Mourão se diz contra reeleição de Maia e Alcolumbre: “A Constituição Federal é clara. Não pode”

Posted on 12/04/2020 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

STF julga se Maia e Alcolumbre podem disputar a reeleição

Gustavo Uribe
Folha

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira, dia 4, que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado tentarem a reeleição em uma mesma legislatura. O general da reserva ponderou, no entanto, que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem o “arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”.

“Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou. O STF começou a julgar na madrugada desta sexta-feira, dia 4, se Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, podem disputar a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.

VOTOS – Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da possibilidade de reeleição dos dois. Já Kassio Nunes defendeu a possibilidade de recondução apenas de Alcolumbre. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

A simpatia de ministros com a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e as articulações políticas nos bastidores, porém, têm alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso. Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin são os que demonstram maior resistência à ideia internamente.

Bolsonaro tem aguardado o julgamento para definir se declara ou não apoio explícito à candidatura do líder do bloco do centrão, Arthur Lira (PP-AL), ao comando da Câmara. Caso Maia seja autorizado a disputar a reeleição, Bolsonaro já sinalizou que não entrará de cabeça na corrida.

REFORMA MINISTERIAL – Bolsonaro também aguarda a definição do quadro para promover uma reforma ministerial, programada para fevereiro. Ele pretende aumentar o espaço do centrão no primeiro escalão, na tentativa de aumentar a interlocução com o grupo político de Lira.

“A expressão política não passa por mim. Talvez o presidente seja obrigado a trocar algumas peças, mas isso é decisão dele”, disse Mourão sobre mudanças ministeriais.

O general da reserva ainda negou que o governo federal tenha travado a reforma tributária para tentar prejudicar Maia em uma eventual disputa à reeleição. Ele considera, porém, difícil que a iniciativa seja aprovada neste ano. “Eu acho complicado, porque ainda não há consenso sobre qual é a melhor reforma”, afirmou.

###
O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE O CASO

Veto à recondução
O artigo 57, parágrafo 4º da Carta afirma: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”

Julgamento no STF
A corte vai começar a decidir nesta sexta-feira (4) se permite a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.

A simpatia de ministros com a postura dos dois nos enfrentamentos de Bolsonaro com o STF, mudanças constitucionais recentes e as articulações políticas nos bastidores têm alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso.

Os cinco ministros que já votaram defenderam que a reeleição pode ser autorizada por mudança no regimento, “questão de ordem ou “qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”

Visão do Planalto
O julgamento também será acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto. O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL), réu no Supremo por corrupção passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele para presidir a Câmara. A decisão do STF é considerada peça fundamental no xadrez da disputa pela sucessão no Congresso

Posição da PGR e da AGU
Em parecer concluído em setembro e enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República defende que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto interno do Legislativo. A Advocacia-Geral da União tem o mesmo posicionamento, expresso em documento também de setembro.

A leitura política é que, com isso, o governo acenou positivamente à recondução de Alcolumbre As manifestações não são contabilizadas no julgamento, mas servem para auxiliar os ministros a tomarem uma decisão

Esclarecimentos sobre filiação e desfiliação partidária.

 

Esclarecimentos sobre filiação e desfiliação partidária.

Até 04 de abril pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer.

03.04.202011:08

Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp

1. Estabelece o Calendário Eleitoral do pleito vindouro, Resolução TSE nº 23.606/2019, que até o dia 04.04.2020 os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

2. Somente poderá filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, ressalvada a possibilidade de filiação do eleitor considerado inelegível, ficando deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária com o atendimento das regras estatutárias do partido.

3. Segundo a Súmula nº 2 do TSE, assinada e recebida a ficha de filiação partidária até o termo final do prazo fixado em lei, considera-se satisfeita a correspondente condição de elegibilidade, ainda que não tenha fluído, até a mesma data, o tríduo legal de impugnação.

4. A filiação partidária poderá ser requerida a qualquer órgão partidário (municipal, estadual ou nacional), observadas as regras do estatuto do partido político, e uma vez deferida, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pelo partido.

