sexta-feira, julho 02, 2021

PGR pede abertura de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin


Rosa Weber desprezou Aras e mandou abrir inquérito

Pepita Ortega
Estadão

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu na manhã desta sexta-feira, dia 2, ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

A manifestação se dá após a ministra Rosa Weber negar o pedido da Procuradoria para segurar o andamento de notícia-crime relacionada ao caso até o fim dos trabalhos da CPI da Covid.

COMPARTILHAR PROVAS – No documento, a Procuradoria-Geral da República já indicou algumas diligências a serem realizadas no âmbito da investigação, entre elas a solicitação de informações à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal, e à CPI da Covid sobre procedimentos relativos aos mesmos fatos, com o respectivo compartilhamento de provas.

Além de pedir a produção de provas relacionadas às circunstâncias do possível crime, o MPF citou o ‘depoimento dos supostos autores do fato’. A Procuradoria sugeriu prazo inicial de 90 dias para cumprimento das medidas.

CASO COVAXIN – A notícia-crime que motivou o parecer de Medeiros, a pedido do STF, foi protocolada no Supremo pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), na última segunda-feira, dia 28.

Os parlamentes argumentam que o chefe do Planalto cometeu crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19, após receber uma denúncia de supostas ilegalidades nessa aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Roberto Miranda, servidor de carreira no Ministério da Saúde.

Como mostrou o Estadão, o contrato de compra do imunizante foi fechado a um valor 1000% maior do que o informado pela própria fabricante seis meses antes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Grande derrota para o procurador Aras, que tentou embromar a ministra Rosa Weber e perdeu o rumo. Mais uma investigação aberta contra Bolsonaro, que parece aquele edifício famoso chamado “Balança Mas Não Cai”, que virou programa de rádio. (C.N.)

Apesar de haver pendências, diretor citado em propina autorizou R$ 1,6 bilhão para Covaxin

Publicado em 2 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

A exoneração de Roberto Dias do cargo de diretor do Departamento de Logística em Saúde foi publicada nesta quarta (30) no Diário Oficial

Roberto Dias se apressou em tentar pagar antecipadamente

Vinicius Sassine
Folha

O diretor do Ministério da Saúde demitido após relato de que fez pedido de propina foi o responsável por aprovar e autorizar a reserva de R$ 1,61 bilhão para o pagamento pela vacina indiana Covaxin. Roberto Ferreira Dias destravou o dinheiro em 22 de fevereiro deste ano, em um momento em que faltavam documentos básicos para o negócio, como contrato e regularidade fiscal na Índia.

Dias ocupou o cargo de diretor do Departamento de Logística em Saúde desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Ele chegou à função em 8 de janeiro de 2019, por indicação atribuída ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O congressista nega.

PROPINA EM DÓLAR – O representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha na última terça-feira (29) que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que Dias cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Dias foi exonerado do cargo. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Ele também foi citado pelo servidor Luis Ricardo Miranda, chefe de importação no ministério, como um dos responsáveis pela pressão atípica para liberar a Covaxin.

DAVA AS CARTAS – Irmão do servidor, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou à Folha que era Dias que dava as cartas dentro do ministério. “Nada ali acontece se o Roberto não quiser”, disse.

Dias nega tanto ter pedido propina por vacinas quanto ter feito pressão indevida sobre o servidor da Saúde. Mas novos documentos obtidos pela reportagem mostram que foi o então diretor do Departamento de Logística o responsável por garantir a reserva de R$ 1,61 bilhão para pagar por 20 milhões de doses da vacina Covaxin, antes mesmo da assinatura do contrato e com pendências básicas no curso da negociação.

SEM LICITAÇÃO – Um despacho de Dias, às 18h57 de 22 de fevereiro, confirmou a dispensa de licitação para a contratação da empresa indiana Bharat Biotech, com representação no Brasil feita pela Precisa Medicamentos, que assina o contrato.

