A guerra continuará para lá do fim da guerra na Ucrânia. Será uma guerra de maiores proporções onde as democracias combaterão as autocracias e o estado de direito terá de se defender da força bruta.
segunda-feira, abril 04, 2022
Welcome back, América!
A guerra continuará para lá do fim da guerra na Ucrânia. Será uma guerra de maiores proporções onde as democracias combaterão as autocracias e o estado de direito terá de se defender da força bruta.
Advogado com cargo na Assembleia pode atuar como dativo?Isso é legal?
em 4 abr, 2022 4:04
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O blog recebeu informação documentada, que comprova que um advogado, natural de município do Agreste sergipano, está, desde fevereiro de 2019, nomeado para cargo em comissão na Assembleia Legislativa de Sergipe, símbolo CCL-01, com remuneração de R$2.353,36. Até aí, normal. Sucede que esse mesmo advogado trabalha como dativo, em municípios do interior, embolsando significativo valor a título de honorários, pagos pelo Estado de Sergipe.
Investigar e questionar é direito constitucional da imprensa. Assim, o blog gostaria que algumas perguntas fossem respondidas.
Primeiro, qual a carga horária de um comissionado, que ocupa o cargo CCL-01 na ALESE?
Segundo, como esse comissionado consegue cumprir sua jornada de trabalho no Poder Legislativo, se atua oficialmente como advogado dativo no interior, inclusive defendendo clientes em sessões do Tribunal do Júri, que quase sempre duram um dia inteiro e, às vezes, atravessam a madrugada?
A propósito, na semana passada esse advogado defendeu réu num júri, em cidade da Microrregião do Cotinguiba, após o que divulgou o alvará de soltura do cliente no Instagram. Terceiro, se, hipoteticamente, esse advogado estiver descumprindo sua carga horária na ALESE, isso não configuraria improbidade administrativa?
Quarto, o deputado, em cujo gabinete esse advogado está lotado, não estaria quebrando o decoro parlamentar?
Quinto, pode um advogado remunerado pelos cofres do Estado atuar como dativo se, nessa condição, ele também será pago pelo próprio Estado, que já o remunera?
Sexto, se tudo isso estiver errado, por que a OAB ainda não agiu?
Por último, mas não menos importante, quais os trabalhos jurídicos desse advogado, comprovadamente realizados, no gabinete em que está lotado na ALESE?
O blog tem alguns documentos que estão sendo encaminhados à OAB por servidores do Judiciário para que ela, em compreendendo que a coisa aqui não é legal, chame o feito à ordem.
Perguntas para o deputado João Daniel “…não podemos votar em senador que fez o impeachment de Dilma, não podemos votar em senador que aprovou um tal de orçamento secreto…” Lula em Salvador. E aí deputado João Daniel? Ficará com Lula ou Rogério Carvalho o padrinho do orçamento secreto? Será coerente ou conveniente?
Lula não vem mais a Sergipe esta semana E a agenda do presidenciável Lula mudou. Ele não vem mais a Sergipe esta semana, porém alguns fatos novos nos bastidores estão deixando uma “liderança” mais kamikaze do que nunca. Gosta de correr risco demais: é muita adrenalina para uma pessoa só…
Especial! Hoje, 04/04, às 17h: O Centenário do PCB (2022) e a Questão Democrática no Brasil Mesa Redonda com Prof. Osvaldo Maciel, Prof. Ivan Alves Filho e Marcélio Bomfim Coordenação: Prof. Fernando de Araújo Sá. A organização de mesa redonda sobre o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a questão democrática, pelo Grupo de Pesquisa História Popular do Nordeste e pelo Observatório da Democracia (UFS), dentro do Ciclo de Debates (2022), serve de ponto de partida para se pensar as batalhas memoriais e políticas no Brasil contemporâneo, especialmente após as transformações advindas da crise do socialismo real e do paradigma comunista, no final da década de 1980. Assista aqui.
Debate historiográfico Foram convidados professores e militantes com perfis diferenciados para discutir as comemorações do Partido comunista brasileiro nesse ano de 2022: Osvaldo Maciel, professor/pesquisador na Universidade Federal de Alagoas, Ivan Alves Filho, historiador, e o militante político Marcélio Bomfim, destacando a contribuição para o debate historiográfico por parte de intelectuais vinculados ao partido, bem como na edição de periódicos, livros e jornais, além da presença no cinema, teatro, literatura e artes visuais.

