ACM Neto precisa do apoio de Lula para garantir eleição
Edoardo Ghirotto Metrópoles
Considerado o favorito na eleição para o governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) não pode nem sonhar em aparecer ao lado de Sergio Moro no palanque estadual. A presença do ex-juiz na campanha baiana só traria prejuízos para o carlismo.
A começar pelo histórico de Moro em relação a Lula, o presidenciável de maior popularidade em todo o estado. ACM Neto dificilmente teria alguma vantagem eleitoral ao se colocar ao lado do ex-juiz que prendeu o petista e o impediu de disputar o pleito de 2018.
REJEIÇÃO – Moro carrega rejeição alta na Região Nordeste por também ter passado pelo governo Bolsonaro. O Datafolha mostrou, em março, que 32% dos nordestinos dizem não votar em Moro de jeito nenhum. O número só não é maior do que os 62% registrados por Bolsonaro.
A propósito, a insistência do Podemos em Moro levou o partido a perder um quadro histórico na Bahia. O deputado federal João Carlos Bacelar pediu a desfiliação após 20 anos de militância nas siglas que deram origem ao Podemos.
PSDB CONVIDOU ACM NETO A SE FILIAR AO PARTIDO Gustavo Zucchi e Igor Gadelha
Em meio à briga da ala do União Brasil ligada a ACM Neto com os aliados de Sergio Moro no partido, o PSDB na Bahia convidou nesta sexta-feira (1/4) o ex-prefeito de Salvador a trocar de sigla.
Em carta assinada pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), presidente estadual da sigla na Bahia, Neto é convidado a deixar o União e ingressar nas fileiras do PSDB.
“A larga história de serviços prestados por V.Sa. a Salvador, à Bahia e ao Brasil, e toda a trajetória de proximidade política, alianças e crenças em objetivos comuns nos permitem vir, por meio desta, fazer um convite que muito nos honraria: seu ingresso nos quadros do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB”, diz a carta.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria do Metrópoles deixou de mencionar que ACM Neto vai apoiar Lula na Bahia, para ter os votos petistas no segundo turno. É um acordo de bastidores. Para disfarçar, o PT lançou um candidato sem chances, Jerônimo Rodrigues, que é professor em Feira de Santana e vinha atuando como secretário estadual de Educação. Nem os próprios petistas de Salvador o conhecem direito. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe.(C.N.)
O " fora da lei" de Jeremoabo, juntamente com o seu Secretário de Administração e Obras, desconhece que que prefeito não pode ser um ditador e sim um administrador.
Pelas suas atidudes o prefeito desconhece a presença e a função do Ministério Públoco em Jeremoabo.
Desconhece que esses vereadores que são tratados como palhaços, como prasitas da sociedade, foram eleitos pelo voto popular, são os verdadeiros representantes da povo.
Quando o gestor por suas atitudes comporta-se como ditador, autoritário e insuportável, não aceitando o diálogo e entendimento, dentro de uma lógica, de uma coerência e respeito mútuo no campo republicano, o município afunda numa verdadeira esculhambação, como hoje está acontecendo em Jeremoabo.
´Com as devidas proporções é a ditadura de Kim Jong-un na Coreia do Norte e a ditadura do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo, usando o poder para destruir o sonho do povo Jeremoabense.
Quanta arrogância, prepotência e desumanidade em uma único gestão, onde um prefeito de maneira acintosa e criminosa, rasga a Constituição, rasga a Lei 8.666/1996 das licitações, rasga a Lei Órgânica do Município, humilha os veradores e avacalha a Câmara; desconhece a existência do Ministério Público e continua impune achando-se acima da Lei, apoderando-se de maneira impropria e vergonha-se de um bem público que não tem pertence, cujo unico intuito e objetivo é a prática de uma politicagem rasteira e mesquinha.
Ao invés invés de aumentar a area do cemitério em beneficio de toda uma população principalmenet a mais carente, prefere de maneira insana, perversa, irresponsável e crimisosa, prefeite apelar para criminalidade usurpando um bem público para beenficiar uma instituição reliligiosa, que de religiosa..
