Oposição quer cassar filho de Bolsonaro por AI-5 “Bomba no Congresso” complica Eduardo Bolsonaro no Conselho de ÉticaPT irá acrescentar essa frase na representação que o "03" responde pela defesa que fez da volta do AI-5

“Bomba no Congresso” complica Eduardo Bolsonaro no Conselho de ÉticaPT irá acrescentar essa frase na representação que o "03" responde pela defesa que fez da volta do AI-5

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Oposição quer cassar filho de Bolsonaro por AI-5

“Bomba no Congresso” complica Eduardo Bolsonaro no Conselho de ÉticaPT irá acrescentar essa frase na representação que o "03" responde pela defesa que fez da volta do AI-5

Eliane Cantanhêde: Não há clima, maioria e liderança para golpe nem articular impeachment

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Eliane Cantanhêde: Não há clima, maioria e liderança para golpe nem articular impeachment

Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias estão namorando, diz coluna

Bahia.ba

38 min · 

No fim de semana, os dois estavam com familiares e amigos em um hotel no Rio de Janeiro #bahiaba

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estão namorando, segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

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Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias estão namorando, diz coluna

Ministro do Conselho Nacional de Justiça diz que Brasil não tem juízes suficientes

Posted on 2 de março de 2020, 22:00 by Tribuna da Internet

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Brasil é um dos países em que mais se praticam crimes, diz Schietti 

Rafael Moraes Moura
Estadão

Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse ao ‘Estado’ que crimes contra a vida devem ter prioridade. “Homicídio é o crime mais grave, que não tem reparo.”

O cenário atual escancara o quadro de impunidade no País?
Da mesma forma que não pode existir Justiça sumária, como se fazia séculos atrás, você também não pode ter julgamentos excessivamente longos, porque isso implica na perda da qualidade dos julgamentos.

Essa demora da Justiça passa a impressão de que o crime compensa?
É frustrante, por isso que precisamos ter uma Justiça mais ágil. É preciso dizer o seguinte: isso não é só por culpa nossa, mas por uma excessiva litigiosidade. Nós somos um dos países em que mais se praticam crimes no mundo. Um número astronômico, de guerra, de homicídios. O Brasil é um país onde se comete muito crime e aí você não tem juízes suficientes para julgar e você não tem uma estrutura para executar essas penas.

A resposta da Justiça deveria ser ainda mais rápida em crimes contra a vida?
Deveria ser. Por isso é que fizemos questão de enfatizar a necessidade de os tribunais terem como prioritária a tramitação dos processos dos crimes dolosos (praticados com intenção) contra a vida, porque é o crime mais grave. Homicídio é crime que não tem reparo.

Qual o efeito da sensação de impunidade?
Uma tendência a se estimularem reações da própria sociedade. O que é o linchamento? É um sinal muito claro da falta de confiabilidade nas instituições, na Polícia, no Ministério Público, no Judiciário. O Brasil é um país que tem alto índice de criminalidade e baixo índice de efetividade da punição dos autores.

O STF vai definir em abril se uma decisão do Tribunal do Júri já deve marcar o início da execução da pena. Qual a sua opinião?
Sou contra. É um direito de qualquer pessoa ter a condenação revista por um tribunal, antes de iniciar a pena. Entendo que não é a natureza do crime que pode determinar já o início da pena antes de ser julgado o recurso em segundo grau. Sou a favor da execução da pena a partir do julgamento em segundo grau.

Se Bolsonaro e Heleno não tiverem juízo, o vice Mourão acaba assumindo o poder

Posted on 3 de março de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro e Heleno se tornaram uma ameaça à democracia

Carlos Newton

As emendas parlamentares são uma tradição no Congresso e representam a única forma de o deputado ou senador conseguir recursos para alguma obra em sua base eleitoral, geralmente ponte ou viaduto, asfaltamento de estrada vicinal, saneamento básico, ampliação de hospital, coisas assim, realmente necessárias.

O problema é que antigamente o parlamentar aprovava emenda ao Orçamento, mas o governo acabava só liberando as obras dos políticos da base aliada.

EMENDAS OBRIGATÓRIAS – Em 2016, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que tornou obrigatórias as emendas individuais. Ou seja, o governo não poderia mais esquecer as verbas da oposição e liberar apenas as emendas da situação. Tratava-se de um avanço democrático, na minha opinião.

