Flávio Dino, governador comunista do Maranhão, aumenta salário do professor para R$ 6,3 mil

Carta Campinas

18 min · 

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O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, anunciou pelo Twitter na manhã desta segunda-feira (3) que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estad…

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Flávio Dino, governador comunista do Maranhão, aumenta salário do professor para R$ 6,3 mil

RUI COSTA: mestiço pobre que virou o predileto capitão do mato das oligarquias na Bahia

Et Urbs Magna

16 h · 

"A Bahia virou palco do mais sórdido, traidor e perverso cenário de barbárie contra trabalhadores públicos do Estado", diz site - Entre neste Grupo (Y) LULA contra BOZO - Somos PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO - #Lula2022

"A Bahia virou palco do mais sórdido, traidor e perverso cenário de barbárie contra trabalhadores públicos do Estado, jamais imaginado por aqueles incautos

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PF descarta suspeitas da Promotoria e livra Flávio Bolsonaro de dois crimes

UOL Notícias

33 min · 

Inquérito sobre declaração de bens e transações de imóveis não encontrou indícios de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

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PF descarta suspeitas da Promotoria e livra Flávio Bolsonaro de dois crimes

Queiroz segue obstruindo a Justiça

Blog da Cidadania

4 min · 

Com a Justiça fazendo vista grossa, Fabrício Queiroz, ex-faz-tudo dos Bolsonaros, segue obstruindo a Justiça ao destruir provas contra si.

Com a Justiça fazendo vista grossa, Fabrício Queiroz, ex-faz-tudo dos Bolsonaros, segue obstruindo a Justiça ao destruir provas contra si.

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Queiroz segue obstruindo a Justiça

Com a Justiça fazendo vista grossa, Fabrício Queiroz, ex-faz-tudo dos Bolsonaros, segue obstruindo a Justiça ao destruir provas contra si.

Para ex-ministro de Bolsonaro, político que frita os outros é desqualificado

por Ricardo Della Coletta e Eduardo Militão / Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirma que sofreu uma situação de fritura política que culminou com sua saída do governo, em junho de 2019. Para ele, esse tipo de processo é coisa de "de gente desqualificada" e da "escória da política".

"É um processo de que participam pessoas que não têm qualidade nenhuma, moral e profissional. Para você demitir um ministro, ou qualquer pessoa em função de confiança, é só conversar e mais nada", disse o ex-ministro, durante programa de entrevistas da Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília.

Apesar das declarações, ele evitou responsabilizar ou criticar diretamente o presidente Jair Bolsonaro e disse não considerar que o mandatário tenha tentado submeter o ministro Sergio Moro (Justiça) a rito de desgaste semelhante.


FRITURA POLÍTICA
"Eu até fico constrangido de falar desse negócio de fritura política. Acho isso um negócio de gente desqualificada, é coisa da escória da política. O político que se comporta fritando outros é gente desqualificada."

ALVO DE FRITURA
"Nunca me afetou emocionalmente e não dou bola para isso. Mas acredito que sim, houve esse processo. É um processo de que participam pessoas que não têm qualidade nenhuma, moral e profissional. Para você demitir um ministro, ou qualquer pessoa em função de confiança, é só conversar e mais nada. Você não precisa desse processo."

BOLSONARO X MORO
"Não, posso até considerar que ele está fazendo um erro político. O Sergio Moro é um ícone, uma pessoa que liderou uma virada contra a corrupção histórica no Brasil. A Lava Jato, com Sergio Moro à frente, se tornou uma coisa que vai ficar para sempre."

"Outra coisa é que ele [Moro] é uma pessoa com prestígio fantástico na sociedade brasileira. Qualquer modificação nas [suas] atribuições vai ter um custo político muito alto. É uma pessoa que inspira seriedade, firmeza e valores que são necessários. Para mexer nisso, você tem que pensar muito bem."

MILITARES NO INSS
"Em catástrofes no mundo inteiro as Forças Armadas participam. Queimadas, grandes incêndios, enchentes, furacões... Então a participação dos militares na Amazônia [durante as queimadas] foi absolutamente dentro da normalidade."

"O caso do INSS é administrativo e não tem nada a ver com catástrofe. Você tem dentro do INSS pessoas que podem resolver a questão. Você pode convocar ex-funcionários do INSS que conhecem o sistema. Não vejo o militar como solução para tudo."