Esperamos que o Ministerio Público Estadual cumpra com sua obrigação, fazendo com que a Constituição seja cumprida e respeitada.
A partir desta segunda-feira, 4, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciará, simultaneamente, a 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e a 8ª Campanha Nacional de seguimento contra o Sarampo.
As duas campanhas serão ofertadas nas salas de vacina das 45 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), três shoppings da capital e no drive-thru montado no Parque da Sementeira. Entre 4 e 8 de abril também haverá vacinação com o ‘Carro da Vacina’, ofertando a vacina contra a influenza e contra covid-19, na praça Zilda Arns, no Jardins, exclusivamente para idosos.
Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, a Campanha Nacional contra a Influenza iniciará dia 4 de abril e seguirá até 3 de junho. Em 2021, foram aplicadas 231.600 doses da vacina contra a influenza na capital, 30.655 doses a mais que as utilizadas em 2020, quando foram imunizadas 200.945 pessoas.
Dividida em duas etapas, a primeira fase da campanha contra a gripe, de 4 de abril a 2 de maio, contemplará idosos e profissionais de saúde. A meta desses dois públicos na capital é de 110.929 pessoas, sendo 82.141 idosos e 28.788 profissionais de saúde. A primeira remessa recebida pela capital foi de 21.960 doses, o que corresponde a 19,7% do público dessa fase, por isso, é necessário o escalonamento da campanha por grupos.
“Iniciaremos a vacinação com os idosos com 60 anos ou mais, contemplando inclusive, aqueles que se encontram acamados ou domiciliados. No caso desses idosos, a vacinação será realizada pelas equipes das unidades às quais os idosos acamados estão vinculados”, explicou a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza.
Ainda de acordo com a secretária, na oferta do serviço o idoso poderá receber, simultaneamente, as vacinas contra a influenza e contra a covid-19, caso tenha dose a receber desse imunizante. “Todas aquelas pessoas com 12 anos ou mais podem receber vacinas simultaneamente ou com qualquer intervalo. Portanto, os idosos que estão aptos a receber sua quarta dose, também poderão recebê-la no momento da vacinação contra a influenza. Não é recomendado aplicar doses simultâneas apenas em crianças de 5 a 11 anos, que devem cumprir intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e influenza ou qualquer outro imunizante”, orientou.
Segunda etapa da influenza
Na segunda etapa da campanha, o cronograma, que inicia dia 3 de maio e segue até o dia 3 de junho, contemplará um público-alvo mais amplo. Serão vacinados: crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento e forças armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Vacinados em 2021
Durante a campanha de imunização contra a influenza ano passado foram vacinadas 77.607 pessoas da população em geral; 52.047 idosos; 31.673 crianças de 6 meses a menor de seis anos; 19.914 trabalhadores da saúde; 6.303 pessoas com comorbidades; 3.878 professores; 3.519 gestantes; 1.417 profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; 423 puérperas; 381 trabalhadores de transporte coletivo; 79 caminhoneiros; 66 pessoas privadas de liberdade; e 2 indígenas.
Campanha Sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo será realizada de 4 de abril a 3 de junho, e assim como a da influenza, também será dividida em duas etapas. A primeira, de 4 de abril a 2 de maio irá vacinar apenas os profissionais de saúde com esquema vacinal incompleto. Na segunda etapa, de 3 de maio a 3 de junho, a estratégia é indiscriminada, tendo como o público alvo as crianças, que serão imunizadas independentemente da situação vacinal.
Profissionais de saúde com idade entre 20 e 29 anos sem registro de vacina contra o sarampo devem receber a primeira dose, e em 30 dias, a segunda. Já os que fazem parte dessa faixa etária e com o registro da 1ª dose da vacina, recebem a segunda para completar o esquema vacinal. Os profissionais de saúde com idade entre 20 e 29 anos que já receberam duas doses da vacina contra o sarampo já estão com esquema vacinal completo e não precisam se vacinar.
