taiwan", disse. "A China não é nossa adversária, mas devemos estar atentos aos sérios desafios que ela representa."

No conceito estratégico da Otan que foi elaborado em 2010 não havia menção à China. Mas o novo texto especifica que as políticas de Pequim são desafios aos interesses, segurança e valores da organização.

"As operações híbridas e cibernéticas maliciosas da República Popular da China e sua retórica de confronto e desinformação visam aliados e prejudicam a segurança da aliança", afirmou o documento.

A Otan adverte ainda que o governo chinês está "expandindo rapidamente" sua capacidade nuclear sem aumentar a transparência ou se envolver de boa fé no controle de armas.

Isso não preocupa apenas os membros da Otan, mas também os países vizinhos da China na Ásia e na Oceania.

BBC Brasil

Quem é a cara do Brasil




Bolsonaro ou Lula: qual dos dois candidatos é mais parecido com os brasileiros em relação a aborto, casamento gay, religiosidade, porte de armas e educação sexual. 

Por Duda Teixeira

O aborto legal de um feto de sete meses em uma menina de 11 anos, realizado em um hospital universitário de Santa Catarina, causou comoção no país. O presidente Jair Bolsonaro publicou fotos de bebês nas redes sociais, disse que pediria uma investigação sobre possíveis abusos na interrupção da gravidez e que se tratava de tirar a vida de um ser indefeso. “Para vocês e todos os que promoveram essa barbárie, somente uma dessas vidas importa e a outra pode ser descartada numa lata de lixo, mesmo que exista chance de se evitar isso”, escreveu o presidente. Seu principal rival nas eleições de outubro, Lula, passou longe do assunto, mas bolsonaristas foram rápidos em reproduzir um vídeo de uma entrevista dada em abril em que o petista afirmava que “todo mundo deveria ter direito ao aborto, e não vergonha”.

O caso ilustra bem o impacto que poderá ter a pauta de costumes nos próximos três meses, tempo que resta até o primeiro turno da eleição. De um lado, o presidente Bolsonaro fará todo o possível para que esses assuntos entrem no noticiário e nos debates políticos. Do outro, Lula se esforçará para passar ao largo da discussão, mesmo que para isso seja necessário negligenciar algumas das bandeiras históricas da esquerda. No Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, assinado pelos partidos da coalizão petista e divulgado no dia 21, o trecho que pedia uma política pública para “assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”, que constava no esboço, foi suprimido do texto final. “Um bom resumo da eleição deste ano será Bolsonaro tentando puxar esta eleição ao máximo para a agenda de costumes, enquanto Lula buscará falar só de economia”, diz Murilo Hidalgo, diretor do instituto Paraná Pesquisas.

Em abril, Lula já afirmou que “essa pauta da família, pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada”. O petista está tão refratário a esses temas que nem sequer comentou a renúncia do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual. “Eu não sou procurador e não sou policial”, justificou. Isso desagrada a aliados de outros partidos e nomes do próprio PT. Existe hoje em dia na esquerda um debate sobre o espaço que as questões identitárias (o reverso da agenda de costumes defendida pela direita) devem ocupar. Elas são fundamentais para militantes mais jovens, ao passo que lideranças mais antigas defendem que temas tradicionais como classe e distribuição de renda devem prevalecer. A segunda vertente claramente venceu o embate interno na preparação para a disputa eleitoral de 2022.

“Nosso foco é defender a melhoria das condições de vida do povo: geração de empregos e renda, aumento do salário mínimo, combate à inflação, mais recursos para saúde, educação, cultura, redução das desigualdades, combate a todo tipo de preconceito (de raça, de gênero,de orientação sexual) fortalecimento da democracia com ampliação da participação popular“, diz o coordenador de comunicação da campanha petista, o deputado federal Rui Falcão. Meses atrás, ele mesmo defendia que houvesse mais espaço para os temas comportamentais no debate eleitoral. “Nosso objetivo é derrotar Bolsonaro e suas políticas antipopulares, antidemocráticas e antinacionais“, completa ele.