O mesmo despacho autorizou a emissão da nota de empenho “em favor da Bharat Biotech, representada pela empresa Precisa”. A nota de empenho é a autorização do gasto. O documento reservou o valor integral previsto em contrato, R$ 1,61 bilhão, dinheiro que não pode ser usado com outra finalidade.

Dias também assinou o documento com aprovação da nota de empenho, no mesmo dia 22 de fevereiro. O despacho referente à aprovação encaminhou a nota para assinatura pelo ordenador de despesas no Ministério da Saúde.

APARECE A PRECISA – O Departamento de Logística em Saúde (a sigla é DLOG) aparece como emissor da nota de empenho, incluída no sistema às 17h41 de 22 de fevereiro. A favorecida, conforme o documento, é a Precisa Medicamentos.

Enquanto a reserva do dinheiro era providenciada, representantes da empresa eram comunicados sobre pendências básicas para a assinatura do contrato. Não havia no processo, naquele momento, documento que comprovasse a regularidade fiscal da Bharat Biotech na Índia. Nem mesmo o documento equivalente ao CNPJ havia sido providenciado, segundo um aviso da área técnica do ministério à Precisa.

Outras pendências listadas, no começo da noite de 22 de fevereiro, eram a tradução juramentada desses documentos, o contrato social em vigor, o vínculo entre Bharat Biotech e Precisa Medicamentos, a procuração da Bharat para diretores da Precisa e a declaração de inexistência de fatos impeditivos.

DIAS ASSINOU – O contrato foi assinado em 25 de fevereiro. Dias assinou como um dos representantes do Ministério da Saúde. Diante das suspeitas que recaem sobre a contratação, o governo Bolsonaro enfim decidiu suspender o contrato. A decisão foi anunciada nesta terça.

No mesmo dia, após a Folha publicar a revelação de cobrança de propina, o ministério comunicou a demissão de Dias da direção do Departamento de Logística em Saúde. Depois da suspensão do contrato, o governo avalia anulá-lo, no momento em que avançam as investigações sobre possíveis irregularidades.

A Folha revelou no dia 18 de junho a existência e o teor do depoimento dado ao MPF (Ministério Público Federal) pelo servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda. Ele apontou pressão para garantir a importação de doses, apesar da falta de documentos básicos e de erros em faturas, com previsão não contratual de pagamento antecipado de US$ 45 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O excelente repórter Vinicius Sassine diz que o caso da Covaxin cresceu, passou a ser o foco principal da CPI da Covid no Senado e deixou acuado o governo Bolsonaro. Mas o filho Zero Um, Flávio Bolsonaro, diz que está tudo tranquilo. Ou é um completo idiota ou um incorrigível gozador, que perde o amigo, mas não perde a piada. (C.N.)
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Alvo da CPI, empresário da Covaxin tem vida de luxo e mantém relação próxima a políticos


Preicsa Medicamentos

A empresa está sediada nesse superprédio comercial

Bruno Ribeiro
Estadão

No centro das suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, o empresário Francisco Maximiano, de 48 anos, dono da Precisa Medicamentos, costuma levar uma vida de luxo. Voos de helicóptero, passeios de lanchas e fins de semana em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, fazem parte de sua rotina.

Com depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid marcado para esta quinta-feira, 1º, o empresário também acumula série de ações, que envolvem desde a compra de um barco, o aluguel de uma cobertura até desvios de recursos públicos do Ministério da Saúde.

EM ALPHAVILLE – Sua empresa ocupa o último andar de um prédio de escritórios em Alphaville, na Grande São Paulo, e ali ele é conhecido por andar em carros blindados e com seguranças.

Em Angra, Max, como é conhecido, sua família e alguns amigos frequentam um condomínio na região do Frade, área conhecida pela aglomeração de lanchas e barcos de luxo. O percurso de São Paulo até lá geralmente é feito com um helicóptero alugado.

