Sabe o que Mourão anda dizendo sobre os filhos de Bolsonaro? “São três moleques”, diz ele

Posted on 12/07/2020 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro e Mourão eram bons amigos, mas hoje se odeiam

Bela Megale
O Globo

Alvo constante de críticas dos filhos de Jair Bolsonarodesde o início do governo, o vice-presidente Hamilton Mourão deu, recentemente, sua opinião, em privado, sobre Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. “São três moleques” – disse o vice. Mourão já foi alvo de críticas públicas dos filhos do presidente, em especial do vereador Carlos Bolsonaro, que abre artilharia contra o general com mais frequência.

A relação de Bolsonaro e Mourão segue de mal a pior. Como a coluna informou na semana passada, hoje eles pouco se falam. Além disso, as opiniões que o vice-presidente tem dado sobre as pautas que aparecem no mída têm irritado cada vez mais Bolsonaro e seu entorno.

Charge do Aroeira (Charge Online)

“CERCADINHO” – Demorou, mas os bombeiros do governo conseguiram desmontar o cercadinho onde Bolsonaro parava diariamente para proferir frases que culminaram em grande crises para o Palácio do Planalto. Agora, um novo cercadinho vem sendo alvo de críticas dos aliados de primeira ordem de Bolsonaro, o do vice-presidente Hamilton Mourão.

Auxiliares do presidente afirmam que Mourão criou o próprio cercadinho, ao fazer declarações diárias para a imprensa sobre qualquer assunto que esteja na pauta. Desde frases catastróficas, como a de que “não existe racismo no Brasil” após o assassinato de um homem negro no Carrefour, a manifestações que contradizem diretamente falas de Bolsonaro, sejam as vacinas contra a Covid-19 ou as eleições nos EUA. Tudo que vem da boca do vice é visto por Bolsonaro e seu núcleo duro como uma nova fábrica de crises.

MAIS PROBLEMAS – A avaliação no Palácio do Planalto é a de que as falas de Mourão não devem cessar e que tendem a criar mais problemas para Bolsonaro, à medida que se aproximem as eleições de 2022.

Já e dado como certo que a aliança eleitoral entre o general e Bolsonaro não vai se repetir na sucessão. O vice deve apostar em um projeto próprio. Hoje, os dois mal se falam.

Eduardo Bolsonaro tentou desmentir na PF declarações suas que tinham sido gravadas…

Posted on 12/07/2020 by Tribuna da Internet

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Eduardo Bolsonaro depôs na PF durante seis horas

Por TV Globo e G1 — Brasília

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal, que tenha repassado mensagens falsas e conteúdos que incitassem a animosidade das Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ou estimulassem desrespeito a ordens judiciais.

O depoimento foi dado em 22 de setembro no âmbito do inquérito aberto no STF para apurar a organização e o financiamento de atos com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. O conteúdo foi revelado neste sábado (5) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela TV Globo.

JUNTO COM ALLAN – Ouvido por mais de seis horas pela delegada da PF Denisse Dias Rosas Ribeiro, Eduardo Bolsonaro confirmou a presença em reuniões organizadas pelo blogueiro Allan dos Santos, um dos investigados no inquérito do STF.

Questionado se era “adepto” das ideias defendidas pelo blogueiro, como a defesa de uma intervenção militar, Eduardo Bolsonaro disse que desconhecia essas ideias e que não cogita o uso das Forças Armadas para tal fim.

Em maio deste ano, Eduardo Bolsonaro defendeu a intervenção militar para restabelecer o jogo democrático. Em entrevista a Allan dos Santos, o deputado falou em “momento de ruptura” e disse que a questão não é de “se”, mas, sim, de “quando” isto vai ocorrer.

DISSE EDUARDO – No dia seguinte, o deputado filho do presidente Jair Bolsonaro deu nova declaração no mesmo sentido. “E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.

O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto em abril por decisão de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O pedido de investigação foi apresentado por Aras após atos que defenderem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, pautas antidemocráticas e inconstitucionais.