Se a pauta identitária da esquerda procura pôr no centro da política características como raça e gênero, por trás da pauta de costumes da direita brasileira encontra-se a ideia (nem sempre bem articulada) de que indivíduo e família devem tomar nas próprias mãos tarefas que costumam ser delegadas ao Estado, como segurança e educação. Está aí o ponto de contato entre, por exemplo, a defesa do porte de armas e a rejeição aos debates sobre sexualidade nas escolas. Nos dois polos do terreno ideológico, há uma forte carga emocional ligada a essas questões. Por causa delas, candidatos foram obrigados a se retratar ou a mudar seus programas de governo em eleições passadas, deixando de lado a coerência. No episódio mais extremo, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi derrotado na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1985, porque titubeou ao responder se acreditava em Deus.

Para esta eleição, a pauta de costumes chega mais forte do que em campanhas anteriores. “A intensidade este ano é maior porque, pela primeira vez, temos um presidente da República que tem insistido nesses temas ao longo de quase quatro anos, em uma campanha contínua para se aproximar dos brasileiros mais conservadores”, diz o cientista político Bruno Silva, do Laboratório de Política e Governo da Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, em Araraquara.

Esse peso eleitoral, contudo, será relativo. Para 44% dos brasileiros, a principal preocupação é com a economia, seguida por saúde/pandemia, com 15%. As questões sociais aparecem juntamente com a corrupção, em terceiro lugar, com 11%. “Mesmo as pessoas mais inclinadas a serem impactadas pela agenda de costumes estão hoje mais preocupadas com a inflação, com o desemprego e com a crise econômica”, diz o cientista político Eduardo Grin, professor de gestão pública na Fundação Getúlio Vargas.

Para entender a visão que os brasileiros têm da agenda de costumes e como eles podem chacoalhar a eleição, Crusoé investigou cinco itens. Em quatro deles, Lula está mais sintonizado com as emoções e com os pensamentos do brasileiro médio. Bolsonaro só se sai melhor na questão do aborto.

A pergunta incontornável é por que Lula, mesmo estando mais próximo do que pensam os eleitores, foge desses assuntos. A primeira explicação é que não se espera que essa agenda de costumes traga votos ao petista. “Essas pautas funcionam muito bem nas eleições proporcionais. Candidatos a deputado e a vereador têm boas chances de se eleger quando conversam com uma fatia bem delimitada do eleitorado. Nas eleições majoritárias é diferente, aquilo que chamamos de ‘variáveis de sobrevivência’, como economia e segurança, crescem em importância“, diz Mara Telles, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais, Abrapel.

A segunda explicação é que, se não agregam votos, os temas sociais poderiam afugentá-los. “Há grupos evangélicos que não votam em Bolsonaro, como os batistas. A tendência é que Lula conquiste esses votos, se não disser nada que os deixe chocados. Um erro na discussão sobre costumes poderia fazê-lo perder esse apoio”, diz Maurício Moura, sócio do instituto Idea Big Data e professor de políticas públicas e análises eleitorais da Universidade George Washington, nos Estados Unidos. “A pauta de costumes é muito mais uma armadilha para os candidatos do que uma isca de eleitores.”

ABORTO

O brasileiro é majoritariamente contra o aborto, independentemente de sua idade ou religião. Uma enquete do Paraná Pesquisas do ano passado revelou que oito em cada dez disseram ser contra a legalização da prática em qualquer situação. Outra pesquisa, feita pela Quaest e divulgada em maio, apontou que 50% dos brasileiros estariam menos propensos a votar em um candidato a depender de seu posicionamento sobre o aborto. Entre os evangélicos, o índice chega a 62%.

Consciente do estrago que pode causar em seu adversário, Bolsonaro tem aproveitado toda oportunidade para tocar no tema, enquanto deputados alinhados com o governo sugerem projetos de lei para criar o direito do nascituro e instituir o crime de incitação ao aborto. As iniciativas não prosperaram no Congresso. Em uma entrevista dada em abril, Lula afirmou que todo mundo deveria ter direito ao aborto e que se tratava de uma questão de saúde pública. Depois da polêmica, remendou a frase: “A única coisa que eu deixei de falar, na fala que eu disse, é que eu sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto numa questão de saúde pública”.