Marcélio Bomfim: Emoção ao tomar a 4ª dose da vacina em posto de saúde com o nome do filho falecido precocemente E viralizou nas redes sociais: “Aos meus quase 78 anos, com um misto de emoção, gratidão e esperança, tomei minha 4.° dose da vacina contra COVID-19, no Posto de Saúde que leva o nome do meu filho primogênito, Dr. Marx de Carvalho Rocha, um jovem médico, especialista em ginecologia e obstetrícia, que prestou relevante serviço militar na Base do 28°BC de Aracaju/SE, na condição de 1.° Tenente Médico, e abraçou sua profissão com uma dedicação ímpar. Marx nos deixou, em 1999, no auge dos seus 29 anos, e hoje me senti carinhosamente acolhido quando fui recebido pelos funcionários do posto de saúde que leva seu nome.”
Não é piada! Turma de Geddel está dirigindo a Secretaria de Administração Penitenciária
Publicado em 3 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Son Salvador (Estado de Minas)
José Carlos Werneck
O jornalista Lauro Jardim informa, neste domingo, em sua coluna de O Globo, que o MDB, partido político comandado na Bahia pelos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, indicou a Secretaria de Administração Penitenciária dentro do acordo pelo qual o partido aderiu à candidatura do petista Jerônimo Rodrigues ao governo baiano e indicou o emedebista Geraldo Jr., presidente da Câmara Municipal de Salvador, para seu vice.
Assinadas pelo governador Rui Costa, as portarias com as referidas nomeações solicitadas pelo MDB de Lúcio e Geddel foram publicadas no Diário Oficial da Bahia.
MOTIVO DE PIADAS – Responsável pelo controle dos presídios estaduais e de todo o contingente de presos no Estado, a Secretaria de Administração Penitenciária será ocupada por José Antonio Maia Gonçalves, advogado do ex-deputado federal Luiz Argolo, único baiano preso pela Operação Lava Jato, que cumpriu quatro anos e seis dias.
O fato de o governo ter entregue ao MDB a Secretaria de Administração Penitenciária, que custodiou Geddel enquanto ele esteve preso na Bahia no caso do bunker de R$ 53 milhões, virou motivo de piada até entre petistas. Ainda mais porque o novo secretário é advogado do outro ex-parlamentar que também foi preso na mesma época que Geddel.
E as nomeações, feitas pelo governador petista Rui Costa, teriam sido publicadas neste sábado, porque é o dia em que tradicionalmente o Diário Oficial do Estado é menos lido. Aliás, no evento em que o MDB anunciou o apoio ao PT, na terça-feira passada, Geddel circulou entre os participantes, mas evitou discursar e falar com a imprensa.
Por que a queda de Landim do conselho da Petrobras vai respingar em Adriano Pires?

Adriano Pires na Petrobras é como uma raposa no galinheiro
Malu Gaspar
O Globo
Os motivos que fizeram Rodolfo Landim desistir de ocupar a presidência do conselho da Petrobras nada têm a ver com a presidência do Flamengo e suas recentes derrotas. A razão pela qual ele sairá do posto é a mesma pela qual o executivo indicado para presidir a empresa, Adriano Pires, já cogita desistir também: os conflitos de interesse provocados pela ligação de décadas com o empresário Carlos Suarez, sócio de oito distribuidoras de gás no Brasil.
Landim é amigo de décadas de Suarez e chegou a ser inclusive investigado pelo Ministério Público Federal brasileiro em razão de repasses de recursos feitos a contas de Suarez na Suíça, descobertos pelo Ministério Público local na época da Lava Jato.
CONFLITO DE INTERESSES – Já o consultor Adriano Pires, que nos últimos dias tem sido pressionado a revelar os clientes para quem presta serviço em sua empresa, trabalha não apenas para a associação do setor, a Abegás, mas também para os negócios de Suarez e para a Compass, distribuidora do empresário Rubens Ometto.
Embora Pires argumente não dar declarações à imprensa por estar em período de silêncio, todo o mercado sabe (e ele mesmo não esconde) para quem ele trabalhou nos últimos anos.
Como cliente, Suarez tem uma série de interesses na Petrobras. O mais imediato tem a ver com a negociação de um acordo bilionário entre a distribuidora no Amazonas, da qual ele é sócio, a Cigas, e a petroleira.