OUTROS DEPOIMENTOS – Ouvido em setembro no mesmo inquérito, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também negou que tenha produzido ou repassado conteúdo que impulsionasse atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso Nacional.

O vereador também afirmou que não participa da política de comunicação do governo federal, mas admitiu que tem relação com as contas do pai.

Ouvido como testemunha pela PF, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou, ter ouvido de ministros do Palácio do Planalto que Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é ligado ao chamado “gabinete do ódio”.

DEU EM O GLOBO – O depoimento de Moro foi revelado pelo jornal “O Globo” – o G1 e a TV Globo também tiveram acesso. O ex-ministro afirmou que “havia comentários correntes de pessoas de dentro do governo da existência do denominado gabinete do ódio”, mas que não tratou desse assunto enquanto estava no cargo.

“Gabinete do ódio” é como vem sendo chamado um grupo que atuaria no Palácio do Planalto com o objetivo de atacar desafetos do governo Bolsonaro.

Procurados, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) e a Secretaria de Governo não quiseram pronunciar sobre o assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste isso. Um deputado metido a machão, fotografado com arma na cintura dentro do Palácio do Planalto, vai depor na Polícia e mente, diz que não declarou as bobagens que a imprensa publicou. Ou seja, é um homem sem honra, um político que não se garante. (C.N.)

Com toda certeza, já passou da hora de haver impeachment de ministros do Supremo

Posted on 12/07/2020 by Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Walter Maierovitch
Estadão

No plenário virtual do Supremo, o ministro Kássio Marques divergiu dos seus colegas. Mas, não do presidente Bolsonaro, desejoso de se livrar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara federal e interessado na recondução, no comando do Senado, de Davi Alcolumbre.

Para o ministro Kássio, a “simetria” precisava ser observada, ou seja, se cabe uma reeleição para o presidente da República, também seria legítimo uma aos presidentes da Câmara e do Senado. Como Maia já havia sido reeleito uma vez, somente Alcolumbre, na visão de Kássio, poderia postular a recondução.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – Não precisa ser bacharel em Direito para saber ter a Constituição estabelecido serem os poderes da República independentes e harmônicos.

As regras para disciplina de cada um dos três poderes estão na Constituição. Existem as peculiaridades de cada um e as diferenças entre eles, observada a harmonia nas correlações institucionais.

Se a Constituição apresenta regras diversas para as eleições de presidentes, cabe apenas alteração em procedimento por meio de emenda constitucional. Não, evidente, por voto de Kássio ou por decisão do Supremo. A simetria de Kássio é peculiar. Com base nessa canhestra simetria poderia ser dito que juízes precisam ser eleitos por votação popular, como os parlamentares e os chefes dos executivos.

UMA PROIBIÇÃO CLARA – A Constituição diz ser proibida, vedada, a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente. Como ensinavam os pretores romanos: “ in claris cessar interpretatio”. E o texto constitucional em tela é mais claro que o sol do meio dia.

Como se percebe, ministros do Supremo estão mudando o texto constitucional. Não estão a decidir tecnicamente, mas consoante os seus desejos políticos.

Quando Pedro II quis se livrar do poder Moderador, mandou uma comissão estudar a suprema Corte norte-americana. Veio a República e importamos o modelo da Corte dos EUA.

EUA E BRASIL – A Corte suprema dos EUA decide, muitas vezes, política e não tecnicamente. Por exemplo, decidiram politicamente, e muitas vezes, pela manutenção da segregação da raça negra. Uma das páginas a macular a sua história foi de negar a um negro o acesso às Cortes de Justiça, por não equiparáveis aos brancos.

No Brasil, o Supremo conseguiu se manter como corte técnica: dizer o Direito conforme boa técnica jurídica e sem aplicá-lo consoante interesse partidário ou em favor de poderosos e potentes.