Já os profissionais de saúde com idade entre 30 e 59 anos sem registro de vacina contra o sarampo recebem dose única. E àqueles que já possuem registro da vacina, não necessitam se vacinar.
Pontos de Vacinação
Os grupos contemplados nas duas campanhas de vacinação têm acesso ao serviço, de segunda a sexta-feira, nas 45 Unidades Básicas de Saúde (das 8h às 16h), nos shoppings: Riomar, Jardins e Aracaju Parque (das 8h às 17h).
Para a Campanha contra a Influenza, também estará disponível, de 4 a 8 de abril, o ‘Carro da Vacina’, que ficará instalado na Praça Zilda Arns (bairro Jardins), das 8h às 13h, e o Parque da Sementeira, das 8 às 13h.
Somente os militares podem evitar comunismo, diz Bolsonaro
Marianna Holanda Folha
A uma plateia de comandantes e generais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (1º) que há decisões que fogem do político e vão para o militar. “Nós todos aqui, sem exceção, somos privilegiados. Vivemos um momento onde há decisões e em última análise fogem em campo político e vem pro campo militar”, afirmou.
A declaração foi feita em discurso de posse do novo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do novo comandante, Marco Antônio Freire Gomes.
NOVO VICE – Já filiado ao PL, o general Walter Braga Netto deixou a pasta para concorrer como vice de Bolsonaro. Como mostrou a Folha, aliados do presidente viram na escolha de nomes uma tentativa de ele tentar ampliar sua influência no Comando do Exército em ano eleitoral.
A cerimônia de posse desta sexta foi fechada para a imprensa, e ocorreu no ministério e contou com a presença de ministros e militares de altas patentes.
Horas depois, contudo, o Pingo dos Is, programa da TV Jovem Pan simpático a Bolsonaro, veiculou trechos do discurso do chefe do Executivo. “Jamais podemos nós ousar imaginar dois, três anos à frente, voltar seus olhos para o passado e se perguntar: o que eu não fiz para que chegássemos a esse ponto? Certas coisas não se conquistam para sempre”, afirmou, sem detalhar do que tratava.
NAS QUATRO LINHAS – O presidente também disse que interessa a todos os que estavam na cerimônia cumprir a Constituição. E retomou a metáfora das quatro linhas, dizendo que é preciso obrigar quem está fora das leis a atuar dentro delas.
O presidente costuma recorrer à ameaça do socialismo e comunismo, que utiliza como sinônimos, para se referir ao PT. No discurso, disse ainda que “os fatos dos últimos anos bem demonstram a todos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo no Brasil”.
DEFESA DA DITADURA -O Golpe Militar de 1964 fez 58 anos nesta quarta-feira (28), e no pronunciamento o presidente defendeu, mais uma vez, a ditadura e mandou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) calarem a boca.
Por sua vez, o Ministério da Defesa divulgou uma nota, chamada de ordem do dia, em que diz que o golpe foi “marco histórico da evolução política brasileira”.
De acordo com o último Datafolha, Bolsonaro recuperou fôlego, mas continua em segundo lugar em intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro demonstra que funciona no antigo vaivém, agora chamado de morde e assopra. Mas na campanha eleitoral ele resolveu radicalizar e agora só fala em golpe contra o comunismo, como isso fosse obrigação das Forças Armadas. O pior é chamar Lula Piaget de comunista. Por falar nisso, um homem rico como Lula não deveria se esquivar de pagar as dívidas de sua atual mulher, que são como bola de neve e estão aumentando muito. Mas talvez Lula esteja esperando tomar posse, quando pode repetir o caso Rosemary e criar um elevado cargo público para a própria Janja quitar seus papagaios, como se dizia antigamente. (C.N.)
Sérgio Moro e Eduardo Leite querem fazer uma ação conjunta
AHeitor Mazzoco O Tempo
O ex-juiz Sergio Moro se encontrou com a senadora e pré-candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB), em São Paulo e também se reuniu com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), neste sábado, dia 2. Em uma publicação no Twitter, Moro disse as conversas foram sobre a “união do centro”.