Ainda que Lula possa a qualquer momento escorregar novamente nessa questão e que Bolsonaro use o vídeo da declaração do petista a seu favor, a repercussão nas urnas é incerta. Em 2010, Dilma Rousseff já era conhecida por defender a descriminalização do aborto. Candidata escolhida por Lula, ela entrou na campanha repetindo o mesmo discurso de que essa era uma questão de saúde pública. Na reta final, o tema esquentou. Em setembro, dias antes do pleito, ela deu uma guinada ideológica. “Sou pessoalmente contra o aborto. É uma violência contra a mulher e eu sou a favor da vida”, disse a candidata, em entrevista à Rede Aparecida, ligada à Igreja Católica. Dilma venceu o primeiro turno com 46% dos votos e o segundo, com 56%. “Se esse tema tirasse voto do PT, isso já deveria ter acontecido em 2010, mas não vimos isso ocorrer”, diz Eduardo Grin, da FGV. Lula agora está afirmando agora que é contra o aborto, assim como Dilma fez em 2010. “Provavelmente, essas reviravoltas trarão problemas principalmente com os seus apoiadores, como os grupos de feministas, mas essas contradições depois serão resolvidas dentro de casa”, diz Grin.

QUEM É A CARA DO BRASIL: BOLSONARO

RELIGIOSIDADE

Nenhum brasileiro pode ter alguma chance para um cargo executivo se declarar-se ateu. Na mesma direção, pesquisas já apontaram que, para 85% das pessoas, acreditar em Deus torna uma pessoa melhor.

Em 1985, Fernando Henrique Cardoso era candidato à prefeitura de São Paulo quando se irritou com uma pergunta do apresentador Boris Casoy, que questionou se ele acreditava em Deus. “Essa pergunta o senhor disse que não me faria”, respondeu o candidato, então no PMDB. “É uma pergunta típica de alguém que quer levar uma questão íntima para o público.” Ao final, FHC perdeu para Jânio Quadros.

Assim, tanto Lula quanto Bolsonaro dizem que acreditam em Deus e se declaram católicos, religião de 50% dos brasileiros. Mas há uma divergência clara de estilo. Bolsonaro tem buscado se aproximar dos evangélicos, cita Deus e trechos da Bíblia em diversos discursos e publicações. Lula, ao contrário, diz ser contra misturar religião com a política. “Cada um segue a fé que quer. Cada um segue a religião que desejar. O governante não tem que se meter nisso, não tem que ficar utilizando padre ou pastor”, afirmou Lula em maio.

Com essa postura, Lula é quem mais se aproxima da maioria dos brasileiros. Pesquisa do Paraná Pesquisas do ano passado apontou que 72,8% defendem que a religião não deve influenciar as políticas adotadas pelo governo. Só 22,1% acham que deveria haver influência religiosa no Estado. “A maior parte dos que defendem essa interferência são os evangélicos. Já os católicos, que são mais numerosos, seguem a religião de uma maneira mais leve”, diz Murilo Hidalgo, diretor da Paraná Pesquisas. Entre católicos, o petista tem 42% e Bolsonaro, 20%. Entre os evangélicos, Bolsonaro tem 36% e Lula, 28%, segundo o Datafolha.

QUEM É A CARA DO BRASIL: LULA

CASAMENTO GAY

Ainda que não tenha sido aprovada uma lei sobre o casamento homoafetivo no Brasil, o Supremo Tribunal Federal declarou sua legalidade em 2011. Perto de 10 mil dessas uniões ocorrem todos os anos no país. É uma realidade. Segundo o instituto Ipsos, 55% dos brasileiros são a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, 14% são a favor de outra modalidade de reconhecimento legal e 18% são contra.

Atacar direitos conquistados e aceitos pela maior parte da sociedade não é uma boa estratégia de campanha. Em 2018, a eleição de Jair Bolsonaro levou a uma corrida de casais gays aos cartórios, em parte porque havia o medo de que direitos fossem retirados. Mas essa ameaça não teve qualquer chance de se concretizar. Em vez de combater diretamente o matrimônio homoafetivo, Jair Bolsonaro tem falado mais em defesa da família e defendido o casamento entre um homem e uma mulher. Ele já insinuou que os gays teriam percalços em outra vida. “Ninguém é contra duas pessoas conviverem no seu canto e serem felizes. Cada um fez o que bem entender da sua vida. E quem acredita, né, vai ver depois como se entende quando deixar essa Terra. A gente não entra nessa seara”, afirmou Bolsonaro, em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória, em janeiro.

Já Lula tem ganhado amplo apoio na comunidade LGBTQIA+. No passado, deu várias declarações a favor da união homoafetiva. Entre homossexuais e bissexuais, o petista tem 66% das intenções de voto e Bolsonaro, 7%.

