Efeito coronavírus ! TSE lançará campanha para evitar ‘apagão’ de mesários

Posted on 1 de agosto de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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TSE  instituiu uma consultoria sanitária para definir protocolos

Pedro Venceslau
Estadão

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.”

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

NO RADAR – O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. “Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação”, disse.

Já o assistente de compras Cláudio Soares, de 46 anos, que foi mesário por seis eleições e chegou a presidente de mesa, afirmou que, em caso de problema técnico na urna, é inevitável que se forme uma fila, o que pode gerar tumulto na seção. “Se eu fosse convocado, pediria dispensa por questões sanitárias.”

CAMPANHA – Para evitar um “apagão” de mesários, o TSE vai lançar uma ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. “Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.

PENALIDADE – Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. “Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização”, disse o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo André Jorge.

Por outro lado, avaliou Jorge, a abstenção também deve crescer muito entre o eleitorado. Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.

“Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo”, disse advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul.

REDUÇÃO DE DANOS –  O plano original do TSE era ampliar o número de urnas eletrônicas para dividir mais o eleitorado e, assim, evitar aglomerações e filas. Mas, conforme revelou o Estadão, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária de compra de novos equipamentos para as eleições deste ano.

Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admitiu não haver mais tempo hábil para o uso das novas urnas em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por seção eleitoral saltará de 380 para 430. A convocação dos mesários será realizada entre agosto e setembro.

BIOMETRIA – Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano. Após ouvir infectologistas, o tribunal concluiu que há possibilidade de aumento da chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente, além da possibilidade de aglomerações nas seções eleitorais.

Apesar do cenário nebuloso, o ex-ministro do TSE Henrique Neves se mostra otimista. “Daqui até novembro vai dar tempo de equacionar tudo. Pessoas que já contraíram covid e estão curadas podem se voluntariar e contribuir com o Brasil.”

Noronha, presidente do STJ, é um ministro grosseiro que não respeita jornalistas

Posted on 2 de agosto de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Vicente Limongi Netto

Colérico e destemperado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha chamou jornalistas de “analfabetos”, alegando que “não entendem nada de leis”. A torpe e estapafúrdia agressão foi em vídeo conferência, na Ordem dos Advogados do Brasil. O magistrado não tem o direito de insultar ninguém. O bom senso exige que Noronha seja civilizado e respeite o direito de crítica. Precisa ter compostura.

O uso da toga não permite desaforos. Exercer o cargo com decisões e manifestações que engrandeçam a si próprio e a importante corte que preside. Nessa linha, estranho e lamento que a OAB e entidades jornalísticas não tenham repudiado, no tom que o assunto exige, a falta de educação do ministro Noronha. É aquele que colocou o famoso Fabricio Queiroz e a mulher em prisão domiciliar, mas negou o mesmo direito a outros 700 presos.

DIA DOS PAIS – Vem aí mais um Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, dia 9. O pai tem o ombro amigo. Mãos severas. É a bússola do bem. O olhar solidário. Gestos largos de alegria e orgulho. Vibra com o sucesso dos filhos. Compartilha responsabilidade e confiança. Estimula sonhos. Constrói emoções. Oferece lições. Abre caminhos. Corrige maus impulsos. É o zeloso companheirão que Deus colocou nas nossas vidas.

O presente para os pais só será entregue mais para a frente. Os alquimistas palacianos querem a volta da famigerada CPMF. São as quatro letras do demônio rondando os lares brasileiros. É aquele maldito imposto cujas letrinhas significam: Canastrões planejam mesquinharia financeira.

Moraes dá um olé no Facebook e mostra que vai mesmo combater as “fake news”

Posted on 2 de agosto de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Moraes soube colocar a empresa Facebook em seu devido lugar

Carlos Newton

Foi maravilhoso e revigorante acompanhar essa queda de braço entre o ministro  Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal, e  a arrogante diretoria da multinacional Facebook, que julgou ser capaz de desobedecer à determinação de bloquear as contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. Como se sabe, são elementos citados no inquérito do STF por envolvimento na disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.