“Democratas não podem se conformar com os autocratas Lula/Bolsonaro. Precisamos da indignação e do apoio de todos os brasileiros de bem”, disse Moro, que também é ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, sobre o encontro com Simone Tebet.
COM LEITE – “Conversei com Eduardo Leite sobre o momento político do país e sobre a necessidade de união do centro que está sendo liderada no União Brasil por Luciano Bivar”, afirmou Moro, em alfinetada ao grupo ligado ao ex-prefeito ACM Neto que tenta expulsá-lo do União Brasil.
Desde quinta-feira (31), Moro voltou a ganhar holofotes diante da troca de partido. Ele deixou o Podemos e entrou para o União Brasil. Desde então, a pré-candidatura de Moro à Presidência da República foi colocada em xeque. Isso porque, uma ala do União Brasil tenta impugnar a filiação de Moro ao partido. O grupo, liderado por cabeças oriundas do DEM, afirma que Moro pode prejudicar alianças do partido em diversos Estados.
De acordo com nota emitida pelo deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) nesta sexta-feira (1º), Moro não entrou no partido para ser candidato a presidente.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nota do deputado Alexandre Leite foi um ato pessoal, de quem tenta ganhar 15 minutos de fama, como dizia o artista plástico Andy Warhol. O deputado Júnior Bozzella (União Brasil-SP) já declarou que apoia a filiação de Moro, explicando que Alexandre Leite de forma alguma pode emitir nota em nome do Diretório de São Paulo.
Quanto aos encontros de Moro com Simone Tebet e Eduardo Leite, comprovam que a união da terceira via pode mesmo se concretizar, até porque Ciro Gomes (PDT) também já começou a negociar com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, a possibilidade de participar desse esforço conjunto contra a polarização Lula/Bolsonaro. (C.N.)
Bolsonaro passou o sábado fazendo campanha motorizada
Ingrid Soares Correio Braziliense
A exemplo de outras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou-se cansado e irritado e afirmou que “sua vida está um inferno”. A forte declaração foi dita aos apoiadores do lado de fora do Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado. Bolsonaro já havia adotado tom pessimista em ocasiões anteriores, ao dizer que não consegue nem comer um pastel na rua e que “não tem paz”. “Se for tratar de político, eu não faço mais nada da vida”, completou Bolsonaro.
Na sequência, o presidente questionou um apoiador que tem problemas para sair candidato no PL: “Por que não querem dar legenda para você? Não querem dar legenda para você? Tem que falar com Valdemar (Costa Neto)”, disse o presidente.
CAMPANHA DE MOTO – Em seguida, Bolsonaro aproveitou para passear de moto e fazer campanha. Pela manhã, andou pelo Entorno de Brasília, esteve em uma borracharia em Valparaíso de Goiás (GO) e depois em um circo na Candangolândia. De volta a Brasília, assistiu a uma parte da posse de Dom Marcony Vinícius Ferreira, na Catedral Rainha da Paz, como arcebispo militar do Brasil.
No começo da tarde, o chefe do Executivo esteve na Rua das Motos, no Sudoeste, onde comeu um pastel de queijo e tomou caldo de cana. Ao ser questionado por jornalistas sobre sua saúde, rebateu que não há mais problema.
DISSE BOLSONARO – “[A saúde está] 100%. De vez em quando acontece aderência. De novo, é a terceira vez que sem querer conseguiu restabelecer o circuito no intestino. Então, tá tudo bem”, relatou.
Depois, o presidente seguiu para o Sudoeste onde conversou com motociclistas e comeu outro pastel.