QUEM É A CARA DO BRASIL: LULA

ARMAMENTISMO

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, divulgado nesta quarta, 29, desde que Jair Bolsonaro chegou ao Planalto o número de licenças para a posse de armas de fogo aumentou 473%. Se em 2018, antes de Bolsonaro assumir, o país tinha 117 mil registros ativos, em junho deste ano já eram 637 mil.

“Cidadão armado jamais será escravizado” é um dos bordões do presidente. Na campanha eleitoral, em 2018, ele prometeu facilitar o acesso às armas de fogo. Durante o governo, cumpriu a promessa editando ou revogando decretos e portarias. Não porque faltem projetos de lei sobre o assunto. No começo deste ano, havia mais de 350 aguardando votação no Congresso — mas sem força para avançar. O fato de a “revolução armamentista” de Bolsonaro ser feita com base em normas infralegais é um dos indícios de que essa pauta não conta com o amplo apoio social que o bolsonarismo gosta de alardear.

Indício mais forte vem das pesquisas de opinião. No final de maio, o Datafolha perguntou aos eleitores se eles concordavam com algumas afirmações. Uma delas era a frase de Bolsonaro mencionada acima: 51% discordaram totalmente, contra apenas 17% que concordaram de todo.

No caso da afirmação “A sociedade brasileira seria mais segura se as pessoas andassem armadas para se proteger da violência“, a discordância foi de 58%, contra 16% de concordância. Os resultados foram semelhantes diante da afirmação “É preciso facilitar o acesso de pessoas às armas“: 55% e 15%, respectivamente.

Essa é uma pauta de costumes sobre a qual Lula e o PT não temem falar em público. O partido descreve a política de Bolsonaro como “criminosa e inconstitucional” e a associa aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Lula, recentemente, publicou um vídeo contra a flexibilização do acesso às armas. Em eventos e entrevistas, ele tem contraposto armas e educação, em declarações como: “Precisamos de livros em vez de armas“.

QUEM É A CARA DO BRASIL: LULA

EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS

O Cenpec e a Ação Educativa, duas organizações não governamentais, divulgaram nesta semana os resultados de uma pesquisa sobre educação sexual nas escolas encomendada ao Datafolha. Das 2.090 pessoas ouvidas, em 130 municípios, 73% se mostraram favoráveis à inclusão desse tema no ensino. Além disso, 81% acreditam que as escolas devem promover “o direito de as pessoas viverem livremente sua sexualidade“, enquanto 79,5% concordaram plenamente com a ideia de que “a educação sexual nas escolas ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual“.

A tendência identificada pela pesquisa se choca com iniciativas legislativas em todo o país. Um estudo da ONG internacional Human Rights Watch, publicado em maio, identificou 217 projetos elaborados entre 2014 e 2022 com o objetivo de banir a educação sexual e até mesmo criminalizar o uso de conceitos como “gênero” e “orientação sexual“.

No bolsonarismo, educação sexual se confunde com “ideologia de gênero“, um tipo de doutrinação que levaria à sexualização precoce das crianças, incentivando ainda a dúvida e o questionamento sobre o próprio gênero e a própria sexualidade. Um discurso de Bolsonaro em março resume bem o raciocínio: “Que seja afastada da sala de aula a ideologia de gênero. Não podemos admitir que não se nasce homem ou mulher e se decida o sexo lá na frente. Isso é inadmissível. Isso não pode ser aceito por qualquer um de nós“, disse ele.

O tema não consta das diretrizes do programa de governo de Lula, divulgadas há dez dias. O PT já se queimou numa polêmica em torno do assunto. Em 2010, um conjunto de livros e materiais didáticos sobre homofobia, que seriam distribuídos pelo Ministério da Educação, foi apelidado de “kit gay” por conservadores — entre eles, o então deputado federal Jair Bolsonaro. Acuado, o governo acabou cancelando a distribuição dos textos. O ministro na época era Fernando Haddad, que veria o assunto ser usado contra ele em 2018, quando disputou a presidência com Bolsonaro.