É certo que tivemos, no Supremo, ministros “politiqueiros”, a desonrar a toga e, pior, rasgar a Constituição. O trágico é o aumento do número deles e com caradurismo.

DIZ A DEMOCRACIA – Na democracia, como revela o seu étimo, o comando é do povo e se exerce por meio dos seus representantes.

Ministros do Supremo são representantes do povo, não têm poder próprio mas outorgado pelos cidadãos. No Brasil, ministro do Supremo tem de ser guardião da Constituição e não pode realizar acrobacias jurídicas para atender a interesses pessoais, políticos, conjunturais.

Estamos a assistir, no plenário virtual e a respeito da questão da reeleição no Legislativo, a supremos ministros que se transformaram, como se fossem um redivivo marquês de Pombal, em déspotas.

Quanto isso ocorre, chega-se o momento do impeachment, que é o remédio para cassar ministros do Supremo que usam a força da toga para violar a nossa Constituição.

Poder Legislativo aceita sua submissão ao Judiciário e passa a fazer o que o Supremo manda

Posted on 12/07/2020 by Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

J.R. Guzzo
Estadão

Diante da comédia de circo montada em torno da “reeleição” do senador Davi Alcolumbre e do deputado Rodrigo Maia para os cargos que ocupam como presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vale a pena sair um pouco da neura cultivada pelo noticiário político e pelas mesas-redondas na televisão e fazer algumas perguntas bem fáceis de responder.

A primeira é: “Existe uma única pessoa, no Brasil e no mundo, que esteja pedindo a reeleição de qualquer dos dois – salvo eles próprios, suas famílias e seus amigos?” A resposta – “não, não há ninguém pedindo nada” – já resolve 90% da questão, não é mesmo?

INTERESSES PESSOAIS – Se toda essa novela de terceira categoria se resume a atender aos interesses pessoais dos envolvidos, não faz o menor nexo violar abertamente a Constituição, em parceria com o STF, só para deixar contentes o senador e o deputado.

As outras perguntas possíveis são igualmente elementares. O que a população brasileira teria a ganhar na prática com a permanência, até o momento ilegal, de Alcolumbre e de Maia nos seus empregos atuais? Nada, outra vez.

Qual a grande emergência nacional que poderia recomendar uma mudança na Constituição para legalizar os desejos desses dois cidadãos? Nenhuma. Enfim: qual seria o motivo de interesse público, mesmo teórico, para justificar essa “reeleição”? Nenhum. Conclusão: a história toda deveria ser encaminhada para o arquivo morto, e não sair mais de lá.

IMENSOS ESTADISTAS – Só que não: os presidentes atuais do Senado e Câmara continuam sendo tratados pela mídia, pelo mundo político e pelas elites como dois imensos estadistas empenhados no melhor desfecho de uma grave questão nacional. Não há questão nacional nenhuma. Há apenas uma tentativa de atender a interesses individuais.

Nenhum dos dois, pelo que está escrito na lei, tem o direito de continuar no cargo. Alcolumbre, pelo menos, teve a sinceridade de admitir que está interessado no que é melhor para ele.

Maia tem feito de conta que é apenas um patriota à espera de decisões superiores; tudo o que deseja é “cumprir a lei”, na condição de defensor número um do “estado de direito” que atribui a si mesmo.

FALTA DE SENTIDO – Assim sendo, o presidente do PTB pediu que o STF tomasse essa extraordinária decisão que frequentou as manchetes nos últimos dias: declarar que um artigo da Constituição é constitucional. O artigo em causa proíbe a reeleição dos presidentes das duas Casas do Congresso, nas condições em que estão os mandatos de ambos.

Mesmo deixando de lado a questão central – a absoluta falta de sentido da reeleição –, deveria estar claro, de qualquer forma, que uma mudança na Constituição só poderia ser feita por emenda constitucional, e só os 513 deputados federais e 81 senadores têm o direito de aprovar emendas constitucionais.