AVALIAÇÃO DO GOVERNO
"Hoje eu torço para que dê certo. Qualquer governo faz coisas boas e ruins. Eu vejo o governo como absolutamente normal em termos de resultado, não é nada espetacular. Talvez as expectativas hoje sejam bem maiores do que a realidade: teve um crescimento de PIB, uma redução pequena de desemprego."

AMBIENTE POLÍTICO
"O ambiente politicamente não é bom. Um governo tem que transmitir tranquilidade, união, um ambiente de trabalho onde as pessoas possam esperar com tranquilidade o desenvolvimento da sociedade. Não no tumulto de todo dia você ter uma intoxicação enorme de fake news e de grupos ideológicos espalhando conflitos. Não se pode viver num estado permanente pré-eleitoral."

VERBA DA SECOM
"Essa distribuição tem que ser feita com bastante critério. Se você for colocar preferências políticas e ideológicas, você pode ter problema. Eu sou absolutamente contra posicionamentos ideológicos e preferenciais por questões políticas, seja para A ou para B, em termos de comunicação."

RELACIONAMENTO BRASIL - EUA
"Em qualquer situação, sempre quem perde é quem que se alinha automaticamente. Os EUA são um país que tem a liderança mundial em muitas coisas. Um país que nós temos muitas ligações culturais, mas a política americana é baseada nos interesses dos EUA. Com razão. Ser alinhado automaticamente não significa que você vai ter peso na condução da política americana."

GRUPO IDEOLÓGICO NO GOVERNO
"O presidente Bolsonaro foi eleito por um grupo de pessoas que simpatiza com ele; por um pequeno grupo altamente ideológico, que faz um escândalo muito grande, e por uma grande massa movida pelo sentimento anti-PT."

"Após a eleição, toda essa massa anti-PT e todos os que são simpatizantes da maneira de ser do presidente querem resultados de governo. O grupo ideológico, que é muito pequeno, continuou com uma influência muito grande. Ele se comporta como se fosse haver uma eleição na semana que vem."

BOLSONARO E PT
"Quem é que mantém o perdedor [das eleições] na primeira página da mídia desde desde aquela época? É o PT ou foi o vencedor [das eleições]? É uma insensatez. Aquele grupo perdeu, ele espera e se candidata na próxima [vez]. É normal. Agora eles têm que esperar, se reorganizar e mudar o discurso. Mas quem é que mantém a chama acesa daquele grupo ali [oposição]? Eu acho que é um grupo, não é só ele [Bolsonaro]. É um grupo exacerbado e ideológico, que mantém o perdedor na mídia. Na realidade, o perdedor está se beneficiando de toda essa insensatez."

Bahia Notícias

Orgeto Bastos é eleito novo prefeito de Pilão Arcado com 69,16% dos votos

por Cláudia Cardozo / Bruno Leite

Foto: Reprodução / Preto no Branco

Os candidatos Orgeto Bastos dos Santos e Jessé Alves Filho foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, no Norte da Bahia, com 12.335 votos (69,16%). Integrando a coligação "Unidos o Trabalho Continua", disputaram o cargo através de uma eleição suplementar realizada neste domingo (2) (reveja aqui). 

A outra coligação que concorreu ao pleito, "Pilão Arcado quer mudança", representada pelos candidatos Raimundo Nonato Dias Santos (prefeito) e Raimundo Ramos (vice-prefeito) obteve 30,84% (5.500) dos votos.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 74,75% dos mais de 25 mil eleitores aptos ao voto compareceram aos locais de votação. A eleição teve início às 8h e seguiu até às 17 horas. Atualizada às 20h31.

Bahia Notícias

Conflito sobre juiz das garantias no STF é obstáculo em pauta de Toffoli

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Foto: Cesar Itiberê/PR

Com uma pauta de julgamentos amena em comparação com anos anteriores, o Supremo Tribunal Federal previa iniciar as atividades de 2020 longe de polêmicas, mas a decisão do ministro Luiz Fux de suspender por tempo indeterminado o juiz das garantias agitou os ânimos internamente e antecipou as expectativas sobre a sucessão na presidência da corte.

Os trabalhos no STF voltam nesta segunda-feira (3), em solenidade marcada para as 10h com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na pauta de julgamentos do primeiro semestre elaborada por Toffoli predominam processos sobre temas tributários, questões trabalhistas e de servidores. Casos que têm impacto em investigações e ações penais são menos numerosos.

