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quarta-feira, março 02, 2022

Faroeste: Juiz investigado vai para prisão domiciliar após recusar vacina e pegar Covid-19


Faroeste: Juiz investigado vai para prisão domiciliar após recusar vacina e pegar Covid-19
Foto: Divulgação

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a conversão da prisão preventiva para domiciliar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste. O juiz está preso desde novembro de 2019 por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

A defesa pediu a conversão da prisão após o agora juiz aposentado ter Covid-19 e ficar internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Aliança. O investigado se recusou a tomar vacina contra a doença enquanto estava custodiado no Batalhão da Polícia de Lauro de Freitas, em uma sala específica, por ser magistrado. 

 

O ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu de manter contato com outros investigados do caso. "Os documentos acostados aos autos até o momento indicam que o quadro de saúde de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tem apresentado piora progressiva desde que obteve resultado positivo para Covid-19 em 25.1.2022", escreveu o ministro.

 

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de domiciliar, argumentando que Sérgio Humberto se recusou a tomar vacina contra a Covid-19. Para o ministro, a recusa não poderia ser um motivo para indeferir o pedido.

 

Ao jornal O Globo, o advogado de Sérgio Humberto, André Hespanhol, afirmou em nota que seu cliente "agora poderá efetivamente se defender das complexas e volumosas acusações, o que sua condição de preso impossibilitava, quer fosse pela limitação a seus advogados e documentos, quer fosse pelo estado psicológico daquela condição. Permanecerá estritamente dedicado a cuidar da saúde, família e sua defesa". De todos os investigados na Faroeste, apenas Sérgio Humberto não havia tido a prisão preventiva revogada pelo ministro, diante de uma informação de que ele, mesmo detido, ainda operava para receber propina. A informação foi obtida através de uma operação controlada, a partir de uma delação, que culminou com a prisão de um empresário da região do oeste baiano (veja aqui).

Bahia Notícias

Após o Carnaval, o Senado volta a debater uso de armas, mas a venda continuará restrita

Publicado em 1 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Léo (Arquivo Google)

Carlos Alexandre de Souza
Correio Braziliense

Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs.

O projeto de lei 3.273/2019 seria votado na última quarta-feira (dia 23) na Comissão de Constituição e Justiça, mas a decisão foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

ALTERAÇÕES – O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.

O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara.

Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.

RETROCESSO – Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.

Em dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil já contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.

Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A discussão soa ridícula. O que faz diferença numa sociedade não é o número de armas, mas o nível de educação e qualidade de vida. O país com a população mais armada é a Suíça, que tem baixíssima criminalidade, porque seu índice de desenvolvimento humano é altíssimo e disputa o primeiro posto do ranking mundial com Noruega e Irlanda. Aqui no Brasil, um país em que as pessoas (sobretudo no interior) necessitam de armas para defesa própria, os “entendidos” querem fazer de conta que somos civilizados e nada nos ameaça. Ou seja, os criminosos podem ter armas moderníssimas, mas os homens de bem devem permanecer indefesos. É muita hipocrisia desses pseudos defensores de uma paz que infelizmente “non ecziste”, diria Padre Quevedo. (C.N.)

Lembranças do Dalai Lama, 30 anos depois de Sua Santidade ter vindo ao Rio de Janeiro

Publicado em 2 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Jorge Béja

A pedido do editor da Tribuna, jornalista Carlos Newton, relatei aqui na TI o habeas corpus que impetrei no Superior Tribunal de Justiça, há 30 anos, em favor de Tenzin Guiatzu, o 14º Dalai Lama. Sem que ninguém me pedisse e sem medo de enfrentar o governo brasileiro que cedera à pressão da China, fui lá e o STJ ordenou que o governo brasileiro desse o visto de entrada no Brasil para que o líder tibetano e sua comitiva participassem da importante conferência Eco-92.

E todos puderem viajar para o Rio de Janeiro, sob protestos da China, que tinha condicionado sua participação no evento desde que o Dalai Lama não estivesse presente.

ONDE HOSPEDÁ-LO? – No dia anterior à chegada de Sua Santidade o Dalai Lama, um grupo de budistas foi até meu escritório. Primeiro, agradeceram muito. Depois me pediram uma sugestão do local para hospedar o líder tibetano e sua comitiva.

Sugeri o Mosteiro de São Bento.. Eu era ex-aluno e conhecia o Dom Abade e outros monges, já idosos mas ativos. E todos rumamos da Rua Acre, onde até hoje fica meu escritório, para a Rua Dom Gerardo. E a pé subimos a colina, até a entrada do mosteiro. Por sorte, o porteiro ainda era o mesmo do meu tempo de ginásio e científico.