A cidade é objeto de atenção especial da família do presidente Jair Bolsonaro, que pretende construir no local uma “Cancún brasileira” – o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) já admitiu conhecer Max, por meio de “amigos em comum” de Brasília.

LANCHA LUXUOSA – Ainda na cidade do litoral fluminense, Max era adepto de passeios de barcos e, em 2017, comprou uma lancha Tec Craft de dois motores, com 24 metros de comprimento, por R$ 10 milhões (em valores da época). Pouco tempo depois, transferiu a embarcação para uma de suas 12 empresas, a 6M Participações. No ano seguinte, foi alvo de uma cobrança judicial por falta de pagamento, que terminou extinta.

Um dos sócios de Max na 6M Participações é o também empresário do setor farmacêutico Danilo Berndt Trento, que costuma acompanhá-lo nos passeios a Angra e outros destinos turísticos, como Trancoso, no litoral baiano.

Em uma das viagens à Bahia, desta vez de jatinho, o empresário incluiu pedidos para serem servidos gim de marcas inglesas, licores italianos e garrafas de vinho branco e rosé. O voo regado a drinks, feito em 2018, resultou em processo judicial por não pagamento a uma empresa de táxi aéreo.

MAIS UMA AÇÃO – Em São Paulo, Max e o sócio chegaram a alugar uma cobertura no Campo Belo, na zona sul, de 190 metros. A parceria também foi alvo de uma ação judicial por falta de pagamento. A ação foi suspensa em abril deste ano.

Nas 12 empresas em que é sócio, Max tem parcerias com sua mulher, com dois de seus quatro filhos, seu cunhado, Trento e com Danilo Fiorini Filho – que se reuniu com Max e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, em outubro do ano passado, em uma reunião intermediada pelo “amigo em comum” Flávio Bolsonaro.

Além da relação com Flávio, a proximidade de Max com políticos é conhecida em Brasília. O dono da Precisa é amigo do empresário Ogari Pacheco, dono da indústria farmacêutica Cristália, uma das mais importantes do País. Pacheco é o suplente do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esse Maximiano é daquele tipo que a Polícia pode ir prendendo sem saber o motivo e ele nem protesta, porque sabe que há muitos motivos para ser preso. Aliás, não é por mera coincidência que ele evite prestar depoimento. (C.N.)


Rolo compressor para blindar Bolsonaro na Covaxin ainda não deu o menor resultado

Publicado em 2 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

A Pista

Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O superpedido de impeachment, entregue ontem por um grupo suprapartidário de parlamentares, não terá o condão de convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas coloca mais pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. As manifestações de rua devem recrudescer à medida que a CPI da Covid for evoluindo.

O silêncio comprometedor do empresário Carlos Wizard na CPI demonstra que ele tem muito o que esconder. A permissão do Supremo para que ficasse calado se referia às perguntas que pudessem fazê-lo incriminar-se. Como se recusou a responder a todas as perguntas, vê-se que qualquer passo em falso poderia tê-lo prejudicado.

ALENCAR SE ACHANDO – (Um parêntese para chamar a atenção, mais uma vez, para a atitude arrogante e prepotente do senador Otto Alencar, que exorbita de seus poderes de xerife na CPI. A possibilidade, embora remota, de vir a ser aventado como candidato à Presidência da República por seu sucesso midiático parece que lhe subiu à cabeça).

Voltando ao caso em si, a narrativa desconexa do governo sobre a compra da vacina Covaxin, cujo contrato foi suspenso três meses depois da primeira denúncia de irregularidade (que, segundo a primeira versão, não existia), é a prova evidente de que não há caminho fácil para demonstrar a lisura dos contratos do Ministério da Saúde.

A mais recente denúncia sobre a tentativa de propina na compra de vacina é impressionante. Mais de 250 mil mortes, e um funcionário público negociava US$ 1 por dose de um contrato de compra de 400 milhões de vacinas AstraZeneca. Desta vez, o governo foi rápido, demitiu imediatamente o servidor, diferentemente da primeira denúncia, que até agora tenta negar.