O primeiro deles está previsto para o próximo dia 12, quando os ministros decidirão se é constitucional a prisão imediata (antes dos recursos) de condenados pelo Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Outro julgamento com impacto em investigações está marcado para 25 de março. O STF deve finalizar a discussão sobre a ordem das alegações finais. No ano passado, a maioria já deliberou que réus delatados devem falar por último, depois dos delatores, sob pena de a sentença ser anulada. Falta o plenário fixar os limites do alcance dessa decisão.

Há também a discussão sobre a validade da delação da JBS, na pauta de 17 de junho. Fux, que hoje é vice-presidente do STF, deve assumir a presidência em setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli. De plantão no tribunal, Fux revogou, no último dia 22, uma liminar de Toffoli que suspendia o juiz das garantias por seis meses (até julho), tempo que seria usado para o Judiciário se adaptar, e decidiu adiar indefinidamente a implantação da nova figura. Fux é o relator de quatro ações que contestam a constitucionalidade dela.

O juiz das garantias foi aprovado pelo Congresso no pacote anticrime e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Com esse instituto, o magistrado que vai cuidar da fase investigativa de um processo criminal será diferente do que vai sentenciar o caso. Para defensores da medida, a ideia é garantir a imparcialidade das decisões do Judiciário. Toffoli e Fux vinham se afastando ao longo de 2019, mas o ponto alto foi a decisão do segundo sobre o juiz das garantias. A controvérsia ganhou um novo capítulo na sexta-feira (31). A DPU (Defensoria Pública da União) entrou com um pedido de suspensão da liminar de Fux, direcionado a Toffoli.

Abriu-se a possibilidade de o presidente do STF reverter a decisão do colega. A DPU fez o pedido num processo paralelo às quatro ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias, o que dá a oportunidade de o caso voltar para Toffoli e ser levado mais rapidamente ao plenário. Entre parte dos ministros e auxiliares, há o receio de que, deixando a questão sobre juiz das garantias nas mãos de Fux, a nova figura não saia do papel. Eles lembram que o ministro segurou por quatro anos uma série de liminares que garantiam o auxílio-moradia dos juízes, tema que nunca chegou a ir ao plenário.

As decisões provisórias sobre o auxílio-moradia acabaram revogadas pelo próprio ministro, em 2018, depois que o Executivo concedeu reajuste aos magistrados. Já aqueles que defendem a liminar de Fux sustentam que ele é o ministro sorteado para ser relator das ações que discutem a constitucionalidade do juiz das garantias e que Toffoli deveria ter esperado o posicionamento do colega, em vez de ter dado a decisão que postergava o instituto por seis meses.

A decisão de Toffoli foi em 15 de janeiro, durante a sua estada no plantão. Fux assumiria como plantonista no dia 19. Toffoli declarou, no final do ano, que previa um 2020 mais calmo. A interlocutores o presidente do Supremo tem dito que os julgamentos polêmicos de sua gestão já foram superados, como foi o caso da prisão após condenação em segunda instância, e que este ano é a hora de colher os frutos. Mas a perspectiva agora é que a questão do juiz das garantias passe a pesar sobre o tribunal enquanto não for resolvida.

No atual cenário, Fux deve enfrentar pressões internas e dos outros Poderes para levar logo o tema ao colegiado, onde calcula-se que a maioria dos ministros vá votar por considerar a nova figura constitucional. No mundo jurídico, a disputa sobre o pacote anticrime tem antecipado os debates sobre como será a presidência de Fux. Grupos de juízes mais afeitos às causas corporativas, ouvidos pela reportagem nos últimos dias, estão ansiosos para que o ministro assuma o comando do STF, pois dizem que ele, sim, pensa e atua como o juiz de carreira que é. Toffoli, diferentemente, é oriundo da advocacia. Advogados de alvos de operações anticorrupção, por outro lado, estão apreensivos porque preveem um alinhamento de Fux com as pautas da Operação Lava Jato.

A sua liminar que adiou sem previsão o juiz das garantias foi vista como uma antecipação dessa postura. Procuradores e juízes simpáticos à Lava Jato criticam o instituto e o consideram um entrave para o combate ao crime. O ex-juiz da operação e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos principais críticos do juiz das garantias e elogiou a liminar de Fux que suspendeu sua efetivação. Estão previstas no semestre algumas sessões temáticas, como em 11 de março, que terá processos relacionados à área da saúde: possibilidade de homens gays doarem sangue, fornecimento de remédio sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e custeio pela União de ações e serviços públicos de saúde.