Até recentemente, existia no PT um debate sobre o espaço que as questões identitárias (entre as quais a de gênero) deveriam ocupar na comunicação do partido. Venceram aqueles que preferem deixá-las em segundo plano. O próprio Lula não mostra plena desenvoltura ao tratar delas. Uma recente biografia do candidato conta que, durante sua prisão em Curitiba, ele perguntou a um dos advogados que o visitavam regularmente: “Me explique uma coisa: o que é essa história de pauta identitária?“. Embora não ignore as discussões de gênero, o petista entra nelas com cuidado. Nesta terça, 28, Dia do Orgulho LGBTQIA+, ele divulgou vídeos e fez postagens nas redes sociais. “Ninguém deve ser desrespeitado ou sofrer violência por aquilo que é, e todos têm o direito à felicidade. Em meus governos, sempre estivemos atentos e atuantes aos direitos da população LGBTQIA+. O Brasil deve ser um país de amor, respeito e inclusão, não de ódio e preconceito“, escreveu ele em seu Twitter. Bolsonaro silenciou sobre o assunto.

Revista Crusoé

VÍDEO: Cantora inglesa Adele grita 'fora, Bolsonaro' durante show em Londres

 Sexta, 01 de Julho de 2022 - 20:55

VÍDEO: Cantora inglesa Adele grita 'fora, Bolsonaro' durante show em Londres
Foto: Divulgação

A cantora Adele gritou “fora, Bolsonaro” durante um show que realizava em Londres, capital da Inglaterra, nesta sexta-feira (1º). A estrela inglesa disse a frase após ser incentivada por um fã brasileiro que assistia à apresentação a se manifestar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

 

Com o ato, Adele se junta a uma série de outras celebridades internacionais que já se manifestaram contra Bolsonaro, como Dua Lipa, Elliot Page, Leonardo DiCaprio, Madonna e Mark Ruffalo.

 

Em 2016, a cantora inglesa já havia se manifestado politicamente contra outro líder de extrema-direita: o ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Ela chegou a proibir que o político americano utilizasse suas músicas na campanha eleitoral.



 

 


Procuradora de Justiça pede respeito após ser acusada de 'falácias' no TJ-BA

 Sábado, 02 de Julho de 2022 - 00:00

por Cláudia Cardozo

Procuradora de Justiça pede respeito após ser acusada de 'falácias' no TJ-BA
Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci, fez um pronunciamento na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (29) em defesa da atuação do Ministério Público e, principalmente, pela prerrogativa de poder participar dos julgamentos judicantes ou administrativos. A declaração ocorreu após ter sido acusada de tumultuar a última sessão administrativa ao fazer uma sugestão no curso da análise de uma sindicância contra uma magistrada.

 

O caso concreto versava sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar contra a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, por uma suposta atuação irregular em um processo de usucapião que tramita no oeste baiano. Os fatos são contemporâneos aos que deram origem às investigações da Operação Faroeste. Na sessão ocorrida no dia 1º de junho, os desembargadores discutiam o arquivamento da sindicância e o pedido do relator, desembargador Jatahy Fonseca, para reexaminar o voto. Na ocasião, a representante do Ministério Público pediu a palavra para sugerir aos desembargadores que aguardassem o reexame do voto de Jatahy, pois, como procuradora-adjunta e que preside processos de investigação criminais, sabia que o promotor de Justiça também envolvido no processo em que a juíza atuou se tornou alvo de uma sindicância no Parquet. 

 

A procuradora lembrou que o usocapiente Walter Horita é envolvido na Operação Faroeste, e destacou que a decisão judicial de Cassinelza contrariou interesse do Estado, dada em um período de cinco dias de substituição, enquanto a juíza titular estava de licença médica. O desembargador Mário Albiani Júnior se pronunciou logo em seguida, dizendo que, após o processo ter sido pautado, com apresentação do voto do relator, do voto vistor divergente, pedindo o arquivamento do caso, o “MP vem agora com novas circunstâncias fáticas sobre o julgamento para ponderar e tentar vincular o processo à Operação Faroeste”. Para Albiani, o posicionamento da procuradora é extremamente complicado. “Se abrirmos uma exceção para essa inovação, que para mim é uma inovação, no curso do julgamento, em violação ao devido processo legal, se traz fatos que não foram abordados aqui”. O desembargador ainda afirmou que a declaração de Wanda Valbiraci provocava uma “inversão tumultuária” do julgamento.