Todos entramos. Caminhamos juntos pelos pórticos da parte interna do Mosteiro e fomos recebidos pelo Dom Prior, que eu não conhecia. Explicamos tudo. Dom Prior foi atenciosíssimo com todos nós.

Morre dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro

A alegria de Dom Eugênio, ao receber o Dalai Lama no Rio

SEM POSSIBILIDADE – Disse-nos o Dom Prior que lamentava, mas não poderia hospedar o Dalai Lama e sua comitiva. Isto porque o Dom Abade estava gravemente enfermo em sua cela e a movimentação seria intensa por causa da presença do líder tibetano. Dom Prior ainda lembrou que oferecer hospedagem era uma das muitas missões e obrigações deixadas por São Bento. Mas naquela circunstância não seria recomendável.

Foi quando me lembrei de Dom Eugênio Salles, cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, com quem sempre defendi a população carcerária do Rio, junto com o padre Bruno Trombeta.

Fomos procurá-lo. Assim que os budistas pediram, Dom Eugênio concordou imediatamente. E Tenzin Giatzu e sua comitiva ficaram hospedados no Palácio do Sumaré. E foi do Sumaré que recebi o chamado para ir conhecer o Dalai Lama.

ENCONTRO EMOCIONANTE – O protocolo diplomático internacional atribui o tratamento de Sua Santidade (SS) somente ao Papa e ao Dalai Lama.

Fomos ao Sumaré, minha esposa Clarinda e eu. E juntos, nós três conversamos muito, até que, em dado momento, Sua Santidade o Dalai Lama se levantou e colocou uma de suas mãos sobre minha cabeça e a outra sobre a cabeça da minha esposa. E durante uns 5 minutos ficou calado e imóvel. Um encontro raro e emocionante. Quanta saudade!

Ao falar em Dalai Lama, sempre lembramos a situação do Tibet. E vem à mente um sentimento de inconformismo, pois mostra como esta Organização das Nações Unida é fictícia e nada resolve.

ONU INOPERANTE – Em 1950 a ONU emitiu ordem para que a China desocupasse o Tibet imediatamente. Mas até hoje essa determinação jamais foi cumprida. Por isso, nosso Dalai Lama tem de viver na India (Dharampsala) e o povo tibetano teve destruído quase todos os seus templos. Talvez tenha restado um ou outro, não sei ao certo.

Também, pudera, um organismo internacional que tem um grupo seleto de países com poder de veto, entre os quais está a China. Assim, mesmo quando o país seja o réu, o infrator, o criminoso, continua tendo direito de vetar a punição contra si, não importa que tenha sido aprovada por todos os demais membros do Conselho de Segurança.

Partido Republicanos (leia-se Igreja Universal) continua fazendo ameaças diretas a Bolsonaro


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Edir Macedo sabe exatamente como deve tratar Bolsonaro…

Iander Porcella
Estadão

O Republicanos se afasta cada vez mais de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de integrar a base aliada do presidente no Congresso, o partido avalia anunciar neutralidade na eleição presidencial. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o líder da sigla na Câmara, deputados Vinícius Carvalho (SP), reforçou a insatisfação. Segundo ele, faltam “lealdade” e “respeito” por parte do governo.

A janela partidária, que vai de 3 de março a 1.º de abril, está no centro do imbróglio. Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto tem orientado parlamentares a privilegiarem o PL na hora de trocar de legenda. “Nós não queremos cargos, queremos ser reconhecidos e respeitados pelo potencial que nós temos e pela relevância política que nós temos”, disse o líder.

O que se falava nos bastidores ficou escancarado na semana passada, quando o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), declarou que, até então, Bolsonaro só havia atrapalhado o crescimento do partido.

O Republicanos confirmou a filiação do vice-presidente Hamilton Mourão. Isso reduz a insatisfação do partido com o governo?
Não tem a ver com o governo. Esse ato de filiação do vice-presidente ao Republicanos é um alinhamento dele com relação ao perfil e ao programa ideológico do partido. Ele certamente procurou um partido que se identificasse com o seu perfil. O vice-presidente da República é leal à instituição Presidência da República, mas, quanto ao ponto de vista dele de percepção social, política, mundial, ele tem o pensamento dele de independência.

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, disse que o presidente Jair Bolsonaro só atrapalhou o crescimento da sigla. Por quê?
Quando foi feita essa composição do PP, do PL e do Republicanos, (ficou acertado) que se deixasse à vontade para que os parlamentares que saíssem de outras chapas pudessem ter a liberdade de escolher qual seria o partido, entre esses três, no qual eles entrariam. O que está havendo, e percebe-se isso, é uma indicação, uma orientação para preferir um em detrimento de outros. Ou seja, não está havendo a reciprocidade da relação de lealdade.