No último dia 28, Bolsonaro foi internado no Hospital Forças Armadas (HFA) após se sentir indisposto com dores na barriga e refluxo. Ele passou por uma bateria de exame e, na manhã do dia seguinte, teve alta. A suspeita dos médicos era de nova obstrução intestinal. No total, o presidente já passou por seis cirurgias.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Passear de moto, andar de jet-ski, montar a cavalo – tudo isso faz mal a Bolsonaro, porque são atividades que forçam o abdômen, onde a tela implantada nele tem pontos de aderência que exigem nova delicada cirurgia, que Bolsonaro terá de fazer, mais cedo ou mais tarde, conforme ele próprio já revelou. Mas trata-se de um paciente de muita impaciência, que não obedece aos médicos e finge que está tudo bem. Mas não está. Como diz a Bíblia, cada um de nós precisa carregar sua cruz todo dia. (C.N.)
A FSB Comunicação venceu a licitação aberta para a escolha da empresa que promoverá a imagem do governo Jair Bolsonaro no exterior neste ano eleitoral. Conforme adiantou a coluna de Malu Gaspar em dezembro, a empresa era a única concorrente capaz de levar o certame de R$ 60 milhões, o maior da história da União.
Isso porque, das três empresas que se classificaram para a competição, apenas a FSB atendia a uma série de regras exigidas pelo edital, o que levantou suspeitas de direcionamento por parte do Tribunal de Contas da União.
NA CAMPANHA – O edital parece ter aberto as portas para a autopromoção de governantes às vésperas do processo eleitoral. O resultado foi divulgado 15 dias após a aprovação de um projeto na Câmara dos Deputados que deve aumentar em seis vezes o teto de gastos em campanhas publicitárias de governos em ano eleitoral, como revelou o colunista Lauro Jardim.
Na etapa classificatória, em janeiro, a agência já havia terminado em primeiro lugar, bem à frente das concorrentes Approach e Weber Shandwick.
Mas um erro na divulgação das notas levou o Ministério das Comunicações a reabrir os trabalhos. O erro na soma das notas finais atribuídas às duas empresas levou à classificação indevida da Approach. Fez, também, parecer que a disputa com a FSB foi mais apertada do que realmente era.
TCU E MPF – Diante dos indícios de direcionamentos, o certame entrou na mira dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público junto ao TCU, que pediu duas vezes a suspensão da concorrência por indícios de direcionamento, o que não foi atendido pelo ministro relator do caso, Walton Alencar. O magistrado, contudo, chegou a admitir irregularidades no contrato.
O governo exigiu que as agências comprovassem experiência de no mínimo três anos na realização de 70% dos serviços listados no edital. E dos 19 serviços listados, 11 se referem expressamente a tarefas prestadas para o Executivo federal. Em dezembro, tanto a Weber Shandwick quanto a Approach confirmaram à equipe do blog que não tiveram nenhuma conta com clientes da União nesse período.
Já a FSB atende pelo menos cinco ministérios (Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Cidadania) e órgãos públicos (Embratur e Caixa). É a maior agência de comunicação do Brasil, com faturamento de R$ 253 milhões em 2020, segundo o anuário do setor publicado pela Mega Brasil.
DIRECIONAMENTO – Além da suspeita de direcionamento para a vitória da FSB, o MP de Contas e os técnicos do TCU também questionam o briefing da licitação. O documento prevê que a missão da agência contrataria será “apresentar ao mundo” o modelo de gestão de Bolsonaro, destacando seu “zelo pela democracia e a institucionalidade”.
Também chamou atenção a divulgação de estatísticas distorcidas sobre o desmatamento na Floresta Amazônica, que registrou recorde em 2021, assim como informações distorcidas sobre a resposta do governo Bolsonaro à pandemia da Covid-19 no Brasil.
Em 2019, o presidente da República cancelou um contrato similar orçado em R$ 30 milhões, metade do valor atual, alegando que ele atendia a interesses espúrios.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –Em ano eleitoral, repete-se a máxima do coronel-ministro Jarbas Passarinho ao apoiar a edição do sinistro AI-5 no regime militar: “Às favas os escrúpulos”. Esta frase nunca foi tão atual, nesse novo regime paramilitar. (C.N.)