ACORDO À VISTA – Os setores jurídicos das duas companhias estão negociando há meses um acordo para encerrar todos os litígios entre as duas empresas.
Embora não haja estimativa formal dos valores envolvidos, fontes familiarizadas com as questões em discussão estimam que não serão menores do que R$ 1 bilhão e podem chegar a até R$ 8 bilhões.
Depois que Pires foi indicado, acionistas minoritários passaram a se articular para indicar mais conselheiros e o Ministério Público no Tribunal de Contas da União entrou com uma representação propondo que Pires não assumisse o comando da companhia antes de uma investigação sobre os conflitos de interesses.
MAIS A PERDER – Com a pressão interna e externa se intensificando, Landim e Pires certamente consideram que têm mais a perder do que a ganhar insistindo em ocupar seus postos na Petrobras (presidente do Conselho Administrativo e presidente da Petrobras, respectivamente).
Na empresa, aliás, os dois, mais o executivo Eduardo Karrer, executivo incluído na mesma lista de conselheiros publicada por Jair Bolsonaro, ganharam um apelido que arriscava pegar: trio Suarez.
Karrer não tem ligação conhecida com Suarez, mas é amigo de Landim, com quem trabalhou no grupo X, de Eike Batista.
Moro e Ciro perderam um tempo enorme até passarem a defender a política da terceira via
Charge de Mor (Arquivo Google)
Carlos Newton
Conforme temos afirmado aqui na Tribuna da Internet, os pré-candidatos Sérgio Moro e Ciro Gomes estavam agindo de forma totalmente errada e seu comportamento inevitavelmente acarretaria a vitória da polarização entre o ex-presidente Lula da Silva e o atual presidente Jair Bolsonaro, dois políticos que já demonstraram não merecer a confiança dos brasileiros.
Como se sabe, Lula comandou o maior esquema de corrupção já implantando no mundo e criou um elevado cargo para sustentar a amante – duas gravíssimas ilegalidades que o impediriam de ocupar função pública, caso a Justiça brasileira tivesse um mínimo de respeito. E Bolsonaro não fica atrás, com a família envolvida em enriquecimento ilícito por rachadinhas e negócios imobiliários em dinheiro vivo, além de seus procedimentos inadequados com chefe de Estado.
TERCEIRA VIA – Os maus antecedentes dos candidatos da polarização demonstram a necessidade de haver uma terceira via, que possa canalizar os votos dos brasileiros que não aceitam eleger novamente Lula ou Bolsonaro.
Ciro Gomes e Sérgio Moro são os principais presidenciáveis com possibilidades de personalizar essa terceira via, mas estavam atrapalhando. Insistiam em não participar das negociações visando a uma candidatura comum, única saída para livrar o país dessa polarização verdadeiramente nefasta.
Os dois demoraram até se conscientizar de que estavam fazendo o jogo dos adversários, ajudando a tornar ainda mais inevitável a polarização e atirando no lixo da História a esperança dos brasileiros que ainda acreditam num futuro melhor.
NOVA POSTURA – Após manterem encontros separados com Luciano Bivar, presidente do União Brasileiro e principal negociador da candidatura única, Moro e Ciro passaram a adotar uma nova postura. Sem abandonar suas pretensões de disputar a Presidência, eles demonstram que há possibilidade de uma aliança futura, sem a qual a terceira via estará alijada do segundo turno, porque a divisão de seus votos favorece a polarização.
Moro agora se compromete a trabalhar pela “união do centro”, como “um soldado da democracia”. Nada mal. Se tivesse agido assim desde o princípio, estaríamos em outra realidade eleitoral.
E Ciro Gomes também mudou. Ao ser informado de que Sérgio Moro e João Doria haviam “desistido”, não fez nenhum comentário agressivo. Pelo contrário, demonstrou respeito pelo dois e apenas afirmou: “Eu não cederei jamais”. Parecia um novo Ciro.