 

A desembargadora Joanice Guimarães, por sua vez, classificou a intervenção da procuradora como uma “falácia” do Ministério Público e disse que agora, no TJ-BA, “tudo é Operação Faroeste”. “Isso está se tornando um medo no tribunal, de que tudo do oeste é da Faroeste”. Já em defesa da procuradora, a desembargadora Ivete Caldas declarou que Wanda Valbiraci não estava atropelando o processo e que estava tentando colaborar com uma situação que é grave. “Ela não está atropelando absolutamente nada aqui. Ela é uma pessoa responsável, uma procuradora que está aqui para colaborar com todos nós”, reforçou.

 

A procuradora adjunta também respondeu às declarações: “Eu sou uma pessoa séria, não costumo atuar com ‘falácia’ e nem tenho interesse em prejudicar qualquer autoridade. Estou atuando como fiscal da lei, estou na função do Ministério Público”, disse. Wanda também disse que é essa a sua função. “Eu não venho sentar aqui no pleno administrativo para ficar a manhã inteira calada. Eu tenho o direito de interromper para me manifestar na minha função”, asseverou.

 

O desembargador Mário Albiani pediu desculpas a Wanda por ter sido “incisivo” em sua fala, considerando as situações fáticas. “Se houve esse entendimento de que houve uma agressão à procuradora, não era essa minha intenção. Me ative a aspectos técnicos, à inversão tumultuária do processo”. Disse que em nenhum momento falou que houve "falácia'' por parte do MP, e reforçou: “me empolguei na minha sustentação”. O advogado da juíza, Eliel Marins, afirmou que não tem previsão de manifestação do MP em sindicâncias, somente sendo válida em processos administrativos disciplinares. “O TJ não vai ao MP se manifestar sobre sindicância de promotor”, comparou. 

 

Nesta quarta-feira (29), Wanda afirmou que exerce a função nos últimos dois anos por designação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcante. “Quero aqui destacar que esse papel é desempenhado com satisfação, mesmo sentimento que carrego por orgulhosamente atuar há quase 40 anos como representante do Ministério Público do Estado da Bahia”, contou. Apontou que na sessão procurou externar ponderações ministeriais convergentes com o douto relator nos autos no intuito de contribuir para o aprofundamento do debate “sem qualquer intenção de tumultuar ou desmerecer as colocações daqueles que discordavam na ocasião”. Lembrou que a participação do MP na sessão tem previsão legal e constitucional. “Não me parece republicano, contudo, a postura de atribuir a agentes políticos e atores do sistema constitucional de justiça, em sessões e debates que precisam ser travados no campo eminentemente jurídico, tom pesaroso, ou uma expressão empregada por uma representante  da Corte: ‘falácia’. Espera-se que o sentido léxico dessa expressão - mentira - não tenha sido dirigida ao Ministério Público ou a sua representante, na medida em que tal postura não se compatibiliza com o decoro do cargo de quem a profanou”, avaliou. Por fim, disse que, enquanto representante do MP, merece tratamento digno da “dimensão da instituição” e que continuará contribuindo com os trabalhos do TJ-BA.

Bahia NOtícias

Governador confirma que PM-BA não foi solicitada para motociata com Bolsonaro

 Sábado, 02 de Julho de 2022 - 08:52


por Anderson Ramos / Fernando Duarte

Governador confirma que PM-BA não foi solicitada para motociata com Bolsonaro
Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias

O governador Rui Costa confirmou, neste sábado (2), que a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) não foi solicitada para auxiliar no apoio logístico da motociata com o presidente Jair Bolsonaro, agendado para acontecer agora pela manhã entre o Farol da Barra e o Parque dos Ventos (entenda aqui). “Não recebemos nenhum pedido que eu saiba. Normalmente eles não fazem interlocução com o estado”, confirmou Rui, no Largo da Lapinha, onde participa do ato solene das celebrações da Independência da Bahia.

 

“Qualquer um que pedir apoio terá, independente de quem é o pré-candidato. Ciro Gomes, o presidente, qualquer pré-candidato que pedir apoio terá, porque nós trabalhamos com a institucionalidade”, garantiu o governador da Bahia, sem se alongar sobre o tema.

 

“Quem não pediu, não posso adivinhar se precisa”, completou Rui.