Outros temas de repercussão são a constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro), a reforma do ensino médio (22 de abril), as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados (29 de abril), alguns pontos da reforma trabalhista, como o trabalho intermitente (14 de maio), e a possibilidade de se suspender o WhatsApp e quebrar o sigilo das mensagens por ordem judicial (20 de maio). Apesar de divulgada com antecedência, a pauta pode sofrer modificações, a critério do presidente. Assuntos da chamada pauta de costumes ficaram de fora, como a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Julgamentos previstos para o primeiro semestre no Supremo:

- Prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri (12.fev)
- Redução de ICMS para agrotóxicos (20.fev)
- Prazo para INSS fazer perícia médica nos segurados (20.fev)
- Fornecimento de remédio sem registro na Anvisa (11.mar)
- Conclusão de julgamento sobre ordem das alegações finais de réus delatores e delatados (25.mar)
- Prisão especial para portadores de diplomar de ensino superior (26.mar)
- Pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como o que permite diminuir jornada e salário de servidores (2.abr)
- Constitucionalidade da reforma do ensino médio (22.abr)
- Regras de distribuição de royalties do petróleo (29.abr)
- Pontos da reforma trabalhista, como o trabalho intermitente (14.mai)
- Suspensão do WhatsApp e quebra de sigilo das mensagens por ordem judicial (20.mai)
- Porte de arma para guardas municipais (28.mai)
- Validade da delação da JBS (17.jun)

Bahia Notícias

É inadmissível que um ministro possa ser demitido por obra de fraudadores de provas

Posted on 3 de fevereiro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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General  Santos Cruz foi demitido de uma forma injusta e ardilosa

J.R GuzzoMetropoles

O general Santos Cruz foi demitido do seu cargo de ministro da Secretaria de Governo, em meados de 2019, por ter dito uma série de coisas horríveis a respeito do presidente Jair Bolsonaro – ou era isso, pelo menos, que aparecia em fitas gravadas de suas conversas. Na ocasião, o general negou que tivesse dito quaisquer dessas coisas. Nem poderia, explicou ele, porque no momento em que foram feitas as tais gravações, estava dentro de um avião, voando sobre a Amazônia, sem contato com o mundo exterior.

Bolsonaro não acreditou na palavra de Santos Cruz. Acreditou nas fitas e demitiu o ministro, pouco depois de ter tomado conhecimento delas.

GRAVAÇÃO FORJADA – Agora, uma perícia da Polícia Federal prova que a gravação do celular foi fraudada – Santos Cruz nunca disse o que disseram ao presidente que ele havia dito. Como é que vai ficar isso, então?

É perturbador que um ministro de Estado seja demitido de seu cargo com base na violação criminosa de suas comunicações. É mais perturbador ainda que falsificadores de conversas trafeguem nos mais altos círculos da República, a ponto de fornecerem ao presidente Bolsonaro o conteúdo de suas fraudes.

HÁ UM LADO ESCURO – É perturbador, enfim, que o presidente prefira acreditar em falsários e não na palavra que lhe foi dada por um oficial-general do Exército brasileiro – e o pior de tudo será que tudo fique por isso mesmo, com a admissão de que há um lado escuro dentro do governo e que este lado pode agir com impunidade, mesmo depois da comprovação de suas ações.

Quem são os falsificadores? Da próxima vez que vierem com um golpe parecido, o presidente da República vai acreditar neles outra vez? Não se trata de pequenas intrigas de palácio – e sim da atividade de uma gangue que forja conversas para obter objetivos claramente definidos. Quem está seguro, se essa gente continuar em ação?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há um engano no texto. Ao ser afastado, o então ministro Santos Cruz não deu explicações ao presidente Bolsonaro, que o demitiu sem apresentar qualquer justificativa. O ministro-general só soube que existia a tal gravação alguns dias depois, por intermédio de outro ministro-militar. Imediatamente concluiu que houve fraude, porque no horário assinalado na gravação estava sobrevoando a Amazônia. E agora a suspeita foi confirmada pela Polícia Federal. Se Bolsonaro tivesse dito a Santos Cruz o motivo da demissão, ele poderia ter refutado, mas o presidente não lhe deu oportunidade de defesa. (C.N.)

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