Mas acontece que você dá a mão e o político fica querendo o braço, como se dizia antigamente. E agora, no governo Bolsonaro, o Congresso aprovou também a obrigatoriedade das emendas coletivas dos parlamentares (de bancadas), assim como das emendas de comissão e do relator do Orçamento.

Se o governo tivesse se preocupado em criar uma base sólida e manter o Congresso como aliado, nada disso teria acontecido. Mas Bolsonaro se julga o máximo, sempre tratou o Congresso como adversário, e os parlamentares aprovaram a nova emenda com três quintos dos votos, coisa difícil de se conseguir.

HOUVE O VETO – Bolsonaro vetou, é claro, porque, os quatro tipo de emendas orçamentarias possíveis – coletivas, individuais, de comissão e do relator – passariam a ser impositivas, ainda que limitadas a um teto, dificultando o manejo dos verbas e diminuindo o poder do Executivo.

Ao anunciar o veto, porém, o governo propôs ao Congresso um acordo para cumprimento parcial das emendas, que foi aceito, mas depois voltou atrás. E os parlamentares, que já estão cheios das maluquices de Bolsonaro & Cia., pretendem derrubar o veto, por considerar que acordos devem ser cumpridos – “pacta sunt servanta”, como dizem os juristas. E a discussão começa hoje, em sessão especial do Congresso.

ATAQUE AO CONGRESSO – Bolsonaro e Guedes não querem cumprir o acordo e o Planalto decidiu abrir uma campanha de desmoralização do Congresso, com o Supremo entrando de carona. É claro que isso não vai dar certo.

Com apoio irrestrito do general Augusto Heleno, que vem demonstrando invulgar vocação para autoritarismo, e de outros militares que agem como áulicos, Bolsonaro está comprando uma guerra contra o Congresso da qual jamais será vencedor, mesmo que o povo saia massivamente às ruas no dia 15.

Bolsonaro somente derrotará o Congresso (que é apoiado pelo Supremo), se der um golpe de Estado. Mas os militares estão divididos e os legalistas, que exigem o cumprimento da Constituição, têm ampla maioria, não querem saber de nova “revolução”.

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P.S. – Em tradução simultânea, se Bolsonaro e Heleno continuarem costeando o alambrado da democracia, como dizia Leonel Brizola, o resultado é que o poder cairá no colo do vice-presidente Hamilton Mourão, que com toda certeza saberá conduzir um governo de união nacional, como Itamar Franco mostrou que é possível fazer. E que assim seja. (C.N.)

Solidez da democracia brasileira enfrenta grande teste nas ruas em 15 de março

Posted on 3 de março de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargisrta.com)

Pedro do Coutto

Na realidade, a solidez da democracia brasileira enfrentará seu primeiro grande teste no governo Bolsonaro, na medida em que os efeitos e reflexos dos atos de 15 de março não representarem qualquer abalo ao regime político brasileiro. Até o momento, de acordo com reportagem de Daniel Mariani e Fábio Takahashi, na Folha de São Paulo de domingo, revela-se  que as correntes que se formaram nas redes sociais baseiam-se em três pontos. Críticas aos poderes Legislativos e Judiciário representam 35%. 32% representam a defesa do presidente nas ações de governar, e 25% criticam a imprensa e a oposição parlamentar.

Esses números se referem exclusivamente aos atos programados para o fim da segunda quinzena. São, portanto, de apoio ao governo.

PANORAMA ATUAL – Entretanto, será preciso analisar seus reflexos e seus efeitos no panorama político institucional do país. O caráter ideológico do movimento nas redes sociais foi medido pelo GPS ideológico, ferramenta da Folha de São Paulo que categorizou 1 milhão e 700 mil contas posicionando seus perfis.

O problema deixou de ser a movimentação de 15 de março e passou ao estágio seguinte, que na minha opinião depende dos efeitos e reflexos que a repercussão poderá causar. Como disse no título, será um grande teste para verificar a solidez democrática do nosso país.

Vale acentuar que o quesito de crítica ao Legislativo e Judiciário sobrepõe-se àquele de defesa do presidente da República, e também supera as restrições ao jornalismo e a oposição parlamentar.

UMA COISA LEVA À OUTRA – Contudo, não se pode separar as ondas de críticas e as ondas de defesa do presidente Bolsonaro, uma vez que uma coisa é reflexo de outra, na visão dos eleitores que levaram Bolsonaro à vitória nas urnas de 2018. A mesma situação pode ser aplicada à corrente que se coloca contra a imprensa, como se pudesse haver democracia sem a liberdade de imprensa. Portanto, acredito que os três vértices no fundo convergem para uma só plataforma.