Mas não é desse jeito que as coisas funcionam no Brasil de hoje. O Poder Legislativo aceita, com perfeita passividade, a sua submissão ao Poder Judiciário; em consequência, faz o que o STF manda.

VIDA DE SULTÃO – Os atuais presidentes do Senado e da Câmara, quando se esquece a conversa fiada, estavam em busca de uma coisa só: a manutenção dos poderes, dos privilégios e da vida de sultão à custa de dinheiro público que a Constituição Cidadã lhes garante – vantagens turbinadas pelas constantes “releituras” da lei que os membros do Congresso vivem fazendo em seu próprio favor.

O STF, naturalmente, decidiu não decretar a reeleição dos dois – ou pelo menos não se sugeriu essa saída até agora. Mas é um atestado do naufrágio do Congresso brasileiro que seus comandantes peçam que a lei seja violada – e entreguem o futuro do Poder Legislativo a onze cidadãos que nunca tiveram um voto na vida.

PGR prorroga os trabalhos das equipes da Lava Jato no Rio e no Paraná

Posted on 12/08/2020 by Tribuna da Internet

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PGR criou um novo grupo dedicado ao combate à corrupção no Paráná

Paulo Roberto Netto
Estadão

O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, que agora será integrada por procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal.

Com isso, sobe de 13 para 19 integrantes da equipe em Curitiba.A força-tarefa da Lava Jato no Paraná corria o risco de deixar de existir no final de janeiro de 2020, mas agora foi prorrogada até outubro de 2021. A data levou em consideração o fim do mandato de Aras à frente da PGR, que se encerra em outubro do ano que vem. Os  nove integrantes do Gaeco que passam a auxiliar a Lava Jato Curitiba continuarão por dois anos.

EXTENSÃO – No Rio de Janeiro, os trabalhos da força-tarefa fluminense que venceriam nesta terça-feira, dia 8, também foram estendidos e agora vão até 31 de janeiro de 2021. O prazo engloba as designações de dez procuradores que continuarão a auxiliar o coordenador do Rio, Eduardo El Hage.

A PGR informa ainda que planeja concluir tratativas para que a Procuradoria fluminense também passe a contar com um Gaeco e sanar ‘algumas incorreções de ordem burocrática’.De acordo com a PGR, as prorrogações ‘resultam de diálogos entre a administração superior, os procuradores naturais dos casos e as chefias das respectivas unidades do MPF’.

O vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros também pontuou que a medida foi adotada até a PGR adotar soluções institucionais para as forças-tarefa, cujo modelo está sendo repensado no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Entre as propostas em discussão está a criação de novos ofícios para funcionar de forma permanente nas unidades, absolvendo as forças-tarefas, e a inclusão de Gaecos para auxiliar os trabalhos.

Pelo menos, 20 terras indígenas na Amazônia já sofrem com invasões e loteamentos ilegais

 

Posted on 12/08/2020 by Tribuna da Internet

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A reserva Apyterewa é alvo dos garimpeiros e dos grileiros

Cleide Carvalho
O Globo

As invasões de terras indígenas mudaram de patamar. Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia, situadas em cinco estados, enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados. Levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) mostram que os loteamentos se alastram principalmente pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão.

As invasões surgem no rastro do desmatamento. Se antes as quadrilhas entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam, agora grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando aldeias. E chegam a vender áreas com a promessa de que as terras serão transferidas para proprietários privados.

DESTRUIÇÃO RECORDE – Segundo dados do Inpe, entre agosto de 2018 e julho de 2020, foram desmatados 878,8 km2 dentro de terras indígenas. A área destruída é maior do que tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores — de agosto de 2013 a julho de 2018 — quando foram abaixo 732,7 km² em florestas nativas. Das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano, quatro registram denúncias de loteamentos ilegais: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará. Em setembro de 2019, na Operação Verde Brasil, contra queimadas na Amazônia, a Polícia Federal identificou cerca de 15 mil hectares em processo de

O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares. Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da TI está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.