5. No dia da filiação o partido deverá lançar no Sistema de Filiação Partidária - Filia (módulo Partido) as informações do novo filiado, de modo que o registro da filiação no sistema tenha a mesma data da ficha de filiação.

6. Embora seja possível efetuar o lançamento no sistema em data posterior à filiação, não recomendamos, haja vista que, em caso de uma eventual necessidade de comprovação da data de filiação, o registro do evento no sistema em data diversa ao da filiação não servirá para provar que a data informada no Filia seja efetivamente a data da filiação no partido.

7. Apesar de se tratar de ato unilateral da agremiação, o lançamento no sistema na mesma data da filiação configura prova irrefutável em um caso de dúvida acerca da data efetiva da filiação no partido, o que não ocorrerá se o lançamento for efetuado em data posterior à filiação. 

8. Essa prova decorre da possibilidade de extração pela Justiça Eleitoral de um relatório gerado a partir do Sistema de Filiação, mediante consulta do evento, contendo as seguintes informações: número do evento, a descrição do evento (inclusão de registro), o número de inscrição do operador, o nome do operador, o tipo de registro, a data do evento, a data de gravação e o ambiente

(nttp://elo6.tse.gov.br/elo/filiação/evento/resultado.seam?cid=4864).

9. Conforme estabelece a Portaria TSE nº 131, de 20.02.2020, o processamento das listas internas de filiados de todos os partidos dar-se-á no prazo estipulado no cronograma anexo à referida portaria, independentemente de submissão pelo partido à Justiça Eleitoral.

10. Recomenda-se àqueles que tem pretensão de se candidatar que protocolizem no mesmo dia da filiação, no juízo eleitoral da sua zona de inscrição, ofício em duas vias comunicando a filiação partidária, acompanhado de cópia da ficha de filiação. Em tempo de coronavírus, encaminhem por e-mail. Essa medida eventualmente poderá servir como prova de filiação tempestiva.

11. Tratando-se de eleitor já filiado, a comunicação ao juiz eleitoral do ingresso no novo partido é obrigatória e implica cancelamento imediato da filiação anterior, conforme dispõem os arts. 21, V e 24, § 4º, da Resolução TSE nº 23.596/2019. 

12. Em 20.02.2020 foi expedida a Portaria nº 131 pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, aprovando um cronograma para processamento das listas internas dos partidos políticos com os nomes de todos os seus filiados, que ao final do procedimento redundará na relação oficial de filiados de cada partido.

13. A prova da filiação partidária, inclusive com vista à candidatura a cargo eletivo, será feita com base na última relação oficial de eleitores recebida e armazenada no Sistema de Filiação, todavia, a omissão do nome do filiado na lista não descaracteriza a filiação partidária (Resolução TSE nº 23.596/2019, art. 20, caput e parágrafo único).

14. A falta do nome do filiado ao partido na lista pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação, conforme estabelece a Súmula TSE nº 20.

15. Para desligar-se do partido, o filiado fará comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito (Resolução TSE nº 23.596/2019, art. 24).

16. A desfiliação comunicada pelo eleitor, consoante prevê o art. 21 da Lei nº 9.096/1995, deverá ser registrada na relação correspondente no sistema de filiação partidária.

17. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação no cartório eleitoral, o vínculo torna-se extinto para todos os efeitos.

18. Não comunicada a desfiliação à Justiça Eleitoral, o registro de filiação ainda será considerado, inclusive para fins de verificação da coexistência de filiações (Resolução TSE nº 23.596/2019, art. 24, § 3º).

19. Para cancelamento imediato da filiação anterior, o interessado deverá comunicar o ingresso no novo partido ao juízo eleitoral de sua zona de inscrição.

20. Na hipótese de inexistência de órgão partidário municipal, ou de comprovada impossibilidade de localização de quem o represente, o filiado poderá fazer a comunicação apenas ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito.