Bahia Notícias

Rui minimiza apoio 'tímido' de Lula a Jerônimo e diz que petista terá 80% dos votos na Bahia

 Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:06

por Anderson Ramos / Fernando Duarte

Rui minimiza apoio 'tímido' de Lula a Jerônimo e diz que petista terá 80% dos votos na Bahia
Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias

O governador Rui Costa voltou a comparar as eleições de 2022 na Bahia com os pleitos de 2006, quando Jaques Wagner foi eleito, e 2014, quando ele chegou ao Palácio de Ondina, para falar sobre o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à candidatura de Jerônimo Rodrigues. Rui respondia ao questionamento de que o apoio de Lula a Jerônimo, durante entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (1º), teria sido tímido.

 

“A eleição na Bahia caminha para o seu perfil parecido com o que foi em 2006 e 2014 e assim será em 2022. Nós temos o que apresentar e ao longo de 16 anos o que era esse estado e o que é hoje. E o Lula poderá nos ajudar muito a fazer muito mais do que fizemos até aqui”, afirmou o governador baiano, que acabou confundindo ciclos históricos. Segundo Rui, a chegada dele em 2015 ao Palácio de Ondina foi marcada por governos federais comandados por grupos diferentes do dele, porém a petista Dilma Rousseff governou entre 2015 e maio de 2016, concomitantemente com a administração dele na Bahia. “Eu governei oito anos sem nenhum tipo de apoio, ao contrário, com muita perseguição do governo federal”, sugeriu o morador do Palácio de Ondina, reescrevendo ao menos um ano da própria história.

 

Rui ainda defendeu que o ex-presidente Lula deve ser eleito no primeiro turno “com fé em Deus”. “A Bahia contribuirá, esperamos, com 80% dos votos”, completou o governador.

Bahia Notícias

Ipiaú: Abertura de festejos reúne Rui, Jerônimo e Negromonte Júnior no mesmo palanque

 Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:20

Ipiaú: Abertura de festejos reúne Rui, Jerônimo e Negromonte Júnior no mesmo palanque
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A abertura do São Pedro de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, ocasionou um encontro que chamou a atenção. No mesmo palco apareceram o governador Rui Costa (PT), o pré-candidato ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-aliado deputado federal Mário Negromonte JR. (PP). O congressista rompeu com o governo baiano no mesmo momento da saída de João Leão (PP) da base de Rui.

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na noite da última quinta-feira (30). Os agora adversários estavam ladeados com a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), que apesar de ser do mesmo partido de Leão e Negromonte JR. segue em apoio a Rui e Jerônimo.

 

Também estiveram presentes na abertura dos festejos a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, e o pré-candidato a vice-governador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB).

 

Os shows de abertura do evento junino na noite desta quinta atraíram grande público na Praça Álvaro Jardim, para acompanhar as apresentações de Bell Marques, Tayrone, Zé Vaqueiro e outros.

Bahia Notícias

'Política não é inimizade', diz João Leão após cumprimentar Rui Costa no 2 de Julho

 Sábado, 02 de Julho de 2022 - 09:23

por Anderson Ramos / Fernando Duarte

'Política não é inimizade', diz João Leão após cumprimentar Rui Costa no 2 de Julho
Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias

Desafetos políticos após o rompimento no último mês de março, o vice-governador João Leão (PP) e o governador Rui Costa (PT) se cumprimentaram na manhã deste sábado (2), durante o ato solene em comemoração à Independência da Bahia. Foi o primeiro encontro público dos dois depois que a cizânia aconteceu - e Leão ter migrado para o grupo de ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo da Bahia.

 

“Política não é inimizade. Eles estão de um lado e eu estou do outro. Ele tem que me respeitar e eu tenho que respeitar ele. Eu não quero acabar com as amizades. Isso você tem que respeitar, para ser respeitado”, defendeu Leão, afirmando ter apertado as mãos de Rui, do senador Otto Alencar (PSD) e do pré-candidato ao governo pelo PT, Jerônimo Rodrigues.

 

“Nós temos que demonstrar que na Bahia a política é diferente. Esse é o berço da civilização brasileira e no Dois de Julho nós temos que respeitar isso”, completou o vice-governador.

Bahia Notícias

Barroso marca data para discutir doenças que os planos de saúde precisarão cobrir

Publicado em 1 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Paulo Roberto Netto
do UOL

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou realização de audiência pública para os dias 26 e 27 de setembro para discutir o rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. A decisão foi proferida hoje (1º) e obtida pelo UOL com exclusividade.