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P.S. – O fato concreto é que a eleição deu uma guinada de 180 graus e a terceira via passou a ter enorme viabilidade e visibilidade. Era justamente o que a chamada maioria silenciosa estava esperando. Ao invés de tampar o nariz para votar em Lula ou Bolsonaro, os indecisos poderão votar no candidato da terceira via, que será escolhido entre Ciro Gomes, Sérgio Moro, Simone Tebet, João Doria etc., dependendo das condições de temperatura e pressão no final de junho ou início de julho, quando a campanha começa a esquentar. Até lá, ficaremos na expectativa. Depois a gente volta ao assunto. (C.N.)
domingo, abril 03, 2022
Moro não entendeu: ACM Neto e Caiado precisam de Lula e de Bolsonaro, e não dele
Moro não entendeu: ACM Neto e Caiado precisam de Lula e de Bolsonaro, e não dele

Filiação de Moro no União Brasil atrapalha Caiado e ACM Neto
Leonardo Sakamoto
UOL Notícias
Uma crítica feita regularmente a Sergio Moro (ontem, Podemos, hoje, União Brasil, amanhã, sei lá) é que ele não compreende ou não aceita que política é esporte de equipe, em que decisões devem ser construídas e costuradas coletivamente, e não tomadas individualmente.
Talvez o ex-juiz aprenda mais sobre isso com a nova patacoada em que se meteu, nesta sexta-feira (1), ao provocar a ira de nomes fortes do União Brasil, seu novo partido, que ameaçam, agora, impugnar sua filiação.
ERA BEM-VINDO – Caciques do antigo Democratas (que se fundiu ao PSL para formar o União Brasil) tinham avisado a Moro que ele seria bem-vindo ao novo partido desde que fosse candidato a deputado ou senador. O ex-juiz, então, afirmou que abria mão, neste momento, da disputa à Presidência da República e assinou sua filiação nesta quinta-feira (31).
Um dia depois, contudo, talvez se sentindo empoderado por outra ala do partido (o antigo chefão do PSL e presidente da nova sigla, Luciano Bivar, adoraria fazer dobradinha presidencial com Moro), e com o ego ferido diante das piadas sobre mais uma promessa quebrada, afirmou que “não desistiu de nada”. E que não sairá para deputado.
Candidatos à Presidência precisam de palanques estaduais, mas também serem úteis aos candidatos a governo, caso contrário, viram peso morto. A pré-candidatura de Moro, que patina entre 6% e 9%, a depender do instituto de pesquisa, anima pouca gente fora da imprensa e do eixo Rio-São Paulo.
ACM NETO E CAIADO -O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, é pré-candidato ao governo da Bahia e está bem colocado nas pesquisas. Sabe que sua caminhada será mais fácil se não bater de frente com Lula – que tem, em boa parte do Nordeste, uma fortaleza de votos.
“Eu não sou adversário de Lula. Lula é candidato à Presidência, eu sou candidato ao governo do estado. O eleitor não quer ver seu candidato a governador em rixa com o candidato a presidente”, disse ele em março, apesar de ser opositor histórico do PT.
Outro da ala demista do União Brasil que também pediu a desfiliação de Moro diante das últimas declarações é Ronaldo Caiado – governador de Goiás, um Estado em que Bolsonaro é politicamente forte. Sua reeleição é, portanto, mais fácil sendo aliado e não inimigo do atual presidente.
SERÁ UM ESTORNO – Como os dois, outros políticos do antigo DEM, candidatos a cargos majoritários ou proporcionais, sabem que Moro candidato ao Planalto será um estorvo e Moro não entendeu: ACM Neto e Caiado precisam de Lula e Bolsonaro, não dele
Aceitariam sua permanência se fosse puxador de votos por São Paulo ou talvez disputar a vaga ao Senado, com a transferência de Datena para o PSC. Não aceitam compartilhar o Fundo Eleitoral com o “sonho” presidencial do ex-juiz. Isso sem contar que a cruzada lavajatista de Moro, que acabou por criminalizar a política, não desce na garganta de muitos no partido, que sentiram-se perseguidos pela operação.
Moro poderia ter ficado em silêncio e esperado as coisas irem se desenrolando ao longo do tempo no partido? Poderia. Mas o ego saiu pela boca.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo chama atenção para uma coisa importante: os políticos corruptos têm horror a Sergio Moro, uma circunstância que é bastante compreensível. Assim, Moro só poderá contar com o apoio de quem é contrário à corrupção. Aliás, isso é o óbvio. Ninguém jamais poderia esperar que os corruptos aplaudissem Moro. (C.N.)
Marta destaca lançamento do programa de governo participativo em Feira: "Continuidade do processo democrático que resultou em gestões bem avaliadas na Bahia”
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