Campo Grande (MS), 02 de abril de 2020.

 

Des. JOÃO MARIA LÓS

Presidente do TRE/MS

Carluxo Bolsonaro é citado 43 vezes em inquérito que investiga ataques às instituições e ao regime democrático

Posted on 12/04/2020 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Patrik Camporez, Breno Pires e Rafael Moraes Moura
Estadão

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ) é citado 43 vezes no inquérito dos atos antidemocráticos. Ao longo dos depoimentos de testemunhas e investigados, os agentes da Polícia Federal deixam transparecer um cerco ao filho 02 do presidente Jair Bolsonaro.

Eles levantam a possibilidade de o parlamentar estar “ajudando” e “cooperando” com os canais suspeitos de ataques às instituições e ao regime democrático. No dia 31 de julho deste ano, o dono do Foco do Brasil, Anderson Rossi, foi questionado sobre uma possível ajuda de Carlos na estruturação do canal, que chega a faturar R$ 140 mil por mês.

“AUXÍLIO” – O empresário respondeu não ter recebido ajuda do vereador, mas admitiu auxílio de Tércio Arnaud Tomaz, amigo de Carlos e integrante do “gabinete do ódio”, a ala ideológica do Palácio do Planalto. Essa ajuda se dava com o repasse de imagens exclusivas do presidente. Assim, Rossi abastece e impulsiona sua página com um conteúdo que a mídia convencional não tem acesso.

Meses depois, a 16 de setembro, a PF voltou a perguntar sobre um possível envolvimento de Carlos com o Foco do Brasil, agora na tomada do depoimento de Cleitomar Basso, funcionário do canal. Basso também negou participação do vereador no negócio.

A polícia investiga também se, durante a campanha presidencial de 2018, assessores do gabinete de Carlos na Câmara do Rio atuavam no impulsionamento de páginas do pai dele nas redes sociais.

VOLUNTARIADO – Confrontado pela PF, o assessor Tércio Arnaud Tomaz admitiu ter trabalhado para Jair Bolsonaro durante o período em que esteve empregado no Legislativo Municipal, mas alegou que a atuação era “voluntária” e fazia por “iniciativa própria” a gestão das páginas do candidato.

Mesmo recebendo pela Câmara, Tércio disse que “continuou a cuidar do Blog ‘Bolsonaro Opressor’” como uma forma de ajudar”. A página chegou a ter 1,5 milhão de seguidores e foi “derrubada” pelo Facebook por infringir as regras da rede.

Outro assessor especial da Presidência, José Matheus Sales Gomes confirmou à PF que trabalhou na campanha eleitoral do candidato a presidente. No dia 11 de setembro, ele alegou também ter atuado “voluntariamente” e sem “remuneração” nas estratégias de rede social.

“GABINETE DO ÓDIO” – A PF ainda investiga se os assessores do Palácio do Planalto vinculados ao “gabinete do ódio” têm recebido ordens de Carlos. Por sua vez, José Matheus admitiu que auxilia de “forma eventual” o vereador, por este ser o administrador de contas de redes sociais do pai. Já Mateus Matos Diniz, um terceiro integrante do gabinete, disse, a 22 de setembro, que “nunca” trabalhou para o filho do presidente.

Em setembro, o jornal O Globo divulgou que os agentes apuravam se Carlos Bolsonaro e integrantes do “gabinete do ódio” se reuniram, no Palácio do Planalto, para combinar detalhes dos depoimentos que seriam prestados no âmbito do inquérito.

José Matheus foi um dos questionados: “Indagado quando foi a última vez que conversou com Carlos Bolsonaro, respondeu que na data de hoje no período da manhã”, mas, ainda segundo o depoimento, “não conversaram sobre o detalhes da oitiva de Carlos Bolsonaro”.

ENCONTRO – O próprio Tércio também admitiu ter se encontrado com o vereador no dia do depoimento. “Indagado quando foi a última vez que conversou com Carlos Bolsonaro, respondeu que almoçou com ele na data de hoje”, destaca trecho do inquérito.