BARROS NÃO SAI – Sinal de que estão querendo se livrar das pessoas que podem trazer mais problemas, mas não conseguem se livrar de outras, como o deputado Ricardo Barros, que já avisou que sabe se defender. O caso é muito mais grave, pois mostra que há uma indústria de propinas para a compra de insumos médicos dentro do Ministério da Saúde, que precisa sofrer uma ampla devassa.

Pelo visto, a passagem do deputado Ricardo Barros por lá deixou rastros difíceis de apagar. Todos os servidores envolvidos nessas falcatruas foram nomeados no tempo dele e, pela denúncia de diversas pessoas, montaram um esquema que viu a chance de ganhar muito dinheiro com a pandemia.

As explicações que o governo vai dando são ridículas, e o papel do senador Fernando Bezerra para defender o presidente é lamentável. Como é possível sustentar uma versão tão frágil quanto a que ele apresentou, e em seguida o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello confirmou?

NÃO HOUVE INVESTIGAÇÃO – Se houve uma investigação, teriam tido tempo para investigar corretamente uma denúncia de fraude num contrato de R$ 1,6 bilhão em tão pouco tempo? Claro que não. Pazuello ficou um dia no cargo depois do suposto pedido do presidente para averiguar, e seu sub, o coronel Elcio Franco, mais três ou quatro. A maior prova é a primeira reação pública do governo, quando o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, chorou, clamou pela justiça divina e disse que o documento apresentado pelo deputado Luis Miranda havia sido falsificado.

Tivesse havido uma investigação, ele saberia que o documento de compra não só não era fraudado, como estava no site do ministério. Além disso, o responsável pela suposta investigação, o coronel Elcio, estava a seu lado e não deu uma palavra sobre essa investigação que ele teria feito, mas que, na verdade, é uma estratégia para tentar evitar que o presidente Bolsonaro seja acusado de prevaricação.

Há um esforço para tirar o presidente da história, mas não há um só documento que prove que a investigação realmente foi pedida e realizada. Diante do que vem sendo revelado, é difícil tirar Bolsonaro disso. Se ele recebeu a denúncia e não fez nada — e, ao contrário, manteve Ricardo Barros na liderança do governo e nomeou a mulher dele para o conselho de Itaipu—, é evidente que, no mínimo, prevaricou.


Piada do Ano! “Partidos do Centrão são fundamentais para o país”, diz Flávio Bolsonaro


Senador Flávio Bolsonaro Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Flávio aceitou dar entrevista ao Globo, mas não disse nada

Paulo Cappelli
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou em entrevista ao Globo que não houve prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro após as denúncias apresentadas pelo servidor Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Flávio sustentou que o pai avisou ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre as denúncias e que o retorno teria sido que não havia nada irregular no processo de compra. Questionado se o caso fez com que o governo reavaliasse a relação com o Centrão, o senador afirmou que os partidos “são fundamentais para o país”.

O presidente Jair Bolsonaro prevaricou ao não acionar a Polícia Federal ou o Ministério Público quando foi avisado das suspeitas na compra da Covaxin?
Óbvio que não teve prevaricação. O presidente informou ao ministro da Saúde (na época, Eduardo Pazuello) o que tinha sido relatado. O ministro, na sua hierarquia de comando, cobrou também algum retorno, se havia algo de irregular. O retorno foi que não havia nada irregular, processualmente falando. Nada tinha de materialidade ali (na denúncia).