O problema essencial no momento deve ser a capacidade de resposta, principalmente nas redes sociais dos que são contrários a qualquer medida que possa abalar o sentimento democrático que voltou a funcionar no Brasil após a vitória da chapa Tancredo Neves/José Sarney, nas eleições indiretas de 85.

Tenho a impressão que efetivamente grupos que formam no governo desejam mudar o jogo destinando poderes quase absolutos ao Palácio do Planalto.

SÃO TRÊS PODERES – Esquecem que nas democracias pessoa alguma pode governar sozinha e que a própria filosofia da lei remete a síntese de que ela representa a conciliação entre os contrários. Esta definição sobre a lei de modo geral atravessa os séculos reproduzindo o pensamento Hegeliano.

Esse é o panorama atual do país que enfrenta problemas sociais e econômicos de toda a sorte. Basta ver como as redes de televisão têm mostrado a situação de extrema pobreza de comunidades quando são elas atingidas pelas chuvas. Há um círculo de giz marcando nosso atraso no plano fundamental do saneamento. Basta também revelar a situação nos serviços de saúde pública.

São desafios que se tornaram permanentes entre nós. Além desses agora há o desafio político que, no fundo, representa uma ameaça a democracia. As instituições brasileiras assim vão enfrentar mais um grande desafio: as ruas de 15 de março.

Dólar a R$ 5 é o limite de Jair Bolsonaro, e o ministro Guedes tem de se virar

Posted on 2 de março de 2020, 19:20 by Tribuna da Internet

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Charge do Sinfrônio (Arquivo Google)

Vicente NunesCorreio Braziliense

Técnicos da equipe econômica estão se perguntando qual é o limite do presidente Jair Bolsonaro em relação ao dólar. Quem trabalha no Palácio do Planalto tem a resposta na ponta da língua: cotação a R$ 5,00.

Desde que os preços da moeda norte-americana começaram a subir com força, Bolsonaro tem mostrado um certo desconforto, sobretudo pela forte cobrança que vem sofrendo de seus eleitores nas redes sociais. O dólar já vem sendo vendido acima de R$ 4,50.

CONVERSAS DIÁRIAS – Não por acaso, diariamente, o presidente tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre os impacto da valorização do dólar na economia brasileira.

Ainda que Guedes argumente que, do ponto de vista do comércio exterior, o dólar mais caro é bom, pois aumenta a competitividade das exportações brasileiras, o presidente ressalta que, politicamente, pode ser um desastre para o governo, sobretudo porque não há uma boa comunicação nesse sentido.

CORRIDA AO DÓLAR – Do presidente do BC, Bolsonaro tem ouvido que o atual movimento de disparada do dólar decorre de muitas incertezas quanto aos rumos da economia global por causa do coronavírus e que, mais à frente, os preços da moeda vão se acomodar.

Campos Neto também destaca ao presidente da República que o Banco Central tem instrumentos de sobra para conter qualquer disfuncionalidade do mercado de câmbio. O BC, por sinal, já está usando seu arsenal, mas, se necessário, pode recorrer à venda de dólar no mercado à vista.

A interlocutores do Planalto, Bolsonaro não esconde sua preocupação. Ele acredita que um dólar a R$ 5 será simbólico, pois vai ser visto como um fracasso da equipe econômica e não reflexo das incertezas referentes ao novo coronavírus.

VIOLA NO SACO – O presidente, inclusive, foi aconselhado, em meio a tanto nervosismo, a recuar no enfrentamento com o Congresso. Depois de insuflar os eleitores a irem às ruas em 15 de março, numa manifestação contra o Legislativo e o Judiciário, ele passou a pedir “serenidade”.

Bolsonaro, agora, afirma que também erra e acena com acordo com o Congresso, que tem a responsabilidade de levar adiante as reformas que o país tanto precisa para voltar a crescer por longo prazo.

Segundo o presidente, “se nós afinarmos a viola, o Brasil decola”. Resta saber se Bolsonaro seguirá, realmente, o papel que lhe cabe neste roteiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Roberto Campos Neto tem toda razão. Conforme temos informado aqui na TI, a alta do dólar é causada não somente pelas incertezas do coronavírus, como também pelo fim do sonho da Bolsa de Valores, que não pode subir eternamente. Agora, os antigos rentistas estão apostando no dólar e depois terão de partir para o mercado imobiliário, que começa a dar sinais de reanimação. (C.N.)