A 10 de setembro, Carlos Bolsonaro prestou depoimento na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio. Conforme revelou o Estadão à época, o vereador disse que nunca utilizou verba pública para manter canais e perfis em redes sociais nem é “covarde” ou “canalha” para contratar “robôs”.

Para derrotar Rodrigo Maia na sucessão na Câmara, Bolsonaro pode distribuir até ministérios

Posted on 12/04/2020 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Bolsonaro está se unindo ao lado mais podre da política

Andréia Sadi
G1 Política

O Palácio do Planalto entrou de cabeça na articulação para derrotar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na disputa pela sucessão do comando da Casa, em fevereiro do ano que vem.

Integrantes do governo têm conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de negociar com parlamentares para garantir apoio a um projeto que vete Maia do comando da Casa por mais dois anos.

DEPENDE DO TAMANHO – Na negociação, parlamentares já cobram cargos, como ministérios — e governistas admitem que entrarão na roda ministérios importantes a depender do tamanho do adversário do candidato do governo. Nas palavras de um interlocutor do presidente: “O governo vai entrar com uma mão, com uma força se for Maia e, com outra, se for um candidato do grupo dele”.

Nos últimos dias, parlamentares do Centrão procuraram interlocutores de Bolsonaro para pedir a troca de ministros no governo. Entre eles, a troca do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, de Onyx Lorenzoni, na Cidadania, e de Ricardo Salles, no Meio Ambiente.

Segundo o blog apurou, nas negociações pela sucessão na Câmara, o governo não descarta colocar à disposição o cargo de secretário-geral — que ficará vago com a saída de Jorge Oliveira para o TCU —, mas não a de Ramos.

OUTRO NOME – Na avaliação de fontes ouvidas pelo blog, se Maia não conseguir emplacar o seu próprio nome ou Aguinaldo Ribeiro para a sucessão na Câmara, um outro nome passou a ser cotado nos bastidores hoje: o do deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, e amigo de Maia.

O candidato do governo é Arthur Lira, do PP de Alagoas, mas a Câmara está rachada a respeito do seu candidato adversário — além de estar na expectativa da decisão do STF sobre a liberação ou não da reeleição na Casa —, o que hoje é vedado pela Constituição.

Maia reuniu parlamentares aliados nesta semana para dizer que não é candidato à reeleição, mas trabalha para fazer seu sucessor.

NINGUÉM ACREDITA – O Planalto não acredita que Maia não será candidato, tampouco parlamentares do próprio grupo político do presidente da Casa. Segundo o blog apurou junto a ministros do STF, há uma tendência da corte de avaliar como questão interna do Congresso a reeleição, o que abriria caminho para a recondução de Maia.

Nos bastidores do STF, o nome de Arthur Lira é visto com ressalvas. Ministros da corte lembram a integrantes do governo que Lira é réu por corrupção passiva por decisão da primeira turma do STF. E, reservadamente, temem seu perfil político por ter sido aliado e defensor de Eduardo Cunha, cassado e preso pela Lava Jato. A defesa do deputado nega as acusações.

Diante desse cenário, a expectativa na Câmara é a de que a corte libere a reeleição propondo ser um tema interno dos congressistas. Ocorre que, dentro da Casa, deputados estão rachados sobre apoiar Maia, e defendem um nome apoiado pelo presidente da Câmara para derrotar o governo.

APOSTAS DE ALIADOS – Entre as apostas do grupo de Maia, estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). No caso de Aguinaldo, aliados de Bolsonaro afirmam que se ele for escolhido, Maia perde o argumento de que Lira tem problemas na justiça, já que Ribeiro também virou réu no STF por supostos desvios na Petrobras. A defesa do deputado também nega as acusações.