A tranquilidade do ministro Moraes foi impressionante. Quando soube que o Facebook estava desobedecendo sua ordem e mantinha no ar as contas na web mundial, com bloqueio apenas na internet brasileira, Moraes foi curto e grosso. Aumentou as multas e atingiu a parte mais sensível do corpo dos empresários multinacionais – os bolsos.

MULTAS ELEVADAS – No despacho divulgado pela TV Globo, Moraes afirma que a ordem de impedir acesso às contas vinha sendo descumprida há oito dias e que, por isso, a multa do Face estava acumulada em R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, subiu a multa para a R$ 1,6 milhão ao dia – R$ 100 mil para cada uma das 16 contas a serem barradas.

Essa linguagem financeira foi entendida imediatamente pelos diretores do Facebook, que não sabem falar português mas nem precisaram de tradução simultânea.

Agora, ficou estabelecido na prática que a Matriz USA, nesse tipo de pendenga, manda lá nos States e nos países periféricos, mas aqui na Filial Brazil ainda mandamos nós, apesar de o governo ser nitidamente entreguista.

UMA BOA SURPRESA – No mais, é preciso destacar que Moraes está sendo uma grande surpresa no Supremo. Quando Toffoli lhe entregou esse inquérito,- para livrar das malhas da Receita sua mulher e a de Gilmar Mendes, flagradas em sonegação, Moraes caiu na armadilha e bloqueou as investigações do Coaf e da Receita que não tivessem autorização judicial.

Depois, o ministro notou o erro, colocou o caso em votação no plenário e devolveu os poderes ao Coaf e à Receita. Ao mesmo tempo, investiu contra as fake news e a robotização da campanha eleitoral e está levando à loucura os bolsonaristas.

A desculpa é que Moraes estaria “censurando” a liberdade de expressão, mas é uma balela. Combater fake news e robotização significa um dever de todo cidadão com um mínimo de dignidade, esta é a nossa orientação na TI.

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P.S. 1 – A esculhambação chegou a tal ponto, que um desses robôs humanos plantou uma fake news aqui na TI, para desonrar Leonel Brizola, e eu deletei. Ele insistiu, expliquei que a fake news tinha sido desmentida pela própria fonte que o robô mencionara, mesmo assim até hoje ele insiste que tenho de divulgar a fake news, em razão da liberdade de expressão dele.

P.S. 2 – Esses robôs humanos, tipo Policarpo, Piadinha, T1000, Eliel e Al, podem tirar o cavalo da chuva, porque não vão se criar aqui na TI. Podem me xingar de “censor” à vontade, porque entrei em ritmo de axé music e não estou nem aí… (C.N.)

No desespero, Aras alega ter provas contra a Lava Jato, mas é conversa fiada

Posted on 2 de agosto de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Aras conseguiu criar a maior crise da história da Procuradoria

Aguirre Talento e Paula FerreiraO Globo

O clima nos grupos de discussão do Ministério Público Federal (MPF) passou a ser de revolta e críticas ao procurador-geral da República Augusto Aras após os ataques feito por ele a colegas em sessão do Conselho Superior do MPF na noite de sexta-feira. As manifestações têm partido principalmente de procuradoras, que saíram em defesa da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, alvo de um dos ataques de Aras.

As procuradoras acusam o procurador-geral de ter sido machista em seus ataques a Luiza Frischeisen, que não tem filhos. A repercussão interna do episódio ampliou o desgaste de Aras.