Há algum documento ou registro mostrando que o presidente comunicou a Pazuello e que alguma providência foi tomada?
Acredito que não. Isso acontece muito pelo telefone. “Olha, tem uma denúncia aqui, uma suspeita de irregularidade no contrato tal. Dá uma olhada e vê se tem algo de irregular”. Aí avaliam que não tem nada e falam: “Chefe, a princípio não tem nada”. Não tem por que acusar o presidente Bolsonaro de prevaricação.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (citado no caso Covaxin), e Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, são ligados ao centrão. O centrão prejudica o governo?
Não, em absoluto. Mais uma vez: não tem prova de absolutamente nada. O depoente (Luiz Dominguetti) foi perguntado se conhecia Ricardo Barros, se conhecia algum parlamentar. Ele falou que não conhecia ninguém. O nome do Ricardo Barros surge de uma denúncia infundada, né? O próprio presidente nunca confirmou que tenha falado o nome de Ricardo Barros, né? Por enquanto, só o deputado Luís Miranda diz que o presidente falou isso.

Então o presidente nega que tenha citado Barros como o responsável pelo esquema?
Não sei se já negou. Estou dizendo que, até agora, não tem nada que comprove isso. É uma tentativa de construir uma narrativa, não há fatos concretos.

No caso do Roberto Dias, ele foi exonerado…
O próprio ministro explicou que foi uma questão de prevenção. Vamos esperar o que vai acontecer. Deixa ele afastado, até para depois não acusarem o ministério de adulterar algo por interesse próprio. Por enquanto, repito, nada que comprometa ninguém.

Haverá reavaliação da relação do governo com o centrão?
Não. De forma alguma. Os partidos que são adjetivados de centrão são fundamentais sempre para o país. Representam parcela significativa da população. Quando há pleitos legítimos e republicanos, devem, sim, ser atendidos pelo governo. O governo não tem pessoas com perfis ideais em todos os locais do Brasil. A máquina é muito grande, apesar de todo o esforço do presidente de enxugar a máquina pública. Essa (crítica que fazem ao centrão) é uma tentativa de colocar contra o governo aliados que são importantes para o país.

O contrato com a Covaxin foi suspenso. A oposição classifica como “confissão de culpa”, argumentando que, se não havia nada de errado, não tinha por que suspender.
É aquela a narrativa, né? Se não suspendem o contrato, vão acusar o presidente ou o governo de estar levando alguma vantagem ou sendo imprudente de não investigar antes de comprar a vacina. Então, a decisão foi de suspender e ver o que que vai aparecer. A princípio, até agora, absolutamente nada. Então, eu, da minha parte, não vejo por que suspender a compra, a não ser que a Anvisa tenha algo contra e não autorize a importação da vacina. Aí é uma questão técnica.

Como avalia o depoimento de Luiz Dominguetti?
Um devaneio. Todo mundo esperando que tenha alguma prova de que havia algum pedido de propina e, no final, não trouxe prova nenhuma. Já foi, inclusive, contraditado. Ninguém negou que houve a reunião. As pessoas jantam por diversos motivos. Ele vai ter dificuldade de provar, já que não há provas de nada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O senador Flávio Bolsonaro se comporta como o professor Pangloss, célebre personagem de Voltaire. Parece viver no melhor dos mundos, está tudo normal, não há corrupção, ninguém quis comprar a Covaxin, as demissões nada significam. Deve ser algum problema mental, não é possível que tenha os parafusos no lugar. (C.N.)

 


PMA amplia reabertura das atividades e autoriza retorno às aulas

 em 1 jul, 2021 20:15

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (Foto: Ana Lícia Menezes)

A Prefeitura de Aracaju ampliará a reabertura gradual das atividades econômicas e flexibilizará as medidas restritivas de utilização dos espaços públicos, assim como autorizará a retomada segura de eventos sociais na cidade. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), nesta quinta-feira, 1º, após nova apresentação dos dados epidemiológicos da pandemia no município, que apontam redução de 75% na ocupação dos leitos de enfermaria e 71% no número de óbitos. As novas medidas se adequam à resolução estadual e passam a valer a partir desta quinta-feira, 1º, conforme o decreto municipal 6.502/2021, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Além disso, na capital também está autorizado o retorno presencial das aulas na rede particular de ensino, a partir de 21 de julho, assim como em instituições de Ensino Superior, para todos os períodos letivos. Escolas da rede municipal de Educação poderão retornar a partir do dia 17 de agosto. O decreto municipal também manteve o escalonamento das atividades comerciais, com fechamento dos serviços às 22h, de domingo a quarta-feira, e, às 21h, de quinta-feira a sábado. O funcionamento de bares e restaurantes não terá restrição de horário de domingo a quarta, mas se adequa às determinações relacionadas às demais atividades de quinta a sábado. O toque de recolher, de quinta a sábado, das 22h às 5h, será mantido.