O presidente da Câmara tem feito conversas com a oposição para discutir a sucessão. Na avaliação do Planalto, apesar de PT e PSB sinalizarem que não apoiarão uma candidatura à reeleição, poderão, sim, apoiar um candidato do presidente da Casa. Já para o grupo de Maia, PSB e PDT vão marchar juntos — repetindo a dobradinha vitoriosa na eleição municipal — e querem derrotar o candidato do governo. O grupo conta também com PT, além de DEM, PSDB e MDB.

Nas contas desse grupo, estão com Lira o “núcleo duro” do chamado Centrão: PP, PL e PSD.

APOIO DA ESQUERDA – A aposta de Maia é que a diferença será feita pelo apoio da esquerda, que não apoiará um candidato do governo Bolsonaro. Durante a campanha municipal, Maia fez acenos e gestos que, para o Planalto, foram movimentos em busca de apoio da esquerda pela Câmara. Ele foi a Fortaleza e gravou apoio ao candidato de Ciro Gomes, Sarto, eleito para comandar a prefeitura.

Em São Paulo, também foi encontrar João Doria (PSDB) na reta final da campanha, para reforçar o apoio a Bruno Covas.

Nesta semana, entrou em campo o presidente do DEM, ACM Neto, que, em conversas em Brasília, soube que, se o STF liberar também a reeleição, o MDB já avisou que quer ter candidato ao Senado. Hoje, o DEM tem as duas cadeiras — Câmara e Senado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os eleitores de Bolsonaro devem estar impressionados com a desenvoltura com que ele se liga a um político como Artur Lira, que poderia estrelar o filme “O Passado me Condena”.

Oferecer até Ministérios? Caramba! E tudo isso só por medo do impeachment? Quatro pedidos já foram rejeitados, mas ainda existem 51 outros aguardando decisão de Rodrigo Maia, que está sentado em cima da pilha.  (C.N.)

Trump recorre à Suprema Corte contra a decisão final da Justiça da Pensilvania

Posted on 12/04/2020 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Trump está cada vez mais isolado , mas não admite derrota

Deu na Agência AFP
Notícias UOL

Os aliados de Donald Trump apresentaram um recurso emergencial à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta quinta-feira (3) para bloquear a certificação dos resultados eleitorais no estado da Pensilvânia.

O recurso visa reverter a decisão tomada no sábado pela Suprema Corte deste estado de rejeitar uma denúncia que buscava invalidar o voto pelo correio neste território do nordeste dos Estados Unidos.

TRÊS NOVOS JUÍZES – Trump reformou a Suprema Corte federal durante seu mandato, com a nomeação de três dos nove juízes. “A Suprema Corte deve examinar nosso caso. Se não, o que é a Suprema Corte?”, Perguntou ele ao canal Fox.

A Suprema Corte interrompeu recontagem dos votos na Flórida em 2000, onde George W. Bush tinha apenas 537 a mais que o democrata Al Gore, permitindo que o republicano ganhasse a eleição.

Mas desta vez, o resultado das eleições não depende apenas de um Estado, pois as diferenças são muito maiores. Portanto, é improvável que a Suprema Corte coloque em risco sua reputação em um caso que é irrelevante.

RECURSOS REJEITADOS – O presidente Donald Trump, ainda se recusa, um mês após as eleições, a reconhecer a vitória do democrata Joe Biden, citando “fraude maciça” nas eleições. O entorno de Trump apresentou recursos em vários estados importantes, mas já sofreu cerca de 20 reveses judiciais.

Na terça-feira, o procurador-geral dos Estados Unidos, Bill Barr, ainda membro do círculo mais próximo ao presidente, reconheceu que não há evidências suficientes para apoiar uma fraude que invalida a vitória de Biden.

Enquanto isso, o presidente eleito Joe Biden comanda a equipe de transição e diz que pedirá para que os americanos usem máscaras por mais 100 dias, mas anunciou a distribuição da vacina grátis contra covid “livre de custos” nos EUA. E adiantou que pedirá ao Congresso um pacote de ajuda e fala em “reconstrução” dos Estados Unidos.