DISSE ARAS — “Enquanto eu estava aqui, havia perguntas de um determinado blog contaminado com muitos vícios, talvez com medo até de investigações por vir, questionando sobre a minha família. Quero dizer, doutor Nicolao, que o senhor não vai gostar de nenhuma fake news sobre a sua família. E muito menos a doutora Luiza, que talvez não tenha família, mas talvez tenha. Doutor Adônis muito menos. Mas enquanto eu estava aqui eu estava recebendo uma ataque à minha família e provavelmente saiu daqui” — afirmou Aras, em tom de irritação.

Desde a noite de sexta-feira, procuradoras e procuradores fizeram críticas a Aras nos grupos internos por causa de seus ataques e realizaram manifestações de solidariedade à subprocuradora Luiza Frischeisen, que já foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF e foi segunda colocada na votação interna da lista tríplice para o cargo de PGR — Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR sem ter concorrido à lista.

RESPOSTA A ARAS – “Car@s colegas, todos que assistimos à sessão de hoje do conselho temos nossas razões para lamentar. Mas queria fazer um registro nesse grupo em especial. A fala do PGR, referindo-se a Luiza como uma pessoa “sem família”, me soou profundamente machista, agresiva e misógina. Estou muito revoltada (também com isso. O que o PGR quis dizer com isso? Qual a ideia que ele tem de família? De mulheres?” escreveu uma procuradora em um grupo.

“Eu assisti. Fiquei estarrecida e muito triste por ouvir isso de um PGR. Foi, sim, misógino e agressivo. Me ofendeu profundamente. Já manifestei diretamente a Luiza minha irrestrita solidariedade, mas registro aqui também”, respondeu outra colega do MPF.

Uma terceira procuradora classificou a declaração de Aras de sórdido ataque: “Quando o PGR te ataca, ataca todas as mulheres. Aliás, a carta que supostamente o ofendeu e irritou também foi assinada por outros conselheiros, mas ao proferir uma ofensa a Luiza, o PGR deixa claro que, além de não gostar de receber críticas, não admite que sejam feitas por mulheres”, escreveu.

A MAIOR CRISE – Procuradores também entraram na discussão e manifestaram apoio. O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que foi o mais votado na lista tríplice ao cargo de PGR e é opositor de Aras, afirmou que a instituição “vive a maior crise de sua história”.

“Muita coisa pode ser dita com relação à sessão de ontem do CSMPF, mas, em primeiro lugar, é preciso repudiar a fala misógina com que o PGR dirigiu-se à colega Luiza. Sobre isso já me manifestei logo após a sessão em alguns grupos e apresentei diretamente à própria Luiza a minha solidariedade. Essa fala do PGR, voltada especificamente contra Luiza e atingindo as demais mulheres que integram o MPF, causa indignação também a todos os homens comprometidos com a igualdade e a defesa dos direitos humanos”, escreveu Bonsaglia em um dos grupos.

Prosseguiu em sua mensagem: “Numa instituição como o MPF, ataques dessa natureza são particularmente inaceitáveis. Os acontecimentos de ontem no conselho, é preciso ressaltar, se contextualizam em função do momento pelo qual passa o MPF Nossa instituição vive a maior crise de sua história, com seguidos ataques aos princípios fundamentais que regem o Ministério Público e uma clara e arrogante tentativa de centralização hierárquica e de cunho autoritário”.

MAIS SOLIDARIEDADE – Em uma rede social, a procuradora regional Janice Ascari, coordenadora da Lava-Jato em São Paulo, também manifestou apoio à colega:

“Minha solidariedade incondicional à amiga e colega subprocuradora-geral @LuizaFrischeis1, vítima de um ataque machista nesta data. Tempos muito difíceis, mas tudo vai passar. Sigamos, minha amiga.”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do movimento “Muda Senado” e que participou de videoconferência com Aras nesta semana para questioná-lo sobre as críticas à Lava-Jato, também se manifestou sobre a reunião do conselho superior. “Não bastasse querer sepultar a Lava-Jato, quer fazer o mesmo com a reputação de uma das mais respeitáveis servidoras do MPF, através de insinuações descabidas a respeito de sua vida pessoal. Nosso apoio e deferência à doutora Luiza e ao seu trabalho”, disse em nota.