Falta lealdade do governo, então?
Está faltando a lealdade no cumprimento de uma relação de governabilidade. Os três partidos fazem parte da base de sustentação do governo. Então, tem que ter, por parte dos deputados que acompanham o governo, uma liberdade para escolher com qual partido ele se identifica, não serem orientados para fazer o que eles não querem. Quem está orientando eu não sei dizer se é o presidente da República ou se não é.

O deputado Capitão Augusto, vice-presidente do PL, disse que o Republicanos poderia ser atendido com ministérios em caso de reeleição de Bolsonaro. Essas conversas estão acontecendo?
Só que nós não vivemos no tempo do futuro. Nós vivemos no hoje. Então, a promessa de que, após eleição e a reeleição do presidente, vai ter espaço para ministério não condiz com a prática de quem durante quatro anos trabalhou com lealdade a base de sustentação do governo. Não estamos falando de um partido que é estranho ou está chegando agora. É um partido que, em 90% de suas votações, tem sido leal às orientações do governo, porque entendemos, não por subserviência, a importância de se criar mecanismos para o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social.

O partido se sente desprestigiado? Esse histórico de lealdade do Republicanos deveria ser, a meu ver, levado em consideração em qualquer tipo de menção sobre o Republicanos. Não é um partido aleatório e distante da governabilidade, é um partido de extrema importância e que tem protagonismo. Nós temos o presidente nacional da Executiva, Marcos Pereira, que já foi vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ele é respeitado pela palavra que cumpre, pela credibilidade que tem construído como deputado. Então, isso não está sendo levado em consideração. Nós não queremos cargos, queremos ser reconhecidos e respeitados pelo potencial que nós temos e pela relevância política que nós temos. Nós queremos ser respeitados.

Bolsonaro tem tentado atrair parlamentares do Republicanos para o PL?
Dos parlamentares do Republicanos que já ventilaram uma possibilidade de sair do partido, apenas um disse que sairia porque seguiria a orientação do presidente. Nós temos no Republicanos três deputados que já disseram que sairão, eu me reservo a condição de não poder citar os nomes, porque é preciso esperar as coisas acontecerem.

Uma eventual falta de apoio do Republicanos a Bolsonaro pode dificultar a reeleição do presidente?
Nós vivemos num cenário de narrativas. Então, todo mundo que tem a sua narrativa própria, de todos os lados, faz uma análise colocando sempre o seu posicionamento como sendo o mais importante ou sendo o mais verdadeiro. Existe, de um lado e de outro, versões. Então, quanto a essa percepção de se prejudica ou não uma reeleição, isso faz parte de um cenário político dentro das narrativas.

O que o partido vai levar em conta na hora de decidir se vai apoiar Bolsonaro, outro candidato ou se manter neutro na disputa presidencial?
Isso vai ser decidido em abril, após a reunião com a Executiva nacional e os presidentes estaduais do partido. Nós devemos observar e ouvir primeiro as peculiaridades de cada Estado. Vai ser o colegiado que vai decidir, não uma pessoa só.

Essas críticas a Bolsonaro são compartilhadas pelo bispo Edir Macedo?
O presidente Marcos Pereira, embora sendo bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, assim como eu também sou pastor licenciado, trata da questão como sendo política, dentro de uma visão política que é discutida na bancada do Republicanos. Isso é o que posso afirmar. Se teve ou não essa ação dele com a liderança eclesiástica da Igreja eu não tenho como dizer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A pergunta mais importante foi a última. Quem manda no partido é o bispo Edir Macedo. Ò apoio da Igreja Universal é importantíssimo para a reeleição de Bolsonaro. E tem um preço, que é muito caro, como é de praxe na trajetória religiosa e dizimista de Macedo, que sabe fazer cobrança como ninguém. (C.N.)  

terça-feira, março 01, 2022

Escolha de vice de Bolsonaro abre disputa entre Centrão, militares e evangélicos


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Charge do Latuff (Brasil247)

Eduardo Gonçalves
O Globo

A disputa em torno do nome a ser indicado para vice na chapa à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem colocado em lados distintos três grupos que compõem o núcleo de apoio ao governo: militares, Centrão e evangélicos. Na tentativa de apaziguar os ânimos e minimizar a possibilidade de fissuras, o titular do Palácio do Planalto vem repetindo que só vai concretizar a escolha “aos 48 minutos do segundo tempo”.

A divisão, expondo interesses conflitantes entre os segmentos mais próximos a Bolsonaro, é recorrente desde o início do governo e, na semana passada, ficou explícita quando a Câmara dos Deputados aprovou a legalização dos jogos. O presidente disse que vetará o projeto caso chegue à sua mesa para sanção, o que não impediu o Centrão, incluindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de trabalhar a favor da proposta. A bancada evangélica, por sua vez, firmou posição contra.