O pior atraso, a pior desgraça de uma cidade, é ser administrada por um prefeito incompetente e sem noção. que administra a coisa pública como qualquer prostíbulo sem categoria.
Esse terreno em frente ao cemitério, era um campo de futebol para lazer dos jovens residentes no Bairro Espaduada.
Há décadas que a ãrea onde enterra os defuntos está insuficiente, o cemitério está com superlotação, covas são cavadas antes do periodo correto, pondo em risco a saúde dos coveiros e da população que para lá se desloca.
"Isso se você for hoje no cemitério, não tem mais espaço, sabemos que lá tem pessoas que estão sendo enterradas uma em cima da outra, cavam covas e enterrarm em cima de outro caixão.
Há mais de dez anos a população vem clamando pelo prolonagamento do cemitério público até aonde hoje está sendo iniciado a construçãode um templo.
Nenhum prefeito teve a coragem para tal iniciativa com receio de perder votos, por isso que até hoje o cemitério está essa calamidade pública.
No entando, o atual prefeito de Jeremoabo colecionador de ilegalidades e processos, comete mais esse crime contra o patrimônio publico, doando de forma dolosa o que não te pertence nem tão pouco tem competência e autoridade para cometer mais essa ilegalidade.
" Prefeituras não podem doar terrenos para construções religiosas sem avaliar o interesse público, pedir a autorização dos vereadores e/ou promover licitação, na modalidade de concorrência, como regula o artigo 17, inciso I, da Lei 8.666/1996 — que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Ou seja, toda doação de patrimônio municipal tem de se subordinar ao interesse público, que deve ser devidamente justificado pelo administrador público.
A ausência desta justificativa levou a 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé (RS) a declarar nulo o ato administrativo que doou um terreno de 7,7 mil metros quadrados, no valor R$ 580 mil, para construção de uma mesquita do Centro Islâmico. Na mesma sentença, também foi declarada nula a Lei Municipal que embasou a doação (5.082/2012), por entrar em contradição com a Lei Orgânica de Bagé, com as leis vigentes e com os princípios da administração pública." Prefeituras não podem doar terrenos para construções religiosas sem avaliar o interesse público, pedir a autorização dos vereadores e/ou promover licitação, na modalidade de concorrência, como regula o artigo 17, inciso I, da Lei 8.666/1996 — que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Ou seja, toda doação de patrimônio municipal tem de se subordinar ao interesse público, que deve ser devidamente justificado pelo administrador público. ( Por Jomar Martins)
MP ajuíza ação contra doação de terreno pelo Município de Irecê a igreja local
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra doação ilegal de terreno de 600 metros quadrados pelo Município de Irecê à Igreja Missionária Casa do Oleiro. Segundo a ação, ajuizada pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira no último dia 18, o terreno doado foi desmembrado do loteamento Lídio de Castro Dourado, conhecido como Flor de Mandacaru, destinado à construção de equipamentos urbanos comunitários, como praças públicas. A promotora pede que a Justiça declare nulo o ato de autorização da doação, casse o alvará de construção concedido pela Prefeitura para instalação de um templo no local e impeça o Município de realizar a transferência do bem e a Igreja de fazer ou continuar qualquer obra no lote doado como também de vendê-lo a terceiros.
A doação foi realizada pelo prefeito Elmo Vaz com autorização da Câmara Municipal, conforme Lei Municipal nº 1.138, de 16 de dezembro de 2019. No entanto, a promotora aponta que a doação não preenche requisitos legais previstos na lei de licitações (8.666/1993) e na Lei Orgânica do Município. “Não é possível a doação de bens públicos imóveis para entidades religiosas, nos termos do artigo 19 da Constituição Federal, salvo quando comprovado o interesse público, autorização legislativa, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência, nos termos do artigo 17, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos. Além de tudo, não restou evidenciado na edição da Lei Municipal 1.138/2019, o interesse público, pressuposto de validade do ato perpetrado pela Administração”, afirma a promotora.
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