CONTRA A LAVA JATO – Na terça-feira, durante uma live com advogados, o procurador-geral teceu críticas à força tarefa da Lava-Jato em Curitiba e afirmou que o grupo funciona como “uma caixa de segredos”. As afirmações geraram reação de subprocuradores-gerais da República no Conselho Superior do Ministério Público Federal na última sexta-feira.

O subprocurador Nicolao Dino, um dos opositores de Aras no conselho, leu uma carta aberta assinada por mais outros três conselheiros do órgão, na qual afirmaram que as declarações do procurador-geral “alimentam suspeitas e dúvidas” sobre a instituição e geram um MPF “desacreditado, instável e enfraquecido”.

Diante das críticas, Aras subiu o tom. O procurador-geral disse ser alvo de fake news e reafirmou suas acusações à Lava-Jato, dizendo ter provas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aras é um farsante, que está de olho na vaga no Supremo e procura bajular Bolsonaro. Aras não tem provas de nada do que fala. Se tivesse, já teria mostrado. Tenta inviabilizar a Lava Jato, mas não conseguirá. O resto é folclore. (C.N.)        

Bolsonaro se desgasta com “cercadinho do Alvorada” : “Se todo mundo que quiser falar, vou botar um escritório”

Posted on 2 de agosto de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Apresentação de demandas pessoais se tornou uma rotina de desgaste

Daniel Carvalho
Folha

Se você tem um problema, por que não tentar uma solução junto à pessoa mais importante do país? Essa é a lógica de alguns dos apoiadores que diariamente se dirigem ao portão do Palácio da Alvorada para levar um pedido ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde que deixou de falar com jornalistas, diante do desgaste de sua situação política, no início de junho, Bolsonaro levou os apoiadores para a área interna da residência oficial. Inicialmente, a claque o aguardava de forma improvisada, mas, depois, o governo organizou um cercadinho com grades e toldo no jardim. A maior parte dos veículos de imprensa, incluindo a Folha, já havia deixado de fazer a cobertura da portaria do Alvorada por falta de segurança diante da hostilidade de alguns fãs do presidente.

BALCÃO DE ATENDIMENTO – Longe das câmeras e mais à vontade, Bolsonaro teve que lidar com o aumento do número de pedidos, transformando o palácio em balcão de atendimento. Os episódios, que geralmente contam com a impaciência do presidente, são publicados nas redes sociais pelo próprio governo ou pelos simpatizantes.

“Aqui não é um local de entrega de material, documentos, cartas para o presidente. Para isso existe o protocolo da Presidência da República”, explicou um agente de segurança ao público na terça-feira, dia 28, antes da chegada do presidente. Nesse mesmo dia, um senhor tentou mostrar algo a Bolsonaro no celular e pediu um horário com o presidente. “Não estou marcando com minha esposa, pô”, reagiu o chefe do Executivo antes de entrar no carro. “Infelizmente ele não deu muita atenção”, lamentou o senhor em um vídeo que está na internet.

CARTAS – No dia anterior, o primeiro depois de 20 dias confinado em casa por causa de seu diagnóstico positivo para Covid-19, o presidente demonstrou impaciência com os pedidos ao longo dos quatro minutos que ficou com os apoiadores. “Eu vou encaminhar para alguém esta carta. Não sou eu que vou ler não. Chegam dezenas de cartas todos os dias”, reagiu a um apoiador.

Logo em seguida, pediu a outro simpatizante que fosse “o mais objetivo possível” em sua queixa sobre o programa do governo para auxílio a micro e pequenas empresas. Desta vez, Bolsonaro prometeu discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, naquele mesmo dia.

“Se todo mundo que vier aqui quiser falar comigo, vou botar um escritório, botar uma escrivaninha aqui e atender todo mundo”, disse Bolsonaro a outro homem que afirmava saber como acabar com o desemprego.