DISPUTA MILITAR – Na corrida para emplacar o vice, os militares tentam repetir a dobradinha de 2018, que alçou o general da reserva Hamilton Mourão ao posto, e defendem o nome do ministro da Defesa, Braga Netto, também general da reserva.

São entusiastas da tese os titulares da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ambos oriundos do Exército.

No Centrão, a preferência, liderada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recai sobre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Correndo por fora, o pastor Silas Malafaia, interlocutor assíduo de Bolsonaro, passou a defender, nas últimas semanas, o ministro do Turismo, Gilson Machado.

ARGUMENTOS EM SÉRIE – Potenciais aspectos positivos e negativos de cada nome são explorados na bolsa de apostas. Dentro da ala política, que está à frente do comitê de pré-campanha — além de Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem voz ativa —, Tereza Cristina é vista como alguém capaz de agregar votos, especialmente junto às mulheres, em geral mais resistentes ao presidente do que o eleitorado masculino.

Além disso, fortaleceria os laços com o agronegócio, setor que tem sido alvo de investidas de adversários, casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do pré-candidato do Podemos, Sergio Moro. Na avaliação de Valdemar, ela seria a “vice ideal”. A ministra da Agricultura também é vista com bons olhos por Flávio Bolsonaro.

— A ministra Tereza Cristina, Braga Netto, alguém do Nordeste, general Heleno… É difícil achar a pessoa com perfil ideal. Sempre tem que pensar no que isso agregaria à candidatura do presidente, mas também na relação de confiança do presidente com o vice — disse Flávio ao Globo, em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bolsonaro vai precisar de um vice que lhe traga votos. Eis aí a maior dificuldade. Será que um novo general atrairá eleitores, como ocorreu no caso do vice Mourão? Tenha cá minhas dúvidas, como se dizia outrora(C.N.)


Deputados do partido Republicanos criticam o governo por dar preferência ao PL e ao PF

Publicado em 1 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Vinicius Carvalho é um dos deputado que estão insatisfeitos

Tainá Andrade e Taísa Medeiros
Correio Braziliense

Integrantes do partido Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, estão descontentes com o tratamento recebido por parte do governo Jair Bolsonaro e já há rumores de que o partido pode deixar a base do governo antes das eleições. A definição será em abril.

“Os deputados do Centrão estão indo, em sua maioria, para o PL, em detrimento do Republicanos. Nós não estamos sendo tratados com o mesmo tipo de posicionamento dado aos demais partidos”, reclamou o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP). Ele frisou que a legenda tem sido leal ao governo.

ERROS DE BOLSONARO – Um interlocutor do partido disse ao Correio que o motivo da eventual saída da base de governo são as próprias atitudes do presidente. “A partir do momento em que a gente começou a conhecer mais de perto as ações do mandato de Bolsonaro, que são as mesmas da época de deputado federal, a coisa ficou difícil”, afirmou, sob a condição de anonimato.

“A gente esperou para ver se a coisa ia melhorar. Ferir menos a imprensa, aglomerar menos, falar menos. Não foi nada daquilo. Quem está ficando com ele é só por interesse”, acrescentou.

Outro parlamentar  do PRB afirmou, também sob sigilo, que o maior descontentamento ocorreu quando Bolsonaro, supostamente, orientou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a não se filiarem ao Republicanos e, sim, à sua legenda, o PL.

PRIORIDADE A PL E PP – “Bolsonaro quer fazer uma política partidária apenas com o PL e com o PP. Não acredito que a gente fique neutro. Vamos definir, mais em abril, o caminho que o partido irá seguir”, comentou o parlamentar.

Para o deputado Celso Russomano (PRB-SP), porém, não há possibilidade de a sigla deixar a base do governo. “Há alguns deputados que têm um viés mais voltado para o centro ou a esquerda… Eles ficam plantando isso. Essa vontade interna não é da maioria”, assegurou.

Na quarta-feira, o presidente da sigla, Marcos Pereira, disse que Bolsonaro “só atrapalha” as negociações para que a legenda atraia nomes na janela partidária. “Está caminhando bem a vinda de novos parlamentares. A gente vai sair um pouco maior do que é, sem a ajuda do presidente, porque, até agora, ele só atrapalhou”, disparou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os deputados do Republicanos estão corretos. Melhor faria Bolsonaro se distribuísse a filiação de ministros pelos partidos da base aliada, ao invés de concentrar as filiações no PL e no PP. Desde o início dos tempos já se sabe que, para reinar, é preciso dividir. Mas o despreparo político reina, absoluto, neste país de cabeça para baixo(C.N.)

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