segunda-feira, abril 04, 2022

Advogado com cargo na Assembleia pode atuar como dativo?Isso é legal?

 em 4 abr, 2022 4:04

        Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
               “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog recebeu informação documentada, que comprova que um advogado, natural de município do Agreste sergipano, está, desde fevereiro de 2019, nomeado para cargo em comissão na Assembleia Legislativa de Sergipe, símbolo CCL-01, com remuneração de R$2.353,36. Até aí, normal. Sucede que esse mesmo advogado trabalha como dativo, em municípios do interior, embolsando significativo valor a título de honorários, pagos pelo Estado de Sergipe.

Investigar e questionar é direito constitucional da imprensa. Assim, o blog gostaria que algumas perguntas fossem respondidas.

Primeiro, qual a carga horária de um comissionado, que ocupa o cargo CCL-01 na ALESE?

Segundo, como esse comissionado consegue cumprir sua jornada de trabalho no Poder Legislativo, se atua oficialmente como advogado dativo no interior, inclusive defendendo clientes em sessões do Tribunal do Júri, que quase sempre duram um dia inteiro e, às vezes, atravessam a madrugada?

A propósito, na semana passada esse advogado defendeu réu num júri, em cidade da Microrregião do Cotinguiba, após o que divulgou o alvará de soltura do cliente no Instagram. Terceiro, se, hipoteticamente, esse advogado estiver descumprindo sua carga horária na ALESE, isso não configuraria improbidade administrativa?

Quarto, o deputado, em cujo gabinete esse advogado está lotado, não estaria quebrando o decoro parlamentar?

Quinto, pode um advogado remunerado pelos cofres do Estado atuar como dativo se, nessa condição, ele também será pago pelo próprio Estado, que já o remunera?

Sexto, se tudo isso estiver errado, por que a OAB ainda não agiu?

Por último, mas não menos importante, quais os trabalhos jurídicos desse advogado, comprovadamente realizados, no gabinete em que está lotado na ALESE?

O blog tem alguns documentos que estão sendo encaminhados à OAB por servidores do Judiciário para que ela, em compreendendo que a coisa aqui não é legal, chame o feito à ordem.

Perguntas para o deputado João Daniel “…não podemos votar em senador que fez o impeachment de Dilma, não podemos votar em senador que aprovou um tal de orçamento secreto…” Lula em Salvador. E aí deputado João Daniel? Ficará com Lula ou Rogério Carvalho o padrinho do orçamento secreto? Será coerente ou conveniente?

Lula não vem mais a Sergipe esta semana E a agenda do presidenciável Lula mudou. Ele não vem mais a Sergipe esta semana, porém alguns fatos novos nos bastidores estão deixando uma “liderança” mais kamikaze do que nunca. Gosta de correr risco demais: é muita adrenalina para uma pessoa só…


Especial! Hoje, 04/04, às 17h: O Centenário do PCB (2022) e a Questão Democrática no Brasil Mesa Redonda com Prof. Osvaldo Maciel, Prof. Ivan Alves Filho e Marcélio Bomfim Coordenação: Prof. Fernando de Araújo Sá. A organização de mesa redonda sobre o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a questão democrática, pelo Grupo de Pesquisa História Popular do Nordeste e pelo Observatório da Democracia (UFS), dentro do Ciclo de Debates (2022), serve de ponto de partida para se pensar as batalhas memoriais e políticas no Brasil contemporâneo, especialmente após as transformações advindas da crise do socialismo real e do paradigma comunista, no final da década de 1980. Assista aqui.

Debate historiográfico Foram convidados professores e militantes com perfis diferenciados para discutir as comemorações do Partido comunista brasileiro nesse ano de 2022: Osvaldo Maciel, professor/pesquisador na Universidade Federal de Alagoas, Ivan Alves Filho, historiador, e o militante político Marcélio Bomfim, destacando a contribuição para o debate historiográfico por parte de intelectuais vinculados ao partido, bem como na edição de periódicos, livros e jornais, além da presença no cinema, teatro, literatura e artes visuais.




Marcélio Bomfim: Emoção ao tomar a 4ª dose da vacina em posto de saúde com o nome do filho falecido precocemente E viralizou nas redes sociais: “Aos meus quase 78 anos, com um misto de emoção, gratidão e esperança, tomei minha 4.° dose da vacina contra COVID-19, no Posto de Saúde que leva o nome do meu filho primogênito, Dr. Marx de Carvalho Rocha, um jovem médico, especialista em ginecologia e obstetrícia, que prestou relevante serviço militar na Base do 28°BC de Aracaju/SE, na condição de 1.° Tenente Médico, e abraçou sua profissão com uma dedicação ímpar. Marx nos deixou, em 1999, no auge dos seus 29 anos, e hoje me senti carinhosamente acolhido quando fui recebido pelos funcionários do posto de saúde que leva seu nome.”

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