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sábado, abril 30, 2022

TSE pode eliminar a confusão institucional, basta dar mais transparências aos trabalhos

Publicado em 30 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Urna eletrônica

Charge do Duke (domtotal.com)

Elio Gaspari
Folha

Com seu conhecimento da história da República e com sua experiência no poder, Fernando Henrique Cardoso adverte há tempo contra crises que saem do nada. A maior delas foi a da renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Colocou o país na borda de uma guerra civil, sem motivo nem propósito. Jânio tinha um golpe na cabeça, é verdade, mas a maquinação estava só na cabeça dele, como se viu.

Jair Bolsonaro alimenta uma crise semelhante e colocou no tabuleiro conflitos com o Supremo Tribunal Federal e com a Justiça Eleitoral. Para que? Afora a sua vontade de permanecer no governo, não se conhece seu projeto para reduzir o desemprego ou a inflação.

PERDÃO A SILVEIRA – Um conflito é o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira. Como o alcance da medida não afeta a inelegibilidade do cidadão, a encrenca desemboca num falso problema. A menos que o Congresso aprove uma lei mudando a regra, o que será a jogo jogado.

O segundo foco surgiu com a nota do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, vendo “ofensa grave” numa afirmação “irresponsável” do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado havia dito que as Forças Armadas vem sendo orientadas para duvidar das urnas eletrônicas.

Barroso não ofendeu as Forças Armadas, basta ler o que ele disse. Elogiou-as. Ademais, a suspeição contra o processo eletrônico de votação é arroz de festa na retórica do presidente Bolsonaro.

COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA – O ministro da Defesa lembrou em sua nota que as Forças Armadas têm assento na Comissão de Transparência das Eleições e “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”.

O nó da questão está no final da frase: “ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”.

Fica a suspeita de que foram apontadas vulnerabilidades na coleta dos votos e na sua totalização. Esse debate pode ser feito já, ou depois da eleição. Se for deixado para depois, importa-se a encrenca criada por Donald Trump nos Estados Unidos. É melhor fazê-lo logo. Como ensinou o juiz americano Louis Brandeis em 1913, “a luz do sol é o melhor desinfetante”.

BASTA DIVULGAR – A Comissão de Transparência pode divulgar seus debates e todas “as propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis” que lhe foram apresentadas. Haverá tópicos sensíveis, cuja divulgação pode comprometer a blindagem do processo. Divulga-se então o que foi perguntado ou proposto e a justificativa técnica para o embargo. Pode ser que disso resulte um palavrório incompreensível para leigos, porém suficiente para quem sabe do assunto.

Com a luz do sol desinfetando essa discussão tiram-se da cena eventuais personagens interessados em incentivar o estilo do inesquecível Abelardo Barbosa, o “Chacrinha”: “Eu não vim pra explicar. Vim para confundir.”

A nota do ministro da Defesa contra os moinhos de vento que viu na fala de Barroso pode servir para ajudar a explicar. Até agora, serviu para confundir.

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