“Nossa capital registrou queda de novos casos, de positividade dos exames, de ocupação de leitos de UTI e enfermaria, tanto públicos quanto privados, e redução expressiva do número de óbitos. Esses dados, objetivamente, mostram que há um declínio na contaminação e na pressão sobre o sistema de saúde. Junto a isso, tivemos um avanço expressivo na vacinação, com impacto nesta curva de queda da doença em Aracaju”, destacou Edvaldo.

Neste sentido, o prefeito ressaltou que a apresentação do novo cenário foi fundamental para a adoção de novas medidas. “Tudo isso nos levou a concordar com as medidas de flexibilização, pois são importantes para a retomada da economia, para a retomada segura dos eventos sociais, para a ampliação da ocupação em bares e restaurantes, e para o retorno seguro das aulas presenciais, na rede privada, em julho, e na rede pública municipal, a partir de 17 de agosto”, frisou o gestor.

Medidas

Com a manutenção do escalonamento das atividades comerciais, os estabelecimentos localizados no Centro da cidade funcionam de 9h a 19h. O comércio em geral nos demais bairros, bem como shoppings centers, centros comerciais, galerias e lojas de departamento funcionam de 10h às 22h (domingo a quarta) e de 10h às 21h (de quinta a sábado) com capacidade limitada a 50%. Bares, restaurantes e similares poderão funcionar todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, mantendo ocupação máxima de 50%, com fechamento, de quinta a sábado às 22h, e sem restrição de horário de domingo à quarta.

Supermercados, minimercados e estabelecimentos congêneres estão autorizados a abrir às 6h, para o recebimento de mercadorias, e para o atendimento ao público de 8h às 22h, de domingo a quarta, e de 8h às 21h, de quinta a sábado. Agências bancárias iniciam os atendimentos às 9h e encerram às 15h, com exceção para pagamento de benefícios relacionados à covid-19.

A nova atualização também autoriza o funcionamento das atividades não-essenciais aos domingos, assim como o acesso a praias, orlas e parques. Também fica permitida a realização de eventos técnicos, científicos, corporativos, culturais, sociais e comerciais, com capacidade máxima de 200 pessoas em ambientes fechados e de 300 pessoas em locais abertos, a partir do dia 10 de julho. A realização de eventos esportivos também está autorizada, desde que respeitado o cumprimento dos protocolos sanitários, e sem a presença de público. Já eventos de lazer coletivo, como shows, continuam proibidos na capital.

Academias de ginástica e de prática esportiva, além de estabelecimentos congêneres podem funcionar com 50% da capacidade. Atividades de embarque e desembarque nos píeres ou atracadouros da Orla Pôr do Sol estão autorizadas. Igrejas e templos religiosos podem funcionar com 50% de público, desde que atendidas as medidas sanitárias e de distanciamento social.

Dados epidemiológicos

De acordo com os dados apresentados durante a reunião do comitê, o atual cenário epidemiológico do município aponta que houve uma queda de 28% de casos positivos, considerando 14 dias. Com relação a taxa de internamento, no mês de junho, a redução na ocupação dos leitos de enfermaria foi de 75%. Da mesma forma, a capital também apresenta um declínio considerável na média de óbitos com a diminuição de 71%, comparado aos 14 dias anteriores, tendo quatro semanas seguidas de queda.

Fonte: AAN

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