PEDIDO PARTICULAR – Na semana anterior, mesmo isolado no Alvorada com o novo coronavírus, Bolsonaro ia até o espelho d’água em frente ao palácio para falar com seus seguidores no fim de tarde. Uma mulher pediu ajuda para resolver uma questão envolvendo uma casa lotérica que ela tem com o ex-marido. Ouviu uma negativa do presidente, que alegou se tratar de caso particular.

No dia seguinte, a mulher voltou ao Alvorada. “Eu mandei já três emails para o senhor”, disse ela. “Não vou ler nenhum. Eu não leio email. Se eu ler email, eu não trabalho”, retrucou o presidente.Em junho também houve uma sucessão de episódios em que o desconforto presidencial ficou evidente.

No dia 23 daquele mês, por exemplo, um imigrante venezuelano pede para apresentar um projeto a Bolsonaro, que recomendou que ele procurasse conversar com alguém do Ministério das Relações Exteriores, mas não com o ministro Ernesto Araújo. O homem insistiu com o presidente.

SEM CONDIÇÕES – “Tem que chegar por lá. Eu não tenho tempo de ler, chefe. Eu chego em casa, trabalho até 21h. Não tenho condições. Eu paro aqui em consideração a vocês. Se eu começar a pegar problema aqui, eu não trabalho.”

Dois dias depois, ainda mais pedidos: uma mulher que queria ajuda para conseguir um medicamento em um hospital do Distrito Federal para o avô com câncer, um homem que desejava incentivo para o desenvolvimento do agronegócio no Pará e uma militar que almejava ver seu licenciamento revogado.

“Se eu for atender individualmente, atendo agora, aí começa a fazer fila, e vai ser uma romaria aqui, e eu não tenho como trabalhar”, disse Bolsonaro em uma das cinco vezes que teve que tentar rejeitar pedidos naquele dia. Mas nem todo mundo sai do Alvorada sem a demanda atendida pelo presidente.

CONCURSOS – Em maio, Bolsonaro disse que, devido a um artigo que congela concursos públicos, postergou a sanção do projeto de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus.

“Não sancionei o projeto, ontem [21 de maio], do auxílio dos governadores porque tem uma cláusula lá sobre congelamento de concurso”, disse Bolsonaro a um grupo de pessoas aprovadas no concurso da Polícia Rodoviária Federal em 2018, mas que não foram convocadas. “Se tivesse assinado, vocês iam ter complicação”, afirmou o presidente em 22 de maio.

Aquela não era a primeira vez que o grupo de excedentes do concurso da PRF ia ao Alvorada pedir uma solução para Bolsonaro. O presidente já havia orientado que fossem até o Palácio do Planalto conversar com o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral. O lobby presidencial deu certo, e os concursados foram atendidos.

HÁBITO – Bolsonaro criou o hábito diário de parar na porta do Palácio da Alvorada para falar com jornalistas e apoiadores. Com o agravamento da crise política e sanitária, o presidente deu ouvidos a conselheiros que recomendaram que parasse de dar entrevistas diariamente para minimizar a deterioração dele e do governo. O presidente, então, passou a falar apenas com seus apoiadores, mas até isso é alvo de crítica velada de auxiliares.

Um assessor palaciano diz acreditar que o presidente deveria suspender a interação permanente com seus apoiadores, pois entende que, além de o número de frequentadores do Palácio da Alvorada ter diminuído, a apresentação de demandas pessoais se tornou uma rotina de desgaste.

Esse auxiliar afirma que Bolsonaro deveria se restringir às rápidas aparições que ele faz de surpresa nos fins de semana em localidades de Brasília ou de cidades próximas. Outra oportunidade que o assessor julga mais tranquila para o presidente é durante as viagens pelo país, que agora pretende fazer semanalmente.