sábado, abril 02, 2022
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Ala do União Brasil deve pedir impugnação da filiação de Moro
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Grupo de ACM Neto diz que vai impugnar filiação de Moro na União Brasil
por Julia Chaib | Folhapress

O secretário-geral da União Brasil, ACM Neto, e outros oito dirigentes do partido afirmaram que vão entrar com um pedido para invalidar a filiação do ex-juiz Sergio Moro. A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial. O ex-juiz afirmou que não disputará uma vaga de deputado pela legenda.
"Vamos apresentar, ainda hoje, um requerimento de impugnação da filiação dele. Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade", disse Neto.
Segundo integrantes da União Brasil, o estatuto da sigla determina que toda decisão deve ser colegiada e precisa de pelo menos 60% da executiva nacional para ser referendada.O partido condicionava a filiação a não candidatura à presidência (reveja aqui).
O questionamento à filiação deve ser apresentado na próxima semana à executiva da sigla.
O ex-magistrado filiou-se à União Brasil na quinta-feira (31) e afirmou, em nota, que abria mão "nesse momento" de sua pré-candidatura à Presidência.
O gesto ocorreu como forma de driblar a resistência à sua entrada no partido. Mas, como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, aliados do ex-magistrado admitiam sob reserva que ele não havia desistido do plano de concorrer ao Palácio do Planalto.
O ex-juiz chegou a redigir uma primeira nota informando a respeito da filiação no partido, mas que não mencionava a desistência na corrida pelo Palácio do Planalto.
Esse primeiro documento chegou às mãos de integrantes da ala do partido que resiste ao ex-ministro, capitaneada pelo secretário-geral do partido, ACM Neto (BA). Insatisfeito com o teor do texto, o grupo decidiu divulgar posicionamento com veto à candidatura presidencial do ex-ministro.
No documento, eles dizem respeitar a trajetória de Moro e dizem que ele pode "contribuir para o cenário político nacional", mas não na disputa pelo Palácio do Planalto.
"Entretanto, deixamos claro que o seu eventual ingresso à União Brasil não pode se dar na condição de pré-candidato à Presidência da República", diz a nota, também assinada por Efraim Filho, 1º secretário do partido, José Agripino Maia (vice-presidente), Ronaldo Caiado, professora Dorinha, Mendonça Filho, Davi Alcolumbre e Bruno Reis, todos vice-presidentes do União Brasil.
"Caso seja do interesse de Moro construir uma candidatura em São Paulo pela legenda, o ex-ministro será muito bem-vindo. Mas, neste momento, não há hipótese de concordarmos com sua pré-candidatura presidencial pelo partido", continua a nota.
Bahia Notícias
Repórteres são conduzidos para delegacia durante reportagem no interior baiano

Profissionais da imprensa foram abordados por policiais militares por uma suposta invasão de propriedade privada, durante a realização de uma reportagem na cidade de Piatã, no interior baiano. A equipe da Repórter Brasil foi até à cidade em busca da sede da Brazil Iron, mineradora inglesa que possui operações na Bahia.
Segundo os repórteres, Daniel Camargos e Fernando Martinho, eles chegaram a ser recebidos pelo gerente da empresa, Robert Mann, na sala de reuniões. Mas após os jornalistas explicarem a reportagem e pedir esclarecimentos sobre os pontos abordados nela, Robert pediu para que os jornalistas aguardassem.
Cerca de uma hora depois, dois policiais entraram na sala de reunião, alegando terem sido chamados pela empresa por conta de uma denúncia de invasão dos repórteres à mineradora que teria acontecido nos dias anteriores - acusação que não se confirmou. A empresa também solicitou a apreensão das imagens produzidas durante a reportagem.
Os jornalistas se recusaram a entregar as imagens, argumentando a necessidade de uma autorização judicial para obtê-las. Sem acordo entre os repórteres e a empresa, todos foram conduzidos para a delegacia. Algumas horas depois, a equipe foi liberada. O caso aconteceu no último dia 28.
“Os repórteres foram, surpreendentemente, pressionados pela empresa e pela PM enquanto aguardavam para ouvir o posicionamento da Brazil Iron dentro de suas instalações. É uma clara tentativa de intimidação ao trabalho jornalístico, de cerceamento da liberdade de imprensa, que não pode ser aceita”, afirma Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil.
Bahia Notícias
Governo federal autoriza reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (1), o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.
A resolução estabelece que o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Ainda de acordo com o que foi divulgado no decreto, para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Bahia Notícias
Desembargador cobra do TJ-BA andamento de ação penal contra Roberto Carlos
por Cláudia Cardozo

O desembargador Júlio Travessa cobrou providências ao Tribunal Pleno para dar celeridade ao julgamento de um processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), do qual é relator. O parlamentar é acusado de promover rachadinhas em seu gabinete.
Segundo o desembargador, a ação penal está paralisada há mais de 100 dias no âmbito da secretaria do Pleno, “sem qualquer movimentação pela serventia judiciária, em observância ao princípio da celeridade processual”. Travessa pede ainda a designação da audiência de instrução já marcada pelo juiz Maurício Lima de Oliveira para o dia 18 de abril.
O parlamentar foi investigado na Operação Detalhes em 2012, com realização de mandados de busca e apreensão na AL-BA, em Juazeiro, Uauá e Petrolina. O relatório do Coaf apontou que o deputado supostamente mantinha oito funcionários fantasmas, que receberiam entre R$ 3 mil e R$ 8 mil (saiba mais). De acordo com a denúncia, foram registrados depósitos em dinheiro que totalizavam R$ 203,5 mil.
Em março de 2020, o relator negou um pedido da defesa do parlamentar para remeter o caso para o 1º Grau de Justiça por não estar relacionada ao exercício da função de deputado, e assim, não deter foro por prerrogativa de função (saiba mais). Desde então, não houve designação de pauta para julgar o caso.
Bahia Notícias
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