O rol foi considerado taxativo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no mês passado, um entendimento mais restritivo que desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.

RETROCESSO – A decisão foi criticada por associações de mães de crianças autistas e pessoas com deficiência. Os grupos temem perder acesso a tratamentos antes obtidos por via judicial.

No Supremo, há cinco ações que versam sobre diversos pontos do rol da ANS, incluindo se a lista de procedimentos deve ser exemplificativa (mais ampla) ou taxativa (mais restritiva).

Em decisão, Barroso diz que é necessário realizar uma audiência pública, uma vez que a discussão “extrapola os limites do estritamente jurídico e exige conhecimento interdisciplinar”, além da necessidade de “dar voz à sociedade civil e aos agentes econômicos”.

DIZ O MINISTRO – ”Há, por um lado, uma preocupação legítima com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde, a demandar uma definição prévia de sua cobertura. A desconsideração desse aspecto tem o potencial de inviabilizar a oferta de planos de saúde, o que, em último grau, compromete os direitos dos consumidores e a proteção constitucional à saúde. Por outro lado, manifesta-se a justa preocupação dos usuários de planos de saúde com as omissões existentes no rol e a consequente não abrangência de todos os procedimentos necessários ao tratamento de doenças cobertas – em especial, doenças raras”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal

A audiência pública deverá ouvir integrantes da ANS responsáveis pela elaboração do rol, representantes do Executivo e do Legislativo, associações de usuários de planos de saúde, em especial daqueles acometidos por doenças raras, entidades de classe das operadoras de saúde, instituições médicas e “pessoas com expertise na matéria”.

Ministros do STF, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também foram convidados a participar.

EFETIVO DIÁLOGO – “Com isso, pretendo que se instaure um efetivo diálogo, aberto aos variados pontos de vista que a matéria suscita e que viabilize a obtenção de subsídios para o equacionamento da controvérsia constitucional”. Disse Barroso.

Em junho, a 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativa. O entendimento é considerado mais restritivo, e desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.

A decisão do STJ abre exceções, como a possibilidade do paciente incorporar o tratamento mediante um aditivo no contrato, mas é considerada uma vitória para os planos de saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Essa briga jamais terá fim. Os usuários ficarão recorrendo à Justiça, sempre que necessitarem de tratamento sem cobertura, e os juízes vão analisar caso a caso, mas os planos de saúde levarão a melhor, porque em Direito Contratual sempre vale o que está escrito, a não ser que haja alguma lei em contrário, e não há. (C.N.)

Presidenciáveis participam do festejo da Independência da Bahia, neste sábado

Publicado em 2 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

Eleição no Ceará: Ciro diz que "intrusão" do PT é para "destruir o projeto"

Ciro diz que cumprimentara Lula e Simone, se os encontrar

Bruno Luiz e Giordanna Neves
Estadão

Os principais presidenciáveis, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL), estarão na capital baiana neste sábado (dia 2), justamente no dia em que o Estado completa 199 anos de sua Independência de Portugal.

O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira que, caso se encontrem em Salvador, faria questão de cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB), porque eles são defensores da democracia.

CAMPO DA DEMOCRACIA – “Sendo do campo da democracia, como Lula e a Simone são, vamos nos cumprimentar certamente”, afirmou Ciro ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de cumprimentar o ex-presidente petista, mesmo diante dos frequentes ataques que tem feito a ele. O pedetista não mencionou o que faria caso encontrasse Bolsonaro.

Como mostrou o Broadcast Político, os presidenciáveis terão agendas simultâneas em Salvador em meio a preocupações com segurança diante do clima de tensão da disputa.

Bolsonaro vai participar de uma motociata com apoiadores ao lado do ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), nome que apoia na disputa pelo governo baiano. Lula vai participar de um ato aberto ao público, com presença de lideranças políticas, na Arena Fonte Nova.

PETISTA, TAMBÉM – O evento também faz parte da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, lançado pelo PT na corrida estadual. O petista disse também que fará participação rápida no tradicional cortejo do Dois de Julho

Ciro Gomes participará do cortejo e, depois, deve ir a um ato com a militância do partido.

Já Simone Tebet também irá à tradicional caminhada, ao lado do presidente do Cidadania, Roberto Freire.

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